Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
| Data de publicação | 16 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (72) – 61
Fica outorgada, em nome de Dr. Oetker Brasil Ltda., CPF/
CNPJ 61.193.496/0001-51, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins indus-
trial e sanitário, no município de São Paulo, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°34'52.459") - Longitude O
(46°46'37.864") - Volume Diário: 92,40 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210000838-B4K. Processo
DAEE 9908231 - Extrato de Portaria 2367/21.
Fica outorgada, em nome de Norte-Sul Hidrotecnologia e
Comércio Ltda., CPF/CNPJ 38.980.710/0002-89, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâ-
neos, para fins industrial, no município de São Paulo, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero São Paulo - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°30'37.860") - Longitude O
(46°25'54.050") - Volume Diário: 100,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210002049-M3Y. Processo
DAEE 9913413 - Extrato de Portaria 2369/21.
O Lançamento Superficial, com a Vazão 20,14 m3/h - Perío-
do 24 h/d - (todos) d/m, constante no artigo 1°. da Portaria DAEE
2284, de 22-07-2016, publicado no D.O. de 23-07-2016, passa a
vigorar com a seguinte redação: "Lançamento Superficial, Vazão
20,00 m3/h - Volume 260,00 m3 - Período 13 h/d - (todos) d/m."
A Portaria DAEE 2284, de 22-07-2016, publicado no D.O.
de 23-07-2016, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9300897, Vol. 004 - Extrato de Portaria 2373/21.
Fica outorgada, em nome de João Bosco Moreira Caval-
canti, CPF/CNPJ 172.449.138-50, a autorização para execução
das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente
dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos sub-
terrâneos, para fins rural, no município de Socorro, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°41'28.626") - Longitude
O (46°31'26.152") - Volume Diário: 14,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210005189-P92. Processo DAEE 9832137 -
Extrato de Portaria 2384/21.
Fica outorgada, em nome de Oblatos de Maria Imaculada,
CPF/CNPJ 57.125.981/0002-00, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
urbano-sanitário, no município de São Paulo, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°38'56.164") - Longitude O
(46°41'24.347") - Volume Diário: 48,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210002888-T5J. Processo DAEE
9907798 - Extrato de Portaria 2370/21.
Fica outorgada, em nome de Fundação Karnig Bazarian,
CPF/CNPJ 50.790.823/0001-36, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
urbano-sanitário, no município de Itapetininga, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°35'55.150") - Longitude O
(48°1'29.010") - Volume Diário: 122,40 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210006245-Z2O. Processo
DAEE 9400808 - Extrato de Portaria 2403/21.
Fica outorgada, em nome de Osni Barreto, CPF/CNPJ
093.234.378-32, a autorização para execução das obras do
poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de
outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para
fins doméstico, no município de São Luíz do Paraitinga, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°13'28.100") - Longitude
O (45°21'24.500") - Volume Diário: 6,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210006040-DFX. Processo DAEE 9609473 -
Extrato de Portaria 2371/21.
Fica outorgada, em nome de Motel Diamond Empre-
endimento Hoteleiro Ltda., CPF/CNPJ 02.040.197/0001-18, a
autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
subterrâneos, para fins urbano-sanitário, no município de Jun-
diaí, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°6'38.660") - Longitude O
(46°51'1.450") - Volume Diário: 16,00 m³ - Prazo 60 meses; Soli-
citado pelo Requerimento 20200022277-LQ3. Processo DAEE
9816928 - Extrato de Portaria 2404/21.
Fica outorgada, em nome de Companhia de Sane-
amento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp CPF/CNPJ
43.776.517/0615-61, a concessão administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano, no municí-
pio de Lucélia, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°44'15.281") - Longitude O
(51°1'47.572") - Volume Diário: 2.594,70 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200028824-YAP. Processo DAEE
9403436 - Extrato de Portaria 2449/21.
Fica outorgada, em nome de Luiz Sossai, CPF/CNPJ
016.668.258-67, a autorização administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no muni-
cípio de Casa Branca, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Ribeirão da Cachoeira - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°50'17.990") - Longitude O
(47°8'49.260") - Volume Diário 300,00 m³ - Prazo 36 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200012604-MOA. Processo
DAEE 9313783 - Extrato de Portaria 2386/21.
Fica outorgada, em nome de Baldin Bioenergia S/A, CPF/
CNPJ 54.844.360/0001-07, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial
e sanitário, no município de Pirassununga, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°1'17.806") - Longitude O
(47°26'41.513") - Volume Diário 440,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210001875-O8R. Processo
DAEE 9301968 - Extrato de Portaria 2432/21.
