Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 19 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
128 – São Paulo, 132 (231) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 19 de novembro de 2022
(21°20'15.891") - Longitude O (48°32'20.054") - Prazo indeter-
minado; Solicitado pelo Requerimento 20220030690-KIP.
Extrato de Informe de Indeferimento / Diretoria de Bacia do
Turvo Grande n. 082/2022.
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
18/11/2022
Declaração Sobre Viabilidade de Implantação de Empre-
endimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações, apresentado por
Izildo Braz Gardini, CPF/CNPJ 031.517.118-98, na Diretoria de
Bacia do Turvo Grande, declaramos viável a concepção da inter-
ferência em recurso hídrico do empreendimento que a demanda,
com a finalidade de uso rural - dessedentação, no SÍTIO NOSSA
SENHORA APARECIDA, Estrada Monte Alto a Anhumas, KM
12 – Bairro Anhumas, localizado no município de Monte Alto,
conforme abaixo:
- Captação Superficial - Ribeirão da Onça - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°20'16.770") - Longitude O
(48°32'20.930") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 5,00 m³ - Período 5h/dia - Prazo 24
meses; Solicitado pelo Requerimento 20220030690-GWD. Pro-
cesso DAEE 9210593 - Extrato DVI 110/2022.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº FF/ FF/DE 8-11-005/2022
Processo digital FF 000384/2022-55
Participes: Fundação para a Conservação e a Produção
Florestal do Estado de São Paulo e o Instituto AUÁ de Empreen-
dedorismo Socioambiental
Objeto: Conjugação de esforços para a proteção e a valo-
rização das unidades de conservação paulistas, por meio do
fomento ao desenvolvimento sustentável de comunidades e
populações em seus entornos (ou inseridas em UCs em casos
específicos em que haja acordo formal entre a comunidade e a
Fundação Florestal), visando a produção, divulgação e comercia-
lização de produtos da Mata Atlântica e do Cerrado
Recursos: Não haverá repasse de recursos entre os par-
ticipes
Parecer Jurídico: FF/AJ 060/2022
Data da Assinatura: 02/06/2022
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Comunicado para a queima da palha da cana-de-
-açúcar n° 023/22/AICP - Determinação em 16/11/2022
A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
informa que, em cumprimento à Resolução SIMA 32, de 20 de
abril de 2022, encontra-se suspensa a queima da palha da cana
de açúcar nos seguintes municípios: Adolfo, Altair, Alto Alegre,
Álvares Florence, Américo de Campos, Araçatuba, Ariranha, Auri-
flama, Avanhandava, Bady Bassit, Bálsamo, Barbosa, Barretos,
Bebedouro, Bento de Abreu, Bilac, Birigüi, Braúna, Brejo Alegre,
Buritama, Cafelândia, Cajobi, Cardoso, Catanduva, Catiguá,
Cedral, Clementina, Colina, Colômbia, Coroados, Cosmora-
ma, Elisiário, Embaúba, Estrela D´Oeste, Fernandópolis, Floreal,
Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, General Salgado, Getulina,
Glicério, Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guapiaçu, Guaraci, Guarani
D´Oeste, Guarantã, Guararapes, Guzolândia, Ibirá, Icém, India-
porã, Ipiguá, Irapuã, Itajobi, Jaborandi, Jaci, José Bonifácio, Lins,
Lourdes, Luiziânia, Macaubal, Macedônia, Magda, Marapoama,
Mendonça, Meridiano, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia,
Monções, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Neves Paulista,
Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Castilho, Nova Granada,
Nova Luzitânia, Novais, Novo Horizonte, Olímpia, Onda Verde,
Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Paraíso, Parisi,
Paulo de Faria, Pedranópolis, Penápolis, Piacatu, Pindorama,
Pirangi, Planalto, Poloni, Pongaí, Pontes Gestal, Populina, Poti-
rendaba, Promissão, Riolândia, Rubiácea, Sabino, Sales, Santa
Adélia, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí,
São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São José do Rio
Preto, Sebastianópolis do Sul, Severínia, Tabapuã, Taiaçu, Taiúva,
Tanabi, Terra Roxa, Turiúba, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União
Paulista, Uru, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso, Viradouro,
Vista Alegre do Alto, Votuporanga e Zacarias.
solicitado pelo Requerimento 20220011566-Y63. Extrato DDO
Diretoria de Bacia do Ribeira de Iguape e Litoral Sul n°084/2022.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n°1.630 e
n°1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por Luiz Carlos Pavarin,
CPF 090.613.988-00 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE n° 9502618, declaramos dispensado de outorga o uso
e a interferência, localizada no município de Pedro de Toledo,
conforme abaixo:
- Captação Superficial - Afluente do Rio Itariri - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (24°15'21.040") - Longitude O
(47°14'46.360") - Vazão Máxima Instantânea 1,50 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 2,50 m³ - Período 1h40min /dia - Prazo
indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20220027351-1IL.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Ribeira de Iguape e Litoral
Sul n°085/2022.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n°1.630
e n°1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Carla Cristhine
Macedo Asciutti, CPF 132.627.588-76 e do parecer técnico
contido no Processo DAEE n°9502616, declaramos dispensado
de outorga o uso e a interferência, localizada no município de
Pedro de Toledo, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Afluente do Córrego São Luis -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°17'14.260") - Longitude O
(47°15'36.590") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 2,00 m³ - Período 2h /dia - Prazo inde-
terminado; solicitado pelo Requerimento 20220027349-FJB.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Ribeira de Iguape e Litoral
Sul n°086/2022.
Despacho da Diretoria de Bacia do Ribeira de Iguape
e Litoral Sul, de 17/11/2022
Informe de Indeferimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n°1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no Processo DAEE n°9502613 fica
indeferido o seguinte requerimento em nome de Mayko Dionath
Abreu, CPF n°326.428.038-80, do Município de Cajati: Canali-
zação- Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°43'53.260") - Longi-
tude O (48°6'43.049") - Vazão Máxima Instantânea 0,00 m³/h
- Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo
indeterminado; solicitado pelo Requerimento 20220029385-
Y01. Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Ribeira de Iguape e Litoral Sul n° 044/2022.
DIRETORIA DE BACIA DO TURVO GRANDE
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
18 / 11 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: José de Alencar Matta
- CPF/CNPJ: 043.548.428-15
- Município: Severínia
- Processo DAEE: 9210596
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Rio Cachoerinha - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°44'18.070") - Longitude O
(48°46'36.807") - Vazão Máxima Instantânea 330,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 6.600,00 m³ - Período 20h/dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20220031072-Z1S.
Extrato de Informe de Indeferimento / Diretoria de Bacia do
Turvo Grande n. 081/2022.
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de 18 /
11 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Izildo Braz Gardini
- CPF/CNPJ: 031.517.118-98
- Município: Monte Alto
- Processo DAEE: 9210593
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Reservatório de Acumulação - Coord. Geográfica(s) Lati-
tude S (21°20'6.280") - Longitude O (48°32'6.410") - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20220030690-1ZP.
- Reservatório de Acumulação - Coord. Geográfica(s) Latitude S
- Processo DAEE: 9836905
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°1'40.030") - Longitude O
(46°40'55.220") - Volume Diário: 1,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220025546-V7P.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 677-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 28 / 9 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Dalida Tereza Benvenu
- CPF/CNPJ: 297.105.628-78
- Município: Valinhos
- Processo DAEE: 9836866
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°59'12.810") - Longitude O
(47°1'55.660") - Volume Diário: 5,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220024013-A6D.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 676-SOE.
DIRETORIA DA BACIA DO PARDO GRANDE
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De
18/11/2022
Declaração De Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630
e nº 1.632, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Prefeitura Muni-
cipal Da Estância De Socorro, CPF/CNPJ 46.444.063/0001-38
e do parecer técnico contido no Processo DAEE nº 9300491,
declaramos dispensada(s) de outorga a(s) interferência(s) ou o(s)
serviço(s), localizado(s) na "Estrada Municipal SCR-320 Ligação
do Bairro da Chave-Bairro Agudo" no município de Socorro ,
conforme abaixo:
- Travessia Aérea - Afluente do Córrego do Sertãozinho -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°36'25.548") - Longitude
O (46°35'29.242") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo
Requerimento 20220026593-3QQ. - Travessia Aérea -Afluente
do Córrego do Sertãozinho - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (22°36'43.367") - Longitude O (46°35'42.124") - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20220026593-
H8C. - Travessia Aérea -Afluente do Córrego do Sertãozinho
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°36'30.080") - Longitude O
(46°35'34.512") -Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20220026593-MJJ.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n.
165/2022.
