Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 16 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (179) – 51
PRAZO DE VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ O
TÉRMINO DE 75 HORAS
DATA DA ASSINATURA: 27/08/2021
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO DIGITAL FF Nº 1196/2021-94
DESPACHO JURÍDICO Nº 284/2021
DOADORA: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DONATÁRIO: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA DOAÇÃO DE BENS
INSERVÍVEIS DO PARQUE ESTADUAL MARINHO LAJE DE SAN-
TOS, POR EXCLUSIVA LIBERALIDADE DA DOADORA, SEM QUAL-
QUER ÔNUS OU ENCARGOS POR PARTE DO DONATÁRIO.
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2021
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Comunicado para a queima da palha da cana-de-
-açúcar n° 048/21/AICP - Determinação em 14/09/2021
A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
informa que, em cumprimento à Resolução SIMA 35, de 15 de
abril de 2021, encontra-se suspensa a queima da palha da cana
de açúcar nos seguintes municípios: Aguaí, Águas da Prata,
Águas de Lindóia, Altair, Altinópolis, Americana, Américo Bra-
siliense, Amparo, Aramina, Araraquara, Araras, Artur Nogueira,
Atibaia, Barretos, Barrinha, Batatais, Bebedouro, Boa Esperança
do Sul, Bom Jesus dos Perdões, Borborema, Bragança Paulista,
Brodowski, Buritizal, Cabreúva, Caconde, Cafelândia, Cajobi,
Cajuru, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cândido Rodrigues,
Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Colina, Colômbia, Con-
chal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Cravinhos, Cristais Paulista,
Divinolândia, Dobrada, Dumont, Embaúba, Engenheiro Coelho,
Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Fernando Prestes, Franca,
Gavião Peixoto, Getulina, Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guará,
Guaraci, Guarantã, Guariba, Guatapará, Holambra, Hortolândia,
Ibitinga, Igarapava, Indaiatuba, Ipuã, Iracemápolis, Itapira,
Itápolis, Itatiba, Itirapuã, Itobi, Itupeva, Ituverava, Jaborandi,
Jaboticabal, Jaguariúna, Jardinópolis, Jarinu, Jeriquara, Joanópo-
lis, Jundiaí, Leme, Limeira, Lindóia, Lins, Louveira, Luiz Antônio,
Matão, Miguelópolis, Mococa, Mogi-Guaçu, Mogi-Mirim, Monte
Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Monte Mor,
Morro Agudo, Morungaba, Motuca, Nazaré Paulista, Nova
Europa, Nova Odessa, Nuporanga, Olímpia, Orlândia, Patrocínio
Paulista, Paulínia, Pedra Bela, Pedregulho, Pedreira, Pinhalzinho,
Piracaia, Pirangi, Pirassununga, Pitangueiras, Pongaí, Pontal,
Pradópolis, Promissão, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão
Preto, Rifaina, Rincão, Sabino, Sales Oliveira, Santa Bárbara
D´Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Esperança,
Santa Cruz das Palmeiras, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa
Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio de
Posse, Santo Antônio do Jardim, São João da Boa Vista, São
Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São José do Rio Pardo,
São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serra Negra,
Serrana, Sertãozinho, Severínia, Socorro, Sumaré, Tabatinga,
Taiaçu, Taiúva, Tambaú, Tapiratiba, Taquaral, Taquaritinga, Terra
Roxa, Trabiju, Tuiuti, Uru, Valinhos, Vargem, Vargem Grande do
Sul, Várzea Paulista, Vinhedo, Viradouro e Vista Alegre do Alto.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO DIGITAL FF Nº 1280/2021-29
DESPACHO JURÍDICO Nº 281/2021
DOADORA: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DONATÁRIO: FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA DOAÇÃO DE BENS
INSERVÍVEIS DA EE ITABERÁ, POR EXCLUSIVA LIBERALIDADE DA
DOADORA, SEM QUALQUER ÔNUS OU ENCARGOS POR PARTE
DO DONATÁRIO.
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2021
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 364/2021
CONTRATO: 21090-1-01-11
PARECER AJ Nº 158 DE 23/08/2021
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/21- COM
FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: PACHU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 13.940.205/0001-07
OBJETO DO CONTRATO: : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES DESTINADAS AO
COMBATE A INCÊNDIOS EM COBERTURAS VEGETAIS CONFOR-
ME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTAN-
TES DO TERMO DE REFERÊNCIA
VALOR DO CONTRATO: R$ 634.000,00 (SEISCENTOS E
TRINTA E QUATRO MIL REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.6180.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.33
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 083.001.116
PRAZO DE VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ O
TÉRMINO DE 100 HORAS
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2021
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 364/2021
CONTRATO: 21095-1-01-11
PARECER AJ Nº 181 DE 27/08/21
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/21- COM
FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: PACHU AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 13.940.205/0001-07
OBJETO DO CONTRATO: : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES DESTINADAS AO
COMBATE A INCÊNDIOS EM COBERTURAS VEGETAIS CONFOR-
ME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTAN-
TES DO TERMO DE REFERÊNCIA
VALOR DO CONTRATO: R$ 475.500,00 (QUATROCENTOS E
SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.6180.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.33
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 083.001.116
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 231/2021
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de 15/9/2021
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630
e n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Leandro Belezini,
CPF/CNPJ 183.207.268-16 e do parecer técnico contido no Pro-
cesso DAEE n. 9209752, declaramos dispensado(s) de outorga
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Riolândia, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - SNA2 do Córrego Cachoeira
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°3'27.180") - Longitude O
(49°41'4.820") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20210024562-CV4.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 232/2021
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de 15/9/2021
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por DANIEL NACATA GARCIA,
CPF/CNPJ 318.197.328-94 e do parecer técnico contido no Pro-
cesso DAEE n. 9209682, declaramos dispensado(s) de outorga
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Monte Alto, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°14'16.910") - Longitude O
(48°38'21.290") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20210021395-NGR.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 233/2021
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO FF Nº 54/2020
PARECER JURÍDICO Nº 24/2021
DOADORA: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DONATÁRIO: FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA DOAÇÃO DE BENS
INSERVÍVEIS DO PARQUE ESTADUAL ILHA ANCHIETA, POR
EXCLUSIVA LIBERALIDADE DA DOADORA, SEM QUALQUER
ÔNUS OU ENCARGOS POR PARTE DO DONATÁRIO.
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2021
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO DIGITAL FF Nº 1454/2021-19
DESPACHO JURÍDICO Nº 294/2021
DOADORA: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DONATÁRIO: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO
MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA DOAÇÃO DE BENS
INSERVÍVEIS DA EE CHAUAS, POR EXCLUSIVA LIBERALIDADE DA
DOADORA, SEM QUALQUER ÔNUS OU ENCARGOS POR PARTE
DO DONATÁRIO.
DATA DA ASSINATURA: 25/08/2021
300,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 6.300,00 m³ - Período
21h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento
20210022904-76P.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Peixe Paranapanema/ n. 110/2021, de 02/09/2021.
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Antonio Aparecido Da Silva
- CPF/CNPJ: 440.915.919-49
- Município: Coronel Macedo
- Processo DAEE: 9414878
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Água da Guabiroba - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°37'31.050") - Longitude O
(49°24'12.862") - Vazão Máxima Instantânea 80,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 1.680,00 m³ - Período 21h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20210019858-
S41.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Peixe Paranapanema/ n. 111/2021, de 02/09/2021.
Despacho do Diretor da Bacia do Peixe Paranapanema
de 15/09/2021.
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por Getúlio Shoiti Yokotobi,
CPF/CNPJ 110.456.438-66 e do parecer técnico contido no Pro-
cesso DAEE n. 9414950, declaramos dispensado(s) de outorga
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Pilar Do Sul, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - Afluente do Córrego Ribei-
rãozinho - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°53'21.096") -
Longitude O (47°51'10.973") - Prazo indeterminado; Solicitado
pelo Requerimento 20210022395-K84.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Peixe Paranapanema /
n. 349/2021.
DIRETORIA DE BACIA DO TURVO GRANDE
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
15/9/2021
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630
e n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Estância São João,
CPF/CNPJ 30.143.712/0001-20 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE n. 9209709, declaramos dispensado(s) de outor-
ga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município
de Jales, conforme abaixo:
- Captação Superficial - SNA1 do Córrego do Açude -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°14'34.670") - Longitude O
(50°32'14.140") - Vazão Máxima Instantânea 5,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 25,00 m³ - Período 5h/dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20210022305-NLI.
