Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 20 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
40 – São Paulo, 132 (145) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 20 de julho de 2022
de irrigação, na IAC - CAPTA DE SERINGUEIRA E SISTEMAS
AGROFLORESTAIS, ESTRADA MUNICIPAL VTG-374, localizada no
município de Valentim Gentil, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Córrego Viradouro - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°27'12.560") - Longitude O
(50°4'17.120") - Vazão Máxima Instantânea 37,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 740,00 m³ - Período 20h/dia - Prazo
24 meses; Solicitado pelo Requerimento 20220017106-VWF.
Processo DAEE 9210251 - Extrato DVI 070/2022.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Portaria F.F. nº 202/2022
Designação do Sr. Edison Rodrigues do Nascimento junto a
Gerência do Vale do Ribeira e Litoral Sul
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar o Sr. Edison Rodrigues do Nascimento, R.G.
nº 35.129.524-0, para responder pelo expediente da Gerência
do Vale do Ribeira e Litoral Sul, no período de 18/07/2022 a
06/08/2022, por motivo de férias do titular.
2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos a 18/07/2022.
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Paraíso, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°4'41.190") - Longitude O
(48°47'14.910") - Volume Diário: 2,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220016403-7S3.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 180/2022
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de 19/7/2022
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por JFI ACADEMIA LTDA, CPF/
CNPJ 11.186.271/0001-08 e do parecer técnico contido no Pro-
cesso DAEE n. 9210293, declaramos dispensado(s) de outorga
o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
São José Do Rio Preto, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°49'53.920") - Longitude O
(49°22'0.130") - Volume Diário: 2,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220017375-M50.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 181/2022
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
19/07/2022
Declaração Sobre Viabilidade de Implantação de Empre-
endimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630,
de 30/05/2017, as declarações e as informações, apresenta-
do por Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CPF/CNPJ
46.384.400/0135-50, na Diretoria de Bacia do Turvo Grande,
declaramos viável a concepção da interferência em recurso
hídrico do empreendimento que a demanda, com a finalidade
46.929.667/0001-74 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE n. 9210218, declaramos dispensado(s) de outorga o(s)
uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de São
José Do Rio Preto, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°49'54.576") - Longitude O
(49°23'42.054") - Volume Diário: 14,00 m³ - Prazo indetermina-
do; Solicitado pelo Requerimento 20220010498-47D.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 178/2022
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de 19/7/2022
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630
e n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por 48 SP CATAN-
DUVA MARTINHO INCORPORADORA SPE LTDA, CPF/CNPJ
36.332.861/0001-14 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE n. 9210217, declaramos dispensado(s) de outorga o(s)
uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de
Catanduva, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°9'25.000") - Longitude O
(48°59'12.000") - Volume Diário: 3,04 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220013137-V8S.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 179/2022
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de 19/7/2022
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por ADILSON LUIZ FRANÇA,
CPF/CNPJ 287.711.268-30 e do parecer técnico contido no Pro-
cesso DAEE n. 9210295, declaramos dispensado(s) de outorga
meses; Solicitado pelo Requerimento 20220012465-1AJ. Proces-
so DAEE 9301655 - Extrato DVI 109/2022 /22.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De
18/07/2022
Declaração Sobre Viabilidade De Implantação De Empre-
endimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE nº 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações constantes do
requerimento, apresentado por AREIBRAS Extração Beneficia-
mento E Comercio De Areia Para Fins Industriais E Construção
Civil Ltda, CPF/CNPJ 28.424.025/0001-31 e do parecer técnico
contido no Processo DAEE nº 9312266, ddeclaramos viável a
concepção do uso de recurso hídrico do empreendimento que a
demanda, para fins de mineração, localizado no "Fazenda São
Carlos", no município de Descalvado , conforme abaixo:
- Captação Superficial - Córrego São Domingos - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°51'24.449") - Longitude O
(47°39'9.564") - Vazão Máxima Instantânea 5,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 40,00 m³ - Período 8h /dia - Prazo 24
meses; Solicitado pelo Requerimento 20220012769-N9G. Pro-
cesso DAEE 9312266 - Extrato DVI 108/2022 /22.
DIRETORIA DE BACIA DO TURVO GRANDE
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
19/7/2022
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630
e n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informa-
ções constantes do requerimento, apresentado por ASSO-
CIAÇÃO REGIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CPF/CNPJ
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CREDENCIAMENTO DE AGENTE
A Diretora Presidente da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regulamentares, na conformidade da Norma Administrativa – NA 025 – Credenciamento de Agente, CREDENCIA, a empregada JADNA
BELTRAME LEMOS, R.G. nº 63.338.758-7, Reg. funcional nº 7136, como AGENTE CETESB – FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE FONTES DE POLUIÇÃO, RECURSOS NATURAIS E AREAS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS (credencial nº 1165).
CETESB Documentos Emitidos relativos a APM de 01/06/2022 a 30/06/2022 - Quantidade: 71
Sigla Nº Proc/ Ano Interessado Endereço Bairro Município Finalidade Situação N º Doc. Data Agência
APM 120679/2021-94 Abilio Joaquim Correia Rua Matos de Carriço, nº 16, Lote 16 da Quadra 74 da Gleba 13 Parque do Cocaia São Paulo Residência unifamiliar Alvará Emitido 33/00014 03/06/2022 Santo Amaro
APM 120679/2021-94 Abilio Joaquim Correia Rua Matos de Carriço, nº 16, Lote 16 da Quadra 74 da Gleba 13 Parque do Cocaia São Paulo Residência Unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 33/00014 03/06/2022 Santo Amaro
APM 029149/2018-80 Alice Ivete Kremer Gelio Estrada de Itapecerica, 1.150 Jd. Pinheirinho Embu das Artes Regularização de Residência Declaração de Vinculação em Andamento 72/0016/22 13/06/2022 Embu das Artes
APM 1511102/2014 Antonio Carlos Castilho Alameda dos Colibris Bairro Santa Inês Mairiporã N/C Termo de Indeferimento Indeferido 15/0006/2022 20/06/2022 Guarulhos
APM 1511103/2014 Antonio Carlos Castilho Alameda dos Bem-te-vis Bairro Santa Inês Mairiporã N/C Termo de Indeferimento Indeferido 15/0007/2022 20/06/2022 Guarulhos
APM 010795/2020-77 Antonio Santos Andrade E Maria Jandira Pereira Souza Andrade Avenida Paulo Guilguer Reimberg, nº 2726 e nº 2728, Lote 14 da Quadra I Jardim Novo Horizonte São Paulo Comércio Alvará Emitido 33/00017 14/06/2022 Santo Amaro
APM 010795/2020-77 Antonio Santos Andrade E Maria Jandira Pereira Souza Andrade Avenida Paulo Guilguer Reimberg, nº 2726 e nº 2728, Lote 14 da Quadra I Jardim Novo Horizonte São Paulo Comércio Declaração de Vinculação Emitida 33/00016 14/06/2022 Santo Amaro
APM 033615/2021-83 Carlos Alberto Sathler Estrada Marta Maria de Jesus, s/n, altura do Km 6 Padeiros Juquitiba Residencial Termo de Indeferimento em Andamento 72/0014/2022/ 22/06/2022 Embu das Artes
APM 088188/2019-94 Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP Rua Manoel Pires de Moraes Pedroso, 1100 Jardim Brasil Embu Guaçu Obra Pública Declaração de Vinculação em Andamento 72/0018/22 29/06/2022 Embu das Artes
APM 035972/2018-54 Claudio Luiz Sales Dos Santos, Monica Maria Lima Gomes,
João Flavio Sales Dos Santos E Luciane Ferreira Dos Santos Rua Alfonso de Albuquerque, 422, Lote 19 da Quadra F Jardim das Imbuias São Paulo Residência unifamiliar Alvará Emitido 33/00016 29/06/2022 Santo Amaro
APM 021402/2017-4 CLAUDIO ODONI E ABIGAIL FURLANETTO ODONI RUA CUIABÁ - LOTE 28 DA QUADRA Q ALPES DE CAIEIRAS CAIEIRAS INTERVENÇÃO EM APM Alvará DEFERIDO 39541/2022 15/06/2022 Santana
APM 021402/2017-4 CLAUDIO ODONI E ABIGAIL FURLANETTO ODONI RUA CUIBÁ - LOTE 28 DA QUADRA Q ALPES DE CAIEIRAS CAIEIRAS INTERVENÇÃO EM APM Declaração de Vinculação DEFERIDO 39539/2022 15/06/2022 Santana
APM 33/00641/16 Companhia Brasileira De Distribuição Av. Carlos Oberhuber, nº 136 São José São Paulo Comércio Termo de Indeferimento Indeferido 33/00004 01/06/2022 Santo Amaro
APM 092083/2021-21 Companhia De Gás De São Paulo - Comgás Rua do Mar Paulista, s/nº, esquina com a Estrada do Alvarenga Balneário Mar Paulista São Paulo Obra Pública / Energia Alvará Emitido 33/00022 24/06/2022 Santo Amaro
APM 117238/2021-2 (1500134/2022) Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP Estrada do Rio Acima, s/nº Obra pública - Implantação de Lododuto Mairiporã Obras de saneamento (ETA, ETE, EEE, rede de água, rede de esgoto,
