Informes - PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
| Data de publicação | 27 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Comunicado
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 015, de 22/01/2021
A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do Estado
– DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que:
Ficam suspensas a partir de 25/01/2021 as perícias médicas para os municípios
pertencentes à região de Marília, Barretos, Bauru, Franca, Sorocaba, Taubaté e
Presidente Prudente, enquanto fizerem parte da Fase 1 da Retomada Consciente,
do Plano São Paulo.
A suspensão das perícias médicas não prejudica nem supre a expedição de guia
de perícia médica, pelo sistema eletrônico do DPME, dentro dos prazos legais e
de acordo com a legislação vigente.
Quaisquer dúvidas entrar em contato com o DPME pelo e-mail:
periciasatendimento@sp.gov.br
Informes
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (17) – 3
ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS - 29081334 - Protocolo
SEDUC-EXP-2020/1391559; De acordo com o parecer do senhor
médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 28/10/2020, nos termos dos arts. 191/193-
I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
05/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953099304, expe-
dida em 29/10/2020.
ALENICE DE LOURDES SANTOS - 20411265 - Protocolo
SFP-EXP-2021/09066. após análise do solicitado em expediente,
indefere-se a pretensão, por não apresentar novos elementos
que justifiquem alterar a decisão que apresenta embasamento
médico-legal satisfatório. Mantem-se despacho/ parecer publica-
do em DOE de 24/12/2020.
ANA LUCIA PANHAM - 15602740 - Protocolo SFP-
-EXP-2020/248043; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 04/12/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953110227, expedida em 03/12/2020.
ANGELO GARCIA MASTELIN PADILHA - 42945561 - Pro-
tocolo SFP-EXP-2020/236042; De acordo com o parecer do
senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para trata-
mento de saúde a contar de 30/06/2020, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 29/10/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953061167,
expedida em 02/07/2020.
APARECIDA ZULMIRA DA ROCHA - 5118802973 - Pro-
tocolo SFP-EXP-2020/242536; De acordo com o parecer do
senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para trata-
mento de saúde a contar de 09/11/2020, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 02/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953105938,
expedida em 19/11/2020.
BARBARA CAMARA - 23792069 - Protocolo SFP-
-EXP-2020/249964 - Encaminhar relatório de internação e alta
hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publi-
cação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75
BERENICE SOARES DA COSTA - 18185038 - Protocolo
SEFAZ/59753/2021; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 09/12/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953112129, expedida em 09/12/2020.
CARLOS EDUARDO BARROS - 18090561 - Protocolo
SEFAZ/50489/2021, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 15 dias a contar de 10/11/20, despacho
publicado no D.O.E. de 24/11/2020, Guia de Perícia Médica Nº
953102771, expedida em 10/11/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão anterior.
CINTIA TOLOSA BIANCHI DE SOUZA - 6677282 - Protocolo
SEFAZ/60442/2021, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 60 dias a contar de 14/12/2021, despa-
cho publicado no D.O.E. de 16/12/2020, Guia de Perícia Médica
Nº 953112671, expedida em 10/12/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados
na perícia médica realizada.
CLAUDIA APARECIDA P ANUNCIATO - 11100216 - Pro-
tocolo SFP-EXP-2020/246557; De acordo com o parecer do
senhor médico perito, concedo 35 dias de licença para trata-
mento de saúde a contar de 20/11/2020, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 09/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953106555,
expedida em 23/11/2020.
CLAUDIA MARGARETH P GONCALVES - 18369612 - Pro-
tocolo SFP-EXP-2021/00938. Após análise do solicitado em
expediente, indefere-se a pretensão, por não apresentar novos
elementos que justifiquem alterar a decisão que apresenta
embasamento médico-legal satisfatório. Mantem-se despacho/
parecer publicado em DOE de 17/12/2020.
CLAUDIO ALVES PEREIRA - 9222926 - Protocolo
SEFAZ/60525/2021 - De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde
a contar de 03/12/2020, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP,
reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de
10/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953111256, expe-
dida em 07/12/2020. Com relação ao período de 11/12/2020 a
01/01/2021, caberia ao interessado ao tomar ciência da publi-
cação ter reassumido suas funções ou caso fosse necessário,
solicitar nova licença com expedição de GPM e agendamento de
perícia, nos termos dos artigos 24 e 27 do Decreto nº 29.180/88.
