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Informes - PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)) Citado por Related
Vincent
Data de publicação02 Março 2021
SeçãoCaderno Executivo 2
Comunicado
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
COMUNICADO DPME Nº 040, de 26/02/2021
A Diretora Técnica de Saúde III, do Departamento de Perícias Médicas do
Estado – DPME, no uso das competências que lhe são atribuídas, comunica que:
Ficam suspensas a partir de 1º/03/2021 as perícias médicas para os municípios
pertencentes à região de Marília e Ribeirão Preto, enquanto fizerem parte da
Fase 1 da Retomada Consciente, do Plano São Paulo.
A suspensão das perícias médicas não prejudica nem supre a expedição de guia
de perícia médica, pelo sistema eletrônico do DPME, dentro dos prazos legais
e de acordo com a legislação vigente.
Quaisquer dúvidas entrar em contato com o DPME pelo e-mail:
periciasatendimento@sp.gov.br
Informes
terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (41) – 5
SAO JOSE DO RIO PRETO - 01/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EMERSON TOPSIU - 23426579
SAO PAULO - 23/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ENOQUE JOSE DA SILVA - 38204199
FRANCA - 01/03/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 22/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EURICO LUIZ LINS - 23624685
SAO PAULO - 23/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
EXPEDITO UBIRAJARA GONCALVES - 21599037
ITAPETININGA - 01/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FABIENE SIGNORELLI DE SOUZA - 30579282
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 05/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FABIO TARDIN - 22415621
FRANCA - 01/03/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 09/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FABRICIO BALBINO - 42018321
SOROCABA - 01/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FERNANDO CESAR CANDIDO BATISTA - 44867505
LIMEIRA - 01/03/2021 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 27/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FERNANDO CESAR MARTINEZ - 35055524
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 22/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
FERNANDO GUEDES - 41019770
SAO PAULO - 25/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Não foram constatados elementos que embasem incapaci-
dade laborativa para as atividades da função exercida pelo
periciando(a).
FILIP MURGE JUNIOR - 19320815
TAUBATE - 01/03/2021 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 23/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
FRANCISCO ROCHA DE FREITAS - 17488589
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 25/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
GERALDINI GONCALVES - 21656647
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 19/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - 47444360
SAO PAULO - 25/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
GUILHERME AUGUSTO L CAMPOS - 35354716
SAO PAULO - 25/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
HELDER SANTIAGO DO NASCIMENTO - 35589053
SAO PAULO - 25/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ISMAEL BORSATO DA SILVA - 29672257
SAO PAULO - 18/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
IVAN CHARLES GOMES DA SILVA - 15546530
CAMPINAS - 12/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JAIR FERNANDES - 16198274
RIBEIRAO PRETO - 25/02/2021 - N.DIAS:
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CASSIANO BATISTA DALPHALO - 26264633
ADAMANTINA - 01/03/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 27/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CELSO ADOLFO FRANCO BATISTA - 44895350
TAUBATE - 24/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CICERO JOSE FERREIRA DA SILVA - 45785007
SAO PAULO - 11/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
CLAYTON CID DE OLIVEIRA - 23738150
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
CLAYTON PINTO DE SOUZA - 41401220
FRANCO DA ROCHA - 01/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 27/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CLEIDE BARBOSA BATISTA - 12432657
SAO PAULO - 11/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
DAMIAO RICARDO DE ANDRADE - 14992713
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 20/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
DAVI MANZEPI JUVENAL - 30937803
SAO PAULO - 11/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
DIEGO APARECIDO P PROENCA - 43069017
SAO PAULO - 11/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
DOMENICO APARECIDO GODEIS - 54363494
PRESIDENTE VENCESLAU - 26/02/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 22/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ED CARLOS SOUZA DOS SANTOS - 42914218
SAO PAULO - 18/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
EDINEI MARCIO MANTOVANI - 29601366
SOROCABA - 24/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Não foram constatados elementos que embasem incapaci-
dade laborativa para as atividades da função exercida pelo
periciando(a).
