Informes - Orçamento E Gestão
| Data de publicação | 12 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Comunicado
Orçamento e Gestão
Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH
Comunicado
Grade de Substituição – Biênio 2022-2023
Comunicamos que a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo - PRODESP publicará Suplemento em 20 de maio de 2022, com funda-
mento no Decreto nº 42.850/1963, suplemento único contendo a relação dos
servidores indicados para substituir os titulares de cargos, funções e empregos
públicos de Comando.
Os órgãos setoriais de recursos humanos deverão enviar suas relações
diretamente à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo - PRODESP pelo e-mail:
grade2022@sp.gov.br, até 20/04/2022.
Instruções para envio dos arquivos:
- colocar no assunto do e-mail: Grade Bienio 2022-2023
- o arquivo deverá vir no formato texto com tabulação e salvo como
texto sem formatação.
Quaisquer esclarecimentos entrar em contato com a Companhia de Pro-
cessamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP pelo telefone:
SAC 0800 01234 01.
Informes
sábado, 12 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (31) – 5
JOSE CARCAGNOLO FILHO - 8049657
SOROCABA - 11/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 07/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOSE JESUS BRAGA - 18369100
ARARAQUARA - 11/02/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 06/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOSUE APARECIDO RICARDO FILHO - 10272804
ARARAQUARA - 11/02/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 02/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
KARINA PRATES DA FONSECA - 23899138
TAUBATE - 11/02/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 07/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LAERCIO CADETIO JUNIOR - 32601002
SAO PAULO - 11/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 10/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LAZARO ELIS DE MELO - 12740544
CAMPINAS - 11/02/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 10/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LEANDRO OLYMPIO - 33622603
SAO JOSE DO RIO PRETO - 11/02/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
LUCIANE MORAES SIMPLICIO - 19611289
SAO PAULO - 11/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 10/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA - 14783099
RIO CLARO - 11/02/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 07/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - 30234547
SANTO ANDRE - 11/02/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 07/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUZIA SOARES DOS SANTOS - 17652920
DRACENA - 11/02/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 05/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MANOEL MESSIAS DE LIMA - 12554864
CAMPINAS - 11/02/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 10/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCOS ALBERTO MARTIN - 20799616
PRESIDENTE VENCESLAU - 11/02/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 07/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCOS POLESINANI - 24280950
ADAMANTINA - 11/02/2022 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 03/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARIA LETICIA ROSA P MACHADO - 41429306
ASSIS - 11/02/2022 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 07/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDNELSON CIRINEO - 16606443
ITAPETININGA - 11/02/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 10/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDSON DOS SANTOS PAUDA - 33510213
CAMPINAS - 11/02/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 09/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDVALDO VAZ DE ALMEIDA - 16878591
SOROCABA - 11/02/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 09/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELIANA APARECIDA S STRINGASCI - 18617564
RIO CLARO - 11/02/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 07/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EMERSON BATISTA - 27150008
SAO PAULO - 11/02/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 09/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EVANDRO BRASILINO DOS SANTOS - 27282149
DRACENA - 11/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 04/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FABIO CELSO DE ANDRADE - 21455503
CARAGUATATUBA - 10/02/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 02/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FERNANDA URDIALES GARCIA - 26634150
ADAMANTINA - 11/02/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 07/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FERNANDO ALVES PRATES - 43310054
ANDRADINA - 11/02/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 03/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FILIPE ANASTACIO MENDES SILVA - 42426221
SAO JOSE DO RIO PRETO - 11/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 08/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
IVANETE DOS SANTOS MARQUES - 16403044
PRESIDENTE PRUDENTE - 11/02/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 02/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JANETE MARIA SILVA SOUSA - 56147722
ARARAQUARA - 11/02/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
JANIO ALEIXO DE CASTRO - 14153491
ANDRADINA - 11/02/2022 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 08/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOAO LUIZ SOARES - 20376255
PRESIDENTE VENCESLAU - 11/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 04/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOSE ANTONIO MANOEL DA SILVA - 22094629
ITAPETININGA - 11/02/2022 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 08/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUCIANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA GUERRA -
33592070 - Processo nº 9576/2011, defiro o enquadramento
da licença para tratamento de saúde de 4 dias a contar de
22/09/2021, publicada no D.O.E. de 06/11/2021, como decorrente
de nexo causal acidentário, nos termos do art. 117 do ESUNESP.
