Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 18 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
70 – São Paulo, 132 (97) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 18 de maio de 2022
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Portaria F.F. nº 120/2022
Alteração da Composição do Grupo de Planejamento,
Acompanhamento, Gestão e Operação - GPAGO, previsto na
Portaria F.F. nº 145/2018
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da Funda-
ção Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº 0276/2018 e;
RESOLVE:
1. Alterar a Composição do Grupo de Planejamento, Acom-
panhamento, Gestão e Operação – GPAGO, frente às atividades
oriundas da comercialização de madeira e resina, previsto na
Portaria F.F. nº 145/2018.
2. O GPAGO passa a ter seguinte composição:
Coordenador Geral:
Tânia Oliva de Freitas Macêa - RG nº 27.124.283-8
Coordenador de Campo:
Carlos Eduardo Beduschi - RG nº 23.932.194-7
Profissionais de Campo:
Arthur Andrade Garcia - RG nº 46.799.315-4
Eduardo Goulardins Neto - RG nº 8.844.765
Gabriel Henrique Sant’ana Pereira - RG nº 33.064.253-4
3. O Coordenador Geral prestará contas à Diretoria Executiva.
4. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos a 10/05/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo DOCUMENTO DIGITAL FF.001235/2022-55
Despacho AJ Nº 179/2022
Partícipes: Fundação para a Conservação e a Produção
Florestal do Estado de São Paulo e o Município de Rio Claro
Objeto: AÇÕES EM PROL DA FLORESTA ESTADUAL EDMUN-
DO NAVARRO DE ANDRADE – Feena.
Vigência: 5 (cinco) anos.
Data da Assinatura: 13.05.2022
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
CREDENCIAMENTO DE AGENTE
A Diretora Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, estatutá-
rias e regulamentares, na conformidade da Norma Administrativa
– NA 025 – Credenciamento de Agente, CREDENCIA, o emprega-
do CARLOS JESUS BRANDÃO, R.G. nº 9.075.853, Reg. funcional
nº 0982, como AGENTE CETESB – AMOSTRAGEM DE FONTES DE
POLUIÇÃO (credencial nº 142).
DIRETORIA DA BACIA DO RIBEIRA E LITORAL SUL
Despacho da Diretoria de Bacia do Ribeira de Iguape
e Litoral Sul, de 17/05/2022
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n° 1.630 e
n° 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por Reynaldo Gabriel, CPF
138.384.938-26 e do parecer técnico contido no Processo DAEE
n°9502548, declaramos dispensado de outorga o uso e a inter-
ferência, localizada no município de Juquitiba, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - Afluente do Ribeirão Mandú
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°54'44.050") - Longitude O
(47°4'52.720") - Prazo indeterminado; solicitado pelo Reque-
rimento 20220012267-67Y. Extrato DDO Diretoria de Bacia do
Ribeira de Iguape e Litoral Sul n°031/2022.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n°1.630 e nº1.631,
de 30/05/2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por Francisco Germano Pereira de Sousa,
CPF 183.537.828-55 e do parecer técnico contido no Processo DAEE
n°9502546, declaramos dispensado de outorga o uso e a interferên-
cia, localizada no município de Juquitiba, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°54'6.551") - Longitude
O (46°59'31.298") - Volume Diário: 14,00 m³ - Prazo inde-
terminado; solicitado pelo Requerimento 20220011668-V27.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Ribeira de Iguape e Litoral
Sul n°032/2022.
DIRETORIA DE BACIA DO TURVO GRANDE
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
17 / 5 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Dário Silveira Junior
- CPF/CNPJ: 736.586.508-34
- Município: Riolândia
- Processo DAEE: 9205893
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Córrego Pindaíba - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°7'53.852") - Longitude O
(49°39'57.202") - Vazão Máxima Instantânea 150,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 3.150,00 m³ - Período 21h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20210023123-OUU.
Extrato de Informe de Indeferimento / Diretoria de Bacia do
Turvo Grande n. 034/2022.
- Captação de água subterrânea - Aquífero Cristalino -
Coord. Geográficas Latitude S 23º38'45,97'' - Longitude W
47º20'56,93''.
Extrato DVI/BMT nº10
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE nº 1.630,
de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento registrado sob Protocolo DAEE n°
8753/05/12/2019, apresentado por NACIONAL INCORPORA-
DORA - EIRELI, CPF/CNPJ 21.711.768/0001-43, na Diretoria
da Bacia Médio Tietê e do parecer técnico contido no Processo
DAEE nº 09829100 Volume -, declaramos viável a concepção
do(s) uso(s) e da(s) interferência(s) em recursos hídricos do
empreendimento que o(s) demanda, localizado no município de
Rafard, conforme abaixo:
- Captação de água subterrânea - Aquífero Tubarão (Itararé
e/ou Tatuí) - Coord. Geográficas Latitude S 23º1'11,81'' - Longi-
tude W 47º31'57,86''.
- Captação de água subterrânea - Aquífero Tubarão (Itararé
e/ou Tatuí) - Coord. Geográficas Latitude S 23º1'14,28'' - Longi-
tude W 47º31'49,13''.
Extrato DVI/BMT nº11
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE nº 1.630,
de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento registrado sob Protocolo DAEE n°
8753/05/12/2019, apresentado por NACIONAL INCORPORA-
DORA - EIRELI, CPF/CNPJ 21.711.768/0001-43, na Diretoria
da Bacia Médio Tietê e do parecer técnico contido no Processo
DAEE nº 09829100 Volume -, declaramos viável a concepção
do(s) uso(s) e da(s) interferência(s) em recursos hídricos do
empreendimento que o(s) demanda, localizado no município de
Rafard, conforme abaixo:
- Lançamento superficial - Curso d'água CAPIVARI, R -
Coord. Geográficas Latitude S 23º00'42.52'' - Longitude W
47º32'41.69''.
- Travessia aérea - (Ponte) - Curso d'água Sem denominação
oficial, na bacia do Capivari - Coord. Geográficas Latitude S
23º00'43.56'' - Longitude W 47º32'22.73''.
Extrato DVI/BMT nº12
Retirratificação do D.O. de 11/09/2021
Processo DAEE nº 09829589 Volume -, Extrato de Portaria
REV/BMT nº24
Onde se lê: "DDO Revogada 1926 Data 27/02/2020"
Leia-se: "DDO Revogada 09 Data 08/02/2021"
Retirratificação do D.O. de 17/02/2018
Processo DAEE nº 09824814 Volume -, Extrato de Portaria
DDO/BMT nº269
Onde se lê: Corpo Hídrico "Freático"
Leia-se: Corpo Hídrico "Cristalino Fraturado"
do empreendimento que o(s) demanda, localizado no município
de Pinhalzinho, conforme abaixo:
- Captação de água subterrânea - Aquífero Cristalino
- Coord. Geográficas Latitude S 22º44'24,5'' - Longitude W
46º34'46,3''.
Extrato DVI/BMT nº7
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE nº 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento registrado sob Protocolo DAEE n° 633/15/02/2021,
apresentado por MARCOS AUGUSTO RODRIGUES E OUTRO,
CPF/CNPJ 033.231.758-75, na Diretoria da Bacia Médio Tietê
e do parecer técnico contido no Processo DAEE nº 09828709
Volume -, declaramos viável a concepção do(s) uso(s) e da(s)
interferência(s) em recursos hídricos do empreendimento que
o(s) demanda, localizado no município de Salto de Pirapora,
conforme abaixo:
- Travessia aérea - (Duto) - Curso d'água Sem denominação
oficial, na bacia do Sorocaba - Coord. Geográficas Latitude S
23º40'26.45'' - Longitude W 47º35'24.42''.
Extrato DVI/BMT nº8
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE nº 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento registrado sob Protocolo DAEE n° 668/17/02/2021,
apresentado por PINHAL 2 - EMPREENDIMENTOS SPE LTDA,
CPF/CNPJ 28.044.616/0001-83, na Diretoria da Bacia Médio
Tietê e do parecer técnico contido no Processo DAEE nº
09832020 Volume -, declaramos viável a concepção do(s) uso(s)
e da(s) interferência(s) em recursos hídricos do empreendimento
que o(s) demanda, localizado no município de Pinhalzinho,
conforme abaixo:
- Travessia aérea - (Duto) - Curso d'água Sem denominação
oficial, na bacia do Camanducaia - Coord. Geográficas Latitude
S 22º47'31,80'' - Longitude W 46º35'38,56''.
- Travessia aérea - (Duto) - Curso d'água Sem denominação
oficial, na bacia do Camanducaia - Coord. Geográficas Latitude
S 22º47'31,77'' - Longitude W 46º35'38,59''.