drenagem de águas pluviais, etc) Alvará Autorizado 15/0001/2022 14/06/2022 Guarulhos
APM 079078/2020-29 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Loteamento Recreio Rio Bonito Recreio Rio Bonito Suzano Obra linear Alvará Aprovado AOP/26/00019/22 01/06/2022 Mogi das Cruzes
APRM-B 041097/2020-09 Coop - Cooperativa de Consumo Avenida Humberto de Campos, 3499 Guapituba Ribeirão Pires Regularização/construção de galpão comercial Declaração de Vinculação Emitida 16/0039/2022 22/06/2022 ABC I
APM 0035972/2018-54 De Claudio Luiz Sales Dos Santos, Monica Maria Lima Gomes,
João Flavio Sales Dos Santos E Luciane Ferreira Dos Santos Rua Alfonso de Albuquerque, 422, Lote 19 da Quadra F Jardim das Imbuias São Paulo Residência Unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 33/00015 15/06/2022 Santo Amaro
APRM-B 056950/2019-29 Denis Oliveira Estada do Sul - parte da Chácara 14 - Gleba C Parque das Garças Santo André Construção de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0037/2022 08/06/2022 ABC I
APM 069160/2021-32 Denise Cristina Medeiros Rua Arlequim, Lotes 104 e 105 - Quadra Única Recanto Monte Alegre
Rio Grande da Serra
Unificação, desdobro de lote com regularização de duas residências Alvará Emitido 16/0027/2022 06/06/2022 ABC I
APM 023.251/2021-04 DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura (SP-088), km 76,5 e Pomar do Carmo Biritiba Mirim / SP Obra linear Alvará Aprovado AOP26/0017/22 14/06/2022 Mogi das Cruzes
APM 092740/2020-82 Diego de Andrade Sales Estrada Cachoeira do França, S/Nº Vitalino Juquitiba Residencial Termo de Indeferimento em Andamento 72/0013/2022 20/06/2022 Embu das Artes
APM 114117/2021-54 Dimas Pereira Da Silva E Jucinete Da Costa Lima Da Silva Rua Augusto Filipe Simões, 340, Lote 5 da Quadra 6 Jardim Orion São Paulo Residência unifamiliar Alvará Emitido 33/00018 15/06/2022 Santo Amaro
APM 114117/2021-54 Dimas Pereira Da Silva E Jucinete Da Costa Lima Da Silva Rua Augusto Filipe Simões, nº 340, Lote 5 da Quadra 6 Jardim Orion São Paulo Residência Unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 33/00017 15/06/2022 Santo Amaro
APM
049129/2020-14 (1500614/2020)
Edina Aparecida Fabiano Camargo Vernaglia, Edson Victor Vernaglia,
Tais Veronica Cardoso Vernaglia, Vivian Vernaglia e Victor Julio Vernaglia Avenida dos Pinheiros – Lote 03 da Quadra T Loteamento Parque Teresópolis Paulista Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0038/2022 27/06/2022 Guarulhos
APM
049129/2020-14 (1500614/2020)
Edina Aparecida Fabiano Camargo Vernaglia, Edson Victor Vernaglia,
Tais Veronica Cardoso Vernaglia, Vivian Vernaglia e Victor Julio Vernaglia Avenida dos Pinheiros – Lote 03 da Quadra T Loteamento Parque Teresópolis Paulista Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0040/2022 27/06/2022 Guarulhos
APM 034856/2020-37 Edison Luis Martinhão E Cintia Lyra Siqueira Martinhão Rua Gonçalo Camacho esquina com a Rua Rodrigues de Medeiros, nº 422 Pedreira São Paulo Comércio e Residência Alvará Emitido 33/00021 15/06/2022 Santo Amaro
APM 034856/2020-37 Edison Luis Martinhão E Cintia Lyra Siqueira Martinhão Rua Gonçalo Camacho esquina com a Rua Rodrigues de Medeiros, nº 422 Pedreira São Paulo Comércio e residência Declaração de Vinculação Emitida 33/00020 15/06/2022 Santo Amaro
APM 019097/2020-44 (1500327/2020) Eduardo Navas Borloni e Eliane Barion Borloni Alameda Princesa Isabel – Lote 15 da Quadra D Loteamento Suíça da Cantareira Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0037/2022 23/06/2022 Guarulhos
APM 019097/2020-44 (1500327/2020) Eduardo Navas Borloni e Eliane Barion Borloni Alameda Princesa Isabel – Lote 15 da Quadra D Loteamento Lago do Imperador Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0039/2022 23/06/2022 Guarulhos
APM 050219/2019-49 Efrain do Espírito Santo Pinheiro Rua Tartaruga da Amazônia, 548 - Lote 22 - Quadra 144 Recreio da Borda do Campo Santo André Regularização de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0030/2022 08/06/2022 ABC I
APM 090924/2019-33 Emccamp Urbanismo Ltda Rua Projetada 1, Lotes 92 e 93 Loteamento Residencial Espanha São Paulo Comércio Declaração de Vinculação Emitida 33/00019 15/06/2022 Santo Amaro
APM 043365/2022-34 FS Prestação de Serviços e Administração de Bens S/C LTDA Estrada Odílio Cardoso, s/n Recreio das Palmas Ferraz de Vasconcelos/SP Parcelamento do solo Termo de Indeferimento Indeferido 26/0016/2022 15/06/2022 Mogi das Cruzes
APM 2900633/2021 HUAN DUC VU RUA IPÊ, LOTE 10 DA QUADRA A PARQUE DO ALTO FRANCO DA ROCHA SU´RESSÃO Termo de Indeferimento INDEFERIDO 38073/2022 09/06/2022 Santana
APM 048447/2019-56 (1500580/2019) Jarbas Eduardo Contarelli e Priscila de Abreu Contarelli Lote 14 da Quadra J Loteamento Suíça da Cantareira Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0036/2022 21/06/2022 Guarulhos
APM 048447/2019-56 (1500580/2019) Jarbas Eduardo Contarelli e Priscila de Abreu Contarelli Avenida Geneve - Lote 14 da Quadra J Loteamento Suíça da Cantareira Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0038/2022 21/06/2022 Guarulhos
APM 090924/2019-33 Jorge Santos Medeiros Rua Projetada 1 – Lotes 92 e 93 do Loteamento Residencial Espanha Jardim Apurá São Paulo Comércio Alvará Emitido 33/00020 15/06/2022 Santo Amaro
APM 33/00399/17 Juan Crespi Andreu Junior E Paula Cristina Pereira Crespi Andreu Estrada do Alvarenga, nº 1.930, Lote 13-A da Quadra L Balneário Mar Paulista São Paulo Comércio Alvará Emitido 33/00023 30/06/2022 Santo Amaro
APM 000537/2017-83 Jucivania Nascimento da Silva Rua dos Colibri, com a antiga Rua “D”, atual Rua das Coleirinhas,
nº 120, lote 01 da quadra E Morada dos Colibri Embu das Artes Residencial Declaração de Vinculação em Andamento 72/0017/22 21/06/2022 Embu das Artes
APM 059282/2021-52 Laisa Perroni Av. Ricieri Bertaiolli Jr, 104 Varinhas Mogi das Cruzes desdobro Alvará Aprovado AL/26/0020/22 14/06/2022 Mogi das Cruzes
APM 076315/2019-40 LAKRA S/A EMPREENDIMENTOS RUA ARUJÁ, LOTE 234 DA QUADRA I PARQUE SANTA INÊS CAIEIRAS ALVARA Termo de Indeferimento INDEFERIDO 39810/2022 15/06/2022 Santana
APRM-B 037953/2018-75 Lucas Bosquesi Rua Papoula, 15 - Lotes 62, 63 e 64 - Quadra 19 Jardim Clube de Campo Santo André Construção de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0018/2020 (Versão 5) 20/06/2022 ABC I
APM 4800429/2021 Lucia Rossato Dreger De Oliveira Avenida Central, Lote 6, Quadra 49 Praia Vermelha Diadema Residencial Declaração de Vinculação Emitido 48/0006/2022 08/06/2022 ABC II
APM 031627/2018-04 Luiz Antonio Devito Gomes Rua João Teizen Sobrinho, s/nº Rio Bonito São Paulo Residência unifamiliar Alvará Emitido 33/00015 03/06/2022 Santo Amaro
APM 061531/2019-71
Luiz Carlos Lombardo e Diva Aparecida Gonçalves Lombardo (Posto Vanab)
Avenida Elias Yasbek,n° 2.734, e Rua Aurora Amaral de Araújo Centro Embu das Artes Comercial Alvará Concluído 72/0018/22 23/06/2022 Embu das Artes
APM 4800778/2020 Manoel Abílio De Moraes Avenida Nossa Senhora Dos Navegantes, Lotes 8 E 9, Quadra 61 Eldorado Diadema Residencial/Comercial Declaração de Vinculação Emitido 48/0007/2022 15/06/2022 ABC II
APM 4800778/2020 Manoel Abílio De Moraes Avenida Nossa Senhora Dos Navegantes, Lotes 8 E 9, Quadra 61 Eldorado Diadema Residencial/Comercial Declaração de Vinculação Emitido 48/0007/2022 - Versão 2 20/06/2022 ABC II
APM 070893/2019-05 Manuel Luiz Trindade e Marlene Santiago Trindade (STAHL) Rodovia Regis Bittencourt, km 292,7 Potuvera Itapecerica da Serra Comercial Declaração de Vinculação em Andamento 72/0015/22 03/06/2022 Embu das Artes
APM 129401/2021-54 Márcia dos Santos Silva Rua São Bento, 170 - Lote 08 - Quadra 10 Jardim Santa Tereza Rio Grande da Serra Regularização de residência unifamiliar com ampliação Alvará Emitido 16/0031/2022 22/06/2022 ABC I
APM 051412/2021-06 Marcos Shozo Miyasaka Rua dos Eucaliptos, 715 Pouso Alegre Ribeirão Pires Regularização e construção residencial com ampliação Alvará Emitido 16/0026/2022 06/06/2022 ABC I
APRM-B 16/00415/17 Maria dos Anjos Trabuco Soares Rua Guarapongas, s/nº Acampamento Anchieta Santo André Construção de residência unifamiliar Termo de Indeferimento Emitido 16/0002/2022 20/06/2022 ABC I
APRM-B 090706/2021-83 Maridalva Pereira da Silva Rua Anita Garibaldi, 15 - Lote 15 - Quadra F Parque Rio Grande Rio Grande da Serra Desembramento de lote e regularização de residências unifamiliares Declaração de Vinculação Emitida 16/0038/2022 10/06/2022 ABC I
APM
078813/2021-79 (1500952/2021)
Newton Ambar e Leonor Ambar Alameda Lausanne – Lotes 06, 07 e 11 da Quadra F Loteamento Suíça da Cantareira Mairiporã Desmembramento de Área Alvará Autorizado 15/0035/2022 09/06/2022 Guarulhos
APM
078813/2021-79 (1500952/2021)
Newton Ambar e Leonor Ambar Alameda Lausanne – Lotes 06, 07 e 11 da Quadra F Loteamento Parque Petrópolis
Paulista – 8ª Secção Mairiporã Desmembramento de Área Declaração de Vinculação Emitido 15/0037/2022 09/06/2022 Guarulhos
APM 22279/2017-42 Newton Hilario Grilo e outros Estrada de Rodagem Estadual Mogi das Cruzes - Biritiba Ussu nas
proximidades do marco do km 69 Biritiba Ussu Mogi das Cruzes área industrial Alvará Aprovado AL/26/0018/22 14/06/2022 Mogi das Cruzes
APM CETESB.011758/2019-99 Nilson Pinto Bolgheroni Rua Itapeti, Lote 44 – Quadra 66 Loteamento Residencial Terras Altas. Santa Isabel Residencial Termo de Indeferimento Indeferido 57/001/22 30/06/2022 São José dos Campos
