Informes - Orçamento E Gestão
| Data de publicação | 19 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Comunicado
ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 035, de 17/11/2022
A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, no uso
das competências que lhe são atribuídas, comunica que:
- Se o periciado apresentar sintomas de infecção respiratória (tais como: tosse, coriza, dificulda-
de para respirar), suspeita ou confirmação de infecção por COVID 19, não deverá comparecer à
perícia médica agendada;
- No caso de agendamento para fins de concessão de licença médica cabe ao servidor, após a
publicação do não comparecimento interpor pedido de reconsideração ou recurso, solicitando o
reagendamento de sua perícia de acordo com os termos do Comunicado DPME 001, de
04/01/2021 ou Comunicado CAAS 001, de 26/01/2022, no que couber.
- Nas demais situações de não comparecimento, o servidor deve solicitar o reagendamento de
sua perícia médica, enviando o requerimento via e-mail:
periciasatendimento@sp.gov.br ou sistema SP Sem Papel.
- É obrigatório o comparecimento a perícia utilizando máscara de proteção respiratória descar-
tável ou lavável (pano).
-Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de
dependência de terceiros (menores de idade, idosos, portadores de deficiência ou pessoa com
mobilidade reduzida), recomendando-se, nesses casos, a presença de apenas um acompanhante.
O acompanhante também deve fazer uso de máscara de proteção respiratória obrigatoriamente.
Informes
sábado, 19 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (231) – 3
JONATHAN MORAIS MAIA - 28159639 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 22/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
04/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953493941, expedida
em 25/10/2022.
JOSE ANTONIO SANTOS SILVERIO - 19620664 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 20/10/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 11/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953495919,
expedida em 26/10/2022.
JOSE CARLOS DOS SANTOS ERNESTO - 25864175 - Em
atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no
D.O.E. de 11/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953478922,
expedida em 29/09/2022, indefiro a pretensão, pelo não compare-
cimento à convocação publicada no D.O.E. de 19/10/2022.
LEONARDO RODOLFO PITTARELLI - 37897372 - SAP-
-PRC-2021/26336 - Em atenção ao pedido de reconsideração
referente despacho publicado no DOE de 22/03/2022, que indeferiu
o nexo acidentário, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953145297,
expedida em 17/03/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista
que o pedido foi interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do
Decreto nº 29.180/88 e alterações.
LEONARDO RODOLFO PITTARELLI - 37897372 - SAP-
-PRC-2021/26336 - Em atenção ao pedido de reconsideração
referente despacho publicado no DOE de 22/03/2022, que indeferiu
o nexo acidentário, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953141304,
expedida em 05/03/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista
que o pedido foi interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do
Decreto nº 29.180/88 e alterações.
LEONARDO RODOLFO PITTARELLI - 37897372 - SAP-
-PRC-2021/26336 - Em atenção ao pedido de reconsideração
referente despacho publicado no DOE de 22/03/2022, que indeferiu
o nexo acidentário, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953149473,
expedida em 05/04/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista
que o pedido foi interposto fora do prazo previsto no artigo 44, do
Decreto nº 29.180/88 e alterações.
LINDENBERG SILVEIRA - 14397518 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 23/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
01/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953492087, expedida
em 21/10/2022.
LUIS CARLOS RODRIGUES - 32498530 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20,
inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 20 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 19/10/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 11/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953498363,
expedida em 31/10/2022.
NICANOR CAMARGO JUNIOR - 22855666 - Em atenção ao
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
21/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953486538, expedida
em 14/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 02/11/2022.
PAULO HENRIQUE VIEIRA MARTINS - 43664222 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 07/10/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 25/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953484283,
expedida em 07/10/2022.
RAFAEL CAMPOS VELOSO RODRIGUES - 33883696 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 06/11/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 11/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953504296, expedida em 08/11/2022.
RAFAEL FERREIRA DA SILVA - 45097146 - SAP-
-PRC-2022/03177 - De acordo com o parecer do médico perito,
fica indeferido o pedido de reconsideração de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde referente ao evento ocorrido em
25/01/2022, tendo em vista que não foi considerado como doença
ou acidente decorrente do trabalho.
RAPHAEL DE CARVALHO FLORIANO - 28375411 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a
contar de 08/11/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 18/11/2022, GPM expedida em 09/11/2022,
Protocolo nº 953505113, com base no artigo 182 da Lei nº
10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado
com relação ao período concedido.
ROGERIO GONCALVES MARTINS - 28554832 - SAP-
-PRC-2021/18760 - Em atenção ao pedido de reconsideração
referente despacho publicado no DOE de 05/07/2022, que indeferiu
o nexo acidentário, referente ao evento ocorrido 25/05/2021, deixo
de conhecer o pedido, tendo em vista que o pedido foi interposto
fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e
alterações.
