Índice alfabético remissivo
| Autor | Paulo Hermano Soares Ribeiro - Edson Pires da Fonseca |
| Ocupação do Autor | Professor de Direito Civil das Faculdades Pitágoras de Montes Claros, MG e da FADISA - MG. Tabelião de Notas. Advogado licenciado. - Professor de Direito Constitucional e Teoria do Direito na FADISA e na FAVAG - MG |
| Páginas | 375-380 |
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A
ALCANCE DA DESJUDICIALIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DA LEI 11.441/2007, 245
B
BREVE INTRODUÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS SUAS DIMENSÕES, 163
C
CARACTERÍSTICAS DO CASAMENTO, 49
CASAMENTO, 33,
- anulável, 70
- como requisito legal para eficácia do pacto antenupcial, 94
- e dissolução,
- na colônia e no império, 111
- nas Constituições Brasileiras, 145
- em caso de moléstia grave, 60
- em situações especiais, 60
- homoafetivo, 75
- no estrangeiro, 64
- nulo, 69
- nuncupativo, de viva voz, ‘in extremins’ ou ‘in articulo mortis’, 61
- por mandato, 64
- putativo, 73
- religioso, 62
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CAUSAS SUSPENSIVAS DO CASAMENTO, 52
CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO, 58
CÓDIGO CIVIL DE 1916, 118
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO, 149,
Civil, 156
CONSTITUIÇÃO DE 1988, 22
CULPA,
- e alimentos, 223
- e as questões incidentais do divórcio, 221
- e responsabilidade civil, 222
- e sobrenome, 227
- e usucapião, 228
D
DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO, 186
DIREITO,
- de família e as famílias, 21
- intertemporal ou aplicabilidade da Lei Constitucional no Tempo, 177
DISSOLUÇÃO,
- do casamento na república
- período pré-codificado, 116
- do vínculo,
- pela morte, 203
- pelo divórcio, 206
DIVÓRCIO,
- e o Direito Constitucional, 145
- por escritura pública, 243
E
ELIMINAÇÃO,
- de prévia separação como requisito para o divórcio, 209
- do prazo de dois anos de separação de fato para o divórcio, 207
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EMENDAS CONSTITUCIONAIS, 174,
- nº 09, de 28 de junho de 1977, 122
- nº 66, de 13 de julho de 2010, 130
- nº 66/2010 à luz do direito intertemporal, 133, 177
ESCRITURA PÚBLICA, 249
- como formalidade essencial, 94
ESVAZIAMENTO DA CULPA PARA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO, 215
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO, 111
F
FACE PATRIMONIAL DO CASAMENTO, 91
FAMÍLIA,
- e casamento, 41
- monoparental, 36
- plural, 33
H
HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO, 54
HORIZONTALIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS OU DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS, 168
I
IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS, 50
INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE, 182
INDETERMINAÇÃO CONCEITUAL, 28
INDISSOLUBILIDADE CONSTITUCIONAL DO CASAMENTO, 121
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INSUBSISTÊNCIA DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO NO ORDENAMENTO, 211
INVALIDADE DO CASAMENTO, 68
L
LEGISLAÇÃO, 21
LEI,
- do Divórcio
- Lei 6.515 de 26 de dezembro de 1977, 123
- nº 11.441 de 04 de janeiro de 2007, 243
LIBERDADE DE ESCOLHA DO REGIME, 92
M
MAIS FAMÍLIAS, 38
MÚLTIPLAS FAMÍLIAS, 26
N
NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO, 44
NOÇÕES CONCEITUAIS, 41
NOVAS RESPONSABILIDADES PARA...
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