Fica outorgada, em nome de Marcelo Franzine, CPF/CNPJ
144.332.608-94, a autorização administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no
município de Tanabi, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Córrego Cambaúba - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°30'37.540") - Longitude O
(49°38'18.410") - Volume Diário m³ - Prazo 60 meses; Solicitado
pelo Requerimento 20190017097-23E.
- Captação Superficial - Córrego Cambaúba - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°30'35.440") - Longitude O
(49°37'45.390") - Volume Diário 404,60 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20190017097-FJM. Processo
DAEE 9208566 - Extrato de Portaria 2379/21.
Fica outorgada, em nome de Condomínio Portal do Morum-
bi, CPF/CNPJ 53.822.003/0001-77, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
urbano, no município de São Paulo, conforme abaixo identifi-
cado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°36'54.393") - Longitude O
(46°44'25.978") - Volume Diário: 30,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200022485-2G5.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°36'55.001") - Longitude O
(46°44'15.226") - Volume Diário: 120,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200022485-2Y2.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°36'51.129") - Longitude O
Fica outorgada, em nome de Fertigran Fertilizantes Vale do
Rio Grande Ltda., CPF/CNPJ 53.400.818/0002-49, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâne-
os, para fins industrial e sanitário, no município de Igarapava,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (19°59'34.910") - Longitude O
(47°45'53.732") - Volume Diário: 65,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210004080-QV0. Processo
DAEE 9306744 - Extrato de Portaria 2362/21.
Fica outorgada, em nome de Thiago Minoru Yoshimura, CPF/
CNPJ 447.033.248-81, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no
município de Itapeva, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Córrego das Águas Claras -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°58'10.300") - Longitude O
(48°47'36.500") - Volume Diário 246,24 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210000478-EYX.
- Captação Superficial - Afluente do Córrego das Águas
Claras - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°57'49.600") - Lon-
gitude O (48°47'39.800") - Volume Diário 204,48 m³ - Prazo
60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210000478-W4Z.
Processo DAEE 9413848 - Extrato de Portaria 2416/21.
Fica outorgada, em nome de Departamento de Estradas de
Rodagem - DER, CPF/CNPJ 43.052.497/0013-38, a autorização
administrativa para a(s) interferência(s) em recursos hídricos
superficiais, para fins outros, no município de Presidente Vences-
lau, conforme abaixo identificado:
- Travessia Aérea - (Km 92 + 124 m) - Galeria Retangular de
concreto 3,00 m x 3,00 m - Afluente do Córrego Afluente Grande
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°46'35.050") - Longitude O
(51°46'30.090") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requerimen-
to 20200023844-WUS.
- Travessia Aérea - (Km 88 + 430 m) - Galeria Retangular de
concreto 2,50 m x 2,50 m - Afluente do Ribeirão da Cachoeira
ou Grande - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°48'30.440") -
Longitude O (51°47'26.660") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20200023825-XG7.
- Travessia Aérea - (Km 89 + 295 m) - Galeria Retangular
de concreto 2,50 m x 3,00 m - Afluente do Ribeiro da Cachoeira
ou Grande - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°47'58.490") -
Longitude O (51°47'11.160") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20200023829-2LW.
- Travessia Aérea - (Km 91 + 857 m) - Galeria de concreto
- Córrego Afluente Grande - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(21°46'43.400") - Longitude O (51°46'34.120") - Prazo 360
meses; Solicitado pelo Requerimento 20200023840-3LT.
- Travessia Aérea - (Km 98 + 055 m) - Galeria de concre-
to - Afluente do Ribeirão da Cachoeira ou Grande - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°43'41.180") - Longitude O
(51°45'4.620") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requerimen-
to 20200023850-0KE.
- Travessia Aérea - (Km 98 + 315 m) - Galeria Retangular de
concreto 2,50 m x 2,50 m - Afluente do Ribeirão da Cachoeira
ou Grande - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°43'32.830") -
Longitude O (51°45'0.340")- Prazo 360 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20200023851-UKW.
- Travessia Aérea - (Km 104 + 228 m) - Galeria Retangular
de concreto 2,50 m x 2,50 m - Afluente do Ribeirão da Cachoeira
ou Grande - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°40'53.700")
- Longitude O (51°43'42.080") - Prazo 360 meses; Solicitado
pelo Requerimento 20200023852-JUG. Processo DAEE 9401567
- Extrato de Portaria 2361/21.