VIVIANE ORSI GORDO NAGAMATSU - 48214138 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 07/11/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 12/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953502985,
expedida em 07/11/2022.
SECRETARIA DA EDUCACAO
ADEMAR RIBEIRO DE SOUZA - 5542535 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 14/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
27/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953490139, expedida
em 19/10/2022.
ADEMIR SALES SOARES - 12261378 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 24/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
05/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953492991, expedida
em 24/10/2022.
ADRIANE OLIVEIRA A ABREU - 54070006 - Em atenção ao
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
25/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953488415, expedida
em 18/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 28/10/2022.
ALESSANDRA CRISTINA F PEREIRA - 32622323 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 18/10/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 28/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953490037,
expedida em 19/10/2022.
ALESSANDRA FACIROLI M PAULINO - 21354816 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 07/11/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 17/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953505945,
expedida em 09/11/2022.
ALEXANDRE DE CARVALHO - 6962921 - Em atenção ao pedi-
do de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de
04/11/2022, despacho publicado no D.O.E. de 09/11/2022, Guia de
Perícia Médica Nº 953501418, indefiro a pretensão, tendo em vista
que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor
não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições
laborais, neste momento.
ALVARO THIENI - 30907140 - Em atenção ao pedido de recon-
sideração do despacho publicado no D.O.E. de 28/10/2022, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953494599, expedida em 25/10/2022,
indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação
publicada no D.O.E. de 10/11/2022.
ANA ALICE FEITOSA DA SILVA - 17423157 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 11/11/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
17/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953507909, expedida
em 11/11/2022.
ANA CAROLINA R BONAMINI - 44097621 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar
de 15/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de 04/10/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953469478, expedida em 16/09/2022, inde-
firo a pretensão, tendo em vista o não atendimento à solicitação
de envio de cópia de certidão de nascimento, conforme despacho
publicado em 08/10/2022.
ANA CAROLINA R BONAMINI - 44097621 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar
de 15/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de 04/10/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953469477, expedida em 16/09/2022, inde-
firo a pretensão, tendo em vista o não atendimento à solicitação
de envio de cópia de certidão de nascimento, conforme despacho
publicado em 08/10/2022.
ANA CAROLINA R BONAMINI - 44097621 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar
de 12/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de 04/10/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953467227, expedida em 14/09/2022, inde-
firo a pretensão, tendo em vista o não atendimento à solicitação
de envio de cópia de certidão de nascimento, conforme despacho
publicado em 08/10/2022.
ANA CAROLINA R BONAMINI - 44097621 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar
de 12/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de 04/10/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953467226, expedida em 14/09/2022, inde-
firo a pretensão, tendo em vista o não atendimento à solicitação
de envio de cópia de certidão de nascimento, conforme despacho
publicado em 08/10/2022.
ANA CLAUDIA N OLIVEIRA - 23829605 - Torna sem efeito o
despacho publicado em 11/11/2022, cabendo à Unidade Adminis-
trativa observar os itens V e VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19.
ANA LUCIA GOULART CARNEIRO - 19438501 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 04/10/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 25/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953484362,
expedida em 07/10/2022.
ARACELI MARIA E HOLANDA - 33507179 - Em atenção ao
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
27/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953493372, expedida
em 24/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 10/11/2022.
ASTROGILDA NOGUEIRA ULBRECHT - 17241462 - Em aten-
ção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no
D.O.E. de 22/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953488173,
expedida em 18/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não compare-
cimento à convocação publicada no D.O.E. de 05/11/2022.
AURORA ALVES RIBEIRO - 23657742 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de
09/11/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado
no D.O.E. de 12/11/2022, GPM expedida em 10/11/2022, Protocolo
nº 953506656, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e
alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação
ao período concedido.
BEATRIZ OLIVEIRA V TAVARES - 64257854 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por
motivo de doença em pessoa da família a contar de 17/10/2022,
nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 05/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953501404, expedida em 18/10/2022.
BRUNNA FRANCA VITOR - 42814470 - De acordo com o pare-
cer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo
de doença em pessoa da família a contar de 01/11/2022, nos
termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 11/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953501199,
expedida em 04/11/2022.
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - 16707254 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar
de 01/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de 27/09/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953462063, expedida em 08/09/2022,
ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do
prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e alterações.
CARMEN SILVIA ANSELMI KOCSSIS - 6946480 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 09/11/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 18/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953506892,
expedida em 10/11/2022.
CAROLINA MOREIRA RUSSO - 43702102 - Em atenção ao
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
26/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953490975, expedida
em 20/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 04/11/2022.
CLAUDIO APARECIDO DE OLIVEIRA - 22039250 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a con-
tar de 08/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953462474, expedida em 08/09/2022,
ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do
prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e alterações.
CLAYTON CESAR ALVES BUENO - 32911729 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 19/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
25/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953490454, expedida
em 19/10/2022.