MARISA DOS SANTOS OLIVEIRA - 21197368 - Requerimen-
to de 27/01/2022, defiro a concessão de 16 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 11/01/2022, nos termos dos
art. 113 do ESUNESP.
MARISTELA DOS SANTOS - 979329 - Processo nº 2841/2007-
ILHA/FE, defiro o enquadramento da licença para tratamento de
saúde de 7 dias a contar de 23/09/2021, publicada no D.O.E. de
18/11/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 117 do ESUNESP.
RICARDO DE OLIVEIRA ALVES - 25470731 - Processo nº
3075/2013- ILHA/FE, defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 3 dias a contar de 30/06/2021, publi-
cada no D.O.E. de 23/09/2021, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 117 do ESUNESP.
SELMA ROSANE DE ALMEIDA SILVA - 18444185 - Protocolo
de 15/09/2021, Processo nº 252/1997; defiro o enquadramento
da licença para tratamento de saúde de 45 dias a contar de
22/02/2021, publicada no D.O.E. de 27/05/2021, como decorrente
de nexo causal acidentário, nos termos do art. 117 do ESUNESP.
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL
PODER JUDICIARIO
EMERSON IKE COAN - 11553047
SAO PAULO - 09/02/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 24/01/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em
perícia nos termos art. 199 EFP
JOAO ANDRE FERREIRA - 23927191
SAO PAULO - 09/02/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação do relatório médico de acordo com o que
prevê a Resolução SPG 09, de 12/04/16.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
LUCIANE PENHA MACIEL SANTOS - 23954905
TAUBATE - 11/02/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 07/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
MARIA APARECIDA MIOTTA DE LIMA - 296547876
SOROCABA - 11/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 09/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RITA DE CASSIA M DA S LIMA - 85254976
ARACATUBA - 11/02/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 02/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ADRIANA CRISTINA LOPES ROSOLEN - 30685641
PIRACICABA - 09/02/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 26/01/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ADRIANO FELICE - 18052271
PRESIDENTE VENCESLAU - 11/02/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 06/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ALBA ENEIDA TORRENTE - 19679132
SOROCABA - 11/02/2022 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 08/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ALEX BARBOSA - 35097309
ASSIS - 11/02/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 08/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ALEX MARIO SANTANA DOS SANTOS - 44750867
TAUBATE - 11/02/2022 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 09/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANA CAROLINA O MATARAZZO - 27002009
SOROCABA - 11/02/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 09/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANDRE ALLAN KARDEC DE OLIVEIRA - 40044400
FRANCO DA ROCHA - 11/02/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 06/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANTONIO DOS SANTOS FILHO - 25191863
PRESIDENTE VENCESLAU - 11/02/2022 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 07/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ARIDIO DE OLIVEIRA JUNIOR - 27281537
DRACENA - 11/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 10/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CELSO OSMAR MASTELLINI FILHO - 30398091
ADAMANTINA - 11/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 05/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CHRISTIAN FORATI SILVA - 40786034
REGISTRO - 11/02/2022 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 30/01/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DANIEL FERNANDO T SANTANA - 17744456
PIRACICABA - 09/02/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação do relatório médico de acordo com o que
prevê a Resolução SPG 09, de 12/04/16.
DARCIO DE SOUSA - 28590440
SAO PAULO - 10/02/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DIANA DEMARCHI DA SILVA MIKAMI - 25425919
DRACENA - 11/02/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 09/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CARLOS J BALBINO DE OLIVEIRA - 19125279 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 20/01/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 08/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953290568, expedida em 20/01/2022.
JOSE CARLOS DA SILVA PINTO - 26134039 - PCSP-
-EXP-2021/32859; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 60 dias a contar de 20/07/2021, publi-
cada no D.O.E. de 27/07/2021, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
JOSE CARLOS DA SILVA PINTO - 26134039 - PCSP-
-EXP-2021/32859; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 60 dias a contar de 20/09/2021, publi-
cada no D.O.E. de 23/09/2021, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
JOSE CARLOS DA SILVA PINTO - 26134039 - PCSP-
-EXP-2021/32859; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 60 dias a contar de 19/11/2021, publi-
cada no D.O.E. de 26/11/2021, como decorrente de nexo causal
acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
ROGERIO ALBINO DE SOUZA - 25497465 - PCSP-
-EXP-2021/34036. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
19/03/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ERIKA AUXILIADORA G SCALOPPI - 22103638 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 01/02/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 04/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953296367, expedida em 31/01/2022.