CONCEICAO PAULA S J CARVALHO - 21947735 - Protocolo
SEDUC-OFI-2021/01853. Após análise do solicitado em expe-
diente, indefere-se a pretensão, por não apresentar novos ele-
mentos técnicos médicos que justifiquem o pedido. Mantem-se
o despacho/ parecer publicado em DOE de 24/12/2020.
DORACI APARECIDA P M PEREIRA - 19837715 - Protocolo
SEFAZ/59760/2021, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 45 dias a contar de 10/11/20, despacho
publicado no D.O.E. de 02/12/2020, Guia de Perícia Médica Nº
953103176, expedida em 11/11/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão anterior.
EDIEN ALVES OLIVEIRA CAMARGO - 34217047 - Protocolo
SEFAZ/60324/2021, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 45 dias a contar de 19/10/2021, despa-
cho publicado no D.O.E. de 17/11/2020, Guia de Perícia Médica
Nº 953096578, expedida em 21/10/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados
na perícia médica realizada.
EDIS CHAGAS DOS SANTOS - 29458430 - Protocolo
SEFAZ/59773/2021, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 90 dias a contar de 29/11/20, despacho
publicado no D.O.E. de 23/12/2020, Guia de Perícia Médica Nº
953108842, expedida em 30/11/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados
na perícia médica realizada.
ELAINE CRISTINA SANTOS TORRES - 28214422 - Proto-
colo SEDUC-EXP-2021/06201. Após análise do solicitado em
expediente, indefere-se a pretensão, por não apresentar novos
elementos que justifiquem alterar a decisão que apresenta
embasamento médico-legal satisfatório. Mantem-se despacho/
parecer publicado em DOE de 22/12/2020.
ELIANA APARECIDA F I BARBOSA - 23907971 - Protocolo
SEDUC-EXP-2020/394311; De acordo com o parecer do senhor
médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 22/07/2020, nos termos dos arts. 191/193-
I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
24/11/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953068231, expe-
dida em 23/07/2020.
ELINETE DE CASSIA CANDIDO - 24318126 - Protocolo
SEFAZ/60492/2021 - Encaminhar relatório de internação e alta
hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publi-
cação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75
FABIANA CAMPELO VIANA - 34569856 - Protocolo SFP-
-EXP-2020/249756; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 13/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953104507, expedida em 16/11/2020.
GEILMA OLIVEIRA SANTOS - 58320335 - Protocolo
SEFAZ/1943183/2020, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 15 dias a contar de 23/09/20, despacho
publicado no D.O.E. de 22/10/2020, Guia de Perícia Médica Nº
953096480, expedida em 29/09/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão anterior.
HELENICE DA SILVA CANUTO - 26636805 - Protocolo
SEFAZ/60507/2021; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 07/12/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953113382, expedida em 14/12/2020.
IVONE FARIAS BONELLI - 25357517 - Protocolo
SEFAZ/60496/2021 - Encaminhar relatório de internação e alta
hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publi-
cação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75
JAMIL ALVES - 15832734 - Protocolo SFP-EXP-2020238404;
De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo
30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de
25/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando
o despacho publicado no D.O.E. de 02/12/2020, ref. à Guia de
Perícia Médica Nº 953107781, expedida em 25/11/2020.
JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA - 42717383 - Protocolo
SEDUC-EXP-2020/400568; De acordo com o parecer do senhor
médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 09/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-
I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
05/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953103020, expe-
dida em 11/11/2020.
JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA - 42717383 - Protocolo
SEDUC-EXP-2020/400568; De acordo com o parecer do senhor
médico perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 03/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-
I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
05/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953101511, expe-
dida em 06/11/2020.
JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA - 42717383 - Protocolo
SEDUC-EXP-2020/400568; De acordo com o parecer do senhor
médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 16/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-
I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
05/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953105775, expe-
dida em 19/11/2020.
JOAO ADILSON DE PAIVA - 9724288 - Protocolo
SEFAZ/60478/2021; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 03/12/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/01/2021, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953112534, expedida em 10/12/2020.
JOAO VITAL DA SILVA - 12956872 - Protocolo SFP-
-EXP-2020/199368; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 21/09/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/10/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953087514, expedida em 22/09/2020.
JOSE CARLOS BODELAO - 9340359 - Protocolo
SEFAZ/50422/2021, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 30 dias a contar de 21/10/20, despacho
publicado no D.O.E. de 26/11/2020, Guia de Perícia Médica Nº
953097428, expedida em 24/10/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados
na perícia médica realizada.
JOSE SINVAL R DA SILVA - 22516072 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 19/12/2020, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 12/01/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953115165, expedida em 18/12/2020.