APM 4800397/2020 Pactus Empreendimentos E Participações Ltda Avenida Nicola Demarchi, 2000 Demarchi São Bernardo Do Campo Comercial Declaração de Vinculação Emitido 48/0005/2022 06/06/2022 ABC II
APM 104.034/05 Paraitinga Comércio de Combustíveis LTDA Estrada Salesópolis-Mogi das Cruzes Nossa Senhora dos Remédios Salesópolis/SP Posto de Combustível Termo de Indeferimento Indeferido 26/0017/2022 30/06/2022 Mogi das Cruzes
APM 1510401/2014 Paulo Magalhães Marques e Aide Giselda Francischetti Avenida Mariana – Lote 09 da Quadra C Loteamento Villa Rica Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0034/2022 07/06/2022 Guarulhos
APM 1510401/2014 Paulo Magalhães Marques e Aide Giselda Francischetti Avenida Mariana – Lote 09 da Quadra C Loteamento Villa Rica Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0035/2022 07/06/2022 Guarulhos
APM 1510401/2014 Paulo Magalhães Marques e Aide Giselda Francischetti Compensação de Natureza Urbanística N/C Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0036/2022 07/06/2022 Guarulhos
APM 060177/2019-67 Pluma Empreendimentos Imobiliários Ltda R. Eugênia Natalina Bettega, 2157 - Área A Ouro Fino Paulista Ribeirão Pires Regularização e construção de galpões comerciais Alvará Emitido 16/0025/2022 06/06/2022 ABC I
APM .000240/2022-08 Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Rio Jundiaí no trecho indicado em planta 0 Mogi das Cruzes Obra linear Alvará Aprovado AOP/26/0021/22 23/06/2022 Mogi das Cruzes
APM .041143/2020-32 Sebastião Da Cruz De Oliveira E Luiza Gomes De Oliveira Rua Frederico Michel, 197, Lote 28 da Quadra D Jardim Inter-Guarapiranga São Paulo Residência unifamiliar Alvará Emitido 33/00019 15/06/2022 Santo Amaro
APM 041143/2020-32 Sebastião Da Cruz De Oliveira E Luiza Gomes De Oliveira Rua Frederico Michel, 197, Lote 28 da Quadra D Jardim Inter-Guarapiranga São Paulo Residência Unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 33/00018 15/06/2022 Santo Amaro
APM 069897/218-71 SOCIEDADE EMBUENSE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA Rua Aurora Amaral de Araújo, Rua dos Bancários e Rodovia
Régis Bittencourt, km 280. Jardim Embuema Embu das Artes Comercial Alvará Concluído 72/0019/22 27/06/2022 Embu das Artes
APM 022119/2022-16 Telefônica Brasil S.A. Estrada Embratel, nº 4500 Morro Grande SãoLourenço da Serra Torre de Telecomunicação Alvará Concluído 72/0017/22 23/06/2022 Embu das Artes
APM 017774/2020-26 Valdecir Specie Rua Pacarama, 358 - Lote 03 - Quadra 131 Recreio da Borda do Campo Santo André Regularização de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0028/2022 07/06/2022 ABC I
APRM-B 031678/2021-20 Valdelino Cardoso Rua Aperema - Lote 09 - Quadra 149 Recreio da Borda do Campo Santo André Regularização de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0036/2022 02/06/2022 ABC I
APM 006643/2021-44 Vanderlei Ferreira Lima Rua das Tilápias, 167 - Lote 09 - Quadra H Jardim Guiomar Rio Grande da Serra Regularização/construção de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0032/2022 22/06/2022 ABC I
APM 026431/2021-14 Vitor Hugo Fernandes Lima Rua Juquitiba, 158 - Lote 17 - Quadra M Vila Conde Siciliarno Rio Grande da Serra Regularização de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0029/2022 07/06/2022 ABC I
CETESB Documentos Emitidos relativos aos Aspectos Florestais de 01/06/2022 a 30/06/2022 - Quantidade: 168
Sigla Ano do Processo Numero do Processo Interessado Endereço da Propriedade Bairro Município Agência Situação Ano do Documento Numero do Documento Data do Documento
AGVERDE 2013 1410769 Antonio Vila Real Torres SITIO São Domingos Zona Rural Anastácio NOVO HORIZONTE CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2014 8400 27/01/2014
AGVERDE 2016 600403 Tito Lívio Martins Netto Estrada de Ipanema, s/ número Barreiro ARAÇOIABA DA SERRA CETESB/CJD - Agência Ambiental de Sorocaba Autorizado 2018 100177 13/11/2018
AGVERDE 2018 300914 Dagmar Lucindo Bufolin CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2021 40945 05/08/2021
AGVERDE 2019 3700198 TC TERRENOS E CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA. ESTRADA MUNICIPAL JGR-369 ? Dr, Sebastião Paes de Almeida 0 Florianópolis JAGUARIÚNA CETESB/CJU - Agência Ambiental de Paulínia Autorizado 2022 41334 23/06/2022
AGVERDE 2019 3700198 TC TERRENOS E CASAS EMPREENDIMENTOS LTDA. ESTRADA MUNICIPAL JGR-369 ? Dr, Sebastião Paes de Almeida 0 Florianópolis JAGUARIÚNA CETESB/CJU - Agência Ambiental de Paulínia Indeferido 2022 41334 23/06/2022
AGVERDE 2019 5900238 NIVALDO FERNANDES SIQUEIRA CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2021 32379 24/06/2021
APM 2019 4800768 Incopama empreendimentos imobiliários Ltda RUA JOSEPHINA VALERIO CAPITANIO s/n BALNEARIA SÃO BERNARDO DO CAMPO CETESB/CLD - Agência Ambiental do ABC II Indeferido 2021 60515 08/11/2021
AGVERDE 2020 1800050 Odmir Machado CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 40295 21/06/2022
AGVERDE 2020 1800089 Sandra Regina Durães Freire Avenida Luciano de Bona nº 6125 - Balneário Oásis PERUÍBE CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 42779 29/06/2022
AGVERDE 2020 300083 JADER FLÁVIO MOREIRA CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2022 39249 14/06/2022
AGVERDE 2020 7100070 Paulo Fernando Hirata CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2022 42919 29/06/2022
AGVERDE 2020 1400361 USINA SÃO DOMINGOS AÇÚCAR E ETANOL S/A CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 33999 25/05/2022
AGVERDE 2020 4900116 EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA. - EPP CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2022 39454 15/06/2022
AGVERDE 2020 1100345 CONSTRUTORA RVA LTDA RODOVIA Comandante João Ribeiro de Barros 0 km 524 Sábia TUPÃ CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Indeferido 2022 41598 24/06/2022
AGVERDE 2020 6400142 JUPIRA MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA S.A. RUA LÁZARO FLORENTINO S/N TORNINOS CESÁRIO LANGE CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2022 39385 14/06/2022
AGVERDE 2020 3700537 LÁZARO LAERTE DARIOLLI SITIO São Lázaro 0 dos Pereiras AMPARO CETESB/CJU - Agência Ambiental de Paulínia Autorizado 2022 36855 03/06/2022
AGVERDE 2020 300546 Dpart. Estadas de Rodagem-DER-Div. Reg. Taubaté RODOVIA SP-125 (Rodovia Oswaldo Cruz) km 072+900 0 SÃO LUÍS DO PARAITINGA CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Autorizado 2022 13113 25/02/2022
AGVERDE 2020 5700764 rita de cassia de oliveira santos Av. Almeida Prado, 40 Quadra L - Lote 3 Solar Almeida Prado IGARATÁ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido 2022 41412 24/06/2022
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quarta-feira, 20 de julho de 2022 às 05:05:16
quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (145) – 41
AGVERDE 2020 5700577 JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR ESTRADA São José dos Campos - Campos do Jordão 100 BUQUIRINHA II SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido 2022 42605 29/06/2022
AGVERDE 2020 7000086 VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA Estrada municipal ao Bairro Areia Branca . ITAPEVA CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2022 39435 14/06/2022
AGVERDE 2020 5700124 GERALDO NONATO CUSTODIO ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA Nº31 TORRÃO DE OURO II SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido 2022 42366 28/06/2022
AGVERDE 2020 5700869 Jacy Ribeiro da Silva ESTRADA ANTIGA DE IGARATA 2220 sitio CHACARAS REUNIDAS IGARAPES JACAREÍ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido 2022 43005 30/06/2022
AGVERDE 2020 1800645 FLAVIO LOPES BRANCO RUA 18, s/nº - Lote 09 da Quadra 26 Jardim São Luís PERUÍBE CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 42975 29/06/2022
AGVERDE 2020 6500977 ELIPSA ITIRAPINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ESTRADA MUNICIPAL Estrada Municipal ITR.030 matrícula 766 Jardim Lemos ITIRAPINA CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 36213 02/06/2022
AGVERDE 2021 7300032 Caio de Almeida Oliveira CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 32029 17/05/2022
AGVERDE 2021 5700028 ANTONIO CARLOS CANTO PORTO NETO ESTRADA SEBASTIÃO MOTTA DOS SANTOS sitio souzas MONTEIRO LOBATO CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2022 43851 04/07/2022
AGVERDE 2021 600143 ANTRANIK HAROUTIOUNIAN CETESB/CJD - Agência Ambiental de Sorocaba Autorizado 2022 34429 26/05/2022
AGVERDE 2020 5700937 Luciana Aparecida Fischer ESTRADA Santa Bárbara 3955 Santa Bárbara SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido 2022 35467 31/05/2022
AGVERDE 2020 300436 MARIO THOMAZ DOS SANTOS CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2021 71711 28/12/2021
AGVERDE 2020 300436 MARIO THOMAZ DOS SANTOS CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2022 41005 22/06/2022
AGVERDE 2021 6400052 MAION & MAION LTDA. EPP CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2022 35880 01/06/2022
AGVERDE 2021 4600059 FERNANDA CARDOSO HUNGRIA Rua Moisés Nalesso, s/n Chapadinha/São Gonçalo ITAPETININGA CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado 2022 39942 20/06/2022
AGVERDE 2020 4900290 CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOS RUA Nice 0 lote 27 Balneario Monte Carlo ILHA COMPRIDA CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2021 61906 12/11/2021