CLEIDE FATIMA CERCHIARI - 17933210 - Em atenção ao
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
28/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953486316, expedida
em 14/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 04/11/2022.
CRISTIANE ALVES DE LIMA - 24460876 - C.E. de 17/11/2022
- Proc. 1033409-24.2022.8.26.0053 (0022985-32.2022.8.26.0053)
À vista da decisão judicial, defiro a concessão de licença para
tratamento de saúde por 19 dias de 04/04/2019 a 22/04/2019, nos
termos do art. 191/193 I EFP.
CRISTIANE ALVES DE LIMA - 24460876 - C.E. de 17/11/2022
- Proc. 1033409-24.2022.8.26.0053 (0022985-32.2022.8.26.0053)
À vista da decisão judicial, defiro a concessão de licença para
tratamento de saúde por 28 dias de 07/03/2019 a 03/04/2019, nos
termos do art. 191/193 I EFP.
CRISTIANE BERGAMASCO - 21462709 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20,
inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 21 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 15/10/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 01/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953498198,
expedida em 31/10/2022.
CRISTINA ANGELICA RODRIGUES - 14262391 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a con-
tar de 04/11/2022, despacho publicado no D.O.E. de 11/11/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953502883, indefiro a pretensão, tendo
em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do
servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas
atribuições laborais, neste momento.
DEBORA DE SOUZA NEVES - 43370904 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 07/11/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
17/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953505309, expedida
em 09/11/2022.
DEBORA GARCIA FERNANDES - 18930557 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar
de 02/11/2022, despacho publicado no D.O.E. de 11/11/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953501924, indefiro a pretensão, tendo em
vista que não foram constatados elementos que embasem inca-
pacidade laborativa para as atividades da função exercida como
readaptado(a).
FATIMA APARECIDA F SANTIAGO - 19106213 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 25/10/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 28/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953495442,
expedida em 26/10/2022.
FATIMA LANA SOARES ALVES - 18921169 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 26/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
12/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953504082, expedida
em 08/11/2022.
FERNANDA FERNANDES ALCANTARA - 34704674 - Em
atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no
D.O.E. de 01/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953494839,
expedida em 25/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não compare-
cimento à convocação publicada no D.O.E. de 04/11/2022.
FERNANDA MACHADO - 35858363 - De acordo com o parecer
do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença por motivo de
doença em pessoa da família a contar de 09/11/2022, nos termos
do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
18/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953505720, expedida
em 09/11/2022.
FERNANDO JOSE LOPES TAVARES - 11105254 - Em atenção
ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
26/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953494662, expedida
em 25/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 28/10/2022.
GABRIELLA PAMELA LOPES - 23326330 - Encaminhar rela-
tório médico completo que esteja de acordo com os termos do
Comunicado DPME 135, de 10/10/14, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do
Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://
periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo
o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
GIANE PEREIRA - 27658879 - Em atenção ao pedido de recon-
sideração referente ao período de 21 dias a contar de 27/10/2022,
despacho publicado no D.O.E. de 09/11/2022, Guia de Perícia
Médica Nº 953497730, indefiro a pretensão, tendo em vista que
o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SPG
09, de 12/4/16.
GILDETE FREIRES DA SILVA - 27231480 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 04/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
14/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953481999, expedida
em 04/10/2022.
GISELE CAMELO RAMOS - 29384535 - De acordo com o pare-
cer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo
de doença em pessoa da família a contar de 25/09/2022, nos
termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 06/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953475821,
expedida em 26/09/2022.
GLAUCIA GARCIA PARRA FRANCO - 17645682 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 03/10/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 14/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953481155,
expedida em 03/10/2022.
GLAUCIA GARCIA PARRA FRANCO - 17645682 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 03/10/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 14/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953481154,
expedida em 03/10/2022.
HEITOR SAVEGNAGO - 10189120 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de
11/08/2022, despacho publicado no D.O.E. de 28/10/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953489243, indefiro a pretensão, tendo em
vista que a solicitação foi expedida em 14/10/2022, fora do prazo
previsto no 41, do Decreto nº 29.180/88 e não constam elementos
do pedido de reconsideração que justifiquem maior retroação.
HELOISA MONTEIRO GONCALVES - 8851528 - C.E. de
18/11/2022 (Proc. 0029615-07.2022.8.26.0053) À vista da decisão
judicial, defiro a concessão de licença para tratamento de saúde
por 60 dias de 31/07/2018 a 28/09/2018, nos termos do art.
191/193 I EFP.
HELOISA RAMOS CICOTI - 13207894 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 22 dias a contar de
09/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2022, Guia de
Perícia Médica Nº 953466291, expedida em 13/09/2022, indefiro
a pretensão, tendo em vista o não atendimento à solicitação de
envio de cópia do Rol de Atividades expedido pela CAAS, conforme
despacho publicado em 06/10/2022.