Extrato DVI/BMT nº9
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE nº 1.630,
de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento registrado sob Protocolo DAEE n°
8659/29/11/2019, apresentado por CASTANHEIRAS EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., CPF/CNPJ 12.145.732/0001-
59, na Diretoria da Bacia Médio Tietê e do parecer técnico
contido no Processo DAEE nº 09829098 Volume -, declaramos
viável a concepção do(s) uso(s) e da(s) interferência(s) em recur-
sos hídricos do empreendimento que o(s) demanda, localizado
no município de Ibiúna, conforme abaixo:
CETESB Documentos Emitidos relativos a APM de 01/04/2022 a 30/04/2022 - Quantidade: 62
Sigla Nº Proc/ Ano Interessado Endereço Bairro Município Finalidade Situação N º Doc. Data Agência
APM 009730/2018-75 ABEL DE ARAÚJO E MARIA DOLORES TONSIC DE ARAÚJO Rua Forte do Guará e Rua Forte de Vila Bela, nº 29 - Lote 01 da
Quadra 19
: Jardim Iporã São Paulo Serviços Alvará Emitido 33/00006 04/04/2022 Santo Amaro
APM .094059/2020-30 Alberto Yoshida e Cristina Akemi Kuno Yoshida Avenida Ferdinando Jungers, 59 0 Salesópolis/SP Desdobro Alvará Aprovado AD/0006/22 19/04/2022 Mogi das Cruzes
APM 047091/2018-75
(1501122/2018)
Andre Luiz Gouveia Moreira e Renata Facioli Moreira Rua 25 de Abril – Lote 19 da Quadra C Loteamento Lago do Imperadorv Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Alvará Autorizado 15/0026/2022 28/04/2022 Guarulhos
APM 047091/2018-75
(1501122/2018)
Andre Luiz Gouveia Moreira e Renata Facioli Moreira Rua 25 de Abril – Lote 19 da Quadra C Loteamento Lago do Imperadorv Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0027/2022 26/04/2022 Guarulhos
APM 044912/2019-24 Antônio Carlos Fernandes Av. Prefeito Valdírio Prisco, 1230 Centro Ribeirão Pires Construção de galpões industriais Declaração de Vinculação Emitida 16/0023/2022 11/04/2022 ABC I
APM 044912/2019-24 Antônio Carlos Fernandes Av. Prefeito Valdírio Prisco, 1230 Centro Ribeirão Pires Construção de galpões industriais Declaração de Vinculação Cancelada 16/0106/2019 27/11/2019 ABC I
APM 058658/2020-72 AUTO POSTO COBRA GRANDE Rua Cel. Luiz Tenório de Brito, nº 272 Centro Embu Guaçu Comercial Termo de Indeferimento em andamento 72/00008/22 27/04/2022 Embu das Artes
APM 055387/2021-30 Bonneville Vidros e Cristais LTDA Rua Alexandre Eder, nº 309 Parque Industrial Embu Guaçu Comerical Declaração de Vinculação em andamento 72/00009/22 27/04/2022 Embu das Artes
APM 082328/2019-56 CARLOS ALBERTO MEI JUNIOR e MARIA CRISTINA M. MEI Rodovia Armando Salles, nº 6249 Recreio Campestre Itapecerica da Serra Comercial e Serviços Alvará Concluído 72/0013/22 27/04/2022 Embu das Artes
APM 72/00411/17 Carlos Pontara Boschini e Rosely M. Shinyashiki Boschini Rua Benedita Maga, Gleba 3 0 Embu Guaçu Residencial Declaração de Vinculação em andamento 72/00008/22 13/04/2022 Embu das Artes
APM 071469/2020-54 CARMELINA WATZKE DI LAZZARO Rua Neuchatel esquina com a Rua Jacobi Barrichello, nº 189, parte
da Quadra 20
Vila Friburgo São Paulo Residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 33/00009 05/04/2022 Santo Amaro
APM 025624/2021-99 CARMELINA WATZKE DI LAZZARO Rua Neuchatel, nº 423, Lote 29 da Quadra 19 Vila Friburgo São Paulo Residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 33/00010 05/04/2022 Santo Amaro
APM 039377/2018-71
(1500903/2018)
Carolina Castanheira Amarante Balão de Retorno da Alameda Athos Campos – Lote 23 Quadra L Loteamento Residencial Nova Mairiporã Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0020/2022 04/04/2022 Guarulhos
APM 039377/2018-71
(1500903/2018)
Carolina Castanheira Amarante Balão de Retorno da Alameda Athos Campos – Lote 23 Quadra L Loteamento Residencial Nova Mairiporã Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0021/2022 04/04/2022 Guarulhos
APM 72/00141/19 CELL SITE SOLUTIONS Rua Peroba, nº 196, Lotes B3 e B4, Quadra 3 Jardim Santa Rita Embu das Artes Estação de Rádio Base Alvará Concluído 72/0012/22 27/04/2022 Embu das Artes
APM 054449/2021-49 Claudio Ferreira Gomes Rua Angélica, Lote 41 - Quadra 08 Jardim Clube de Campo Santo André Construção de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0015/2022 18/04/2022 ABC I
APM 033958/2017-55 CLÁUDIO ROBERTO HOFF Estr. Santa Rita / Rod. José Louro Jr, S/N, SP-214, KM 61 Jardim Santa Rita Embu Guaçu Mineração Alvará Concluído 72/0009/22 14/04/2022 Embu das Artes
APM 026501/2017-57 CUNZOLO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Avenida Elias Yazbek, nº 3.201 Água Morna Embu das Artes Comercial Alvará Concluido 72/0008/22 11/04/2022 Embu das Artes
APM 041004/2021-33 DANONE LTDA. Estrada de Vargem Grande, nº 1.500 Aldeinha Itapecerica da Serra Industrial Alvará Concluído 72/0010/22 12/04/2022 Embu das Artes
APM 061222/2019-45 DIVINO ALVES DE MAGALHÃES Rua kino Nakamura, S/N, Gleba 2C Freguesia de Juquitiba Juquitiba Residencial Termo de Indeferimento em andamento 72/00009/22 29/04/2022 Embu das Artes
APM 008696/2018-84 EDDUARDO DE CAMARGO SCHILLING Rua Maurício, Lote 05, Quadra 17 Fazenda da Ilha Embu Guaçu Residencial Termo de Indeferimento em andamento 72/00004/22 08/04/2022 Embu das Artes
APM 063923/2021-91 Eduardo Morokuma Rua Érico Veríssimo - Lote 5 - Quadra K Parque Rio Grande Rio Grande da Serra Desmembramento de Lote Alvará Emitido 16/0013/2022 06/04/2022 ABC I
APM 063921/2021-79 Eduardo Morokuma Rua Érico Veríssimo - Lote 4 - Quadra K Parque Rio Grande Rio Grande da Serra Desmembramento de Lote Alvará Emitido 16/0014/2022 06/04/2022 ABC I
APM 061777/2021-29
(1500797/2021)
Eduardo Pinto Rodrigues e Eliane Prisco Rodrigues Alameda Apodi – Lote 03 da Quadra 7 Loteamento Jardim da Montanha Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Alvará Autorizado 15/0023/2022 26/04/2022 Guarulhos
APM 061777/2021-29
(1500797/2021)
Eduardo Pinto Rodrigues e Eliane Prisco Rodrigues Alameda Apodi – Lote 03 da Quadra 7 Loteamento Jardim da Montanha Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0024/2022 26/04/2022 Guarulhos
APM 077004/2019-08 Edvanio Soares dos Santos Av. Mico Leão Dourado, 2399 - Lote 06 -Quadra 90 Recreio da Borda do Campo Santo André Regularização de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0024/2022 19/04/2022 ABC I
APM 050219/2019-49 Efrain do Espírito Santo Pinheiro Rua Tartaruga da Amazônia, 548 Recreio da Borda do Campo Santo André Regularização de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Cancelada 16/0064/2020 24/07/2020 ABC I
APM 050219/2019-49 Efrain do Espírito Santo Pinheiro Rua Tartaruga da Amazônia, 548 Recreio da Borda do Campo Santo André Regularização de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0025/2022 26/04/2022 ABC I
APM 087166/2019-04 Emílio Serafim Sopena Parra Rua Baronesa de Itu, nº 260 Capim Guassu Embu das artes Comerical Declaração de Vinculação em andamento 72/00010/22 27/04/2022 Embu das Artes
APM 055712/2019-77 EXPEDITO PAULO DA SILVA E SONIA REGINA BRUM DA SILVA Rua Frei Lourenço de Alcantara, nº 19, Lote 19 da Quadra K Vila Missionária / Pedreira São Paulo Residência unifamiliar Alvará Emitido 33/00004 01/04/2022 Santo Amaro
APM 039107/2021-30 FLÁVIA HIEMISCH DUARTE CECCHELE Rua Sinfonia Italiana nº 101 – Lote 1ª Granja Nossa Senhora Aparecida - Jardim São
Bernardo
São Paulo Posto de Abastecimento de Combustível Alvará Emitido 33/00002 20/04/2022 Santo Amaro
APM 109700/2021-92 GILSON GIACOMINI FILHO Avenida Benedito Ferreira Silva (antiga Avenida E), constante do
Lote 4 da Quadra 62
1ª Secção de Interlagos São Paulo Residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 33/00013 29/04/2022 Santo Amaro
