Informes - Orçamento E Gestão
| Data de publicação | 13 Abril 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
Informes
Comunicado
Orçamento e Gestão
Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH
Comunicado
Grade de Substituição – Biênio 2022-2023
Comunicamos que a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo - PRODESP publicará Suplemento em 20 de maio de 2022, com funda-
mento no Decreto nº 42.850/1963, suplemento único contendo a relação dos
servidores indicados para substituir os titulares de cargos, funções e empregos
públicos de Comando.
Os órgãos setoriais de recursos humanos deverão enviar suas relações
diretamente à Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo - PRODESP pelo e-mail:
grade2022@sp.gov.br, até 20/04/2022.
Instruções para envio dos arquivos:
- colocar no assunto do e-mail: Grade Bienio 2022-2023
- o arquivo deverá vir no formato texto com tabulação e salvo como
texto sem formatação.
Quaisquer esclarecimentos entrar em contato com a Companhia de Pro-
cessamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP pelo telefone:
SAC 0800 01234 01.
quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (75) – 3
APARECIDA CASSIA BRITO SANTOS - 28102207 - SAP-
-PRC-2021/39183. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
23/10/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentá-
rio. BRUNO AUGUSTO RITA T FREITAS - 48350515 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 23/03/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 30/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953331598, expedida em 24/03/2022.
BRUNO DE SOUZA MORAIS - 29802730 - SAP-
-EXP-2021/32512 - De acordo com o parecer do médico perito,
fica indeferido o pedido de reconsideração de reenquadramento
da licença para tratamento de saúde ref. ao período de 05 dias a
contar de 29/07/2020, publicado no D.O.E. de 12/04/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953070264, expedida em 29/07/2020,
tendo em vista que não foi considerado como doença ou aci-
dente decorrente do trabalho.
BRUNO MADUREIRA DA SILVA - 27647110 - Encaminhar cópia
do Rol de Atividades expedido pela CAAS, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do
Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://
periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo
o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
CARLOS EDUARDO MADEU - 15928763 - Torna sem efeito
o despacho publicado no D.O.E. de 04/03/2022 e também a
convocação publicada no D.O.E. de 09/03/2022.
CARLOS HENRIQUE GREJO - 21528610 - SAP-
-PRC-2020/27040. De acordo com o parecer do médico períto,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para trata-
mento de saúde, tendo em vista que não foi constatado nexo
causal acidentário.
CASSIO ROBERTO GUIDIO L SANTOS - 48271915 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 30/03/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 07/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953336520, expedida em 30/03/2022.
CLAUDEMIR RODRIGUES PEIXOTO - 19387651 - SAP-
-PRC-2022/09534 - Deixo de conhecer o pedido, tendo em
vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº
10.261/1968 e alterações.
CLEFISON FRANCA PIMENTEL - 46670371 - Enviar guia
devidamente preenchida, corrigida, assinada e carimbada por
Autoridade competente, campo "TIPO" e "PESSOA A SER PERI-
CIADA", no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação,
conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio
deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopu-
blica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em
"gravar" para a emissão do protocolo.
CLERIS CRISTINA MONZANI - 30033385 - SAP-
-PRC-2022/08225 - Deixo de conhecer o pedido, tendo em
vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº
10.261/1968 e alterações.
CRISTIANO CAVASSANI BANOS - 43309803 - SAP-
-PRC-2022/09541 - Deixo de conhecer o pedido, tendo em
vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº
10.261/1968 e alterações.
DIEGO DOS SANTOS CALEJON - 44033248 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no arti-
go 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 1 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 18/03/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 07/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953335678, expedida em 29/03/2022.
EDILSON DE SOUZA CIRINO - 22642866 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 120 dias
a contar de 26/03/2022, despacho publicado no D.O.E. de
01/04/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953334395, expedida em
28/03/2022, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram
apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão
diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
FABIO CARLOS GOMES DA SILVA - 25694024 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 26/03/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 05/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953333750, expedida em 28/03/2022.
FABIO LUIZ FRAMBACH - 25796563 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de
22/03/2022, despacho publicado no D.O.E. de 02/04/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953332975, expedida em 25/03/2022,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
GETULIO ALVARO BONIFACIO PINTO - 41783716 - SAP-
-PRC-2020/19872. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
17/07/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
GUSTAVO DAMASCENO DE SOUZA - 26108978 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 120
dias a contar de 13/03/2022, despacho publicado no D.O.E. de
18/03/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953323662, expedida em
14/03/2022, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram
apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão
diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
MARCIO ALEXANDRE FUMAGALLI - 21511763 - SAP-
-PRC-2020/32928. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
01/10/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
MARCO ANTONIO MADEIRA - 30962672 - SAP-
-PRC-2022/08320 - Deixo de conhecer o pedido, tendo em
vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº
10.261/1968 e alterações.