JULIANA ROSA DA SILVA PRADO - 32065363 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias
a contar de 22/12/2020, despacho publicado no D.O.E. de
12/01/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953115986, expedida em
22/12/2020, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram
apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão
diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
KENIA MARIA DE ANDRADE - 17417272 - Protocolo
SEDUC-EXP-2020/379414 - vide despacho publicado no D.O.E.
17/12/2020.
LECY MOURA NOVATO - 6178303 - Em análise do protocolo
SFP-EXP-2020/257658, indefere-se a pretensão tendo em vista
que não foram apresentados elementos técnicos que justifiquem
o pedido.
LUCIA HELENA DE CAMPOS - 13294205 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a con-
tar de 30/11/2020, despacho publicado no D.O.E. de 17/12/2020,
Guia de Perícia Médica Nº 953111224, expedida em 07/12/2020,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
LUCIA NOGUEIRA DA CAMARA SILVA - 19382188 - Pro-
tocolo SEFAZ/50378/2021; De acordo com o parecer do senhor
médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 05/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-
I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
24/11/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953101547, expe-
dida em 06/11/2020.
LUCIANA BORGES ALVES - 17966203 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 16/12/2020, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 21/01/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953116251, expedida em 23/12/2020.
LUCIANA BORGES ALVES - 17966203 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 16/12/2020, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 21/01/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953116251, expedida em 23/12/2020.
LUCIANO JULIO DA SILVA - 28756135 - Protocolo SEDUC-
-EXP-2020/398960; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 26/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953108177, expedida em 26/11/2020.
MAISA RICARDO DE OLIVEIRA - 17659080 - Protoco-
lo SFP-EXP-2021/16376 (Of. 05/2021)- Torna sem efeito o
despacho publicado no D.O.E. de 20/01/2021, ref: GPM SFP-
-EXP-2021/16376 de 05/01/2021, expedida indevidamente.
MARCIA DA SILVA CASTRO - 373365 - Protocolo
SEFAZ/60270/2021, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 14 dias a contar de 23/11/20, despacho
publicado no D.O.E. de 05/12/2020, Guia de Perícia Médica Nº
953108046, expedida em 26/11/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados
na perícia médica realizada.
MARCIA DA SILVA CASTRO - 373365 - Protocolo
SEFAZ/67703/2021, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 13 dias a contar de 07/12/20, despacho
publicado no D.O.E. de 19/12/2020, Guia de Perícia Médica Nº
953113216, expedida em 11/12/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados
na perícia médica realizada.
SAMUEL RIBEIRO DE SOUZA - 18164578 - Protocolo SFP-
-EXP-2020/253654; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 09/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953104122, expedida em 14/11/2020.
SANDRA REGINA DE SOUZA E SILVA - 16529352 - Em análi-
se do protocolo SFP-EXP-2020/125734, indefere-se a pretensão,
por não apresentar elementos técnicos médicos que justifiquem
o pedido.
SILVIO APARECIDO ALVES SILVA - 5047242 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias
a contar de 25/11/2020, indefiro a pretensão, mantendo o
despacho publicado no D.O.E. de 04/12/2020, GPM expedida em
26/11/2020, Protocolo nº 953108028, com base no artigo 182
da Lei nº 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do
interessado com relação ao período concedido.
SUELI MARIA DA SILVA - 34870322 - Protocolo SEDUC-
-EXP-2021/11029, na publicação de 20/11/2020, leia-se " ... 36
dias de licença ... " e não como constou
TATIANA APARECIDA DOS SANTOS - 45240746 - Protocolo
SEFAZ/60536/2021, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 03 dias a contar de 28/12/2020, despa-
cho publicado no D.O.E. de 07/01/2021, Guia de Perícia Médica
Nº 953117531, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solici-
tação foi expedida em 04/01/2021, fora do prazo previsto no 41,
do Decreto nº 29.180/88 e não constam elementos do pedido de
reconsideração que justifiquem maior retroação.
TEREZINHA APARECIDA SIBIM - 20503500 - Protocolo
SEFAZ/60327/2021, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 15 dias a contar de 18/11/20, despacho
publicado no D.O.E. de 03/12/2020, Guia de Perícia Médica Nº
953105230, expedida em 18/11/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados
na perícia médica realizada.
