Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo

Published date16 a 2022
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (33) – 63
- Município: Guariba
- Processo DAEE: 9315698
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°21'3.960") - Longitude O
(48°13'49.340") - Volume Diário: 7,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210031539-QVL.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 61/2022.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 14 / 2 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Sheila Aparecida Martins Marcussi
- CPF/CNPJ: 896.129.066-53- Localização: Sítio Três Barras
- Município: Sales Oliveira
- Processo DAEE: 9315541
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Reservatório de Acumulação - Ribeirão das Três Barras -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°44'59.604") - Longitude O
(47°47'32.280") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20210028885-INY.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 62/2022.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 14 / 2 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Aparecido Donizete Marconato
- CPF/CNPJ: 08.845.008/0001-60- Localização: Sitio Saltinho
- Município: Araraquara
- Processo DAEE: 9315826
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(21°0'0.000") - Longitude O (48°0'0.000") - Vazão Máxima
Instantânea 2,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 4,00 m³
- Período 2h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20210035586-GEJ.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 63/2022.
DIRETORIA DE BACIA DO TURVO GRANDE
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
14/2/2022
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e
n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por PEDRO BATISTA DE
OLIVEIRA, CPF/CNPJ 076.518.708-67 e do parecer técnico con-
tido no Processo DAEE n. 9209916, declaramos dispensado(s)
de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no
município de Nhandeara, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°37'37.446") - Longitude O
(49°59'25.075") - Volume Diário: 0,63 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210028240-KIF.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 043/2022
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
14 / 2 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA
- CPF/CNPJ: 076.518.708-67
- Município: Nhandeara
- Processo DAEE: 9209916
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°37'40.995") - Longitude O
(49°59'20.215") - Volume Diário: 0,38 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210028240-ARG.
Extrato de Informe de Indeferimento / Diretoria de Bacia do
Turvo Grande n. 009/2022.
20210031428-0PB. - Captação Superficial - CÓRREGO QUINZE
DE NOVEMBRO (UHE DE TRÊS IRMÃOS) - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (20°47'15.000") - Longitude O (50°53'10.000") -
Vazão Máxima Instantânea 648,00 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 13.608,00 m³ - Período 21h /dia - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210031428-14V. Processo DAEE
9713360 - Extrato DVI 033/2022.
Despacho do Diretor da Diretoria de Bacia do Baixo
Tietê, de 15/02/2022
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por Walter Simone e outra,
CPF/CNPJ 09.548.885/0001-32 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE n. 9712357, declaramos dispensado(s) de outor-
ga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município
de Avaí, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°5'4.000") - Longitude O
(49°19'23.000") - Volume Diário: 12,00 m³ - Prazo indetermi-
nado; Solicitado pelo Requerimento 20210033798-8DP. Extrato
DDO Diretoria de Bacia do Baixo Tietê / n. 034/2022.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do
Baixo Tietê, de 15 / 2 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Antônio Simão Adbul Nour
- CPF/CNPJ: 062.517.908-06
- Município: Itápolis
- Processo DAEE: 9713532
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (21°32'45.618") - Longitude O (48°57'8.876") - Volu-
me Diário: 12,00 m³ - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Reque-
rimento 20220002192-K3T. Extrato de Informe de Indeferimento/
Diretoria de Bacia do Baixo Tietê/ n. 024/2022.
DIRETORIA DA BACIA DO PARDO GRANDE
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do
Pardo Grande, de 10 / 2 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Adriano Franco Da Silveira
- CPF/CNPJ: 060.694.128-26- Localização: Sitio Alto Da Senzala
- Município: Pirassununga
- Processo DAEE: 9315681
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Tanque Escavado - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(22°1'12.161") - Longitude O (47°28'33.235") - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20210032488-NYB.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 54/2022.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 11 / 2 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Grevílea Agropecuária Ltda
- CPF/CNPJ: 41.518.386/0001-05- Localização: Fazenda
Nossa Senhora Aparecida
- Município: Cristais Paulista
- Processo DAEE: 9315522
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (20°25'47.510") - Longitude O (47°24'17.930") - Vazão
Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo
Requerimento 20200026005-W5Y.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 55/2022.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 14 / 2 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Coplana-Cooperativa Agroindustrial
- CPF/CNPJ: 48.662.175/0038-82- Localização: Rua Francis-
co Barnabé, 690
Portaria do Superintendente do DAEE de 10/02/2022
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei
6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei
7.663 de 30/12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18 e da Portaria
D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020.
Ficam excluídos os Poços, constante no artigo 1. da Portaria
DAEE n. 2005 de 28/08/2014, publicado no DOE de 29/08/2014,
conforme abaixo relacionado:
Poço Local-019 - DAEE 066-0092 - Aqüífero Bauru Avenida
Bandeirantes, 2.378 - Bairro: Bandeirantes - Coord. UTM (Km)
- N 7.688,39 - E 461,94 - MC 51 - Prazo 10 anos - vazão 8,40
m3/h - periodo 20 h/d - (todos) d/m.
Poço Local-026 - DAEE 066-0099 - Aqüífero Bauru Rua
Dom Pedro I, 1.130 - Jardim das Águas - Coord. UTM (Km) - N
7.687,10 - E 445,95 - MC 51 - Prazo 10 anos - vazão 8,10 m3/h
- periodo 20 h/d - (todos) d/m.
A Portaria DAEE n. 2005 de 28/08/2014, publicado no DOE
de 29/08/2014, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9706374 - Vol. 002, 003 e 004 - Extrato de Portaria 736/22
Publicado novamente por conter incorreções.
Despacho do Superintendente, de 15/02/2022.
Revogação
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei
6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei
7.663 de 30/12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18 e da Portaria
D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020.
Referência:
Autos DAEE n. 9708498
“Revogação de Despacho do Sr. Superintendente de
06/09/2016, publicado no DOE de 07/09/2016”
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n.º 1.630 de
30/05/17 e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia
do Baixo Tietê - BBT.
Fica revogada a Dispensa de Outorga de Recursos Hídricos,
Despacho do Sr. Superintendente de 06/09/2016, publicado no
DOE de 07/09/2016, que autorizou o uso de recursos hídricos
subterrâneos à BISCA & KJAER LTDA., CNPJ n. 09.217.317/0001-
59 localizada na Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, n. 1631,
Jardim Icaray, município de ARAÇATUBA, para fins de atendi-
mento sanitário, conforme abaixo relacionado:
Poço Local-001 - DAEE 090-0127- Aquífero Formação Serra
Geral - Coord UTM (km) - N 7.653,20 - E 557,31 - MC 51 - Vazão
2,00 m³/dia.