MARCOS ANTONIO DE MATOS FILHO - 46155980 - Inde-
firo a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de
01/04/2022, ref. à GPM expedida em 24/03/2022, Protocolo nº
953331601, tendo em vista a divergência entre a data de expe-
dição do relatório médico e a data de início da licença
MARCOS ANTONIO ROMIGYO - 19330090 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 28/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 09/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953334854, expedida em 29/03/2022.
MARY APARECIDA MACEDO SHAMAS - 20063393 - SAP-
-PRC-2021/19269. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
15/09/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
MAURICIO COMITRE DA SILVA - 19632267 - SAP-
-PRC-2020/33672; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 14 dias a contar de 04/05/2020 , conce-
dida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E.
de 17/10/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
MEIRE LUCIANE LOPES DA SILVA - 16429423 - SAP-
-PRC-2020/37266; Defiro o enquadramento da licença para tra-
tamento de saúde de 12 dias a contar de 15/04/2020 , concedida
nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de
06/11/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
MESSIAS MARCELO DA SILVA - 28286318 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a con-
tar de 03/04/2022, despacho publicado no D.O.E. de 08/04/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953340283, expedida em 05/04/2022,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
PABLO JOSE DOS SANTOS - 64554455 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a
contar de 04/03/2022, indefiro a pretensão, mantendo o des-
pacho publicado no D.O.E. de 10/03/2022, GPM expedida em
08/03/2022, Protocolo nº 953319997, com base no artigo 182
da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do
interessado com relação ao período concedido.
PABLO JOSE DOS SANTOS - 64554455 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias
a contar de 17/11/2021, despacho publicado no D.O.E. de
15/12/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953270911, expedida
em 03/12/2021, ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi
interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº
29.180/88 e alterações.
PAULO DONIZETTI DA SILVA - 16343447 - SAP-
-PRC-2022/00960. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para trata-
mento de saúde publicada no D. O. E. de 07/01/2022, ref. à Guia
de Perícia Médica Nº 953285038, expedida em 05/01/2022, por
não considerar nexo causal acidentário.
PAULO MARCELANI VIDAL - 20245090 - SAP-
-EXP-2020/25069; Defiro o enquadramento da licença para tra-
tamento de saúde de 10 dias a contar de 18/09/2020 , concedida
nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de
22/09/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
PAULO ROGERIO VAIROLETTI - 19350562 - SAP-
-PRC-2022/09548 - Deixo de conhecer o pedido, tendo em
vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº
10.261/1968 e alterações.
PETERSON RODRIGO SILVA VALE - 42599592 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias
a contar de 20/03/2022, despacho publicado no D.O.E. de
06/04/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953332347, expedida em
24/03/2022, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram
apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão
diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
RAFAEL RISSATO TESIN - 44562811 - SAP-PRC-2022/09549
- Deixo de conhecer o pedido, tendo em vista a inobservância ao
prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 e alterações.
RENATA ANDRADE R VALLADAO - 22843551 - SAP-
-PRC-2021/17822. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
20/02/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
RENATA ANDRADE R VALLADAO - 22843551 - SAP-
-PRC-2021/17822. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para trata-
mento de saúde publicada no D. O. E. de 13/05/2021, ref. à Guia
de Perícia Médica Nº 953141290, expedida em 05/03/2021, por
não considerar nexo causal acidentário.
RENATA ANDRADE R VALLADAO - 22843551 - SAP-
-PRC-2021/17822. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para trata-
mento de saúde publicada no D. O. E. de 13/05/2021, ref. à Guia
de Perícia Médica Nº 953138461, expedida em 01/03/2021, por
não considerar nexo causal acidentário.
ROBERTA BUSCATTI MENEGALDO - 34173387 - SAP-
-PRC-2020/33682; Defiro o enquadramento da licença para tra-
tamento de saúde de 14 dias a contar de 05/05/2020 , concedida
nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E. de
17/10/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
RODRIGO JOSE GORGES - 43039305 - SAP-EXP-2021/26438.