APM 077294/2021-40 GIRLENE PIRES OLIVEIRA Lotes 1 e 2 da Quadra 20 da Projetada Cidade Ipava São Paulo Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes Declaração de Vinculação Emitida 33/00012 29/04/2022 Santo Amaro
APM 046339/2018-22
(1501125/2018)
Hamilton Duarte Gameiro Alameda das Acacias – Lote 13 da Quadra C Loteamento Jardim São Gonçalo Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Termo de Indeferimento Indeferido 15/0005/2022 29/04/2022 Guarulhos
APM 075168/2020-76 JE4F EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Rua Aníbal dos Anjos Carvalho, nº 47 Cidade Dutra São Paulo Comércio Alvará Emitido 33/00005 01/04/2022 Santo Amaro
APM .052087/2021-41 João Espindola Filho Rua Domingos Torquato, s/n, Lote 2, Distrito de Taiaçupeba Mogi das Cruzes / SP Desdobro Alvará Aprovado AD/0004/22 04/04/2022 Mogi das Cruzes
APM 68200/2019-33 JOSE FRANCISCO RODRIGUES FILHO AV. FERDINANDO JUNGERS. 755 JARDIM ALVORADA BIRITIBA MIRIM COMERCIAL Declaração de Vinculação Aprovado DV/0011/22 31/03/2022 Mogi das Cruzes
APM 059256/2020-27 Jovita Novais de Jesus Santos Av. Santa Tereza, 1759 Lote 09 B - Quadra 57 Jardim Santa Tereza Rio Grande da Serra Regularização de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0016/2022 20/04/2022 ABC I
APM 083320/2020-77 JULIANA ROMANO GHIZZI Rua João Mário de Jesus, lote 1.481, quadra 33 Parque Grajaú São Paulo desdobro de lote residencial Declaração de Vinculação Emitida 33/00011 20/04/2022 Santo Amaro
APM 043331/2018-16 LEANDRO DE MORAES ALBERTO Estr. Limeira / Estr. Benedito Nunes da Silva, nº 2001 Barra Mansa Juquitiba Residencial Termo de Indeferimento em andamento 72/00007/22 11/04/2022 Embu das Artes
APM 071109/2020-17 Luiza Helena Martins Rua Anita Garibaldi, Lote 06 D - Quadra F Parque Rio Grande Rio Grande da Serra Construção de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0021/2022 08/04/2022 ABC I
APM 1500499/2017 Marcio Barreto e Andrea Alexandre Rua E – Lotes 13, 14 e 15 da Quadra B Loteamento Recanto do Lago Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Alvará Autorizado 15/0025/2022 26/04/2022 Guarulhos
APM 1500499/2017 Marcio Barreto e Andrea Alexandre Rua E – Lotes 13, 14 e 15 da Quadra B Loteamento Recanto do Lago Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0026/2022 26/04/2022 Guarulhos
APM 051412/2021-06 Marcos Shozo Miyasaka Rua dos Eucaliptos, 715 Pouso Alegre Ribeirão Pires Regularização de residência unifamiliar com ampliação Declaração de Vinculação Emitida 16/0019/2022 06/04/2022 ABC I
APM 094922/2021-89 Maria Aparecida Saraiva Pereira Rua Santa Ana - Lote 07 - quadra 61 Jd. Santa tereza Rio Grande da Serra Desdobro de Lote e regularização de residências
unifamiliares
Declaração de Vinculação Emitida 16/0022/2022 11/04/2022 ABC I
APM 0551552021-86 MARJORIE CRUAÑES Rua Maria Madalena Soares, nº 49 Centro São Lourenço da Serra Residencial Termo de Indeferimento em andamento 72/00006/22 08/04/2022 Embu das Artes
APM 013863/18-88 MILTON SOARES DE ALMEIDA JUNIOR E SONIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA Rua Tatuí - Lote 15/16/17 da Quadra 17 Parque Suiça Caieiras Intervenção em APRM Alvará Deferido 24589/2022 18/04/2022 Santana
APM 013863/18-88 MILTON SOARES DE ALMEIDA JUNIOR E SONIA REGINA PEREIRA DE ALMEIDA Rua Tatuí - Lote 15/16/17 da Quadra 17 Parque Suiça Caieiras Intervenção em APRM Declaração de Vinculação Deferido 24588/2022 18/04/2022 Santana
APM 22279/2017-42 NEWTON HILARIO GRILO E OUTROS ESTRADA DE RODAGEM ESTADUAL MOGI DAS CRUZES - BIRITIBA
USSU - SP 98 PROX. KM 69
TAIAÇUPEBA MOGI DAS CRUZES INDUSTRIAL Declaração de Vinculação Aprovado DV/0010/22 24/03/2022 Mogi das Cruzes
APM 102919/2021-39 Pacheco e Silva Comércio de Veículos Ltda. Rua Cruzeiro, s/nº - Lote 04 - Quadra 03 Parque América Rio Grande da Serra Desmembramento de Lote Alvará Emitido 16/0012/2022 06/04/2022 ABC I
APM 102923/2021-09 Pacheco e Silva Comércio de Veículos Ltda. Rua Cruzeiro, s/nº - Lote 05 - Quadra 03 Parque América Rio Grande da Serra Desmembramento de Lote Alvará Emitido 16/0017/2022 28/04/2022 ABC I
APM 102923.2021-09 Pacheco e Silva Comércio de Veículos Ltda. Rua Cruzeiro, s/nº - Lote 05 - Quadra 03 Parque América Rio Grande da Serra Desdobro de Lote Declaração de Vinculação Emitida 16/0020/2022 06/04/2022 ABC I
APM 72/10244/15 PREF. MUNICIPAL DA ESTAN. TURIST. DE EMBU DAS ARTES APP do Rio Embu-Mirim X Rua Marcelino Pinto Teixeira Pq. Industrial Embu das Artes Obras Públicas Viárias Alvará Concluído 72/0011/22 13/04/2022 Embu das Artes
APM 055413/2018-96
(1500319/2019)
Renata Martins Daud Alameda Itacolomi – entre os Lotes 16 e 17 da Quadra 2 Loteamento Jardim da Montanha Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Alvará Autorizado 15/0021/2022 04/04/2022 Guarulhos
APM 055413/2018-96
(1500319/2019)
Renata Martins Daud Alameda Itacolomi – entre os Lotes 16 e 17 da Quadra 2 Loteamento Jardim da Montanha Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0022/2022 05/01/2022 Guarulhos
APM 043419/2021-64 Rosana Pereira Martins da Costa Rua Jasmin Amarelo, 96 - Lote 10 - Quadra 15 Jd. Clube de Campo Santo André Regularização de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0018/2022 01/04/2022 ABC I
APM 046007/2021-66 SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Rua Martinho Jacob Kremer e Av. Guarapiranga Parque Brasi São Paulo LINHA DE RECALQUE TALAMANCA - Obra Pública
/ Saneamento
Alvará Emitido 33/00007 04/04/2022 Santo Amaro
APM 056698/2020-13
(1500806/2020)
Sergio Ghirghi Lote 02 da Quadra R Loteamento Parque Imperial da Cantareira Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Alvará Autorizado 15/0024/2022 26/04/2022 Guarulhos
APM 056698/2020-13
(1500806/2020)
Sergio Ghirghi Lote 02 da Quadra R Loteamento Parque Imperial da Cantareira Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping,
edifício, etc)
Declaração de Vinculação Emitido 15/0025/2022 26/04/2022 Guarulhos
APM 077133/2020-05
(1500987/2020)
Tiago Augusto Pinto Alameda dos Pintassilgos – Lote 01 da Quadra F Loteamento Campos da Cantareira – 2ª Gleba Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0022/2022 08/04/2022 Guarulhos
APM 077133/2020-05
(1500987/2020)
Tiago Augusto Pinto Alameda dos Pintassilgos – Lote 01 da Quadra F Loteamento Campos da Cantareira – 2ª Gleba Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0023/2022 08/04/2022 Guarulhos
APM 65169/2021-37 Valdemir Gonçalves Borin e sua esposa Ieda Cruz Borin Estrada do Tanaka, 229 Vila São Pedro Suzano Atividade Industrial Alvará Aprovado AD/0005/22 10/04/2022 Mogi das Cruzes
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 05:03:01
quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (97) – 71
CETESB Documentos Emitidos relativos aos Aspectos Florestais de 01/04/2022 a 30/04/2022 - Quantidade: 132
Sigla Ano do Numero do Interessado Endereço da Propriedade Bairro Município Agência Situação Ano do Numero do Data do
Processo Processo Documento Documento Documento
AGVERDE 2022 7000110 Agropecuária São Nicolau Ltda FAZENDA SÃO ROBERTO, BAIRRO RONDINHA RONDINHA ITAPEVA CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2022 21525 01/04/2022 16:50
AGVERDE 2022 5900166 AGROTERENAS S/A - CITRUS CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 21894 04/04/2022 17:55
AGVERDE 2022 6200157 AILTON RODRIGUES JACOMASSI SITIO estrada vicinal de terra de Turmalina `a Fatima Paulista 0 córrego do Pedregulho TURMALINA CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 25896 26/04/2022 08:43