DIRETORIA DA BACIA DO BAIXO TIETÊ
Despacho do Diretor da Diretoria de Bacia do Baixo
Tietê, de 15/02/2022
Declaração de Viabilidade de Implantação
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações , apresentado por
BRACELL SP CELULOSE LTDA., CPF/CNPJ 53.943.098/0001-87,
na Diretoria de Bacia do Baixo Tietê, declaramos viável a con-
cepção da interferência em recurso hídrico do empreendimento
que a demanda, com a finalidade de irrigação , na Estrada
Santa Izabel a Arealva, nº S/N° - CEP: 17.160-000, Arealva - SP ,
localizada no município de Arealva , conforme abaixo:
- Captação Superficial - CÓRREGO DA ESTIVA - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°5'59.070") - Longitude O (48°59'7.960")
- Vazão Máxima Instantânea 15,00 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 120,00 m³ - Período 8h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20220002321-7X2. - Captação Superficial - CÓRREGO
DA ESTIVA - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°5'39.080") - Longitu-
de O (48°59'28.560") - Vazão Máxima Instantânea 15,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 120,00 m³ - Período 8h /dia - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220002321-H62. Processo DAEE
9713530 - Extrato DVI 032/2022.
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630,
de 30/05/2017, as declarações e as informações , apresen-
tado por CARLOS EDUARDO QUARTIM BARBOSA, CPF/CNPJ
003.222.618-72, na Diretoria de Bacia do Baixo Tietê, declara-
mos viável a concepção da interferência em recurso hídrico do
empreendimento que a demanda, com a finalidade de irrigação
, na A FAZENDA ARAÇATUBA LOCALIZA-SE PRÓXIMA À ESTRA-
DA MUNICIPAL QUE LIGA ARAÇATUBA A SUD MENNUCCI, KM
87,0, NO MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI/SP. , localizada no
município de Sud Mennucci , conforme abaixo:
- Captação Superficial - CÓRREGO OSÓRIO (UHE DE TRÊS
IRMÃOS) - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°46'6.000") -
Longitude O (50°49'57.000") - Vazão Máxima Instantânea
412,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 8.652,00 m³ - Perí-
odo 21h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requerimento
Portaria do Superintendente do DAEE de 15/02/2022
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei
6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da
Lei 7.663 de 30/12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18 e
da Portaria D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em
24/06/2020.
Fica excluída a captação subterrânea, constante no artigo 1.
da Portaria DAEE n. 1222 de 11/03/2020, publicada no DOE de
13/03/2020, conforme abaixo relacionado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°31'44.960") - Longitude O
(47°45'37.260") - Volume Diário: 245,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20190024455-TFY.
A Portaria DAEE n. 1222 de 11/03/2020, publicada no DOE
de 13/03/2020, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9802256 - Extrato de Portaria 923/22
Fica excluído o poço, constante no artigo 1. da Portaria
DAEE n. 1143 de 05/03/2018, publicada no DOE de 06/03/2018,
conforme abaixo relacionado:
- Poço Local 003 DAEE 338-0070 - Aquífero Tubarão - Rua
Pedro Wilson Theisen, s/n. - Coord. Geográficas Latitude S 23°
31' 50,07" - Longitude o 47° 45' 55,05" - Vazão Máxima
Instantânea 10,80 m3/h - Uso Diário Máximo: Volume 216,00
m3 - Período 20 h/d - Prazo 10 anos.
A Portaria DAEE n. 1143 de 05/03/2018, publicada no DOE
de 06/03/2018, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9802256 – Vol. 007 - Extrato de Portaria 924/22
Fica excluído o poço, constante no artigo 1. da Por-
taria DAEE n. 3218 de 19/10/2016, publicada no DOE de
20/10/2016, reti-ratificada pelas Portarias DAEE n. 6676 e
6677 de 06/10/2021, publicada no DOE de 07/10/2021, con-
forme abaixo relacionado:
- Poço Local-007 - DAEE 246-0096 - Aquífero Guarani Av.
Cascata, s/n., Bairro Novo Horizonte - Coord. UTM (km) - N
7.505,60 - E 201,00 - MC 45 - Prazo 10 anos - vazão 20,00 m³/h
- período 10 h/d - (todos) d/m.
A Portaria DAEE n. 3218 de 19/10/2016, publicada no DOE
de 20/10/2016, reti-ratificada pelas Portarias DAEE n. 6676 e
6677 de 06/10/2021, publicada no DOE de 07/10/2021, continua
em vigor em todos os seus termos, exceto no que foi retificado
na presente Portaria. Processo DAEE 9806872 – Vol. 010 - Extra-
to de Portaria 925/22
O “§2. - A validade desta Portaria está condicionada
a obtenção da correspondente Licença Sanitária junto ao
órgão municipal de Vigilância Sanitária.”, constante no arti-
go 1. da Portaria DAEE n. 2342 de 30/04/2019, publicada no
DOE de 04/05/2019, passa a vigorar com a redação abaixo:
“§2. - A utilização de água subterrânea, objeto desta
Portaria está condicionada à existência e posse, no local do
uso, da correspondente Licença Sanitária obtida junto ao órgão
municipal de Vigilância Sanitária.”
A Portaria DAEE n. 2342 de 30/04/2019, publicada no DOE
de 04/05/2019, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9809555 - Extrato de Portaria 926/22.
O “§2. - Em vista da localização de área(s) declarada(s)
contaminada(s) pela CETESB a validade desta Portaria está
condicionada a obtenção e observação pelo usuário de Parecer
Técnico da CETESB.”, constante no artigo 1. da Portaria DAEE n.
3430 de 28/06/2018, publicada no DOE de 29/06/2018, passa a
vigorar com a redação abaixo:
“§2. - A utilização de água subterrânea, objeto desta Por-
taria, fica condicionada à existência, posse e observância pelo
usuário, de Parecer Técnico da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo – CETESB com manifestação favorável ao(s) uso(s),
com a respectiva finalidade, requerida(s) ao DAEE, pois o(s)
poço(s) situa(m)-se dentro de área declarada contaminada ou a
uma distância de 500 metros desta.”
A Portaria DAEE n. 3430 de 28/06/2018, publicada no DOE
de 29/06/2018, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9823886 - Extrato de Portaria 927/22.