ISMENIA MORAES FERRO - 24827415 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de
03/11/2022, despacho publicado no D.O.E. de 17/11/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953500717, indefiro a pretensão, tendo
em vista que não foram constatados elementos que embasem
incapacidade laborativa para as atividades da função exercida
como readaptado(a).
DEBORA SOARES MOLICA - 16975425 - Indefiro a pretensão,
mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 18/11/2022, ref. à
GPM expedida em 16/11/2022, Protocolo nº 953510675, por não
haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração
que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do
Decreto nº 5614/75.
DENISE CALVI - 30168009 - Enviar guia devidamente preen-
chida, corrigida, assinada e carimbada por Autoridade competente,
campo "TIPO" e "PESSOA A SER PERICIADA", no prazo de 15
(quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no
artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado
pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao
concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a
emissão do protocolo.
EDNA FERREIRA R D ANHOL - 20328275 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 26/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
10/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953496443, expedida
em 27/10/2022.
EDSON RODRIGUES - 14486184 - De acordo com o parecer
do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 05/11/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
11/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953503549, expedida
em 07/11/2022.
ELAINE CRISTINA F GOMIDES - 21438013 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 31/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
05/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953497914, expedida
em 31/10/2022.
ELAINE CRISTINA ROLLI - 29813296 - Em atenção ao pedido
de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 01/11/2022,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953491787, expedida em
21/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 05/11/2022.
ELAINE DE OLIVEIRA - 28548347 - De acordo com o parecer
do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para trata-
mento de saúde a contar de 24/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
01/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953493039, expedida
em 24/10/2022.
ELENIR MARTINS EUFRASIO - 24260980 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 31/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
08/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953497767, expedida
em 31/10/2022.
ELENIR MARTINS EUFRASIO - 24260980 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 31/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
08/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953497768, expedida
em 31/10/2022.
ELIANA DA CONCEICAO BARBOSA - 23845782 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 24/10/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 05/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953494338,
expedida em 25/10/2022.
ELIANE DE CARVALHO DUTRA - 29526269 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 09/11/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
12/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953506699, expedida
em 10/11/2022.
ELIANE ELISABETE DA SILVA - 19381644 - Torna sem efeito o
despacho publicado no D.O.E. de 12/11/2022.
EMERSON ROBERTO G MELLO - 14120526 - Em atenção ao
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
14/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953483413, expedida
em 06/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 11/11/2022.
ENRIQUE FRANCISCO DA SILVA - 27988384 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença por
motivo de doença em pessoa da família a contar de 08/11/2022,
nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 17/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953503855, expedida em 08/11/2022.
FABIANA ALVES GARCIA - 8887743 - Em atenção ao pedido
de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 28/10/2022,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953491951, expedida em
21/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 05/11/2022.
FABIANA CANDIDO SANTOS CARDOSO - 22276849 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60
dias a contar de 28/10/2022, indefiro a pretensão, mantendo o
despacho publicado no D.O.E. de 01/11/2022, GPM expedida em
28/10/2022, Protocolo nº 953497212, com base no artigo 182 da
Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interes-
sado com relação ao período concedido.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 19 de novembro de 2022 às 05:07:13
4 – São Paulo, 132 (231) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 19 de novembro de 2022
MAGNOLIA DE OLIVEIRA SATIRO - 21671522 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 54 dias a contar
de 17/10/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado
no D.O.E. de 25/10/2022, GPM expedida em 21/10/2022, Protocolo nº
953491962, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e alterações,
tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.
MARILU FEBRONIO RODRIGUES - 23376672 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 21/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 28/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953491953, expedida em 21/10/2022.
MARISA APARECIDA RODRIGUES - 16359655 - SES-
-PRC-2022/52279. De acordo com o parecer do médico perito,
indefiro o pedido de reenquadramento da licença para tratamento
de saúde publicada no D. O. E. de 06/08/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953432832, expedida em 02/08/2022, por não conside-
rar nexo causal acidentário.
MARISA DE JESUS DE MOURA ROCHA - 23890369 - SES-
-PRC-2020/38032 - De acordo com o parecer do médico perito,
fica indeferido o pedido de reconsideração de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde, referente ao evento ocorrido em
21/05/2020, tendo em vista que não foi considerado como doença
ou acidente decorrente do trabalho.
MARISA DE JESUS DE MOURA ROCHA - 23890369 - SES-
-PRC-2020/38032 - De acordo com o parecer do médico perito,
fica indeferido o pedido de reconsideração de reenquadramento da
licença para tratamento de saúde ref. ao período de 15 dias a contar
de 08/06/2020, publicado no D.O.E. de 09/09/2022, Guia de Perícia
Médica Nº 953052531, expedida em 08/06/2020, tendo em vista que
não foi considerado como doença ou acidente decorrente do trabalho.
