Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 21 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 21 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (100) – 57
PORTARIA GR 7733, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Ficam distribuídos, junto ao Instituto de Ciências
Biomédicas, nos Departamentos a seguir relacionados, 2 (dois)
cargos de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG do
QDUSP, como segue:
Departamentos Qtde. de cargos
Departamento de Parasitologia 01
Departamento de Imunologia 01
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7734, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto ao Instituto de Ciências
Matemáticas e de Computação, no Departamento de Matemáti-
ca Aplicada e Estatística, 1 (um) cargo de Professor Doutor, ref.
MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7735, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Ficam distribuídos, junto ao Instituto de Física,
nos Departamentos a seguir relacionados, 2 (dois) cargos de
Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP, como
segue:
Departamentos Qtde. de cargos
Departamento de Física Geral 01
Departamento de Física Experimental 01
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7736, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Ficam distribuídos, junto ao Instituto de Física
de São Carlos, nos Departamentos a seguir relacionados, 2
(dois) cargos de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG
do QDUSP, como segue:
Departamentos Qtde. de cargos
Departamento de Física e Ciência dos Materiais 01
Departamento de Física e Ciência Interdisciplinar 01
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7737, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto ao Instituto de Geociên-
cias, no Departamento de Geologia Sedimentar e Ambiental,
1 (um) cargo de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG
do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7738, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto ao Instituto de Matemá-
tica e Estatística, no Departamento de Ciência da Computação,
01 (um) cargo de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG
do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7739, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei nº
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Ficam distribuídos, junto ao Instituto Oceano-
gráfico, nos Departamentos a seguir relacionados, 3 (três) cargos
de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP,
como segue:
Departamentos Qtde. de cargos
Departamento de Oceanografia Biológica 02
Departamento de Oceanografia Física, Química e Geológica 01
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7740, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto ao Instituto de Psicologia,
no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, 1 (um)
cargo de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7741, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Ficam distribuídos, junto ao Instituto de Química,
nos Departamentos a seguir relacionados, 3 (três) cargos de
Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP, como
segue:
Departamentos Qtde. de cargos
Departamento de Bioquímica 01
Departamento de Química Fundamental 02
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7742, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto ao Instituto de Química
de São Carlos, no Departamento de Química e Física Molecular,
1 (um) cargo de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG
do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7743, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
PORTARIA GR 7723, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto à Faculdade de Ciências
Farmacêuticas de Ribeirão Preto, no Departamento de Análises
Clínicas, Toxicológicas e Bromatológicas, 1 (um) cargo de Profes-
sor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7724, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto à Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto, no Departamento de Biolo-
gia, 1 (um) cargo de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da
PG do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7725, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Ficam distribuídos, junto à Faculdade de Medi-
cina, nos Departamentos a seguir relacionados, 3 (três) cargos
de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP,
como segue:
Departamentos Qtde. de cargos
Departamento de Patologia 01
Departamento de Clínica Médica 01
Departamento de Cardiopneumologia 01
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7726, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Ficam distribuídos, junto à Faculdade de Medici-
na de Ribeirão Preto, nos Departamentos a seguir relacionados,
3 (três) cargos de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG
do QDUSP, como segue:
Departamentos Qtde. de cargos
Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento 01
Departamento de Imagens Médicas, Hematologia e Oncologia Clínica 01
Departamento de Puericultura e Pediatria 01
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7727, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto à Faculdade de Medicina
Veterinária e Zootecnia, no Departamento de Medicina Veteriná-
ria Preventiva e Saúde Animal, 1 (um) cargo de Professor Doutor,
ref. MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7728, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto à Faculdade de Odonto-
logia de Bauru, no Departamento de Ciências Biológicas, 1 (um)
cargo de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7729, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto à Faculdade de Odonto-
logia de Ribeirão Preto, no Departamento de Cirurgia e Trau-
matologia Buco-Maxilo-Facial e Periodontia, 1 (um) cargo de
Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7730, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto à Faculdade de Saúde
Pública, no Departamento de Nutrição, 1 (um) cargo de Professor
Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7731, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Ficam distribuídos, junto ao Instituto de Astro-
nomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, nos Departamentos
a seguir relacionados, 3 (três) cargos de Professor Doutor, ref.
MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP, como segue:
Departamentos Qtde. de cargos
Departamento de Astronomia 01
Departamento de Ciências Atmosféricas 01
Departamento de Geofísica 01
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7732, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Ficam distribuídos, junto ao Instituto de Biociên-
cias, nos Departamentos a seguir relacionados, 2 (dois) cargos
de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP,
como segue:
Departamentos Qtde. de cargos
Departamento de Fisiologia 01
Departamento de Zoologia 01
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Lista de Classificação dos Aprovados na Regional de Marília:
CLS. NOME NOTA
1º MAYRE GIOVANA ALVES 9,00
2º POLLYANE CONCEIÇÃO FERREIRA 8,40
3º KRISTIAN LEGATZKI FILHO 7,80
4º LARA HANNA DE OLIVEIRA HIDAKA 7,20
5º NATALIA APARECIDA DA SILVA SILVEIRA 7,00
6º GIOVANA BUENO SCARCELA CUVA 6,90
7º ADRIANE DOS SANTOS BATISTA 6,50
8º LUANA TEIXEIRA MARQUES 6,40
9º NAYLA WIIRA DAMUS 5,90
Lista de Classificação dos Aprovados na Seccional de Assis:
CLS. NOME NOTA
1º SARA MARIA LEITE BASTOS 6,30
2º CINTIA KARLA FLORES 5,20
Lista de Classificação dos Aprovados na Seccional de
Ourinhos:
CLS. NOME NOTA
1º GABRIELA SIQUEIRA HO 7,80
2º BARBARA GAMA DE OLIVEIRA 7,30
3º GIOVANI FELIPE GALE TOBIAS 6,60
4º GABRIELLA DA MATA FACCO QUEIROZ 6,20
5º APARECIDO JOSE MARZOLLA 5,30
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
PORTARIA GR 7715, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto à Escola de Artes, Ciências
e Humanidades, 1 (um) cargo de Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, da PG do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação
PORTARIA GR 7716, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto à Escola de Enfermagem
de Ribeirão Preto, no Departamento de Enfermagem Materno-
-Infantil e Saúde Pública, 1 (um) cargo de Professor Doutor, ref.
MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7717, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Ficam distribuídos, junto à Escola de Engenharia
de São Carlos, nos Departamentos a seguir relacionados, 2
(dois) cargos de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG
do QDUSP, como segue:
Departamentos Qtde. de cargos
Departamento de Hidráulica e Saneamento 01
Departamento de Engenharia Mecânica 01
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7718, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargos de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Ficam distribuídos, junto à Escola Politécnica,
nos Departamentos a seguir relacionados, 3 (três) cargos de
Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP, como
segue:
Departamentos Qtde. de cargos
Departamento de Engenharia Mecânica 01
Departamento de Engenharia Química 01
Departamento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais 01
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7719, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto à Escola Superior de
Agricultura “Luiz de Queiroz”, no Departamento de Entomologia
e Acarologia, 1 (um) cargo de Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, da PG do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7720, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto à Faculdade de Arquitetu-
ra e Urbanismo, no Departamento de Projeto, 1 (um) cargo de
Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, da PG do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7721, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto à Faculdade de Economia,
Administração, Contabilidade e Atuária, no Departamento de
Administração, 1 (um) cargo de Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, da PG do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA GR 7722, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre distribuição de cargo de Professor Doutor.
O Reitor da Universidade de São Paulo, nos termos do
artigo 42, I, do Estatuto, e tendo em vista o disposto na Lei
11.164/2002, baixa a seguinte
P O R T A R I A:
Artigo 1º – Fica distribuído, junto à Faculdade de Ciências
Farmacêuticas, no Departamento de Análises Clínicas e Toxico-
lógicas, 1 (um) cargo de Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP,
da PG do QDUSP.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
4241, Água Funda – São Paulo/SP, CEP: 04301-905, perante o
Conselho Regional de Biologia da 1ª Região, a Bióloga Irys Hany
Lima Gonzalez, CRBio/SP nº 86539-01, que responde interina-
mente pelo Núcleo de Biologia Molecular e Microbiologia, em
função gratificada de Chefe de Setor Técnico.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas
as disposições em contrário, publique-se.
Dr. Paulo Magalhães Bressan
Diretor Presidente
*Republicado por ter saido com incorreções.
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
ABRIL/2022
Contrato: AJ-012/2022. Processo: 0261DL2003. Dispensa
de Licitação nº 168/2020. Parecer Jurídico: AJ-018/2022. Con-
tratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado:
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
- PRODESP. CNPJ: 62.577.929/0001-35. Objeto: Termo de Prorro-
gação e Aditamento do Contrato nº AJ-050/2004, de 29/4/2020.
Vigência: 1/5/2022 a 30/4/2023. Valor: R$ 33.883,20. Item de
Despesa 3.3.90.39-06 PTR’es 264604. Assinatura: 1º/5/2022.
*Republicado por ter saído com incorreções.
