Informes - Orçamento E Gestão
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
Comunicado
Orçamento e Gestão
Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH
Comunicado
Grade de Substituição – Biênio 2022-2023
Comunicamos que a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo - PRODESP publicará Suplemento em 20 de maio de 2022, com funda-
mento no Decreto nº 42.850/1963, suplemento único contendo a relação dos
servidores indicados para substituir os titulares de cargos, funções e empregos
públicos de Comando.
Os órgãos setoriais de recursos humanos deverão enviar suas relações
diretamente à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo - PRODESP pelo e-mail:
grade2022@sp.gov.br, até 20/04/2022.
Instruções para envio dos arquivos:
- colocar no assunto do e-mail: Grade Bienio 2022-2023
- o arquivo deverá vir no formato texto com tabulação e salvo como
texto sem formatação.
Quaisquer esclarecimentos entrar em contato com a Companhia de Pro-
cessamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP pelo telefone:
SAC 0800 01234 01.
Informes
sábado, 26 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (41) – 5
IVANI FERNANDES LEITE - 23380865
RIO CLARO - 18/02/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 13/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JAIRO DOS SANTOS SILVA JUNIOR - 25945770
SAO PAULO - 25/02/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 22/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JEAN RICARDO BECASSI - 26878313
ARARAQUARA - 25/02/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 22/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOAO MANGOLIN DE MARIA - 13041192
PRESIDENTE VENCESLAU - 24/02/2022 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 22/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOSE OLIVEIRA MELO - 20483787
CAMPINAS - 25/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 20/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOSE ROBERTO VISIOLI - 15273864
ADAMANTINA - 25/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JULIANO APARECIDO FRANCISCO - 32808661
SOROCABA - 25/02/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JULIO GONCALVES BRANDAO - 7862855
GUARULHOS - 25/02/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 26/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KLEBIO SANTANA VIEIRA - 50738447
SAO PAULO - 23/02/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LEANDRO FERNANDES ALVES - 43151666
GUARULHOS - 25/02/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LEANDRO FREIRIA GONCALVES - 40982125
FRANCA - 21/02/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LENI TOSHIE K GUILHERMINO - 23625464
ANDRADINA - 25/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUCAS VINICIO FERNANDES - 44556380
SOROCABA - 25/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 23/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA - 14783099
RIO CLARO - 25/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCELO PICOLO - 22499930
ARARAQUARA - 25/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 23/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DULCE HELENA MAZONI COELHO - 21933623
DRACENA - 25/02/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 23/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EDGAR MONTEIRO DA PAIXAO - 32294429
SOROCABA - 25/02/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 23/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDIVALDO NUNES CALDEIRA - 23253190
DRACENA - 25/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDSON DOS SANTOS - 17048505
MARILIA - 25/02/2022 - N.DIAS: 13
A PARTIR DE 22/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS - 27265556
SAO PAULO - 22/02/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições
laborais, neste momento.
ELISAMA LIEZER S SILVESTRE - 32386997
BAURU - 23/02/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Guia de perícia médica preenchida incorretamente.
ERIC SODERO CRUZ - 29135271
FRANCO DA ROCHA - 25/02/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 17/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EZEQUIEL AUGUSTO DA LUZ - 20465669
FRANCO DA ROCHA - 25/02/2022 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 21/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FERNANDO GARCIA DE MATOS - 32794205
SAO PAULO - 25/02/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FLAVIO ROGERIO MORCELI - 23251575
ADAMANTINA - 25/02/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
GERSON GONCALVES RIBEIRO - 16346487
BAURU - 25/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
HAMILTON CAVALCANTI - 20378581
PRESIDENTE VENCESLAU - 24/02/2022 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 22/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
HAROLDO VIEIRA F OLIVEIRA - 32030359
SAO JOSE DOS CAMPOS - 25/02/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
HENRY JAMES SPELTRI SIMONETTI - 20104086
BAURU - 25/02/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 23/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
dimento administrativo para a apuração de existência de nexo
de causal. - A PARTIR DE 26/02/2022
JESSE SANTOS SAMPAIO - 62597138 - Favorável à apo-
sentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para
o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por
incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente
de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do
trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de proce-
dimento administrativo para a apuração de existência de nexo
de causal. - A PARTIR DE 26/02/2022
SARA DAMARES DE MORAIS - 53595712 - Favorável à
aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria
por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente
de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do
trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de proce-
dimento administrativo para a apuração de existência de nexo
de causal. - A PARTIR DE 26/02/2022
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
JOAO CARLOS DOS SANTOS - 22321820 - Favorável à
aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria
por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente
de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do
trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de proce-
dimento administrativo para a apuração de existência de nexo
de causal. - A PARTIR DE 26/02/2022
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL
MINISTERIO PUBLICO
GIOVANA BERGAMINI DE MACEDO - 33511612
PIRACICABA - 25/02/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 10/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ADEMILSON DIAS DO VALE - 23150870
DRACENA - 25/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 23/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ADERALDO DE OLIVEIRA GOMES - 57390972
VOTUPORANGA - 25/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 23/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ALTEMIR ROBERTO COSTA - 17178198
SAO PAULO - 09/02/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada. O
relatório médico apresentado está em desacordo com os termos
da Resolução SPG 09, de 12/04/16. Faltam informações sobre
o diagnóstico.