AGVERDE 2021 3201109 ALBERTO HERMINIO SAYEG ALAMEDA IMBAUBA L 14 - Q 56 TRANSURB ITAPEVI CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado 2022 19925 28/03/2022 11:25
AGVERDE 2022 6400054 ALBERTONE GILBERTO LOMBARDI CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2022 26039 26/04/2022 13:39
AGVERDE 2022 1400173 Alcir Carlos Rubio Garrido SITIO Tres Irmaos 0 Sao Joao URUPÊS CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 23894 13/04/2022 09:59
AGVERDE 2021 6400254 ALEXANDRE GHELARDI CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2022 20528 30/03/2022 08:19
AGVERDE 2022 7300135 AMALY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA AREA RURAL 0 AREA RURAL DE PIRASSUNUNGA PIRASSUNUNGA CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 25419 20/04/2022 15:40
AGVERDE 2018 1800903 ANDRE AGUIAR LEAL GARCIA RUA G, LOTE 20 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDINS DE SANTA THEREZA - MARAPÉ - SANTOS CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Indeferido 2022 23724 12/04/2022 15:27
AGVERDE 2022 300071 ANTONIO APARECIDO TURCI CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2022 20845 31/03/2022 04:49
AGVERDE 2021 300040 ANTONIO JOSE DOS SANTOS ESTRADA Vereador Benedito Candido Ribeiro 91 Quilombo SÃO BENTO DO SAPUCAÍ CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Autorizado 2022 21019 31/03/2022 11:30
AGVERDE 2022 4200135 Antonio Jose Zanca SITIO Piriquito 0 São João das Palmeiras ARTUR NOGUEIRA CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2022 21667 04/04/2022 11:21
AGVERDE 2021 3201222 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TRANSURB - TRANSURB RUA PAU BRASIL Sistema de lazer TRANSURB ITAPEVI CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado 2022 21010 31/03/2022 11:19
AGVERDE 2021 3201237 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TRANSURB - TRANSURB RUA PAU BRASIl - Sistema de lazer TRANSURB ITAPEVI CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado 2022 21192 31/03/2022 16:20
AGVERDE 2022 1400388 BENEDICTO RUIZ GAMITO RODOVIA QUE LIGA SALES A MENDONÇA 0 ZONA RURAL BARRA MANSA SALES CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 25433 20/04/2022 15:50
AGVERDE 2020 600010 BRUNELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 1a RUA RODOVIA RAPOSO TAVARES KM 112+233 0 BARREIRO ARAÇOIABA DA SERRA CETESB/CJD - Agência Ambiental de Sorocaba Autorizado 2022 21657 04/04/2022 11:07
AGVERDE 2018 1200170 C. A. TRECENTI E E. M. LIMA PARTICIPAÇÕES E CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2022 21527 01/04/2022 16:53
EMPREENDIMENTOS LTDA
AGVERDE 2020 4200516 C.C.S. TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA RODOVIA SP 330 VIA ANHANGUERA KM 145 0 DOS PIRES LIMEIRA CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2022 25924 26/04/2022 09:43
AGVERDE 2022 6300113 Carina de Fatima Fortes RODOVIA SP 215 Km 42,5 41 caixa postal 41 rural CASA BRANCA CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2022 20333 29/03/2022 11:17
AGVERDE 2022 1400309 CARLOS ALBERTO AUGUSTO ESTRADA marapoama a urupes 1 barro preto MARAPOAMA CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 25379 20/04/2022 14:42
AGVERDE 2022 6200160 CARLOS ALBERTO JACINTO SITIO SANTA LUZIA CÓRREGO AÇOITA CAVALO ESTRELA D´OESTE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 25131 20/04/2022 08:38
AGVERDE 2021 3200890 CAROLINE GARCIA FARINA ALAMEDA DAS PAINEIRAS Lote 1 - Qd 34 TRANSURB ITAPEVI CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado 2022 19248 24/03/2022 15:08
AGVERDE 2021 300390 Chai Mineração Ltda ESTRADA do Batido 0 Sítio Paraitinga Ponte Nova LAGOINHA CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2022 20931 31/03/2022 10:00
AGVERDE 2020 4600248 CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE RUA Pedro Rodrigues Gavião 169 EEE Gavião Gavião SÃO MIGUEL ARCANJO CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado 2022 21249 31/03/2022 19:01
SÃO PAULO SABESP
AGVERDE 2022 7100062 Citrosuco S/A Agroindustria CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2022 23014 08/04/2022 16:41
AGVERDE 2022 7300118 CLAUDEMILSON APARECIDO HERGERT ESTRADA MUNICIPAL Brotas a Dois Corregos km 14 Rural BROTAS CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 21658 04/04/2022 11:07
AGVERDE 2021 3201189 Conc. de Rod. do Oeste de São Paulo - Viaoeste S/A. AVENIDA FUAD AUADA s/n BONFIM OSASCO CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado 2022 14805 08/03/2022 16:24
AGVERDE 2020 4200252 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A RODOVIA SP-147 0 km 101+300 pista AREA RURAL DE LIMEIRA LIMEIRA CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2022 21270 01/04/2022 08:42
AGVERDE 2021 2601087 CONCESSIONÁRIA RODOVIAS AYRTON SENNA E RODOVIA Rodovia Ayrton Senna 45 km 45 ao 56 CENTRO MOGI DAS CRUZES CETESB/CLM - Agência Ambiental de Mogi das Cruzes Autorizado 2022 22240 06/04/2022 08:46
CARVALHO PINTO SA
AGVERDE 2021 5900449 Construir Loteadora ltda PROLONGAMENTO DA RUA GRISANTO BARCHI RESIDENCIAL COLINAS ASSIS CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 25889 25/04/2022 18:35
AGVERDE 2022 4000168 DEVANIR AMANCIO ESTRADA VICINAL TERRA ROXA A VIRADOURO 0 ZONA RURAL TERRA ROXA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 26844 29/04/2022 12:03
AGVERDE 2022 1400321 DORIVAL PIOVANI SITIO Santo Antonio 1 Ponte Alta NOVO HORIZONTE CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 21552 02/04/2022 09:52
AGVERDE 2019 1800726 Edilaine Ferreira da Silva RUA MACHADO DE ASSIS (antiga Rua 22), S/Nº - Vila Verde Mar ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 24523 18/04/2022 10:43
AGVERDE 2022 1200105 EDINALDO AURE MATHIAS CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2022 26577 28/04/2022 14:24
AGVERDE 2022 1400252 EDINO FACHINI SITIO Barro Preto 0 Barro Preto ITAJOBI CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 21551 02/04/2022 09:16
AGVERDE 2021 5700333 EDUARDO ABDOU RUA DOS PINTASSILGOS 290 Lote 1D Quadra O CHACARAS CONDOMINIO JACAREÍ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2022 21009 31/03/2022 11:16
RECANTO PASSAROS II
AGVERDE 2022 4000149 EDUARDO RIBEIRO RALSTON ESTRADA VICINAL FABIANO ZACCARELLI 11 KM ZONA RURAL BEBEDOURO CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 24299 14/04/2022 14:09
AGVERDE 2020 7000138 ELEKTRO REDES S.A Estrada Vicinal do Parque Estadual Intervales, Bairro dos Caetanos RIBEIRÃO GRANDE CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2022 26312 27/04/2022 13:16
AGVERDE 2020 7000139 ELEKTRO REDES S.A Avenida Jacob Rodolfo, Centro GUAPIARA CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2022 26317 27/04/2022 13:37
AGVERDE 2022 1800199 Elian Rocha Souza Bueno RUA 52 Bougainvillée V PERUÍBE CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 25281 20/04/2022 11:14
AGVERDE 2022 300013 ELIAS IVANILDO NICOLINO RODOVIA dos Tropeiros km 289 Campo Alegre ARAPEÍ CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Autorizado 2022 21012 31/03/2022 11:25
AGVERDE 2021 300109 EMIDIO MOISES DE ASSIS SILVA ESTRADA MUNICIPAL Estrada Municipal Emidio de Assis Alves Neto 801 Rodeio PINDAMONHANGABA CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2022 21801 04/04/2022 15:26
AGVERDE 2021 3201249 EMILIANO PACHECO SPERANDIO ALAMEDA DOS MULUNGUS Lote 5 - Q 57 TRANSURB ITAPEVI CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado 2022 21206 31/03/2022 16:37
AGVERDE 2021 6300207 ESTANCIA CAMPO BELO EMPREENDIMENTOS E CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2022 20950 31/03/2022 10:23
PARTICIPAÇÕES AGROPECUÁRIAS LTDA.