CETESB Documentos Emitidos relativos a APM de 01/08/2021 a 31/08/2021 - Quantidade: 78
Sigla Nº Proc/ Ano Interessado Endereço Bairro Município Finalidade Situação N º Doc. Data Agência
APM 037891/20-84 ADELMO DE LIMA SILVA E AVANI DE ARAÚJO DAMACENA Rua Maceio, Lote 16A - Quadra G Alpes de Caieiras Caieiras Alvará em Intervenção em APMR Alvará Deferido 44681/2021 18/08/2021 Santana
APM 037891/20-84 ADELMO DE LIMA SILVA E AVANI DE ARAÚJO DAMACENA Rua Maceio, Lote 16A - Quadra G Alpes de Caieiras Caieiras Alvará em Intervenção em APMR Declaração de Vinculação Deferida 44680/2021 18/08/2021 Santana
APM 007209/2018-09 (1500428/2018) Almir Higa Rua Pintarroxo – Lotes 24 e 25 da Quadra F4 Loteamento Alpes da Cantareira Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0046/2021 11/08/2021 Guarulhos
APM 007209/2018-09 (1500428/2018) Almir Higa Rua Pintarroxo – Lotes 24 e 25 da Quadra F4 Loteamento Alpes da Cantareira Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitida 15/0053/2021 11/08/2021 Guarulhos
APM 31643/2019-03 AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRAES-
TRUTURAS LTDA RUA BRASILIA PEREIRA LEAL - LOTE 1, 2, 3 E 30 - QUADRA E JARDIM 09 DE JULHO MOGI DAS CRUAES SERVIÇOS Alvará aprovado AD/00009/21 18/08/2021 Mogi das Cruzes
APM 32879/2021-31 (1500432/2021) Carlos Eduardo Romaro e Daniela Neves Pereira Romaro Rua Maria Zaokskaya Wassilenko N/C Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0044/2021 09/08/2021 Guarulhos
APM 32879/2021-31 (1500432/2021) Carlos Eduardo Romaro e Daniela Neves Pereira Romaro Rua Maria Zaokskaya Wassilenko N/C Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitida 15/0049/2021 09/08/2021 Guarulhos
APM 32879/2021-31 (1500432/2021) Carlos Eduardo Romaro e Daniela Neves Pereira Romaro Compensação de natureza urbanística N/C Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitida 15/0050/2021 09/08/2021 Guarulhos
APM 001949/2019-87 CLEITON JOSÉ MACHADO E GISELA OLIVEIRA MACHADO Rua Amelita Galli Cursi, s/nº, Lote 19, Quadro 6 Jatahy São Paulo Residência Unifamiliar Termo de Indeferimento Indeferido 33/00018 09/08/2021 Santo Amaro
APM 072704/2021-21 Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS Avenida Francisco Monteiro, altura da Rua Pelegrino Gianasi Centro Ribeirão Pires Extensão da rede de distribuição de gás natural Alvará Emitido (OP) 16/0031/2021 03/08/2021 ABC I
APM 086884/2019-77 CRESPI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Rua Projetada 1 – Lotes 90 e 91 do Loteamento Residencial
Espanha Jardim Apurá São Paulo Comercial Alvará emitido 33/00030 12/08/2021 Santo Amaro
APM 036245/2019-97 CRESPI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Rua Projetada 2 – Lotes 31 e 32 do Loteamento Residencial
Espanha Jardim Apurá São Paulo Comercial Alvará emitido 33/00031 13/08/2021 Santo Amaro
APM 036159/2019-40 CRESPI PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Rua Projetada 2 – Lotes 29 e 30 do Loteamento Residencial
Espanha Jardim Apurá São Paulo Comercial Alvará emitido 33/00033 27/08/2021 Santo Amaro
APM 026664/2021-29 (1500334/2021) Danilo Giovanni Salmeri Dias Rua E – Lote 06 da Quadra F Loteamento Recanto do Lago Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0047/2021 19/08/2021 Guarulhos
APM 026664/2021-29 (1500334/2021) Danilo Giovanni Salmeri Dias Rua E – Lote 06 da Quadra F Loteamento Recanto do Lago Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitida 15/0054/2021 19/08/2021 Guarulhos
APM 026664/2021-29 (1500334/2021) Danilo Giovanni Salmeri Dias Compensação de natureza urbanística 0 Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitida 15/0055/2021 19/08/2021 Guarulhos
APM 16/00111/16 Dejanir de Bem Barbosa Rua Rio Madeira, 671 - Lote 54 - Quadra D Parque Miami Santo André Regularização de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0033/2021 26/08/2021 ABC I
APM 057474/2019-36 Edison Cazallas Estrada do Caracu, confluência dom a Av. José Belo - Gleba 04 Fazenda São Joaquim Rio Grande da Serra Construção de 06 galpões sem uso definido Alvará Emitido 16/0035/2021 27/08/2021 ABC I
APM 035683/2019-61 Eduardo Alves, Daniela Pinheiro Alves (Mineração M.M.) Estrada Santa Rita, n.º 12.001. Loteamento Penteado Embu Guaçu Residencial e Serviços Termo de Indeferimento Concluído 72/0010/2021 24/08/2021 Embu das Artes
APM 034581/2020-34 e nº 002129/2021-09 Embu Investimentos Imobiliários e Participações S.A Estrada Santa Clara, s/nº Maria Imaculada Embu das Artes Compensação Alvará Concluído 72/0015/2021 31/08/2021 Embu das Artes
APM 056551/2021-36 Everaldo Severino da Silva Nascimento Rua Iguaçu, 93 - Lote 14 B - Quadra 7 Itrapoã Ribeirão Pires Regularização de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0034/2021 27/08/2021 ABC I
APM 070423/19-15 FABIO FUKUKAWA Rua Ipê, Lote 20 - Quadra A Parque do Alto Caieiras Alvará em Intervenção em APMR Alvará Deferido 45107/2021 19/08/2021 Santana
APM 070423/19-15 FABIO FURUKAWA Rua Ipê, Lote 20 - Quadra A Parque do Alto Caieiras Alvará em Intervenção em APMR Declaração de Vinculação Deferida 45106/2021 19/08/2021 Santana
APM 045183/2020-90 FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO – FDE Rua Dois, nº 02 Barragem São Paulo Serviços Termo de Indeferimento Indeferido 33/00020 27/08/2021 Santo Amaro
APM 041679/2020-81 Granja Tupy Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Rua Treze de Maio, s/nº, Centro de Itapecerica da Serra e na Est.
Mun. do Tanabinho, s/nº Centro Embu Guaçu Cond. Residencial Declaração de Vinculação Concluída 72/0017/21 31/08/2021 Embu das Artes
APM 072426/2020-63 HMN Administração e Participações S/A Avenida Delfim Verde n.º 234 Bairro Marilu Itapecerica da Serra Const. Edificação Declaração de Vinculação Concluída 72/0020/21 27/08/2021 Embu das Artes
APM 836/08 HORII COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS LTDA ROD. ENG. CANDIO DO REGO CHAVES, 4500 - JUNDIAPEBA MOGI DAS CRUZES ESPORTE/LAZER Declaração de Vinculação aprovado DV/00011/21 25/08/2021 Mogi das Cruzes
APM 047346/2020-15 (1500699/2020) Hygino Tiso Filho, Rosely de Araújo Tiso, Carlos Ruiz Martinez
e Salete Cardoso Furtado Ruiz Avenida Marginal Loteamento Parque Bariloche Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0049/2021 27/08/2021 Guarulhos
APM 047346/2020-15 (1500699/2020) Hygino Tiso Filho, Rosely de Araújo Tiso, Carlos Ruiz Marti-
nez e Salete Cardoso Furtado Ruiz Avenida Marginal Loteamento Parque Bariloche Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitida 15/0058/2021 27/08/2021 Guarulhos
APM 27682/2021-75 IRIO TAINO E MARIA DO CARMO NEVES TAINO ROD. PROF. ALFREDO ROLIM DE MOURA - KM 70 FAZENDA IROHY BIRITIBA MIRIM DESDOBRO Alvará aprovado AD/00008/21 18/08/2021 Mogi das Cruzes
APM 59169/2020-19 (1500780/2020) Jorge Gabriel Ward e Iraci Coutinho Covelo Ward Rua Jequitibá Cidade Jardim Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0045/2021 10/08/2021 Guarulhos
APM 59169/2020-19 (1500780/2020) Jorge Gabriel Ward e Iraci Coutinho Covelo Ward Rua Jequitibá Cidade Jardim Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitida 15/0051/2021 10/08/2021 Guarulhos
APM 59169/2020-19 (1500780/2020) Jorge Gabriel Ward e Iraci Coutinho Covelo Ward Compensação de natureza urbanística N/C Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitida 15/0052/2021 10/08/2021 Guarulhos
APM 031265/2017-47 José Aparecido de Carvalho e Wilson Roberto Bauermann
Estevam Rua José do Rio Ruiz Filho, 130 Jd. Emilia Embu Guaçu RESIDENCIAL Alvará Concluído 72/0010/2021 10/08/2021 Embu das Artes
APM 031442/2017-46 José Aparecido de Carvalho e Wilson Roberto Bauermann
Estevam Rua José do Rio Ruiz Filho, 136 Jd. Emilia Embu Guaçu RESIDENCIAL Alvará Concluído 72/0011/2021 10/08/2021 Embu das Artes
APM 031430/2017-98 José Aparecido de Carvalho e Wilson Roberto Bauermann
Estevam Rua José do Rio Ruiz Filho, 132 Jd. Emilia Embu Guaçu RESIDENCIAL Alvará Concluído 72/0012/2021 10/08/2021 Embu das Artes
APM 031418/2017-14 JOSÉ APARECIDO DE CARVALHO e WILSON ROBERTO
BAUERMANN ESTEVAM Rua José do Rio Ruiz Filho, 134 Bairro Itararé Embu Guaçu Residencial Declaração de Vinculação Concluída 72/0016/21 03/08/2021 Embu das Artes
APM 0791976/18-78 JOSÉ CARLOS CALLEGARI E MARLI GONÇALVES CAL-
LEGARI Rua Goiânia, Lote 20 - Quadra B Alpes de Caieiras Caieiras Alvará em Intervenção em APMR Alvará Deferido 45920/2021 23/08/2021 Santana
APM 071976/18-78 JOSÉ CARLOS CALLEGARI E MARLI GONÇALVES CAL-