Fica excluída a captação superficial, constante no artigo 1.
da Portaria DAEE n. 757 de 29/06/2001, publicada no DOE de
30/06/2001, conforme abaixo relacionado:
- Captação - Córrego Mandioca - COORD UTM (Km) - N
7.772,08 - E 667,92 - MC 51 - Prazo 5 anos - Vazão 65,00 m3/h
- Período 21 h/d.
A Portaria DAEE n. 757 de 29/06/2001, publicada no DOE
de 30/06/2001, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9201041 - Extrato de Portaria 928/22.
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CETESB Documentos Emitidos relativos a APM de 01/01/2022 a 31/01/2022 - Quantidade: 49
Sigla Nº Proc/ Ano Interessado Endereço Bairro Município Finalidade Situação N º Doc. Data Agência
APM 091626/2019-00
(1500238/2020) A3 Administração de Imóveis Ltda - EPP Rua das Palmas – Lote 14 da Quadra A Loteamento Residencial Reserva da Serra Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0005/2022 11/01/2022 Guarulhos
APM 4800862/2019 ACRILEX TINTAS ESPECIAIS S.A. ESTRADA GALVÃO BUENO, 5000 BATISTINI SÃO BERNARDO DO CAMPO INDUSTRIAL Declaração de Vinculação Emitido 48/0001/22 17/01/2022 ABC II
APM 94059/2020-30 Alberto Yoshida e Cristina Kemikuno Yoshida Avenida Ferdinando Jungers, s/n.º Jardim Alvorada A Biritiba Mirim desdobro Declaração de Vinculação aprovado DV/0004/22 04/01/2022 Mogi das Cruzes
APM 021690/2021-23 ALLAN FAQUINI BRAGA Rua Timburi - Lote 39 da Quadra 11 Parque Suiça Caieiras Supressão Termo de Indeferimento Indeferido 3064/2022 19/01/2022 Santana
APM 1500542/2016 Antonio Altavila Vale Rua 9 – Lote 47 da Quadra 11 Loteamento Jardins 5 Lagos de Santa Maria Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0002/2022 10/01/2022 Guarulhos
APM 1500542/2016 Antonio Altavila Vale Rua 9 – Lote 47 da Quadra 11 Loteamento Jardins 5 Lagos de Santa Maria Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0002/2022 10/01/2022 Guarulhos
APM 45045/2019-28 Antonio Aparecido da Silva RuaJoaquimPereira Sobrinho,Lote 25, Quadra 07 Jardim Nova Biritiba Biritiba Mirim desdobro Declaração de Vinculação aprovado DV/0003/22 04/01/2022 Mogi das Cruzes
APM 053448/2018-67 Antônio Vespalec Avenida Kaethe Richers, 682 Ponte Seca Ribeirão Pires Regularização de posto de lavagem e lubrificação veicular Declaração de Vinculação Emitida 16/0001/2021 03/01/2022 ABC I
APM 072740/2021-01 AURENI MARIA DA SILVA PINTO E OUTROS Estrada de Santa Inês - Lote 209 da Quadra I Parque Santa Inês Caieiras Intervenção Termo de Indeferimento Indeferido 5992/2022 31/01/2022 Santana
APM 018963/2021-60
SIGAM 16/00262/21 AVP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Rua Luiz Varin - Gleba 8 - Área 4 Sertãozinho Mauá Construção de Galpão sem Uso Definido Termo de Indeferimento Emitido 1183/2022 10/01/2022 ABC I
APM 4800672/2021 BASF S/A ESTRADA GALVÃO BUENO, 5505 BATISTINI SÃO BERNARDO DO CAMPO INDUSTRIAL Declaração de Vinculação Emitido 48/0003/22 26/01/2022 ABC II
APM 4800411/2021 CELINA YOKOYA KUBA ESTRADA DOS ALVARENGAS, 5711 E 5701 ALVARENGA SÃO BERNARDO DO CAMPO COMERCIAL Declaração de Vinculação Emitido 48/0002/22 17/01/2022 ABC II
APM 4800411/2021 CELINA YOKOYA KUBA ESTRADA DOS ALVARENGAS, 5711 E 5701 ALVARENGA SÃO BERNARDO DO CAMPO COMERCIAL Declaração de Vinculação Emitido 48/0002/22 -
VERSÃO 2 31/01/2022 ABC II
APM 037894/2020-67 CLAITON PÉCULA Estrada da Riviera, s/nº, Lote 43 da Quadra K Riviera Paulista São Paulo Desmembramento Declaração de Vinculação Emitida 33/0002 26/01/2022 Santo Amaro
APM 037860/2018-0 CRESCENT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Avenida Senador Teotônio Vilela, nº 10.960 Jardim Casa Grande São Paulo Comercial, serviços e serraria com desdobro de madeira Alvará Emitido 33/0001 26/01/2022 Santo Amaro
APM 1500015/2017 Edson Geraldo da Silva, Roseli Aparecida Flori e Jentoku Takara Estrada Municipal, nº 1055 Bairro dos Remédios Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0005/2022 12/01/2022 Guarulhos
APM 1500015/2017 Edson Geraldo da Silva, Roseli Aparecida Flori e Jentoku Takara Estrada Municipal, nº 1055 Bairro dos Remédios Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0006/2022 12/01/2022 Guarulhos
APM 008685/2018-97 Eduardo Costa e Daniela Vieira Rua Barbados, Lote 01 - Quadra 37 Fazenda da Ilha Embu-Guaçu Residencial Alvará Concluído 72/0001/2022 04/01/2022 Embu das Artes
APM 5303/2019-29 Eduardo Issao Maeda Rua Maria Eliete Lima, Lote 12, Quadra 09 Jardim Nova Biritiba Biritiba Mirim desdobro Declaração de Vinculação aprovado DV/0002/22 04/01/2022 Mogi das Cruzes
APM 1500343/2018 Empresa de Mineração Floresta Negra Ltda Estrada da Parteira, nº 3000 -Sítio Santo Antônio Bonsucesso Guarulhos N/C Termo de Indeferimento Indeferido 0000000118/2022 03/01/2022 Guarulhos
APM 61904/2020-97 Eugenio Rodrigues de Morais Jr. Rua Laurentino Soares - lote 13 - quadra 08 Jardim Nova Biritiba Biritiba Mirim desdobro Declaração de Vinculação aprovado DV/0005/22 05/01/2022 Mogi das Cruzes
APM 055712/2019-77 EXPEDITO PAULO DA SILVA E SONIA REGINA BRUM DA SILVA Rua Frei Lourenço de Alcantara, nº 19, Lote 19 da Quadra Q Vila Missionária/Pedreira São Paulo Residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 33/0001 26/01/2022 Santo Amaro
APM 069528/2018-69
(1500055/2019) Fábio Brasil Godoy e Fátima Cristina Ahmad El Zogbi Rua 1 – Lotes 72 e 73 da Quadra 13 Loteamento Jardins 5 Lagos de Santa
Maria – Gleba II Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0006/2022 17/01/2022 Guarulhos