Indefiro o pedido de reenquadramento da licença para trata-
mento de saúde publicada no D. O. E. de 15/05/2021, concedida
nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, tendo em vista que não
foi constatado nexo causal acidentário.
ROGERIO PELEGRINI DE LARA - 27422664 - SAP-
-PRC-2020/22321. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
19 e 23/09/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo
193 EFP,tendo em vista que não foi constatado nexo causal
acidentário.
ROQUE FERNANDO FABRICIO - 20746913 - SAP-
-PRC-2021/19269. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
15/09/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
SAMUEL VICENTE SOARES - 19629867 - SAP-
-PRC-2021/23513. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
13/04/2021, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
SANDRA REGINA TEIXEIRA - 22550213 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 11/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 05/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953324591, expedida em 15/03/2022.
TANIA REGINA SILVA MARANGONI - 16450713 - SAP-
-PRC-2022/02155; Em nível de Reconsideração. De acordo com
a analise do senhor médico perito, indefere-se nexo causal aci-
dentário, por não considerar o evento ocorrido em 06/01/2022
como Acidente de Trabalho.
VALMIR CORDEIRO DE LIMA - 23159139 - SAP-
-PRC-2021/22766. Indefiro o pedido de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde publicada no D. O. E. de
23/09/2020, concedida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP,
tendo em vista que não foi constatado nexo causal acidentário.
WILLIAN ANSELMO DO BONFIM - 43078675 - SAP-
-PRC-2020/24318; Defiro o enquadramento da licença para
tratamento de saúde de 14 dias a contar de 29/06/2020 , conce-
dida nos termos do § 3º, do artigo 193 EFP, publicada no D.O.E.
de 14/11/2020, como decorrente de nexo causal acidentário, nos
termos do art. 194 EFP.
SECRETARIA DA EDUCACAO
ADILSON OTAVIO CORSALETTI - 15552790 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 29/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 05/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953335046, expedida em 29/03/2022.
ADRIANA ANDRADE N SARGENTO - 21207390 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14
dias a contar de 15/03/2022, despacho publicado no D.O.E. de
22/03/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953325530, expedida em
15/03/2022, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram
apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão
diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
ADRIANA DE FREITAS OLIVEIRA - 20466531 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias
a contar de 28/03/2022, despacho publicado no D.O.E. de
06/04/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953335687, expedida em
29/03/2022, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram
apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão
diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
ADRIANA GUELERE - 40479185 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: AV. RUI BARBOSA, 1208, CENTRO-
-DRACENA, no dia 25/04/2022 às 09:40 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração
referente ao período de 4 dias a contar de 06/03/2022, despacho
publicado no D.O.E. de 26/03/2022, Guia de Perícia Médica Nº
953320377, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados
AGNALDO CORDEIRO DO AMARAL - 20292552 - Encami-
nhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15
(quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no
artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado
pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao
concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a
emissão do protocolo.
CINIRA DA ROSA FURTADO CASTRO - 32814541 - De acor-
do com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 3 dias a contar de
23/02/2022, publicado no D.O.E. de 12/03/2022, Guia de Perícia
Médica Nº 953315472, expedida em 25/02/2022, tendo em vista
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
CINIRA DA ROSA FURTADO CASTRO - 32814541 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 15/03/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 25/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953327221, expedida em 17/03/2022.
CLAUDIA SANCHES PINHEIRO - 16199170 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 03/04/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 06/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953339129, expedida em 04/04/2022.
CRISTINA DE FATIMA FERNANDES - 24640427 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 21 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 12/02/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 26/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953306741, expedida em 14/02/2022.
CRISTINA KEIKO ITO DE ALMEIDA - 21215726 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 9
dias a contar de 04/04/2022, despacho publicado no D.O.E. de
12/04/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953339771, expedida em
04/04/2022, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram
apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão
diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
DAMARCIO GUTEMBERG PEREIRA - 29633499 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: END: AV RIO DE
JANEIRO, n° 12 - JD PRIMAVERA - CARAGUATATUBA, no dia
18/04/2022 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para
análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 5
dias a contar de 14/02/2022, despacho publicado no D.O.E. de
04/03/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953310681, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados
DANIEL FERNANDO RAPUCE RINALDI - 27914864 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 25 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 30/03/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 07/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953337736, expedida em 31/03/2022.
DANIEL FERNANDO RAPUCE RINALDI - 27914864 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 25 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 30/03/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 07/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953337736, expedida em 31/03/2022.