LEGARI Rua Goiânia, Lote 20 - Quadra B Alpes de Caieiras Caieiras Alvará em Intervenção em APMR Declaração de Vinculação Deferida 45919/2021 23/08/2021 Santana
APM 046466/2020-88 José Gomes de Sá Avenida São Paulo, 730 -Lote 11 - Quadra 49 Jd. Santa Tereza Rio Grande da Serra Regularção de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0025/2021 26/08/2021 ABC I
APM 0 Julio Taikan Yokoyama Rua José Veloso da Silva, lote 21, Quadra 02 Parque Rodrigo Barreto Arujá edificação para fins comerciais e de serviço Declaração de Vinculação aprovada 30/0003/2021 23/08/2021 Tatuapé
APM 050751/2019-80 (SIGAM 72/00345/19), Káritas de Toledo Ribas Sítio APPANA Terra. Estrada das Laranjeiras, 2880 Bairro da Palmeirinha Juquitiba Serviços Termo de Indeferimento Concluído 72/0011/2021 31/08/2021 Embu das Artes
APM 070583/2020-61 (1500916/2020) Lailton Aparecido Luiz e Solange Andronovici de Car-
valho Luiz Alameda Montmorency – Lote 09 da Quadra B1 Loteamento Canadá Village Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0043/2021 09/08/2021 Guarulhos
APM 070583/2020-61 (1500916/2020) Lailton Aparecido Luiz e Solange Andronovici de Car-
valho Luiz Alameda Montmorency – Lote 09 da Quadra B1 Loteamento Canadá Village Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitida 15/0048/2021 09/08/2021 Guarulhos
APM 021069/2021-52 Laio Alves Ribeiro Estrada do Rio Pequeno, Lote 25 - Quadra Única Jardim Palmira Rio Grande da Serra Desdobro de Lote Alvará Emitido 16/0032/2021 26/08/2021 ABC I
APM 4800444/2021 LOURIVAL LUIZ TOSSI ESTRADA GALVÃO BUENO, 9157 BATISTINI SÃO BERNARDO DO
CAMPO GRAPROHAB Termo de Indeferimento Emitido 48/0003/21 24/08/2021 ABC II
APM 049059/2020-85 (1500673/2020) Lucas Reinhardt e Anatercia Lui Reinhardt Rua Cinco – Lote 14 da Quadra A5 Loteamento Alpes da Cantareira – 5ª Secção Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0048/2021 19/08/2021 Guarulhos
APM 049059/2020-85 (1500673/2020) Lucas Reinhardt e Anatercia Lui Reinhardt Rua Cinco – Lote 14 da Quadra A5 Loteamento Alpes da Cantareira – 5ª Secção Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitida 15/0056/2021 19/08/2021 Guarulhos
APM 049059/2020-85 (1500673/2020) Lucas Reinhardt e Anatercia Lui Reinhardt Compensação de natureza urbanística 0 Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitida 15/0057/2021 19/08/2021 Guarulhos
APM 063511/2021-65 Luiz Ricardo Godoy Lopes Avenida Jean Lieutaud - Lotes 04 e 05 - Quadra 04 Jardim Santa Tereza Rio Grande da Serra Construção de galpão comercial Declaração de Vinculação Emitida 16/0028/2021 30/08/2021 ABC I
APM 068534/2019-26
(SIGAM nº 72/00069/20)
Mairene Barbosa Finotte, Reginaldo Finotte e Enerian
Barbosa Avenida Antonio Mory, Gleba A Moinho Velho Embu das Artes Compensação Alvará Concluído 72/0013/2021 20/08/2021 Embu das Artes
APM 048859/2018-01 MANUEL MOREIRA DA ROCHA E MARIA APARECIDA DA
SILVA NOVAES DA ROCHA Rua Georgina Bocchiglieri, nº 09 Jardim Rosalina São Paulo Comercial Alvará emitido 33/00034 27/08/2021 Santo Amaro
APM 048859/2018-01 MANUEL MOREIRA DA ROCHA E MARIA APARECIDA DA
SILVA NOVAES DA ROCHA Rua Georgina Bocchiglieri, nº 09 Jardim Rosalina São Paulo Comércio Declaração de Vinculação emitida 33/00029 11/08/2021 Santo Amaro
APM 025576/2020-63
MÁRCIA MARY COLEVATI FERREIRA E JOÃO BATISTA
FERREIRA e MÁRCIA MARY COLEVATI FERREIRA JOÃO
BATISTA FERREIRA, HENRIQUE LUCAS GOMES FERREIRA
E LIGIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORREIA FERREIRA
Rua Padre Flodoaldo, nº 75, Lote 9 da Quadra 04 Jardim Florida Paulista São Paulo Residência Unifamiliar Declaração de Vinculação emitida 33/00030 30/08/2021 Santo Amaro
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 16 de setembro de 2021 às 05:01:52
52 – São Paulo, 131 (179) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 16 de setembro de 2021
APM 043204/2020-18 MÁRCIO EMERSON DA SILVA E RAQUEL FERNANDA
PONCIANO DA SILVA Rua Parnapoã ou Parnapoan, nº 154 Rio Bonito São Paulo Residência unifamiliar Alvará emitido 33/00029 12/08/2021 Santo Amaro
APM 076512/2019-01 Maria Amélia Paschoal Rua Anabela, Lote 26 Oásis Paulista Rio Grande da Serra Desdobro/ regularização de residências unifamiliares Declaração de Vinculação Emitida 16/0026/2021 26/08/2021 ABC I
APM 086465/2019-98 MITRA DIOCESANA DE SANTO AMARO Rua Tommaso Giordani, nº 129, Lotes 01, 02 e 03 da Quadra N Vila Guacuri São Paulo Igreja e dependências Alvará emitido 33/00032 24/08/2021 Santo Amaro
APM 091993/2020-43 NELSON DA SILVA E ZILDA AVELINA MEDEIROS DA SILVA Rua João Guilherme de Brito, nº 126 Jardim Veleiros São Paulo Residência Unifamiliar Alvará emitido 33/00028 04/08/2021 Santo Amaro
SMA 11138/2008 Paulo Antonios Maria e Luciana Gaspar dos Reis Maria Alameda Brasil – Lote 14 da Quadra D Loteamento Parque Petrópolis Paulista –
4ª Secção Mairiporã Novo Empreendimento Alvará Autorizado 15/0052/2021 31/08/2021 Guarulhos
SMA 11138/2008 Paulo Antonios Maria e Luciana Gaspar dos Reis Maria Alameda Brasil – Lote 14 da Quadra D Loteamento Parque Petrópolis Paulista –
4ª Secção Mairiporã Novo Empreendimento Declaração de Vinculação Emitida 15/0061/2021 31/08/2021 Guarulhos
APM 047094/2021-63 Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra Rua Olímpia Parque América Rio Grande da Serra Obras viárias de pavimentoação com paralelepípedos e embocadura e
drenagem de águas pluviais Alvará Emitido (OP) 16/0029/2021 02/08/2021 ABC I
APM 047068/2021-19 Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra Rua Jundiaí Parque América Rio Grande da Serra Obras viárias de pavimentoação com paralelepípedos e embocadura e
drenagem de águas pluviais Alvará Emitido (OP) 16/0030/2021 03/08/2021 ABC I
APM 052720/2021-87 Prefeitura Municipal de Santo André Avenida Manoel Ferraz de Campos Salles, s/nº Paranapiacaba Santo André Reforma do campo de cutebol do Serrano Atlético Clube Declaração de Vinculação Emitida 16/0027/2021 27/08/2021 ABC I
APM 72/00538/16 apensado nº 72/00579/11 Rodoviário Nova Era Ltda Estrada dos Godoi, n.º 132 Potuverá Itapecerica da Serra Comercial e serviços Termo de Indeferimento Concluído 72/0008/2021 11/08/2021 Embu das Artes
APM 72/00227/16 SABESP - Estação Elevatória de Esgotos Estrada Sama, S/Nº Bairro Ritas JUQUITIBA Obra Pública Alvará Concluído 72/0014/2021 31/08/2021 Embu das Artes
APM 004169/2019-11
(SIGAM nº 72/00096/19), São Paulo Locação de Torres Ltda Rua José Prestes Rosa, 20, Centro. Centro Juquitiba Estação de Rádio Base Termo de Indeferimento Concluído 72/0009/2021 20/08/2021 Embu das Artes
APM 26/00781/18 Sergio Cardoso dos Santos e Luisa da Costa Santos Rua Guapuruvu – Lote 03 – Quadra 57 Loteamento Residencial Terras Altas/Reserva
Ibirapitanga SANTA ISABEL RESIDENCIA UNIFAMILIAR Declaração de Vinculação aprovada 57/006/21 27/08/2021 São José dos
Campos
APM 72/10416/15 Sociedade Conde de Imóveis Ltda Loteamento Jardim Madalena, situado no Bairro Itararé Itararé Embu Guaçu Projeto de Adaptação de Loteamento Declaração de Vinculação Concluída 72/0019/21 18/08/2021 Embu das Artes
APM 022511/2020-54 SOLANGE DE CÁSSIA FERREIRA Rua Paraí, Lote 11 da Quadra J Jardim Marquesa São Paulo Residência Unifamiliar Termo de Indeferimento Indeferido 33/00019 24/08/2021 Santo Amaro
APM 008625/2021-26 Soma Soluções Magnéticas Indústria e Comércio Ltda. Rua Engenheiro Eugênio Lorenzetti, 278 Barro Branco Ribeirão Pires Ampliação e regularização de imóvel com uso industrial Alvará Emitido 16/0036/2021 27/08/2021 ABC I
APM 008625/2021-26 Soma Soluções Magnéticas Indústria e Comércio Ltda. Rua Engenheiro Eugênio Lorenzetti, 78 Barro Branco Ribeirão Pires Ampliação/regularização de edificação industrial Declaração de Vinculação Emitida 16/0024/2021 06/08/2021 ABC I
APM 4800370/2021 TP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA AVENIDA BALNEÁRIA, 582 VILA BALNEÁRIA SÃO BERNARDO DO
CAMPO GRAPROHAB Termo de Indeferimento Emitido 48/0004/21 24/08/2021 ABC II
APM 061268/2020-78 (1500847/2020) Valdir Salvador de Oliveira Rua 4 – Lote 28 da Quadra E Loteamento Chácaras Belvedere Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0050/2021 27/08/2021 Guarulhos
APM 061268/2020-78 (1500847/2020) Valdir Salvador de Oliveira Rua 4 – Lote 28 da Quadra E Loteamento Chácaras Belvedere Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitida 15/0059/2021 27/08/2021 Guarulhos
APM 044474/2018-46
(SIGAM nº 72/00591/18 VINÍCIO PASQUINI Rua Joaquim Nabuco, lotes 01 a 08, da quadra L, das Chácaras
Embu Colonial Chácaras Embu Colonial Embu das Artes Residencial Declaração de Vinculação Concluída 72/0018/21 13/08/2021 Embu das Artes