APM 72/10545/15 Gladson Quirino dos Santos Rua Paineira ( antiga Rua C ) Chácara Italago/do Engenho Itapecerica da Serra Residencial Termo de Indeferimento Concluído 72/0001/2022 04/01/2022 Embu das Artes
APM 48225/2020-42 Hiroshi Hamasaki e Sane Hamasaki Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, s/n Gleba Hiroshi Hamasaki Biritiba Mirim parcelamento de solo Termo de Indeferimento indeferido 26/0001/22 04/01/2022 Mogi das Cruzes
APM 26/00781/16 HORII COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA Rodovia Engenheiro Cândido do Rego Chaves n.º 4500 (km 50) Jundiapeba Mogi das Cruzes centro de esportes Declaração de Vinculação aprovado DV/0006/22 07/01/2022 Mogi das Cruzes
APM 24639/2020-33 HORII COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA Rodovia Engenheiro Cândido do Rego Chaves n.º 4500 (km 50) Jundiapeba Mogi das Cruzes centro de esportes Declaração de Vinculação aprovado DV/0007/22 07/01/2022 Mogi das Cruzes
APM 72/10130/13
72/10287/13 Irani da Silva Rua Domingos Serôdio, nº 93 Cipó - JD. Tuiuti Itapecerica da Serra Residencial Alvará Concluído 72/0002/2022 06/01/2022 Embu das Artes
APM 055553/2021-42
(1500461/2021) Isaura Cristina Barreira e Cristian Andres Mella Donoso Avenida das Águas Marinhas – Chácara nº 3 da Quadra 3 Loteamento Parque Friburgo – 3ª Secção Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0001/2022 05/01/2022 Guarulhos
APM 055553/2021-42
(1500461/2021) Isaura Cristina Barreira e Cristian Andres Mella Donoso Avenida das Águas Marinhas – Chácara nº 3 da Quadra 3 Loteamento Parque Friburgo – 3ª Secção Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0001/2022 05/01/2022 Guarulhos
APM 52087/2021-41 João Espindola Filho Rua Domingos Torquato, s/nº - lote 2 Taiacupeba Mogi das Cruzes desdobro Declaração de Vinculação aprovado DV/0008/22 20/01/2022 Mogi das Cruzes
APM 010320/2018-58
JOSÉ EDUARDO FRANCO ZUCCOLO, MARIA ZÉLIA DE CARVALHO
ZUCCOLO, MARIA PAULA MAIA DE CARVALHO, MARCOS LEITE e
SANDRA DE QUEIRÓZ MATTOSO FERRAZ LEITE
Rua 1 - Lote A - Quadra 7 Jardim Santa Rita Embu das Artes Residencial Declaração de Vinculação Concluído 72/0002/2022 24/01/2022 Embu das Artes
APM 59282/2021-52 LaisaPerron Avenida Ricieri Bertaiolli Junior, 104 Varinhas Mogi das Cruzes desdobro Declaração de Vinculação aprovado DV/0001/22 04/01/2022 Mogi das Cruzes
APM 070971/20-91 MARCIO CARDOSO ARCO E ANDREA DOMINGUES RAFFAI Rua Peroba - Lote 01 da QuadraD Parque do Alto Caieiras Intervenção em APRM Alvará Deferido 5957/2022 31/01/2022 Santana
APM 070971/20-91 MARCIO CARDOSO ARCO E ANDREA DOMINGUES RAFFAI Rua Peroba -Lote 01 - Quadra D Parque do Alto Caieiras Intervenção em APRM Declaração de Vinculação Deferido 5945/2022 31/01/2022 Santana
APM 063468/2021-15 Natal Cabral Júnior Rua Angélica, 450 Jardim Clube de Campo Santo André Construção de residência unifamiliar Alvará Emitida 16/0002/22 24/01/2022 ABC I
APM 063468/2021-15 Natal Cabral Júnior Rua Angélica, 450 Jardim Clube de Campo Santo André Regularização de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0002/2022 06/01/2022 ABC I
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 às 05:04:50
64 – São Paulo, 132 (33) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
APM 082268/2021-27 Pacheco e Silva Comércio de Veículos Ltda. Avenida Paula de Araújo Coelho, Lote 02 - Quadra 25 Parque América Rio Grande da Serra Desmembramento de lote Alvará Emitida 16/0001/22 07/01/2022 ABC I
APM 091626/2019-00
(1500238/2020) Paulo Roberto Soares Hidalgo e Luana Ferreira Jesus Hidalgo Lote 14 da Quadra A Loteamento Residencial Reserva da Serra Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0004/2022 11/01/2022 Guarulhos
APM 034164/2021-83 Pincéis Castelo Ltda. Avenida Vereador Rubens Maziero, 1001 Ouro Fino Paulista Ribeirão Pires Regularização de indústria Declaração de Vinculação Emitida 16/0003/2022 06/01/2022 ABC I
APM 043391/2021-07 Pincéis Castelo Ltda. Avenida Vereador Rubens Maziero, 1001 Ouro Fino Paulista Ribeirão Pires Regularização de indústria Declaração de Vinculação Emitida 16/0004/2022 24/01/2022 ABC I
APM 056242/2018-95
(1500006/2019) Rafael de Oliveira Carmo Rua 5 (Cinco) – Lote 11 da Quadra B Loteamento Residencial Nova Mairiporã Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0003/2022 11/01/2022 Guarulhos
APM 056242/2018-95
(1500006/2019) Rafael de Oliveira Carmo Rua 5 (Cinco) – Lote 11 da Quadra B Loteamento Residencial Nova Mairiporã Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0003/2022 11/01/2022 Guarulhos
APM 056242/2018-95
(1500006/2019) Rafael de Oliveira Carmo Compensação de Natureza Urbanística N/C Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0004/2022 11/01/2022 Guarulhos
APM 055365/2021-56 Ricardo Orsini Silva Rua Anita Garibaldi, Lote 12 C - Quadra F Parque Rio Grande Rio Grande da Serra Construção de residência unifamiliar Alvará Emitida 16/0003/22 24/01/2022 ABC I
APM 72/10127/13
72/10285/13 Roberto Pires Lopes e Sueli Aparecida de Almeida Rua Domingos Serôdio, nº 89 Cipó - JD. Tuiuti Itapecerica da Serra Residencial Alvará Concluído 72/0003/2022 06/01/2022 Embu das Artes
APM 047608/2021-55 ROGERIO CANAS DOS SANTOS E FERNANDA DA SILVA CAMPEZZI
SANTOA Estrada de Santa Inês - Lote 208 da Quadra I Parque Santa Inês Caieiras Intervenção Termo de Indeferimento Indeferido 3821/2022 21/01/2022 Santana