DANIELLE DE JESUS COSTA - 36019971 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença por
motivo de doença em pessoa da família a contar de 17/03/2022,
nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 30/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953331579, expedida em 24/03/2022.
DANIELLE REIS CASTRO DUTRA - 40684066 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de
licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de
31/03/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 08/04/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953337181, expedida em 31/03/2022.
DAVI ROSA DE CARVALHO - 15935823 - Indefiro a preten-
são, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 07/04/2022,
ref. à GPM expedida em 28/03/2022, Protocolo nº 953334265,
tendo em vista a divergência entre a data de expedição da GPM
e a data de início da licença
DAYANE SANTOS BONFIM DA SILVA - 47220643 - Encami-
nhar cópia da certidão de nascimento, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º
do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website
http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o
processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão
do protocolo.
DEBORA DA SILVA NOBREGA - 18458975 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a con-
tar de 28/03/2022, despacho publicado no D.O.E. de 09/04/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953336316, expedida em 30/03/2022,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
ALESSANDRA PEREIRA SOUZA - 49501363 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 23/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 07/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953335638, expedida em 29/03/2022.
ANA LUCIA DE ALMEIDA BONFIM - 21315169 - Encaminhar
relatório de médico referente ao período de 11 dias a contar de
04/03/2022, protocolo 953323042, pelo e-mail periciasreconsi-
deracao@sp.gov.br , no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta
publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75
ANALY MANDUCO - 24124054 - De acordo com o parecer
do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 28/03/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 05/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953335550,
expedida em 29/03/2022.
ANALY MANDUCO - 24124054 - De acordo com o parecer
do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 28/03/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 05/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953335550,
expedida em 29/03/2022.
ANDRESA CRISTINA COLTRI PARO - 26692674 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 20
dias a contar de 22/03/2022, despacho publicado no D.O.E. de
09/04/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953330480, indefiro a
pretensão, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de
publicação anterior.
ANISIA IGOR MAVRIDIS - 23828209 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 04/04/2022, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 12/04/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953339931, expedida em 04/04/2022.
ANITA PEREIRA GUIMARAES - 15177948 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias
a contar de 29/03/2022, indefiro a pretensão, mantendo o
despacho publicado no D.O.E. de 05/04/2022, GPM expedida em
29/03/2022, Protocolo nº 953335880, com base no artigo 182
da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do
interessado com relação ao período concedido.
CARLA GOMES PEREIRA ROSA - 24223127 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 23 dias a con-
tar de 23/03/2022, despacho publicado no D.O.E. de 08/04/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953332346, expedida em 24/03/2022,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
CARLOS DIEGO EGYDIO - 46546805 - Encaminhar relatório
de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a
contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decre-
to nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://
periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo
o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
CARLOS ROBERTO DE SOUZA - 23818489 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 23/03/2022, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 31/03/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953332456, expedida em 24/03/2022.
CARLOS SIZUO ITANAGA - 18393202 - Encaminhar relatório
de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias
a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do
Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website
http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o
processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão
do protocolo.
CELESTE CRISTINA P PEREIRA - 25540228 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 05/04/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 09/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953341554, expedida em 06/04/2022.
CELINA MARSIGLIO ROCHA FROTA - 46361973 - Fica
convocado a comparecer a perícia de reconsideração referente
ao protocolo 953323227, no dia 18/04/2022 as 09:20 hs., no
endereço PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO, 48 -
TATUAPÉ - SÃO PAULO. Na clinica AMBIENTAL QUALIDADE DE
VIDA NO TRABALHO 2.
CHRISTIANE AZZI DE SOUZA - 35379632 - Fica convocada
a comparecer no endereço: RUA BERING, 52, JARDIM DO MAR-
-SAO BERNARDO DO CAMPO, no dia 18/04/2022 às 08:40 hs,
para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de
22/02/2022, despacho publicado no D.O.E. de 12/03/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953315419, munido de documento de
identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solici-
tados.Tornando sem efeito a convocação no DOE de 19/03/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 13 de abril de 2022 às 05:12:29
4 – São Paulo, 132 (75) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 13 de abril de 2022
REGINA CELIA CALARGA DE LIMA - 18680965 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15
dias a contar de 02/04/2022, indefiro a pretensão, mantendo o
despacho publicado no D.O.E. de 08/04/2022, GPM expedida em
04/04/2022, Protocolo nº 953339673, com base no artigo 182
da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do
interessado com relação ao período concedido.