DIRETORIA DA BACIA DO RIBEIRA E LITORAL SUL
Despacho da Diretoria de Bacia do Ribeira de Iguape
e Litoral Sul, de 18/11/2022
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n°1.630
e n°1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Ilo dos Santos,
CPF 344.608.618-87 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE n° 9502544, declaramos dispensado de outorga o uso
e a interferência, localizada no município de Pedro de Toledo,
conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - Afluente do Rio Itariri-
Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°15'41.630") - Longitude O
(47°14'53.680") - Prazo indeterminado; solicitado pelo Reque-
rimento 20220026850-XQ9. Extrato DDO Diretoria de Bacia do
Ribeira de Iguape e Litoral Sul n°083/2022.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°15'42.390") - Longitude O
(47°14'55.310") - Volume Diário: 1,00 m³ - Prazo indeterminado;
- Processo DAEE: 9821394
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Travessia Aérea - - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(22°18'47.956") - Longitude O (47°29'36.775") - Vazão Máxi-
ma Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00
m³ - Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo
Requerimento 20220009656-X88.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 648-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 29 / 9 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: VILA HIPICA EMPREENDIMENTOS E PARTI-
CIPACOES LTDA
- CPF/CNPJ: 08.374.989/0001-05
- Município: Valinhos
- Processo DAEE: 9815921
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Lançamento Superficial - Afluente do Ribeirão dos Pinhei-
ros - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°55'34.678") - Lon-
gitude O (46°58'2.439") - Vazão Máxima Instantânea 2,81
m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 67,39 m³ - Período 24h
/dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento
20210009903-8HE.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 650-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 19 / 10 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: CLAUDEMIR SANTOS GONÇALVES
- CPF/CNPJ: 513.039.069-53
- Município: Jundiaí
- Processo DAEE: 9835656
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Córrego da Roseira - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°7'45.500") - Longitude O
(46°48'41.100") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 1,00 m³ - Período 1h /dia - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20220012150-PFN.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 711-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 27 / 9 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Carlos Alberto Garcia Nava
- CPF/CNPJ: 158.487.338-80
- Município: Bragança Paulista
- Processo DAEE: 9836903
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°55'37.000") - Longitude O
(46°36'45.000") - Volume Diário: 8,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20220022451-X0E.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria da Bacia do
Médio Tietê - BMT/ n. 675-SOE.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria da Bacia do Médio
Tietê - BMT, de 28 / 9 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: ELEUTERIO PINHEIRO MANUEL DAS DORES
- CPF/CNPJ: 053.835.268-03
- Município: Jarinu
CETESB Documentos Emitidos relativos a APM de 01/10/2022 a 31/10/2022 - Quantidade: 51
Sigla Nº Proc/ Ano Interessado Endereço Bairro Município Finalidade Situação N º Doc. Data Agência
APM 28849/2020-47 João Pereira, Antonio Roschel e Irani Roschel Estr. Municipal João Rofrigues de Moraes e Estr. dos Moreiras, S/N Bairro da lagoa Embu das Artes Comercial / Posto Alvará Concluído 72/0027/2022 03/10/2022 Embu das Artes
APM 091622/2021-90 Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB Rua Giuseppe Tartini,15 - no interior do Conjunto Habitacional Parque Residencial Palmares Jardim São Bernardo São Paulo Obra Pública / Hidráulica Alvará Alvará emitido 33/00033 03/10/2022 Santo Amaro
APM 019456/2018-13 (1500473/2018) Luis Alexandre da Cruz e Gislene Soares da Silva Rua Maria de Lourdes Pereira – Lote 09 da Quadra E Loteamento Residencial Nova Mairiporã Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0063/2022 03/10/2022 Guarulhos
APM 019456/2018-13 (1500473/2018) Luis Alexandre da Cruz e Gislene Soares da Silva Rua Maria de Lourdes Pereira – Lote 09 da Quadra E Loteamento Residencial Nova Mairiporã Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0069/2022 03/10/2022 Guarulhos
APRM-B 026477/2022-75 José Luiz do Prado Rua Santa Efigênia, 217 - Compl. 272 - Lote 08 - Quadra 29 Jd. Santa Terezinha Rio Grande da Serra Desdobro de lote e regularização de residências unifamiliares Alvará Emitido 16/0055/2022 04/10/2022 ABC I
APRM-B 077621/2020-52 Edilson Elias da Rocha Rua Trevo, 143 Jd. Clube de Campo Santo André Regularização de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0060/2022 04/10/2022 ABC I
APM 040370/2021-56 (1500448/2021) Andre Luiz de Castro e Lucia Aparecida Toriello de Castro Rua 25 de Abril – Lote 5 da Quadra A Loteamento Lago do Imperador Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Alvará Autorizado 15/0064/2022 04/10/2022 Guarulhos
APM 040370/2021-56 (1500448/2021) Andre Luiz de Castro e Lucia Aparecida Toriello de Castro Rua 25 de Abril – Lote 5 da Quadra A Loteamento Lago do Imperador Mairiporã Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) Declaração de Vinculação Emitido 15/0070/2022 04/10/2022 Guarulhos
APRM-B 16/00559/16 Cátia Regina Santiago Rua Rosa, 522 - Lote 69 - Quadra 05 Jardim Clube de Campo Santo André Construção de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0044/2022 (Versão 2) 05/10/2022 ABC I
APM 043136/2019-58 Jailson Ribeiro Lopes Estrada Mina do Caulim, nº 2395 dos Barnabés Juquitiba Comércio Termo de Indeferimento em Andamento 72/0025/2022 05/10/2022 Embu das Artes
APM 010971/2021-96 (1500331/2021) Rubia Soares Cappelletti e José Carlos Petrocelli Rua Barbacena (antiga Rua 3) – Lote 18 da Quadra E Loteamento Champs Elysses Village Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0065/2022 05/10/2022 Guarulhos
APM 010971/2021-96 (1500331/2021) Rubia Soares Cappelletti e José Carlos Petrocelli Rua Barbacena (antiga Rua 3) – Lote 18 da Quadra E Loteamento Champs Elysses Village Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0071/2022 05/10/2022 Guarulhos
APRM-B 062287/2021-66 Roberto Silva Rua Birigui com Rua Marília, Lote 15 - Quadra 09 Jardim América Rio Grande da Serra Regularização de residência unifamiliar e desdobro de lote Declaração de Vinculação Emitida 16/0061/2022 06/10/2022 ABC I
APRM-B 082266/2021-05 Pacheco e Silva Comércio de Veículos Ltda. Rua Lorena, Lote 14 -quadra 20 Parque América Rio Grande da Serra Desdobro de lote Declaração de Vinculação Emitida 16/0062/2022 06/10/2022 ABC I
APM 44341/2022-44 SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Área 1: Estrada Cachoeira do França, S/N e outros Barnabé Juquitiba Obras Públicas Alvará Concluído 72/0028/2022 06/10/2022 Embu das Artes
APM 116026/2021-24 Ignacia de Lima Loureiro Rua Trinta, 502 Bairro Nirvana Biritiba Mirim/SP Regularização de edificação Termo de Indeferimento Indeferido 26/0021/2022 06/10/2022 Mogi das Cruzes
APRM-B 028551/2020-34 Edwilson Fernandes Pereira Estrada Rio Pequeno, 7000 Parque Rio Grande Santo André Regularização de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0072/2020 (Versão 2) 07/10/2022 ABC I
APM 041128/2019-22 (1500544/2019) Edson Rufino Alameda Ipê – Lote 34 da Quadra 2 Loteamento Jardins Cinco Lagos de Santa Maria Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0066/2022 07/10/2022 Guarulhos
APM 041128/2019-22 (1500544/2019) Edson Rufino Alameda Ipê – Lote 34 da Quadra 2 Loteamento Jardins Cinco Lagos de Santa Maria Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0072/2022 07/10/2022 Guarulhos
APRM-B 009863/2022-59 Seara Alimentos Ltda. Rua Lídia Polone, 150 Centro Rio Grande da Serra Regularização/Ampliação de área construída - Indústria Alvará Emitido 16/0056/2022 10/10/2022 ABC I
APM 26/10056/12 José Nestor Consorte Rua Guapuruvu– Lotes 02 e 03 – Quadra 51 Loteamento Residencial Terras Altas/Reserva Ibirapitanga Santa Isabel Residencial Alvará Aprovado 57/002/2022 10/10/2022 São José dos Campos
APM 037883/2020-70 (1500575/2020) Alexandre Miranda Catarino e Jane Ketty Mariano Ribeiro Rua Príncipe de Soxe Coburgo - Gotha – Lote 18 da Quadra X Loteamento Parque Imperial da Cantareira Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0067/2022 14/10/2022 Guarulhos
APM 037883/2020-70 (1500575/2020) Alexandre Miranda Catarino e Jane Ketty Mariano Ribeiro Rua Príncipe de Soxe Coburgo - Gotha – Lote 18 da Quadra X Loteamento Parque Imperial da Cantareira Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0073/2022 14/10/2022 Guarulhos
APM 092157/2021-94 (1500990/2021) Prime Equipamentos Industriais Ltda Alameda Amazonas – Lote 11 da Quadra G Loteamento Parque Petrópolis Paulista – 5ª Secção Mairiporã N/C Alvará Autorizado 15/0068/2022 17/10/2022 Guarulhos