REGINA MOSCARDO DOS SANTOS - 19214630 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 03/01/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 13/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953284674, expedida em 04/01/2022.
YNARAY JOANA SILVA G OLIVEIRA - 16937375 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3
dias a contar de 07/02/2022, despacho publicado no D.O.E. de
09/02/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953301811, expedida em
07/02/2022, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram
apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão
diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
SECRETARIA DE GOVERNO
ANDRE SOLER DOBRUSKI - 25985207 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo
20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 30 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 08/12/2021,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 15/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953278280, expedida em 15/12/2021.
ANDRE SOLER DOBRUSKI - 25985207 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo
20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 30 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 08/12/2021,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 15/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953278280, expedida em 15/12/2021.
ISABEL CRISTINA MONTEIRO - 33361674 - Protocolo c.e.
31/01/2022; No despacho publicado em DOE de 27/01/2022;
Leia-se: "De acordo com o parecer do senhor médico perito,
concedo 45 dias de licença por motivo de doença em pessoa
da família a contar de 21/01/2022, nos termos do art. 199
EFP, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953291666, expedida em
24/01/2022", e não como constou
SERGIO LUIZ DA SILVA COUTO - 18828592 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 17 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 21/12/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 29/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953283451, expedida em 29/12/2021.
SERGIO LUIZ DA SILVA COUTO - 18828592 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 17 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 21/12/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 29/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953283451, expedida em 29/12/2021.
VIVIANE SAUER EVANGELISTA - 18528665 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 02/02/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 05/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953298868, expedida em 02/02/2022.
VIVIANE SAUER EVANGELISTA - 18528665 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 02/02/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 05/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953298868, expedida em 02/02/2022.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MAURO DE SOUZA SILVEIRA JUNIOR - 12892158 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 31/01/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 05/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953297285, expedida em 31/01/2022.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
MARCELO VENTURA FREIRE - 93601474 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 24/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 29/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953292246, expedida em 25/01/2022.
UNIVERSIDADE JULIO DE MESQUITA FILHO
AILTON DOS SANTOS - 13284798 - Protocolo de 06/02/2020,
Processo nº 1078/2009, de acordo com a avaliação médica, con-
sidera-se nexo causal acidentário sem afastamento do evento
descrito em 19/05/2009.
ALBERTO DE SANTANA FILHO - 224206345 - Expediente nº
18/2020, defiro o enquadramento da licença para tratamento de
saúde de 45 dias a contar de 02/12/2020, publicada no D.O.E.
de 28/05/2021, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 117 do ESUNESP.
CARLOS EDUARDO DE MELO - 29673736 - Requerimento
de 19/01/202, defiro a concessão de 17 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 02/01/2022, nos termos dos
art. 113 do ESUNESP.
JAQUELINE FUMES - 19179880 - Protocolo de 16/07/2020,
Processo nº 3480/2004-BOT/FM, de acordo com a avaliação
médica, indefere-se nexo causal acidentário, por não considerar
o evento ocorrido em 09/06/2020 como Acidente de Trabalho.
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA - 19775135 - Protocolo
de 20/12/2021; Processo nº 206/2016, defiro o enquadramento
da licença para tratamento de saúde de 63 dias a contar de
06/07/2021, publicada no D.O.E. de 02/09/2021, como decorrente
de nexo causal acidentário, nos termos do art. 117 do ESUNESP.
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA - 19775135 - Protocolo
de 20/12/2021, Processo nº 206/216, defiro o enquadramento
da licença para tratamento de saúde de 33 dias a contar de
03/05/2021, publicada no D.O.E. de 08/07/2021, como decorrente
de nexo causal acidentário, nos termos do art. 117 do ESUNESP.
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA - 19775135 - Protocolo
20/12/2021; Processo nº 206/2016, defiro o enquadramento
da licença para tratamento de saúde de 31 dias a contar de
05/06/2021, publicada no D.O.E. de 28/07/2021, como decorrente
de nexo causal acidentário, nos termos do art. 117 do ESUNESP.
JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA - 19775135 - Protocolo
de 20/12/2021; Processo nº 206/2016, defiro o enquadramento
da licença para tratamento de saúde de 15 dias a contar de
07/09/2021, publicada no D.O.E. de 07/12/2021, como decorrente
de nexo causal acidentário, nos termos do art. 117 do ESUNESP.
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sábado, 12 de fevereiro de 2022 às 05:08:37
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