AGVERDE 2022 300146 EVELINE LA CORTE DE BORBA MATOS ESTRADA MUNICIPAL DO PINHAO 0 PINHAO TAUBATÉ CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2022 20940 31/03/2022 10:11
AGVERDE 2021 5700826 Fabiana Marcondes de Oliveira Almeida ALAMEDA dos Manacás 174 B Paraíso de Igaratá IGARATÁ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2022 17458 17/03/2022 17:07
AGVERDE 2022 4000153 FERNANDA DE OLIVEIRA MARTINS SITIO Sitio Pica Pau I 0 Zona Rural Coqueiro CAJOBI CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 21926 05/04/2022 09:16
AGVERDE 2022 7100007 FERNANDO HENRIQUE SIMONETI CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2022 22416 06/04/2022 15:29
AGVERDE 2022 5900168 FF - Fundação para a Conservação e a RODOVIA Assis - Lutécia km 09 Agua do Cervo ASSIS CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 21906 05/04/2022 08:36
Produção Florestal do Estado de São Paulo
AGVERDE 2022 5900179 FLAVIO REDONDO ESTRADA Estrada Velha De Piraju Km 4 0 ZONA RURAL Monte Roxo BERNARDINO DE CAMPOS CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 25827 25/04/2022 15:45
AGVERDE 2021 5700822 FRANCISCO RODRIGUES RIBAS RUA José Francisco Sales 1369 Vila Amélia PARAIBUNA CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido 2022 24086 13/04/2022 15:08
AGVERDE 2021 1200321 GABRIEL RUANO DE SOUZA CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2022 13039 25/02/2022 14:18
AGVERDE 2021 6300340 Heraldo Reis Mousessian "Rodovia Mococa - Usina ""Euclides da Cunha"" - Sentido S. J. Rio Pardo" Área Rural MOCOCA CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2022 25002 19/04/2022 14:14
AGVERDE 2022 1200020 IRACEMA CIPRIANO LOPES CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2022 26639 28/04/2022 16:52
AGVERDE 2022 2800097 IRACY JOSÉ VICENTAINER ESTRADA VICINAL DE ITÁPOLIS AO DISTRITO DE TAPINAS ZONA RURAL DISTRITO DE TAPINAS ITÁPOLIS CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2022 20941 31/03/2022 10:11
AGVERDE 2022 5100105 IRANI VALDENICE BARATO FRANCESCHINI RODOVIA FELICIANO SALLES CUNHA, S/Nº ZONA RURAL MAGDA CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2022 25068 19/04/2022 16:34
AGVERDE 2022 7100093 Irene Helena Muller Correa ESTRADA MUNICIPAL MANDURI AO BAIRRO OLHOS D'ÁGUA 0 OLHOS D'ÁGUA MANDURI CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Indeferido 2022 23480 12/04/2022 09:04
AGVERDE 2022 1400143 IRINEU TALASSI SITIO SAO PEDRO 0 QUEBRA DENTE CATANDUVA CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 25672 25/04/2022 11:43
AGVERDE 2022 7000074 ITAPEVA FLORESTAL LTDA. CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2022 24905 19/04/2022 10:51
AGVERDE 2020 6700211 IVAN ZANETTI AVENIDA PARANÁ, 103 PORTO PAULICÉIA CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2022 18978 24/03/2022 08:17
AGVERDE 2022 6200124 JADIR UNGARO ESTRADA Jose Benigno Gomes Km 7 ZONA RURAL SUD MENNUCCI CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 23895 13/04/2022 10:01
AGVERDE 2022 2800119 Jansey Eduardo Próspero ESTRADA MUNICIPAL TAPOLIS AO BAIRRO DA ONÇA 1 ONÇA ITÁPOLIS CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2022 21023 31/03/2022 11:38
AGVERDE 2022 1400402 JOSE ANTONIO VALDERRAMA ESTRADA DE ITAJOBI A URUPÊS ZONA RURAL AGUA LIMPA DO CERVO ITAJOBI CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 26436 27/04/2022 17:08
AGVERDE 2021 4900503 Jose de Paula Teixeira Rua Bertrand Russel s/nº Jardim San Conrado REGISTRO CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2022 25319 20/04/2022 13:01
AGVERDE 2021 6300452 José Eduardo Mazzonetto Teofilo RODOVIA Dep. Eduardo Vicente Nasser 0 Rural SÃO JOSÉ DO RIO PARDO CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2022 22543 07/04/2022 10:50
AGVERDE 2021 1200509 José Roberto da Silva CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2022 21697 04/04/2022 12:09
AGVERDE 2022 6200126 JULIO CESAR VACARI CHACARA RANCHO ALEGRE JATAÍ URÂNIA CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 24460 18/04/2022 08:53
AGVERDE 2020 1800125 Kleber Affonso Bueno Rua 53 - Lote 07, Quadra 96 do Loteamento Bougainvillée Residencial - Parte C - Jardim Alvorada PERUÍBE CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 23031 09/04/2022 07:51
AGVERDE 2021 3200889 LEONETE MARIA DA SILVA CARLOS ALAMEDA BAOBA 76 JARDIM DO GOLF I JANDIRA CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado 2022 21452 01/04/2022 14:32
AGVERDE 2020 5700345 LOIDES PRATES RODRIGUES ESTRADA Maximino Gonzales S/Nº Recanto do Sossego IGARATÁ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido 2022 26379 27/04/2022 15:35
AGVERDE 2022 5900163 LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S A CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 21888 04/04/2022 17:13
AGVERDE 2022 1100196 LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S.A. CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2022 24134 13/04/2022 16:54
AGVERDE 2022 2800112 LUCIA SEMENSATO ESTRADA VICINAL DE TAPINAS A ITAPOLIS 999999 DISTRITO DE TAPINAS ITÁPOLIS CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2022 21465 01/04/2022 14:57
AGVERDE 2020 4900284 LUCIANA COSTA CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2022 24930 19/04/2022 11:36
AGVERDE 2022 5900178 LUIS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS ESTRADA Batista Botelho ao bairro do Caracol km 6 0 Zona rural Caracol ÓLEO CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 25797 25/04/2022 15:09
AGVERDE 2022 4600070 Luiz Antônio Bossi CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado 2022 24245 14/04/2022 10:55
AGVERDE 2022 4600071 Luiz Antônio Bossi CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado 2022 24217 14/04/2022 10:20
AGVERDE 2021 300537 Luiz Fernando do Nascimento Rua Dois, s/nº Lote 5B - Quadra C VILA SIOMARA CAMPOS DO JORDÃO CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2022 16613 15/03/2022 15:16
AGVERDE 2022 1400326 Manoel de Deus José de Sousa ESTRADA QUE LIGA ITAJOBI A SANTA ADELIA ZONA RURAL BAIRRO TRES BARRAS ITAJOBI CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 21550 02/04/2022 08:56
AGVERDE 2021 4900361 Marcelo dos Santos Tokoro CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2022 24166 14/04/2022 08:37
AGVERDE 2022 1400314 MARCIA REGINA FABRETTI ZANON FAZENDA BOA VISTA DO CUBATÃO 0 ELISARIO A URUPES RURAL IBIRÁ CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 21549 02/04/2022 08:42
AGVERDE 2022 1100139 Marcos Eid Takiuti ESTRADA ANTIGA ESTRADA DE SERVIDÃO PONTO NOVE DE JULHO 0 ESTRADA RURAL RURAL GARÇA CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2022 21348 01/04/2022 10:50
AGVERDE 2022 1100157 Marcos Eid Takiuti ESTRADA DE SERVIDAO ESTRADA DE SERVIDÃO PONTO NOVE DE JULHO 0 RURAL VERA CRUZ CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2022 22354 06/04/2022 12:04
ESTRADA RURAL
AGVERDE 2022 1100160 MARCOS LUIZ SIMILI CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2022 21283 01/04/2022 08:59
AGVERDE 2020 5700427 MARCOS PAULO ALVARENGA LOPES CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2022 11693 21/02/2022 17:58
AGVERDE 2021 6000783 MARCOS ROBERTO PELOSI AVENIDA MARCELO STEFANI LOTE 12/13 JARDIM DO LAGO BRAGANÇA PAULISTA CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Indeferido 2022 25835 25/04/2022 15:52
AGVERDE 2021 1200193 MARIA LUIZA GAZZETTA CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2022 18676 23/03/2022 10:15
AGVERDE 2019 1800728 Mario Carneiro da Silva RUA BRIGADEIRO FARIA LIMA (Antiga Rua 18), S/N - VILA VERDE MAR ITANHAÉM CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 21413 01/04/2022 13:01
AGVERDE 2022 4000148 Marli Aparecida Norvete Andre SITIO FRUTO BOM 0 Zona Rural Corrego Grande PIRANGI CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 21587 04/04/2022 08:39
AGVERDE 2021 3201103 MATHEUS RODRIGUES REIS ALAMEDA IMBAUBA Lote 13 - Q 56 TRANSURB ITAPEVI CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado 2022 19904 28/03/2022 10:54
AGVERDE 2018 1200426 Mineradora Oeste Paulista LTDA CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2020 60459 25/11/2020 16:35
AGVERDE 2021 5100376 MOEMA BIOENERGIA S.A ESTRADA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA AO BAIRRO VIRADOURO, S/Nº ZONA RURAL PAULO DE FARIA CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2022 22682 07/04/2022 15:55
AGVERDE 2021 300879 NELSON APARECIDA DA FONSECA 12a TRAVESSA gramado 0 gramado REDENÇÃO DA SERRA CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2022 18855 23/03/2022 15:18
AGVERDE 2021 3201162 Nelson Kaoru Hara RUA BEM-TE-VI L 12 - Q 10 TRANSURB ITAPEVI CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado 2022 19289 24/03/2022 15:51