Fica outorgada, em nome de Kimei Kakinohana, CPF/CNPJ
067.903.648-20, a autorização administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no
município de Paraguaçu Paulista, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Córrego da Pontinha - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°23'15.160") - Longitude O
(50°36'36.800") - Volume Diário 210,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210004847-D9J. Processo DAEE
9414327 - Extrato de Portaria 2381/21.
Fica outorgada, em nome de Elisabetta Raffaelli Roncoroni,
CPF/CNPJ 091.355.998-98, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins rural, no
município de Buri, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°52'25.760") - Longitude O
(48°33'14.030") - Volume Diário: 200,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20180015133-0EG. Processo
DAEE 9400371 - Extrato de Portaria 2418/21.
Fica outorgada, em nome de Caroline Milchesky, CPF/CNPJ
092.766.189-61, a autorização administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no
município de Itapeva, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Córrego da Fazenda Velha -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°48'58.350") - Longitude O
(48°52'30.540") - Volume Diário 1.440,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210000099-IWM. Processo
DAEE 9414267 - Extrato de Portaria 2382/21.
Fica outorgada, em nome de Henio Shindi Uematsu e
Outros, CPF/CNPJ 38.755.667/0001-77, a autorização adminis-
trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para
fins de irrigação, no município de Suzano, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero São Paulo - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°39'28.908") - Longitude O
(46°16'25.619") - Volume Diário: 120,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200022569-RU4. Processo
DAEE 9913250 - Extrato de Portaria 2368/21.
Fica outorgada, em nome de Oji Papéis Especiais Ltda., CPF/
CNPJ 11.547.756/0001-71, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins industrial,
no município de Piracicaba, conforme abaixo identificado:
- Lançamento Superficial - Rio Piracicaba - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°42'8.694") - Longitude O
(47°36'6.551") - Volume Diário 16.648,80 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200021058-P3W. Processo
DAEE 9802327 - Extrato de Portaria 2383/21.
Fica outorgada, em nome de Bello Alimentos Ltda., CPF/
CNPJ 08.201.770/0013-48, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins indus-
trial, no município de Itapuí, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°13'54.538") - Longitude O
(48°43'33.225") - Volume Diário: 800,00 m³ - Prazo 10 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210005379-444. Processo DAEE
9712594 - Extrato de Portaria 2389/21.
Fica outorgada, em nome de Condomínio Centro Empre-
sarial Nações Unidas S/C, CPF/CNPJ 03.368.787/0001-37, a
autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
subterrâneos, para fins urbano-sanitário, no município de São
Paulo, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°36'36.450") - Longitude O
(46°41'51.740") - Volume Diário: 64,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210006925-FVG. Processo
DAEE 9902150 - Extrato de Portaria 2365/21.
Fica outorgada, em nome de Condomínio Centro Empre-
sarial Nações Unidas S/C, CPF/CNPJ 03.368.787/0001-37, a
autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
subterrâneos, para fins urbano-sanitário, no município de São
Paulo, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°36'38.880") - Longitude O
(46°41'52.230") - Volume Diário: 180,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210006925-UC0. Processo
DAEE 9902150 - Extrato de Portaria 2366/21.