MOACIR VIEIRA JUNIOR - 32410449 - SES-PRC-2022/52691;
De acordo com a analise do senhor médico perito, indefere-se
nexo causal acidentário, por não considerar o evento ocorrido em
28/07/2022 como Acidente de Trabalho.
NANCI APARECIDA LOPES - 43379611 - Em atenção ao pedi-
do de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de
13/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2022, Guia de
Perícia Médica Nº 953466452, expedida em 14/09/2022, indefiro
a pretensão, tendo em vista o não atendimento à solicitação de
envio de guia de perícia médica devidamente corrigida, conforme
despacho publicado em 27/09/2022.
PEDRO LUIZ VILLAS BOAS - 4442814 - Encaminhar relatório
de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a con-
tar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº
5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://pericias-
medicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo o servidor
deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
RENATA DA SILVA - 24737473 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de
27/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de 08/11/2022, Guia de
Perícia Médica Nº 953497769, indefiro a pretensão, tendo em vista
que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor
não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições
laborais, neste momento.
SANDRA HELENA DE OLIVEIRA - 16993950 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 20/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
05/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953495092, expedida
em 26/10/2022.
SANDRA REGINA DA ROSA - 21167959 - SES-PRC-2020/47839
- Em atenção ao pedido de reconsideração referente despacho
publicado no DOE de 17/09/2022, que indeferiu o nexo acidentário,
referente ao evento ocorrido 13/11/2020, deixo de conhecer o
pedido, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do prazo
previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e alterações.
SILVIA MEIRA DOS SANTOS - 32554997 - Em atenção ao
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
26/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953488118, expedida
em 18/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 04/11/2022.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CARLOS EDUARDO MARINI - 25332215 - Expediente
PCSP-EXP-2022/13123; De acordo com análise do Sr .Médico
Perito:Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos
técnicos médicos que justifiquem o pedido.
LETICIA MARIA B SARGIANI - 28238395 - Em atenção ao
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
26/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953485699, expedida
em 11/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 05/11/2022.
MARCELO PASQUALINO - 25391162 - De acordo com o parecer
do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento
de saúde a contar de 03/10/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP,
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/10/2022, ref.
à Guia de Perícia Médica Nº 953484505, expedida em 07/10/2022.
MARCELO PASQUALINO - 25391162 - De acordo com o parecer
do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento
de saúde a contar de 04/10/2022, nos termos dos arts. 191/193-I EFP,
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/10/2022, ref.
à Guia de Perícia Médica Nº 953484845, expedida em 10/10/2022.
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES
MARIA DE FATIMA A DE ARAUJO - 19342266 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 12/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
01/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953485786, expedida
em 13/10/2022.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
FRANCISNEIDE SOARES RIBEIRO - 24474270 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar
de 31/10/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publi-
cado no D.O.E. de 11/11/2022, GPM expedida em 04/11/2022, Pro-
tocolo nº 953501679, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68
e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação
ao período concedido.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
LIVIA TIBERIO - 44261195 - Em atenção ao pedido de recon-
sideração do despacho publicado no D.O.E. de 28/10/2022, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953493679, expedida em 24/10/2022,
indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação
publicada no D.O.E. de 04/11/2022.
PRISCILA ALEIXO COSTA DE MELLO - 342878669 - Em
atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no
D.O.E. de 20/09/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953467051,
expedida em 14/09/2022, indefiro a pretensão, pelo não compare-
cimento à convocação publicada no D.O.E. de 22/10/2022.
SILVIA MARTINEZ LEIS - 439654385 - Encaminhar maiores
esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do
Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website http://
periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao concluir o processo
o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.
VILMA APARECIDA FERREIRA FRANC - 129448795 - De acor-
do com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licen-
ça para tratamento de saúde a contar de 10/11/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 18/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953507482,
expedida em 10/11/2022.
UNIVERSIDADE JULIO DE MESQUITA FILHO
BENEDITO MARIO RODRIGUES - 5439052 - De acordo com
a avaliação médica, indefiro o pedido de fl. 03 , do Processo
nº 524/2021- BOT/IB, datado de 11/03/2021 e protocolado em
15/03/2021, por não considerar nexo causal acidentário.
JOCELINO DE LIMA - 13070829 - Protocolo de 12/01/2022,
à fl. 114 do Processo nº 4728/2001 - BOT/FM - De acordo com o
parecer do médico perito, fica indeferido o pedido de reconside-
ração de reenquadramento da licença para tratamento de saúde
ref. ao período de 05 dias a contar de 26/12/2021, publicado no
D.O.E. de 11/02/2022, tendo em vista que não foi considerado
como acidente decorrente do trabalho.
