Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 13 Agosto 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
38 – São Paulo, 131 (157) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 13 de agosto de 2021
ramos viável a concepção da interferência em recurso hídrico do
empreendimento que a demanda, com a finalidade de irrigação
- unifamiliar (pequenos irrigantes), na Estrada Monte Alto à Vista
Alegre do Alto, Km 20, CEP: 15.910-000, localizada no município
de Monte Alto, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°15'8.530") - Longitude O
(48°35'18.750") - Volume Diário: 180,00 m³ - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210020916-8WC. Processo
DAEE 9209670 - Extrato DVI 092/2021.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº
001/2021 FF/NNP/AJ/DE
PROCESSO FF Nº 0653/2020
PARTICIPES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – CNPJ N.º
56.089.790/0001-88 e também pela Entidade vinculada FUN-
DAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ N.º 56.825.110/0001-
47, e o COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL – CNPJ N.º
00.394.502/0455-98.
OBJETO DO TERMO: Cooperação visando a implantação de
ações de fiscalização/monitoramento coordenado conjunto em
prol das Unidades de Conservação com interface Marinha, áreas
de interesse comum, com abrangência administrativa da Funda-
ção Florestal, em especial as descritas no item 4.1 do Plano de
Trabalho (anexo A).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de
assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 13/07/2021
(Republicado por conter incorreções)
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO
PARTICIPES – ULTRAFÉRTIL S/A E FUNDAÇÃO PARA CON-
SERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO doravante denominados isoladamente PARTÍCIPE e em
conjunto , PARTICÍPES, com interveniência anuência da FAZEN-
DA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
OBJETO – Termo de Acordo para vigilância de imóvel
denominado Fazenda São Paulo e doado à Fazenda Pública do
Estado de São Paulo, por força de programa de compensação
decorrente da ampliação do TIPLAM/Terminal, ressalvando cré-
dito excedente da Ultrafértil para utilização como Compensação
Florestal de futuros licenciamentos e para a reforma da casa
sede do referido imóvel e demolição de 3 edificações – Fazenda
São Paulo – Miracatu/SP
VALOR : R$ 350.375,99 (trezentos e Cinquenta mil, trezen-
tos e setenta e cinco reais e noventa e nove reais)
VIGÊNCIA – 3 anos, contados a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 14/10/2020
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
CREDENCIAMENTO DE AGENTE
A Diretora Presidente da CETESB - Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regulamentares, na conformidade da Norma
Administrativa – NA 025 – Credenciamento de Agente, CREDEN-
CIA, o empregado WAGNER CASTINO, R.G. nº 7.506.129-6, Reg.
funcional nº 5897 como AGENTE CETESB – AUDITORIA TÉCNICA
(credencial nº 013).
Comunicado para a queima da palha da cana-de-
-açúcar n° 024/21/AICP - Determinação em 11/08/2021
A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
informa que, em cumprimento à Resolução SIMA 35, de 15 de
abril de 2021, encontra-se suspensa a queima da palha da cana
de açúcar nos seguintes municípios: Adolfo, Altair, Altinópolis,
Álvares Florence, Américo Brasiliense, Américo de Campos,
Aramina, Araraquara, Ariranha, Bady Bassit, Bálsamo, Barretos,
Barrinha, Batatais, Bebedouro, Boa Esperança do Sul, Borbore-
ma, Brodowski, Buritizal, Cafelândia, Cajobi, Cajuru, Cândido
Rodrigues, Cardoso, Cássia dos Coqueiros, Catanduva, Catiguá,
Cedral, Colina, Colômbia, Cosmorama, Cravinhos, Cristais Pau-
lista, Dobrada, Dumont, Elisiário, Embaúba, Fernando Prestes,
Floreal, Franca, Gavião Peixoto, Getulina, Guaiçara, Guaimbê,
Guaíra, Guapiaçu, Guará, Guaraci, Guarantã, Guariba, Guatapa-
rá, Ibirá, Ibitinga, Icém, Igarapava, Ipiguá, Ipuã, Irapuã, Itajobi,
Itápolis, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jaci, Jardi-
nópolis, Jeriquara, José Bonifácio, Lins, Luiz Antônio, Macaubal,
Magda, Marapoama, Matão, Mendonça, Miguelópolis, Mirassol,
Mirassolândia, Monções, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte
Azul Paulista, Morro Agudo, Motuca, Neves Paulista, Nhandeara,
Nipoã, Nova Aliança, Nova Europa, Nova Granada, Novais, Novo
Horizonte, Nuporanga, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Orlândia,
Palestina, Palmares Paulista, Paraíso, Parisi, Patrocínio Paulista,
Paulo de Faria, Pedregulho, Pindorama, Pirangi, Pitangueiras,
Planalto, Poloni, Pongaí, Pontal, Pontes Gestal, Potirendaba, Pra-
dópolis, Promissão, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto,
Rifaina, Rincão, Riolândia, Sabino, Sales, Sales Oliveira, Santa
Adélia, Santa Cruz da Esperança, Santa Ernestina, Santa Lúcia,
Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Joaquim
da Barra, São José da Bela Vista, São José do Rio Preto, São
Simão, Sebastianópolis do Sul, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho,
Severínia, Tabapuã, Tabatinga, Taiaçu, Taiúva, Tanabi, Taquaral,
Taquaritinga, Terra Roxa, Trabiju, Ubarana, Uchoa, União Paulis-
ta, Uru, Urupês, Valentim Gentil, Viradouro, Vista Alegre do Alto,
Votuporanga e Zacarias.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De
11/08/2021
Declaração De Dispensa De Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630
e nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Ana Maria de
Oliveira Francisconi, CPF 247.612.628-42 e do parecer técnico
contido no Processo DAEE nº 9315088, declaramos dispensado
de outorga o uso de recurso hídrico, com a finalidade de uso
doméstico - residencial urbano, localizado no "Recanto do Sol",
no município de Socorro, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°33'20.600") - Longitude O
(46°31'18.090") - Volume Diário: 5,20 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210018205-2BY.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n.
435/2021.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De
11/08/2021
Declaração De Dispensa De Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630 e nº
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por Cachaça Martins, CNPJ
41.677.280/0001-54 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE nº 9315035, declaramos dispensado de outorga o uso de
recurso hídrico, com a finalidade de uso industrial, localizado no
"Sítio Campestrinho", no município de Divinolândia, conforme
abaixo:
- Captação Superficial - Afluente rio do peixe - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°41'44.374") - Longitude O
(46°38'20.573") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 5,00 m³ - Período 5h /dia - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20210012419-1LQ.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n.
436/2021.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De
11/08/2021
Declaração De Dispensa De Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630
e nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Claudinei Felício
de Assis, CPF 535.329.886-15 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE nº 9310538, declaramos dispensado de outorga
o uso de recurso hídrico, com a finalidade de uso rural - aquicul-
tura, localizado no "Sítio Quatro Jota", no município de Aguaí,
conforme abaixo:
- Lançamento Superficial - Córrego das Matas - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°7'5.939") - Longitude O
(46°54'50.622") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 24,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20210019715-AE3. -
Captação Superficial - Córrego das Matas - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°7'6.480") - Longitude O (46°54'49.165") - Vazão
Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
24,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado
pelo Requerimento 20210019715-Z95.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n.
437/2021.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De
11/08/2021
Declaração De Dispensa De Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630 e
nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por Eduardo Badra Junior,
CPF 873.928.958-34 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE nº 9314973, declaramos dispensado de outorga o uso de
recurso hídrico, com a finalidade de uso irrigação, localizado na
"Fazenda Santa Cruz", no município de São José Do Rio Pardo,
conforme abaixo:
- Captação Superficial - Rio do peixe - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (21°38'17.000") - Longitude O (46°46'33.000") -
Vazão Máxima Instantânea 1,90 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 24,70 m³ - Período 12h60min /dia - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20210014797-1V7.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n.
438/2021.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De
11/08/2021
Declaração De Dispensa De Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630
e nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Ana Claudia Solda
Righetto, CPF 112.573.358-63 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE nº 9315076, declaramos dispensado de outorga
o uso de recurso hídrico, com a finalidade de uso doméstico
- residencial rural, localizado no "Sitio Toca do Lobo", no muni-
cípio de Socorro, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°38'0.100") - Longitude O
(46°33'45.500") - Volume Diário: 1,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210017905-BX1.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n.
434/2021.
DIRETORIA DE BACIA DO TURVO GRANDE
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
11/08/2021
Declaração Sobre Viabilidade de Implantação de Empre-
endimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630,
de 30/05/2017, as declarações e as informações, apresenta-
do por Antônio Márcio Munhoz Sanches e Outra, CPF/CNPJ
175.191.938-29, na Diretoria de Bacia do Turvo Grande, decla-
de reservação, localizado(s) no Sitio Vó Neyde, no município de
Aguaí, conforme abaixo:
Barramento - Córrego do Mato Seco - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°8'34.536") - Longitude O (46°57'39.499") -
Volume: 21000 (m³) - Prazo indeterminado; Solicitado pelo
Requerimento 20210001487-HM8.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n.