APM 060970/2021-30 (1500531/2021 ) Wilian Teles dos Reis e Renata Alves Reis Avenida Montreal – Lote 01 da Quadra J1 Loteamento Canadá Village Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0051/2021 27/08/2021 Guarulhos
APM 060970/2021-30 (1500531/2021 ) Wilian Teles dos Reis e Renata Alves Reis Avenida Montreal – Lote 01 da Quadra J1 Loteamento Canadá Village Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitida 15/0060/2021 27/08/2021 Guarulhos
APM 020780/2018-93
Zilda de Jesus Favaron Rodrigues, casada com Paulo
Eduardo Rodrigues, e Cleide Sueli Favaron do Nascimento,
casada com Mauro Sergio do Nascimento
Estrada da Barrinha s/n Bairro das Lavras JUQUITIBA SERVIÇOS Alvará Concluído 72/0009/2021 02/08/2021 Embu das Artes
CETESB Documentos Emitidos relativos aos Aspectos Florestais de 01/08/2021 a 31/08/2021 - Quantidade: 180
Sigla Ano do
Processo
Numero do
Processo
Interessado Endereço da Propriedade Bairro Município Agência Situação Ano do
Documento
Numero do
Documento
Data do
Documento
APM 2020 2900376 ADELMO DE LIM SILVA RUA MACEIÓ, LOTE 16A DA QUADRA G ALPES DE CAIEIRAS CAIEIRAS CETESB/CLS - Agência Ambiental de Santana Autorizado 2021 44869 19/08/2021
AGVERDE 2021 5900230 ADESIO DE JESUS ANDRIAN CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 37439 21/07/2021
AGVERDE 2021 2800376 Adler Jose Rolla ESTRADA TABATINGA PARA O BAIRRO CORREGO DO MEIO 0 CORREGO DO MEIO TABATINGA CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 41454 06/08/2021
AGVERDE 2019 1800657 Adrielly Saron Alves Silva Lopes Rua Geza Hary - Lote 33, Quadra 21 - Recanto dos Bandeirantes ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 46489 25/08/2021
AGVERDE 2020 300081 ADV URBANIZADORA SPE LTDA AVENIDA JOAO FRANCISCO DA SILVA 0 FEITAL PINDAMONHANGABA CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Autorizado 2021 42104 10/08/2021
AGVERDE 2021 6400152 ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE -ME CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2021 46854 27/08/2021
AGVERDE 2020 4600117 Alexandre França Volta Acesso Salvador Alves dos Santos, s/n Rio Acima SÃO MIGUEL ARCANJO CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado 2021 42228 10/08/2021
AGVERDE 2021 1100060 Altos do Palmital Empreendimentos Imobiliários Ltda RUA Jose Matheus Pinheiro s/n Altos palmital MARÍLIA CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 38031 23/07/2021
AGVERDE 2021 4800397 ALVORADA ADMINISTRADORA EIRELI - EPP AVENIDA TABOÃO 650 TABOÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO CETESB/CLD - Agência Ambiental do ABC II Indeferido 2021 45750 23/08/2021
AGVERDE 2021 5700378 ANA CARLA PEREIRA LONGUINHO AVENIDA Portal das Garças 0 Quadra A - LT 58 Canto das Águas IGARATÁ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido 2021 47455 31/08/2021
AGVERDE 2021 5900036 André Ricardo Gava CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 37802 22/07/2021
AGVERDE 2020 7000352 ANTÔNIO CARLOS PAULINO AREIA - ME CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 47540 31/08/2021
AGVERDE 2021 6300325 Antonio Donizete Tambolin ESTRADA MUNICIPAL CAMPO REDONDO 0 RURAL RURAL-CAMPO REDONDO TAMBAÚ CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 47375 30/08/2021
AGVERDE 2021 1400470 ANTONIO EMILIO ZANON CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 23490 11/05/2021
AGVERDE 2021 1100478 ANTONIO RENATO FONSECA QUADRA A-LOTE 30 RECANTO DOURADO I LINS CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 40238 03/08/2021
AGVERDE 2021 6400190 Antonio Sergio Leal CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2021 45841 23/08/2021
AGVERDE 2021 1400730 Ariovaldo Barata FAZENDA JUDICIAL BOA VISTA DO CUBATÃO BOA VISTA DO CUBATÃO IRAPUÃ CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 41412 06/08/2021
AGVERDE 2020 5700976 ASSAF CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA AVENIDA GETULIO VARGAS 2268 JARDIM CALIFORNIA JACAREÍ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido 2021 39602 30/07/2021
AGVERDE 2020 5700876 Associação Cultural e Desportiva Nipo-Brasileira de Jacarei AVENIDA LUCAS NOGUEIRA GARCEZ 1940 CIDADE NOVA JACAREI JACAREÍ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2021 45457 20/08/2021
AGVERDE 2021 2800375 AUREANA MARIA DO VALE FIGUEIREDO ESTRADA ITAPOLIS PARA O BAIRRO SÃO LOURENÇO 0 SÃO LOURENÇO ITÁPOLIS CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 45766 23/08/2021
AGVERDE 2021 7000281 BETHANEA CITROS & PINUS EIRELI CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 47372 30/08/2021
AGVERDE 2020 6800109 CAMILA SANTOS STILITA CARDOSO RUA TREZE ITAMAMBUCA UBATUBA CETESB/CMS - Agência Ambiental de São Sebastião Autorizado 2021 41786 09/08/2021
AGVERDE 2021 5100251 CARLOS LUIZ TRINDADE ESTRADA CARDOSO A SÃO JOÃO DO MARINHEIRO, S/Nº ZONA RURAL CARDOSO CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2021 45396 20/08/2021
AGVERDE 2021 1200095 CART - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A Rodovia Raposo Tavares - SP 270 SP 270 PRESIDENTE VENCESLAU CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2021 40531 04/08/2021
AGVERDE 2017 1801039 CHRAB Empreendimentos e Administração S/C Ltda Rua Monteiro Lobato, s/nº - Vila Verde Mar ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2020 37426 20/07/2020
AGVERDE 2020 5700972 Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp RUA João Lucas da Silva 0 Jardim Rosa Helena IGARATÁ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2021 33679 30/06/2021
AGVERDE 2020 5700972 Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp RUA João Lucas da Silva 0 Jardim Rosa Helena IGARATÁ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2021 45416 20/08/2021
AGVERDE 2020 1800293 CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP Avenida Rio Amazonas, s/n Balneário Praia do Perequê GUARUJÁ CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 43557 16/08/2021
AGVERDE 2020 7000267 CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 39965 02/08/2021
AGVERDE 2021 2800359 CLAUDECIR ANTONIO REGIANI ESTRADA VICINAL QUE LIGA ITÁPOLIS AO DISTRITO DE TAPINAS 0 DISTRITO DE TAPINAS ITÁPOLIS CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 41805 09/08/2021
AGVERDE 2021 6200406 Claudinei Penariol Rodrigues SITIO RODRIGUES 1 CASA CORREGO DO FANDANGUINHO URÂNIA CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 46484 25/08/2021
AGVERDE 2021 6200369 CLEBER DA SILVA FARIA CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 45857 23/08/2021
AGVERDE 2021 4900263 Cleber Denis Sant'Ana Gomez FINAL AV. DEP. ULISSES GUIMARÃES X MARGINAL DA RODOVIA RÉGIS
BITTENCOURT, KM 478 KM 478 + 800 M. CAMPO DE ESPERIÊNCIA REGISTRO CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 42461 11/08/2021
AGVERDE 2020 7000193 Coli de Almeida Camargo Imoveis SPE Ltda Rua Carmelo Lima Fim, S/N, Vila Nova Capão Bonito CAPÃO BONITO CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 47158 30/08/2021
AGVERDE 2020 7200096 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo RUA AGADIR SEM NÚMERO
JARDIM DAS OLIVEIRAS (CAUCAIA DO ALTO)
COTIA CETESB/CLB - Agência Ambiental de Embu Autorizado 2021 47570 31/08/2021
AGVERDE 2020 6300092 COMPANHIA GERAL DE MINAS - CGM SITIO BAIRRO CAMPO REDONDO 0 Zona Rural DIVINOLÂNDIA CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 41882 09/08/2021
AGVERDE 2020 6300498 COMPANHIA GERAL DE MINAS - CGM ESTRADA BAIRRO CAMPESTRINHO 0 CAMPESTRINHO DIVINOLÂNDIA CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 41705 09/08/2021
APM 2020 7200069 Construdaher Construções e Serviços Ltda. AVENIDA ANTONIO MORY 502 JARDIM DE LOURDES EMBU DAS ARTES CETESB/CLB - Agência Ambiental de Embu Autorizado 2021 44927 19/08/2021
AGVERDE 2019 1800406 Danilo Hernandes RUA 23, S/Nº - Jardim São Luís PERUÍBE CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 47430 31/08/2021
AGVERDE 2021 5700200 DEIDIENE FIALHO COSTA EBOLI AVENIDA Portal das Garças 0 Quadra A - LT 60 Canto das Águas IGARATÁ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido 2021 43899 16/08/2021
AGVERDE 2021 6200367 DIOGO BELMAR BERMUDES SITIO SAO DIOGO 99999 ZONA RURAL LARANJEIRA PALMEIRA D´OESTE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 40067 03/08/2021
AGVERDE 2021 1400761 DIOGO BENEDITO HERNANDES CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 47368 30/08/2021
AGVERDE 2021 4000291 Dirce Faustina de Freitas SITIO SANTA LUZIA 0 RURAL ZONA RURAL OLÍMPIA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 45742 23/08/2021