São Paulo, 20 de maio de 2022.
Departamento de Administração
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Retificação 05
Retificação do DO de 19 de maio de 2022
No comunicado referente ao Processo nº 013/2020
(036269/2022-08), ref. solicitação de Licença Ambiental de Ins-
talação de PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, onde se lê:
"Processo nº 013/2020 (036269/2022-08)", leia-se: "Processo
nº 319/2013 (047120/2022-15)".
Procuradoria Geral do
Estado
ÁREA DE CONSULTORIA GERAL
Portaria SubG-Cons nº 1, de 20 de maio de 2022.
Dispõe sobre a delegação de atribuições ao Procurador do
Estado responsável pela coordenação da Assistência de Gestão
de Imóveis.
A Subprocuradora Geral da Consultoria Geral, com funda-
mento no disposto no § 1º do artigo 21 da Lei Complementar nº
1.270, de 25 de agosto de 2015,
Considerando a complexidade e o caráter especializado
das atribuições da Assistência de Gestão de Imóveis, na forma
do artigo 25, inciso II, da Lei Complementar nº 1.270, de 25 de
agosto de 2015;
Considerando a necessidade de otimizar o trabalho no
âmbito da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral,
Resolve:
Artigo 1º. Fica delegada ao Procurador do Estado respon-
sável pela coordenação da Assistência de Gestão de Imóveis
a atribuição para aprovar as manifestações e os pareceres
elaborados no âmbito da assistência e que tenham por objeto
os seguintes atos, negócios jurídicos e consultas envolvendo o
patrimônio imobiliário do Estado:
I – aquisição gratuita, sem encargos;
II – alienação onerosa;
III – outorga de uso privativo;
IV – recebimento de outorga de uso privativo, gratuita e
sem encargos;
V – transferência de administração;
VI – uso compartilhado entre órgãos integrantes da Admi-
nistração estadual;
VII – demolição de benfeitorias e acessões;
VIII – orientação e apoio técnico:
a) às Consultorias Jurídicas;
b) às unidades das áreas do Contencioso Geral e do Con-
tencioso Tributário-Fiscal.
Parágrafo único. O disposto no “caput” deste artigo não se
aplica na hipótese de o Procurador do Estado responsável pela
coordenação da Assistência de Gestão de Imóveis identificar,
na análise da consulta, aspectos de relevância ou de possível
repercussão para toda a Administração.
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA
SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO
CONSULTORIA GERAL
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Gabinete da Procuradoria Regional da Grande São
Paulo
Portaria da Procuradora do Estado respondendo pelo
expediente da Procuradoria Regional da Grande São Paulo
de 19-05-2022.
CREDENCIANDO, como estagiários da Procuradoria Regional
da Grande São Paulo, nos termos da Lei 8.906, de 04-07-1994,
os estudantes de Direito Igor Oliveira Rocha, RG. 52.465.733-6;
Simone Genovez Carvalho, RG. 28.137.845-9; Valéria Cristina
Ignácio Pereira Fraga, RG. 23.467.940-2 , fazendo jus, mensal-
mente, nos termos da Resolução PGE 12, de18-06-2014, à bolsa
de 37,4532% do valor fixado para o cargo de Procurador do
Estado Nível I, da escala de vencimentos instituída pelo artigo 2º
da Lei Complementar 724, de 15-07-1993, de conformidade com
o artigo 9º do Decreto 56.013, de 15-07-2010, correndo a despe-
sa no atual exercício, pelo elemento 339036-13 - Programa do
Trabalho 03.092.4001.5843.0000 à conta Código Local 400109,
do orçamento vigente. ( Portaria PR1 12/2022)
PROCURADORIA REGIONAL DE MARÍLIA
Comunicado PR-11 de 20/05/2022.
A Comissão de concurso para seleção de Estagiários de
Direito da Procuradoria Regional de Marília - PR.11, torna públi-
co o gabarito da prova realizada no dia 18/05/2022, bem como
a classificação final dos candidatos aprovados, conforme relação
abaixo, observados os critérios de desempate, considerando
aprovados aqueles que obtiveram nota igual ou superior a 5,0.
O prazo para eventual recurso será de 02 dias úteis seguin-
tes a esta publicação, devendo ser encaminhado para o email:
rbernardi@sp.gov.br, com cópia para o email: eprado@sp.gov.br.
Gabarito Prova Objetiva:
01 C
02 A
03 E
04 D
05 B
06 E
07 B
08 D
09 A
10 C
11 C
12 D
13 A
14 E
15 A
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sábado, 21 de maio de 2022 às 05:05:46
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