- ABAG/RP, como representante suplente dos usuários agroin-
dustriais de recursos hídricos;
- Adriana Menezes da Silva, RG 13.811.156-x, da Federação
da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - FAESP, como
representante titular dos usuários agrícolas de recursos hídricos;
- Nádia Naira de Carvalho Gomieri, RG 44.077.532-2, da
Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva
- AFCRC, como representante suplente dos usuários agrícolas de
recursos hídricos;
- Hugo Marcos Piffer Leme, RG 4.996.814-2, da Associação
Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE,
como representante titular dos usuários de recursos hídricos
para abastecimento público;
- Sílvia Mayumi Shinkai de Oliveira, RG 17.648.524-7, da
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
- ASSEMAE, como representante suplente dos usuários de recur-
sos hídricos para abastecimento público;
- Percy Soares Neto, RG 30.071.793-06, da Associação
Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de
Água e Esgoto - ABCON, como representante titular dos usuários
de recursos hídricos para abastecimento público;
- Priscila Bezerra, RG 53.361.024-2, da Associação Brasileira
das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e
Esgoto - ABCON, como representante suplente dos usuários de
recursos hídricos para abastecimento público;
- Marcelo Rodrigues Sampaio, RG 13.973.494, do Sindicato
da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São
Paulo - SINDIPEDRAS, como representante titular dos usuários
industriais de recursos hídricos;
- Mariana Gimenez Carollo Sarabia, RG 35.187.759-9, do
Sindicato da Industria da Fabricação do Álcool no Estado de
São Paulo - SIFAESP, como representante suplente dos usuários
agroindustriais de recursos hídricos;
- Luiz Roberto Gravina Pladevall, RG 12.855.161-6, da
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
- ABES- Seção São Paulo, como representante titular das
associações especializadas em recursos hídricos, sindicatos ou
organizações de trabalhadores em recursos hídricos e entidades
associativas de profissionais de nível superior relacionadas com
recursos hídricos;
- Carlos Eduardo Q. Giampá, RG 4.531.688-0, da Associação
Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS, como representante
suplente; das associações especializadas em recursos hídricos,
sindicatos ou organizações de trabalhadores em recursos hídri-
cos e entidades associativas de profissionais de nível superior
relacionadas com recursos hídricos;
- Ester Feche Guimarães, RG 97.819.980, da Associação dos
Engenheiros da SABESP - AESABESP, como representante titular
das associações especializadas em recursos hídricos, sindicatos
ou organizações de trabalhadores em recursos hídricos e entida-
des associativas de profissionais de nível superior relacionadas
com recursos hídricos;
- Mateus Delatim Simonato, RG 20.850.283, da Associação
Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental - ABGE, como
representante suplente das associações especializadas em
recursos hídricos, sindicatos ou organizações de trabalhadores
em recursos hídricos e entidades associativas de profissionais de
nível superior relacionadas com recursos hídricos;
- Luciano Salmar Taveira, RG 5.068.282-9, Sindicato dos
Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado
de São Paulo - SINTAEMA, como representante titular das
associações especializadas em recursos hídricos, sindicatos ou
organizações de trabalhadores em recursos hídricos e entidades
associativas de profissionais de nível superior relacionadas com
recursos hídricos;
- Amauri Pollachi, RG 6.079.728, Associação dos Profis-
sionais Universitários da Sabesp - APU, como representante
suplente das associações especializadas em recursos hídricos,
sindicatos ou organizações de trabalhadores em recursos hídri-
cos e entidades associativas de profissionais de nível superior
relacionadas com recursos hídricos;
- Maria Luisa Taborda Borges Ribeiro, RG 13.205.851-0, da
Fundação SOS Pró-Mata Atlântica - SOS Mata Atlântica, como
representante titular das entidades ambientalistas ou de defesa
de interesses difusos dos cidadãos;
- Gustavo Veronesi, RG 22.795.461-0, da Fundação SOS
Pró-Mata Atlântica - SOS Mata Atlântica, como representante
suplente das entidades ambientalistas ou de defesa de interes-
ses difusos dos cidadãos;
- Claudio Bedran, RG 5.251.083-9, do Instituto de Educação
e Pesquisa Ambiental Planeta Verde - PLANETA VERDE, como
representante titular das entidades ambientalistas ou de defesa
de interesses difusos dos cidadãos;
- Carlos Augusto Bellintani, RG 17.554.461, do Instituto
de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde - PLANETA
VERDE, como representante suplente das entidades ambienta-
listas ou de defesa de interesses difusos dos cidadãos.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portaria do Superintendente, de 15-4-2021
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134
de 02/06/88, do Decreto 32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de
30/12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18 e da Portaria DAEE
1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24-06-2020.
Fica outorgada, em nome de Aline Patrícia Tebaldi F. P.
Leoneti, CPF/CNPJ 267.032.578-50, a autorização para execução
das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente
dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos sub-
terrâneos, para fins doméstico, no município de São Joaquim da
Barra, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°33'53.860") - Longitude O
(47°52'59.030") - Volume Diário: 15,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210007944-ELH. Processo DAEE 9314761 -
Extrato de Portaria 2377/21.
Fica outorgada, em nome de VC Empreendimentos Imo-
biliários Ltda., CPF/CNPJ 39.359.043/0001-01, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâ-
neos, para fins urbano, no município de Mogi Guaçu, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°17'25.320") - Longitude O
(46°51'3.640") - Volume Diário: 419,87 m³ - Prazo 27 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210004462-JNK. Processo DAEE
9314756 - Extrato de Portaria 2364/21.