AGVERDE 2021 6400173 DIRCEU LUIS BOVI CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2021 45555 20/08/2021
AGVERDE 2021 2800358 Disnei Pini ACESSO SP 333 KM 168- ACESSAR ESTRADA PARA
BAIRRO CACHOEIRINHA 3 KM 3 CACHOEIRINHA ITÁPOLIS CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 39175 29/07/2021
AGVERDE 2019 4200240 DOLLEVEDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA RUA DOUTOR RENATO KEHL JARDIM HIPPOLYTO LIMEIRA CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2021 41819 09/08/2021
AGVERDE 2019 6300432 DORIVAL FORTES ESTRADA INTERMUNICIPAL Aguaí a São JOão da Boa Vista 0 km 2 Cortume AGUAÍ CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Indeferido 2020 12411 19/02/2020
AGVERDE 2021 1400637 DURVAL HUBACH ESTRADA DE ITAJOBI A VILA CARDOSO AROEIRA ITAJOBI CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 41370 06/08/2021
AGVERDE 2021 1400672 DUVILIO PIERINI ESTRADA Bairro Figueirão rural URUPÊS CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 37683 22/07/2021
AGVERDE 2021 1400673 DUVILIO PIERINI ESTRADA DE URUPÊS AO BAIRRO FIGUEIRÃO 0 ZONA RURAL FIGUEIRÃO URUPÊS CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 37665 22/07/2021
AGVERDE 2019 7000357 Eder Antonio Pereira ESTRADA MUNICIPAL do Saltinho 0 km 4,7 Ribeirão do Salto ITAPEVA CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Indeferido 2021 47625 31/08/2021
AGVERDE 2021 6200398 Edson Eduardo Uliana ESTRADA São João das Duas Pontes para Estrela D' Oeste 1 Sítio Estrada São João Duas Pontes SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 46016 24/08/2021
AGVERDE 2021 4900038 ELEKTRO REDES S.A Estrada Municipal Bairro Dois Irmãos - Sítio Bracinho - Dois Irmãos SETE BARRAS CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 41403 06/08/2021
AGVERDE 2021 4900055 ELEKTRO REDES S.A RODOVIA BR-116 KM 507 - Pista Sul Vila Tatu CAJATI CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 42337 11/08/2021
AGVERDE 2020 4900219 ELEKTRO REDES S.A Estrada Secundaria Bairro Padre André - Padre Andre I JACUPIRANGA CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 42376 11/08/2021
AGVERDE 2020 4900249 ELEKTRO REDES S.A Estrada do Kakubo - Km 2,5 - Quilombo SETE BARRAS CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 42437 11/08/2021
AGVERDE 2020 5100098 ELEKTRO REDES S.A FAZENDA MARINHEIRO DE CIMA, S/Nº ZONA RURAL VOTUPORANGA CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2021 47030 27/08/2021
AGVERDE 2021 7000218 ELEKTRO REDES S.A Estrada Vicinal do Bairro Palmitalzinho APIAÍ CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Indeferido 2021 40763 05/08/2021
AGVERDE 2021 6200375 ENRIQUE ROBLES GARCIA NUCLEO PAGET 0 CÓRREGO DO MARRUCO TRÊS FRONTEIRAS CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 42653 12/08/2021
AGVERDE 2021 6300310 EUGENIO MARTINS GARCIA CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 47325 30/08/2021
AGVERDE 2021 1400783 EVANDRO LUIS COLOMBO SITIO CONGONHAS 1 CONGONHAS ITAJOBI CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 47046 27/08/2021
AGVERDE 2021 2800355 Fabio Adriano Bichiatto SITIO SANTA TERESA 0 TIJUCO PRETO, ZONA RURAL ITÁPOLIS CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 46253 24/08/2021
APM 2019 2900573 Fabio Furukawa RUA IPÊ, LOTE 20 DA QUADRA A Parque do Alto CAIEIRAS CETESB/CLS - Agência Ambiental de Santana Autorizado 2021 45110 19/08/2021
AGVERDE 2021 5900385 FAUSTO GABRIELE MARESCIALLO FAZENDA Estrada sentido Agua da Barraca 0 Agua da Barraca CAMPOS NOVOS PAULISTA CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 47389 30/08/2021
AGVERDE 2020 1400517 Fernando Antônio Jorge RUA FORTUNATA PARISE COSTA - LOT RES MARIA DRUMOND SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 37485 21/07/2021
AGVERDE 2021 400129 FRANCISCO CESAR URENHA SITIO SÍTIO BRILHANTE 0 Zona Rural SANTA CRUZ DA ESPERANÇA CETESB/CGR - Agência Ambiental de Ribeirão Preto Autorizado 2021 35677 12/07/2021
AGVERDE 2021 6200397 FRANCISCO VEDRONI FAZENDA ARARAS 0 CÓRREGO COMPRIDO URÂNIA CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 45998 24/08/2021
AGVERDE 2021 4000297 GELSON ROBERTO ROSSINO SITIO SÃO CRISTOVAO 0 ZONA RURAL PIRANGI CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 45774 23/08/2021
AGVERDE 2021 1400758 GILSON GASQUE SITIO APARECIDA 999999 RURAL BACURIZINHO URUPÊS CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 46610 26/08/2021
AGVERDE 2018 4600129 HANS PETER BAIER CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado 2021 47587 31/08/2021
AGVERDE 2019 1800725 Iara de Oliveira Lopes RUA BRIGADEIRO FARIA LIMA Vila Verde Mar ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 46833 26/08/2021
AGVERDE 2020 6000267 IDEAL GRANITOS EIRELI RODOVIA João Hermenegildo de Oliveira 3621 Tanque do Moinho BRAGANÇA PAULISTA CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Autorizado 2021 40128 03/08/2021
AGVERDE 2020 6400141 IGREJA EVANGÉLICA O TEMPLO DO SR. JESUS CRISTO MIN. A PALAVRA DA SALVA CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2021 46012 24/08/2021
AGVERDE 2019 1800031 ILTON CAETANO DOS SANTOS RUA MARIA CECÍLIA, S/Nº VILA LOTY ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 47226 30/08/2021
AGVERDE 2019 1400289 IMOBILIÁRIA RESIDENCIAL MORESCHI LTDA. CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 35994 13/07/2021
AGVERDE 2021 6300312 ISABEL DO CARMO GUARNIERI BRIDI CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 47712 31/08/2021
AGVERDE 2021 3600001 Jaguari Comercial e Agrícola Ltda RODOVIA Miguel Melhado Campos 0 km 83 Fazenda da Grama ITUPEVA CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado 2021 33747 01/07/2021
AGVERDE 2020 1100573 JARDIM BOTÂNICO I EMPREENDIMENTOS SPE S A AVENIDA JOAO PROCOPIO DA SILVA S/N Loteamento JD Botânico MARÍLIA CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 36922 19/07/2021
AGVERDE 2021 4000268 JF CITRUS AGROPECUÁRIA S/A FAZENDA São Jeronimo 0 Perdizes COLÔMBIA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 42290 11/08/2021
AGVERDE 2021 1400775 JOAO ANTONIO FIORAMONTE CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 47272 30/08/2021
AGVERDE 2021 6300311 JOÃO APARECIDO BENVENUTO ESTRADA Casa Branca Tambau vindo pra lagoa do jardim antes de
passar ponte do rio Tambau a direita 0 RURAL LAGOA DO JARDIM CASA BRANCA CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 47345 30/08/2021
AGVERDE 2021 7100234 JOÃO CARLONI NETO CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2021 40058 03/08/2021
AGVERDE 2019 3700166 JOSÉ ANTÔNIO CREMASCO CETESB/CJU - Agência Ambiental de Paulínia Autorizado 2021 31068 18/06/2021
AGVERDE 2021 1400414 JOSE ANTONIO DE SANTIS CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 42129 10/08/2021
AGVERDE 2021 6200402 JOSE APARECIDO BATISTA PEDRINI SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA 0 AREA RURAL DE JALES JALES CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 46471 25/08/2021
AGVERDE 2021 6200368 JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
RODOVIA CARLOS GANDOLFI SENTIDO DUAS PONTES KM 12 LD 0 ZONA RURAL
AREA RURAL DE FERNANDOPOLIS FERNANDÓPOLIS CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 40075 03/08/2021
AGVERDE 2010 710 JOSÉ APARECIDO GONÇALVES ESTRADA DO POÇO GRANDE, KM 02 POÇO GRANDE JUQUIÁ CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Indeferido 2015 5060 19/01/2015
AGVERDE 2021 6300206 JOSE ASTOR BAGGIO ESTRADA MUNICIPAL TAMBAU MOCOCA 1 ZONA RURAL TAMBAÚ CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 39579 30/07/2021
AGVERDE 2019 5700984 José Humberto Valladão AVENIDA SHISHIMA HIFUMI 25 URBANOVA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2021 17240 09/04/2021
AGVERDE 2017 2800616 JOSÉ IDEVAL VICENTIN
ESTRADA DE ITAPOLIS A TAPINAS SENTIDO VILA CAJADO 999999 ZONA RURAL
VILA CAJADO ITÁPOLIS CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2017 109968 07/12/2017
AGVERDE 2021 1400748 Jose Marcos Rodrigues ESTRADA ITAJOBI AO BAIRRO MENTECAPTOS ÁREA RURAL ITAJOBI CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 45502 20/08/2021
AGVERDE 2021 1100567 JOSE SERRA NETTO CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 43634 16/08/2021
AGVERDE 2020 3600967 JPR Empreendimentos Imobiliários LTDA ESTRADA MUNICIPAL IVA-345 e IVA-351, S/Nº BONFIM ITUPEVA CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado 2021 34010 02/07/2021
