Informativo, ERRATA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO: 2023000917271 Onde se lê: com fulcro no artigo 30, § 3º, inciso I, d

Data de publicação30 Outubro 2023
SeçãoDiversos
SECRETARIA DE DESENVOLVIMEN TO RURAL
DIVERSOS
Centrais de Abastecimento do RS
INFORMATIVO
ERRATA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO: 202 3000917271
Onde se lê: com fulcro no artigo 30, § 3º, inciso I, da Lei federal nº 13.303/2016 - leia-se: com fulcro no artigo 29, inciso
XV da Lei federal nº 13.303/2016.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0 5/2023
PROA N° 23/3174-0000077-5
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada , cujo objeto é a "O presen te Termo de Referência tem por objeto a
contratação de especializada n a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas(vetores),
especificamente desinfestação de roedores, baratas, escorpiões e mosquito s, nos locais definidos como "focos e áreas de
ocorrência - A:420.000m2", com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessários ao tratamento biológico e/ou
químico, através de procedimentos de desinfestação nas dependências da CEASA/RS.", com fulcro no artigo 29, inciso XV, da
Lei federal nº 13.303/2016.
Valor semestral estimado: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
Prazo de vigência: 6 meses.
Contratada: FRANPRAG POA ZN RS 12 - CO NTROLE DE PRAGAS
Porto Alegre, 27 de outubro de 2023.
Carlos Siegle de Souza
Diretor Presidente
CEASA/RS
RONALDO SANTINI
Av. Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre
CARLOS SIEGLE DE SOUZA
Diretor-presidente
Av. Fernando Ferrari, 1001, Bairro Anchieta
Porto Alegre
Fone: .
Publicado no Caderno do Governo (DOE) do Rio Grande do Sul
Em 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 2023000917709
Publicado a partir da página: 252

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