AGVERDE 2021 6800155 Carolina Goncalves Mioni Rua 18 Itamambuca UBATUBA CETESB/CMS - Agência Ambiental de São Sebastião Autorizado 2022 43803 04/07/2022
AGVERDE 2021 3700291 THIAGO MACHADO DE SOUZA ARDITO ESTRADA MUNICIPAL GOVERNADOR ANDRE FRANCO MONTORO 0 Sítio Manacás NUCLEO URBANO PARQUE ANA HELENA JAGUARIÚNA CETESB/CJU - Agência Ambiental de Paulínia Autorizado 2022 41201 23/06/2022
AGVERDE 2021 300335 Arnaldo Isao Kavassaki RUA NEMER PARKET 2 CHACARAS CATAGUA TAUBATÉ CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2022 37260 07/06/2022
AGVERDE 2021 300334 Arnaldo Isao Kavassaki RUA NEMER PARKET 1 CHACARAS CATAGUA TAUBATÉ CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2022 37308 07/06/2022
AGVERDE 2021 300336 Arnaldo Isao Kavassaki RUA NEMER PARKET 3 CHACARAS CATAGUA TAUBATÉ CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2022 37253 07/06/2022
AGVERDE 2021 300337 Arnaldo Isao Kavassaki RUA NEMER PARKET 4 CHACARAS CATAGUA TAUBATÉ CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2022 37277 07/06/2022
AGVERDE 2021 300338 Arnaldo Isao Kavassaki RUA NEMER PARKET 5 CHACARAS CATAGUA TAUBATÉ CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2022 37287 07/06/2022
AGVERDE 2021 5700391 Yara Valença da Rocha Prado Estrada dos Ferreiras, 3800 Ferreiras SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2022 41203 23/06/2022
AGVERDE 2021 1800404 Ivan Andres Abendroth Parra Rua 52, s/n Bougainvillée V PERUÍBE CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 41200 23/06/2022
AGVERDE 2021 1100460 SUSAN STEPHANIE TIMOTEO PALOMO DA SILVA CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2022 42068 27/06/2022
AGVERDE 2021 7300227 LUIS FERNANDO TOLEDO LIMA PEREIRA Área nº 02 situado na Granja União VILA LUTFALLA BROTAS CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 15632 11/03/2022
AGVERDE 2021 4600192 VILLA BELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Rua José Cardoso Daniel, s/n. Mato Seco ITAPETININGA CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado 2022 40015 20/06/2022
AGVERDE 2021 7100214 Água Clara Agrícola de Cereais, Exportação e Importação Ltda. Estrada Municipal MDR - 140, S/N SÃO BERTO MANDURI CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2022 40866 22/06/2022
AGVERDE 2021 600525 MARIA VALERIA DE BARROS LUZ Rua Raul Gomes de Almeida, n° 305 Chácaras Reunidas PILAR DO SUL CETESB/CJD - Agência Ambiental de Sorocaba Autorizado 2022 19313 24/03/2022
AGVERDE 2021 4900155 JOSE DE ALMEIDA RAMOS CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2022 40660 22/06/2022
AGVERDE 2021 6700147 Damião Sonego CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2022 37033 06/06/2022
AGVERDE 2021 4900246 Anatania Guimaraes da Silva RUA Ronaldo Cesar Padovani 12 quadra FB Di Franco ILHA COMPRIDA CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2022 11438 21/02/2022
AGVERDE 2021 1100575 RESIDENCIAL PORTAL DO GLORIA RUA Via de Acesso José Frederico de Brito 0 Distrito Industrial CAFELÂNDIA CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2022 40023 20/06/2022
AGVERDE 2021 5900270 RAIZEN CAARAPO ACUCAR E ALCOOL LTDA CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 34375 26/05/2022
AGVERDE 2021 300654 SKAF URBANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA - JARDIM EUROPA AVENIDA Nossa Senhora do Bom Sucesso 0 Anhanguera PINDAMONHANGABA CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Autorizado 2022 36417 03/06/2022
AGVERDE 2020 4900338 BRUNO TASCA CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2022 42582 29/06/2022
AGVERDE 2021 1800673 CARLOS MAUSER GIUSTI Rua 53, s/n Bougainvillée V PERUÍBE CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 42598 29/06/2022
AGVERDE 2021 7300321 RAIZEN ENERGIA S.A RODOVIA SP 197 7 KM 7 RURAL BROTAS CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 14317 07/03/2022
AGVERDE 2021 1200429 EDINALDO AURE MATHIAS CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2022 38000 09/06/2022
AGVERDE 2021 7000356 ELEKTRO REDES S.A Rua da Lapa, Bairro Pinheiros do Amaral GUAPIARA CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2022 39606 15/06/2022
AGVERDE 2021 300762 AUTOGERACAO SOLAR VALE DO PARAIBA LTDA CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Autorizado 2022 30526 12/05/2022
AGVERDE 2020 7000205 ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2022 39272 14/06/2022
AGVERDE 2021 6700181 COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTRADA SEIS 1 ZONA RURAL ADAMANTINA CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2022 43058 30/06/2022
AGVERDE 2021 6300394 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RUA Thomas José Dias 0 s/n Parque Ecológico TAPIRATIBA CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2022 42492 28/06/2022
AGVERDE 2021 1200441 FAZENDA BELA VISTA DO PARANAPANEMA AGROPECUARIA LTDA RODOVIA SP 563 ACESSO 001, 1 RURAL TEODORO SAMPAIO CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2022 39842 18/06/2022
AGVERDE 2021 4900363 Elio Ascendino Fraga RUA 02 0 lote 20 Balneário Terra Nova CANANÉIA CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2022 20952 31/03/2022
AGVERDE 2021 6200520 HENRIQUE MONTEIRO RODRIGUES CHACARA LIBERDADE 0 CORREGO DO QUEBRA CABAÇA JALES CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2021 60499 08/11/2021
AGVERDE 2021 5701103 PAULO CELSO COELHO AVENIDA PONTAL DAS GARÇAS, Lote 18 Quadra K - Condomínio Canto das JAGUARI IGARATÁ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido 2022 37477 07/06/2022
Águas - Pontal das Garças
AGVERDE 2021 300930 MAURICIO MARCIO CAMELO DE ARAUJO JUNIOR ESTRADA DO COXO 6 MACUCO TAUBATÉ CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido 2022 42316 28/06/2022
AGVERDE 2021 5701135 BENEDITO DONIZETTI DA SILVA ESTRADA Santa Bárbara São Francisco Xavier SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2022 34689 27/05/2022
AGVERDE 2021 5701195 MARINA FERRAZ DE CAMARGO LEÃO CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2022 35192 30/05/2022
AGVERDE 2021 1401036 ELAINE CRISTINA DE SAL DO AMARAL Estrada Vicinal Novo Horizonte a Urupês CERVO GRANDE NOVO HORIZONTE CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 25269 20/04/2022
AGVERDE 2021 1100879 LENE MÁRCIA ALVES PAIVA VIA DE ACESSO VIA DE ACESSO HERMINIO PAIZAN S/N - CENTRO CENTRO GUAIÇARA CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2022 35148 30/05/2022
AGVERDE 2021 5900494 TAQUARI PARTICIPAÇÕES LTDA CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 39348 14/06/2022
AGVERDE 2021 1200527 Alcides Bacco CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2022 31765 17/05/2022
AGVERDE 2021 6400287 C3 BOTUCATU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Continuidade das Ruas 08 e 17 do Loteamento Vida Nova Botucatu 1 Res. Botucatu Verônica BOTUCATU CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2022 38205 09/06/2022
AGVERDE 2021 6700239 DUAÇO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ESTRADA MUNICIPAL DRA-242 RESIDENCIAL JARDINS DRACENA CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado 2022 33343 23/05/2022
AGVERDE 2020 5900165 CIA. SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP SITIO sitio canuçu 0 00 Água da onça TARUMÃ CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 42524 28/06/2022
AGVERDE 2021 1100927 CITTAZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA RUA LUIZ MAZUQUELI s/n Vila Paulópolis POMPÉIA CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2022 37361 07/06/2022
AGVERDE 2021 1401078 AUTOGERACAO SOLAR ICEM LTDA FAZENDA Marimbondo 0 Trevo de Icem Area Rural ICÉM CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 34451 26/05/2022
AGVERDE 2022 1400072 EMAIS URBANISMO RIO PRETO 208 LTDA ESTRADA MUNICIPAL JOSE DOMINGUES NETTO - ECIVITAS COQUEIRAL ETAPA 1 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 32945 20/05/2022
AGVERDE 2021 5100341 OLAIR CAPRONI AVENIDA HERNANI DE MATOS NABUCO, S/Nº ZONA URBANA VOTUPORANGA CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2022 42154 27/06/2022
AGVERDE 2022 1400070 SETPAR PARTICIPACOES LTDA ESTRADA VELHA DE S.J.R. PRETO/MIRASSOLANDIA ENTRADA A ESQUERDA ESTRAD 0 barra grande MIRASSOL CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 37668 08/06/2022
AGVERDE 2022 5700125 Airton Hajaj Rua das Gralhas, s/nº CHACARAS CONDOMINIO RECANTO JACAREÍ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2022 42894 29/06/2022
PASSAROS II
AGVERDE 2021 6200656 HELENA M CONCEICAO ALVES MOURA BERTOLINI MARGEM Esquerda do Ribeirão Pádua Diniz 0 Rural INDIAPORÃ CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 37891 08/06/2022
AGVERDE 2016 4900216 Gervasio Haruo Kameyama CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado 2022 9632 14/02/2022
AGVERDE 2022 5700043 ROGERIO RODRIGUES RUIVO ESTRADA ANGOLA DE BAIXO 7615 Chácara Três Meni ANGOLA DE BAIXO JACAREÍ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Indeferido 2022 37187 06/06/2022
AGVERDE 2022 7300002 BALDIN BIOENERGIA S/A. FAZENDA Estrada do Bom Retiro, Km 10 10 s/c Zona Rural PIRASSUNUNGA CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 35773 01/06/2022
AGVERDE 2022 6400034 TKS AREIÓPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA PROLONGAMENTO Manoel de Oliveira 0 Lot. Pref. Tito Costa AREIÓPOLIS CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2022 37546 08/06/2022
AGVERDE 2022 1200060
UFV GOVERDE & GD PAR SP 1 ALUGUEL DE INFRAESTRUTURA SPE LTDA.