AGVERDE 2021 4900203 Kazuoki Fukuzawa Avenida Gov. Franco Montoro (em frente ao Posto Supermercado Tio Beba) Nosso Teto REGISTRO CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 41855 09/08/2021
AGVERDE 2018 7200404 "LAJ EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES EIRELI (Cond. Res. Hor. ""Jardins"")" ESTRADA MUNICIPAL RIBEIRAO DAS LAJES 2801 DAS LAJES VARGEM GRANDE PAULISTA CETESB/CLB - Agência Ambiental de Embu Autorizado 2021 43058 12/08/2021
AGVERDE 2019 1800236 Leandro Aleixo de Santana RUA PADRE JOÃO BATISTA DE CARVALHO, S/Nº - Nossa Senhora do Sion ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 47364 30/08/2021
AGVERDE 2020 1400494 LOG SJRP I INCORPORACOES SPE LTDA AVENIDA ROSELI MARIA BENFICA, N.º 5.305 ENG. SCHIMIDT SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 39176 29/07/2021
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quinta-feira, 16 de setembro de 2021 às 05:01:52
quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (179) – 53
AGVERDE 2019 5900055 Loteadora Assaí S/S Ltda RUA JOAO RAMALHO 0 VILA SANTA CECILIA ASSIS CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Indeferido 2021 40191 03/08/2021
AGVERDE 2018 6700287 Loteamento Village Park - Andradina Spe Ltda Rua Guiomar Soares de Andrade, s/nº Jardim Europa ANDRADINA CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2021 34292 02/07/2021
AGVERDE 2021 3200124 LUCIANA BRITO SCALCO RUA DAS ORQUIDEAS L 19 - Q 63 TRANSURB ITAPEVI CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado 2021 45266 20/08/2021
AGVERDE 2021 6300219 LUCIANA BUZOLIN DE VASCONCELLOS ROSSLER ESTRADA PINHAL A AGUAÍ 0 SÍTIO SANTA MARIA TRÊS MARIAS ESPÍRITO SANTO DO PINHAL CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 39574 30/07/2021
AGVERDE 2021 1100546 Luis Claudio Davansso CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 40445 04/08/2021
AGVERDE 2021 2800391 MAICON ROGERIO BRAGGION SITIO SANTA ROSA 999999 MATÃOZINHO ITÁPOLIS CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 42392 11/08/2021
AGVERDE 2021 2800387 MARCELO RENATO KELEN ESTRADA BOA ESPERANÇA PARA IBITINGA 0 RURAL BOA ESPERANÇA DO SUL CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 45631 21/08/2021
AGVERDE 2021 7100259 MARCIO DINARDO CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2021 42356 11/08/2021
AGVERDE 2021 2800318 MARCIO KALAF MALASPINA ESTRADA P/ O BAIRRO CANELEIRAS 0 0 CANELEIRAS TABATINGA CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 42332 11/08/2021
AGVERDE 2021 4000264 Marco Antonio Martinussi ESTRADA MUNICIPAL OLÍMPIA AO BAIRRO SANTA CRUZ 0 Zona Rural OLÍMPIA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 41995 10/08/2021
AGVERDE 2021 4200108 MARCOS ANTONIO DE NADAI SITIO SANTA TEREZA 0 TATU LIMEIRA CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Indeferido 2021 45749 23/08/2021
AGVERDE 2021 1100552 Maria de Fátima Raymundi Crudi CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 42699 12/08/2021
AGVERDE 2021 1400784 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SOUZA CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 47338 30/08/2021
AGVERDE 2021 1100596 MARINA ARROYO BARBEIRO E OUTROS FAZENDA RETIRO BELA VISTA ZONA RURAL GUARANTÃ CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 46117 24/08/2021
AGVERDE 2020 1200306 MATSUDA CONSTRUTORA, INCORPORADO E COMERCIO LTDA AVENIDA CLEMENTE PEREIRA 0 CENTRO REGENTE FEIJÓ CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2021 40219 03/08/2021
AGVERDE 2021 1100572 MBEISMAN EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 46239 24/08/2021
AGVERDE 2020 5100164 MOACIR APARECIDO BRACCIALLI RODOVIA WALDEMAR LOPES FERRAZ, S/Nº ZONA RURAL RIOLÂNDIA CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2021 46825 26/08/2021
AGVERDE 2021 7300266 MONICA APARECIDA FISCHER BURGER SITIO SOL NASCENTE 0 Sitio Serra Alta RIBEIRÃO BONITO CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2021 41870 09/08/2021
AGVERDE 2021 4900257 MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA ESTRADA DO SENA 0 Brás CAJATI CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 39943 02/08/2021
AGVERDE 2019 7000375 MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU ESTRADA MUNICIPAL BC-06, BAIRRO PINHAL BARRA DO CHAPÉU CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 46986 27/08/2021
AGVERDE 2021 6200131 MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS AVENIDA Litério Grecco Vila São Fernando FERNANDÓPOLIS CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 41823 09/08/2021
AGVERDE 2020 3600379 MUNICÍPIO DE INDAIATUBA AVENIDA FABIO FERRAZ BICUDO S/Nº JARDIM RESIDENCIAL DONA MARIA JOSE INDAIATUBA CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado 2021 27429 01/06/2021
AGVERDE 2021 6200408 Nelson Antonio Preti SITIO Sitio Santo Antonio 0 AREA RURAL DE JALES JALES CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 46601 26/08/2021
AGVERDE 2021 7000244 Norio Fujisawa ESTRADA ITAPEVA CAPUTERA, BAIRRO CAPUTERA Caputera ITAPEVA CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2021 41229 06/08/2021
AGVERDE 2021 1100005 Norival Roberto Barelli CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 19532 22/04/2021
AGVERDE 2021 5900061 OBERDAN JORDAO CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 37425 21/07/2021
AGVERDE 2021 7300239 Odair Angelelli RODOVIA Eng Paulo Nilo Romano(SP255) Brotas - Itirapina km 115 115 Cabeça de Vaca BROTAS CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2021 36060 13/07/2021
AGVERDE 2021 7300270 Odair Angelelli ESTRADA MUNICIPAL Estrada Municipal BRO 445 0 Bairro do Aterrado BROTAS CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2021 42573 11/08/2021
AGVERDE 2021 1400590 odecio donizeti esteves Estrada Municipal Ibirá a Urupês Rural IBIRÁ CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 41223 06/08/2021
AGVERDE 2021 6200396 Olindio Bernardes SITIO BOA ESPERANÇA 1 CORREGO DO BOI MARINÓPOLIS CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 46909 27/08/2021
AGVERDE 2021 3600021 Oliva PS Administração de Bens Ltda RODOVIA VEREADOR GERALDO DIAS 0 Marginal PARQUE CENTENARIO JUNDIAÍ CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado 2021 44206 17/08/2021
AGVERDE 2019 6200222 ORONESIA MARIA DA COSTA AMANCIO CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2020 31185 05/06/2020
AGVERDE 2021 4000288 PEDRO LUIZ PALIN SITIO NOSSA DAS GRAÇAS 0 ZONA RURAL BARREIRINHO MONTE AZUL PAULISTA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 45674 23/08/2021
AGVERDE 2021 6200376 PEDRO NALI SITIO Sitio Sao Pedro 0 Córrego dos Patos SANTA SALETE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 44003 17/08/2021
AGVERDE 2021 6200378 PEDRO NALI SITIO Tres Irmaos 0 Corrego da Antinha SANTA SALETE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 44404 18/08/2021
AGVERDE 2021 7000185 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO Estrada Municipal do Mato Comprido, Km 07, Mato Comprido CAPÃO BONITO CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Indeferido 2021 46807 26/08/2021
AGVERDE 2021 4800331 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA CETESB/CLD - Agência Ambiental do ABC II Autorizado 2021 44637 18/08/2021
AGVERDE 2020 1400626 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA AVENIDA Moacir Portugal Linhares NOVA GRANDA E NOVA GRANADA CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 35922 13/07/2021
AGVERDE 2020 1400671 Prefeitura Municipal de Palestina ESTRADA PALESTINA À PONTES GESTAL 0 RURAL PALESTINA CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 38998 28/07/2021
AGVERDE 2021 3600260 QUÍMICA AMPARO LTDA RUA DAS NACOES UNIDAS 2800 OLARIA SALTO CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Indeferido 2021 36613 15/07/2021
AGVERDE 2021 1400732 Regina Marteli Masquio ESTRADA VICINAL IRAPUÃ AO SITIO SANTA REGINA PALMITAL IRAPUÃ CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 42144 10/08/2021
AGVERDE 2021 1400517 RENATA ZANCANER HERNANDES ESTRADA DE URUPÊS A IRAPUÃ - KM 08 - RURAL URUPÊS CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 37865 23/07/2021
AGVERDE 2021 4000303 RENATO ALBERTO MARTONETO SITIO NOVA ESPERANÇA 0 ZONA RURAL ZONA RURAL PIRANGI CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 46690 26/08/2021
AGVERDE 2020 5900353 REVITA ENGENHARIA S.A. CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 36583 15/07/2021
AGVERDE 2020 5900129 ROMEU BARNABÉ DA SILVA CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 37553 21/07/2021