AGVERDE 2022 1400407 NEMER RONQUI ESTRADA DE TERRA RIO CUBATÃO ZONA RURAL CUBATÃO CATANDUVA CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 26444 27/04/2022 18:00
AGVERDE 2021 7300289 Otavio Dalla Colletta RODOVIA SP 304 km 240 KM 240 RURAL TORRINHA CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 14058 04/03/2022 16:35
AGVERDE 2021 4200064 PARATY LOTEAMENTOS LTDA Rua José Benedito Carrillo Jardim Paraty I CORDEIRÓPOLIS CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2022 25681 25/04/2022 11:50
AGVERDE 2022 7000001 PAULO CEZAR PINTO ESTRADA Vicinal Luiz Jose Sguario 0 Taquari Mirim ITAPEVA CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Indeferido 2022 26303 27/04/2022 12:43
AGVERDE 2022 4200138 PAULO DE TARSO PARO ESTRADA MUNICIPAL Bairro da Boa Vista KM4 0 Boa Vista LIMEIRA CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2022 23271 11/04/2022 13:53
AGVERDE 2022 7300153 PAULO SERGIO MORAES RODOVIA SP 225 PIRASSUNUNGA A AGUAI KM 33 0 SANTA TEREZA PIRASSUNUNGA CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 25222 20/04/2022 10:17
AGVERDE 2021 3201227 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI RUA LEONARDO VITOLDO ANDREASSI VILA CERES BARUERI CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado 2022 14061 04/03/2022 16:37
AGVERDE 2021 1800775 RAFAEL MOI DE ANDRADE RUA 52 L11 - Q86 BOUGAINVILLEE RESIDENCIAL V PERUÍBE CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 25293 20/04/2022 11:29
AGVERDE 2020 600774 REILSON MOREIRA RUA Pi 29 Lote 29 Q. XIX Piratuba IBIÚNA CETESB/CJD - Agência Ambiental de Sorocaba Autorizado 2022 12274 23/02/2022 14:11
AGVERDE 2022 3200133 Renato Chaves da Silva Junior ALAMEDA DOS MULUNGUS L 5 - Q 60 TRANSURB ITAPEVI CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado 2022 21134 31/03/2022 15:06
AGVERDE 2020 6200341 Ricardo Bertolini Saad Gattaz CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 16834 16/03/2022 10:10
AGVERDE 2022 7300143 Ricardo Morosini ESTRADA Estrada municipal Rural 0 Matão PIRASSUNUNGA CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 25649 25/04/2022 00:00
AGVERDE 2021 5900446 Ricardo Ulisses Maggi FAZENDA TRÊS MENINAS - ESTRADA MUNICIPAL CNP - 040 (CN P.ta - PLATINA) - ÁGUA DO VIOLEIRO CAMPOS NOVOS PAULISTA CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 19721 25/03/2022 17:19
BAIRRO ÁGUA DO VIOLEIRO
AGVERDE 2021 5700940 Roberto di Cessa Iacovella Alameda Dourada Jaguari IGARATÁ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2022 22649 07/04/2022 15:23
AGVERDE 2020 600619 Rodrigo Cará Monteiro RUA dos Maipurus 40 Quadra F Porto de Ibiuna IBIÚNA CETESB/CJD - Agência Ambiental de Sorocaba Autorizado 2021 61460 11/11/2021 11:38
AGVERDE 2021 6700180 Ronaldo Augusto Brandini CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Indeferido 2022 18325 22/03/2022 10:26
AGVERDE 2022 6400040 RUBIÃO JUNIOR AGRICOLA LTDA CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2022 22823 08/04/2022 10:49
AGVERDE 2021 7100021 Rudy Scholten CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2022 24950 19/04/2022 12:09
AGVERDE 2020 5700618 RUY MORAES NOVAES ESTRADA MUNICIPAL CEL. FRANCISCO TOBIAS DAS NEVES ROSEIRA PARAIBUNA CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2022 1077 07/01/2022 16:01
(PARAIBUNA - SALESÓPOLIS) KM 18 0
AGVERDE 2022 5900165 Sandro Sia CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 21890 04/04/2022 17:37
AGVERDE 2022 1400354 SANTA LUIZA AGROPECUARIA LTDA. ESTANCIA Monte Cristo II 0 Pauliceia JOSÉ BONIFÁCIO CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 24106 13/04/2022 15:54
AGVERDE 2020 4600106 SEARA ALIMENTOS LTDA CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado 2022 24464 18/04/2022 09:01
AGVERDE 2022 6200123 SEBASTIÃO CAMPOLI AREA RURAL 0 AREA RURAL DE JALES JALES CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 22475 07/04/2022 08:04
AGVERDE 2022 1100180 Sergio Henrique Marri Bonadio CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2022 23226 11/04/2022 12:21
AGVERDE 2021 3201145 SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR ALAMEDA DOS MULUNGUS L 8 - Q 59 TRANSURB ITAPEVI CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado 2022 20451 29/03/2022 14:58
AGVERDE 2021 3201250 SIBYLLE ROMANELI DURAN ME ALAMEDA DAS FIGUEIRAS L 16 - Q 53 TRANSURB ITAPEVI CETESB/CLO - Agência Ambiental de Osasco Autorizado 2022 21459 01/04/2022 14:44
AGVERDE 2022 4000162 SUCOCÍTRICO CUTRALE LTDA ESTRADA Vicinal Colinia - Consulta (SPV-107), Km 08 0 FAZENDA SÃO JORGE Zona Rural COLINA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 23256 11/04/2022 13:32
AGVERDE 2022 1100179 TADEU WALTER GUARDIA CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2022 21474 01/04/2022 15:16
AGVERDE 2019 6800152 Tales Valsecchi Moreira RUA DEZOITO LOTEAMENTO ESTANCIA MIRANTE CARAGUATATUBA CETESB/CMS - Agência Ambiental de São Sebastião Autorizado 2022 22953 08/04/2022 14:50
DE CARAGUATATUBA
AGVERDE 2019 6800154 Tales Valsecchi Moreira RUA QUATORZE LOTEAMENTO ESTANCIA MIRANTE CARAGUATATUBA CETESB/CMS - Agência Ambiental de São Sebastião Autorizado 2022 22800 08/04/2022 10:13
DE CARAGUATATUBA
AGVERDE 2019 6800150 Tales Valsecchi Moreira RUA DEZ LOTEAMENTO ESTANCIA MIRANTE DE CARAGUATATUBA CETESB/CMS - Agência Ambiental de São Sebastião Autorizado 2022 22854 08/04/2022 11:12
CARAGUATATUBA
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garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 05:03:01
72 – São Paulo, 132 (97) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 18 de maio de 2022
AGVERDE 2021 300760 THIAGO AUGUSTO DE LIMA ALVES Rua Dois, s/nº - Lote 4 da Quadra C VILA SIOMARA CAMPOS DO JORDÃO CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2022 16566 15/03/2022 14:01
AGVERDE 2022 1400174 Valdemar De Bonito SITIO Santa Luzia 0 Natal URUPÊS CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 23642 12/04/2022 12:23
AGVERDE 2020 5100263 VERA LÚCIA SANTOS MORETTI VIA COSMORAMA A TANABI, S/Nº ZONA RURAL COSMORAMA CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2022 23025 08/04/2022 17:04
AGVERDE 2022 5100102 VERA LÚCIA SANTOS MORETTI RODOVIA PERICLES BELINI, S/Nº - KM 117 ZONA RURAL VOTUPORANGA CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2022 26618 28/04/2022 15:44
AGVERDE 2021 7300404 VINICIUS FERNANDO HENCKLEIN AREA RURAL Rod SP225, km 32 0 Itupeva AREA RURAL DE PIRASSUNUNGA PIRASSUNUNGA CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 21022 31/03/2022 11:38
AGVERDE 2020 6700155 VIRALCOOL AÇUCAR E ALCOOL LTDA CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2022 19068 24/03/2022 10:36
AGVERDE 2021 5900454 Wilson Roberto Covre Junior CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 19718 25/03/2022 17:11
CETESB - Autuações Aplicadas 01/04/22 à 30/04/22 - Quantidade: 449
Tipo Empreendimento Endereço Valor Unidade Enquadramento
Advertência A. Fernandes Construção E Terraplenagem Rua Dos Estudantes, 501 - Hortolândia 0 - Artigos 51, 52 e 54 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência A. Fernandes Construção E Terraplenagem Rua Dos Estudantes, 501 - Hortolândia 0 - Artigos 51, 52 e 54 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência A.h.m. Comércio E Indústria Ltda Rua Lapa, 41 - Barueri 0 - Artigos 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda. - Em Recuperação Judicial Fazenda Lagoa Formosa, S/Nº Setor Ii - São João Da Boa Vista 150.000,00 REAIS Artigos 61 e 62, incisos V, VI e VII, do Decreto Federal n.º 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com os artigos 2.° e 3.° inciso V do Regulamento da Lei Estadual n.º
997/76, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 8468, de 08/09/76, e suas alterações.
Multa Acqua Montagens Industriais Eireli Estrada Municipal Maria Mendes, 255 - Araraquara 100 UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Actua Seal Indústria E Comércio De Artefatos De Borracha Ltda - Epp Rua Guaranis, 719 - Santa Bárbara D´oeste 50 UFESP Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Adasebo Indústria E Comércio De Produtos Animais Ltda Rodovia Adm 030, S/N Km 2,6 - Adamantina 1.000,00 UFESP Artigo 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Adasebo Indústria E Comércio De Produtos Animais Ltda Rodovia Adm 030, S/N Km 2,6 - Adamantina 0 - "Artigo 19-A, inciso VIII, alínea ""j"", do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações."
Multa Adson José Cardoso Filho Rua Dr. Hermídio Salzano, 255 - Porto Ferreira 50 UFESP Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Advance Transatur Transportadora Turística Ltda Rua José Solana, 600 - São Paulo 0 - "Artigos 58 Inciso II, e 58-A, Inciso III; do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações."