EDNA DA SILVA VIEIRA - 25929053
FRANCA - 01/03/2021 - N.DIAS: 19
A PARTIR DE 25/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDSON DE AZEVEDO - 27610235
MARILIA - 01/03/2021 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 30/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDSON DE AZEVEDO - 27610235
MARILIA - 01/03/2021 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 22/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDUARDO AUGUSTO DIAS DE LIMA - 30189639
ANDRADINA - 01/03/2021 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 07/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
EDUARDO LUIS FERREIRA - 27855811
SAO PAULO - 18/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ELIANE CAROLINA SOUZA NOGUEIRA - 19145556
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 01/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ELISABETH FELIX BARBOSA - 41708822
SAO PAULO - 23/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ELSON GARCIA S LEITE JUNIOR - 34278918
ALMIRA SANTOS MARTINS OLIVEIRA - 34035957
ANDRADINA - 01/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 10/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA FERNANDES - 10364146
RIBEIRAO PRETO - 18/02/2021 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 11/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANDERSON ALVES BORBA - 33026263
SOROCABA - 01/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANDERSON GRIGORIO DE ANDRADE - 29429520
JUNDIAI - 01/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANDRE DAVID FERREIRA - 30990729
GUARULHOS - 10/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ANDRE FERNANDES REGIS - 33929952
SAO PAULO - 09/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ANDRE LOPES DINIZ - 32176778
SAO PAULO - 09/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ANDRE LUIS ANTAO - 27782457
SAO PAULO - 09/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ANDRE NANI PENNA - 33045935
SAO PAULO - 09/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ANDRE SIMONATO CHAVIOSA - 41914822
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 13
A PARTIR DE 27/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
ANDREIA SAMPAIO - 32835270
SOROCABA - 01/03/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 25/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANTONIO CARLOS CARAPELLI - 13322809
SAO PAULO - 18/02/2021 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 20/03/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ANTONIO CESAR FORTUNATO - 19446771
SAO PAULO - 09/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
APARECIDO PEREIRA DA SILVA - 14068165
SAO PAULO - 11/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ARILSON SILVERIO - 16791550
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 22/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
BEATRIZ APARECIDA B COSTA - 42080123
PRESIDENTE VENCESLAU - 26/02/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
BENEDITO CAMILO - 13872989
GUARULHOS - 11/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
BRAULIO ALVES RIBAS - 15566858
ADAMANTINA - 01/03/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 27/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
BRUNA RANGEL MAIA - 43852604
PRAIA GRANDE - 01/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLOS ALBERTO BRANCO - 7536344
ADAMANTINA - 01/03/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 20/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLOS CESAR BORGUETTI - 9699000
ADAMANTINA - 01/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLOS LOPES SIMONI FILHO - 16970525
SAO PAULO - 19/02/2021 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 03/05/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CARLOS LOPES SIMONI FILHO - 16970525
SAO PAULO - 19/02/2021 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 23/05/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CARLOS MARCELINO DE MACEDO - 12030732
ADAMANTINA - 01/03/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
CARLOS RICARDO OLMEDO - 21128912
BRAGANCA PAULISTA - 17/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
CAROLINA ANGELICA DE FREITAS - 42009520
ADAMANTINA - 01/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
minhados pelo sistema informatizado do DPME observando as
orientações contidas no Comunicado DPME 001, de 04/01/2021.
POLY JEFFERSON DOS SANTOS - 384032084 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias
a contar de 01/07/2020, despacho publicado no D.O.E. de
11/02/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953061047, expedida em
01/07/2020, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram
apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão
diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
POLY JEFFERSON DOS SANTOS - 384032084 - Em atenção
ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias
a contar de 04/07/2020, despacho publicado no D.O.E. de
11/02/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953062273, expedida em
06/07/2020, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram
apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão
diante dos dados constatados na perícia médica realizada.
REGINALDO CESAR GOMES - 19892825 - Protocolo SFP-
-EXP-2020/244605; De acordo com o parecer do senhor médico
perito, concedo 29 dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 14/09/2020, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, recon-
siderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/12/2020, ref. à
Guia de Perícia Médica Nº 953085574, expedida em 16/09/2020.
ROSA IOLANDA DE OLIVEIRA COSTA - 8107565 - De acordo
com o parecer do senhor médico perito, concedo 25 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 06/04/2020, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho
publicado no D.O.E. de 20/02/2021, ref. à Guia de Perícia Médica
Nº 953033655, expedida em 13/04/2020.