THAIS ADRIANNE SILVA REINALDO - 42689476 - Protocolo
SEFAZ/50389/2021, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 12 dias a contar de 23/11/20, despacho
publicado no D.O.E. de 04/12/2020, Guia de Perícia Médica Nº
953107046, expedida em 24/11/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados
na perícia médica realizada.
THAIS HELENA CAMARGO DA SILVA - 30739517 - Pro-
tocolo SFP-EXP-2020/251518; De acordo com o parecer do
senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para trata-
mento de saúde a contar de 04/12/2020, nos termos dos arts.
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E.
de 17/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953111551,
expedida em 08/12/2020.
THIAGO CORREA DA CUNHA - 49773267 - Protocolo SFP-
-EXP-2020/233509; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 15/10/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/11/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953095626, expedida em 19/10/2020.
VAGNER JUNIOR CEGATO - 42023069 - Protocolo
SEFAZ/50506/2021, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 11 dias a contar de 23/11/20, despacho
publicado no D.O.E. de 04/12/2020, Guia de Perícia Médica Nº
953107053, expedida em 24/11/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão anterior.
WILSON LEAL MENDES - 12779408 - Protocolo SEDUC-
-EXP-2021/09499 - vide despacho publicado no D.O.E. de
23/01/2021.
SECRETARIA DA HABITACAO
JACY ALVES BATISTA FERREIRA - 12925514 - Encaminhar
relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º
do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website
http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br
SECRETARIA DA JUSTICA E DEFESA DA CIDADANIA
REGINA DA COSTA - 21185773 - Em atenção ao pedido
de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de
05/01/2021, despacho publicado no D.O.E. de 21/01/2021, Guia
de Perícia Médica Nº 953118813, expedida em 08/01/2021,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
SECRETARIA DA SAUDE
ADILENE LOPES FERREIRA - 17440400 - Protocolo SES-
-EXP-2020/57101; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 04/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/11/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953100529, expedida em 04/11/2020.
ALESSANDRA CASSIA B T MOREIRA - 17843843 - Protocolo
SES-EXP-2020/61498; De acordo com o parecer do senhor médi-
co perito, concedo 4 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 03/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/11/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953101056, expedida em 05/11/2020.
ALEXANDRE PADUA DOMINGUES - 22098153 - Protocolo
SFP-EXP-2020/250337; De acordo com o parecer do senhor
médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 06/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-
I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
24/11/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953101732, expe-
dida em 06/11/2020.
MARCOS ROGERIO DOS SANTOS - 24134591 - Protocolo
SFP-EXP-2021/13595; De acordo com o parecer do senhor médi-
co perito, concedo 17 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 24/07/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953076194, expedida em 17/08/2020.
MARCOS ROGERIO DOS SANTOS - 24134591 - Protocolo
SFP-EXP-2021/13595; De acordo com o parecer do senhor médi-
co perito, concedo 17 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 24/07/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953076193, expedida em 17/08/2020.
MARIA BEATRIZ DE LANA E CASTRO - 10502775 - Em
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60
dias a contar de 13/12/2020, despacho publicado no D.O.E. de
13/01/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953119462, expedida em
12/01/2021, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram
apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão
diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
MARIA FATIMA GOMES R SILVEIRA - 13768699 - Protocolo
SEFAZ/50495/2021, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 37 dias a contar de 17/11/20, despacho
publicado no D.O.E. de 08/12/2020, Guia de Perícia Médica Nº
953105588, expedida em 18/11/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão anterior.
MARIA INES CALARGA PEPE - 19668327 - C.E. de
26/01/2021(Proc. 0000366-45.2021.8.26.0053) À vista da deci-
são judicial, defiro a concessão de licença para tratamento de
saúde de 60 dias de 21/09/2015 a 19/11/2015, nos termos dos
arts. 191/193 - I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 05/05/2016, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
951980336, expedida em 22/09/2015.
MARIA INES CALARGA PEPE - 19668327 - C.E. de
26/01/2021(Proc. 0000366-45.2021.8.26.0053) À vista da deci-
são judicial, defiro a concessão de licença para tratamento de
saúde de 59 dias de 20/11/2015 a 17/01/2016, nos termos dos
arts. 191/193 - I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 05/05/2016, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
952031603, expedida em 20/11/2015.
MARIA INES DE OLIVEIRA - 27860450 - Protocolo
SEFAZ/50413/2021, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 15 dias a contar de 09/11/20, despacho
publicado no D.O.E. de 03/12/2020, Guia de Perícia Médica Nº
953102036, expedida em 09/11/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão anterior.