441/2021.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De
11/08/2021
Declaração De Dispensa De Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630
e nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Naderli Simonetti
E Outras, CPF/CNPJ 090.946.098-19 e do parecer técnico contido
no Processo DAEE nº 9314196, declaramos dispensado(s) de
outorga o(s) uso(s) ou a(s) interferência(s), com a(s) finalidade(s)
de reservação, localizado(s) na Fazenda Aguaí, no município de
Aguaí, conforme abaixo:
Barramento - Afluente Do Rio Da Taquarantã - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°7'15.000") - Longitude O
(47°1'58.610") - Volume: 3451.5 (m³) - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20200024341-Y13. Tanque Esca-
vado - Afluente Do Rio Da Taquarantã - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°7'1.710") - Longitude O (47°2'3.860") - Volume:
23451 (m³) - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento
20200024952-PYJ.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n.
433/2021.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do
Pardo Grande, de 11 / 8 / 2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Cleber Luiz Pereira
- CPF/CNPJ: 181.503.188-36- Localização: Chacara Espaço
Mete Marcha
- Município: Barretos
- Processo DAEE: 9314890
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°27'15.990") - Longitude O
(48°39'30.460") - Volume Diário: 10,00 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20210012067-19I.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 178/2021.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 11 / 8 / 2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Luiz Henrique Carvalho
- CPF/CNPJ: 865.968.298-04- Localização: Fazenda Cabe-
ceira Do Taquari
- Município: Pirassununga
- Processo DAEE: 9314964
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°5'40.570") - Longitude O
(47°22'32.030") - Volume Diário: 5,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210014523-DTZ.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 176/2021.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 11 / 8 / 2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Ruy Carlos Ribeiro Machado
- CPF/CNPJ: 134.663.808-04- Localização: Fazenda São José
- Município: Itapira
- Processo DAEE: 9314917
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°34'41.000") - Longitude O
(46°51'30.000") - Volume Diário: 8,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20190021083-VAJ.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 175/2021.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De
11/08/2021.
Declaração Sobre Viabilidade De Implantação De Empre-
endimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE nº 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Matheus Mansano Moscardini,
CPF/CNPJ 351.620.968-22 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE nº 9314723, declaramos viável a concepção dos
usos de recursos hídricos do empreendimento que a demanda ,
para fins de irrigação, localizado(s) na Fazenda Miramontes, no
município de Itirapuã , conforme abaixo:
- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão da Barra Gran-
de - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°40'52.650") - Longitude
O (47°12'44.430") - Vazão Máxima Instantânea 8,20 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 172,20 m³ - Período 21h /dia - Prazo 24
meses; Solicitado pelo Requerimento 20210003916-45L. Extrato
DVI 206/2021.
Despacho do Diretor da Diretoria de Bacia do Baixo
Tietê, de 12/08/2021
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630
e n. 1.632, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por VIAPAULISTA S.A.,
CPF/CNPJ 28.019.100/0001-89 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE n. 9712920, declaramos dispensado(s) de outor-
ga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município
de Araraquara, conforme abaixo:
- Travessia Aérea - - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(21°47'17.880") - Longitude O (48°7'24.590") - Vazão Máxima
Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³
- Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Reque-
rimento 20200015006-CY6. Extrato DDO Diretoria de Bacia do
Baixo Tietê / n. 233/2021.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por JOSE MARCOS VIRGOLIN,
CPF/CNPJ 056.451.758-59 e do parecer técnico contido no Pro-
cesso DAEE n. 9713034, declaramos dispensado(s) de outorga
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Urupês, conforme abaixo:
- Captação Superficial - RIO DO CUBATÃO - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°8'2.000") - Longitude O
(49°15'13.600") - Vazão Máxima Instantânea 5,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 25,00 m³ - Período 5h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20210017480-L3T.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Baixo Tietê / n. 234/2021.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e
n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por Aparecida Alamino
Zaniboni, CPF/CNPJ 277.766.688-18 e do parecer técnico con-
tido no Processo DAEE n. 9713024, declaramos dispensado(s)
de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no
município de Fernando Prestes, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°20'11.580") - Longitude O
(48°41'53.930") - Volume Diário: 12,00 m³ - Prazo indetermi-
nado; Solicitado pelo Requerimento 20210020184-VGY. Extrato
DDO Diretoria de Bacia do Baixo Tietê / n. 235/2021.
Retificação do D.O. de 07-08-2021
Despacho do Diretor da Diretoria de Bacia do Baixo Tietê,
de 12/08/2021
Declaração de Viabilidade de Implantação
Processo nº 9703932 DVI
Onde se lê: ... DVI/Diretoria de Bacia do Baixo Tietê nº
205/2021, de 06/08/2021.
Leia-se: ... DVI/Diretoria de Bacia do Baixo Tietê nº 213/2021,
de 12/08/2021.
DIRETORIA DA BACIA DO PARDO GRANDE
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De
11/08/2021
Declaração De Dispensa De Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630 e
nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por Phelippe Henrique De
Souza, CPF/CNPJ 079.374.416-40 e do parecer técnico contido
no Processo DAEE nº 9315046, declaramos dispensado(s) de
outorga o(s) uso(s) ou a(s) interferência(s), com a(s) finalidade(s)
uso rural/dessedentação de animais, localizado(s) Chacara San-
tana, no município de Divinolândia, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Córrego das Contendas - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°39'9.000") - Longitude O
(46°43'19.260") - Vazão Máxima Instantânea 0,083 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 2,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20210016370-Q0F.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n.
439/2021.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De
11/08/2021
Declaração De Dispensa De Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630 e nº
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por Matheus Mansano Mos-
cardini, CPF/CNPJ 351.620.968-22 e do parecer técnico contido
no Processo DAEE nº 9314723, declaramos dispensado(s) de
outorga o(s) uso(s) ou a(s) interferência(s), com a(s) finalidade(s)
de reservação, localizado(s) na Fazenda Miramontes, no municí-
pio de Itirapuã, conforme abaixo:
Barramento - Afluente do Ribeirão da Barra Grande -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°40'51.017") - Longitude O
(47°12'41.627") - Volume: 16500 (m³) - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210003924-4JP.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n.