Rod. Raposo Tavares, Km 654 ZONA RURAL PRESIDENTE EPITÁCIO CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado 2022 38202 09/06/2022
AGVERDE 2022 1400135 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AV. MARGINAL AO CÓRREGO FELICIDADE JARDIM CASTELINHO III SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 31617 16/05/2022
AGVERDE 2022 6300129 COMPANHIA GERAL DE MINAS - CGM SITIO Santo Antônio 0 0 Campestrinho DIVINOLÂNDIA CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2022 33386 23/05/2022
AGVERDE 2022 5900131 CÉSAR ALEXANDRE PEREIRA ESTRADA ÁGUA DA ONÇA - KM 12 - BAIRRO ÁGUA DA ONÇA ÁGUA DA ONÇA SANTA CRUZ DO RIO PARDO CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 36413 02/06/2022
AGVERDE 2022 1400327 YOLANDA CHIBILY BASSITT FAZENDA DEPUTADO 1 ZONA RURAL ZONA RURAL MIRASSOL CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 43258 30/06/2022
AGVERDE 2022 5900142 MASSAMITI NAGAE CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado 2022 42626 29/06/2022
AGVERDE 2022 1400352 SANTA LUIZA AGROPECUARIA LTDA. Encravado na Fazenda Judicial Cervo Grande Anastácio NOVO HORIZONTE CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 34430 26/05/2022
AGVERDE 2022 1800240 JUSCELINO TAVARES Avenida Central C Bougainvillée V PERUÍBE CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado 2022 40274 21/06/2022
AGVERDE 2022 6400073 Citrosuco S/A Agroindustria CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2022 42066 27/06/2022
AGVERDE 2022 6400064 Citrosuco S/A Agroindustria CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado 2022 42235 28/06/2022
AGVERDE 2022 1400392 Onivaldo Zancheta CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 36863 04/06/2022
AGVERDE 2022 1400403 MUNICÍPIO DE URUPÊS Estradas Municipais URP 050 e URP 461 Jaraguai URUPÊS CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 37089 06/06/2022
AGVERDE 2022 1400369 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ESTRADA JOÃO PARISE recanto do lago SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 32744 19/05/2022
AGVERDE 2022 1400460 Maria Inês Sassi Loreto ESTRADA SÃO JOÃO DO ITAGUAÇU - BAIRRO DAS PEDRINHAS, KM 07 DAS PEDRINHAS URUPÊS CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 34677 27/05/2022
AGVERDE 2022 1400456 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE Rua José Alves de Oliveira (Represa Municipal) Área Urbana NOVO HORIZONTE CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 34627 27/05/2022
AGVERDE 2022 5700266 CONCESSIONÁRIA RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO SA AREA RURAL KM 72 AREA RURAL DE JACAREI JACAREÍ CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos Campos Autorizado 2022 35422 31/05/2022
AGVERDE 2022 1400400 JOÃO CARLOS NAZARETH ESTRADA MUNICIPAL NOVA GRANADA A TANABI ZONA RURAL NOVA GRANADA CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 37254 07/06/2022
AGVERDE 2022 5100122 OSMAR GABALDO VIA COSMORAMA A AMÉRICO DE CAMPOS, S/Nº ZONA RURAL COSMORAMA CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2022 36781 03/06/2022
AGVERDE 2022 3600530 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. AVENIDA SAMUEL MARTINS S/Nº Lote E JARDIM DO LAGO JUNDIAÍ CETESB/CJJ - Agência Ambiental de Jundiaí Autorizado 2022 40951 22/06/2022
AGVERDE 2022 1400506 Silvana Marmirolli ESTRADA SENTIDO BAIRRO CACHOEIRA Cachoeira IRAPUÃ CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 34090 26/05/2022
AGVERDE 2022 6300227 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL ESTRADA MUNICIPAL Antonio de Castro Leite Areião ESPÍRITO SANTO DO PINHAL CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2022 43259 30/06/2022
AGVERDE 2022 7000214 EDSON LUIZ IGNACIO CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2022 35975 01/06/2022
AGVERDE 2022 1400529 Jose Marcos Rodrigues ESTRADA ITAJOBI AO BAIRRO MENTECAPTOS ÁREA RURAL ITAJOBI CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 34246 26/05/2022
AGVERDE 2022 1400523 JOSE ANTONIO HERNANDES ESTRADA TABAPUA A OLIMPIA KM 09 ENTRADA A ESQUERDA RURAL TABAPUÃ CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 35142 30/05/2022
AGVERDE 2022 4600124 MARIO ALBERTO JOÃO VAN DEN BROEK CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado 2022 39798 15/06/2022
AGVERDE 2022 1400526 EDUARDO JOSÉ CALLEGARI ESTRADA RUARL DE MAARAPOAMA AO BAIRRO AGUA LIMPA DO CERVO KM 08 AGUA LIMPA DO CERVO MARAPOAMA CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 34177 26/05/2022
AGVERDE 2022 1400527 ALTAIR SIDIVAL DARDANI Rodovia Washington Luis Km 358 Rual SANTA ADÉLIA CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 36014 01/06/2022
AGVERDE 2022 5100161 EDUARDO DELGADO AREANO ESTRADA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SENTIDO SEBASTIANÓPOLIS ZONA RURAL VOTUPORANGA CETESB/CFV - Agência Ambiental de Votuporanga Autorizado 2022 39002 13/06/2022
AGVERDE 2022 1400525 Altamiro Castelan Estrada Municipal IRO 366 BARRA MANSA IRAPUÃ CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 34397 26/05/2022
AGVERDE 2022 1400533 FF - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado AVENIDA ABELARDO MENEZES 0 KM 445 DISTRITO INDUSTRIAL DOUTOR ULYSSES SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 37957 09/06/2022
de São Paulo DA SILVEIRA GUIMARAES
AGVERDE 2019 1400577 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Rua Dr. Loft João Bassitt Res. Cidade Jardim SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 34475 27/05/2022
AGVERDE 2022 1400535 Antonio Franco RODOVIA QUE LIGA ITAJOBI A CATANDUVA ZONA RURAL FRUTEIRA ITAJOBI CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 35833 01/06/2022
AGVERDE 2022 4000205 SUCOCÍTRICO CUTRALE LTDA ESTRADA MUNICIPAL DE BREJINHO - KM 09 S N ZONA RURAL BARRETOS CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 36465 03/06/2022
AGVERDE 2022 1400538 SANTA LUIZA AGROPECUARIA LTDA. Estrada Vicinal Bairro Cestari ao Bairro Santa Odete Cestari SALES CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 36008 01/06/2022
AGVERDE 2022 4000206 ANA SILVIA MUNHOZ BLANCO ARAUJO RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA - COLOMBIA/BARRETOS KM. 451 S/N ZONA RURAL COLÔMBIA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 36522 03/06/2022
AGVERDE 2022 4000209 ANTÔNIO CELSO PARRO FAZENDA CANTAGALO II 0 ZONA RURAL AREA RURAL DE IBITU BARRETOS CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 36544 03/06/2022
AGVERDE 2022 4000210 LUIZ ROGERIO PARO RODOVIA José Marcelino de Almeida, Km 17 0 Zona Rural Monte Belo COLINA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 36485 03/06/2022
AGVERDE 2022 7000224 Carlos Augusto Moulatlet ESTRADA VICINAL ITABERA AO BAIRRO FURQUILHA 0 FURQUILHA ITABERÁ CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2022 38187 09/06/2022
AGVERDE 2022 7000225 RICARDO DIAS MOTTIN Estrada Municipal Buri - Paranapanema . BURI CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2022 38536 10/06/2022
AGVERDE 2022 1400528 CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA ESTRADA VICINAL Onda Verde a Altair 0 Zona Rural ONDA VERDE CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 36299 02/06/2022
AGVERDE 2022 1100296 LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A. CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2022 39079 14/06/2022
AGVERDE 2022 1100295 LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A. CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2022 39082 14/06/2022
AGVERDE 2022 1100294 LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A. CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2022 39081 14/06/2022