REGINA NARA - 16578181 - De acordo com o parecer do
senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para trata-
mento de saúde a contar de 22/03/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 25/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953330053,
expedida em 22/03/2022.
RENATA CRISTINA REIS F PEREIRA - 22734846 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 16/03/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 05/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953331991, expedida em 24/03/2022.
RIANE APARECIDA RICCI - 15480396 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a
contar de 17/03/2022, indefiro a pretensão, mantendo o des-
pacho publicado no D.O.E. de 23/03/2022, GPM expedida em
18/03/2022, Protocolo nº 953328172, com base no artigo 182
da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do
interessado com relação ao período concedido.
RICARDO AZEVEDO SOUSA - 27910181 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 22/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 07/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953330695, expedida em 23/03/2022.
RITA CASSIA RIBEIRO M SILVA - 9534851 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 31/03/2022, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 07/04/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953337853, expedida em 31/03/2022.
ROBSON GOMES DOS ANJOS - 19195344 - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1061114-
65.2017.8.26.0053 (0005399-79.2022.8.26.0053), que deter-
minou a concessão da licença para tratamento de saúde de 68
dias a contar de 13/05/2015, nos termos dos arts. 191/193-I
EFP, e não como constou, retificando o ato publicado no D.O.E.
de 14/11/2015.
ROBSON GOMES DOS ANJOS - 19195344 - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1061114-
65.2017.8.26.0053 (0005399-79.2022.8.26.0053), que deter-
minou a concessão da licença para tratamento de saúde de 89
dias a contar de 08/08/2014, nos termos dos arts. 191/193-I
EFP, e não como constou, retificando o ato publicado no D.O.E.
de 27/03/2015.
ROBSON GOMES DOS ANJOS - 19195344 - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1061114-
65.2017.8.26.0053 (0005399-79.2022.8.26.0053), que deter-
minou a concessão da licença para tratamento de saúde de 66
dias a contar de 25/02/2014, nos termos dos arts. 191/193-I
EFP, e não como constou, retificando o ato publicado no D.O.E.
de 24/03/2015.
ROBSON GOMES DOS ANJOS - 19195344 - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1061114-
65.2017.8.26.0053 (0005399-79.2022.8.26.0053), que determi-
nou a concessão da licença para tratamento de saúde de 121
dias a contar de 04/09/2013, nos termos dos arts. 191/193-I
EFP, e não como constou, retificando o ato publicado no D.O.E.
de 18/02/2014.
ROBSON GOMES DOS ANJOS - 19195344 - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1061114-
65.2017.8.26.0053 (0005399-79.2022.8.26.0053), que deter-
minou a concessão da licença para tratamento de saúde de 92
dias a contar de 05/11/2014, nos termos dos arts. 191/193-I
EFP, e não como constou, retificando o ato publicado no D.O.E.
de 27/03/2015.
ROBSON GOMES DOS ANJOS - 19195344 - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1061114-
65.2017.8.26.0053 (0005399-79.2022.8.26.0053), que deter-
minou a concessão da licença para tratamento de saúde de 21
dias a contar de 18/07/2014, nos termos dos arts. 191/193-I
EFP, e não como constou, retificando o ato publicado no D.O.E.
de 14/08/2014.
ROBSON GOMES DOS ANJOS - 19195344 - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1061114-
65.2017.8.26.0053 (0005399-79.2022.8.26.0053), que deter-
minou a concessão da licença para tratamento de saúde de 79
dias a contar de 13/05/2015, nos termos dos arts. 191/193-I EFP,
e não como constou, retificando o ato publicado no D.O.E. de
#DT_PUB_ANTERIOR#.
RONALDO FERREIRA DAS NEVES - 20710737 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 02/04/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 09/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953339618, expedida em 04/04/2022.
ROSANGELA ENNY VENTURELLI - 16358559 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 20 dias
a contar de 25/03/2022, despacho publicado no D.O.E. de
07/04/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953334555, expedida em
28/03/2022, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram
apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão
diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
ROSANGELA MARTINS - 20545225 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 16/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 22/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953327709, expedida em 18/03/2022.
ROSEMEIRE FLORENCIO - 16461059 - Expediente SFP-
-EXP-2022/93729; De acordo com analise do Sr. Médico Perito:
Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos técnicos
médicos que justifiquem o pedido.