APM 031779/2018-93 RONALDO BITENCOURT ROLIM Estrada do Alvarenga, nº 956/962, Lote 20 da Quadra E Jardim da Pedreira São Paulo Edificação comercial e residencial Termo de Indeferimento Indeferido 33/00026 06/12/2021 Santo Amaro
APM 069897/2018-71 SOCIEDADE EMBUENSE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA., Ruas Aurora Amaral de Araújo, dos Bancários, nº 677 e Rod. Régis
Bittencourt nº 4.525 Jardim Embuema Embu das Artes Residencial Declaração de Vinculação Concluído 72/0001/2022 14/01/2022 Embu das Artes
CETESB Documentos Emitidos relativos aos Aspectos Florestais de 01/01/2022 a 31/01/2022 - Quantidade: 157
Sigla Ano do
Processo
Numero do
Processo
Interessado Endereço da Propriedade Bairro Município Agência Situação Ano do
Documento
Numero do
Documento
Data do
Documento
AGVERDE 2021 300410 ADRIANO ANTÔNIO SAMMARONE ESTRADA Geraldo José Dias Pereira km 3 paiol grande SÃO BENTO DO SAPUCAÍ CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2021 71519 27/12/2021 15:27
AGVERDE 2021 1800406 AFONSO ANTÔNIO HENNEL Rua Marlin - Lotes 44 e 45, Quadra 06 do Loteamento Península - João Batista Julião GUARUJÁ CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 69674 15/12/2021 11:28
AGVERDE 2021 1200521 AGOSTINHO ALFREDO DA SILVA CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2022 5424 28/01/2022 09:33
AGVERDE 2022 5900021 AGROTERENAS S/A - CITRUS CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 3829 21/01/2022 10:37
AGVERDE 2022 7300001 ALBERTO SAMAIA NETO RODOVIA SP 225, SENTIDO BROTAS JAU, KM 140 0 ZONA RURAL BROTAS CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 696 06/01/2022 10:01
AGVERDE 2019 6700166 ALBERTO TOYAMA Estrada Mun. Lucélia ao Bairro Santa Maria, Km 4 Santa Maria LUCÉLIA CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2022 1233 10/01/2022 11:45
AGVERDE 2022 6200012 Aldair Morandin SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA 0 ZONA RURAL CÓRREGO DOS PATOS URÂNIA CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 766 06/01/2022 12:36
AGVERDE 2022 6200017 Alécio José Savegnago AREA RURAL AREA RURAL DE JALES JALES CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 1843 13/01/2022 10:28
AGVERDE 2022 6200003 ALEXANDRE ROBERTO MATEUS DA LUZ SITIO SÃO MATEUS 0 ZONA RURAL CÓRREGO DA VELHA NOVA CANAÃ PAULISTA CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 616 05/01/2022 14:57
AGVERDE 2021 6200646 ANDERSON CLAYTON FORNAZARI RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA FERNANDÓPOLIS/ESTRELA D’OESTE KM 564 LD 0 ZONA RURAL CÓRREGO DO MACACO ESTRELA D´OESTE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 48 03/01/2022 09:47
AGVERDE 2019 4600276 ANDRÉ DE SIQUEIRA MORAES Rua Padre Luiz Carlos da Silva, s/n Estância Conceição ITAPETININGA CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado 2022 5385 28/01/2022 09:02
AGVERDE 2021 6200645 Antonio Carlos Serrilho CHACARA RECANTO DOS SONHOS 0 ZONA RURAL CÓRREGO DAS PEROBAS JALES CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 35 03/01/2022 09:22
AGVERDE 2022 4000024 Antonio Matheus Sanches Del Arco RODOVIA Augusto Medeiros Bulle, Km 3 segunda entrada a Direita 0 Zona Rural do Pesqueiro CAJOBI CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 6279 01/02/2022 09:40
AGVERDE 2022 6200030 ANTONIO PERES CORREGO DO AÇOITA CAVALO 0 ZONA RURAL SANTANA DA PONTE PENSA CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 6301 01/02/2022 10:13
AGVERDE 2021 2800599 Antonio Vila Real Torres SITIO Rodovia Borborema a Novo Horizonte 1 Zona Rural Espirito Santo BORBOREMA CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 70738 21/12/2021 09:54
AGVERDE 2021 1401177 APARECIDO JOSE TORELLI SITIO Santo Antonio 0 Capão Grosso ITAJOBI CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 5556 28/01/2022 11:34
AGVERDE 2022 4000022 ARCENIO CERUTTI FAZENDA SÃO BENTO 0 Zona Rural Santa Luzia MONTE AZUL PAULISTA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 5984 31/01/2022 11:52
AGVERDE 2022 1400012 ARMANDO RODRIGUES VALDERRAMA ESTRADA ITAJOBI A NOVA CARDOSO ZONA RURAL CAPÃO GROSSO ITAJOBI CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 430 04/01/2022 16:51
AGVERDE 2021 1100583 Associação de Ensino de Marília Ltda CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2022 1064 07/01/2022 15:21
APM 2021 4800121 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PRO MORADIA NOVO TEMPO ESTRADA DO ACAMPAMENTO 0 ALVARENGA SÃO BERNARDO DO CAMPO CETESB/CLD - Agência Ambiental do ABC II Indeferido 2022 1444 11/01/2022 11:54
AGVERDE 2019 1800012 Ataide Masson RUA DOS COQUEIROS, S/Nº PESCA E CHÁCARAS JARDIM SUARÃO ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 438 04/01/2022 17:11
AGVERDE 2017 1200430 BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI - EPP CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2022 2202 14/01/2022 14:21
AGVERDE 2022 1400035 BENEDITO CARDOSO DE MORAIS SITIO SÃO FRANCISCO - ESTRADA RURAL DE IBIRA A URUPÊS KM 05 0 ZONA RURAL CATETO IBIRÁ CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 3462 20/01/2022 10:11
AGVERDE 2022 5100003 CALDEIRA ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA RODOVIA VALDEMAR LOPES FERRAZ - PAULO DE FARIA A RIOLÂNDIA ZONA RURAL PAULO DE FARIA CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2022 3275 19/01/2022 14:38