ANA PAULA ADAO - 26244966
MARILIA - 25/02/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 23/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANDRE LOPES MARTINS - 32252245
SAO PAULO - 22/02/2022 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições
laborais, neste momento.
ANNA PAULA LEITE A HIDALGO - 25309758
ANDRADINA - 25/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ATILIO ALDUINO NETO - 9752763
VOTUPORANGA - 25/02/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
AURELIO CORDEIRO OLIVEIRA - 27936009
GUARULHOS - 25/02/2022 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE
23/02/2022 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-
-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
BRAULIO ALVES RIBAS - 15566858
ADAMANTINA - 25/02/2022 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 25/01/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BOTAO - 40151513
SAO PAULO - 25/02/2022 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 23/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CAMILA ALBURGUETE DIOGO - 48477431
DRACENA - 25/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARMELIA APARECIDA R O SANTOS - 18927854
FRANCO DA ROCHA - 25/02/2022 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 22/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CESAR AUGUSTO XAVIER CRUZ - 21115317
ANDRADINA - 25/02/2022 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 18/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CLEBER LIBERAL - 30612130
ADAMANTINA - 25/02/2022 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 25/01/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CRISTIANE DOS SANTOS - 28614501
CAMPINAS - 11/02/2022 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 09/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DANIELA BRITO ZEREZUELA - 40229776
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/02/2022 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 16/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DAYANE MARQUES A TERENCIO - 40473416
DRACENA - 25/02/2022 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/02/2022 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
para tratamento de saúde a contar de 16/02/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 19/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953308705, expedida em 16/02/2022.
SOLANGE CRISTINA DE MOURA - 22247393 - SES-
-PRC-2021/36988. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para trata-
mento de saúde publicada no D. O. E. de 26/08/2021, ref. à Guia
de Perícia Médica Nº 953202642, expedida em 16/08/2021, por
não considerar nexo causal acidentário.
VILMA DA SILVA FERREIRA ALVES - 22312504 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 19/01/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 29/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953290104, expedida em 19/01/2022.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
LUCIANA APARECIDA O ALMEIDA - 22623694 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 24/01/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 29/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953292387, expedida em 25/01/2022.
SECRETARIA DE GOVERNO
MARLUS LINDQUIST - 5916657 - De acordo com o parecer
do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 03/11/2021, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 01/12/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953249551,
expedida em 03/11/2021.
MARLUS LINDQUIST - 5916657 - De acordo com o parecer
do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 03/11/2021, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 01/12/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953249551,
expedida em 03/11/2021.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
CATIA CRISTINA CAPELO ORNELAS - 879205 - Protocolo
SFP-EXP-2022/18138(Of. IQ RH 001/22) Solicita-se envio de rela-
tório médico atualizado e detalhado, referente ao afastamento
a partir de 12/01/2022; no prazo de 15 (quinze) dias de acordo
com o artigo 3º do Decreto 5614/75.
DECISÕES FINAIS SOBRE ESTUDO DE READAPTAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCACAO
ANA MARIA JACQUELINE ANTUNES - 17859363 - PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA II - O DPME deixa de se manifestar
sobre a avaliação realizada, tendo em vista que o servidor já se
encontra aposentado por tempo de serviço.