440/2021.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De
11/08/2021
Declaração De Dispensa De Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630 e nº
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por Arthur Guilherme Rivera
Doring, CPF/CNPJ 379.760.908-60 e do parecer técnico contido
no Processo DAEE nº 9314566, declaramos dispensado(s) de
outorga o(s) uso(s) ou a(s) interferência(s), com a(s) finalidade(s)
CETESB Documentos Emitidos relativos a APM de 01/07/2021 a 31/07/2021 - Quantidade: 47
Sigla Nº Proc/ Ano Interessado Endereço Bairro Município Finalidade Situação N º Doc. Data Agência
APM 1500503/2017 Ana Maria Gaggini Tellian e Sarkis Tellian Alameda Gerânios – Lotes 09 ao 23 da Quadra D Loteamento Jardim São Gonçalo Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0041/2021 21/07/2021 Guarulhos
APM 1500503/2017 Ana Maria Gaggini Tellian e Sarkis Tellian Alameda Gerânios – Lotes 09 ao 23 da Quadra D Loteamento Jardim São Gonçalo Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0046/2021 21/07/2021 Guarulhos
APM 094513/2020-55 (1500236/2021) André da Silva Curcio e Regiane Paulino Paes Alameda Juliette – Lote 09 da Quadra G1 Loteamento Canadá Village Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0040/2021 20/07/2021 Guarulhos
APM 094513/2020-55 (1500236/2021) André da Silva Curcio e Regiane Paulino Paes Alameda Juliette – Lote 09 da Quadra G1 Loteamento Canadá Village Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0045/2021 20/07/2021 Guarulhos
APM 4800646/2020 ARMANDO SANCHES ESTRADA DO RIBEIRÃO DO SOLDADO, 3050 BOTUJURU SÃO BERNARDO DO CAMPO REGULARIZAÇÃO Termo de Indeferimento emitido 48/0002/21 30/07/2021 ABC II
APM 075994/2019-33 BRIGITTE OKRETIC, MARIE CHRISTINE OKRETIC E CAROLINE
ANNE MARIE OKRETIC GARBARINO
Rua Água da Figueira, nº 121, Estrada da Riviera e Rua
Eng. Antonio Alves Braga, parte do antigo lote nº 05 da
Fazenda Itupu
Riviera Paulista São Paulo Desmembramento Residencial Alvará emitido 33/00023 06/07/2021 Santo Amaro
APM 089134/2020-69 (1500233/2021) Charles Tanganelli Avenida Montreal – Lote 02 da Quadra J1 Loteamento Canadá Village Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0039/2021 13/07/2021 Guarulhos
APM 089134/2020-69 (1500233/2021) Charles Tanganelli Avenida Montreal – Lote 02 da Quadra J1 Loteamento Canadá Village Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0044/2021 13/07/2021 Guarulhos
APM 085233/2020-81 Dejanira Bittencout Onoshi Rua Eurico Gaspar Dutra, Lote 66 - Quadra Única Oásis Paulista Rio Grande da Serra Desmembramento de Lote Alvará Emitido 16/0021/2021 05/07/2021 ABC I
APM 89575/2020-22 EDESIO LORENZO PRIETO AV. HEITOR DA CUNHA BRAGA, 1000 CRUZ DAS ALMAS BRITIBA MIRIM DESMEMBRAMENTO Alvará aprovado AD/00006/21 19/07/2021 Mogi das Cruzes
APM 036159/2019-40 EMCCAMP URBANISMO LTDA Rua Projetada 2, Lotes 29 e 30 Loteamento Residencial Espanha – Guacury São Paulo Comércio Declaração de Vinculação emitida 33/00021 08/07/2021 Santo Amaro
APM 036245/2019-97 EMCCAMP URBANISMO LTDA Rua Projetada 2, Lotes 31 e 32 Loteamento Residencial Espanha – Guacury São Paulo Comércio Declaração de Vinculação emitida 33/00022 08/07/2021 Santo Amaro
APM 086884/2019-77 EMCCAMP URBANISMO LTDA Rua Projetada 1, Lotes 90 e 91 Loteamento Residencial Espanha – Guacury São Paulo Comércio Declaração de Vinculação emitida 33/00023 08/07/2021 Santo Amaro
APM 056551/2021-36 Everaldo Severino da Silva Nascimento Rua Iguaçu, 91 - Lote 14B - Quadra 07 Itrapoã Ribeirão Pires Regularização de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0023/2021 15/07/2021 ABC I
APM 72782/2018-32 (1500206/2019) Greyce Maria Melchiori Ferreira de Oliveira Rua Jamil Salomão Jorge Chamma (antiga Rua do Bosque) Loteamento Cidade Jardim Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0038/2021 02/07/2021 Guarulhos
APM 72782/2018-32 (1500206/2019) Greyce Maria Melchiori Ferreira de Oliveira Rua Jamil Salomão Jorge Chamma (antiga Rua do Bosque) Loteamento Cidade Jardim Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0042/2021 02/07/2021 Guarulhos
APM 72782/2018-32 (1500206/2019) Greyce Maria Melchiori Ferreira de Oliveira Compensação de natureza urbanística N/C Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0043/2021 02/07/2021 Guarulhos
APM 037078/2020-83 INSTITUIÇÃO DE ENSINO J. M. SHANGRILÁ LTDA Rua Catarino Andreatta, s/nº, Lote 17 da Quadra 51 1ª Secção de Interlagos São Paulo Residência Unifamiliar Alvará emitido 33/00025 19/07/2021 Santo Amaro
APM 088149/2020-84 Isabel Cristina Aleixo Dias Rua Garoupa, Lote 09 - Quadra 01 Jardim Sol Nascente Ribeirão Pires Desdobramento de Lote e regularização de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0028/2021 26/07/2021 ABC I
APM 016053/2019-05 J.L.F. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Rua Gonçalo Camacho, 52 e Praça de Retorno - Terreno sem
Denominaão e Lotes 27, 28 e 29
Vila Represa São Paulo Serviços Termo de Indeferimento Indeferido 33/00016 09/07/2021 Santo Amaro
APM 055888/2019-62 Jailson Figueira dos Santos Rua Tataruga da Amazônia, 25 - Lote 19 - Quadra 144 Recreio da Borda do Campo Santo André Construção de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0024/2021 13/07/2021 ABC I
APM 021697/2020-69 JOSÉ RODRIGUES DE QUEIROZ E OZENIR APARECIDA GON-
ÇALVES DE QUEIROZ
Rua Tomas Iriarte, nº 320 – Lote 06 da Quadra 8 Jardim Noronha São Paulo Residência unifamiliar Alvará emitido 33/00024 12/07/2021 Santo Amaro
APM 090459/2019-21 JOSEF JOHANN KUSTER E MARIA AUXILIADORA NUNES
KUSTER
Rua Jayme Waldemir de Medeiros, nº 200 Jardim Teresa São Paulo Residência Unifamiliar Declaração de Vinculação emitida 33/00019 06/07/2021 Santo Amaro
APM 073476/2019-76 KASUAKI OSAWA E SONIA MACEDO OSAWA Rua Jaques Legrand, nº 42, Lote 11 da Quadra B Jardim Esmeralda São Paulo Residência Unifamiliar Declaração de Vinculação emitida 33/00020 08/07/2021 Santo Amaro
APM 033223/2017-23 Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. Avenida Guaraciaba, 430 (Par de Coordenadas UTM: 349901
x 7376235 - fuso 23 – datum WGS84) e Estrada do Servidão
(Par de Coordenadas UTM: 349901 x 7376235 - fuso 23 –
datum WGS84)
Sertãozinho / Somma Mauá / Ribeirão Pires Reestruturação/Recuperação de áreas objetos dos AIIPMs nº
16001969 e nº 16001970
Alvará Emitido 16/0026/2021 15/07/2021 ABC I
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sexta-feira, 13 de agosto de 2021 às 05:02:24
sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (157) – 39
APM 090484/2020-67 Leandro José Fernandes Av. Manacá, 957 - Lote 44 - Quadra 20 Jd. Clube de Campo Santo André Regularização de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0027/2021 23/07/2021 ABC I
APM 4800778/2020 MANOEL ABÍLIO DE MORAES AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, 371 ELDORADO DIADEMA DESDOBRO Termo de Indeferimento emitido 48/0001/21 26/07/2021 ABC II
APM 008395/2019-43 Marcio Eduardo Rodrigues Bueno Rua Avenca - Lotes 32, 33, 45 e 46 - Quadra 19 Jardim Clube de Campo Santo André Regularização de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0025/2021 15/07/2021 ABC I
APM 043204/2020-18 MARCIO EMERSON DA SILVA E RAQUEL FERNANDA PON-
CIANO DA SILVA
Rua Parnapoan ou Parnapoã, nº 154 Rio Bonito São Paulo Residência Unifamiliar Declaração de Vinculação emitida 33/00024 21/07/2021 Santo Amaro
APM 045954/2018-95 MARIA MUNARI DE LIMA E ODÉLIO ANTONIO DE LIMA Estrada Ecoturística de Parelheiros, nº 1.762 Jardim Casa Grande São Paulo Comércio e serviços Termo de Indeferimento Indeferido 33/00017 29/07/2021 Santo Amaro
APM 042789/2018-16 MITRA DIOCESANA DE CAMPO LIMPO Rua Paolo Porpora, nº 70, Lotes 13 e 14 da Quadra 20 Nova Santo Amaro São Paulo Templo religioso Declaração de Vinculação emitida 33/00027 28/07/2021 Santo Amaro
APM 086465/2019-98 MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO Rua Tommaso Giordani, nº 129, Lotes 01, 02 e 03 da
Quadra N
Vila Guacuri São Paulo Igreja e dependências Declaração de Vinculação emitida 33/00026 28/07/2021 Santo Amaro
APM 062260/2019-53 MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO Praça Vicenzo Galilei, nº 5, fundos com a Rua José Galdino
da Silva
Interlagos São Paulo Templo religioso Declaração de Vinculação emitida 33/00028 28/07/2021 Santo Amaro
APM 35555/2020-21 NOEL BARBOSA DOS SANTOS RUA 17, 149 E RUA 26 LOTE 04 - QUADRA 30 CHÁCRA NIRVANA BIRITIBA MIRIM RESIDENCIAL Alvará aprovado AD/00007/21 19/07/2021 Mogi das Cruzes
APM 048491/2020-93 Pedro Seiti Uamashita Rua Odair Teixeira de Lima, 71 Pq. Santa Luzia Rio Grande da Serra Regularização de salão comercial Alvará Emitido 16/0022/2021 05/07/2021 ABC I
APM 006615/2019-44 (1500272/2019) Poliana Melo Brandão Alameda Foleyet – Lote 08 da Quadra E-1 Loteamento Canadá Village Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0013/2021 27/07/2021 Guarulhos