AGVERDE 2022 2800004 CAMBUHY AGRÍCOLA LTDA RODOVIA WASHINGTON LUIZ 0 Km 307 JARDIM SANTA ROSA MATÃO CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2022 1792 13/01/2022 07:54
AGVERDE 2021 6200615 Carmozina Barboza Ferreia SITIO FERREIRA 1 CASA CÓRREGODO CASCAVEL ASPÁSIA CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 489 05/01/2022 08:44
AGVERDE 2022 5100049 CAROLINA CASTILHO GARCIA NUNES CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2022 5641 28/01/2022 14:04
AGVERDE 2021 400549 CASSIO DE ASSIS CUNHA NETO CETESB/CGR - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2022 1628 12/01/2022 11:20
AGVERDE 2022 1400006 CELIA REGINA PALADINI PANTALEÃO PINTO SITIO EMANUEL - ESTRADA RURAL DE SÃO JOÃO DO ITAGUAÇU A URUPÊS 0 ZONA RURAL SÃO JOÃO DO ITAGUAÇU URUPÊS CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 399 04/01/2022 15:37
AGVERDE 2022 6300043 Celso Takeo Fukugauti CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Indeferido 2022 4241 24/01/2022 10:09
AGVERDE 2021 6400060 CERAMICA SARTORI LTDA ME CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2022 4227 24/01/2022 09:57
AGVERDE 2021 2800634 Citrosuco S/A Agroindustria ESTRADA MUNICIPAL Boa Esperança do Sul a Ibitinga - KM 25 0 Fazenda Rural BOA ESPERANÇA DO SUL CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 69992 16/12/2021 11:27
AGVERDE 2022 5900017 CLAUDIO GRANDINI ALVARES AREA PROPRIEDADE RURAL 0 RIBEIRÃO BONITO SÃO PEDRO DO TURVO CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 2642 18/01/2022 08:37
AGVERDE 2021 1400991 Clemira Nesso FAZENDA UNIDAS 1 AROEIRA ITAJOBI CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 5573 28/01/2022 11:58
AGVERDE 2021 1200287 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ESTRADA CONTINUAÇÃO DA RUA ALBERTO SHIGUERU TANABE UFV MIRANTE DO P. ZONA RURAL MIRANTE DO PARANAPANEMA CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2022 885 07/01/2022 07:56
AGVERDE 2021 7300275 CP RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS LTDA AVENIDA COMENDADOR ALFREDO MAFFEI 850 JARDIM SAO CARLOS SÃO CARLOS CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 3890 21/01/2022 11:58
AGVERDE 2020 1800369 Cristais Prado Empreendimentos Ltda. Avenida Marjory da Silva Prado, s/n Balneário Praia do Pernambuco GUARUJÁ CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Indeferido 2022 556 05/01/2022 10:36
AGVERDE 2015 4910461 Daniel de Iracema Gomes Cubero CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 72092 29/12/2021 15:27
AGVERDE 2015 4910463 Daniel de Iracema Gomes Cubero CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 72105 29/12/2021 15:47
AGVERDE 2021 400541 DANIELA FONSECA SOUZA DE SAMPAIO MOREIRA RUA José Bonifácio 1648 Centro CAJURU CETESB/CGR - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2022 420 04/01/2022 16:24
AGVERDE 2021 1800338 Dario Gomes de Araujo Rua Doze - Lote 01, Quadra 23 do Residencial Parque Augustus - Residencial Parque Augustus ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 564 05/01/2022 11:03
APM 2020 2900172 Débora Cristina Martins da Silva RUA TAQUARITINGA E RUA TATUÍ, LOTE 18 DA QUADRA 17 SANTA INES CAIEIRAS CETESB/CLS - Agência Ambiental de Santana Autorizado 2022 6390 01/02/2022 12:02
AGVERDE 2022 6200001 Decio Anisio da Silva CHACARA Santa Rita Zona Rural Ribeirão Santa Rita ESTRELA D´OESTE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Indeferido 2022 989 07/01/2022 11:04
AGVERDE 2021 7300370 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER RODOVIA Luiz Augusto de Oliveira 203740 ao 204140 Zona rural DOURADO CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 1679 12/01/2022 13:59
AGVERDE 2021 5900582 DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RODOVIA ENG. JOÃO BATISTA CABRAL RENNÓ - SP 225 KM 323+450 SERRINHA SANTA CRUZ DO RIO PARDO CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 1751 12/01/2022 16:31
AGVERDE 2022 6200007 EDES CAPOBIANCO CHACARA SANTA LUZIA 0 CORREGO DA ANTA PALMEIRA D´OESTE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 237 04/01/2022 09:57
AGVERDE 2022 4000034 Edimara Rangel Garcia Marson SITIO Progresso 0 Zona Rural Avanhandava MONTE AZUL PAULISTA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 6316 01/02/2022 10:28
AGVERDE 2019 1800052 Edmilson Simões RUA JOSÉ HONÓRIO ALVES, S/Nº Jardim Diplomata, ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 5189 27/01/2022 13:04
AGVERDE 2021 7000464 EDSON LUIZ IGNACIO CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2022 572 05/01/2022 11:29
AGVERDE 2022 4600018 EDSON LUIZ IGNACIO CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado 2022 5905 31/01/2022 10:39
APM 2018 7200261 Eduardo Costa do Espirito Santo RUA Barbados, lote 01 da quadra 37 Fazenda da Ilha EMBU-GUAÇU CETESB/CLB - Agência Ambiental de Embu Autorizado 2022 397 04/01/2022 15:32
AGVERDE 2020 1200160 Elaine Maria Fumagali CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2022 2327 17/01/2022 09:07
AGVERDE 2020 7000136 ELEKTRO REDES S.A Estrada Vicinal do Bairro Catas Altas RIBEIRA CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Indeferido 2022 5226 27/01/2022 14:51
AGVERDE 2021 7000385 ELEKTRO REDES S.A Estrada Municipal do Bairro Faxinal APIAÍ CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2022 5628 28/01/2022 13:46
AGVERDE 2022 6200027 ELVIO FAVARO JUNIOR ESTRADA ESTRADA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO BOI 0 00 CORREGO DO BOI MARINÓPOLIS CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 3836 21/01/2022 10:49