AGVERDE 2022 4600133 CARLOS ALBERTO FRANCO GONZALEZ RODRIGUES RODOVIA SP-268 Vereador João Antonio Nunes KM 126 0 Zona Rural Barra ALAMBARI CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado 2022 43329 30/06/2022
AGVERDE 2022 6200202 Aldo Zucato SITIO Sítio Santa Luzia 1 zona rural córrego da Macuma PALMEIRA D´OESTE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 39786 15/06/2022
AGVERDE 2022 1100293 LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A. CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2022 39077 14/06/2022
AGVERDE 2022 6200214 ELIZEU APARECIDO PERES FERNANDES FAZENDA Ponte Pensa Córrego da Porteira SANTA SALETE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 38756 13/06/2022
AGVERDE 2022 7100163 Luiz Cesar Terezan CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2022 39885 20/06/2022
AGVERDE 2022 6200211 FLORISVALDO DE JESUS ESTRADA MUNICIPAL MSP 332 Km 0,6 Córrego da Aldeia MESÓPOLIS CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 38776 13/06/2022
AGVERDE 2022 7100166 JF CITRUS AGROPECUÁRIA S/A CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado 2022 37851 08/06/2022
AGVERDE 2022 4000212 MICHELLE MESTRINER CASTRO ESTRADA MUNICIPAL PIRANGI A TAIAÇU 0 RURAL PIRANGI CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 37208 07/06/2022
AGVERDE 2022 6200215 LOURIVAL MAZOTTI SITIO Kusaka S/N Inhumas PEREIRA BARRETO CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 39802 15/06/2022
AGVERDE 2022 1400558 MARIA JOSE PIERRINI DE JESUS ESTRADA Estrada Rural 0 capim Fino IRAPUÃ CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 37921 08/06/2022
AGVERDE 2022 4000227 SUCOCÍTRICO CUTRALE LTDA RODOVIA COMENDADOR PEDRO MONTELEONE 0 km 158 VILA SANDERSON BEBEDOURO CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 39114 14/06/2022
AGVERDE 2022 1100309 DARCY SANCHES CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado 2022 39745 15/06/2022
AGVERDE 2022 2800221 VALDIR CARMO BRUGNOLI ESTRADA MUNICIPAL DE ITAPOLIS PARA BAIRRO CANELEIRA 10 CANELEIRA ITÁPOLIS CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2022 39495 15/06/2022
AGVERDE 2022 4000230 Citrosuco S/A Agroindustria ESTRADA Estrada Municipal Cajobi/Olimpia Estrada Municipal Zona Rural CAJOBI CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 39074 14/06/2022
AGVERDE 2022 4600155 Antonio Luiz Senciatti ESTRADA MUNICIPAL ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO BAIRRO CAPÃO RICO 0 CAPÃO RICO SÃO MIGUEL ARCANJO CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado 2022 41337 23/06/2022
AGVERDE 2022 4000233 JOSE CARLOS JACOBS ESTRADA MUN. BEBEDOURO A CATANDUVA 16 KM ZONA RURAL BEBEDOURO CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 40289 21/06/2022
AGVERDE 2022 4000240 SUCOCÍTRICO CUTRALE LTDA ESTRADA Vicinal CLB002 Antonio Joao Abdala, Km 19 Laranjeiras COLÔMBIA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 40323 21/06/2022
AGVERDE 2022 4000237 ULYSSES BERNARDES ESTRADA MUNICIPAL PIRANGI A PALMARES PAULISTA KM 11 0 ZONA RURAL PIRANGI CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 40306 21/06/2022
AGVERDE 2022 7300238 Francisco Eduardo Denardi Lemo VIA BAIRRO CAIXA D'ÁGUA 0 BAIRRO CAIXA D'ÁGUA BROTAS CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 42427 28/06/2022
AGVERDE 2022 7300246 João Carlos Baldin AREA RURAL 0 AREA RURAL DE PIRASSUNUNGA PIRASSUNUNGA CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 42299 28/06/2022
AGVERDE 2022 7300247 João Carlos Baldin AREA RURAL 0 AREA RURAL DE PIRASSUNUNGA PIRASSUNUNGA CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 42061 27/06/2022
AGVERDE 2022 7300243 RODRIGO LUIS BOVI RODOVIA SP 225 - KM 120 0 Rural BROTAS CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 41785 27/06/2022
AGVERDE 2022 7300248 CARLOS ANGELO BALDIN AREA RURAL 0 AREA RURAL DE PIRASSUNUNGA PIRASSUNUNGA CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado 2022 41665 27/06/2022
AGVERDE 2022 4600159 Luiz Antônio Bossi CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado 2022 42164 27/06/2022
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quarta-feira, 20 de julho de 2022 às 05:05:16
42 – São Paulo, 132 (145) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 20 de julho de 2022
AGVERDE 2022 6200257 CLOVIS ROBERTO BASAGLIA SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA II 1 RURAL POÇÃO SANTA SALETE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 41789 27/06/2022
AGVERDE 2022 4200265 JOAO BATISTA SANTA ROSA ESTRADA MUNICIPAL Limeira a Mogi Mirim Km 18 0 Rural LIMEIRA CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado 2022 43740 01/07/2022
AGVERDE 2022 2800242 FRANCISCO BRUMATTI SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA ZONA RURAL VILA CAJADO ITÁPOLIS CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2022 41424 24/06/2022
AGVERDE 2022 7000252 Fazenda Palmeiras do Ricardo S/A CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado 2022 42831 29/06/2022
AGVERDE 2022 4000244 Marcelo Basso SITIO SÃO SEBASTIÃO 0 ZONA RURAL Agua Limpa COLINA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 41727 27/06/2022
AGVERDE 2022 4000241 Vilson Donizeti Bortolan SITIO NOSSA SENHORA APARECIDA 0 ZONA RURAL MACACO ALTAIR CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 41394 24/06/2022
AGVERDE 2022 6200259 OSMAR PEDRO DE CELLIS SETOR RURAL 0 CÓRREGO DA SOFIA JALES CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 41886 27/06/2022
AGVERDE 2022 4000232 ALCEU SALLA ESTRADA MUNICIPAL DE PIRANGI A VISTA ALEGRE DO ALTO,KM 10 0 ZONA RURAL PIRANGI CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 41423 24/06/2022
AGVERDE 2022 6300273 Júlio César Veneroso Mello RODOVIA SP 225, km 24 0 Rural AGUAÍ CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa Vista Autorizado 2022 42914 29/06/2022
AGVERDE 2022 4000242 Citrosuco S/A Agroindustria RODOVIA Rodovia Brigadeiro Faria Lima Km 449 Zona Rural COLÔMBIA CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado 2022 41434 24/06/2022
AGVERDE 2022 2800251 CAMBUHY AGRÍCOLA LTDA RODOVIA WASHINGTON LUIZ 0 Km 307 JARDIM SANTA ROSA MATÃO CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado 2022 41965 27/06/2022
AGVERDE 2022 1400584 MITIS FREIRE SANCHEZ SITIO SAO FRANCISCO 0 VILA FORMOSA POTIRENDABA CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 42728 29/06/2022
AGVERDE 2022 6200262 DOMINGOS DIAS RODOVIA ORLANDO RIBEIRO DA SILVA KM 3,0 LE 0 ZONA RURAL RANCHÃO ESTRELA D´OESTE CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado 2022 42751 29/06/2022
AGVERDE 2022 1400612 Carlos Aparecido Fernandes SITIO Nossa Senhora das Graças Zona Rural Anastácio NOVO HORIZONTE CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio Preto Autorizado 2022 42962 29/06/2022
CETESB - Autuações Aplicadas 01/06/22 à 30/06/22 - Quantidade: 455
Tipo Empreendimento Endereço Valor Unidade Enquadramento
Advertência 3 Brasseurs Restaurante E Cervejaria Artesanal Ltda Rua Jesuino Arruda, 470 - São Paulo 0 - Artigo 58 inciso II e 58-A inciso I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência A A Participações Ltda / Residencial Isla Cancun Estrada Vicinal Jose De Abreu, S/N - Cardoso 0 - Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Acomflex Do Brasil Acoplamentos Ltda - Me Rua Pedro Fachini, 300 - São Paulo 0 - Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Açucareira Quatá S/a Fazenda Quatá, S/N Caixa Postal 21 - Quatá 1.000,00 UFESP Artigo 80, §1º, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Ad Empreendimentos Imobiliários Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 3421 7º Andar - São Paulo 15.630,00 REAIS Artigo 81 do Decreto Federal nº 6.514/08.