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
CLAUDIA ABRAMO ARIANO - 290160480
SAO PAULO - 19/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MINISTERIO PUBLICO
FLAVIA COSTA ALCOVA - 44099944
FRANCA - 01/03/2021 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 29/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JULIANA DE MORAIS FARIA - 7816893
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 08/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JULIANA DE MORAIS FARIA - 7816893
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 28/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
PODER JUDICIARIO
GISELLE PINHEIRO GONCALVES - 10376101
SAO PAULO - 25/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
KATIA BRAIT SOARES - 22620441
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 20/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
MARCUS VINICIUS B R ALVES - 27421019
SANTOS - 13/01/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições
laborais, neste momento.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
CARLOS ALBERTO F DA SILVA - 8243456
SAO PAULO - 11/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
CONCEICAO AP PEREIRA VALLEIRAS - 14823051
SAO PAULO - 11/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
FATIMA A QUARTERONE DOS SANTOS - 15796078
OSASCO - 10/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ADILSON VENCESLAU DOS SANTOS - 33182626
VOTUPORANGA - 01/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 25/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ADRIANA CRISTINA LOPES ROSOLEN - 30685641
PIRACICABA - 26/02/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 04/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ADRIANA CRISTINA LOPES ROSOLEN - 30685641
PIRACICABA - 26/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
ADRIANA HIBRAHIM FIDELIS - 24952579
SAO PAULO - 22/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ALESSANDRA PINOTTI - 23150530
ITAPEVA - 08/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ALESSANDRO BARBETA - 17872036
VOTUPORANGA - 01/03/2021 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ALESSANDRO MONTEIRO - 42440465
SAO PAULO - 09/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ALEX JUNIOR AMARAL - 48072771
SAO PAULO - 09/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ALICE DE AZEVEDO MENDES - 18871246
GUARATINGUETA - 01/03/2021 - N.DIAS: 75
A PARTIR DE 19/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ALMIR ROGERIO BEZERRA LIRA - 33303637
SAO PAULO - 09/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
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terça-feira, 2 de março de 2021 às 02:37:30.
6 – São Paulo, 131 (41) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 2 de março de 2021
BARRETOS - 01/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 28/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VALDINEIA CRISTINA M SANTOS - 24547670
FRANCO DA ROCHA - 01/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 08/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VALMIR ANTONIO DOS SANTOS - 9340561
ITAPETININGA - 01/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VANDERCI APARECIDO EVANGELISTA - 27814086
PRESIDENTE VENCESLAU - 26/02/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 25/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VERA LUCIA GALVAO - 8089845
TAUBATE - 18/02/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 12/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VITOR HENRIQUE SALVADOR - 22351259
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 25/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
WAGNER CAETANO DE MELO - 43207381
SAO PAULO - 26/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
WAGNER JULIARI - 18899657
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 25/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
WELLINGTON COSME MOREIRA SILVA - 36609271
SAO PAULO - 18/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
WELLINGTON SILVA FERNANDES - 41401992
SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/03/2021 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 10/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
WILMAR PEREIRA ROSA - 23810427
SAO PAULO - 18/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
WILMAR PEREIRA ROSA - 23810427
SAO PAULO - 18/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SECRETARIA DA EDUCACAO
ADALBERTO SALES DOS SANTOS - 29132693
SAO PAULO - 09/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ADEMIR APARECIDO MARI - 20571099
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
ADINA LUCIA TRINDADE DA SILVA - 29016774
SUZANO - 26/02/2021 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 15/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ADRIANA APARECIDA ROCHA - 22141534
SAO PAULO - 25/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Inobservância às Normas de Readaptação publicadas no D.O. de
13/04/17. (art.10 Resolução SPG 15 de 2017)
ADRIANA APARECIDA S SANTOS - 21562015
MOGI DAS CRUZES - 08/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ADRIANA CORREIA DA SILVA - 29347166
SAO PAULO - 17/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ADRIANA DA SILVA RODRIGUES - 29193567
FRANCO DA ROCHA - 19/02/2021 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 09/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em
perícia nos termos art. 199 EFP
ADRIANA FATIMA BASSO MARTINS - 33586958
CAMPINAS - 19/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos do Comunicado
DPME 725, de 25/09/17.