O Lançamento Superficial 01, com a Vazão Máxima Instan-
tânea 2.160,00 m3/h - Uso Diário Máximo: Volume 51.840,00
m3 - Período 24 h/d, constante no artigo 1°. da Portaria DAEE
1685, de 03-04-2018, publicado no D.O. de 04-04-2018, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Lançamento Superficial 01, Vazão Máxima Instantânea
4.032,00 m3/h - Uso Diário Máximo: Volume 96.768,00 m3 -
Período 24 h/d".
A Portaria DAEE 1685, de 03-04-2018, publicado no D.O.
de 04-04-2018, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9800484, Vol. 015 - Extrato de Portaria 2385/21.
Fica outorgada, em nome de Nicolaas Petrus Plechelmus
Veldt, CPF/CNPJ 053.910.898-75, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de
irrigação, no município de Itaí, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Córrego da Taquara - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°29'1.580") - Longitude O
(48°56'2.940") - Volume Diário 2.835,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200027079-YTI. Processo DAEE
9414204 - Extrato de Portaria 2413/21.
medidas específicas, para fazer cessar ou corrigir a degradação
ambiental.
Na esfera administrativa, não é mais possível a interposição
de novo recurso, razão pela qual, caso nenhuma das provi-
dências citadas acima seja adotada, o débito será incluído no
Sistema da Dívida Ativa, para cobrança judicial junto a Procura-
doria Geral do Estado, assim como o ingresso de ação judicial
objetivando a reparação do dano ambiental em questão.
Número do Auto de Infração: 295011/2014
Nome do Infrator: Nozor Firmino
CPF: 730.598.388-87
Município do local de infração: Registro/SP
Valor da Multa: R$ 705,60
Número do Auto de Infração: 295012/2014
Nome do Infrator: Nozor Firmino
CPF: 730.598.388-87
Município do local de infração: Registro/SP
Valor da Multa: R$ 4.586,40
Comunicado
O Centro Técnico Regional XIV - Registro, da Coordenadoria
de Fiscalização e Biodiversidade - CFB, da Secretaria de Infraes-
trutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, faz publicar a
relação de Autos de Infração Ambiental intimando o autuado
abaixo consignado a comparecer ao ponto de Atendimento
Ambiental de Iguape, localizado à Rua Saldanha Marinho, 240,
Canto do Morro, Iguape/SP, conforme data agendada para o
Atendimento Ambiental.
Em função da pandemia do Covid-19 e do Decreto Estadual
64.881 de 22-03-2020, que estabeleceu a quarentena em todo
o Estado de São Paulo, bem como da necessidade de ainda ser
mantido o distanciamento social, o atendimento ambiental dos
Autos de Infração Ambiental relacionados ocorrerá, na forma
semi-presencial, na data e horário abaixo indicados:
O Autuado deverá comparecer portando os documentos
necessários para a realização da reunião (CPF, RG ou CNH, Com-
provante de Residência, Procuração, caso necessário, e demais
documentos que quiser apresentar relacionados ao caso).
Ressalta-se que é obrigatório o uso de máscara e para a
realização do atendimento ambiental será disponibilizada ao
Autuado uma estação de trabalho específica para esta finalida-
de, contendo computador e demais equipamentos necessários
para a vídeo conferência, e seguindo os critérios sanitários e de
distanciamento recomendados pelo Governo do Estado de São
Paulo, tendo em vista a pandemia do Covid-19.
Número do Auto de Infração: 20210307016680-1
Nome do Infrator: Antônio Pedro Cavalcante
CPF: 239.170.348-16
Município do local de infração: Iguape/SP
Penalidade aplicada: Multa
Data Agendada para Atendimento Ambiental: 16-04-2021
às 09h.
Número do Auto de Infração: 20210307016680-2
Nome do Infrator: Antônio Pedro Cavalcante
CPF: 239.170.348-16
Município do local de infração: Iguape/SP
Penalidade aplicada: Multa
Data Agendada para Atendimento Ambiental: 16-04-2021
às 10h.