ANDERSON DE SOUZA - 17837657 - PROFESSOR EDU-
CACAO BASICA II - Contrário à Readaptação Funcional, por
Capacidade Laborativa Preservada, retornar as atividades do
cargo de ingresso.
CORINA FATIMA DE LIMA CAUSIN - 16376570 - PROFES-
SOR EDUCACAO BASICA I
ELIANE SIQUEIRA DE LIMA - 30390203 - PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II - Contrário à Readaptação Funcional, por
Capacidade Laborativa Preservada, retornar as atividades do
cargo de ingresso.
HERMINIA ABIBE - 13400762 - AGENTE DE ORGANIZACAO
ESCOLAR - Contrário à Readaptação Funcional, por Capacidade
Laborativa Preservada, retornar as atividades do cargo de
ingresso. JANE KASTORSKY DE SOUZA - 12646349 - PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II - O DPME deixa de se manifestar sobre a
avaliação realizada, tendo em vista que o servidor já se encontra
aposentado por tempo de serviço.
KATIA REGINA AYRES TIBIRICA - 6162587 - PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II - O DPME deixa de se manifestar sobre a
avaliação realizada, tendo em vista que o servidor já se encontra
aposentado por tempo de serviço.
LEILA GOMES SAMPAIO MARQUES - 10386705 - AGEN-
TE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - Contrário à Readaptação
Funcional, por Capacidade Laborativa Preservada, retornar as
atividades do cargo de ingresso.
REGINA CELIA CELESTINO - 22762486 - PROFESSOR EDU-
CACAO BASICA II - Contrário à Readaptação Funcional, por
Capacidade Laborativa Preservada, retornar as atividades do
cargo de ingresso.
ROSELI DE LARA FERREIRA - 22254367 - PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II - O DPME deixa de se manifestar sobre a
avaliação realizada, tendo em vista que o servidor já se encontra
aposentado por tempo de serviço.
RUBENS BENVENUTO - 6963238 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - Contrário à Readaptação Funcional, por Capacidade
Laborativa Preservada, retornar as atividades do cargo de
ingresso.
SILMARA REGINA TIM FUENTES - 25283329 - PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II - Contrário à Readaptação Funcional, por
Capacidade Laborativa Preservada, retornar as atividades do
cargo de ingresso.
SILVIA CRISTINA FLAIT A PEDAO - 9339378 - PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II - O DPME deixa de se manifestar sobre a
avaliação realizada, tendo em vista que o servidor já se encontra
aposentado por tempo de serviço.
SONIA MARIA MOREIRA SALES - 23853099 - PROFESSOR
EDUCACAO BASICA II - Contrário à Readaptação Funcional, por
Capacidade Laborativa Preservada, retornar as atividades do
cargo de ingresso.
DECISÕES FINAIS SOBRE ESTUDO DE APOSENTADORIA
SECRETARIA DA EDUCACAO
MAURO SIMANTOB ROSEMBERG - 12893528 - Favorável
à aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria
por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente
de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do
trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de proce-
dimento administrativo para a apuração de existência de nexo
de causal. - A PARTIR DE 26/02/2022
PATRICK MOCHI SIQUEIRA - 39473402 - Favorável à apo-
sentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para
o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por
incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente
de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do
trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de proce-
dimento administrativo para a apuração de existência de nexo
de causal. - A PARTIR DE 26/02/2022
SANDRA MARA DE SOUZA - 24301685 - Favorável à
aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria
por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente
de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do
trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de proce-
dimento administrativo para a apuração de existência de nexo
de causal. - A PARTIR DE 26/02/2022
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
MERCIA LULI NISHIOKA - 16439593 - Favorável à aposen-
tadoria por incapacidade permanente para o trabalho, para o
cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria por
incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente
de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do
trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de proce-
dimento administrativo para a apuração de existência de nexo
de causal. - A PARTIR DE 26/02/2022
SECRETARIA DA SAUDE
ALETEA CAMPOS L ESPINDOLA - 24133349 - Favorável à
aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
para o cargo ou função no qual está investido. A aposentadoria
por incapacidade permanente para o trabalho não é decorrente
de acidente de trabalho, doença profissional ou de doença do
trabalho, tendo em vista que não houve a instauração de proce-
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sábado, 26 de fevereiro de 2022 às 05:05:43
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