AGVERDE 2022 6200028 ERNESTO PUPIM SITIO Santo Ernesto Bairro do Pupim ESTRELA D´OESTE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 5649 28/01/2022 14:20
AGVERDE 2022 6200004 ESMERALDA GIGANTE SOARES SITIO SÃO LUIZ 1 CASA COMPRIDO URÂNIA CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 506 05/01/2022 09:15
AGVERDE 2021 401025 FABIO ROBERTO LAGAZZI FAZENDA Córrego Jaborandi 0 zona rural ALTINÓPOLIS CETESB/CGR - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2021 71539 27/12/2021 16:21
AGVERDE 2021 401060 FABIO ROBERTO LAGAZZI FAZENDA Córrego Jaborandi 0 zona rural ALTINÓPOLIS CETESB/CGR - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2022 81 03/01/2022 11:10
AGVERDE 2019 1800367 FATIMA CRISTINA PIRES Rua 18, s/n Estância São Marcos PERUÍBE CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 1287 10/01/2022 14:46
AGVERDE 2021 2800639 fernanda aufiero ESTRADA MUNICIPAL Matão / Itapolis km 2 Zona Rural MATÃO CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 70086 16/12/2021 15:04
AGVERDE 2022 4000019 FUNDAÇÃO ABÍLIO ALVES MARQUES FAZENDA SANTA IRENE RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA 372 KM ZONA RURAL BEBEDOURO CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 5213 27/01/2022 14:14
AGVERDE 2021 401058 GERALDO GALLI SITIO SAO JUDAS TADEU 0 SEDE ZONA RURAL SANTA RITA DO PASSA QUATRO CETESB/CGR - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2022 2301 15/01/2022 17:34
AGVERDE 2021 401057 GERALDO GALLI SITIO SANTO EXPEDITO 0 SEDE ZONA RURAL SANTA RITA DO PASSA QUATRO CETESB/CGR - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2022 991 07/01/2022 11:05
AGVERDE 2021 5700304 GIHAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP RUA DAS GRALHAS, s/nº CHACARAS CONDOMINIO RECANTO
PASSAROS II
JACAREÍ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido 2022 132 03/01/2022 14:12
AGVERDE 2022 1400032 GILBERTO ANTONIO CALIAN SITIO SÃO CRISTOVÃO 0 RURAL AROEIRA ITAJOBI CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 1089 07/01/2022 18:29
AGVERDE 2019 300255 Gilfredo Pontil Scala Junior ESTRADA PARTICULAR Estrada Particular Sítio do Sábia 10 Kanegae TREMEMBÉ CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Autorizado 2021 65652 29/11/2021 14:58
AGVERDE 2021 2800679 GLAUCIO ERMINIO GIBERTONI ESTRADA QUE LIGA ITAPOLIS AO QUADROE S. LOURENCO DO TURVO 0 ZONA RURAL SAO PEDRO ITÁPOLIS CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2022 1438 11/01/2022 11:38
AGVERDE 2022 6200026 Golo Inoue SITIO São Miguel Córrego do Campo TRÊS FRONTEIRAS CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 5510 28/01/2022 10:43
AGVERDE 2022 1400059 GONÇALVES GASPAR ESTANCIA DAG 1 PALMITAL IRAPUÃ CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 3720 20/01/2022 17:10
AGVERDE 2022 6200018 HAMILTON MOSCATELO SITIO SANTO ANTONIO POCINHO SANTA SALETE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 1850 13/01/2022 10:40
AGVERDE 2022 7100001 HOMERO VICTOR SCALLET CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2022 1129 10/01/2022 08:52
AGVERDE 2021 6200644 IVO JOSE DA SILVA SITIO SILVA 1 CASA SUCURI ASPÁSIA CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 26 03/01/2022 09:00
AGVERDE 2021 400689 J. Camilo Incorporadora, Empreendimentos Imobiliários e Urb. Ltda RUA Maria Francisca da Costa 0 Vizinho ao Quinta da Primavera SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA CETESB/CGR - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2022 178 03/01/2022 16:06
AGVERDE 2019 1800116 Joana Teixeira Martins AVENIDA DAS PALMEIRAS, Nº 1939 - Jardim Guacyra, ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 5141 27/01/2022 10:11
AGVERDE 2022 6200025 João Alfredo Cardoso Pinotti FAZENDA São Gabriel 0 Rio São Jose dos Dourados SUZANÁPOLIS CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 3884 21/01/2022 11:53
AGVERDE 2021 2800631 JOÃO DA COSTA CARVALHO RODOVIA SP 333 Entrada p/ o Bairro São João km 01 km 01 Zona Rural ITÁPOLIS CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 68356 09/12/2021 14:45
AGVERDE 2021 5100419 JOÃO FRANCISCO DA SILVA VIA COSMORAMA A TANABI, S/Nº ZONA RURAL COSMORAMA CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2022 4728 25/01/2022 16:42
AGVERDE 2022 6200014 Joca Participações S/A FAZENDA Oito Irmãos 0 Zona Rural AURIFLAMA CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 884 07/01/2022 06:20
AGVERDE 2021 6200647 JOSÉ ALBERTO PETRUCI ESTRADA MUNICIPAL ESTRELA A PONTALINDA KM 7 A DIREITA ZONA RURAL SANTA ROSA ESTRELA D´OESTE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 52 03/01/2022 10:08
AGVERDE 2019 1800133 José Camelo Martins ALAMEDA GUARAÇAÍ, S/Nº - Balneário Guaraçaí, ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 6220 01/02/2022 07:53
AGVERDE 2021 1401148 JOSÉ CARLOS DIAS FERRAZ SITIO NOVA ESPERANCA 0 ZONA RURAL NOVA GRANADA CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 5686 28/01/2022 15:41
AGVERDE 2021 6200649 José Otávio Moretti ESTRADA ESTRADA MUNICIPAL DO CÓRREGO DO ESCONDIDO 0 00 ESCONDIDO SANTA RITA D´OESTE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 83 03/01/2022 11:13
AGVERDE 2020 7100110 José Roberto Batochio CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2021 72191 30/12/2021 11:30