RUBENS CELSO SBRUZZI - 14228886 - Indefiro a pretensão,
mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 08/04/2022, ref. à
GPM expedida em 30/03/2022, Protocolo nº 953336533, tendo
em vista a divergência entre a data de expedição do relatório
médico e a data de início da licença
RUBENS FERREIRA SANTOS - 27521503 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 22/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 05/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953332274, expedida em 24/03/2022.
SANDRA MARIA VIEIRA URBANO - 18204902 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 28/03/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 09/04/2022, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953338473, expedida em 01/04/2022.
SILVANA DAMIAO LIMA - 29205958 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 17/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 29/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953329186, expedida em 21/03/2022.
SILVIO FRANCISCO CASELI ARENAS - 7906929 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 02/03/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 23/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953320722, expedida em 09/03/2022.
MARIA APARECIDA ARAUJO PINTO - 20859190 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 24/03/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 07/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953334786, expedida em 29/03/2022.
MARIA APARECIDA N OLIVEIRA - 26860364 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de
licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de
10/03/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 18/03/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953322927, expedida em 11/03/2022.
MARIA DO CARMO SANTOS - 22989202 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a con-
tar de 31/03/2022, despacho publicado no D.O.E. de 09/04/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953338151, expedida em 01/04/2022,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
MARIA DONIZETE MARTINS - 39308779 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 23/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando
o despacho publicado no D.O.E. de 31/03/2022, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953331961, expedida em 24/03/2022.
MARIA FABRINA MAGALHAES MOURA - 44037686 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 44
dias a contar de 22/02/2022, despacho publicado no D.O.E. de
08/03/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953315610, expedida em
25/02/2022, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram
apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão
diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
MARIA JACQUELINE H OLIVEIRA - 33190974 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 21/03/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 30/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953330164, expedida em 22/03/2022.
MARIA LAURENTINA F MEDEIROS - 14050144 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60
dias a contar de 28/03/2022, indefiro a pretensão, mantendo o
despacho publicado no D.O.E. de 08/04/2022, GPM expedida em
04/04/2022, Protocolo nº 953339532, com base no artigo 182
da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do
interessado com relação ao período concedido.
MARIA LOURDES PASSOS SABINO - 9133487 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 16/03/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 17/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953325987, expedida em 16/03/2022.
MARINA DE SOUZA - 15273050 - De acordo com o parecer
do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 23/03/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 02/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953330748,
expedida em 23/03/2022.
MARIO LUIS BIANCHINI - 18381467 - Fica convocado a
comparecer a perícia de reconsideração referente ao protocolo
953323182, no dia 18/04/2022 as 07:00 hs., no endereço RUA
RIO GRANDE SO SUL, n° 1760 - BAIRRO : COESTER - FER-
NANDÓPOLIS. Na clinica CLINICA MSO MEDICINA EM SAUDE
OCUPACIONAL S/C LTDA.
MARISTELA DE MATOS COUTO - 19536441 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no arti-
go 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 10 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 15/03/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 07/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953333525, expedida em 28/03/2022.
MARTA FERREIRA SILVA CARVALHO - 22554247 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, e à vista do
disposto no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89,
concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar
de 24/02/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26
Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
11/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953318303, expe-
dida em 04/03/2022.
MERIELLEN DE OLIVEIRA ARAUJO - 34002259 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 15/03/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 22/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953326467, expedida em 16/03/2022.
MILENE DO PRADO SOUZA - 34135890 - Enviar guia
devidamente preenchida, corrigida, assinada e carimbada por
Autoridade competente, campo "TIPO" e "PESSOA A SER PERI-
CIADA", no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação,
conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio
deve ser realizado pelo website http://periciasmedicas.gestaopu-
blica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor deve clicar em
"gravar" para a emissão do protocolo.
MONICA RODRIGUES M FERREIRA - 42208173 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto
no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, conce-
do 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
04/02/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando
o despacho publicado no D.O.E. de 18/03/2022, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953323748, expedida em 14/03/2022.
NANCI PADILHA GAGLIONI MORAES - 15655352 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 22/03/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 23/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953330282, expedida em 22/03/2022.
NATALIA SARTORI DE OLIVEIRA - 43493611 - Indefiro
a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de
08/04/2022, ref. à GPM expedida em 05/04/2022, Protocolo
nº 953340137, tendo em vista a divergência entre a data de
expedição da GPM e a data de início da licença
NATHALIA PINHEIRO DA SILVA - 43202823 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a con-
tar de 04/04/2022, despacho publicado no D.O.E. de 09/04/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953341300, expedida em 06/04/2022,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
NILTON LUA DE MORAES MENDES - 18957847 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 16 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 26/03/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 02/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953333435, expedida em 26/03/2022.