Advertência Ademir De Oliveira Rua Tupis, 1446 - Santa Bárbara D´oeste 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I e II, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Aeroagrícola Chapadão Ltda Rodovia Cel. Francisco Orlando, Km 02 - Orlândia 0 - Artigo 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Aethra Sistemas Automotivos S.a. Avenida Carlos Pedroso Da Silveira, 10000 Ala 2 Eixos C-e - Taubaté 0 - Artigo 77 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Agiflex Comércio De Combustíveis - Eireli Avenida Laranjeiras, 1245 - Limeira 0 - Artigo 58, inciso II, e artigo 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Agrimac Pneus Ltda. Rua Adelina Cardin Bigal, 100 - Ribeirão Preto 150 UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A incisos II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Álcool Santa Cruz Ltda. Rua Da Lagoa , 302 246 - Guarulhos 50 UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Alerino Santos Oliveira Estrada Municipal Soarada, 3200, 3200 - Salesópolis 12.623,79 REAIS Artigo 66, paragrafo único, Inciso I, do Decreto Federal 6514/08.
Advertência Alerino Santos Oliveira Estrada Municipal Soarada, 3200, 3200 - Salesópolis 0 - Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08.
Advertência Alerino Santos Oliveira Estrada Municipal Soarada, 3200, 3200 - Salesópolis 0 - Artigo 58, inciso II e 58-A Incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Alfa Pneus Ltda Estrada Cdm 513, 0 Km 0,26 - Cândido Mota 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Alicia Comercio De Paes Ltda. Avenida Prefeito Raul De Oliveira Fagundes, 871 - Amparo 0 - Artigos 58 (***), inciso II, e 58-A (***), inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
(***) Alterados pelo Decreto n° 62.973, de 28/11/2017.
Advertência Almad Agroindustria Eireli (filial 0004) Rua Paulo Rodrigues Bonfim, 500 - Araçatuba 0 - Artigo 58-A, incisos I, II e III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Ambience Empreendimentos Imobiliários Ltda. Rua Avelino Silveira Franco, 149 Sala 225 - Campinas 600 UFESP Artigo 80 §1° do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Ambiental Reciclagem De Plásticos Ltda. Rodovia Padre Donizetti, S/Nº Km 09 - Tambaú 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Amcoa - Associação Dos Manufat. De Couros E Afins Do Dist Industrial Avenida Alberto Pulicano, 4210 - Franca 0 - Artigo 2°, 3° inciso V, 51 e 52 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Amcoa - Associação Dos Manufat. De Couros E Afins Do Dist Industrial Avenida Alberto Pulicano, 4210 - Franca 0 - Artigo 80 §1° do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Amcoa - Associação Dos Manufat. De Couros E Afins Do Dist Industrial Avenida Alberto Pulicano, 4210 - Franca 10.000,00 UFESP Artigo 2°, 3° inciso V, 51 e 52 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Amendo Healthy Indústria E Comércio De Amendoim Ltda Avenida Urany Marques De Souza, 299 - Catanduva 0 - Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Amendo Healthy Indústria E Comércio De Amendoim Ltda Avenida Urany Marques De Souza, 299 - Catanduva 0 - Artigos 2º, 3º inciso V e 80 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Americar Equipamentos E Peças Para Movimentação De Materiais Eireli Rodovia Prefeito Aziz Lian (sp 107), 500 - Santo Antônio De Posse 5.000,00 REAIS Artigo 82 do Decreto Federal 6.514/2008.
Advertência Americar Equipamentos E Peças Para Movimentação De Materiais Eireli Rodovia Prefeito Aziz Lian (sp 107), 500 - Santo Antônio De Posse 0 - Artigos 58 (***) inciso II e 58-A (***) incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
(***) Alterados pelo Decreto n° 62.973, de 28/11/2017
Advertência Anbafar Indústria E Comércio De Produtos Para Dietoterapia Ltda - Epp Avenida Juscelino Kubistchek De Oliveira, 3780 - São José Do Rio Preto 0 - Artigo(s) 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei Estadual nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Anchieta Brasiliense Recauchutagem De Pneus Ltda Rua Homero Nigro, 731 - Américo Brasiliense 50 UFESP Artigos 58, Inciso II e 58-A, Inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Anhanguera Beneficiamento De Peças Metálicas Ltda. Rua Marginal Da Rodovia Anhanguera, 1201 Km 97 - Campinas 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Anhanguera Beneficiamento De Peças Metálicas Ltda. Rua Marginal Da Rodovia Anhanguera, 1201 Km 97 - Campinas 0 - Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997/76, aprovado pelo Decreto 8.468/76 e suas alterações.
Advertência Antonia M.de Oliveira Serralheria - Me Rua Hugo Caldieri Luciano, 635 - Agudos 0 - Artigos 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Armatrans Logística Ltda Estrada Mun. Hitome Uehara, 650 - São Lourenço Da Serra 24.634,93 REAIS Artigo 66, inciso I do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.
Embargo Armatrans Logística Ltda Estrada Mun. Hitome Uehara, 650 - São Lourenço Da Serra 0 - Artigo 66, inciso I do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.
Advertência Atacadão S.a. Avenida Presidente Tancredo De Almeida Neves, 1000 - Ferraz De Vasconcelos 0 - Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 48 da Resolução SIMA 05 de 18/01/2021.
Advertência Atlantica Ecoambiental Descaracterização E Ger. De Resíduos Ltda-me Sitio Santa Terezinha, S/nº - Km 2,5 - Sumaré 0 - Artigo 80, § 1º, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Atomização De Metais Omega Eireli Rua Do Aluminio, 153 143,147,159,165 - Itaquaquecetuba 0 - Artigo 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Aeroporto Bauru Ltda Alameda Doutor Octavio Pinheiro Brisolla, 23-25 - Bauru 0 - Artigo 80, parágrafo 1°, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Alexandria Ltda. Rodovia Raposo Tavares, S/Nº Km 431 - Cândido Mota 0 - Artigo 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Da Torre Ltda Rua Andrade Neves, 2321 - Campinas 0 - Artigo 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Auto Posto De Paula Ltda Avenida Da Amizade, 4221 - Sumaré 1.001,00 UFESP Artigo 44 do Decreto nº 59.263, de 05 de junho de 2013.
Multa Auto Posto Eldorado De Jaboticabal Ltda Rua Carlos Berchieri, 2525 - Jaboticabal 10.000,00 REAIS Artigo 83 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 78 da Resolução SMA 32/10.
Multa Auto Posto Irmãos Batistucci Ltda. Avenida Presidente Costa E Silva, 491 - Santo André 1.001,00 UFESP Artigo 44, do Regulamento da Lei Estadual nº 13.577, de 08 de julho de 2009, aprovado pelo Decreto nº 59.263, de junho de 2013.
Advertência Auto Posto Jardim Triunfo Ltda. Avenida Antonio Serafim Petean, 2065 - Pedreira 0 - Artigos 58(***) inciso II e 58-A(***) inciso III do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
(***) Alterados pelo Decreto Estadual 62.973, de 28/11/2017.
Multa Auto Posto Natolo E Natolo Ltda Rua Monte Castelo, 910 - Cosmópolis 50 UFESP Artigo 58, inciso II, e artigo 58-A inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Auto Posto Nossa Senhora Aparecida 150 Ltda Rua Rod Regis Bittencourt, Km 406 - Miracatu 500 UFESP Artigo 30, inciso IV, Decreto nº 59.263, de 05 de junho de 2013.
Multa Auto Posto Nova Piratininga Ltda. Avenida Edmundo Amaral, 41 - Osasco 2.000,00 REAIS Artigo 81 do Decreto Federal 6514/08.
Advertência Auto Posto Passarella De Mirassol Ltda. Avenida Modesto José Moreira, 2811 - Mirassol 0 - Artigo 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Passarella De Mirassol Ltda. Avenida Modesto José Moreira, 2811 - Mirassol 0 - Artigo 2º, 3º inciso V e 80 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Pégasos Ltda Rua José Francisco Azedo, 270 - Colina 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Rosas De Santa Rita Ltda. Rua Rota Dos Imigrantes, 495 - Holambra 0 - Artigos 58(***) inciso II e 58-A(***) inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
(***) Alterados pelo Decreto Estadual 62.973, de 28/11/2017
Advertência Auto Posto Rosas De Santa Rita Ltda. Rua Rota Dos Imigrantes, 495 - Holambra 0 - Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Rossini & Clementino Ltda Avenida Dom Silvio Maria Dario, 964 Norte - Pederneiras 0 - Artigo 80, parágrafo 1°, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Rvm Tapiratiba Ltda. Rodovia Sp 350, S/N Km 288 - Tapiratiba 0 - Artigo 58, inciso II e artigo 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Slompo Ltda Rua Antônio De Queiroz, 368 - Bariri 0 - Artigo 80, parágrafo 1°, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Auto Posto Vargengrandense Ltda Rua Cap. Belarmino R. Peres, 644 - Vargem Grande Do Sul 0 - Artigos 2º e 3º, inciso V e artigo 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Baldan Implementos Agrícolas S/a Avenida Baldan, 1500 Bloco 1 - Matão 500 UFESP Artigo 39 do Regulamento da Lei Estadual nº 13.577, de 08 de julho de 2009, aprovado pelo Decreto nº 59.263, de junho de 2013.