Advertência Agricola Horizonte Ltda Avenida Irio Jacob Welp, 600 - Paraná 0 - Artigo 2 e 3 inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Agro Humus Industria. E Comercio De Fertilizantes Ltda Rodovia D. Pedro I, S/N Km 70,3 - Atibaia 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Agrodubo - Adubos E Fertilizantes Eireli. Avenida Engenheiro Camilo Dinucci, 5527 - Araraquara 0 - Artigos 2º, 3º, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Águas De Holambra Saneamento Spe Ltda. Rua Aster, S/N Eta - Holambra 0 - Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Air Liquide Brasil Ltda Rua Jorge Bei Maluf, 2125 - Suzano 0 - Artigo 2.º, combinado com 3.º, inciso V, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Air Liquide Brasil Ltda Rua Jorge Bei Maluf, 2125 - Suzano 0 - Artigo 79, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Alexandre Pinheiro Carvão Estrada Municipal Vereador Joaquim Fernandes, 0 - Nazaré Paulista 50 UFESP Artigo 80 § 1º do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Allbelle Perfumaria Cosmeticos E Produtos Limpeza Ltda Sitio Santa Emilia, 0 - Jaú 0 - Artigo 2º comb. com 3º inciso V e 33º do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Alliance Brasil Industrial Ltda. Rua Sergipe, 03 A - Ouro Verde 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Alliance Brasil Industrial Ltda. Rua Sergipe, 03 A - Ouro Verde 0 - Artigo 2º, combinado com 3º, inciso V, 51 e 52, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Alltec-indústria De Componentes Em Materiais Compostos Imp. Exp. Ltda Rua Penha, 289 - São José Dos Campos 0 - Artigo 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Alvares Martins Ferragens Jaboticabal Ltda - Me Rua Plínio Zocca, 180 - Jaboticabal 0 - Artigo 58 Inciso II e 58-A Inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Ambipar Environmental Mining Ltda. Avenida Fernando Costa, 1391 Sal 1 Cai Pos 529 - Cajati 0 - Artigos 2º combinado com 3º Inciso V, 51 e 52 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Ambipar Environmental Mining Ltda. Avenida Fernando Costa, 1391 Sal 1 Cai Pos 529 - Cajati 0 - Artigos 2º combinado com 3º Inciso V, 19 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Ambipar Environmental Solutions - Soluções Ambientais Ltda Estrada Vicinal Elidio Cherutti, S/N Caixa Posta 31 - Guará 0 - Artigo 80 §1° do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Ana Flavia P R S Oliveira Madeiras - Epp Rua Pedro De Toledo, 108 - Cunha 0 - Artigo 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Ana Paula Fernandes De Menezes Eireli - Me Estrada Municipal Cmr 380, S/Nº Faz. Bela Vista - Cosmorama 0 - Artigos 58 inciso II, e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Anderson Barbosa Da Silva Rua Eudoxia Bulbovas Maria, 36 - Osasco 0 - Artigo 2º combinado com 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Anderson Marcon Razera Rua Prefeito Elias De Moura, LOTE S/n - Tietê 1.000,00 REAIS Artigo 80 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.
Advertência Andreia Cristina Pereira Cerâmica Rua Vitório Colli, 543 - Porto Ferreira 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Antonio De Padua Francischinelli Estrada Sorocaba A Porto Feliz, 0 - Porto Feliz 2.550,00 REAIS Artigo 63 c.c. artigo 93 do Decreto Federal 6514/08.
Advertência Antonio Ferreira Da Costa Rua Jose Joaquim Pinto, 11 A - Osasco 0 - Artigo 2º combinado com 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Ariane Loschi Pincinato Eireli Rua Aristides Mariotti, 420 - Jundiaí 150 UFESP Artigos 58, inciso II e 58-A, incisos I , II e III, do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Ariane Loschi Pincinato Eireli Rua Aristides Mariotti, 420 - Jundiaí 0 - Artigo 33 do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Avenida Taquaritinga Ltda Rua Da República, 60 - Taquaritinga 0 - Artigo 80, § 1º do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Cotrim Ltda Rua Alcides Cotrim, 15 - Itapevi 0 - Artigo 39 do Regulamento da Lei Estadual nº 13.577, de 08 de julho de 2009, aprovado pelo Decreto nº 59.263, de junho de 2013.
Advertência Auto Posto Guerreiro De Poá Ltda Rua Est. Velha São Paulo - Rio, 600 Km 34 - Poá 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Marca Ii - Eireli Rua Floriano Peixoto, 1045 Vila Tamoio - Ibaté 0 - Artigo 58, inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Maria Monteiro Ltda Rua Maria Monteiro, 1158 - Campinas 0 - Artigo 37 do Regulamento da Lei Estadual nº 13.577, de 08 de julho de 2009, aprovado pelo Decreto nº 59.263, de junho de 2013.
Multa Auto Posto Natolo E Natolo Ltda Rua Monte Castelo, 910 - Cosmópolis 500 UFESP Artigo 39 do Regulamento da Lei Estadual nº 13.577, de 08 de julho de 2009, aprovado pelo Decreto nº 59.263, de junho de 2013.
Advertência Auto Posto Nova Amizade De Paulínia Ltda. Avenida Sidney Cardon De Oliveira, 2901 - Paulínia 0 - Artigos 2º, 3º inciso V e 80(**) parágrafo 1º do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Paçocao Km 52 Ltda Rodovia Br 153, S/N Km 52 - São José Do Rio Preto 0 - Artigos 2º e 3º inciso IV e V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Auto Posto Panema Ltda. Rodovia Sp-333, S/Nº Km 406+646 M - Assis 150 UFESP Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Portal De Echaporã Ltda Rua Sp-333, S/N Km 369 + 275 Mts - Echaporã 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Reinado Eireli Rua Vergueiro, 7870 - São Paulo 0 - Artigos 58 inciso II e 58 A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto São Francisco Ltda. Rua Luiz Gama, 80 - Sorocaba 0 - Artigos 2° e 3° - inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Tanquinho Novo Ltda Avenida Benedito Secundino Leite, 07 - Ferraz De Vasconcelos 0 - Artigos 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Auto Posto Tucson Ltda. Rua João Candelária, 26 - Amparo 50 UFESP Artigos 58 (***) inciso II e 58-A (***) inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações. (***) Alterados
pelo Decreto Estadual 62.973, de 28/11/2017
Advertência Axxo Serviços De Pintura Ltda Rua Danilo Glauco Pereira Villagelin, 285 - Campinas 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III. do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Balbino Acabamentos Servicos De Usinagem E Transportes Ltda Avenida Carlos Rosenfeld, 400 - Nova Odessa 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Barga Brasil Industria Metalurgica Ltda Avenida Maestro Lazaro Rosa, 100 - Iperó 0 - Artigo 58, inciso II e Art. 58-A, incisos I, II e III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Bass Industria E Comercio De Equipamentos Ltda R Lapa, 452 - Barueri 0 - Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Bb Transporte E Turismo Ltda. Rua Dos Mellos, 97 Antigo 125 - Jandira 0 - Artigo 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Bovery Auto Posto Ltda Avenida Valter Boveri, 240 - Osasco 0 - Artigo 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Braspress Transportes Urgentes Ltda Rua Ricardo Dias Alves, 381 - Campinas 0 - Artigo 37 do Regulamento da Lei Estadual nº 13.577, de 08 de julho de 2009, aprovado pelo Decreto nº 59.263, de junho de 2013.
Advertência Brumau Comércio De Óleos Vegetais Ltda Rodovia Sp 319, Km 0 + 400 M - Taquaritinga 0 - Artigo 58 Inciso II e 58-A Incisos I, II, III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Bruna Marques Industria E Comercio De Calçados Ltda Me Avenida José Rodrigues Da Costa Sobrinho, 1820 - Franca 200 UFESP Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Buritizinho Auto Posto Ii Ltda. Rodovia Anhanguera, S/N Km 386 + 946 M - São Joaquim Da Barra 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Cafe Do Antonio Ltda - Me Avenida Clemente Rosa, 2040 - Jundiaí 0 - Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Cardoso Indústria Comércio E Representação De Vedações Ltda Rua Domingos Piunti, 281 - Itu 150 UFESP Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Carlos Eduardo Minniti Epp Rua Salto Grande, 57 - São Paulo 0 - Artigo 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Carlos Roberto Piffer E Ou Sitio Santa Cruz, S/N - Monte Alegre Do Sul 0 - Artigos 58(***) inciso II e 58-A(***) incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações. (***) Altera-
dos pelo Decreto Estadual 62.973, de 28/11/2017
Advertência Cbpol Industria E Comercio De Polimeros Eireli Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira De, Km 161 - Mogi-mirim 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso I e II, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Cbs Alimentacao Ltda Rua Doria Vasconcelos, 81 - Holambra 0 - Artigos 58 inciso II e 58A incisos II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Cedral Industria De Piscinas Eireli Rodovia Washington Luiz, Km 423,8 - Cedral 50 UFESP Artigo 58 inciso II e 58A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Central Eletrica Anhanguera S.a Rodovia Anhanguera Km 391+400mt, S/N - Guará 11.988,75 REAIS Artigo 66 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.
Multa Central Eletrica Anhanguera S.a Rodovia Anhanguera Km 391+400mt, S/N - Guará 1.500,00 REAIS Artigo 82 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.
Advertência Central Eletrica Anhanguera S.a Rodovia Anhanguera Km 391+400mt, S/N - Guará 0 - Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 48 da Resolução SIMA 05/2021.
Multa Centro Automotivo João Cotia Ltda. Rua Engenheiro Oscar Kesselring, 344 - Barueri 1.001,00 UFESP Artigo 44 do Regulamento da Lei Estadual nº 13.577, de 08 de julho de 2009, aprovado pelo Decreto nº 59.263, de junho de 2013.