ADRIANA LUCIA B BOMBONATTI - 20654474
SAO BERNARDO DO CAMPO - 01/03/2021 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 10/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ADRIANA MARIA DE MEDEIROS SIN - 15793554
JUNDIAI - 01/03/2021 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 25/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ADRIANA MONTEIRO MESQUITA - 17725657
SOROCABA - 01/03/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 25/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ADRIANA NASCIMENTO SILVA - 28338431
SAO PAULO - 09/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ADRIANA NATRIELLI - 24946407
SAO PAULO - 10/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ADRIANA NEVES MEDEIROS - 32962975
SAO PAULO - 09/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ADRIANA PAULA DE ARAUJO GOMES - 23067850
SAO PAULO - 26/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE 12/04/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
PAULO RENATO B CARVALHO FILHO - 9878865
SAO PAULO - 16/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
PAULO RENATO B CARVALHO FILHO - 9878865
SAO PAULO - 16/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
PAULO SERGIO PACIFICO - 34979797
SAO PAULO - 16/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
PAULO SERGIO PACIFICO - 34979797
SAO PAULO - 16/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
PEDRO BAPTISTA DE BARROS NETO - 29271313
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 20/03/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
PERSIO ALVARO PINHEIRO NETO - 32538714
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 14/05/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RAFAEL BOROTTO GUIMARAES - 44598601
OSASCO - 18/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
RAFAEL FELIPE RIBEIRO BARBOSA - 56151533
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 23/05/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RAFAEL MARALDI MARTINS - 40967768
SAO PAULO - 16/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
RAFAEL MARALDI MARTINS - 40967768
SAO PAULO - 16/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
RENATO BRITO DE ALMEIDA - 34363043
CAMPINAS - 01/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RENATO RAMOS - 19706831
CAMPINAS - 01/03/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RITA CLAUDETTE SOUTTO PROENCA - 15494475
SOROCABA - 01/03/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 23/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ROBERTO SANCHES FERNANDES - 27514099
RIBEIRAO PRETO - 19/02/2021 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 08/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RODRIGO RODRIGUES S BORGES - 40215009
SOROCABA - 01/03/2021 - N.DIAS: 28
A PARTIR DE 23/04/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RODRIGO RODRIGUES S BORGES - 40215009
SOROCABA - 01/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/03/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
RONAN RODRIGUES - 41794293
OSASCO - 01/03/2021 - N.DIAS: 40
A PARTIR DE 08/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
ROSANGELA LEITE SANCHES - 29857874
PRESIDENTE VENCESLAU - 26/02/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 22/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SANDRO ERICO ANTONIO CREPALDI - 16206059
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
SEBASTIAN RUAN G B BORGES - 43381214
PIRACICABA - 01/03/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SERGIO ROCHA - 14360167
SAO PAULO - 24/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Não foram constatados elementos que embasem incapaci-
dade laborativa para as atividades da função exercida pelo
periciando(a).
SILMA DA SILVA - 20920303
SAO PAULO - 19/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SIMONE FERNANDES - 27736301
CAMPINAS - 01/03/2021 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VAGNER PETINE - 25691408
BARRETOS - 01/03/2021 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 25/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VAGNER PETINE - 25691408
BARRETOS - 01/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 28/04/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VAGNER PETINE - 25691408
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LIDIA RIBEIRO AYRES - 17021934
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 26/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
LOURDES MARIA D AGOSTINO - 20521150
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 59
A PARTIR DE 23/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUCILA OLIVEIRA T TEIXEIRA - 29413257
SAO PAULO - 24/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação do relatório médico.