AGVERDE 2019 7100391 Jose Roberto Battistella AREA RURAL 0 AREA RURAL DE AVARE AVARÉ CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2021 66126 30/11/2021 19:50
AGVERDE 2022 5100002 JOSE ROBERTO PASQUALOTTO VIA ÁLVARES FLORENCE A COSMORAMA, S/Nº ZONA RURAL COSMORAMA CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2022 4743 25/01/2022 17:31
AGVERDE 2022 6200024 JOSE SEBASTIAO SVERSUTI ESTRADA MUNICIPAL DO CORREGO DO BANANAL BANANAL PALMEIRA D´OESTE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 4838 26/01/2022 09:44
AGVERDE 2021 1401178 JOSE VALDEMAR CARVALHO ESTRADA QUE LIGA ITAJOBI A VILA CARDOSO ZONA RURAL AROEIRA ITAJOBI CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 5661 28/01/2022 14:39
AGVERDE 2021 2800668 KIOSCHI OGATA RODOVIA SP 310, KM 311 0 ZONA RURAL BORBOLETA MATÃO CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2022 606 05/01/2022 14:34
AGVERDE 2022 6400013 LAZARO LUIZ BOSCHIERO CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2022 6055 31/01/2022 13:53
AGVERDE 2021 6200648 LEANDRO PELISSARI RODOVIA SP 320 KM 567 0 ZONA RURAL CÓRREGO DA PASSAGEM ESTRELA D´OESTE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 64 03/01/2022 10:42
AGVERDE 2022 4000020 LEONIZIO CAMPANHA ESTRADA MUNICIPAL PIRANGI A VISTA ALEGRE DO ALTO 0 SITIO SÃO JOÃO SOVACO PIRANGI CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 5229 27/01/2022 14:56
AGVERDE 2020 6200357 LOTEAMENTO RESIDENCIAL OURO VERDE - SPE LTDA Prolongamento da Rua Domingos Jorge Velho, s/n.º Gleba Urbana OUROESTE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 4187 24/01/2022 08:56
AGVERDE 2022 5900004 LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S.A. FAZENDA SAO LUIZ 1 ZONA RURAL SÃO PEDRO DO TURVO CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 692 06/01/2022 09:58
AGVERDE 2022 6200011 LUIZ ANTONIO MINICHELI BARBOSA ESTANCIA SANTA IZABEL 0 ZONA RUAL CÓRREGO DA ARRIBADA JALES CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 738 06/01/2022 11:22
AGVERDE 2022 1400063 LUIZ ANTONIO STRADIOTTI ESTRADA Itajobi ao bairro Agua Limpa do Cervo 1 agua limpa do cervo ITAJOBI CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 5713 28/01/2022 16:51
AGVERDE 2022 6200031 LUIZ CARLOS ALVES FAZENDA PONTE PENSA 0 CÓRREGO DO POCINHO SANTA SALETE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 6341 01/02/2022 10:47
AGVERDE 2021 7100126 Luiz Eurico da Silva CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2022 813 06/01/2022 14:41
AGVERDE 2020 4600040 Luiz Lázaro de Oliveira CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado 2021 68674 10/12/2021 14:51
APM 2020 2900566 MARCIO CARDOSO ARCO RUA PEROBA - LOTE 01 DA QUADRA D SANTA INES CAIEIRAS CETESB/CLS - Agência Ambiental de Santana Autorizado 2022 5978 31/01/2022 11:44
AGVERDE 2020 300027 marcos de siqueira salomão CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Autorizado 2021 71332 27/12/2021 10:18
AGVERDE 2021 4900104 Maria Aparecida de Oliveira Rua Querino Nunes da Silva 951 - Estrada da Laranjerinha Km 02 Laranjeiras SETE BARRAS CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2022 3977 21/01/2022 15:00
AGVERDE 2021 2800667 Maria de Lourdes Aparecida Alexandrino Gentil ESTRADA VIC. DE TERRA ITAPOLIS A BORBOREMA, KM 13, ENTRA A ESQ., MAIS 1,5 KM A
A PROPRIEDADE 1 ZONA RURAL
SANTO ANTONIO ITÁPOLIS CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2022 2072 14/01/2022 09:50
AGVERDE 2022 4000005 MARIA DE LOURDES SANCHES TREVISAN RODOVIA MONTE AZUL PAULISTA A PARAISO ZONA RURAL ZONA RURAL MONTE AZUL PAULISTA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 1159 10/01/2022 10:11
AGVERDE 2017 7200169 Maria Natalia Costa RUA Nevada 15 Chácara do Remanso - GL 2 VARGEM GRANDE PAULISTA CETESB/CLB - Agência Ambiental de Embu Autorizado 2022 3419 20/01/2022 09:08
AGVERDE 2020 300436 MARIO THOMAZ DOS SANTOS Sítio Assolini Cachoeira GUARATINGUETÁ CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2021 71711 28/12/2021 10:57
AGVERDE 2017 1501016 MARKA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ESTRADA VELHA DE SAO MIGUEL 1950 JARDIM SANTA HELENA GUARULHOS CETESB/CLG - Agência Ambiental de Guarulhos Autorizado 2019 101608 13/12/2019 09:40
AGVERDE 2017 1501016 MARKA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ESTRADA VELHA DE SAO MIGUEL 1950 JARDIM SANTA HELENA GUARULHOS CETESB/CLG - Agência Ambiental de Guarulhos Indeferido 2019 101608 13/12/2019 09:40
AGVERDE 2017 1501016 MARKA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ESTRADA VELHA DE SAO MIGUEL 1950 JARDIM SANTA HELENA GUARULHOS CETESB/CLG - Agência Ambiental de Guarulhos Autorizado 2022 608 05/01/2022 14:42
AGVERDE 2017 1501016 MARKA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ESTRADA VELHA DE SAO MIGUEL 1950 JARDIM SANTA HELENA GUARULHOS CETESB/CLG - Agência Ambiental de Guarulhos Indeferido 2022 608 05/01/2022 14:42
AGVERDE 2019 1800635 Mauro Magioni Rua 30, s/n Jardim São Luis PERUÍBE CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 922 07/01/2022 09:19
AGVERDE 2019 400677 Mellis Empreendimentos Rurais Ltda RODOVIA Vicinal Altinópolis a Serrana 8 Km 0 Rural ALTINÓPOLIS CETESB/CGR - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2020 7305 30/01/2020 14:08
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quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 às 05:04:50

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