AGVERDE 2021 6200405 ROSILEI APARECIDA MAFFEI GEROMINI SITIO SITIO SANTO ANTONIO 0 ZONA RURAL CÓRREGO DO VEADÃO VITÓRIA BRASIL CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 46578 26/08/2021
AGVERDE 2021 2800405 RUBENS APARECIDO QUARTEIRO ESTRADA PARA O BAIRRO CORREGO DO SAPO 0 ZONA RURAL CORREGO DO SAPO TABATINGA CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 46375 25/08/2021
AGVERDE 2021 3200108 RUBENS TOPAL ALAMEDA DAS CANELEIRAS Lote 14 - Q-35 TRANSURB ITAPEVI CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado 2021 45577 20/08/2021
AGVERDE 2021 5700111 Rubia Margareth Gonçalves dos Reis LOTEAMENTO Canto das Águas 47 Quadra A do Jaguari IGARATÁ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2021 40996 05/08/2021
AGVERDE 2018 1800926 SAID ABDALA MADI Acesso Orquídea - Lote 04, Quadra 15 do Loteamento Sítio Taguaíba- Balneário Praia do Perequê GUARUJÁ CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 45488 20/08/2021
AGVERDE 2018 1800926 SAID ABDALA MADI Acesso do Lote 04, Quadra 15 ao Sistema Viário do Loteamento - Balneário Praia do Perequê GUARUJÁ CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 45494 20/08/2021
AGVERDE 2020 7200216 SAINT PATRICK EMPREENDIMENTO S.A. ESTRADA PEDREIRA ELDORADO 450 530 E 580 JARDIM IPES COTIA CETESB/CLB - Agência Ambiental de Embu Autorizado 2021 44933 19/08/2021
AGVERDE 2021 6200374 SALVADOR LUIZ ZANELATI RECANTO Priscila 0 Corrego do Macuma PALMEIRA D´OESTE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 41600 09/08/2021
AGVERDE 2021 500252 SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A Estrada Municipal Francisco João Perissinotto Parque Imperador CAMPINAS CETESB/CJC - Agência Ambiental de Campinas Autorizado 2021 38264 26/07/2021
AGVERDE 2021 1400760 SANTA LUIZA AGROPECUARIA LTDA. FAZENDA Barra Mansa 0 Barra Mansa SALES CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 47029 27/08/2021
AGVERDE 2021 2800369 SÃO MARTINHO S/A CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 42257 10/08/2021
AGVERDE 2021 2800370 SÃO MARTINHO S/A CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 42237 10/08/2021
AGVERDE 2021 6300353 Sebastião de Oliveira Seregatti ESTRADA MUNICIPAL DA LAGOINHA 0 ITUPEVA AGUAÍ CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 47462 31/08/2021
AGVERDE 2021 1400729 SEBASTIÃO DE SOUZA CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 47255 30/08/2021
APM 2021 2900184 Shirley Aparecida Pires RUA TATUÍ, LOTE 29 DA QUADRA 15 SANTA INES CAIEIRAS CETESB/CLS - Agência Ambiental de Santana Autorizado 2021 44992 19/08/2021
AGVERDE 2021 5900328 SILVIA LOURDES BRITTO TONDIN ESTRADA Estrada serrinha km 1 0 Zona rural Serrinha BERNARDINO DE CAMPOS CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 41982 10/08/2021
AGVERDE 2020 6300443 SILVIO MILANEZ CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 41770 09/08/2021
AGVERDE 2020 6300443 SILVIO MILANEZ CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2021 41764 09/08/2021
AGVERDE 2021 1100405 SIRLEI GRANCIERO DE LIRA CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2021 40836 05/08/2021
AGVERDE 2020 1200287 SONIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA RODOVIA Prefeito Homero Severo Lins , SP-284, km 521 - Bairro
Assentamento Nova Conquista Zona Rural MARTINÓPOLIS CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2021 44949 19/08/2021
AGVERDE 2021 4000299 TEREZINHA APARECIDA CASONI RUSSINO ESTRADA DO SOVACO 0 SITIO RURAL PIRANGI CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 45764 23/08/2021
AGVERDE 2021 2800386 TERRAL AGRICULTURA E PECUARIA S/A RODOVIA Cezario Jose de Castilho KM 408 SN CENTRO IBITINGA CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 45800 23/08/2021
AGVERDE 2020 3600513 THEIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ESTRADA MUNICIPAL Alberto Tofanin - JAR 010 0 BAIRRO DO PINHAL JARINU CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado 2021 28903 09/06/2021
AGVERDE 2018 1800318 THIAGO AFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA AVENIDA BENEDITO RIBEIRO, S/Nº VILA NOVA ITANHAÉM ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 42055 10/08/2021
AGVERDE 2015 610247 Tirreno Empreendimentos Imobiliários Ltda AVENIDA JOHN BOYD DUNLOP 500 IPORANGA SOROCABA CETESB/CJD - Agência Ambiental de Sorocaba Autorizado 2019 40744 24/05/2019
AGVERDE 2021 4000289 ULYSSES BERNARDES ESTRADA MUNICIPAL PIRANGI A PALMARES PAULISTA KM 11 0 ZONA RURAL PIRANGI CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 45725 23/08/2021
AGVERDE 2019 5700759 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVENIDA CESARE MANSUETO GIULIO LATTES 1201 EUGENIO DE MELLO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2021 41312 06/08/2021
AGVERDE 2021 1400714 VALTER RANOLFI ESTRADA DE MARAPOAMA A URUPÊS BARRO PRETO MARAPOAMA CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 40361 03/08/2021
AGVERDE 2020 1400302 VILAPARECIS AGROPECUARIA LTDA. AV. APARECIDA DE SOUZA VETORASSO VILAPARECIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2021 34223 02/07/2021
AGVERDE 2019 1800076 Vilma Maria do Reino RUA DURVAL MUYLAERT, S/Nº Jardim Suarão ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2021 46822 26/08/2021
AGVERDE 2020 6700059 VIRALCOOL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2021 41114 05/08/2021
AGVERDE 2021 5700279 Vitor Hugo das Neves ALAMEDA dos beija flores, 36 Jaguari IGARATÁ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido 2021 46796 26/08/2021
AGVERDE 2021 4000261 WALDIR ALEXANDRE SITIO SANTA LUCIA 0 AVANHANDAVA AVANHANDAVA MONTE AZUL PAULISTA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2021 41844 09/08/2021
AGVERDE 2017 600039 Wilson Rodrigues da Silva Estrada Municipal Antônio Rodrigues Pinto - IBN 050 Cachoeira IBIÚNA CETESB/CJD - Agência Ambiental de Sorocaba Autorizado 2019 90714 05/11/2019
AGVERDE 2021 2800372 WILSON SIPIONE FAZENDA Nossa Senhora Aparecida 0 Lagoa dos Patos IBITINGA CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2021 45862 23/08/2021
AGVERDE 2019 4200287 WPOLITANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2021 44218 17/08/2021
AGVERDE 2021 3700042 YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A AVENIDA PROFESSOR BENEDICTO MONTENEGRO 1300 empresa BETEL PAULÍNIA CETESB/CJU - Agência Ambiental de Paulínia Autorizado 2021 40064 03/08/2021
AGVERDE 2021 4200347 Zeila Nilceia Schnoor Stahlberg ESTRADA MUNICIPAL AO BAIRRO DOS PIRES 0 PIRES LIMEIRA CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2021 46089 24/08/2021
CETESB - Autuações Aplicadas 01/08/21 à 31/08/21 - Quantidade: 521
Tipo Empreendimento Endereço Valor Unidade Enquadramento
Advertência A B H Constru Equpamentos Para Construção Civil Ltda Rodovia José Cezário De Castilho, Km 361 - Arealva 0 - Artigo 58, e 58-A, incisos I e II, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência A. Da Silva Santos Mecânica Rua Julio Camilo De Camargo, 15 - Hortolândia 0 - Artigos 2º e 3º, inciso V, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Ac Metal Fundição Ltda. Rua Jose Nicolau Lux, 352 - Santa Bárbara D´oeste 0 - Artigo 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Acamar- Cooperativa De Trabalho Dos Catadores De Materiais Recicláveis Rua Brasilia Soares De Almeida, 51 Barracão - Capão Bonito 0 - Artigo 2º c/c 3°, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Acqua Doce Lavanderia Ltda Rua Vitório Ciciliato, 39 - Indaiatuba 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Açucareira Quatá S/a Fazenda Quatá, S/N Caixa Postal 21 - Quatá 0 - Artigo 80, §1º, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Acucareira Virgolino De Oliveira S.a. Em Recuperacao Judicial Fazenda Canoas, S/N - José Bonifácio 0 - Artigos 2º, 3º inciso V, e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Acucareira Virgolino De Oliveira S.a. Em Recuperacao Judicial Fazenda Canoas, S/N - José Bonifácio 0 - Artigos 2º, 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Adasebo Indústria E Comércio De Produtos Animais Ltda Rodovia Adm 030, S/N Km 2,6 - Adamantina 0 - Artigo 58, inciso II, e 58-A, incisos I e II do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Adasebo Indústria E Comércio De Produtos Animais Ltda Rodovia Adm 030, S/N Km 2,6 - Adamantina 0 - Artigo 80, § 1º, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Ademar Morais Pinheiro Rua Coronel Spinola De Castro , 5084 - São José Do Rio Preto 1.000,00 REAIS Artigo 80 do Decreto Federal nº 6.514/2008.