PATRICIA FATIMA PAULA SILVA - 25624300 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 20/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 01/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953334463, expedida em 28/03/2022.
PAULA REGINA HESSEL DOS SANTOS - 25079139 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14
dias a contar de 04/04/2022, despacho publicado no D.O.E. de
12/04/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953340623, expedida em
05/04/2022, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram
apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão
diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
REGINA CELIA CALARGA DE LIMA - 18680965 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4
dias a contar de 23/03/2022, despacho publicado no D.O.E. de
01/04/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953331706, expedida em
24/03/2022, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram
apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão
diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
JESSICA VANDELINA R FIGUEIREDO - 44764590 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 04/04/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 07/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953340183, expedida em 05/04/2022.
JOELMA DE OLIVEIRA - 4168386 - De acordo com o parecer
do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 07/02/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 16/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953305031,
expedida em 09/02/2022.
JOSE CUADRADO GARCIA JUNIOR - 23297997 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto
no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, conce-
do 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
28/03/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando
o despacho publicado no D.O.E. de 08/04/2022, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953333458, expedida em 28/03/2022.
JOSE CUSTODIO DOS SANTOS NETO - 11106607 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto
no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, conce-
do 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
23/03/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando
o despacho publicado no D.O.E. de 07/04/2022, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953336167, expedida em 30/03/2022.
JOSE RICARDO DE ALMEIDA - 27270464 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 30/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 07/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953337081, expedida em 31/03/2022.
JUSSARA SOARES N MARTINS - 49244274 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 07/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 22/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953321152, expedida em 09/03/2022.
KATIA REGINA O RODRIGUES - 22454885 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 04/04/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 07/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953340147, expedida em 05/04/2022.
KAUE MATIUCH ARMELLEI - 33175688 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 28/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 09/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953339269, expedida em 04/04/2022.
LIDIA TAVARES ABRAAO DA SILVA - 29482841 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 15/03/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 22/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953326444, expedida em 16/03/2022.
LIDIA TAVARES ABRAAO DA SILVA - 29482841 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 15/02/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 18/02/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953308170, expedida em 15/02/2022.
LIDIA TAVARES ABRAAO DA SILVA - 29482841 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 22/12/2021, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 04/01/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953282619, expedida em 23/12/2021.
LUCIANA APARECIDA O ALVES - 22713532 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por
motivo de doença em pessoa da família a contar de 22/02/2022,
nos termos do art. 199 EFP /25 - III/26 LEI 500, reconsiderando
o despacho publicado no D.O.E. de 05/03/2022, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953312660, expedida em 22/02/2022.
LUCIANA PAULA DA COSTA - 22778138 - Encaminhar rela-
tório médico completo que esteja de acordo com os termos do
Comunicado DPME 135, de 10/10/14, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º
do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website
http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o
processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão
do protocolo.
LUIZ FABIANO DA SILVA - 25945857 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 16/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 01/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953332333, expedida em 24/03/2022.
LUIZ RICARDO PASQUALI PACHECO - 13774442 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto
no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, conce-
do 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
25/03/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando
o despacho publicado no D.O.E. de 05/04/2022, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953338800, expedida em 01/04/2022.
MARA CRISTINA TAVARES SANSAO - 25213225 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90
dias a contar de 27/03/2022, despacho publicado no D.O.E. de
08/04/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953336523, expedida em
30/03/2022, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram
apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão
diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
MARCELA APARECIDA DE OLIVEIRA - 43376783 - De acor-
do com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto
no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo
15 dias de licença por doença em pessoa da família a contar de
22/02/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 11/03/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953316861, expedida em 03/03/2022.
MARCIA APARECIDA ALVES BORGHI - 28607837 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias
de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar
de 01/04/2022, nos termos do art. 199 EFP /25 - III/26 LEI 500,
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/04/2022,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953339275, expedida em
04/04/2022.
MARCIA DE MATOS LIMA MONTEIRO - 33938384 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias
de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar
de 27/03/2022, nos termos do art. 199 EFP /25 - III/26 LEI 500,
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/04/2022,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953339256, expedida em
04/04/2022.
MARCIA MENDES MATSUDA - 19298013 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 25/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 31/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953334189, expedida em 28/03/2022.