SANDRA CANDIDO DE CARVALHO - 10397036 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a con-
tar de 12/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de 13/09/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953463235, expedida em 09/09/2022,
indefiro a pretensão, mantendo a publicação anterior, tendo em
vista o não atendimento à solicitação de envio de maiores esclare-
cimentos, conforme despacho publicado em 28/09/2022.
SERGIO PEREIRA - 13959902 - Em atenção ao pedido de
reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de
14/10/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado
no D.O.E. de 21/10/2022, GPM expedida em 17/10/2022, Protocolo
nº 953487521, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68 e
alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação
ao período concedido.
SHEILA SLADE F OLIVEIRA - 19131780 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo 20,
inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 25/10/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 18/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953505337,
expedida em 31/10/2022.
SILMARA ELENA C C OLIVEIRA - 25340750 - Expediente
SEDUC-EXP-2022/576263: De acordo com análise do Sr. Médico
Perito: Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que
justifiquem alterar a decisão que apresenta embasamento médico-
-legal satisfatório. Mantém-se o despacho/parecer publicado em
D.O.E. de 07/09/2022.
VALERIA ANHOLETTO BORGES - 16442280 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 03/11/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
12/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953500091, expedida
em 03/11/2022.
VALERIA ROCHA MANTELLI - 18695779 - Expediente SEDUC-
-EXP-2022/574681; De acordo com análise do Sr. Médico Perito:
Indefere-se o pretendido por não apresentar novos elementos que
justifiquem alterar a decisão que apresenta embasamento médico-
-legal satisfatório. Mantém-se o despacho/parecer publicado em
D.O.E. de 10/03/2022.
VALTER GONCALVES - 8953950 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de
07/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de 12/10/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953484842, expedida em 10/10/2022,
ARQUIVE-SE, tendo em vista que o pedido foi interposto fora do
prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e alterações.
VANESSA FERREIRA DA SILVEIRA - 28729210 - Em atenção
ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
26/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953490860, expedida
em 20/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 04/11/2022.
VERONICA PETENATTI - 20664492 - Em atenção ao pedido de
reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 04/11/2022,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953494170, expedida em
25/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 09/11/2022.
WILDELICE DONDA DA ALEXANDRIA - 19938458 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 26/10/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 12/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953501990,
expedida em 04/11/2022.
WILSON PORCEL - 22360456 - Em atenção ao pedido de
reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2022,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953476244, expedida em
26/09/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 28/10/2022.
SECRETARIA DA SAUDE
ALINI SORIANO PEREIRA - 43731026 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de
17/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de 26/10/2022, Guia de
Perícia Médica Nº 953487518, indefiro a pretensão, tendo em vista
que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor
não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições
laborais, neste momento.
ANA CLAUDIA DE MATOS MORAES - 25496762 - SES-
-PRC-2021/07663 - Em atenção ao pedido de reconsideração
referente despacho publicado no DOE de 13/05/2022, que indeferiu
o nexo acidentário, referente ao evento ocorrido 24/01/2021, deixo
de conhecer o pedido, tendo em vista que o pedido foi interposto
fora do prazo previsto no artigo 44, do Decreto nº 29.180/88 e
alterações.
ANDRE LUCIANO BARROS - 22023437 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 07/11/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
17/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953504642, expedida
em 08/11/2022.
CAMILA LULA DIAS DE ASSIS - 48181825 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença por
motivo de doença em pessoa da família a contar de 30/10/2022,
nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publi-
cado no D.O.E. de 09/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953498323, expedida em 31/10/2022.
CARINA ALESSANDRA SORANZO - 26878337 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar
de 03/11/2022, despacho publicado no D.O.E. de 12/11/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953501071, indefiro a pretensão, tendo em
vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolu-
ção SPG 09, de 12/4/16.
ELIETE APARECIDA PRADO RIBEIRO - 15128766 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a
contar de 07/11/2022, indefiro a pretensão, mantendo o despacho
publicado no D.O.E. de 08/11/2022, GPM expedida em 19/10/2022,
Protocolo nº 953503283, com base no artigo 182 da Lei nº
10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado
com relação ao período concedido.
ESMERALDO RAMOS - 11515924 - Em atenção ao pedido de
reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 25/10/2022,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953488901, expedida em
18/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 04/11/2022.
FABIO VIEIRA TEIXEIRA - 3751963 - Em atenção ao pedido de
reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 26/10/2022,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953489747, expedida em
19/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 28/10/2022.
IZABEL CRISTINA GRACIANO - 20443957 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 46 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 29/08/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
06/09/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953456545, expedida
em 31/08/2022.
JANETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA - 28308974 - Em atenção
ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
26/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953491407, expedida
em 20/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 05/11/2022.
JULIANA MARTINS - 42677927 - Em atenção ao pedido de
reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 28/10/2022,
ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953493659, expedida em
24/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 10/11/2022.