Advertência Centro Automotivo Mar Azul Ltda. Avenida D. Pedro I, 1887 - Guarujá 0 - Artigo 80 §1º do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Cerâmica Artística D Andre Luiz Ltda Me Rua Comendador Assad Taiar, 2465 - Porto Ferreira 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Cerâmica Mal. Rondon Ltda. Rod. Mal Rondon, Km 179,3 - Laranjal Paulista 0 - Artigo 58, Inciso II do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Cervejarias Kaiser Brasil S/a Avenida Presid. Humberto De A. Castelo Branco, 2911 - Jacareí 0 - Artigo 2º combinado com 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Cgr Guatapará Centro De Gerenciamento De Resíduos Ltda Rodovia Eng. João Baptista Cabral Renno, S/Nº Km 256 - Piratininga 0 - Artigos 80, paragrafo 1° do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Clovis De Souza Cosméticos Rua Olivar Siqueira Cezar, 150 - Santo Antônio De Posse 300 UFESP Artigos 58(***) inciso II e 58-A(***) inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações. (***) Alterados pelo
Decreto Estadual 62.973, de 28/11/2017
Advertência Clovis De Souza Cosméticos Rua Olivar Siqueira Cezar, 150 - Santo Antônio De Posse 0 - Artigos 58(***) inciso II e 58-A(***) incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações. (***) Alterados
pelo Decreto Estadual 62.973, de 28/11/2017
Advertência Cocal - Comércio Indústria Canaã Açúcar E Álcool Ltda Estrada Municipal Nrd - 267, S/Nº - Narandiba 0 - Artigo 79 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Coletti Ambiental Gerenciamento E Tratamento De Resíduos Eireli Rodovia Cornelio Pires (sp 127), 0 Km 03- Galpão 21 - Piracicaba 0 - Artigo 79, parágrafo único, do Regulamento da Lei Estadual nº 997/1976, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.468/1976 e suas alterações, cumulado com os artigos 19 e 21 do Decreto Estadual nº
54.645/2009.
Advertência Comboio Auto Posto Ltda. Rua João De Deus Gonçalves, S/N - Bom Jesus Dos Perdões 0 - Artigo 79 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Comercial Lar Dos Tambores Ltda-me Avenida Rossio Do Carmo, 46 - São Paulo 150 UFESP Artigo 58 inciso II e 58 A inciso I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Comércio De Combustíveis Apollo Center Ltda Avenida Doutor Moraes Sales, 440 - Campinas 0 - Artigo 37 do Regulamen to da Lei Estadual nº 13.577, de 08 de julho de 2009, aprovado pelo Decreto nº 59.263, de junho de 2013.
Advertência Comércio De Combustíveis Bonfim Ltda. Avenida Alberto Sarmento, 21 - Campinas 0 - Artigo 37 do Regulamento da Lei Estadual nº 13.577, de 08 de julho de 2009, aprovado pelo Decreto nº 59.263, de junho de 2013.
Advertência Comércio De Combustíveis Vale Do Rio Preto Ltda Rua Lauro Moreira Dos Santos, 400 - Pontes Gestal 0 - Artigo 58, inciso II e 58-A, inciso III. do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Comércio De Ferros São João Ltda Rua Cel Delmiro Gouvêia, 136 - Mogi Guaçu 0 - Artigos 2, 3° inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Companhia De Saneamento Básico Do Est.de Sp-sabesp (emissário Cigarras Rua Da Enseada, 02 - São Sebastião 0 - Artigo 2º combinado com 3º, incios V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp Rua Santa Cruz, 1500 Ete Caçapava Velh - Caçapava 1.300,00 UFESP Artigo 18, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp Rua Fernando Navajas, 257 Ete Lagoa Leste - Caçapava 1.300,00 UFESP Artigo 18, inciso V, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp Avenida Pirarucu, 3891 Ete Barueri - Barueri 1.200,00 UFESP Artigo 21 da Resolução CONAMA N.º 430 de 13 de Maio de 2011,e artigo 18 do do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e
suas alterações.
Advertência Companhia Ituana De Saneamento - Cis Rua Bartira, 300 Sede - Itu 0 - Artigos 2º c/c 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Concre-ramos Serviços De Concretagem Eireli Rua Projetada 2, S/N Quadra 4, Lote 9 - Bom Jesus Dos Perdões 0 - Artigo 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Concre-ramos Serviços De Concretagem Eireli Rua Projetada 2, S/N Quadra 4, Lote 9 - Bom Jesus Dos Perdões 0 - Artigo 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Consentine - Comercio Hortifruti Ltda Avenida Doutor Luiz Gambeta Sarmento, 749 - São João Da Boa Vista 0 - Artigo 2° c/c 3°, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Construtora Bema Ltda Rodovia Do Trabalhador, Km 2,5 - Matão 300 UFESP Artigos 2º, 3º, inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Copacesp-coop. Dos Produtores De Cana Aguardente Açucar E Alcool Rodovia Carlos Tonani, 00 Km 103 - Barrinha 0 - A rtigo 58 Inciso II e 58-A Inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Crispamray Fabricação De Produtos Alimenticios Ltda Sitio Bela Vista, S/N - Sete Barras 1.000,00 REAIS Artigo 81 do Decreto Federal 6514/08.
Advertência Cristiano Tadeu Da Silva Pinheiro Avenida Joaquim Avelino Pinheiro, 1157 - Nazaré Paulista 0 - Artigo 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Cronos Indústria De Máquinas Agroindustriais Eireli Rua Otto Frederico Burger, 381 - Limeira 0 - Artigos 2º e 3º, inciso V, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Ctf - Santa Julia Ii Empreendimentos E Participações Ltda. Rua Alvarenga, 467 - São Paulo 10.000,00 REAIS Artigo 83 do Decreto Federal 6514/08.
Multa Ctf - Santa Julia Ii Empreendimentos E Participações Ltda. Rua Alvarenga, 467 - São Paulo 10.000,00 REAIS Artigo 83 do Decreto Federal 6514/08.
Multa Ctf - Santa Julia Ii Empreendimentos E Participações Ltda. Rua Alvarenga, 467 - São Paulo 10.000,00 REAIS Artigo 80 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.
Advertência Danfat Ind. E Com. De Embalagens E Moldes Ltda - Epp Rua Lapa, 163 - Barueri 0 - Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Danilo Alfredo Camargo Germano Rua Ernesto Vidotti Filho, Lote 102 - São Carlos 5.000,00 REAIS Artigo 82 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.
Advertência Dekacron Indústria Plástica Ltda. Rua Georg Rexroth, 609 Bloco E Conj 01 - Diadema 0 - Artigo 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Departamento De Água E Esgoto - Sede Rua Dos Estudantes, 333 - Americana 120 UFESP Artigo 80, §1º, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Departamento De Água E Esgoto - Sede Rua Dos Estudantes, 333 - Americana 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Doces Casa Grande Ltda Rodovia Flavio De Carvalho, 954 - Valinhos 300 UFESP Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Domingues Comércio De Vasos Eireli Avenida São José, 656 - Santa Gertrudes 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Donaldson Do Brasil Equipamentos Industriais Ltda Rodovia Dom Pedro I , Km 93,6, SN Condomínio Zimba - Itatiba 0 - Artigo 80(**) parágrafo 1º do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Donato & Silva Comércio De Gases Industriais E Transportes Ltda. Rua Quirino De Mello, 1395 - Sorocaba 0 - Artigo 2º combinado com o artigo 3º, inciso V, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Donato & Silva Comércio De Gases Industriais E Transportes Ltda. Rua Quirino De Mello, 1395 - Sorocaba 1.375,00 REAIS Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08.
Advertência Donato & Silva Comércio De Gases Industriais E Transportes Ltda. Rua Quirino De Mello, 1395 - Sorocaba 0 - Artigo 2º, combinado com o artigo 3º, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Donato & Silva Comércio De Gases Industriais E Transportes Ltda. Rua Quirino De Mello, 1395 - Sorocaba 1.000,00 UFESP Artigo 58, inciso II e Artigo 58-A, incisos I, II, e III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Dumont Auto Posto Ltda Rua Alfredo Condeixa, 46 - Dumont 0 - Artigo 58 Inciso II e 58-A Inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Eder E Rafael Oliveira Fábrica De Doces Ltda Rua Joaquim De Azevedo, 155 - Taquaritinga 50 UFESP Artigo 58 Inciso II e 58-A Inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Editora E Distribuidora Edipress Ltda. Rua Osasco, 714 - Cajamar 0 - Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Eff Dental Componentes Ltda Rua Caio Graco, 105 109 - São Paulo 0 - Artigo 80 parágrafo 1º do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Elaine De Freitas Bosco Silva Me Rua Jose Euripedes Garcia, 4845 - Franca 50 UFESP Artigos 58, inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Electrotec Reciclagem Ltda Rua Alberto I, 156 - São Paulo 50 UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Eliano Antunes De Oliveira Area Rural, S/N.º Estância Alfa - Avaré 3.970,00 REAIS Artigo 48 do Decreto Federal n.º 6514/08.
Multa Eliano Antunes De Oliveira Area Rural, S/N.º Estância Alfa - Avaré 3.294,00 REAIS Artigo 43 do Decreto Federal 6514/08.
Advertência Eliano Antunes De Oliveira Area Rural, S/N.º Estância Alfa - Avaré 0 - Artigo 49 do Decreto Federal 6514/08.
Embargo Eliano Antunes De Oliveira Area Rural, S/N.º Estância Alfa - Avaré 0 - Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08.
Embargo Eliano Antunes De Oliveira Area Rural, S/N.º Estância Alfa - Avaré 0 - Artigo 49 do Decreto Federal 6514/08.
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quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 05:03:01
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