MARIA MADALENA ALVES NUNES - 14046775 - Protocolo
SFP-EXP-2020/237347; De acordo com o parecer do senhor
médico perito, concedo 39 dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 03/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-
I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
18/11/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953100300, expe-
dida em 04/11/2020.
MARISA PINTIASKI ALVES - 15257863 - Protocolo SEDUC-
-EXP-2020/373970; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 07/09/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/11/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953082968, expedida em 08/09/2020.
MARLENE ROSA SANTOS BARBOZA - 29072895 - Protocolo
SFP-EXP-2020/249951; De acordo com o parecer do senhor
médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 21/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-
I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
05/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953106646, expe-
dida em 23/11/2020.
MONICA HERNANDES - 11537955 - Protocolo SEDUC-
-EXP-2020/292127; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 10/08/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/08/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953075668, expedida em 14/08/2020.
OSMARINA ROSA DA SILVA BATISTA - 16208738 - Protocolo
SEFAZ/59767/2021, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 60 dias a contar de 09/11/20, despacho
publicado no D.O.E. de 01/12/2020, Guia de Perícia Médica Nº
953102302, expedida em 09/11/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão anterior.
RENATA FIERI IVANOV - 19634930 - Protocolo SEDUC-
-EXP-2021/15456 - Após análise do solicitado em expediente,
indefere-se a pretensão, por não apresentar novos elementos
técnicos médicos que justifiquem o pedido. Mantem-se o despa-
cho/ parecer publicado em DOE de 09/01/2021.
RITA FATIMA FERREIRA ARANTES - 10796272 - Protocolo
SEDUC-EXP-2020/407733; De acordo com o parecer do senhor
médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 03/12/2020, nos termos dos arts. 191/193-
I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
12/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953110422, expe-
dida em 03/12/2020.
ROSANA OLIVEIRA SOARES SILVA - 25297885 - Protocolo
SEDUC-EXP-2020/411701; De acordo com o parecer do senhor
médico perito, concedo 9 dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 26/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-
I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
02/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953109255, expe-
dida em 30/11/2020.
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quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 às 01:02:48.
4 – São Paulo, 131 (17) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
ANDRIO FERRANTI DA SILVA - 42103543
SAO BERNARDO DO CAMPO - 26/01/2021 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 28/05/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANTONIO CARLOS DA PALMA JUNIOR - 29445057
DRACENA - 26/01/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANTONIO CARLOS S FREITAS - 32470657
SAO PAULO - 26/01/2021 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 21/01/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
ANTONIO FERREIRA SOUSA FILHO - 36438662
CAMPINAS - 25/01/2021 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/04/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLOS ALBERTO MORAIS FREITAS - 30187311
ASSIS - 18/01/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 12/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLOS ALBERTO PAULINO FARIA - 42592265
SAO PAULO - 26/01/2021 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 21/01/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
CARLOS APARECIDO BORGES - 16360580
SANTO ANDRE - 25/01/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 07/06/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLOS AUGUSTO CORREA DA MOTA - 16606509
ITAPETININGA - 26/01/2021 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 21/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLOS EDUARDO MARIANO SATO - 40473136
PRESIDENTE VENCESLAU - 22/01/2021 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 21/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLOS EDUARDO MARIANO SATO - 40473136
PRESIDENTE VENCESLAU - 22/01/2021 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 13/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CESAR FELIPE ARUTH CHAVES - 32885013
SAO PAULO - 26/01/2021 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 23/01/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
CILEIA MARIA DE JESUS RUEDA - 22765210
DRACENA - 26/01/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 23/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CIRENE NUNES - 22954167
SAO PAULO - 26/01/2021 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 22/01/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
CLAUDIA PEREIRA VITORIO - 29278787
DRACENA - 25/01/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CLAUDIO APARECIDO MENEGHETTI - 16397549
SAO JOSE DO RIO PRETO - 26/01/2021 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 20/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CLAUDIO CEZAR PEREIRA - 23799059
SAO PAULO - 26/01/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 22/01/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
CRISTIANE REGINA M RIBEIRO - 24277203
SAO PAULO - 26/01/2021 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 24/01/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
DANILO MAGALHAES DO NASCIMENTO - 28985851
GUARULHOS - 25/01/2021 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 21/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDISON LUIZ ALVES DA SILVA - 17550543
FRANCO DA ROCHA - 26/01/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDSON SIDONI - 16851290
PRESIDENTE VENCESLAU - 22/01/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELMO CACEFFO - 13975377
PRESIDENTE VENCESLAU - 22/01/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ERICO OGRIZIO SILVA - 26677010
RIBEIRAO PRETO - 26/01/2021 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 23/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ESTENIO GABRIEL R SALAZAR - 42818696
ARACATUBA - 26/01/2021 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 18/06/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SONIA MARIA FRANCISCO ZEFERINO - 135836165 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 29/12/2020,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 08/01/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953118082, expedida em 05/01/2021.