APM 006615/2019-44 (1500272/2019) Poliana Melo Brandão Alameda Foleyet – Lote 08 da Quadra E-1 Loteamento Canadá Village Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0014/2021 27/07/2021 Guarulhos
APM 012364/2017-57 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO Rua Três Corações, nº 500 Jardim Noronha São Paulo Institucional Alvará emitido 33/00027 27/07/2021 Santo Amaro
APM 55460/2018-63 RENATO CEZARIO GONÇALVES E MICHELE DA SILVA GON-
ÇALVES
RUA 03 - QUADRA 30 - LOTE 05 PARQUE ASTURIAS SUZANO RESIDENCIAL Alvará aprovado AD/00005/21 15/07/2021 Mogi das Cruzes
APM 043482/2019-25 ROBERTO MILAGRES Rua Projetada I e Rua Salvador Dali, Lotes 94 e 95 Loteamento Residencial Espanha São Paulo Comércio Termo de Indeferimento Indeferido 33/00015 08/07/2021 Santo Amaro
APM 053808/2018-21 Robson Carlos Rodrigues dos Santos Rua Guariba, Lote 18 - Quadra 95 Recreio da Borda do Campo Santo André Construção de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0023/2021 08/07/2021 ABC I
APM 011378/2019-73 SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC Avenida Manuel Alves Soares, nº 1.100 Parque Colonial São Paulo Serviços Termo de Indeferimento Indeferido 33/00014 01/07/2021 Santo Amaro
APM 083107/2020-98 (1501029/2020) Simone Cabral Simões Rua 7 (sete) – Lote 24 da Quadra D Loteamento Champs Elysees Village Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0042/2021 27/07/2021 Guarulhos
APM 083107/2020-98 (1501029/2020) Simone Cabral Simões Rua 7 (sete) – Lote 24 da Quadra D Loteamento Champs Elysees Village Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0047/2021 27/07/2021 Guarulhos
APM 005423/2020-51 SONIA REGINA GALLI DA SILVA, AUGUSTO MODESTO GALLI
SILVA, ROBERTO MODESTO GALLI DA SILVA E MONICA
REGINA GALLI DA SILVA
Rua Antonio da Costa Dias, nº 251, Lote 10 da Quadra 04 Rio Bonito São Paulo Residência Unifamiliar Declaração de Vinculação emitida 33/00025 23/07/2021 Santo Amaro
APM 026403/2018-33 WALDEMAR SANCHES Av. Danton Jobim, nº 675, Lote 11 da Quadra 04 Vila Friburgo São Paulo Indústria Alvará emitido 33/00026 21/07/2021 Santo Amaro
APM 020780/2018-93 Zilda de Jesus Favaron Rodrigues, casada com Paulo Eduardo
Rodrigues, e Cleide Sueli Favaron do Nascimento, casada com
Mauro Sergio do Nascimento
Estrada da Barrinha s/n Bairro das Lavras JUQUITIBA SERVIÇOS Alvará em andamento 72/0009/2021 01/07/2021 Embu das Artes
CETESB Documentos Emitidos relativos aos Aspectos Florestais de 01/07/2021 a 31/07/2021 - Quantidade: 133
Sigla Ano do
Processo
Numero do
Processo
Interessado Endereço da Propriedade Bairro Município Agência Situação Ano do
Documento
Numero do
Documento
Data do
Documento
AGVERDE 2021 2800330 ADEMIR APARECIDO FERREIRA MANDUCA ESTRADA ANTIGA IBITINGA AO BAIRRO CAMBARATIVA 0 CAMBARATIBA IBITINGA CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 35402 08/07/2021
AGVERDE 2021 6200339 Adilson Donizette Bortolozzo Sítio Alto da Boa Vista Córrego dos Patos ASPÁSIA CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 34603 05/07/2021
AGVERDE 2021 400423 ADRIANO JOSÉ DE ALMEIDA ESTRADA MUNICIPAL Américo Pratalli 6 km Zona Rural CÁSSIA DOS COQUEIROS CETESB/CGR - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2021 37386 20/07/2021
AGVERDE 2021 400521 Agropecuária Brejinho do Agudo LTDA RODOVIA Altino Arantes Km 96 0 Rural MORRO AGUDO CETESB/CGR - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2021 35132 07/07/2021
AGVERDE 2021 6200355 Aldair Morandin SITIO MORANDIN zona rural zona rural JALES CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 35293 08/07/2021
AGVERDE 2021 4000236 AMARILDO APARECIDO DE ABREU SITIO SANTO ANTONIO 0 ZONA RURAL BARREIRINHO MONTE AZUL PAULISTA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 36937 19/07/2021
AGVERDE 2020 5700073 AMC JACAREÍ PARTICIPAÇÕES LIMITADA RODOVIA CARVALHO PINTO, ENTRONCAMENTO NILO MÁXIMO 0 COLÔNIA JACAREÍ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2021 27232 31/05/2021
AGVERDE 2021 5900279 ANA MARIA SILVA LEMOS ESTRADA óleo sentido ao bairro espraiado 0 nazare ÓLEO CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 37102 19/07/2021
AGVERDE 2021 4200348 ANDRE LUIZ DE LIMA RODOVIA SP 147 KM 102 0 DO PINHAL LIMEIRA CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2021 38728 27/07/2021
AGVERDE 2021 6300244 Angelo Liberato Consoni ESTRADA MUNICIPAL ROD. SP-225 AGUAÍ PIRASSUNUNGA KM18 0 RETIRO VARJÃO AGUAÍ CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 33436 29/06/2021
AGVERDE 2021 6300282 Aniceto Zaneratto ESTRADA MUNICIPAL Tambaú a Santa Rosa do Viterbo s/n Rural CASA BRANCA CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 38917 28/07/2021
AGVERDE 2020 400569 Antônio Carlos Medeiros Cabral RODOVIA Antonio Machado Santana 15 zona rural CRAVINHOS CETESB/CGR - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2021 36591 15/07/2021
AGVERDE 2021 1400470 ANTONIO EMILIO ZANON CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 23490 11/05/2021
AGVERDE 2021 6200362 Antonio José Maschio CHACARA São Bento 0 Corrego do Botelho SÃO FRANCISCO CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 37489 21/07/2021
AGVERDE 2021 4000234 Antonio José Zulato SITIO Sitio Santo Antonio 2 casa Vertente GUARACI CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 36931 19/07/2021
AGVERDE 2021 3700508 Antonio Ricardo Beira CETESB/CJU - Agência Ambiental de Paulínia Autorizado 2021 37831 22/07/2021
AGVERDE 2021 2800244 Antonio Vila Real Torres SITIO São João 0 Espirito Santo BORBOREMA CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 35470 08/07/2021
AGVERDE 2021 2800244 Antonio Vila Real Torres SITIO São João 0 Espirito Santo BORBOREMA CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 35472 08/07/2021
AGVERDE 2020 7000254 BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS LTDA CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 34372 05/07/2021
AGVERDE 2021 1100445 BRUNA ZIMMERMAN CAMARGO LIMA CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 33966 01/07/2021
AGVERDE 2019 7200347 CAIO CARMONA CESA PORTUGAL RUA CARLOS ANTONIO PEREIRA DE CASTRO, S/N, BAIRRO CAIAPIÁ CAIAPIÁ COTIA CETESB/CLB - Agência Ambiental de Embu Autorizado 2021 38116 23/07/2021
AGVERDE 2019 7200347 CAIO CARMONA CESA PORTUGAL RUA CARLOS ANTONIO PEREIRA DE CASTRO, S/N, BAIRRO CAIAPIÁ CAIAPIÁ COTIA CETESB/CLB - Agência Ambiental de Embu Indeferido 2021 38116 23/07/2021
AGVERDE 2020 2900285 CDR PEDREIRA - CENTRO DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S.A. ESTRADA PROFESSOR EDMUNDO ROSSET, 7450 SITIO BARROCADA SÃO PAULO CETESB/CLS - Agência Ambiental de Santana Autorizado 2021 38537 27/07/2021
AGVERDE 2020 5700529 Cheda Empreendimentos Ltda. RUA Enoch de Albernaz Carvalho 0 Centro IGARATÁ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2021 32785 28/06/2021
AGVERDE 2018 1800570 CHRAB Empreendimentos e Administração S/C Ltda RUA PREFEITO SEZESFREDO AMORIM CORTEZ, S/Nº Balneário Veneza ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 38066 23/07/2021
AGVERDE 2018 1800581 CHRAB Empreendimentos e Administração S/C Ltda RUA PREFEITO SEZESFREDO AMORIM CORTEZ, S/Nº Balneário Veneza ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 38300 26/07/2021
AGVERDE 2017 2900559 CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP Avenida Morvan Dias e Avenida Olavo Fontoura Santana SÃO PAULO CETESB/CLS - Agência Ambiental de Santana Autorizado 2021 37188 20/07/2021
AGVERDE 2021 4600181 Citrosuco S/A Agroindustria ESTRADA MUNICIPAL KM 1 S/N DISTRITO DE RECHAN ITAPETININGA CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado 2021 37246 20/07/2021
AGVERDE 2021 6400151 Citrosuco S/A Agroindustria CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2021 33925 01/07/2021
AGVERDE 2021 1100049 Clara Yuko Morishita Matumoto CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 34076 02/07/2021
AGVERDE 2021 5900280 CLAUDINEI STAHL RODOVIA RODOVIA DE TERRA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO DO BAIRRO ALAMBARI 0 ALAMBARI SANTA CRUZ DO RIO PARDO CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 37091 19/07/2021
AGVERDE 2019 1800356 Claudio da Silva Oliveira Rua 2, s/n Jardim São Luis PERUÍBE CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 37328 20/07/2021
AGVERDE 2021 6200338 CLEBER LUJAN NUCLEO PAGET CÓRREGO DO MACAUBAL SANTA RITA D´OESTE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 34568 05/07/2021
AGVERDE 2021 6200366 CLOVIS ROBERTO BASAGLIA SITIO SÃO SEBASTIÃO 25 ZONA RURAL POÇÃO SANTA SALETE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 39429 30/07/2021
AGVERDE 2020 6000582 Clube de Regatas Bandeirantes AVENIDA PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO 500 JARDIM RECREIO BRAGANÇA PAULISTA CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Autorizado 2021 35882 13/07/2021