APM 092157/2021-94 (1500990/2021) Prime Equipamentos Industriais Ltda Alameda Amazonas – Lote 11 da Quadra G Loteamento Parque Petrópolis Paulista – 5ª Secção Mairiporã N/C Declaração de Vinculação Emitido 15/0074/2022 17/10/2022 Guarulhos
APM 040004/2019-93 VALTER ANTÔNIO DA SILVA e HELIANA DIAS DELFINO DA SILVA Avenida Senador Teotonio Vilela, Lote nº 21 da Quadra 01 Jardim Cliper São Paulo Edificação residencial Termo de Indeferimento Indeferido 33/00014 17/10/2022 Santo Amaro
APM 72/10244/15 Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra Rodovia Régis Bittencourt KM 296 0 Itapecerica da Serra Obras Públicas Alvará em Andamento 72/0029/2022 19/10/2022 Embu das Artes
APM 000537/2017-83 Jucivania Nascimento da Silva "Rua ""A"" com a Rua ""D"", Lote 01, Quadra E" Morada dos Colibri Embu Guaçu Residencial Declaração de Vinculação em Andamento 72/0022/22 21/10/2022 Embu das Artes
APRM-B 047876/2022-60 Soma Soluções Magnéticas Indústria e Comércio Ltda. Rua Engenheiro Eugênio Lorenzetti, 78 Barro Branco Ribeirão Pires Regularização e ampliação de construção industrial Declaração de Vinculação Emitida 16/0063/2022 24/10/2022 ABC I
APRM-B 060721/2022-88 Associação Mundo Bem Melhor Rua Pitágoras,1101 Acampamento Anchieta Rib. Pires / Santo André Regularização e ampliação de estabelecimento educacional Declaração de Vinculação Emitida 16/0064/2022 24/10/2022 ABC I
APRM-B 059382/2022-50 Willians Ribeiro Gonçalves Rua José Maria de Figueredo, 54 Centro Rio Grande da Serra Regularização de edificações comerciais Declaração de Vinculação Emitida 16/0065/2022 24/10/2022 ABC I
APRM-B 054768/2022-82 Sérgio Vieira Rodrigues Avenida São Paulo, 358 Jd. Santa Tereza Rio Grande da Serra Regularização de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0066/2022 24/10/2022 ABC I
APRM-B 009248/2022-70 Thabata de Jesus Fajardo Pereira Rua Capitão José Gallo, 1915 Centro Ribeirão Pires Regularização de área de comércio atacadista de combustível Declaração de Vinculação Emitida 16/0067/2022 24/10/2022 ABC I
APRM-B 076938/2021-31 Moisés Cândido Freitas Rua Santa Bárbara, 26 - lote 01 - Quadra 42 Jardim Santa Tereza Rio Grande da Serra Dedobro e regularização de construção comercial Alvará Emitido 16/0057/2022 27/10/2022 ABC I
APRM-B 067158/2021-62 Yukio Honda Rua Trinta e Um de Março, 124 Fazenda São Joaquim Rio Grande da Serra Regularização de residências e construção de galpão para uso comercial Declaração de Vinculação Emitida 16/0068/2022 27/10/2022 ABC I
APM 026430/2020-72 WILLIAM LUCAS DA SILVA E DENISE ALVES DE SANTANA LUCAS, Rua Projetada 2, Lotes 39 e 40 Loteamento Residencial Espanha São Paulo Comercial Alvará Alvará emitido 33/00034 28/10/2022 Santo Amaro
JOÃO JOAQUIM DE SANTANA E JOSEFA ALVES DE SANTANA
APM 048022/2020-64 GENILDO JOSÉ DE LIMA Rua John Barbirolli, s/nº – Lote 45 da Quadra D Loteamento Sete Praias São Paulo Desmembramento Termo de Indeferimento Indeferido 33/00015 28/10/2022 Santo Amaro
APM 026430/2020-72 EMCCAMP URBANISMO LTDA Rua Projetada 2, Lotes 39 e 40 Loteamento Residencial Espanha São Paulo Comércio Declaração de Vinculação emitida 33/00031 28/10/2022 Santo Amaro
APRM-B 028551/2020-34 Edwilson Fernandes Pereira Estrada do Rio Pequeno, 7000 Parque Rio Grande Santo André Regularização de residência unifamiliar Alvará Emitido 16/0076/2020 (Versão 2) 31/10/2022 ABC I
APRM-B 016652/2022-71 Pacheco e Silva Comércio de Veículos Ltda. Avenida José Belo, s/nº - Gleba C 0 Rio Grande da Serra Demembramento de lote e construção de galpões Alvará Emitido 16/0058/2022 31/10/2022 ABC I
APRM-B 036695/2022-30 Claudineide da Rocha Malaquias Rua Anita Garibaldi - Lote 06 J - Quadra F Parque Rio Grande Rio Grande da Serra Construção de residência unifamiliar Declaração de Vinculação Emitida 16/0069/2022 31/10/2022 ABC I
APM 058732/2020-10 LAJES ITAIM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Estrada Ecoturística de Parelheiros, nº 344 Jardim Casa Grande São Paulo Industrial Alvará Alvará emitido 33/00035 31/10/2022 Santo Amaro
APM 074900/2020-62 LUIS ALBERTO DELFINO E MARILANDE SOUSA DELFINO Rua Juruna, nº 310 – Lote 08 da Quadra 42 1ª Secção de Interlagos São Paulo Residência unifamiliar Alvará Alvará emitido 33/00036 31/10/2022 Santo Amaro
APM 027559/2020-06 ALMIR RAMOS FLORIANO E HELOISA HELENA TOTOLI MIRAS FLORIANO Av. José Carlos Pace, nº 466 – Lote 09 da Quadra 43 Interlagos São Paulo Residência unifamiliar Alvará Alvará emitido 33/00037 31/10/2022 Santo Amaro
APM 045489/2020-17 ALAN EMERENCIANO MARIANO Rua Santo Domingos Donatão (antiga Rua Projetada 01), Lote 60 Loteamento Residencial Espanha São Paulo Comércio Termo de Indeferimento Indeferido 33/00016 31/10/2022 Santo Amaro
APM 025137/2020-22 AGUSTIN GONZALEZ MARTINEZ FILHO E DEBORA NESTLEHNER BONANO Rua Varsóvia, s/nº, Lote 16 da Quadra F Jardim São Nicolau São Paulo Residência unifamiliar Termo de Indeferimento Indeferido 33/00017 31/10/2022 Santo Amaro
APM 035086/2019-22 FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR Rua Amelita Galli-Curci, Lote 03 da Quadra 08 Sítio Eldorado São Paulo Residência unifamiliar Termo de Indeferimento Indeferido 33/00018 31/10/2022 Santo Amaro
APM 066740/2019-30 IARA MARQUES DA SILVA Rua Joaquim Dias Ferreira, Lote 13 da Quadra E Jardim Marques São Paulo Residência unifamiliar Termo de Indeferimento Indeferido 33/00019 31/10/2022 Santo Amaro
APM 058732/2020-10 ALCIDES NUNES ESPOSO E CECILIA REIMBERG ESPOSO Estrada Ecoturística de Parelheiros, nº 344 Jardim Casa Grande São Paulo Indústria Declaração de Vinculação emitida 33/00032 31/10/2022 Santo Amaro
APM 074900/2020-62 LUIS ALBERTO DELFINO E MARILANDE SOUSA DELFINO Rua Juruna, nº 310, Lote 08 da Quadra 42 1ª Secção de Interlagos São Paulo Residência unifamiliar Declaração de Vinculação emitida 33/00033 31/10/2022 Santo Amaro
APM 027559/2020-06 ALMIR RAMOS FLORIANO E HELOISA HELENA TOTOLI MIRAS FLORIANO Av. José Carlos Pace, nº 466, Lote 09 da Quadra 43 Interlagos São Paulo Residência unifamiliar Declaração de Vinculação emitida 33/00034 31/10/2022 Santo Amaro
CETESB Documentos Emitidos relativos aos Aspectos Florestais até 31/10/2022 - Quantidade: 292
Sigla Pro-
cesso
Documento Interessado Endereço da Propriedade Bairro Município Latitude Longitude Finalidade da Autorizacao Validade da Auto-
rizacao
Agência Situação
Ano Número Data Numero
AGVERDE 2018 6300258 25/10/2018 93758 FRANCISCO VAZ DE LIMA NETTO AREA RURAL 0 A REA RURAL DE SAO
JOAO DA BOA VISTA
SÃO JOÃO DA BOA
VISTA
-21,93918004 -46,81124048 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso d´água, tanques, açudes, barramentos,
derivação, captação, etc)
24/10/2018 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa
Vista
Autorizado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 19 de novembro de 2022 às 05:05:40
sábado, 19 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (231) – 129
AGVERDE 2018 600003 28/11/2018 103844 ECO LOTES EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS SPE LTDA
ESTRADA MUNICIPAL PDD 142 0 PIRATUBA PIEDADE -2.363.943.978 -4.738.606.672 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habitacional) 28/11/2022 CETESB/CJD - Agência Ambiental de Sorocaba Autorizado
AGVERDE 2020 6000471 08/02/2022 8264 Roberto Borin Davila Avenida São João 1301 Cachoeirinha BOM JESUS DOS PER-
DÕES
-2.314.813.051 -4.646.810.100 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habitacional) 08/02/2026 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Autorizado
AGVERDE 2021 600370 16/03/2022 17085 MRV PRIME LXXIV INCORPORACO-
ES LTDA
Rua Comendador Vicente Ama-
ral, 4201
bairro Ipatinga SOROCABA -23.505 -475.233 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habitacional) 16/03/2026 CETESB/CJD - Agência Ambiental de Sorocaba Autorizado
AGVERDE 2020 6000379 28/03/2022 19978 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA AVENIDA IMPERIAL S/N JARDIM IMPERIAL ATIBAIA 10/03/2022 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Indeferido
AGVERDE 2020 6000383 31/05/2022 35587 BENTERRA INCORPORAÇÕES IMOBI-
LIÁRIAS LTDA - ME
ESTRADA do Bairro do Rio
Abaixo 0
Rio Abaixo TUIUTI -2.286.207.728 -4.663.419.063 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 31/05/2024 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Autorizado
AGVERDE 2019 6000747 11/07/2022 46060 RESIDENCIAL PONTAL DO SOL SPE
LTDA
RUA francisco wohlers 0 centro JOANÓPOLIS -2.293.166.715 -4.626.686.557 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habitacional) 11/07/2026 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Autorizado
AGVERDE 2019 6000747 11/07/2022 46060 RESIDENCIAL PONTAL DO SOL SPE
LTDA
RUA francisco wohlers 0 centro JOANÓPOLIS -2.293.166.715 -4.626.686.557 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habitacional) 11/07/2026 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Indeferido
AGVERDE 2022 6700039 27/07/2022 50464 CACILDA MITIE CINGAI NAKAMURA -21.808.166 -50.856.713 Atividade Agropecuária 28/07/2022 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2022 2700196 27/07/2022 50493 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA “PROLONGAMENTO DA RUA
“”A”” DO LOTEAMENTO PAULO
ANTONIO CANTIERI 0 RESID.
