Informações e dados armazenados na memória de dispositivo eletrônico
| Autor | Dario José Kist |
| Ocupação do Autor | Mestre em Direitos Fundamentais |
| Páginas | 349-361 |
Prova Digital no Processo Penal 349
CAPÍTULO III
INFORMAÇÕES E DADOS ARMAZENADOS NA
MEMÓRIA DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO
1. Aproximações conceituais
Conforme já acentuado, o aplicativo WhatsApp é um produto típico
da telemática, permitindo a telecomunicação com a necessária concor-
rência de elementos da computação, entre os quais tem importância a
memória dos dispositivos informáticos utilizados para a comunicação539,
a permitirem que o produto do ato comunicacional que armazenado,
guardado, arquivado e, naturalmente, pode haver interesse em acessar
o respectivo conteúdo, antes transmitido e agora guardado no aparelho
para tanto utilizado540.
Portanto, agora já não se está a referir ao uxo da mensagem, pois
este já foi concluído; o processo pelo qual o ato comunicacional passou
está nalizado; a mensagem, depois de emitid a e transportada, foi entre-
gue ao destinatário e agora está na posse deste e, depois de a cessada, ca
guardada na memória do dispositivo/aparelho (tablet, smartphone ou na
plataforma especí ca do aplicativo) utilizado para recebê-la, e neste apa-
relho ela jaz como produto da comunicação anterior. E acessá-la signi ca
conhecer o conteúdo do ato comunicacional pretérito.
539 O termo “memória” aqui é empregado no sentido que lhe é próprio na computação, ou
seja, mecanismo ou ferramenta que permite armazenar e guardar dados (programas e
informações), temporária ou permanentemente.
540 PAULO DÁ MESQUITA assevera, ao referir os problemas que as novas tecnologias de
informação repercutiram no Processo Penal, que um deles situa-se na possibilidade que elas
oferecem de “ xação do acontecimento em que os dispositivos tecnológicos registam os dados
para o futuro”. (Processo Penal..., p. 84).
Prova Digital No Processo Penal - O caso particular do WhatsApp [16x23].indd 349 06/11/2018 17:07:39
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