AGVERDE 2021 1200165 COCAL - COMÉRCIO INDÚSTRIA CANAÃ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2021 33261 29/06/2021
AGVERDE 2021 7300194 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2021 35812 12/07/2021
AGVERDE 2021 7300197 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2021 35705 12/07/2021
AGVERDE 2021 5900094 Construir Loteadora ltda RUA SEBASTIÃO LUIZ ANDRADE (MATRÍCULA 70.445) NOVA ASSIS ASSIS CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 38986 28/07/2021
AGVERDE 2019 7000072 DEOLINDO GOMES DE MORAES CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 39359 30/07/2021
AGVERDE 2020 7000097 ELEKTRO REDES S.A Rua Camilo da Rosa, S/N, Centro BARRA DO CHAPÉU CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 39303 29/07/2021
AGVERDE 2020 7000135 ELEKTRO REDES S.A Estrada Municipal Apiaí - Barra do Chapéu, do km 06 ao km 08, Bairro Pedrinhas APIAÍ CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 39111 29/07/2021
AGVERDE 2020 7000137 ELEKTRO REDES S.A Estrada Vicinal do Bairro Limoeiro APIAÍ CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 39300 29/07/2021
AGVERDE 2020 7000180 ELEKTRO REDES S.A Estrada Vicinal do Bairro Ana Benta CAPÃO BONITO CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 39294 29/07/2021
AGVERDE 2020 4900215 ELEKTRO REDES S.A Acesso Bairro Juquiá Guaçu Juquiá Guaçu JUQUIÁ CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 36924 19/07/2021
AGVERDE 2020 7000262 ELEKTRO REDES S.A Estrada Vicinal do Bairro dos Cordeiros CAPÃO BONITO CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 39220 29/07/2021
AGVERDE 2020 7000263 ELEKTRO REDES S.A Estrada Vicinal do Bairro Invernada GUAPIARA CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 39098 29/07/2021
AGVERDE 2020 4900218 ELEKTRO REDES S.A Estrada Manoel da Nóbrega - Martim Afonso - PEDRO DE TOLEDO CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 36951 19/07/2021
AGVERDE 2021 4900052 ELEKTRO REDES S.A Estrada do Guarau Pé da Serra CAJATI CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 36902 19/07/2021
AGVERDE 2021 4900084 ELEKTRO REDES S.A Rodovia Regis Bittencourt Km 348 + 300m sair sentido Estrada da Usina da CBA - Serra do
Cafezal (pista sul)
Engano MIRACATU CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Indeferido 2021 34198 02/07/2021
AGVERDE 2021 1400629 Eliana Zotesso Ramos SITIO SANTA HELENA TURVINHO NOVO HORIZONTE CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 34266 02/07/2021
AGVERDE 2017 5100464 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS OLIVEIRA TIBIRIÇA LTDA ESTRADA MUNICIPAL MRE-419 - KM 1,5 ZONA URBANA MIRA ESTRELA CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2021 39246 29/07/2021
AGVERDE 2021 400267 FERRARI AGROINDÚSTRIA S/A CETESB/CGR - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2021 31860 22/06/2021
AGVERDE 2019 5701049 FRANCISCO DE SOUZA RUA DOS ROUXINOIS Lote 6 Quadra D CONDOMINIO RECANTO PASSAROS II JACAREÍ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2021 12142 09/03/2021
AGVERDE 2021 1400028 Francisco José Falco CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 34716 06/07/2021
AGVERDE 2021 400506 Gavea Agropecuária LTDA. ESTRADA Municipal Via Monjolinho 0 Rural ALTINÓPOLIS CETESB/CGR - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2021 34653 05/07/2021
AGVERDE 2021 4600151 Getúlio Shoiti Yokotobi CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado 2021 36046 13/07/2021
AGVERDE 2021 6300227 GIRIVA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA ESTRADA Sao joao - aguai 0 Rural SÃO JOÃO DA BOA VISTA CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 33729 30/06/2021
AGVERDE 2021 1400628 HERIVELTO JOÃO CARDOSO Estrada sentido Bairro Jaraguá jaragua URUPÊS CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 32883 28/06/2021
AGVERDE 2021 1800025 HM 40 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. RUA DEZ, S/Nº PARQUE ENSEADA GUARUJÁ CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 38777 28/07/2021
AGVERDE 2017 600682 INDÚSTRIA CERÂMICA NIVOLONI LTDA. “SITIO Gleba “”B”” 0 Lageado” Zona Rural TATUÍ CETESB/CJD - Agência Ambiental de Sorocaba Autorizado 2021 35664 12/07/2021
AGVERDE 2021 3600256 Instituição Paulista Adventista Educação Assist Social AVENIDA ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, S/N JARDIM FLORESTAL JUNDIAÍ CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado 2021 34995 06/07/2021
AGVERDE 2021 4000258 Issa Lian FAZENDA Santa Zulmira 0 Zona Rural BEBEDOURO CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 37570 21/07/2021
AGVERDE 2021 7100191 JF CITRUS AGROPECUÁRIA S/A CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2021 36415 15/07/2021
AGVERDE 2021 5900307 João Carlos Branco Peres e Outros ESTRADA QUE LIGA ESPÍRITO SANTO DO TURVO À DUARTINA ZONA RURAL ALAMBARI SANTA CRUZ DO RIO PARDO CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 37427 21/07/2021
AGVERDE 2021 6400119 Jonas Vieira de Assis CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2021 28939 09/06/2021
AGVERDE 2021 5900256 José Roberto Trombeli CHACARA NOSSA SENHORA APARECIDA 0 RURAL DOURADÃO BERNARDINO DE CAMPOS CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 33066 29/06/2021
AGVERDE 2021 5900256 José Roberto Trombeli CHACARA NOSSA SENHORA APARECIDA 0 RURAL DOURADÃO BERNARDINO DE CAMPOS CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Indeferido 2021 33066 29/06/2021
AGVERDE 2021 5900256 José Roberto Trombeli CHACARA NOSSA SENHORA APARECIDA 0 RURAL DOURADÃO BERNARDINO DE CAMPOS CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 37113 19/07/2021
AGVERDE 2021 5900256 José Roberto Trombeli CHACARA NOSSA SENHORA APARECIDA 0 RURAL DOURADÃO BERNARDINO DE CAMPOS CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Indeferido 2021 37113 19/07/2021
AGVERDE 2020 6400002 José Vieira de Miranda RUA DAS ACÁCIAS 1 JARDIM DAS FLORES CESÁRIO LANGE CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2021 37811 22/07/2021
AGVERDE 2021 7100174 Julio Cesar Curto de Oliveira CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2021 36697 16/07/2021
AGVERDE 2020 1200188 LAERCIO LEITE DA SILVA ESTRADA VICINAL MUNICIPAL SPA-051 KM 03 Zona Rural MARABÁ PAULISTA CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2021 39442 30/07/2021
AGVERDE 2020 6400090 LB & M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2021 32618 25/06/2021
AGVERDE 2019 6300185 LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA FELETTE SPE LTDA - ME ESTRADA BAIRRO CATINGUEIRO 0 CATINGUEIRO SANTO ANTÔNIO DO JARDIM CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 21091 29/04/2021
AGVERDE 2018 6700287 Loteamento Village Park - Andradina Spe Ltda Rua Guiomar Soares de Andrade, s/nº Jardim Europa ANDRADINA CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2021 34292 02/07/2021
AGVERDE 2018 6700287 Loteamento Village Park - Andradina Spe Ltda Rua Guiomar Soares de Andrade, s/nº Jd. Europa ANDRADINA CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2021 34291 02/07/2021
AGVERDE 2020 1200101 LUIS JOSE ZAMPIERI BERTACO AVENIDA JOSÉ SOARES MARCONDES-CEL 5047 JARDIM RIO 400 PRESIDENTE PRUDENTE CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2021 34876 06/07/2021
AGVERDE 2019 3600207 Luiz Basilio Reani RUA DECIO GERALDO LANGENBACH 300 final da rua JARDIM COPACABANA JUNDIAÍ CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado 2021 20976 29/04/2021
AGVERDE 2020 1200192 Luiz Carlos Jeronimo Peres CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2021 39042 28/07/2021
AGVERDE 2021 6200349 LUIZ FABIO PASSATUTO SITIO PRIMAVERA CORREGO COMPRIDO URÂNIA CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 35043 07/07/2021
AGVERDE 2020 4200176 M J FURLAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL “ESTRADA Municipal de Limeira 378, s/n 0 Lote 01, 02, 03; s/n.” Recanto Reira Rio LIMEIRA CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2021 39118 29/07/2021
AGVERDE 2021 7100235 MARCIO DINARDO CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2021 39275 29/07/2021
AGVERDE 2020 1400935 MARIA CACILDA DE OLIVEIRA GUEDES PEREIRA Estrada Palestina a Guarda Mor - Zona Rural PALESTINA CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 33085 29/06/2021
AGVERDE 2018 1800039 MARIA DE FATIMA SILVA DE LIMA RUA OLAVO BILAC, S/Nº - Lote 18 (parte 2), Quadra 37 Vila Verde Mar ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 36938 19/07/2021
AGVERDE 2021 1400339 MAURICIO CESAR CARARO Rodovia Mirassol a Jaci - AREA RURAL DE MIRASSOL MIRASSOL CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 32879 28/06/2021