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS
Portaria do Presidente, de 14-4-2021
Designando, nos termos do artigo 4º do Decreto 64.636,
de 4-12-2019, os adiante relacionados para integrarem como
membros o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH, para
um mandato de dois anos que se encerrará no dia 30-4-2023:
Priscila Gambale, Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconce-
los, Primeiro Grupo - Alto Tietê, como titular;
José De Filippi Júnior, Prefeito Municipal de Diadema, Pri-
meiro Grupo - Alto Tietê, como suplente;
Ana Catarina Martins Bonassi, Prefeita Municipal de São
Bento do Sapucaí, Segundo Grupo - Paraíba do Sul e Serra da
Mantiqueira, como titular;
Fernando Augusto De Siqueira, Prefeito Municipal de Rosei-
ra, Segundo Grupo - Paraíba do Sul e Serra da Mantiqueira,
como suplente;
José Pereira De Aguilar Júnior, Prefeito Municipal de Cara-
guatatuba, Terceiro Grupo - Litoral Norte e Baixada Santista,
como suplente;
José Guilherme Gomes, Prefeito Municipal de Riversul,
Quarto Grupo - Ribeira de Iguape - Litoral Sul e Alto Paranapa-
nema, como titular;
Geraldino Barbosa De Oliveira Junior, Prefeito Municipal de
Ilha Comprida, Quarto Grupo - Ribeira de Iguape - Litoral Sul e
Alto Paranapanema, como suplente;
Marco Aurelio Oliveira Pinheiro, Prefeito Municipal de São
Pedro do Turvo, Quinto Grupo - Médio Paranapanema e Pontal
do Paranapanema, como titular;
Marco Antônio Jacomeli De Freita, Prefeito Municipal de
Martinópolis, Quinto Grupo - Médio Paranapanema e Pontal do
Paranapanema, como suplente;
João Carlos Dos Santos, Prefeito Municipal de Garça, Sexto
Grupo - Aguapeí Peixe e Baixo Tietê, como titular;
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Sexto
Grupo - Aguapeí Peixe e Baixo Tietê, como suplente;
Eder Ruiz Magalhaes De Andrade, Prefeito Municipal de
Sabino, Sétimo Grupo - Tietê Jacaré e Tietê Batalha, como titular;
Marco Antônio Giro, Prefeito Municipal de Bocaina, Sétimo
Grupo - Tietê Jacaré e Tietê Batalha, como suplente;
Ângela Maria Busnardo, Prefeita Municipal de Pirangi, Oita-
vo Grupo - Turvo Grande e São José dos Dourados, como titular;
Sisinio De Oliveira Leão, Prefeito Municipal de Pontalinda,
Oitavo Grupo - Turvo Grande e São José dos Dourados, como
suplente;
Katiuscia De Paula Leonardo Mendes, Prefeita Municipal de
Cristais Paulista, Nono Grupo - Sapucaí Mirim/Grande e Baixo
Pardo/Grande, como titular;
Vinícius Cruz De Castro, Prefeito Municipal de Morro Agudo,
Nono Grupo - Sapucaí Mirim/Grande e Baixo Pardo/Grande,
como suplente;
Alex Moretini, Prefeito Municipal de Cajuru, Décimo Grupo
- Pardo e Mogi Guaçu, como titular;
Alan Francisco Ferraccini, Prefeito Municipal de Dumont,
Décimo Grupo - Pardo e Mogi-Guaçu, como suplente;
Rafael Piovezan, Prefeito Municipal de Santa Bárbara
d’Oeste, Décimo Primeiro Grupo - Sorocaba/ Médio Tietê e Pira-
cicaba, Capivari e Jundiaí, como titular;
José Carlos De Quevedo Junior, Prefeito Municipal de Ara-
çoiaba da Serra, Décimo Primeiro Grupo - Sorocaba/ Médio Tietê
e Piracicaba, Capivari e Jundiaí, como suplente;
(Republicada por ter saído de forma incorreta.)
Portaria do Presidente, de 15-4-2021
Designando, nos termos do artigo 4º do Decreto 64.636,
de 4-12-2019, os adiante relacionados para integrarem como
membros o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH, para
um mandato de 2 anos que se encerrará no dia 30-04-2023:
- Anícia Aparecida Baptistello Pio, RG 6.246.265-9, da Fede-
ração das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, como repre-
sentante titular dos usuários industriais de recursos hídricos;
- Alexandre Luis Almeida Vilella, RG 44.339.597-4, do Cen-
tro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP, como repre-
sentante suplente dos usuários industriais de recursos hídricos;
- André Elia Neto, RG 5.470.426-1, da União da Agroindús-
tria Canavieira do Estado de São Paulo - UNICA, como represen-
tante titular dos usuários agroindustriais de recursos hídricos;
- Mônika C. M. Bergamaschi, RG 17.551.195-0, da Asso-
ciação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão Preto
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sexta-feira, 16 de abril de 2021 às 02:06:49.
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