Informativo, O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DAER/RS, neste ato r
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2020 |
| Seção | Diversos |
O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DAER/RS, neste ato representado pelo Diretor Geral, Engenheiro Luciano Faustino da Silva, e Irene Teixeira Gonçalves resolvem celebrar Termo de Adesão para o desempenho de serviço voluntário, a ser prestado nos termos da Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e da Lei Estadual nº 11.732, de 09 de janeiro de 2002, em conformidade com as condições e cláusulas estabelecidas no T.A.S.V nº 001/20.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO N.º AJ/CD/027/18
CONTRATANTE: DAER/RS, SEDE AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001-00. CONTRATADA: FIBROBECKER INDÚSTRIA DE SINALIZAÇÃO E TINTAS LTDA, COM SEDE NA RUA PEDRO JULIO DIETER, Nº 645, NA CIDADE DE LAJEADO/RS, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 93.861.607/0001-47. OBJETO: PARA EXECUÇAÕ DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS ERS-324, ERS-404 E ERS-406, INTEGRANTES DO PROGRAMA RESTAURO. PRAZO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, PASSANDO SEU PRAZO FINAL PARA DATA DE 03 DE AGOSTO DE 2020. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 10408, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE 19/0435-0044944-6, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº AJ/TAC/001/20
PARTÍCIPES: DAER/RS, SEDE AV. BORGES DE MEDEIROS, 1555, POA/RS, CNPJ 92.883.834/0001-00 E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA UNIDADE DE TRIAGEM DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO, COM SEDE NA AV. BENTO GONÇALVES, Nº 2460, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 05.545.303/0001-03. OBJETO: PARA A COLETA E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLADOS, PARA FINS DE RECICLAGEM OU REAPROVEITAMENTO, MEDIANTE COLETA SELETIVA QUINZENAL. PRAZO: 60 MESES. FUNDAMENTO: RESOLUÇÃO N.º 10.417, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, NO EXPEDIENTE 19/0435-0027444-1, QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO DAER/RS.
EXPEDIENTE Nº 18/0435-0043165-7
NOTIFICADO: PERKONS S/A
CNPJ: 82.646.332/0001-02
Endereço: Rua Inajá, nº 366
Cidade: Pinhais/PR
CEP: 83324-050
ADVERTÊNCIA
O Diretor-Geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, no âmbito de suas atribuições definidas pela Lei Estadual nº 11.090, de 22 de janeiro de 1998, e alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.199, de 27 de abril de 2010, tendo em vista o apurado no expediente administrativo nº 18/0435-0043165-7, APLICA a penalidade de ADVERTÊNCIA prevista na letra...
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