AGVERDE 2021 400536 MINERAÇÃO DARCY R.O. E SILVA LTDA FAZENDA Luciana Zona Rural SÃO SIMÃO CETESB/CGR - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2021 36928 19/07/2021
AGVERDE 2020 3600797 N.L.P.S.P.E. Empreendimentos e Participações S/A Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto km 82 + 200 metro Pinhal CABREÚVA CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado 2021 32988 28/06/2021
AGVERDE 2020 6400240 NELSON RUMAN CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2021 32642 25/06/2021
AGVERDE 2021 6200340 NIVALDO CECARELLI RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA 0 CÓRREGO DA ANTA SANTA SALETE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 34579 05/07/2021
AGVERDE 2021 7300240 Odair Angelelli RODOVIA Eng Paulo Nilo Romano(SP255) Brotas - Itirapina km 115 115 Cabeça de Vaca BROTAS CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2021 35711 12/07/2021
AGVERDE 2019 4900079 Odila Aparecida de Oliveira Magario ESTRADA MUNICIPAL RGT 150 - km 2 -Margem Esquerda do Rio Ribeira acima da ponte
ferroviária.
Arapongal REGISTRO CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 37537 21/07/2021
AGVERDE 2021 4200321 ODILON BREDIS SITIO Sitio Bredis Sítio Palmeiras LIMEIRA CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2021 38528 27/07/2021
AGVERDE 2020 4900076 Orivaldo Dan Estrada do Guaraú - Km 40 Pé da Serra JACUPIRANGA CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 36712 16/07/2021
AGVERDE 2021 4000233 ORLANDO ANTONIO ADAMO JUNIOR FAZENDA FELICISSIMO 0 ZONA RURAL BARRETOS CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 36958 19/07/2021
AGVERDE 2021 6200325 OSMAR PEDRO DE CELLIS SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA 3 ZONA RURAL CORREGO DO CERVO URÂNIA CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 39068 29/07/2021
AGVERDE 2019 5900091 P C LOPES - EPP ( PORTO GUARAIUVA - AREAS B, G, H ) CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 39024 28/07/2021
AGVERDE 2019 5900083 P C LOPES - EPP ( PORTO GUARAIUVA - AREAS B, G, H ) CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 38491 27/07/2021
AGVERDE 2019 5900082 P C LOPES - EPP ( PORTO GUARAIUVA - AREAS B, G, H ) CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 38611 27/07/2021
AGVERDE 2019 5900093 P C LOPES - EPP ( PORTO GUARAIUVA - AREAS B, G, H ) CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 38455 26/07/2021
AGVERDE 2019 5900122 P C LOPES - EPP ( PORTO GUARAIUVA - AREAS B, G, H ) CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 38502 27/07/2021
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sexta-feira, 13 de agosto de 2021 às 05:02:24
40 – São Paulo, 131 (157) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 13 de agosto de 2021
AGVERDE 2021 1100456 Padro Henrique Aronne Barboza CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 35229 07/07/2021
AGVERDE 2020 7100260 PAULO ROBERTO DA SILVA CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2021 32693 26/06/2021
AGVERDE 2021 4000255 PEDRO LUIZ PALIN ESTRADA MONTE AZUL PAULISTA A TURVÍNEA 0 ZONA RURAL MONTE AZUL PAULISTA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 37564 21/07/2021
AGVERDE 2021 400022 Phercon Imóveis Ltda. CETESB/CGR - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2021 34604 05/07/2021
AGVERDE 2018 6400175 PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA ESTRADA Municipal SMN-278 0 Sítio do Porto Rural SÃO MANUEL CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2018 109501 17/12/2018
AGVERDE 2018 6400175 PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA ESTRADA Municipal SMN-278 0 Sítio do Porto Rural SÃO MANUEL CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Indeferido 2018 109501 17/12/2018
AGVERDE 2018 6400175 PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA ESTRADA Municipal SMN-278 0 Sítio do Porto Rural SÃO MANUEL CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2021 37634 21/07/2021
AGVERDE 2018 6400175 PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA ESTRADA Municipal SMN-278 0 Sítio do Porto Rural SÃO MANUEL CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Indeferido 2021 37634 21/07/2021
AGVERDE 2020 6200208 QV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RUBINÉIA SPE LTDA Estrada Municipal Waldomiro Cordeiro, s/n.º Gleba Urbana RUBINÉIA CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 34862 06/07/2021
AGVERDE 2020 4200049 Residencial Novos Bandeirantes I SPE Ltda. AVENIDA PREFEITO ARY LEVY PEREIRA 0 Gleba Caieira II PARQUE NOSSA SENHORA DAS DORES LIMEIRA CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2020 42928 25/08/2020
AGVERDE 2020 4200049 Residencial Novos Bandeirantes I SPE Ltda. AVENIDA PREFEITO ARY LEVY PEREIRA 0 Gleba Caieira II PARQUE NOSSA SENHORA DAS DORES LIMEIRA CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2021 33816 01/07/2021
AGVERDE 2020 5100302 RESIDENCIAL VIRGINIA ALMEIDA PARTICIP. E EMPREEND. LTDA AVENIDA ANTONIO MARINO, S/Nº ZONA URBANA GENERAL SALGADO CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2021 35209 07/07/2021
AGVERDE 2021 6700125 Roberto Aparecido Recco CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2021 34975 06/07/2021
AGVERDE 2021 4000239 Roberto Sartori SITIO FIGUEIRA 0 Zona Rural Avanhandava MONTE AZUL PAULISTA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 36947 19/07/2021
AGVERDE 2020 5700196 Rodrigo Bessa de Souza ESTRADA MUNICIPAL DO POUSO FRIO SITIO SANTA CRUZ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido 2021 28551 07/06/2021
AGVERDE 2021 1100472 Rosely Branco Peres Schincariol CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 35489 08/07/2021
AGVERDE 2020 1200113 SAN FERNANDO CLUBE DE CAMPO RODOVIA Assis Chataubriand - SP-425 - Km 445 Zona Rural REGENTE FEIJÓ CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2021 29871 14/06/2021
AGVERDE 2021 5900283 SANDOVAL GONÇALVES DE ARRUDA E OUTROS ESTRADA MUNICIPAL LTC 290 0 ZONA RURAL ÁGUA SÃO BARTOLOMEU LUTÉCIA CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Indeferido 2021 37510 21/07/2021
AGVERDE 2021 4000219 SANDRO CESAR ABRÃO RODOVIA SP 323 KM 38 ENTRADA A ESQUERD RURAL PIRANGI CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 36374 14/07/2021
AGVERDE 2021 6000229 SANTHER FÁBRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A RODOVIA CAPITAO BARDUINO CURITIBANOS BRAGANÇA PAULISTA CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Autorizado 2021 30217 15/06/2021
AGVERDE 2021 6000229 SANTHER FÁBRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A RODOVIA CAPITAO BARDUINO CURITIBANOS BRAGANÇA PAULISTA CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Autorizado 2021 39626 31/07/2021
AGVERDE 2021 4200115 SEBASTIÃO MARTINS GARCIA SITIO Pirapitingui 0 Santa Cruz da Boa Vista ARTUR NOGUEIRA CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Indeferido 2021 34102 02/07/2021
AGVERDE 2018 1800425 Sérgio Benetti AVENIDA DAS PALMEIRAS, S/Nº JARDIM GUACYRA ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 38712 27/07/2021
AGVERDE 2018 1800195 Syrlei Delapria Barbosa RUA MACHADO DE ASSIS, S/Nº Vila Verde Mar ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 37231 20/07/2021
AGVERDE 2020 6400066 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2021 27822 02/06/2021
AGVERDE 2021 4200300 Valdir Guarnieri AREA RURAL 1 AREA RURAL DE ARTUR NOGUEIRA ARTUR NOGUEIRA CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2021 35216 07/07/2021
AGVERDE 2021 6300271 VALDIR SCUCATO ESTRADA SÃO JOÃO / BAIRRO GERIVA 1 ZONA RURAL GERIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 39212 29/07/2021
AGVERDE 2019 7100384 VINTAGE AGROPECUARIA LTDA CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2021 32688 26/06/2021
AGVERDE 2021 4000260 WALDIR ALEXANDRE SITIO SÃO PEDRO 0 AVANHANDAVA AVANHANDAVA MONTE AZUL PAULISTA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 37660 22/07/2021
AGVERDE 2021 5100172 WANDERLEI APARECIDO MARSON ESTRADA MUNICIPAL MACEDÔNIA A SÃO JOÃO DO MARINHEIRO, S/Nº ZONA RURAL MACEDÔNIA CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2021 36863 18/07/2021
AGVERDE 2021 1100349 Wilson Scalfi Santos Alameda dos Magnatas, 27 RECANTO DOURADO II LINS CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 35803 12/07/2021
APM 2018 7200382 Zilda de Jesus Favaron Rodrigues ESTRADA da Barrinha, s/n Das Lavras SÃO LOURENÇO DA SERRA CETESB/CLB - Agência Ambiental de Embu Autorizado 2021 33879 01/07/2021
CETESB - Autuações Aplicadas 01/07/21 à 31/07/21 - Quantidade: 586
Tipo Empreendimento Endereço Valor Unidade Enquadramento
Advertência A F Corsi - Comércio De Brita Ltda. Sitio São José, S/N° Caixa Postal 302 - Itapira 0,00 - Artigo 63 do Decreto Federal 6514/08.