RIFAINA”
PROL. LOT. PAULO ANT C. RIFAINA -2.009.214.564 -4.743.522.745 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habitacional) 16/08/2026 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2021 1401173 23/08/2022 58251 SANTA LUIZA AGROPECUARIA LTDA. FAZENDA Ipuca Cervinho de Cima SALES -2.133.452.189 -4.940.937.806 Atividade Agropecuária 23/08/2023 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 300353 29/08/2022 59927 NOVELIS DO BRASIL LTDA. AVENIDA BURITI 1087 FEITAL PINDAMONHANGABA -2.292.204.674 -4.538.847.939 Ampliação 29/08/2024 CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Autorizado
AGVERDE 2021 5700644 31/08/2022 60581 REINALDO ALVES SANTANA -2.327.110.946 -4.604.482.179 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso d´água, tanques, açudes, barramentos,
derivação, captação, etc)
01/09/2022 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos
Campos
Autorizado
AGVERDE 2021 1200254 13/09/2022 64332 PPM 2015 EMPREENDIMENTO IMOBI-
LIARIO SPE LTDA
AVENIDA NILCEIA MARIA SCAR-
DAZZI
0 LOTEAMENTO SEM DENOMINAÇÃO PRESIDENTE PRUDENTE -22.147.325 -51.434.835 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habitacional) 13/09/2026 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2021 7100400 14/09/2022 64575 Alfeu Rodrigues Junior -2.300.055.657 -4.896.439.260 Atividade Agrícola 14/09/2024 CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado
AGVERDE 2021 1400973 15/09/2022 64886 DELBONE EMPREENDIMENTOS LTDA RUA FLORESMILHA FERRAZ DA
SILVA 51
ESTANCIA RECREIO
(ZONA RURAL)
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -2.083.622.426 -4.933.487.382 REGULARIZAÇÃO 15/09/2024 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2020 6200159 16/09/2022 65200 SYLVIO JUNQUEIRA NOVAES -2.044.470.265 -5.136.694.672 REGULARIZAÇÃO 17/09/2022 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 2700356 17/09/2022 65459 Dolores Aguila Cano Bertoluci -2.009.171.516 -4.740.337.162 Ampliação de Área Construída 30/09/2023 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2021 6700145 19/09/2022 65473 Damião Sonego -2.123.441.848 -5.152.751.958 Atividade Agrícola 19/09/2024 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2022 2700385 19/09/2022 65730 Reginaldo Abrão -20.414.750 -47.381.930 Atividade Agropecuária 19/09/2023 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2022 1400819 20/09/2022 66133 Ezau Aparecido Angelo SITIO ESTRADA A MARAPO-
AMA 1
CERVO MARAPOAMA -2.128.115.624 -4.920.538.763 Queima para Controle Fitossanitário 20/11/2022 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 1400859 21/09/2022 66345 YOLANDA CHIBILY BASSITT FAZENDA DEPUTADO 1 ZONA
RURAL
ZONA RURAL MIRASSOL -2.083.611.060 -4.956.596.839 Queima para Controle Fitossanitário 21/11/2022 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 1400052 21/09/2022 66576 ROMUALDO JOSE STANGARLIN RODOVIA VICINAL PARAISO AO
POMPEU km 06, estrada
esquerda
Zona Rural PARAÍSO -2.102.858.017 -4.882.199.607 REGULARIZAÇÃO 21/09/2023 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 7100008 22/09/2022 66631 GUILHERME MIILLER PEREIRA -2.371.889 -4.948.533 Atividade Agropecuária 23/09/2022 CETESB/CMA - Agência Ambiental de Avaré Autorizado
APM 2021 5700673 23/09/2022 67072 ELEKTRO REDES S.A RUA Nevada Kid, 40 Bairro Aralu SANTA ISABEL 03/12/2021 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos
Campos
Indeferido
AGVERDE 2022 5700886 23/09/2022 67192 Município de Jacareí Avenida Adhemar Pereira de
Barros
Jardim Santa Maria JACAREÍ -2.328.265.587 -4.595.223.449 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte, acesso, pedágio, alça, etc) 23/09/2025 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos
Campos
Autorizado
AGVERDE 2021 1400903 26/09/2022 67626 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
AVENIDA ESMERALDO CARO-
LINO
PARQUE RESIDENCIAL DA
SOLIDARIEDADE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -2.075.264.705 -4.937.503.930 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte, acesso, pedágio, alça, etc) 26/09/2024 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 1400863 27/09/2022 67665 Francisco José Falco Bairro Córrego Grande Córrego Grande NOVO HORIZONTE -2.145.354.252 -4.915.902.120 Queima para Controle Fitossanitário 27/12/2022 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 1400838 27/09/2022 67676 ROMUALDO ROBERTO CARETTA Estrada Itajobi ao Bairro Cubatão Cubatão ITAJOBI -2.128.565.649 -4.903.261.664 Queima para Controle Fitossanitário 27/12/2022 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 1400845 27/09/2022 67690 Luiz Rodrigues Borsato Estrada Cana do Reino RURAL POTIRENDABA -2.103.391.468 -4.934.106.667 Queima para Controle Fitossanitário 27/12/2022 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 6300071 28/09/2022 68177 KAIRÓS EMPREENDIMENTOS COMER-
CIAIS E
PECUÁRIA DE CORTE LTDA -2.178.504.674 -4.684.819.902 Intervenção em corpo dágua (desobstrução e desassoreamento, barramentos e repre-
samentos, etc)
28/09/2024 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa
Vista
Autorizado
AGVERDE 2021 6700167 29/09/2022 68513 CONTINENTAL LOTEAMENTOS MV
LTDA
ALAMEDA JOSÉ BECHARA 0 Monte Carlo ADAMANTINA -2.169.900.323 -5.107.437.368 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habitacional) 29/09/2026 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2022 2700306 29/09/2022 68527 Lauro Pimenta de Oliveira -2.052.224.388 -4.724.294.822 Atividade Agrícola 29/09/2024 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2021 6300315 30/09/2022 68797 DENILSON ROSSI FULIARO SITIO Morro Grande 0 Santa Bárbara SANTO ANTÔNIO DO
JARDIM
-2.214.233.254 -4.665.090.884 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso d´água, tanques, açudes, barramentos,
derivação, captação, etc)
30/10/2022 CETESB/CGV - Agência Ambiental de São João da Boa
Vista
Autorizado
AGVERDE 2022 4900267 30/09/2022 68945 GABRIEL CONRADO DA SILVA Rodovia Antônio Honorário da
Silva - SP 165 Km 13 -
Serra IPORANGA -24.562.483 -48.675.939 Atividade Agrícola 30/09/2023 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2022 5700167 30/09/2022 68976 ROSANGELA DE CAMARGO ALVES
RIBEIRO
RUA Gonçalo Francisco de
Camargo 401
Piedade CAÇAPAVA -2.317.045.099 -454.516.579 Construção e manutenção de cercas e divisas 01/10/2022 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos
Campos
Autorizado
AGVERDE 2022 1400368 30/09/2022 69044 SETIMIO DE OLIVEIRA SALA RODOVIA BR-153 0 PQ OLINDA SALA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -2.072.238.157 -4.934.520.459 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habitacional) 13/09/2026 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2021 2700573 30/09/2022 69108 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS AVENIDA Ayrton Senna da Silva
3011
Aeroporto BATATAIS -2.086.711.131 -4.757.146.595 Obras de saneamento (ETA, ETE, EEE, rede de água, rede de esgoto, drenagem de águas
pluviais, etc)