LIED PEREIRA MENDES - 245376148 - De acordo com o pare-
cer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para tra-
tamento de saúde a contar de 09/09/2022, nos termos do art.113
ESUNESP/ESCEPS, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 19/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953488519, expe-
dida em 13/09/2022.
MARDEN WAGNER DOS SANTOS - 22545692 - Encaminhar
maiores esclarecimentos quanto à pretensão, no prazo de 15
(quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no
artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado
pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao
concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a
emissão do protocolo.
MARIA APARECIDA SOARES SANTOS - 26392420 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no
artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 3 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 09/11/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 18/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953510470, expedida em 16/11/2022.
MARIA CRISTINA CASELLA - 12247643 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 17/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
26/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953489246, expedida
em 18/10/2022.
MARIA DAS DORES RODRIGUES LIMA - 19896666 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 35 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 31/08/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 14/09/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953456535,
expedida em 31/08/2022.
MARIA IVONETE LOPES - 5793083 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 27/09/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
08/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953479270, expedida
em 29/09/2022.
MARIA JOSE DE ANDRADE BASTOS - 9816890 - Em cum-
primento a Obrigação de Fazer contida no Acórdão Registro
nº 2021.0000836449, em razão da Apelação nº 1044932-
04.2017.8.26.0053 ficam concedidos 30 (trinta) dias de licença
para tratamento de saúde, período de 12/06/2017 à 11/07/2017.
MARIA JOSE DE ANDRADE BASTOS - 9816890 - Em cum-
primento a Obrigação de Fazer contida no Acórdão Registro
nº 2021.0000836449, em razão da Apelação nº 1044932-
04.2017.8.26.0053 ficam concedidos 56 (cinquenta e seis) dias
de licença para tratamento de saúde, período de 17/04/2017 à
11/06/2017.
MARIA LUIZA DE SOUSA TEIXEIRA - 16521567 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no
artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 5 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 04/11/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 17/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953506662, expedida em 10/11/2022.
MARIA ROSELI NOVELLO - 13269529 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 25/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
05/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953493905, expedida
em 25/10/2022.
MARILIA TENORIO COSTA MACHADO - 11429277 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 18/10/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o
despacho publicado no D.O.E. de 27/10/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953490336, expedida em 19/10/2022.
MIGUEL RODRIGUES DA COSTA - 23657371 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto no artigo
20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo 30 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 26/10/2022, nos ter-
mos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o
despacho publicado no D.O.E. de 18/11/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953499021, expedida em 01/11/2022.
NATALIE CANDIDO R SILVA - 58350199 - Em atenção ao
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
04/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953474015, expedida
em 23/09/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 19/10/2022.
NOELI DO CARMO SOUZA - 12977460 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 10/11/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
17/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953507010, expedida
em 10/11/2022.
PEDRO JADSOM FROES M USAI - 30335906 - Indefiro a pre-
tensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 17/11/2022,
ref. à GPM expedida em 10/11/2022, Protocolo nº 953506426, por
não haver elementos novos apresentados no pedido de reconside-
ração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo
8º do Decreto nº 5614/75.
RITA DE CASSIA OLIVEIRA SIMOES - 18831943 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 08/11/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 17/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953506001,
expedida em 09/11/2022.
ROBERTO DA SILVA - 17483732 - Protocolo SEDUC-
-EXP-2022/574755 - Conforme sentença proferida nos autos do
processo Nº1024719-11.2016.8.26.0053, torna sem efeito o des-
pacho de não comparecimento publicado no D.O.E. de 17/08/2022.
RODRIGO OLIVEIRA DE AGUIAR - 28104136 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 03/11/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
08/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953501794, expedida
em 04/11/2022.
RODRIGO OLIVEIRA ROCHA - 33902701 - Em atenção ao
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
04/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953472971, expedida
em 22/09/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 28/10/2022.
ROSANGELA SOUZA ROCHA SOARES - 54792016 - Encami-
nhar cópia do Rol de Atividades expedido pela CAAS, no prazo
de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto
no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado
pelo website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br . Ao
concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a
emissão do protocolo.
ROSENI ALVES DOS SANTOS - 27395300 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 07/11/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
17/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953504206, expedida
em 08/11/2022.
ROSILENE ALBUQUERQUE DE CASTRO - 12385073 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 27/10/2022,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 10/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953496465, expedida em 27/10/2022.
ROZALIA RAFAEL DE SOUZA - 24575305 - Em atenção ao
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
27/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953492467, expedida
em 21/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 05/11/2022.
SANDRA APARECIDA VANUCCHI - 14088297 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 07/11/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
12/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953505373, expedida
em 09/11/2022.
IVONE VALDECI SILVA NASCIMENTO - 18915641 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 20 dias a
contar de 15/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2022,
Guia de Perícia Médica Nº 953469480, expedida em 16/09/2022,
indefiro a pretensão, tendo em vista o não atendimento à solicitação
de envio de relatório médico completo, de acordo com os termos do
Comunicado DPME 135, de 10/10/14, para agendamento de perícia
domiciliar, conforme despacho publicado em 30/09/2022.