MARCIA REGINA NESTARDO - 24133200 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a con-
tar de 04/04/2022, despacho publicado no D.O.E. de 12/04/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953339720, expedida em 04/04/2022,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
MARCOS ANTONIO VISCHI - 17687620 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 21/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 06/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953329608, expedida em 22/03/2022.
DELIANE DE LUNA MOURA - 21469611 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 30/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 06/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953336342, expedida em 30/03/2022.
DEONICE MORAIS DA SILVA NUNES - 17468116 - De acor-
do com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de
licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de
22/03/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 05/04/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953333809, expedida em 28/03/2022.
DOUGLAS CONEGLIAN - 9393568 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo
20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 10 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 22/03/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 02/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953333746, expedida em 28/03/2022.
DOUGLAS VANDERLEI AUGUSTO - 21894104 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 22/03/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 05/04/2022, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953331246, expedida em 23/03/2022.
ELIANE REGINA ROBE B FUENTES - 21271068 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias
a contar de 09/03/2022, indefiro a pretensão, mantendo o
despacho publicado no D.O.E. de 15/03/2022, GPM expedida em
10/03/2022, Protocolo nº 953321856, com base no artigo 182
da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do
interessado com relação ao período concedido.
ELIAS JOAO DE CARVALHO - 16397344 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 11 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 28/01/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando
o despacho publicado no D.O.E. de 03/02/2022, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953298163, expedida em 01/02/2022.
ELISABETE C M ZELENOVSKY - 16522848 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo
20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 2 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 10/03/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsi-
derando o despacho publicado no D.O.E. de 29/03/2022, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953327541, expedida em 18/03/2022.
ELISANGELA MACIEL MURPHY - 25630753 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 07/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 16/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953320316, expedida em 08/03/2022.
ELIZEU DE LIMA MONTEIRO - 24185330 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença por
motivo de doença em pessoa da família a contar de 14/03/2022,
nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 18/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953325076, expedida em 15/03/2022.
ERICSSON ACACIO PAZ - 30742292 - Encaminhar cópia da
certidão de nascimento, no prazo de 15 (quinze) dias a contar
desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto
nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://
periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo
o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
EVANDRO MARCELO FURQUIM SILVA - 17703616 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias
de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar
de 08/03/2022, nos termos do art. 199 EFP /25 - III/26 LEI 500,
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/03/2022,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953320372, expedida em
08/03/2022.
FABIANA CANDIDO SANTOS CARDOSO - 22276849 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 30/03/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/04/2022, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953337648, expedida em 31/03/2022.
FERNANDA ALBINO ORLANDO - 46389798 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 04/04/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 08/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953340939, expedida em 05/04/2022.
FERNANDO AUGUSTO SANTOS JUNIOR - 17979037 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 25/03/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/04/2022, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953333302, expedida em 25/03/2022.
GISELE DA SILVA DE OLIVEIRA - 29158869 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 02/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 09/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953317435, expedida em 03/03/2022.
GISELE DA SILVA DE OLIVEIRA - 29158869 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 24/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 02/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953334268, expedida em 28/03/2022.
GIULIANA GONCALEZ L FERREIRA - 23981188 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 08/04/2022, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 12/04/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953343922, expedida em 08/04/2022.
GLORIA MARIA AVILA COSTA - 13268903 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 02/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 16/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953316634, expedida em 03/03/2022.
GUILHERME BISPO MACEDO - 49289398 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença
para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de
25/03/2022, publicado no D.O.E. de 08/04/2022, Guia de Perícia
Médica Nº 953334263, expedida em 28/03/2022, tendo em vista
que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução
SPG 09, de 12/4/16.
HILDA FERREIRA DE JESUS - 21588029 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 16/02/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 15/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953309064, expedida em 16/02/2022.
IZABEL CRISTINA DE ARAUJO - 35662304 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por
motivo de doença em pessoa da família a contar de 07/03/2022,
nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 15/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953320665, expedida em 08/03/2022.
JACKELINE SILVA MANZINI - 46402942 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 15/03/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 23/03/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953326285, expedida em 16/03/2022.
JESSICA THAIS TONIOLO - 44013388 - Em atenção ao pedi-
do de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar
de 23/03/2022, despacho publicado no D.O.E. de 06/04/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953333756, expedida em 28/03/2022,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
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quarta-feira, 13 de abril de 2022 às 05:12:29
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