SONIA REGINA CASSIANO - 227819640 - Protocolo SFP-
-EXP-2020/250228; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 23/09/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953088549, expedida em 25/09/2020.
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
GISELLE CRISTINE MUNIZ - 223823740
MOGI DAS CRUZES - 26/01/2021 - N.DIAS: 89
A PARTIR DE 25/03/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MINISTERIO PUBLICO
MARIA CLAUDIA DENERVAL SANCHES - 20414370
VOTUPORANGA - 25/01/2021 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 22/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
MARIA INEZ BARBOSA DA COSTA - 10204140
ADAMANTINA - 25/01/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 07/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ADRIANO DOS SANTOS - 20466223
RIBEIRAO PRETO - 26/01/2021 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 20/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ADRIANO JOAO BENEZ - 22527378
ANDRADINA - 26/01/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 23/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ADRIANO JOSE FERNANDES - 21327087
SAO PAULO - 26/01/2021 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 21/01/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
AGUINALDO CESAR TROLEZI - 28314692
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/01/2021 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 05/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
AIRES EDUARDO PERES - 26594924
SAO PAULO - 26/01/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 22/01/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
ALBERTO FELIPE SOARES - 33737767
ASSIS - 18/01/2021 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 07/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ALESSANDRA MARIA F S FREITAS - 22501004
ARARAQUARA - 26/01/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ALESSANDRA MARUCHI BARROS - 43338244
PRESIDENTE VENCESLAU - 22/01/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE ALVES DA SILVA - 26619308
SAO JOSE DOS CAMPOS - 26/01/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 22/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
AMARILDO ARIAS DE SOUZA - 19920318
PRESIDENTE VENCESLAU - 22/01/2021 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 21/12/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANA LUCIA CURBETE FERNANDES - 16450259
SAO PAULO - 26/01/2021 - N.DIAS: 13
A PARTIR DE 22/01/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
ANDRE ANELANDE MUCHIUTTI - 30238179
PRESIDENTE VENCESLAU - 22/01/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 15/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANDRE LUIS PAZETTO RIBEIRO - 30114853
RIBEIRAO PRETO - 26/01/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 20/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANDREA LIMA CARBONE - 19351714
SANTO ANDRE - 25/01/2021 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 23/06/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANDREIA PACOLA MANDELLI - 28148560
FRANCO DA ROCHA - 26/01/2021 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 22/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANDRIO FERRANTI DA SILVA - 42103543
SAO BERNARDO DO CAMPO - 26/01/2021 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 16/05/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SEVERINA LIRA DA SILVA - 22594604 - Protocolo SFP-
-EXP-2020/253509; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 23/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953107227, expedida em 24/11/2020.
SHIRLEI CANDIDO - 32826725 - Protocolo
SEFAZ/60435/2021;(Ofício nº132/2020 GRH/NESMT) - De acor-
do com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 17/09/2020,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 10/10/2020, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953092168, expedida em 06/10/2020.
SILVANA MARIA DE SOUZA - 23492331 - Deixo de conhecer
o pedido, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no
artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 e alterações.
SILVANA MARIA DE SOUZA - 23492331 - Deixo de conhecer
o pedido, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no
artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 e alterações.
SIMONE DOMINGOS NUNES - 41626476 - Protocolo SFP-
-EXP-2020/250618; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 14/09/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953085037, expedida em 14/09/2020.
SIMONE DOMINGOS NUNES - 41626476 - Protocolo SFP-
-EXP-2020/250617; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 25/09/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953089303, expedida em 28/09/2020.
TALITA ALMEIDA DE SOUSA - 41814198 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a con-
tar de 10/12/2020, despacho publicado no D.O.E. de 12/01/2021,
Guia de Perícia Médica Nº 953115511, expedida em 21/12/2020,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
TALITA ALMEIDA DE SOUSA - 41814198 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a con-
tar de 14/12/2020, despacho publicado no D.O.E. de 12/01/2021,
Guia de Perícia Médica Nº 953115181, expedida em 18/12/2020,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
VANESSA CONDE DE MATOS PINA - 44083767 - Protocolo
SEFAZ/50400/2021; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 17/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953105811, expedida em 19/11/2020.