30/09/2023 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2022 1400862 03/10/2022 69190 JOSE ANTONIO IZOIA ESTRADA MUNICIPAL URP-475 RURAL URUPÊS -2.124.439.360 -4.920.774.078 Queima para Controle Fitossanitário 03/12/2022 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 1400337 03/10/2022 69203 JOSE LINO PASCUTTI AVENIDA ANTONIO CABRERA
MANO
sem nº CENTRO INDUSTRIAL
PASCUTTI
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -2.085.557.164 -4.933.417.064 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habitacional) 03/10/2026 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 1400713 03/10/2022 69224 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
GRANADA
RODOVIA BR 153 0 RURAL NOVA GRANADA -2.055.206.326 -4.932.783.263 Obras de saneamento (ETA, ETE, EEE, rede de água, rede de esgoto, drenagem de águas
pluviais, etc)
03/10/2026 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2021 6000366 03/10/2022 69347 MICHELI DA SILVA COSTA VERONESI Rodovia Capitão Bardoíno
(Antiga
Estrada Estadual Socorro ? Bra-
gança), km 105
Araras dos Mori BRAGANÇA PAULISTA 03/10/2022 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Indeferido
AGVERDE 2022 2700690 03/10/2022 69427 EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA
REGIONAL LTDA
RODOVIA JOÃO PEDRO DINIZ
KM 05 5
ZONA RURAL PEDREGULHO -2.027.500.338 -4.755.281.996 Queima para manejo agrícola e florestal 30/01/2023 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2022 4900020 03/10/2022 69451 ELEKTRO REDES S.A ACESSO Bairro Vista Grande 0 0 Vista Grande MIRACATU 31/08/2022 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Indeferido
AGVERDE 2022 500336 03/10/2022 69453 CP4 12 EMPREENDIMENTO IMOBILIA-
RIO SPE LTDA
RUA JOÃO ALONSO JD SANTA HELENA VALINHOS -22.952.448 -46.995.659 Obras de saneamento (ETA, ETE, EEE, rede de água, rede de esgoto, drenagem de águas
pluviais, etc)
03/10/2024 CETESB/CJC - Agência Ambiental de Campinas Autorizado
AGVERDE 2022 2700705 03/10/2022 69555 SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇOES LTDA
RODOVIA João Pedro Diniz Km
05 5
Zona Rural PEDREGULHO -2.026.745.860 -4.755.440.926 Queima para manejo agrícola e florestal 30/01/2023 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2022 6700118 04/10/2022 69602 VIRALCOOL AÇUCAR E ALCOOL LTDA -21.171.783 -51.639.898 Atividade Agrícola 03/10/2024 CETESB/CFD - Agência Ambiental de Dracena Autorizado
AGVERDE 2022 1400861 04/10/2022 69621 ANTONIO DOMINGOS HERNANDES ESTRADA MUNICIPAL DE URU-
PES A MARAPOAMA
PITANGUEIRAS URUPÊS -2.118.987.224 -4.916.951.064 Queima para Controle Fitossanitário 04/01/2023 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 1400873 04/10/2022 69630 Edilson Aparecido Calian ESTRADA RURAL DE NOVA CAR-
DOSO AO BAIRRO AGUA LIMPA
DO CERVO KM 06
AGUA LIMPA DO CERVO ITAJOBI -2.130.017.432 -4.916.985.348 Queima para Controle Fitossanitário 04/01/2023 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 6200408 04/10/2022 69665 JAIR BARISON FAZENDA PONTE PENSA CÓRREGO DO POÇÃO SANTA SALETE -2.027.953.199 -5.076.669.122 Queima para Controle Fitossanitário 04/01/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 6200409 04/10/2022 69692 JAIR BARISON FAZENDA PONTE PENSA CÓRREGO DO POÇÃO SANTA SALETE -2.028.453.648 -5.076.546.745 Queima para Controle Fitossanitário 04/01/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 6200416 04/10/2022 69705 Rosiane Aparecida da Silva Lopes ESTANCIA Nossa Senhora Apa-
recida
Córrego da Anta ASPÁSIA -2.017.037.939 -5.071.619.028 Queima para Controle Fitossanitário 04/01/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 5700938 04/10/2022 69722 VANESSA MARTINS TROMBINI AVENIDA DOS BEIJA-FLORES - LT
19B QD V
CHACARAS CONDOMINIO
RECANTO PASSAROS II
JACAREÍ -2.322.865 -46.060.937 Licenciamento Ambiental CETESB 04/10/2023 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos
Campos
Autorizado
AGVERDE 2022 1400649 04/10/2022 69726 ANIVALDO SAVÉRIO PAPA AVENIDA JOAO NEVES - ESTRA-
DA MUNICIPAL SJR 458
FAZENDA PALMEIRA
(ZONA RURAL)
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -20.890.277 -49.346.723 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habitacional) 04/10/2026 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 6200415 04/10/2022 69729 Rosiane Aparecida da Silva Lopes Chácara São José Córrego dos Patos ASPÁSIA -2.016.859.188 -5.071.724.621 Queima para Controle Fitossanitário 04/01/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2021 501109 04/10/2022 69844 VIVENDA DAS QUARESMEIRAS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA
RUA TRES BOSQUE DOS EUCA-
LIPTOS
VALINHOS -2.294.708.196 -4.700.313.897 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habitacional) 03/10/2026 CETESB/CJC - Agência Ambiental de Campinas Autorizado
AGVERDE 2022 4900354 05/10/2022 70040 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA - CON-
SAUDE
-2.471.633.413 -4.787.671.026 AMPLIAÇÃO 04/10/2023 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2022 300494 05/10/2022 70043 Luis Carlos Aranha Bueno -22.743.285 -45.712.872 Acessos e/ou travessias 05/10/2024 CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Autorizado
AGVERDE 2021 6500204 05/10/2022 70087 FELIX OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA-ME RUA LAURO SARAGIOTTO 731
CX Postal 201
dos Francos SERRA NEGRA -2.263.903.676 -4.670.260.202 Atividade Minerária 05/10/2024 CETESB/CGG - Agência Ambiental de Mogi-Guaçu Autorizado
AGVERDE 2022 1400864 05/10/2022 70168 JOÃO CARLOS STEPHANINI -2.130.131.116 -4.911.252.404 Queima para Controle Fitossanitário 05/12/2022 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2021 300852 05/10/2022 70225 ELEKTRO REDES S.A ESTRADA s/n Pico dos Marins PIQUETE -2.252.228.797 -4.514.913.104 Infraestrutura destinada aos serviços públicos de energia 27/10/2021 CETESB/CMT - Agência Ambiental de Taubaté Indeferido
AGVERDE 2022 1200339 05/10/2022 70241 MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VEN-
CESLAU
RUA Genny Rodrigues Ricci, S/Nº Res. Azenha PRESIDENTE VEN-
CESLAU
-21.882.959 -51.853.586 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 05/10/2023 CETESB/CFP - Agência Ambiental de Presidente Prudente Autorizado
AGVERDE 2021 4000462 05/10/2022 70345 Urisbela Vieira Duarte ESTRADA MUNICIPAL LUIZ
DONATO KM 15 1 FAZ. SANTA
AVOIA
RURAL BARRETOS -2.052.311.185 -4.868.250.752 Obras hidráulicas (limpeza, desobstrução de curso d´água, tanques, açudes, barramentos,
derivação, captação, etc)
06/10/2022 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2022 4000408 06/10/2022 70532 JOAO RUIZ GAMITO ESTRADA MUNICIPAL BEBEDOU-
RO A TAIAÇU 1 17
ZONA RURAL BEBEDOURO -21.059.686 -48.549.719 Queima para Controle Fitossanitário 06/01/2023 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2022 4000413 06/10/2022 70545 ANSELMO SEBASTIÆO FIOREZE SITIO SÃO SEBASTIÃO 0 ZONA
RURAL
RURAL MONTE AZUL PAULISTA 06/10/2022 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Indeferido