Advertência Basalto Pedreira E Pavimentação Ltda Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, 7901 - São Paulo 0 - Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Bc Comércio De Derivados De Petróleo Ltda Avenida Lúcio Luciano, 08-81 - Bauru 0 - Artigo 80, parágrafo 1°, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Benedito Ademir Pinto Rua Municipal Ars 020, S/Nº - Araçoiaba Da Serra 0 - Artigo 58, 58-A, incisos I, II, III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Benedito Ademir Pinto Rua Municipal Ars 020, S/Nº - Araçoiaba Da Serra 0 - Art. 2º combinado com 3º inciso V e Artigos 51 e 52 todos do regulamento da Lei Nº 997 de 31 de Maio de 1976, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8468 de 08 de Setembro
de 1976 e suas alterações
Advertência Beneficiadora De Tecidos São José Ltda Rua Bento Toledo Rodovalho, 888 - Nova Odessa 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Beneficiamento Textil Multi-color Eireli Avenida Carioba, 2500 Salão 129 - Americana 50 UFESP Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Bessi E Christianini Ltda - Epp Rodovia Comte João Ribeiro De Barros, Km 202+, S/Nº Cx Postal 40 - Pederneiras 0 - Artigo 80, parágrafo 1°, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Bessi E Christianini Ltda - Epp Rodovia Comte João Ribeiro De Barros, Km 202+, S/Nº Cx Postal 40 - Pederneiras 0 - Artigo 80, parágrafo 1°, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Betalaço Indústria E Comércio De Aços E Metais Ltda - Epp Rua Carijós, 985 - Santa Bárbara D´oeste 0 - Artigos 2º e 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Betunel Indústria E Comércio Sa Avenida Pres. Humberto De Alencar Castelo Bra, 3061 - Jacareí 0 - Artigo 80, § 1º, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Big Gelo De Barretos Indústria De Gelo Ltda. - Me. Rua Messias Gonçalves, 1764 - Barretos 2.000,00 UFESP Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Biovile Indústria E Comércio De Produtos E Serviços Biológicos - Me Avenida Romualdo Villani, 98 Fundos - São Carlos 0 - Artigo 58 inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Bluetex Textil Eireli - Me Rua Da Boiada, 75 Galpão G - Franco Da Rocha 150 UFESP Artigos 58 inciso II, 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Bon-mart Frigorífico Ltda Avenida Ana Jacinta, 335 - Presidente Prudente 0 - Artigo 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Brantintas Indústria De Texturas E Tintas Ltda. - Me Rua Luiz Arnaldo Giglioti, 400 - São José Do Rio Preto 0 - Artigo 58 inciso II e 58A inciso I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Brasil Colombo Eireli Rua Plinio Salgado, 316 - Santa Bárbara D´oeste 0 - Artigos 2.º, 3.º Inciso V, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Braskem Sa Rua Da União, 765 - Mauá 2.000,00 UFESP Artigos 2º combinado com 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Bryk Indústria De Panificação Ltda Rua Miguel Couto, 555 - Santo André 150 UFESP Artigo 58, inciso II e Artigo 58-A inciso III, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Busa - Industrial E Comercial Ltda Rua Alvaro Rodrigues, 56 Novo Lotee - Guará 0 - Artigo 58 inciso II, 58-A inciso I, II e II do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Busa - Industrial E Comercial Ltda Rua Alvaro Rodrigues, 56 Novo Lotee - Guará 0 - Artigo 2°, 3° inciso V, 51 e 52 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Capobianco & Capobianco Ltda. - Me. Rua João Saura, 2025 - José Bonifácio 0 - Artigos 2º comb com 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Carboservices Ltda. Avenida Doutor Antonio De Souza Netto, 362 Setor A - Sorocaba 0 - Artigo 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Carmem Aparecida Nunes Kaneko - Carvão Sitio Santa Izabel, Km 26 - Caiabu 0 - 58 inciso I e 58-A incisos I e II do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Cebrian, Nogueira & Cia Ltda Rua Goiás, 819 - Ouro Verde 0 - Artigo 39 do Decreto nº 59.263, de 05 junho de 2013.
Advertência Central De Serviços Aço Eireli Avenida Ayrton Senna Da Silva, 19 Galpão 1 - Praia Grande 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A incisos I, II, e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Central De Tratamento Anticorrosivo Eireli Avenida Professora Rosemary Cardoso Figueira, 200 Sub 01 - São Vicente 0 - Artigos 58, Inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Centro Automotivo By Grace Ltda. Avenida Adhemar De Barros, 586 - Guarujá 0 - Artigo 58 - inciso II e 58-A - inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Centro Automotivo San Eireli Rua Oratorio, 3220 - Santo André 500 UFESP Artigo 52, § 1º do Regulamento da Lei Estadual nº 13.577, de 08 de julho de 2009, aprovado pelo Decreto nº 59.263, de junho de 2013.
Advertência Centro Automotivo Vitoria Dos Amigos Ltda Rua Ari Aps, 104 - São Paulo 0 - Artigos 58 inciso II, 58-A incisos I e II do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Centro Nautico Timoneiro Ltda. Me Estrada Da Ribeira, 64 - Ubatuba 0 - Artigos 2º combinado com 3º incisos III e V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Centro Nautico Timoneiro Ltda. Me Estrada Da Ribeira, 64 - Ubatuba 0 - Artigos 58, inciso II e 58-A, incisos I. II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Centro Nautico Timoneiro Ltda. Me Estrada Da Ribeira, 64 - Ubatuba 0 - Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Cerâmica Endo Eireli Estrada Municipal Cesario Lange Ao Bairro Rib, S/N - Pereiras 100 UFESP Artigo 58, inciso II e artigo 80, §§ 1º e 2º do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Cgf Industrial Ltda Rua Pref. Takume Koike, 245 - Ferraz De Vasconcelos 300 UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Cgf Industrial Ltda Rua Pref. Takume Koike, 245 - Ferraz De Vasconcelos 50 UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Cgf Industrial Ltda Rua Pref. Takume Koike, 245 - Ferraz De Vasconcelos 0 - Artigos 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Cgr Guatapará Centro De Gerenciamento De Resíduos Ltda Rodovia Eng. João Baptista Cabral Renno, S/Nº Km 256 - Piratininga 0 - Artigo 80, parágrafo 1° do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Chal Empreendimentos Imobiliários Ltda - Loteamento Jardim Baía Bela Rua José Bonifácio, 705 - Urupês 150 UFESP Artigo 80, § 1º do regulamento da Lei Estadual nº 997/1976, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8.468/1976 e suas alterações.
Advertência Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Ete Hortolândia Avenida Olivio Franceschini, S/nº - Hortolândia 0 - Artigo 33 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo Sabesp - Eee 5.3 Rua Arvido Plepis, 0 - Monte Mor 0 - Artigos 2, 3 inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo Sabesp - Eee 5.3 Rua Arvido Plepis, 0 - Monte Mor 0 - Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo Sabesp Ete S. Clemente Rua Santo Antonio De Santana Galvao, 0 - Monte Mor 2.002,00 UFESP Artigo 11, inciso I, alínea ´a` do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Cipapel Comércio E Indústria De Papel Eireli Via Duque De Caxias, 330 - Itararé 0 - Artigo 58-Inciso II e 58-A inciso I e II do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Clube De Pesca Mãe Natureza Estrada Municipal Bariri X B. Pocinho, Km 16, S/Nº Fazenda Pocinho - Bariri 0 - Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.
Advertência Clube De Pesca Recanto Dos Macacos Estrada Munic. Bariri X Bairro Pocinho, Km 16, S/Nº Recanto Do Macaco - Bariri 0 - Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.
Advertência Colorado Auto Posto Ltda Rua Régis Bittencourt, Km 322,5 - Juquitiba 0 - Artigo(s) 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei Estadual nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Comercial Corindiba Eireli Avenida Utinga, 1460 - Santo André 0 - Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Est De Sp - Cdhu Rua Boa Vista, 170 4ª Andar - São Paulo 1.000,00 UFESP Artigo artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Companhia Saneamento De Jundiaí Estrada Municipal Do Varjao, 4520 - Jundiaí 0 - Artigo 80 §1º do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Concretix Concreto E Argamassa Ltda Avenida Massaichi Kakihara, S/Nº - Capão Bonito 0 - Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I e II do Regulamento da Lei Estadual nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto Estadual nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Concreveg Concreto Ltda Rua Armando Lambertini, 2159 - Bauru 100 UFESP Artigo 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Condomínio Residencial Eco Vila Sumaré Rua Ariovaldo Luis Mazon, 81 - Sumaré 0 - Artigos 2º, 3º inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Condominio Residencial Fechado Pássaros E Flores Rua Jacy Teixeira De Camargo, 240 - Campinas 0 - Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III e § 1° do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Condomínio Residencial Villagio Siena (elenira M. Perez Jacinto) Rua Bartolo Martins, 1500 Ch. Sta Margarida - Campinas 0 - Artigo 58 inciso II e 58-A inciso III e § 1° do Regulamento da Lei Estadual nº 997/76, aprovado pelo Decreto nº 8468/76 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976,
aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Construtora Menin Ltda Avenida Irai, 280 Cj. 107 - São Paulo 0 - Artigos 2º combinado com o 3º, inciso V do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Multa Conteúdo Comércio E Serviços Ltda Rodovia Sp 133, S/N Km 12,5 - Cosmópolis 50 UFESP Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Conteúdo Comércio E Serviços Ltda Rodovia Sp 133, S/N Km 12,5 - Cosmópolis 0 - Artigos 2º e 3º, inciso V, e artigos 51 e 52 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Cooperativa Agro-pecuaria De Barra Mansa Ltda Rua Rebouças De Carvalho, Usina - Queluz 0 - Artigo 79, e seu parágrafo único, do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Cooperativa De Produtos Metalúrgicos De Mococa - Copromem Rodovia Sp 340, Km 269 - Mococa 0 - Artigo 58 inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Cooperativa De Produtos Metalúrgicos De Mococa - Copromem Rodovia Sp 340, Km 269 - Mococa 0 - Artigo 51 e artigo 52 do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
Advertência Cooperativa Dos Plantadores De Cana Do Oeste Do Estado De São Paulo Rua São João, 340 - Jaboticabal 0 - Artigos 58 Inciso II e 58-A Inciso III do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações.
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quarta-feira, 20 de julho de 2022 às 05:05:16
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