WENDEL DE SOUZA - 28985455 - Protocolo SES-
-EXP-2020/55100, na publicação de 13/11/2020, leia-se " ... a
contar de 10/11/2020 ... " e não como constou
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
ANDRE LUIZ ZANANDREA - 25198561 - PCSP-PRC-
-2021/00168;Em nível de Reconsideração. Defiro o enquadra-
mento da licença para tratamento de saúde de 30 dias a contar
de 30/11/2020, publicada no D.O.E. de 07/01/2021, como decor-
rente de nexo causal acidentário, nos termos do art. 194 EFP.
HEBER FIRMINO SILVA DE SOUZA - 23115893 - Protocolo
c.e. 22/01/2021 - Torna sem efeito o despacho publicado no
D.O.E. de 23/01/2021 ref. GPM 953046151 de 18/05/2020,
considerando a duplicidade de agendamento para o mesmo
período de afastamento GPM 953088047 em 23/09/2020, vide
DOE dessa data.
HEBER FIRMINO SILVA DE SOUZA - 23115893 - Protocolo
c.e. 22/01/2021; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 15/05/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/10/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953088047, expedida em 23/09/2020.
JOAO LUIZ DE ALMEIDA - 12768242 - De acordo com o
parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 16/01/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 20/01/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953120190, expedida em 14/01/2021.
PAULA MARGARETE F GARCIA - 17869819 - Em análise do
protocolo PCSP-CAP-2020/26104, indefere-se a pretensão, por não
apresentar elementos técnicos médicos que justifiquem o pedido.
ROSIMERE LIMA DOS SANTOS - 34821180 - Indefiro
a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de
05/01/2021, ref. à GPM expedida em 21/12/2020, Protocolo nº
953115756, por não haver elementos novos apresentados no
pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão,
nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75
ROSIMERE LIMA DOS SANTOS - 34821180 - Indefiro
a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de
05/01/2021, ref. à GPM expedida em 30/12/2020, Protocolo nº
953117351, por não haver elementos novos apresentados no
pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão,
nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75
SECRETARIA DE GOVERNO
VANESSA CRISTINA DA SILVA - 29736866 - Protocolo
SEFAZ/50392/2021; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 28/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953108643, expedida em 27/11/2020.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
EDNA NUNES DA SILVA RIBAS - 323702508 - Protocolo SFP-
-EXP-2020/253024; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 26/10/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953099134, expedida em 29/10/2020.
EDNA NUNES DA SILVA RIBAS - 323702508 - Protocolo SFP-
-EXP-2020/251498; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 30/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953110381, expedida em 03/12/2020.
FRANCILEA DE ALMEIDA GARCIA - 330306182 - Protocolo
SFP-EXP-2020/244572; De acordo com o parecer do senhor
médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 11/09/2020, nos termos dos arts. 191/193-
I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
02/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953084796, expe-
dida em 14/09/2020.
LURIAN DIAS DA SILVA - 46435173 - Protocolo SFP-
-EXP-2020/250208; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 03/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/11/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953100851, expedida em 04/11/2020.
LURIAN DIAS DA SILVA - 46435173 - Protocolo SFP-
-EXP-2020/250322; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 6 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 17/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953105706, expedida em 19/11/2020.
ROSALINA FERNANDES RIBEIRO - 13053039 - Protocolo
SFP-EXP-2020/244612; De acordo com o parecer do senhor
médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 11/09/2020, nos termos dos arts. 191/193-
I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
09/12/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953084123, expe-
dida em 11/09/2020.
ALINI SORIANO PEREIRA - 43731026 - Protocolo
SEFAZ/59779/2021, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 60 dias a contar de 30/11/20, despacho
publicado no D.O.E. de 05/12/2020, Guia de Perícia Médica Nº
953109370, expedida em 01/12/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados
na perícia médica realizada.
CINTIA CRISTINA DOS SANTOS - 24832992 - Protocolo
SES-PRC-2021/00117, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 30 dias a contar de 16/11/20, despacho
publicado no D.O.E. de 03/12/2020, Guia de Perícia Médica Nº
953105296, expedida em 18/11/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados
na perícia médica realizada.