AGVERDE 2022 6500839 06/10/2022 70564 PAULO ROBERTO LAGAZZI ESTRADA MUNICIPAL CON-
CHALXCORREGO MEIO 0
Rural CONCHAL -2.238.547.132 -4.713.403.560 Queima para Controle Fitossanitário 06/01/2023 CETESB/CGG - Agência Ambiental de Mogi-Guaçu Autorizado
AGVERDE 2022 2700687 06/10/2022 70579 TARCÍSIO DE ANDRADE LOPES FAZENDA SÃO JOAQUIM 1 HUMAITA PATROCÍNIO PAULISTA -2.067.802.672 -4.726.289.544 Queima para manejo agrícola e florestal 06/11/2022 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2022 7300431 06/10/2022 70606 JOSÉ CARLOS PICOLI AREA RURAL 0 AREA RURAL DE PIRAS-
SUNUNGA
PIRASSUNUNGA -2.205.073.049 -4.731.763.280 Queima para Controle Fitossanitário 06/02/2023 CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado
AGVERDE 2022 2800456 06/10/2022 70731 Gustavo Francisco Aquaroni RODOVIA SP 333 DE NOVA
AMERICA A ITAPOLIS 999999
ZONA RURAL
TIJUCO PRETO ITÁPOLIS -21.534.373 -48.553.977 Queima para Controle Fitossanitário 06/12/2022 CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado
AGVERDE 2022 4000150 06/10/2022 70746 Antonio Manoel da Silva Junior ESTRADA MUNICIPAL MUNICI-
PAL GUAIRA -MIGUELOPOLISS
KM18 1 ESTANCIA BACURI
RURAL MIGUELÓPOLIS -2.016.893.855 -4.828.655.366 Licenciamento Ambiental CETESB 07/10/2022 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2021 5700828 06/10/2022 70782 LIRONG WANG Lote 19 - Quadra I Jaguari IGARATÁ -2.322.126.712 -4.608.396.414 REGULARIZAÇÃO 06/10/2023 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos
Campos
Autorizado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 19 de novembro de 2022 às 05:05:40
130 – São Paulo, 132 (231) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 19 de novembro de 2022
AGVERDE 2022 1400902 06/10/2022 70784 “BELA VISTA EMP IMOB STA ADÉLIA
SPE LTDA/LOTEAMENTO “”JARDIM
BELA VISTA”””
RUA Padre Renan Marcos
Larocca
Jardim Bela Vista SANTA ADÉLIA -2.125.718.915 -4.880.656.083 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habitacional) 06/10/2023 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2021 4900514 07/10/2022 70816 PIRAMIDE - EXTRAÇÃO E COMERCIO
DE AREIA LTDA
Estrada Arapongal Km 2,5 Aranpongal REGISTRO -2.446.712.855 -4.784.746.190 Atividade Minerária 07/10/2025 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2022 2800468 07/10/2022 70846 Jose Douglas Beretta FAZENDA ALPINA 0 ZONA RURAL MATÃO -2.157.590.922 -4.857.138.026 Queima para Controle Fitossanitário 07/12/2022 CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado
AGVERDE 2022 4000418 07/10/2022 70861 SEBASTIÃO ANTÔNIO BENEDITO FOR-
TUNATO SCARANTE
RODOVIA FRANCISCO CASTRO
JÚNIOR KM 5
ZONA RURAL CAJOBI -20.882.083 -48.866.057 Queima para Controle Fitossanitário 07/01/2023 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2022 4000419 07/10/2022 70874 Priscila Arado ESTRADA MUNICIPAL Monte
Azul Paulista a Fazenda Grande 1
Rural MONTE AZUL PAULISTA -20.969.620 -48.626.398 Queima para Controle Fitossanitário 31/01/2023 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2022 1400858 07/10/2022 70885 MAURILIO POLOTO ESTRADA MUNICIPAL DE MIRAS-
SOLANDIA A BALSAMO
FAZENDA BALSAMO MIRASSOLÂNDIA -2.063.903.276 -4.952.138.558 Queima para Controle Fitossanitário 07/12/2022 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 6500844 07/10/2022 70921 JULIO CESAR FERREIRA DE MELO ESTRADA MUNICIPAL ESTRADA
MUNICIPAL PARA O BAIRRO
ATERRADINHO 1 ZONA RURAL
ATERRADINHO CONCHAL -2.233.482.443 -4.707.772.478 Queima para Controle Fitossanitário 07/01/2023 CETESB/CGG - Agência Ambiental de Mogi-Guaçu Autorizado
AGVERDE 2022 2700724 07/10/2022 70935 Gaspar Agropecuária Ltda RODOVIA Altino Arantes Km 50 0 Rural BATATAIS 06/10/2022 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Indeferido
AGVERDE 2022 6200410 07/10/2022 70958 Nilson Smarsi Sítio São Francisco Córrego do Cervo URÂNIA -2.018.797.624 -5.065.239.608 Queima para Controle Fitossanitário 07/01/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 4000423 07/10/2022 70960 SEBASTIANA BERNARDES DIAS SITIO SANTO ANTONIO 0
CACHOEIRINHA
CACHOEIRINHA PIRANGI -21.090.420 -48.745.431 Queima para Controle Fitossanitário 07/01/2023 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2022 6200399 07/10/2022 71005 SEBASTIÃO ANTONIO CESTARI SETOR RURAL 0 CÓRREGO DO JATAÍ JALES -2.021.188.167 -5.059.924.455 Queima para Controle Fitossanitário 07/01/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 2700715 07/10/2022 71011 Helio Jose Ferreira RODOVIA Pref. Geraldo Marinhei-
ro km 12 0
Rural BATATAIS -2.086.273.880 -4.746.978.921 Queima para manejo agrícola e florestal 06/01/2023 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2022 2700728 07/10/2022 71042 ALTAIR GIMENES BORGES RODOVIA Felipe Calixto 0 Sítio Zona Rural RIBEIRÃO CORRENTE -204.502 -475.570 Queima para manejo agrícola e florestal 30/11/2022 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2022 5900474 07/10/2022 71048 AGROTERENAS S/A - CITRUS -2.281.222.222 -4.936.527.778 Queima para Controle Fitossanitário 31/12/2022 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2021 5701162 07/10/2022 71077 FELIPE DA COSTA ALMEIDA ESTRADA municipal jaguari
0 Sítio
Jaguari SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -23.184.576 -45.997.324 REGULARIZAÇÃO 21/12/2021 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos
Campos
Indeferido
AGVERDE 2021 7000149 07/10/2022 71086 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA Bairro da Fazenda ITAÓCA -2.465.555.556 -4.883.111.111 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte, acesso, pedágio, alça, etc) 08/10/2022 CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado
AGVERDE 2022 5900477 07/10/2022 71092 GUSTAVO DA CUNHA SANT ANA -2.268.600.000 -5.049.858.333 Queima para manejo agrícola e florestal 07/01/2023 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
AGVERDE 2020 2800469 07/10/2022 71114 TITO FARIA NETO RUA LAURINDO FERREIRA
FILHO 0
JARDIM RESIDENCIAL
PARAISO
ARARAQUARA -21.761.611 -48.191.639 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habitacional) 07/10/2026 CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado
AGVERDE 2022 6200421 07/10/2022 71132 VILMA GIMENES BORTOLOTI ESTRADA MUNICIPAL SÍTIO SÃO
PEDRO ZONA RURAL
CÓRREGO DO BOI APARECIDA D´OESTE -2.044.370.661 -5.087.610.856 Queima para Controle Fitossanitário 07/01/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2021 4900493 07/10/2022 71149 INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
ESTRADA MUNICIPAL DA FOR-
MOSA
GUAPIRUVU ELDORADO -2.429.177.310 -4.810.899.904 REGULARIZAÇÃO 07/10/2023 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2022 6200423 07/10/2022 71154 JOÃO LUIZ LOPES SITIO NOSSA SENHORA APA-
RECIDA 1
Córrego da anta ASPÁSIA -2.020.290.474 -5.073.568.697 Queima para Controle Fitossanitário 07/01/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2019 1800660 07/10/2022 71166 ALBERTO MESQUITA DESBANCA Avenida Central C - Lote 16,
Quadra 90 do Loteamento Resi-
dencial Bpugainvillée