LUCILIO SILVA - 30771134
PRESIDENTE VENCESLAU - 26/02/2021 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 23/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LUIZ FERNANDO DA SILVA - 34640278
LIMEIRA - 01/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 30/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCEDONIO GONCALVES DE MACEDO - 38554422
SANTO ANDRE - 10/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MARCELO JOSE DE CERQUEIRA - 18451133
GUARULHOS - 11/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MARCELO JOSE DE CERQUEIRA - 18451133
GUARULHOS - 11/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MARCELO WILSON LOURENCO - 32136286
DRACENA - 01/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCOS ANTONIO M FERNANDES - 19321398
GUARATINGUETA - 01/03/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 26/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCOS ANTONIO ORTELAN - 15260576
SAO PAULO - 10/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - 23913146
SAO PAULO - 16/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MARIO LINO ORUE - 336170
LIMEIRA - 01/03/2021 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 06/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MATEUS DA SILVA SANTOS - 41015736
PRESIDENTE VENCESLAU - 26/02/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 09/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MATHEUS ZAMBERLAN BOTTA - 45335095
LIMEIRA - 01/03/2021 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 11/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MAYCON ANDERSON SILVA TEIXEIRA - 17204879
SAO PAULO - 16/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MESSIAS MARCELO DA SILVA - 28286318
JUNDIAI - 12/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MESSIAS MARCELO DA SILVA - 28286318
JUNDIAI - 12/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MICHEL BARBOSA PERES - 23838634
SOROCABA - 01/03/2021 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 20/05/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MICHEL BARBOSA PERES - 23838634
SOROCABA - 01/03/2021 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 28/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MILTON SOARES MARTINS - 18047125
TAUBATE - 18/02/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MURILO HENRIQUE SOARES FABIANO - 47187787
SAO PAULO - 16/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
NILCEIA APARECIDA BARBOSA - 14861701
SOROCABA - 01/03/2021 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 26/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
NILMAR ALMEIDA BATISTA - 15236191
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
NORALDINO PIMENTA FILHO - 18946703
JUNDIAI - 08/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
PABLO JOSE DOS SANTOS - 64554455
SAO PAULO - 16/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
PAULO HENRIQUE XAVIER PORTO - 42839121
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
JEAN DOUGLAS COSTA NASCIMENTO - 43409299
SUZANO - 26/02/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JEFERSON DOS SANTOS LIMA - 42214768
LIMEIRA - 01/03/2021 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 30/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JEFFERSON AUGUSTO GIMENES - 29605813
ANDRADINA - 01/03/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 22/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JEREMIAS SANTOS BISPO - 52433609
SAO PAULO - 18/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JESSICA MIDORE MATSUBARA MARIM - 33032415
SAO PAULO - 16/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JOAO LUCIO BRAGA FILHO - 29849276
SAO PAULO - 18/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JOAO RODRIGUES - 13375526
JUNDIAI - 12/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JOAO RODRIGUES - 13375526
JUNDIAI - 12/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JOHNATHAN MARIANO LOPES - 48265308
CAMPINAS - 01/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JONAS PINHEIRO MEIDAS - 35301116
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 25/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
JONATHAN MORAIS MAIA - 28159639
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 26/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
JORGE RATZ JUNIOR - 25339534
SOROCABA - 01/03/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 22/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOSE ANTONIO DE FARIA JUNIOR - 40975298
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/02/2021 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 07/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOSE BEZERRA - 18456530
CAMPINAS - 11/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JOSE CARLOS L OLIVEIRA JUNIOR - 17160352
SAO PAULO - 18/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JOSE CARLOS MARCHIORI - 15852266
CAMPINAS - 01/03/2021 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 26/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOSE ESTEVAM RAMOS SOBRINHO - 10387905
TAUBATE - 01/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 23/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOSE GERALDO DE ALMEIDA NETO - 29792800
SOROCABA - 01/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/03/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
JOSE LUIZ RIOS CARNEIRO - 25106485
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 22/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
JOSE MARIA FIORETO - 11261297
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 25/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
JULIO CESAR LOPES DE LIMA - 48484703
SAO PAULO - 18/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
JULIO CESAR MARTINS PINHEIRO - 22869751
SAO PAULO - 01/03/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 25/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
JURANDIR FERREIRA MARTINS - 23529121
SAO PAULO - 18/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
KAUE YURI DE OLIVEIRA - 43563542
SAO PAULO - 18/02/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
LARISSA BIANCHI MORENO AMELIO - 49696808
DRACENA - 01/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
LEANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA - 27706064
ITAPETININGA - 01/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 25/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
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terça-feira, 2 de março de 2021 às 02:37:30.

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