CINTIA CRISTINA DOS SANTOS - 24832992 - Protocolo
SES-PRC-2021/00113, Em atenção ao pedido de reconsideração
referente ao período de 30 dias a contar de 16/12/20, despacho
publicado no D.O.E. de 22/12/2020, Guia de Perícia Médica Nº
953114805, expedida em 17/12/2020, indefiro a pretensão,
tendo em vista que não foram apresentados elementos que
justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados
na perícia médica realizada.
EDSON DURIGON - 14335736 - Protocolo SES-
-EXP-2020/62575; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 07/12/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953111944, expedida em 08/12/2020.
EMERSON RENATO DE GOES - 15610844 - Em análise do
protocolo SES-OFI-2020/40605, indefere-se a pretensão, por
não apresentar elementos técnicos médicos que justifiquem o
pedido.
EUNICE SOARES DOS SANTOS PINTO - 18911084 - De
acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 04/01/2021,
nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 19/01/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953118475, expedida em 07/01/2021.
JEAN PIERRE MULLER HARGREAVES - 4316995 - Protocolo
SES-EXP-2020/61086; De acordo com o parecer do senhor médi-
co perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 22/09/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953087704, expedida em 23/09/2020.
JOAO CARLOS CARUSO SILVEIRA - 10810424 - Protocolo
SES-EXP-2020/62532; De acordo com o parecer do senhor médi-
co perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 01/12/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953110475, expedida em 03/12/2020.
JOAO CARLOS CARUSO SILVEIRA - 10810424 - Protocolo
SES-EXP-2020/62532; De acordo com o parecer do senhor médi-
co perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 01/12/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953110476, expedida em 03/12/2020.
KELLY SOUZA NALESSO BALIEIRO - 21969308 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 11/01/2021, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 19/01/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953119750, expedida em 13/01/2021.
MAGDA MURR - 11672658 - Em atenção ao pedido de
reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de
07/10/2020, despacho publicado no D.O.E. de 05/12/2020, Guia
de Perícia Médica Nº 953093057, expedida em 09/10/2020,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
MARCIA LIBIA PEREIRA RANGEL - 24318522 - Protocolo
SES-EXP-2020/61301; De acordo com o parecer do senhor médi-
co perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 13/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953104047, expedida em 13/11/2020.
MARIA ANTONIA DIAS B BRITO - 17217959 - Em atenção ao
pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a con-
tar de 11/12/2020, despacho publicado no D.O.E. de 12/01/2021,
Guia de Perícia Médica Nº 953113524, expedida em 14/12/2020,
indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresenta-
dos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
MARIA APARECIDA N FERREIRA - 8419240 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 32 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 16/12/2020, nos termos
dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despa-
cho publicado no D.O.E. de 16/01/2021, ref. à Guia de Perícia
Médica Nº 953115908, expedida em 22/12/2020. Com relação
ao período de 17/01/2021 a 14/02/2021, caberia ao interessado
ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções ou
caso fosse necessário, solicitar nova licença com expedição de
GPM e agendamento de perícia, nos termos dos artigos 24 e 27
do Decreto nº 29.180/88
MARIA FATIMA N MONTEIRO - 24934533 - Protocolo SES-
-EXP-2020/570097; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 06/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/11/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953101968, expedida em 09/11/2020.
MARIA SOCORRO NOGUEIRA M BRITO - 12892445 - Enca-
minhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15
(quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no
artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo
website http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br
MARTA BEOLCHI DE ARRUDA ABDO - 9675263 - Protocolo
SES-EXP-2020/59102; De acordo com o parecer do senhor médi-
co perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 05/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/11/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953101783, expedida em 06/11/2020.
ROSANA APARECIDA S KREDENSIR - 25842972 - Protocolo
SEFAZ/60427/2021; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 27 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 07/12/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953113733, expedida em 14/12/2020.
ROSANGELA MARTINS - 18350267 - Protocolo
SEFAZ/60430/2021, na publicação de 09/12/2020, leia-se " ...12
dias a partir de 19/11/2020... " e não como constou
ROSEMARY RIBEIRO A FRANCISCO - 9475590 - Protocolo
SES-EXP-2020/61522; De acordo com o parecer do senhor médi-
co perito, concedo 09 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 29/08/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953080994, expedida em 01/09/2020.
SANDRA MARIA BOMBARDA - 20559835 - Protocolo SFP-
-EXP-2020/250518; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 18/09/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953087122, expedida em 21/09/2020.
SERGIO PEREIRA DA SILVA - 17147457 - SES-
-PRC-2021/01632 - Indefiro a pretensão, por não haver previsão
legal para a solicitação.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 às 01:02:48.
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