- Bougainvilée V PERUÍBE -2.427.062.285 -4.697.049.393 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 07/10/2025 CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado
AGVERDE 2022 4200413 07/10/2022 71167 EDERVAL JOSE SIMONETTI ESTRADA MUNICIPAL LIMEIRA
SANTA BÁRBARA D’OESTE KM
10 0
RURAL LIMEIRA -2.264.478.405 -4.746.597.756 Queima para Controle Fitossanitário 07/12/2022 CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado
AGVERDE 2022 6200404 07/10/2022 71184 José Martins Garcia SITIO DOS PATOS 10 ZONA
RURAL
CÓRREGO DOS PATOS ASPÁSIA -2.019.256.389 -5.069.467.203 Queima para Controle Fitossanitário 07/01/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2018 4900239 07/10/2022 71211 ELEKTRO REDES S.A Guapuruvu ELDORADO -2.430.315.339 -4.810.288.227 Obras lineares (rede de energia elétrica, rede de gás, parques lineares, etc) 07/10/2027 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2022 4200456 10/10/2022 71264 Natal Gonçalves da Silva AREA RURAL 0 AREA RURAL DE ARTUR
NOGUEIRA
ARTUR NOGUEIRA -2.256.167.085 -4.719.001.338 Queima para Controle Fitossanitário 10/12/2022 CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado
AGVERDE 2022 4200472 10/10/2022 71281 Jesus Ademir Carlini AREA RURAL 0 AREA RURAL DE ARTUR
NOGUEIRA
ARTUR NOGUEIRA -2.262.302.792 -4.711.440.046 Queima para Controle Fitossanitário 10/04/2023 CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado
AGVERDE 2022 2800470 10/10/2022 71301 Domingos Roberto Gerolamo ESTRADA MUNICIPAL TABATIN-
GA PARA O BAIRRO ARIZONA 0
CORREGO DO MEIO TABATINGA -21.401.969 -48.353.992 Queima para Controle Fitossanitário 10/12/2022 CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado
AGVERDE 2022 4200467 10/10/2022 71309 Jesus Ademir Carlini AREA RURAL 0 AREA RURAL DE ARTUR
NOGUEIRA
ARTUR NOGUEIRA -2.260.563.968 -4.715.223.729 Queima para Controle Fitossanitário 10/04/2023 CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado
AGVERDE 2022 6500854 10/10/2022 71326 Cristiane Aparecida Fermino de Almei-
da Guarnieri
SITIO SANTA HELENA 0 PONTE BAIXA CONCHAL -2.242.305.557 -4.711.250.001 Queima para Controle Fitossanitário 10/01/2023 CETESB/CGG - Agência Ambiental de Mogi-Guaçu Autorizado
AGVERDE 2022 7300420 10/10/2022 71334 Elsa Marili de Freitas Martins RODOVIA Rodovia SP 225, km
26,5 Caixa Postal 2506
Cascalho PIRASSUNUNGA -2.201.709.163 -4.721.621.057 Queima para Controle Fitossanitário 10/02/2023 CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado
AGVERDE 2020 1100474 10/10/2022 71356 AMOL- ASSOCIACAO DE MORADO-
RES DE LINS
RUA ALVARO SAMPAIO SILVA 0
prol s/nº
VILA MILITAR LINS -2.170.079.830 -4.972.436.816 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habitacional) 10/10/2026 CETESB/CFM - Agência Ambiental de Marília Autorizado
AGVERDE 2022 6500855 10/10/2022 71369 Maria Conceição Malvezzi de Campos SITIO VO AMADEU 0 RURAL MOGI MIRIM -2.245.326.946 -4.710.288.891 Queima para Controle Fitossanitário 10/01/2023 CETESB/CGG - Agência Ambiental de Mogi-Guaçu Autorizado
AGVERDE 2022 2700730 10/10/2022 71495 NILTON DONIZETE SAMPAIO ESTRADA MUNICIPAL Ribeirão
Corrente/SP a Ituverava/SP KM
01, a Direita
Zona Rural RIBEIRÃO CORRENTE -2.044.842.871 -4.759.455.887 Queima para manejo agrícola e florestal 31/12/2022 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2022 6500857 10/10/2022 71518 JOÃO PAULO SALANI SITIO VITORIA 0 RURAL MOGI MIRIM -2.247.425.001 -4.702.611.940 Queima para Controle Fitossanitário 10/01/2023 CETESB/CGG - Agência Ambiental de Mogi-Guaçu Autorizado
AGVERDE 2022 2700691 10/10/2022 71519 ALAIDE CRISTINA BARBOSA ULSON
QUERCIA
RODOVIA JOÃO PEDRO DINIZ
KM 05 5
ZONA RURAL PEDREGULHO -2.023.490.128 -4.754.299.917 Queima para manejo agrícola e florestal 10/01/2023 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2022 600749 10/10/2022 71606 Tadashi Jorge Morioka Estrada municipal de acesso ao
bairro Pombal, s/n°
Pombal PILAR DO SUL -2.384.748.429 -4.776.146.111 Queima para manejo agrícola e florestal 10/10/2023 CETESB/CJD - Agência Ambiental de Sorocaba Autorizado
AGVERDE 2020 6000680 10/10/2022 71655 AFAN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA
Estrada Municipal Antonio
Ramos, s/n
Guaxinduva BOM JESUS DOS PER-
DÕES
-2.312.670.006 -4.644.160.033 Graprohab (parcelamento de solo, condominio residencial e conjunto habitacional) 10/10/2026 CETESB/CJB - Agência Ambiental de Atibaia Autorizado
AGVERDE 2022 4000424 11/10/2022 71680 Álvaro Augusto Mialichi SITIO SÍTIO BOM SUCESSO 0 ZONA RURAL SEVERÍNIA -20.810.619 -48.875.508 Queima para manejo agrícola e florestal 06/01/2023 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2020 1800426 11/10/2022 71686 FIRMO TELES PEIXOTO Rua 24 - Lote 07, Quadra 44 do Loteamento Jardim São
Luis
PERUÍBE -2.427.899.098 -4.697.128.295 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 11/10/2025 CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado
AGVERDE 2022 6200438 11/10/2022 71690 Divaldo Roberto Barison SITIO SAO JOAO POÇÃO SANTA SALETE -2.027.465.852 -5.075.145.287 Queima para Controle Fitossanitário 11/01/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 6200435 11/10/2022 71693 SERGIO VICENSOTI ESTRADA ESTRADA MUNICIPAL
DO CÓRREGO DO CAN CAN 0 00
CORREGO DO CAN CAN TRÊS FRONTEIRAS -2.018.110.904 -5.086.235.364 Queima para Controle Fitossanitário 11/01/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 4000435 11/10/2022 71698 LUCIA HELENA TEIXEIRA BIFON ESTRADA VICINAL GUARACI AO
BAIRRO VERTENTE-KM 7-ENTRA-
DA A DIREITA KM 7
BOCAINA GUARACI -20.476.790 -49.007.046 Queima para manejo agrícola e florestal 31/03/2023 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2022 6200431 11/10/2022 71702 GILMAR ZUCATO SITIO SÃO EDUARDO ZONA
RURAL
CÓRREGO DAS LARAN-
JEIRAS
PALMEIRA D´OESTE -2.043.942.227 -5.077.558.691 Queima para Controle Fitossanitário 11/01/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 1400925 11/10/2022 71703 APARECIDA ODETE GUESSE LANSONI BAIRRO TRÊS BARRAS RURAL IRAPUÃ -2.132.104.335 -4.941.397.701 Queima para Controle Fitossanitário 11/12/2022 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 6200436 11/10/2022 71719 WAGNER LUIS CASAGRANDE ESTRADA ESTRADA MUNICIPAL
DO CORREGO DO ESCONDIDO
0 00
CORREGO DO ESCON-
DIDO
SANTANA DA PONTE
PENSA
-2.020.564.359 -5.079.753.779 Queima para Controle Fitossanitário 11/01/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 4000432 11/10/2022 71722 Custodio Moreira dos Santos ESTRADA MUNICIPAL Estrada
Municipal Zona Rural
Ponte Preta CAJOBI -20.878.020 -48.867.623 Queima para Controle Fitossanitário 11/01/2023 CETESB/CGB - Agência Ambiental de Barretos Autorizado
AGVERDE 2022 4200465 11/10/2022 71756 ANTONIO CARLOS DA CAMARA LEITE ESTRADA MUNICIPAL LIM 173
E 186 0
GEADA LIMEIRA -2.261.225.153 -4.746.420.255 Queima para Controle Fitossanitário 11/04/2023 CETESB/CJL - Agência Ambiental de Limeira Autorizado
AGVERDE 2022 1400926 11/10/2022 71757 LAUDEMIR CITOLINO ESTRADA NUNICIPAL DE ITAJOBI