Advertência A. Pereira Maquinas Epp Rua Dorival Sponchiado, 345 Galpão - Várzea Paulista 0,00 - Artigo 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência A.m.g. Di Favari & Cia Ltda - Me Rua Gertrudes Barbosa Moretti, 224 242 - Piracicaba 0,00 - Artigos 58 inciso II e 58-A incisos III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Ab Brasil Indústria E Comércio De Alimentos Ltda Rua Tietê, 233 Leste - Pederneiras 400,00 UFESP Artigo 18, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Adauri Carlos De Oliveira Vieira Franca Avenida Doutor William Azzuz, 6720 Fundos - Franca 0,00 - Artigo 58 inciso II, 58-A inciso I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Ademir Comércio De Veículos E Transportadora Ltda. Avenida Estocolmo, 2289 Sala A - Paulínia 0,00 - Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Ademir Comércio De Veículos E Transportadora Ltda. Avenida Estocolmo, 2289 Sala A - Paulínia 0,00 - Artigos 58(***) inciso II e 58-A(***) inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações. (***) Alterados pelo Decreto Estadual 62.973, de 28/11/2017.
Advertência Adilson A. De Queiroz Avenida Placido Batista Da Silveira, 1017 Jardim
Placedino - Capão Bonito 0,00 - Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I e II do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Agilise Cosméticos Indústria E Comércio Ltda. Rua Antônio Moisés, 106 - Valinhos 0,00 - Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Agilise Cosméticos Indústria E Comércio Ltda. Rua Antônio Moisés, 106 - Valinhos 0,00 - Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Agostinho Manoel De Abreu Sitio Água Boa, SN Sítio Iraí - Itapira 0,00 - Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 48 da Resolução SMA 32/10.
Multa Agroleite Cabinas Agrícolas Ltda Estrada Augusto Barbon, S/Nº Bloco A, Km 01 - Ibirá 2.500,00 REAIS Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.
Advertência Agroleite Cabinas Agrícolas Ltda Estrada Augusto Barbon, S/Nº Bloco A, Km 01 - Ibirá 0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Embargo Agroleite Cabinas Agrícolas Ltda Estrada Augusto Barbon, S/Nº Bloco A, Km 01 - Ibirá 0,00 - Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.
Advertência Águas De Andradina S.a. Avenida Bandeirantes, 665 - Andradina 0,00 - Artigos 58 e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Águas De Andradina S.a. Avenida Bandeirantes, 665 - Andradina 0,00 - Artigos 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Air Liquide Brasil Ltda Avenida Hugo Fumagalli, 50 - Guarulhos 750,00 UFESP Artigo 28, inciso I, do Regulamento da Lei Estadual nº 13.577, de 08 de julho de 2009, aprovado pelo Decreto nº 59.263, de junho de 2013.
Advertência Albino Alves Miranda Marmores - Me Avenida Presidente Kennedy, 11901 - Praia Grande 0,00 - Artigos 58, Inciso II e 58-A, Inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Alfa Mix Prestador De Serviço De Concretagem Eireli Avenida Papa Joao Paulo I, 6235 - Guarulhos 0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I e II, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Alfa Terraplanagem Locações E Serviços Ltda Me Estrada Est. Municipal Vereador Paraná, 471 - São Carlos 0,00 - Artigo 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Alimentos Ermida Ltda - "me" Rua Raul Furquim, 76 - Guaraçaí 0,00 - Artigos 58 e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Allbelle Perfumaria Cosmeticos E Produtos Limpeza Ltda Sitio Santa Emilia, 0 - Jaú 150,00 UFESP Artigo 58, inciso II e 58-A, Incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Allsix Participações Societárias Ltda. Rodovia Fernao Dias, 0 S/n.º, Km 27 - Atibaia 1.500,00 REAIS Artigo 49 do Decreto Federal 6514/08.
Advertência Almerindo Xavier Da Costa- Cpf 071.084.138-84 Avenida Miguel Cruz, 583 Estr. Dos Romeiro - Cabreúva 0,00 - Artigos 58 inciso II e 58-A inciso I e II. do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Alumínio Piracicaba Ltda - Epp Rua Do Açucar - Sp 308 - Sítio Abba, Km 177,50 - Piracicaba 0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Amanda Dantas Rossi - Me Rua M 5, 526 - Rio Claro 0,00 - Artigo 80 §1º do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Angelo Massami Tanaka Rodovia Bunjiro Nakao, S/N Km 67,8 - Ibiúna 0,00 - Artigo 66 inciso I, do Decreto Federal 6514/08, cumulado com o Artigo 35, Inciso I, do Decreto Federal 99274/90.