Advertência Ademir Duque Maciel 15832613899 Rua Gumercindo Lopes, 16 - Chavantes 0 - Artigos 2º e 3º, inciso V, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Aeroglass Brasileira S/a Fibras De Vidro Rua Balão Mágico, 1003 - Cotia 0 - Artigos 58 incio II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Agromaia Ind. E Com. Import. E Export. De Produtos Agropecuários Ltda Rodovia Francisco A. Negrão (sp-258), Km 261, S/N - Taquarivaí 1.300,00 UFESP Artigo 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei Estadual nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Agroplanta Fertilizantes E Inovações Ltda. Rua Rod. Altino Arantes, 0 Km 57 + 140 Metro - Batatais 0 - Artigos 2º, 3º inciso V e 33, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Água Vermelha Desenvolvimento Imobiliário Ltda -lot. Jd. Maria Luiza I Estrada Municipal Aep-01, 00 - Areiópolis 0 - Artigo 80, § 1º, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Aliança Agrícola Do Cerrado S/a Avenida Marginal Esquerda, 1460 - São Joaquim Da Barra 0 - Artigos 2º e 3º, inciso V, e artigo 31 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Aliança Agrícola Do Cerrado S/a Avenida Marginal Esquerda, 1460 - São Joaquim Da Barra 0 - Artigos 2º e 3º, inciso V, e artigo 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Almanara Restaurantes E Lanchonetes Ltda Rua Emílo Barbosa Da Silva, 173 Lote 3 Quadra F - Jandira 0 - Artigos 58, inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Almeida & Braga Participações E Empreend Imob Ltda - Res Jd Ouro Verde Estrada Municipal Rbn 342, 000 - Rubinéia 0 - Artigos 58, 58A inciso III § 1º do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Alquilub Comércio De Lubrificantes Ltda. - Epp Rua Mangaratiba, 114 - Guarulhos 100 UFESP Artigo 79, parágrafo único, do Regulamento da Lei 997/76, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações cumulado com os Artigos 19 e 21, do Decreto nº 54.645,
de 05 de agosto de 2009.
Advertência Aluminio Vigor Ltda Rua Gomes, 636 - São Paulo 0 - Artigo 58, Inciso II, e 58-A, Inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Alvaro Augusto Rodrigues Rodovia Sp-300, Km 201, S/N Recanto Das Aves - Conchas 10.000,00 REAIS Artigo 79 do Decreto Federal 6514/08.
Multa Alvaro Augusto Rodrigues Rodovia Sp-300, Km 201, S/N Recanto Das Aves - Conchas 5.406,00 REAIS Artigo 80 do Decreto Federal 6514/08.
Multa Alvaro Augusto Rodrigues Rodovia Sp-300, Km 201, S/N Recanto Das Aves - Conchas 10.000,00 REAIS Artigo 79 do Decreto Federal 6514/08.
Multa Alvaro Augusto Rodrigues Rodovia Sp-300, Km 201, S/N Recanto Das Aves - Conchas 10.000,00 REAIS Artigo 79 do Decreto Federal 6514/08.
Advertência Álvaro Dos Santos Neto Rua Adelino Cruz Da Silva, 80 - Pontal 0 - "Artigo 58, inciso II; e 58-A, incisos I e II do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações."
Advertência André Luciano Bertoldo Sitio Santo André, 0 Zona Rural - Espírito Santo Do Pinhal 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência André Luciano Bertoldo Sitio Santo André, 0 Zona Rural - Espírito Santo Do Pinhal 0 - Artigo 2º, inciso V do artigo 3º e artigos 51 e 52 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Anodiforte Anodização De Aluminio Ltda-me Avenida Itapark, 2615 - Mauá 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Antonio De Oliveira Sjcampos - Me Av Deputado Benedito Matarazzo, 12631 - São José Dos Campos 0 - Artigo 2º combinado com 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Antonio Fernando Marques Junior & Cia. Ltda. Rua Luiz Mariano, 263 - Mogi Guaçu 3.165,00 REAIS Artigo 43 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 43, § único, incisos I e II da Resolução SIMA 005/2021.
Advertência Antonio Fernando Marques Junior & Cia. Ltda. Rua Luiz Mariano, 263 - Mogi Guaçu 0 - Artigos 2° e 3°, inciso V, 51 e 52 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Embargo Antonio Fernando Marques Junior & Cia. Ltda. Rua Luiz Mariano, 263 - Mogi Guaçu 0 - Artigo 43 do Decreto Federal 6514/08, cumulado com o Artigo 43, § único, incisos I e II da Resolução SIMA 005/2021.
Advertência Ari Feltrin Avenida José Cândido Carneiro, 1006 - Pongaí 0 - Artigo 58, inciso II e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Armando Alfeu Malavasi Rua Antonio Pereira Gamito, 0 - Boituva 0 - Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 48 da Resolução SIMA 05/21.
Advertência Armando Alfeu Malavasi Rua Antonio Pereira Gamito, 0 - Boituva 0 - Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 43 da Resolução SIMA 05/21.
Advertência Arvedi Metalfer Do Brasil S.a. Rodovia Engenheiro Ermênio Oliveira Penteado,, 2435 Gleba B, Área 12 - Salto 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Arvedi Metalfer Do Brasil S.a. Rodovia Engenheiro Ermênio Oliveira Penteado,, 2435 Gleba B, Área 12 - Salto 0 - Artigos 2º combinado com 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei 997/76, aprovado pelo Decreto 8468/76 e suas alterações.
Multa Associação Mirante Do Vale Estr Rio Comprido, 5001 - Jacareí 1.338,50 REAIS Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.
Advertência Aumek - Industria E Comercio De Maquinas Industriais Ltda - Me Rua Buzios, 70 - São José Dos Campos 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto 92 Da Raposo Ltda Avenida Sao Paulo, 5460 - Sorocaba 0 - Artigos 2º combinado com 3º, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Alty Ltda. Avenida Juscelino Kubstchek De Oliveira, 560 - Taubaté 0 - Artigo 80 parágrafo 1º do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Auto Posto Andreatti Ltda Rua Luiz Salomão, 447 - Jundiaí 150 UFESP Parágrafo Primeiro do Artigo 80 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Auto Posto Aprile Ltda. Avenida Prestes Maia, 149 - Osasco 3.000,00 UFESP Artigos 56 do Decreto nº 59.263, de 05 de junho de 2013.
Advertência Auto Posto Brenda & Glenda Ltda. Avenida Floriano Peixoto, 1233 - Ipuã 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Buffalo Combustíveis Ltda. Rua Itaquera - Guaianazes, 1130 - São Paulo 0 - Artigo 58, Inciso I e 58-A, Inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Caima Eirelli Praca Dona Angelina Lima Correia, 932 - Rubiácea 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Auto Posto Car 10 Ltda. Av Santo Amaro, 3521 - São Paulo 500 UFESP Artigo 30, inciso IV, do Regulamento da Lei Estadual nº 13.577, de 08 de julho de 2009, aprovado pelo Decreto nº 59.263, de junho de 2013.
Multa Auto Posto Cidade Orquidea Ltda Avenida Eugenia Biancalana Duarte,, 287 - Sumaré 4.000,00 UFESP Artigo 30, inciso IV do Regulamento da Lei Estadual nº 13.577, de 08 de julho de 2009, aprovado pelo Decreto Estadual nº 59.263, de 05 de junho de 2013.
Multa Auto Posto Cred Campo Limpo Paulista Ltda. Rua Cândido Bueno, 1091 Esq. J. A. Guedes - Jaguariúna 500 UFESP Artigo 44, § 4º, do Regulamento da Lei Estadual nº 13.577, de 08 de julho de 2009, aprovado pelo Decreto nº 59.263, de junho de 2013.
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quinta-feira, 16 de setembro de 2021 às 05:01:52
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