Informativo, APOSTILA 2507/A Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2020. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
| Data de publicação | 12 Março 2020 |
| Seção | Diversos |
APOSTILA 2507/A Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2020.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos expedientes 000227-04.35/19-7.
RETIFICA
O ATO n°2507 de 05 de setembro de 2019, publicado no D.O.E. nº 176 de 09/09/2019 (página 103), para declarar que concedeu aposentadoria ao servidor estatutário AILTON SILVA MEDEIROS, no cargo de Auxiliar de Operações I, classificação I-A, matrícula nº 4340825, de acordo com a seguinte legislação: nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de Insalubridade de 20%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE e não como constou.
Pablo Pecoits Xavier
Diretor de Administração e Finanças
APOSTILA 2513/A Porto Alegre, 30 de janeiro de 2020.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos expedientes 000251-04.35/19-6.
RETIFICA
O ATO n°2513 de 23 de Outubro de 2019, publicado no D.O.E. nº 187 de 25/09/2019 (página 112), para declarar que concedeu aposentadoria ao servidor estatutário EDERALDO FRANCISCO PARISOTTO, no cargo de Auxiliar de Operações, classificação I-A, matrícula nº 4340973, de acordo com a seguinte legislação: Nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de insalubridade de 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE e não como constou.
Pablo Pecoits Xavier
Diretor de Administração e Finanças
APOSTILA 2530/A Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2020.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos expedientes 000204-04.35/19-5.
RETIFICA
O ATO n°2530 de 26 de setembro de 2019, publicado no D.O.E. nº 190 de 30/09/2019 (página 137), para declarar que concedeu aposentadoria ao servidor estatutário PEDRO PAULO DE SOUZA PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Operações I, classificação I-A, matrícula nº 4328795, de acordo com a seguinte legislação: nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, combinado com a Constituição Federal de 1988, art. 201, § 9º, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de Insalubridade de 40%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE e não como constou.
Pablo Pecoits Xavier
Diretor de Administração e Finanças
APOSTILA 2567/A Porto Alegre, 29 de janeiro de 2020.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constam nos expedientes 000317-04.35/19-3.
RETIFICA
O ATO n°2567 de 21 de outubro de 2019, publicado no D.O.E. nº 206 de 22/10/2019 (página 140), para declarar que concedeu aposentadoria ao servidor estatutário ANTONIO CLAUDIO DA SILVA FELIX, no cargo de Agente de Auxiliar de Obras, classificação III-A, matrícula nº 4335333, de acordo com a seguinte legislação: Nos termos da Emenda Constitucional 47/05, art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, Lei Complementar 10098/94, devendo perceber, na inatividade, proventos integrais e mensais, no regime de 40 horas semanais, gratificação de 60% relativa a 12 (doze) avanços, adicional de 25%, gratificação especial de insalubridade de 20%, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 107, incorporação da função gratificada de Encarregado de Grupo de Artífices, FG03, nos termos da Lei Complementar 10098/94, art. 103 e Gratificação de Produtividade Rodoviária, conforme Art. 2º da Lei 14.510 de 08/04/2014, conforme Acórdão proferido na ADIN 1150-2/STF e as decisões do Parecer 12209/98 da PGE e não como constou
Pablo Pecoits Xavier
Diretor de Administração e Finanças
APOSTILA 2599/A Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2020.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO...
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