Embargo Angelo Massami Tanaka Rodovia Bunjiro Nakao, S/N Km 67,8 - Ibiúna 0,00 - Artigo 66 inciso I, do Decreto Federal 6514/08, cumulado com o Artigo 35, Inciso I, do Decreto Federal 99274/90
Advertência Aperam Inox Serviços Brasil Ltda Avenida Mercedes Benz, 1420 - Campinas 0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Ariane Loschi Pincinato Rua Aristides Mariotti, 420 - Jundiaí 0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Arzn Indústria E Comércio De Componentes
Para Calçados Ltda Rua Alexandre Bittar Sabio De Mello, 3311 - Franca 0,00 - Artigo 58 inciso II, 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Associação De Ensino De Ribeirão Preto Avenida Costabile Romano, 2201 - Ribeirão Preto 0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Associação Dos Condominos Do Loteament
Morada Da Praia Rodovia Dr. Manuel Hippólito Do Rego, S/N Km 193 - Bertioga 200,00 UFESP Artigo 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III e Artigo 80 Parágrafo 1 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Ativa Reciclagem De Materiais Ltda Me Avenida Condeal, 77 - Guarulhos 200,00 UFESP Artigo 80 §1º do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Atomização De Metais Omega Eireli Rua Do Bronze, 250 - Itaquaquecetuba 0,00 - Artigo 2º combinado com 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Bárbara Ltda Rua Araújo Leite, 6-85 - Bauru 0,00 - Artigo 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Auto Posto Belvedere De Maresias Ltda Rua Da Cachoeira, 07 - São Sebastião 1.300,00 UFESP Artigo 2° e 3° Inciso II e V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Bugalu Ltda Rua Doutor Paulo Ribeiro Coelho, 685 - São Paulo 0,00 - Artigo 58 inciso II e 58 A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Campinas Monte Mor Ltda Rua Marginal A, Km 7 - Hortolândia 0,00 - Artigo 80, § 1º, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Combusserv Ltda. Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3177 - Guarulhos 0,00 - Artigos 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Conquista De Paulínia Ltda. Avenida Jose Paulino, 3880 - Paulínia 0,00 - Artigos 58 (***) inciso II e 58-A (***) inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações. (***) Alterados pelo Decreto Estadual 62.973, de 28/11/2017
Multa Auto Posto Estoril De Monte Alto Ltda Rua Wilson Folador, 1501 - Monte Alto 50,00 UFESP Artigo 58, inciso II e Artigo 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Farol De Cambury Ltda Rodovia Rio-santos, 3720 Br 101 - São Sebastião 0,00 - Artigo 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Fenix Mogi Eireli Rua Francisco Ferreira Lopes, 2401 - Mogi Das Cruzes 0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Fuad Lutfalla Ltda Rua Antônio Gomes De Oliveira, 369 - São Paulo 0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Grumari Hortolândia Ltda Avenida Anhanguera, 1001 - Hortolândia 0,00 - Artigo 80, § 1º, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Horácio Ltda Rua Marechal Deodoro, 641 - Itajobi 0,00 - Artigos 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Lambari Ltda Rodovia Regis Bittencourt, Km 377 - Miracatu 0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Lambari Ltda Rodovia Regis Bittencourt, Km 377 - Miracatu 0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Lorinho Jacarei Ltda Rodovia Presidente Dutra, S/N Km 159 Pista Sul - Jacareí 0,00 - Artigo 80, § 1º, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Miquira Iii Ltda Avenida 5 De Novembro, 900 - Itapetininga 0,00 - Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Auto Posto Ml Pereque Assu Ltda Rua Manoel Da Nobrega, S/N° Lote 01 E 02 Qd Q - Ubatuba 100,00 UFESP Artigo 79 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Nova Roma Ltda Avenida Presidente Vargas, 1040 - Santa Rosa De Viterbo 0,00 - 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Panema Ltda. Rodovia Sp-333, S/Nº Km 406+646 M - Assis 0,00 - Artigos 2º, 3º, inciso V, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Paraguassu Paulista Ltda Avenida Paraguassu Paulista, 35 - São Paulo 0,00 - Artigo 58, Inciso II, e 58-A, Inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Auto Posto Pernambucana Ltda Rua Pernambucana, 21 - Osasco 150,00 UFESP Artigo 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Phoenix De Itapetininga Ltda. Rua Raposo Tavares, Km 188, S/Nº - Itapetininga 0,00 - Artigos 58 inciso II, e 58-A inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Pinheiro De Hortolândia Ltda Rua Das Cerejeiras, 91 - Hortolândia 0,00 - Artigo 80, § 1º, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Platino Ltda Avenida Piraporinha, 21 - Diadema 0,00 - Artigo 39 do Decreto nº 59.263, de junho de 2013.
Multa Auto Posto Portal De Santa Isabel Ltda. Avenida Cel. Bertoldo, 1159 Lot. 4 A 7 Quad B - Santa Isabel 3.730,63 REAIS Artigo 66, parágrafo único, inciso I, do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.
Advertência Auto Posto Rossi Ltda - Epp Rua Marechal D Da Fonseca, 8 - Rafard 0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto San Marino De Urupes Ltda Rua Joaquim Nabuco, 230 - Urupês 0,00 - Artigo 58 inciso II e artigo 58A inciso III do Regulamento da Lei Estadual nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Diária Auto Posto Santa Albertina Ltda. - Epp Avenida Silvio Ralio, 974 - Santa Albertina 10,00 UFESP Artigo 80(**) § 1º do Regulamento da Lei Estadual nº 997 de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.468 de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Santo Antonio De Iacanga Ltda Rua Monsenhor Joao Felipe, 157 - Iacanga 0,00 - Artigo 80, parágrafo 1°, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Auto Posto Tesser Pereira Ltda Rua José Marchesan, 25 - Jaú 50,00 UFESP Artigo 58, inciso II, e 58-A, Inciso I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Diária Auto Posto Vila Monumento Ltda. Avenida Dom Pedro I, 297 - São Paulo 8,00 UFESP Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Xingu Avenida Ltda. Avenida Joao Amadeu, 3371 - Jales 0,00 - Artigo 80(**) § 1º do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Aveiro Blocos Indústria E Comércio Ltda Epp Rua Chacara Da Mata, S/Nº - Campinas 0,00 - Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Aveiro Blocos Indústria E Comércio Ltda Epp Rua Chacara Da Mata, S/Nº - Campinas 0,00 - Artigo 80 § 1º do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Bauru Produtos De Petróleo Ltda Rua Plínio De Camargo, 08-59 - Bauru 0,00 - Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Beatriz Ribeiro De Almeida Guerra Eireli Rodovia Anhanguera, S/N Km 150 Fundos S 2 - Limeira 0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Bebidas Poty Ltda Rodovia Abel Pinho Maia, S/Nº Km 12,5 - Potirendaba 0,00 - Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Belenus Ltda Rua Iracema Lucas, 1555 - Vinhedo 2.000,00 UFESP Artigo 2º combinado com 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Bianca Ticianelli Rua Tabajaras, 414 - Santa Bárbara D´oeste 0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I e II, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Bimbo Do Brasil Ltda. Rua Tenente Onofre Rodrigues De Aguiar, 888 - Mogi Das Cruzes 0,00 - Artigo artigos 2.º, combinado com 3.º, inciso V, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Bimbo Do Brasil Ltda. Rua Tenente Onofre Rodrigues De Aguiar, 888 - Mogi Das Cruzes 0,00 - Artigo 26, da Lei n.º 9.509, de 20/03/1997, combinado com o artigo 6.º, inciso V, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Biocor Unidade Cardiologica Ltda Rua Barão De Jaceguai, 1337 - Mogi Das Cruzes 0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Biofarm Química E Farmacêutica Ltda Rua João Batista Ferraz Sampaio, 710 - Jaboticabal 0,00 - Artigos 58 Inciso II e 58-A Inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Bipa Truck Center Ltda Rodovia Placido Lorenzetti, S/N - Santa Cruz Do Rio Pardo 150,00 UFESP Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997 de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Boa Vista Desenvolvimento Imobiliario
E Serviços De Concierge Ltda. Avenida Magalhães De Castro, 4800 Torre 3, Andar 27 - São Paulo 300,00 UFESP Artigo 58, inciso II e Artigo 58-A, inciso IIII do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Bosque Da Mata Empr. Imo. Ltda -
Loteamento Bosque Da Mata Rua Doutor Alfredo Zacharias, 0 Gleba A1 - Valinhos 1.000,00 REAIS Artigo 81 do Decreto Federal nº 6.514/08.
Advertência Bosque Da Mata Empr. Imo. Ltda -
Loteamento Bosque Da Mata Rua Doutor Alfredo Zacharias, 0 Gleba A1 - Valinhos 0,00 - Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III e §1º do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Bouços E Justo Ltda. Avenida Tupiniquins, 1445 - São Vicente 0,00 - Artigo 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Brasilcote Indústria De Papéis S/a Avenida Fábio Eduardo Ramos Esquível, 2274 - Diadema 2.000,00 UFESP Artigo 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Brumau Comércio De Óleos Vegetais Ltda. Avenida Dona Engrácia, 630 - Catanduva 630,00 UFESP Artigo(s) 2° combinado com 3°, inciso V, do Regulamento da Lei Estadual nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Brumau Comércio De Óleos Vegetais Ltda. Avenida Dona Engrácia, 630 - Catanduva 1.000,00 UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei Estadual nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência C F Facchini Cerglass Eireli Rua Do Polyester, 89 - Americana 0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência C G - F Industria E Comercio De Peças Ltda - Me Rua Princesa Maria Pia, 199 - São Paulo 0,00 - Artigo 58, Inciso II, e 58-A, Inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Diária C.e.a. - Centro Empresarial Aeroespacial
Incorporadora Spe Ltda Avenida José Da Silva Mineiro, 5255 - Caçapava 310,00 REAIS Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.
Advertência Calusi Indústria E Comércio Ltda. - Epp Rua Ewaldo Mulheise, 125 - Mogi Das Cruzes 0,00 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Camprisma Ind. Com. Imp. E Exp. De Peças De
Borrachas Automotivas Ltda Alameda Itajubá, 2654 Lote 18- Quadra B - Valinhos 0,00 - Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Candeloro Máquinas Industriais Ltda Rodovia Sp 333, Km 123, S/N - Jaboticabal 150,00 UFESP Artigo 80 § 1° do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Carlos Alberto Da Costa Silva Estrada Intermunicipal Tapiraí - Pilar Do Sul, KM 4 Faz. Água Branca - Tapiraí 0,00 - Inciso II do artigo 58 e incisos I, II e III do artigo 58-A, todos do Regulamento da Lei Estadual n° 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto Estadual n° 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
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sexta-feira, 13 de agosto de 2021 às 05:02:24
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