A NOVO HORIZONTE
CAPÃO GROSSO ITAJOBI -2.136.179.003 -4.911.760.249 Queima para Controle Fitossanitário 11/12/2022 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 6200440 11/10/2022 71769 NELSON BATISTA DE SOUZA CHACARA São José 0 Córrego do Cavaco PALMEIRA D´OESTE -2.049.876.574 -5.077.100.281 Queima para Controle Fitossanitário 11/01/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 7300288 11/10/2022 71774 Construtora e Incorporadora ADN S/A AVENIDA GREGORIO AVER-
SA S/N
RECREIO SAO JUDAS
TADEU
SÃO CARLOS -2.203.307.875 -4.786.069.242 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte, acesso, pedágio, alça, etc) 11/10/2024 CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado
AGVERDE 2021 500582 11/10/2022 71775 SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A
ESTRADA MUNICIPAL JOSE
SEDANO ETE San Martin
CONJUNTO HABITA-
CIONAL RESIDENCIAL
OLIMPIA
CAMPINAS -2.282.351.632 -4.715.354.415 Obras de saneamento (ETA, ETE, EEE, rede de água, rede de esgoto, drenagem de águas
pluviais, etc)
11/10/2026 CETESB/CJC - Agência Ambiental de Campinas Autorizado
AGVERDE 2022 6200442 11/10/2022 71787 JOSÉ LAERTE PRETE SITIO BOA ESPERANÇA 1 CASA COR. CERVO URÂNIA -2.021.046.653 -5.065.637.616 Queima para Controle Fitossanitário 11/01/2023 CETESB/CFJ - Agência Ambiental de Jales Autorizado
AGVERDE 2022 7300442 11/10/2022 71795 AMALY CONSULTORIA EMPRESA-
RIAL LTDA
AREA RURAL 0 AREA RURAL DE PIRAS-
SUNUNGA
PIRASSUNUNGA -2.205.258.633 -4.738.018.396 Queima para Controle Fitossanitário 11/02/2023 CETESB/CGC - Agência Ambiental de São Carlos Autorizado
AGVERDE 2022 2800469 11/10/2022 71861 GERSON GEROLAMO ESTRADA MUNICIPAL TABATIN-
GA PARA O BAIRRO ARIZONA 0
CORREGO DO MEIO TABATINGA -21.401.120 -48.344.269 Queima para Controle Fitossanitário 11/12/2022 CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado
AGVERDE 2022 1400922 11/10/2022 71910 JOSÉ JOAQUIM ALVES SITIO SÃO PAULO 0 CÓRREGO DO PAPAGAIO PARAÍSO -2.099.522.057 -4.874.980.057 Queima para Controle Fitossanitário 11/01/2023 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 6400185 11/10/2022 71960 FAZENDA REAL LTDA -2.302.001.947 -4.844.676.844 Queima para Controle Fitossanitário 31/12/2022 CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado
AGVERDE 2022 6400208 12/10/2022 72030 José Luiz Cervato -2.283.283.551 -4.867.327.621 Queima para Controle Fitossanitário 01/06/2023 CETESB/CGT - Agência Ambiental de Botucatu Autorizado
AGVERDE 2022 2800465 13/10/2022 72054 LAERCIO VALENTIM BORTOLANI ESTRADA DE NOVA AMERICA AO
BAIRRO LAGEADINHO 1 ZONA
RURAL
LAGEADINHO ITÁPOLIS -21.272.674 -48.464.151 Queima para Controle Fitossanitário 14/12/2022 CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado
AGVERDE 2022 2800464 13/10/2022 72141 ANTONIO ANGELO SGARBI ESTRADA VICINAL QUE LIGA ITÁ-
POLIS AO DISTRITO DE TAPINAS
ZONA RURAL
DISTRITO DE TAPINAS ITÁPOLIS -21.292.786 -4.847.916 Queima para Controle Fitossanitário 13/12/2022 CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado
AGVERDE 2022 1400924 13/10/2022 72172 João Fornazari Filho ESTRADA Rural 0 Corrego do zinco SANTA ADÉLIA -2.124.349.465 -4.883.698.083 Queima para Controle Fitossanitário 13/01/2023 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 6500868 13/10/2022 72186 EDUARDO ANTONIO LUCATO FAZENDA SANTO ANTONIO
LUCATO 0 0
CONCEIÇÃO ARARAS -2.241.315.633 -4.718.161.677 Queima para Controle Fitossanitário 13/01/2023 CETESB/CGG - Agência Ambiental de Mogi-Guaçu Autorizado
AGVERDE 2022 5700731 13/10/2022 72248 Município de Jacareí -2.328.981.650 -4.598.020.939 Obras de saneamento (ETA, ETE, EEE, rede de água, rede de esgoto, drenagem de águas
pluviais, etc)
13/10/2027 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos
Campos
Autorizado
AGVERDE 2022 6500859 13/10/2022 72260 EDIVAL JESUS SALANI CRUZ ESTRADA MUNICIPAL ESTRADA
MUNICIPAL DA BOCAINA 1
ZONA RURAL
BOCAINA MOGI MIRIM -2.247.323.890 -4.704.188.056 Queima para Controle Fitossanitário 13/01/2023 CETESB/CGG - Agência Ambiental de Mogi-Guaçu Autorizado
AGVERDE 2022 2700751 13/10/2022 72292 JATOBA FX AGROPECUARIA LTDA -2.074.885.495 -2.918.749.881 Queima para manejo agrícola e florestal 13/01/2023 CETESB/CGF - Agência Ambiental de Franca Autorizado
AGVERDE 2020 1800163 13/10/2022 72343 Thiago Alexandre Ferreira Rua 10, s/n Jardim São Luis PERUÍBE -2.427.865.993 -4.697.730.556 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 13/10/2025 CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado
AGVERDE 2022 5700750 14/10/2022 72455 Penido Construtora e Pavimentado-
ra Ltda
RUA ANTONIO GERMANO DOS
SANTOS 0 loteamento
JARDIM SANTA LUZIA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -2.324.083.333 -4.583.222.222 Obras viárias (sistema viário, estrada vicinal, ponte, acesso, pedágio, alça, etc) 14/10/2023 CETESB/CMP - Agência Ambiental de São José dos
Campos
Autorizado
AGVERDE 2021 1800807 14/10/2022 72465 MUNICÍPIO DE GUARUJÁ Avenida Castelo Branco, s/nº Jardim Cunhabebe GUARUJÁ -2.393.374.347 -4.629.593.525 Construção e manutenção de cercas e divisas 14/10/2025 CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado
AGVERDE 2020 4900178 14/10/2022 72523 ELEKTRO REDES S.A Rodovia Régis Bittencourt - BR
116, Km 349,3
Serra do Cafezal MIRACATU -2.405.381.139 -4.721.548.271 Construção e manutenção de redes elétricas, gasodutos e oleodutos 14/10/2027 CETESB/CMR - Agência Ambiental de Registro Autorizado
AGVERDE 2022 4600220 14/10/2022 72537 AMAURI FRANCO DE OLIVEIRA
JUNIOR
FAZENDA São Benedito 0 Aterradinho ANGATUBA -2.340.479.214 -4.850.696.742 Queima para Controle Fitossanitário 14/01/2023 CETESB/CMI - Agência Ambiental de Itapetininga Autorizado
AGVERDE 2022 7000321 14/10/2022 72541 WALDECIR DA SILVA OLIVEIRA -2.378.095.289 -4.881.237.615 Queima para manejo agrícola e florestal 14/02/2023 CETESB/CMC - Agência Ambiental de Capão Bonito Autorizado
AGVERDE 2022 2800476 14/10/2022 72559 Ailton Auro Bortolassi SITIO SÃO ROQUE 0 BEBEDOURO ITÁPOLIS -2.144.070.670 -4.879.710.487 Queima para Controle Fitossanitário 13/12/2022 CETESB/CGA - Agência Ambiental de Araraquara Autorizado
AGVERDE 2020 1800541 14/10/2022 72562 Maximiliano Carvalho dos Santos Rua 10, s/n Jardim São Luis PERUÍBE -2.427.857.056 -4.697.723.523 Edificações (residência, garagem, escola, shopping, edifício, etc) 14/10/2025 CETESB/CMN - Agência Ambiental Santos Autorizado
AGVERDE 2022 1400916 14/10/2022 72575 NILVA SABBATINI ZENERATO ESTRADA MUNICIPAL IJO-440 LAGOA LIMPA ITAJOBI -2.129.425.579 -4.899.979.520 Queima para Controle Fitossanitário 14/12/2022 CETESB/CFR - Agência Ambiental de São José do Rio
Preto
Autorizado
AGVERDE 2022 5900305 14/10/2022 72584 EDSON RONCON SITIO FELICIDADE 0 ZONA
RURAL
ÁGUA DA FELICIDADE CÂNDIDO MOTA -22.721.322 -50.296.950 Atividade Agrícola 14/10/2024 CETESB/CFS - Agência Ambiental de Assis Autorizado
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 19 de novembro de 2022 às 05:05:40
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