JANETE GALDINO DE AQUINO NUNES - 24217976 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 3
dias a contar de 23/08/2022, despacho publicado no D.O.E. de
06/09/2022, Guia de Perícia Médica Nº 953450533, expedida em
24/08/2022, indefiro a pretensão, tendo em vista o não atendi-
mento à solicitação de envio de cópia de certidão de nascimento,
conforme despacho publicado em 05/10/2022.
JEFFERSON EDUARDO O SOUZA - 64494352 - Em atenção
ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
13/09/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953446427, expedida
em 19/08/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 28/10/2022.
JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS - 20113828 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de
licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de
15/10/2022, nos termos do art. 199 EFP /25 - III/26 LEI 500, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/10/2022, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953491751, expedida em 21/10/2022.
JULIANA CORDEIRO CALVANO PANDO - 42305242 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias
de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar
de 03/11/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o
despacho publicado no D.O.E. de 17/11/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953500190, expedida em 03/11/2022.
LADY MARILYN ANJOS G A SANTOS - 41943270 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, e à vista do disposto
no artigo 20, inciso I, alínea g, do Decreto 30.559/89, concedo
11 dias de licença por doença em pessoa da família a contar de
03/11/2022, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o des-
pacho publicado no D.O.E. de 18/11/2022, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953509486, expedida em 16/11/2022.
LARISSA PAES OLIVEIRA XAVIER - 33932040 - Em atenção
ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
26/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953492737, expedida
em 24/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 04/11/2022.
LAUDICEIA A ALBUQUERQUE - 14582408 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 28/09/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
08/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953478638, expedida
em 29/09/2022.
LILIAN CRISTINA MIRANDA - 29595528 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 03/11/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
11/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953500547, expedida
em 03/11/2022.
LUCIA FATIMA RODRIGUES CORREIA - 17112531 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 08/11/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 11/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953505343,
expedida em 09/11/2022.
LUCIA FATIMA RODRIGUES CORREIA - 17112531 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 08/11/2022, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no
D.O.E. de 11/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953505344,
expedida em 09/11/2022.
LUCIANA BORGES ALVES - 17966203 - Em atenção ao
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
15/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953484810, expedida
em 10/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 25/10/2022.
LUCIANA BORGES ALVES - 17966203 - Em atenção ao
pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
15/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953484811, expedida
em 10/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 25/10/2022.
LUCIANA DE MORAES CAMILO - 42335582 - Em atenção
ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de
26/10/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953486363, expedida
em 14/10/2022, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à
convocação publicada no D.O.E. de 04/11/2022.
LUCIANA SOCORRO ZAMBON - 4957165 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 25/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
11/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953498325, expedida
em 31/10/2022.
LUIZ CARLOS PEREIRA - 13807984 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de
25/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de 02/11/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953494594, indefiro a pretensão, tendo
em vista que não foram constatados elementos que embasem
incapacidade laborativa para as atividades da função exercida
como readaptado(a).
LUIZ CARLOS PEREIRA - 13807984 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de
25/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de 02/11/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953494595, indefiro a pretensão, tendo
em vista que não foram constatados elementos que embasem
incapacidade laborativa para as atividades da função exercida
como readaptado(a).
LUIZ CARLOS PEREIRA - 13807984 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de
18/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de 25/10/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953489372, indefiro a pretensão, tendo
em vista que não foram constatados elementos que embasem
incapacidade laborativa para as atividades da função exercida
como readaptado(a).
LUIZ CARLOS PEREIRA - 13807984 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de
18/10/2022, despacho publicado no D.O.E. de 25/10/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953489371, indefiro a pretensão, tendo
em vista que não foram constatados elementos que embasem
incapacidade laborativa para as atividades da função exercida
como readaptado(a).
MAGDA CRISTINA DOS SANTOS - 12637503 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar
de 02/09/2022, despacho publicado no D.O.E. de 07/09/2022, Guia
de Perícia Médica Nº 953458492, expedida em 02/09/2022, indefi-
ro a pretensão, mantendo a publicação anterior, tendo em vista o
não atendimento à solicitação de envio de maiores esclarecimen-
tos, conforme despacho publicado em 30/09/2022.
MARCELO VIANA DE OLIVEIRA - 30079620 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 21 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 31/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
09/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953499410, expedida
em 01/11/2022.
MARCIA OLINDA JULIO - 21824861 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 26/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
08/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953499017, expedida
em 01/11/2022.
MARCIA OLINDA JULIO - 21824861 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 26/10/2022, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
08/11/2022, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953499016, expedida
em 01/11/2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 19 de novembro de 2022 às 05:07:13
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO