Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 27 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
44 – São Paulo, 131 (78) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 27 de abril de 2021
para fins doméstico, no município de Vinhedo, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°2'20.252") - Longitude
O (46°59'9.938") - Volume Diário: 10,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210004505-E74. Processo DAEE 9832092 -
Extrato de Portaria 2601/21.
Fica outorgada, em nome de Marcos Aurélio Garves, CPF/
CNPJ 107.339.278-31, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação,
no município de Cássia dos Coqueiros, conforme abaixo iden-
tificado:
- Captação Superficial - Córrego do Bauzinho - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°11'42.820") - Longitude O
(47°6'31.260") - Volume Diário: 420,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210007213-DYL. Processo DAEE
9314739 - Extrato de Portaria 2602/21.
Fica outorgada, em nome de Distribuidora de Pescados e
Armazenagem New Fish - Eireli, CPF/CNPJ 12.493.897/0002-00,
a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídri-
cos subterrâneos, para fins industrial-sanitário, no município de
Cotia, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°35'42.830") - Longitude O
(46°49'34.120") - Volume Diário: 40,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200029245-Q9W. Processo
DAEE 9913388 - Extrato de Portaria 2612/21.
Fica outorgada, em nome de Comercial Salomão Ltda.,
CPF/CNPJ 45.517.083/0002-00, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
urbano-sanitário, no município de Botucatu, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°51'46.000") - Longitude O
(48°26'32.000") - Volume Diário: 20,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210003947-2RG. Processo
DAEE 9809217 - Extrato de Portaria 2587/21.
Fica outorgada, em nome de Rogério Koiti Hori, CPF/CNPJ
086.164.178-77, a autorização administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos subterrâneos, para fins de irrigação, no
município de Monte Alto, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°14'58.900") - Longitude O
(48°31'22.800") - Volume Diário: 500,00 m³ - Prazo 3 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210009057-C3M. Processo
DAEE 9209474 - Extrato de Portaria 2589/21.
Fica outorgada, em nome de Bom Peixe Indústria e Comér-
cio Ltda., CPF/CNPJ 45.666.419/0009-72, a autorização adminis-
trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para
fins industrial-sanitário, no município de Piracicaba, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°45'9.660") - Longitude O
(47°36'3.410") - Volume Diário: 68,00 m³ - Prazo 33 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200026549-M1W.
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°45'12.060") - Longitude O
(47°35'55.740") - Volume Diário: 40,00 m³ - Prazo 33 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210000718-FUE. Processo DAEE
9831867 - Extrato de Portaria 2588/21.
Fica outorgada, em nome de Frigorífico Jaó Ind. e Com.
Ltda., CPF/CNPJ 01.960.438/0001-84, a autorização administra-
tiva para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos e super-
ficiais, para fins industrial e sanitário, no município de Cajamar,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°20'29.051") - Longitude O
(46°50'31.764") - Volume Diário: 90,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20190023205-NMF.
- Lançamento Superficial - Ribeirão dos Cristais - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°20'32.865") - Longitude O
(46°50'32.271") - Volume Diário: 90,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20190023205-TBN. Processo
DAEE 9904142 - Extrato de Portaria 2613/21.
Fica outorgada, em nome de Serviço Social da Indústria
- Sesi, CPF/CNPJ 03.779.133/0001-04, a autorização administra-
tiva para a(s) interferência(s) em recursos hídricos superficiais,
para fins de combate a inundações, no município de Amparo,
conforme abaixo identificado:
- Canalização - Afluente do Rio Camanducáia - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°42'45.885") - Longitude O
(46°49'0.579") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requeri-
mento 20200024178-QDP. Processo DAEE 9817999 - Extrato de
Portaria 2572/21.
Fica outorgada, em nome de Santo Antonio Empreendi-
mentos Imobiliários SPE Ltda., CPF/CNPJ 29.197.180/0001-25, a
autorização administrativa para a(s) interferência(s) em recursos
hídricos superficiais, para fins de saneamento, no município de
Itatiba, conforme abaixo identificado:
- Travessia Aérea - Tipo de estrutura: duto de polietileno (D
= 0,25 m) - Afluente do Rio Atibaia - Coord. Geográfica(s) Lati-
tude S (22°59'56.360") - Longitude O (46°49'21.070") - Prazo
360 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210000379-OVY.
Processo DAEE 9830218 - Extrato de Portaria 2609/21.
Fica outorgada, em nome de Raízen Energia S.A., CPF/
CNPJ 08.070.508/0158-76, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins industrial
e outros, no município de Dois Córregos, conforme abaixo
identificado:
- Captação Superficial - Córrego da Água Vermelha -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°18'41.435") - Longitude O
(48°17'12.860") - Volume Diário 120,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210007581-B9T. Processo DAEE
9712696 - Extrato de Portaria 2610/21.
Fica outorgada, em nome de Condomínio Harmonia Ilumini,
CPF/CNPJ 28.486.305/0001-74, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins
urbano, no município de Cotia, conforme abaixo identificado:
- Lançamento Superficial - Córrego Carapicuíba - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°35'51.580") - Longitude O
(46°49'0.130") - Volume Diário 325,20 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200017806-RDP. Processo DAEE
9913150 - Extrato de Portaria 2611/21.
Fica outorgada, em nome de Pedreira Itanhaem Eireli, CPF/
CNPJ 08.986.027/0001-07, a autorização para execução das
obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dis-
pensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâ-
neos, para fins industrial e sanitário, no município de Itanhaém,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°5'51.250") - Longitude
O (46°46'38.660") - Volume Diário: 5,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20200024468-6BP. Processo DAEE 9909991 -
Extrato de Portaria 2620/21.
Fica outorgada, em nome de Sucocítrico Cutrale Ltda., CPF/
CNPJ 61.649.810/0092-03, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de irri-
gação, no município de Barretos, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°29'49.610") - Longitude O
(48°37'30.790") - Volume Diário: 8.000,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210005077-M1K. Processo
DAEE 9300319 - Extrato de Portaria 2593/21.
Fica outorgada, em nome de Pratalat Indústria e Comercio
de Laticínios Ltda., CPF/CNPJ 09.525.436/0001-79, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâ-
neos, para fins industrial e sanitário, no município de Socorro,
conforme abaixo identificado:
Solicitado pelo Requerimento 20210002348-W4O. Processo
DAEE 9909393 - Extrato de Portaria 2597/21.
Fica outorgada, em nome de Condomínio Edifício Axis, CPF/
CNPJ 05.232.910/0001-13, a autorização para execução das
obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâne-
os, para fins urbano-solução alternativa coletiva I, no município
de São Paulo, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°35'4.720") - Longitude O
(46°40'14.840") - Volume Diário: 20,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200019368-C18. Processo
DAEE 9905236 - Extrato de Portaria 2524/21.
Fica outorgada, em nome de Edemir Pinto Empreendimen-
tos & Participações Ltda., CPF/CNPJ 27.736.344/0001-10, a
autorização administrativa para a(s) interferência(s) em recursos
hídricos superficiais, para fins rodoviário, no município de Ati-
baia, conforme abaixo identificado:
- Travessia Aérea - Afluente do Ribeirão das Pedras -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°2'13.400") - Longitude O
(46°35'47.000") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requerimen-
to 20190018135-GPX.
- Travessia Aérea - Afluente do Ribeirão das Pedras -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°1'54.900") - Longitude O
(46°35'37.100") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requerimen-
to 20190018135-H58.
- Travessia Aérea - Afluente do Ribeirão das Pedras -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°2'14.800") - Longitude O
(46°35'47.000") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requeri-
mento 20190018135-XI8. Processo DAEE 9825092 - Extrato de
Portaria 2616/21.
Fica outorgada, em nome de Vitória Vitalina de Lima Macha-
do, CPF/CNPJ 074.336.338-80, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de
irrigação, no município de Campos Novos Paulista, conforme
abaixo identificado:
- Lançamento Superficial - Rio Novo - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°41'53.300") - Longitude O (50°2'38.660") -
Volume Diário 1.560,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20210007060-UFR.
- Captação Superficial - Córrego Água da Palmeira -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°41'50.420") - Longitude O
(50°2'49.500") - Volume Diário 1.560,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200021047-1ZK. Processo DAEE
9405482 - Extrato de Portaria 2638/21.
Fica outorgada, em nome de Mineração Bom Retiro Ltda.,
CPF/CNPJ 56.763.790/0001-11, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de
mineração, no município de Leme, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°11'31.255") - Longitude O
(47°27'3.504") - Volume Diário: 12,00 m³ - Prazo 60 meses; Soli-
citado pelo Requerimento 20210007353-DB1. Processo DAEE
9304338 - Extrato de Portaria 2591/21.
Fica outorgada, em nome de Empreendimentos Irmãos
Degan Ltda., CPF/CNPJ 06.304.593/0001-66, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâne-
os, para fins urbano-solução alternativa coletiva I, no município
de Borborema, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°37'50.943") - Longitude O
(49°4'8.131") - Volume Diário: 300,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210003925-4T1. Processo DAEE
9702374 - Extrato de Portaria 2562/21.
Fica outorgada, em nome de Grande Hotel do Lago Ltda.,
CPF/CNPJ 43.120.161/0001-21, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
urbano-sanitário, no município de Águas de Lindóia, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°28'19.349") - Longitude O
(46°37'49.961") - Volume Diário: 39,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210006720-X87. Processo
DAEE 9308055 - Extrato de Portaria 2636/21.
Fica outorgada, em nome de Angelo Tondato, CPF/CNPJ
974.283.378-87, a autorização administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no
município de Jales, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Córrego do Matão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°14'57.470") - Longitude O
(50°34'28.940") - Volume Diário: 60,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210008838-CCP. Processo DAEE
9205180 - Extrato de Portaria 2600/21.
Fica outorgada, em nome de Pague Menos Comércio de
Produtos Alimentícios Ltda., CPF/CNPJ 60.494.416/0011-07, a
autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
subterrâneos, para fins urbano-sanitário, no município de Paulí-
nia, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°46'52.564") - Longitude O
(47°8'32.815") - Volume Diário: 25,00 m³ - Prazo 60 meses; Soli-
citado pelo Requerimento 20190021254-GY5. Processo DAEE
9813708 - Extrato de Portaria 2594/21.
Fica outorgada, em nome de Fares Incorporadora Nova
Aliança, CPF/CNPJ 21.997.307/0001-89, a autorização adminis-
trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para
fins Urbano-Solução Alternativa coletiva I, no município de Nova
Aliança, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°1'11.360") - Longitude O
(49°30'44.550") - Volume Diário: 302,38 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200018130-CUQ. Processo
DAEE 9712042 - Extrato de Portaria 2595/21.
Fica outorgada, em nome de Bebidas Poty Ltda., CPF/CNPJ
55.223.127/0002-42, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial
e sanitária, no município de Potirendaba, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°2'56.025") - Longitude O
(49°21'32.454") - Volume Diário: 102,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210002010-3AN. Processo
DAEE 9700866 - Extrato de Portaria 2596/21.
Fica outorgada, em nome de Knorr - Bremse Brasil (Holding)
Administração e Participação Ltda., CPF/CNPJ 62.662.531/0001-
05, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos
hídricos subterrâneos, para fins industrial e sanitário, no municí-
pio de Itupeva, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°13'10.970") - Longitude O
(47°2'2.460") - Volume Diário: 120,00 m³ - Prazo 60 meses; Soli-
citado pelo Requerimento 20200024203-LCA. Processo DAEE
9812392 - Extrato de Portaria 2581/21.
Fica outorgada, em nome de Taqueshi Ishikawa, CPF/CNPJ
765.638.808-78, a autorização para execução das obras do
poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de
outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para
fins doméstico, no município de Bragança Paulista, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°58'44.500") - Longitude
O (46°38'22.600") - Volume Diário: 5,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210005606-1UR. Processo DAEE 9832167 -
Extrato de Portaria 2592/21.
Fica outorgada, em nome de Josivaldo Veloso da Silva, CPF/
CNPJ 095.522.204-40, a autorização para execução das obras
do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa
de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos,
no interior dos parques Villa-Lobos e Candido Portinari - Lote
C4 - empresa CMI - Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
ME - Processo Licitatório 001960/2020-35.
Apostilamento de Permissão de Uso PU/11/2020/CPU.
Trata-se de reajuste de preços de permissão de uso de bem
público com a empresa CMI - Comércio de Produtos Alimentícios
Ltda. ME.
O reajuste a ser aplicado é de 6,35%.
Assim sendo, com base no artigo 90, do Decreto 64.132/19
8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo 62, da Lei Estadual
6.544/1989, Autorizo o reajuste de preços, referente à permissão
de uso qualificada e remunerada para instalação e exploração
de atividades de comércio de alimentos em restaurante/lancho-
nete, food trucks, carrinhos e containers no interior dos parques
Villa-Lobos e Candido Portinari - Lote C4, conforme planilhas de
folhas 0092/0094, Processo Sima-020175/2020-02.
Despacho do Coordenador, de 26-4-2021
Processo: Sima-020178/2020-13
Interessado: CMI - Comércio de Produtos Alimentícios
Ltda. ME.
Assunto: Permissão de uso qualificada e remunerada para
instalação e exploração de atividades de comércio de alimentos
em restaurante/lanchonete, food trucks, carrinhos e containers
no interior dos parques Villa-Lobos e Candido Portinari - Lote
C6 - empresa CMI - Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
ME - Processo Licitatório 001960/2020-35.
Apostilamento de Permissão de Uso PU/12/2020/CPU.
Trata-se de reajuste de preços de permissão de uso de bem
público com a empresa CMI - Comércio de Produtos Alimentícios
Ltda. ME.
O reajuste a ser aplicado é de 6,35%.
Assim sendo, com base no artigo 90, do Decreto 64.132/19
8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo 62, da Lei Estadual
6.544/1989, Autorizo o reajuste de preços, referente a permissão
de uso qualificada e remunerada para instalação e exploração
de atividades de comércio de alimentos em restaurante/lancho-
nete, food trucks, carrinhos e containers no interior dos parques
Villa-Lobos e Candido Portinari - Lote C6, conforme planilhas de
folhas 0099/0101, Processo Sima-020178/2020-13.
Despacho do Coordenador, de 26-4-2021
Processo: Sima-019826/2020-57.
Interessado: Restaurante e Lanchonete Dias Alimentação
Eireli.
Assunto: Permissão de uso de imóvel - Concessão de
permissão de uso qualificado e remunerado para implantação
e exploração comercial de alimentos e bebidas no interior do
Parque Villa-Lobos - Lote 8 - empresa Restaurante e Lanchonete
Dias Alimentação Eireli - Processo Licitatório 001960/2020-35.
Apostilamento de Permissão de Uso PU/15/2020/CPU.
Trata-se de reajuste de preços de permissão de uso de
bem público com a empresa Restaurante e Lanchonete Dias
Alimentação Eireli.
O reajuste a ser aplicado é de 6,35%.
Assim sendo, com base no artigo 90, do Decreto 64.132/19
8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo 62, da Lei Estadual
6.544/1989, Autorizo o reajuste de preços, referente à permis-
são de uso remunerado e qualificado de área localizada no
interior dos Parques Villa-Lobos e Cândido Portinari destinada à
exploração comercial de alimentos e bebidas não alcoólicas em
restaurantes ou lanchonetes móveis (food trucks, containers ou
carrinho), no local designado como Lote C8, conforme planilhas
de folhas 0135/0137, Processo 019826/2020-57.
Extrato de Termo de Doação
Doador: Era Técnica Engenharia, Construções e Serviços
Ltda.
Donatário: Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente/Coordenadoria de
Parques e Parcerias.
Objeto: Serviços de manutenção e conservação de áreas verdes
nas dependências do Parque Estadual Manoel Pitta - Belém.
Valor Total: R$2.600,00
Parecer: 107/2021
Data da Assinatura: 16-04-2021
(Processo Digital SIMA 007665/2021-13)
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portaria do Superintendente, de 26-4-2021
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134
de 02/06/88, do Decreto 32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de
30/12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18 e da Portaria DAEE
1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24-06-2020.
Fica outorgada, em nome de Boa Vista de Desenvolvi-
mento Imobiliário e Serviços de Concierge Ltda., CPF/CNPJ
03.068.790/0001-35, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins urbano-sani-
tário, no município de Porto Feliz, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Ribeirão Faxinal - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°19'53.350") - Longitude O
(47°33'31.440") - Volume Diário 1.478,64 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20180018936-2D1.
- Captação Superficial - Rio Sorocaba - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (23°21'46.870") - Longitude O (47°34'35.990") -
Volume Diário 7.713,72 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20180018936-XJK. Processo DAEE 9827293 -
Extrato de Portaria 2559/21.
Fica outorgada, em nome de Condomínio Edifício Axis,
CPF/CNPJ 05.232.910/0001-13, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
urbano-solução alternativa coletiva I, no município de São Paulo,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°35'5.134") - Longitude O
(46°40'14.718") - Volume Diário: 4,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200026566-7TK. Processo DAEE
9905236 - Extrato de Portaria 2523/21.
Fica outorgada, em nome de Márcio Takeshi Yanai Muraya-
ma, CPF/CNPJ 179.182.298-35, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de
irrigação, no município de Suzano, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Ribeirão dos Moraes - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°37'17.820") - Longitude O
(46°18'37.750") - Volume Diário 71,66 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200019486-63P. Processo DAEE
9913174 - Extrato de Portaria 2580/21.
Fica outorgada, em nome de Imobiliária Motta S/C Ltda.,
CPF/CNPJ 51.840.379/0001-89, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
urbano-abastecimento de rede pública, no município de Ibirá,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°5'32.130") - Longitude O
(49°11'46.430") - Volume Diário: 80,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210007332-222. Processo DAEE
9712656 - Extrato de Portaria 2546/21.
Fica outorgada, em nome de Correnteza - Distribuidora
de Água e Serviços Ltda., CPF/CNPJ 19.607.351/0001-93, a
autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
subterrâneos, para fins urbano-solução alternativa coletiva II, no
município de Praia Grande, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°1'22.200") - Longitude O
(46°30'21.150") - Volume Diário: 180,00 m³ - Prazo 60 meses;
COORDENADORIA DE PARQUES E
PARCERIAS
Despacho do Coordenador, de 26-4-2021
Processo: Sima-001674/2021-80.
Interessada: GSS Prestadora de Serviços Eireli.
Assunto: Processo de contratação de serviços terceirizados -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de controle e fiscalização de portarias para os Parques Ecológico
do Guarapiranga e Várzea do Embu Guaçu. Referente ao Proces-
so Sima-048652/2020-02.
Apostilamento, referente ao Contrato 01/2021/CPP.
Diante da edição do Decreto 64.066, de 2-1-2019, que trata
da redução de despesas, visando à redução do custo adminis-
trativo do Estado, a empresa GSS Prestadora de Serviços Eireli
foi convidada a negociar o reajuste contratual, cuja negociação
encontra-se devidamente registrada às fls. 0057/0058.
A referida negociação resultou na abdicação da aplicação
do índice 6,22%, apurado no período pela variação do IPC/FIPE,
mantendo-se os valores atualmente praticados.
Despacho do Coordenador, de 26-4-2021
Processo: Sima-020152/2020-79.
Interessada: Natália Aparecida de Oliveira Gomes.
Assunto: Permissão de uso qualificada e remunerada para
instalação e exploração de atividades de comércio de alimentos
em restaurante/lanchonete, food trucks, carrinhos e containers
no interior dos parques Villa-Lobos e Candido Portinari - Lote
A6 - empresa Natália Aparecida de Oliveira Gomes - Processo
Licitatório 1960/2020.
Apostilamento de Permissão de Uso PU/05/2020/CPU.
Trata-se de reajuste de preços de permissão de uso de bem
público com a empresa Natália Aparecida de Oliveira Gomes.
O reajuste a ser aplicado, é de 6,35%.
Assim sendo, com base no artigo 90, do Decreto 64.132/19
8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo 62, da Lei Estadual
6.544/1989, Autorizo o reajuste de preços, referente a permissão
de uso qualificada e remunerada para instalação e exploração
de atividades de comércio de alimentos em restaurante/lancho-
nete, food trucks, carrinhos e containers no interior dos parques
Villa-Lobos e Candido Portinari - Lote A6, conforme planilhas de
folhas 0090/0092, Processo Sima-020152/2020-79.
Despacho do Coordenador, de 26-4-2021
Processo: Sima-020161/2020-68.
Interessada: Natália Aparecida de Oliveira Gomes.
Assunto: Permissão de uso qualificada e remunerada para
instalação e exploração de atividades de comércio de alimentos
em restaurante/lanchonete, food trucks, carrinhos e containers
no interior dos parques Villa-Lobos e Candido Portinari. Lote
B4 - Empresa Natália Aparecida de Oliveira Gomes - Processo
Licitatório 001960/2020-35.
Apostilamento de Permissão de Uso PU/06/2020/CPU.
Trata-se de reajuste de preços de permissão de uso de bem
público com a empresa Natália Aparecida de Oliveira Gomes.
O reajuste a ser aplicado, é de 6,35%.
Assim sendo, com base no artigo 90, do Decreto 64.132/19
8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo 62, da Lei Estadual
6.544/1989, Autorizo o reajuste de preços, referente à permissão
de uso qualificada e remunerada para instalação e exploração
de atividades de comércio de alimentos em restaurante/lancho-
nete, food trucks, carrinhos e containers no interior dos parques
Villa-Lobos e Candido Portinari - Lote B4, conforme planilhas de
folhas 0119/0121, Processo Sima-020161/2020-68.
Despacho do Coordenador, de 26-4-2021
Processo: Sima-020164/2020-79.
Interessada: Natália Aparecida de Oliveira Gomes.
Assunto: Permissão de uso qualificada e remunerada para
instalação e exploração de atividades de comércio de alimentos
em restaurante/lanchonete, food trucks, carrinhos e containers
no interior dos parques Villa-Lobos e Candido Portinari - Lote
C5 - empresa Natália Aparecida de Oliveira Gomes - Processo
Licitatório 001960/2020-35.
Apostilamento de Permissão de Uso PU/07/2020/CPU.
Trata-se de reajuste de preços de permissão de uso de bem
público com a empresa Natália Aparecida de Oliveira Gomes.
O reajuste a ser aplicado, é de 6,35%.
Assim sendo, com base no artigo 90, do Decreto 64.132/19
8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo 62, da Lei Estadual
6.544/1989, Autorizo o reajuste de preços, referente à permis-
são de uso remunerado e qualificado de área localizada no
interior dos Parques Villa-Lobos e Cândido Portinari destinada à
exploração comercial de alimentos e bebidas não alcoólicas em
restaurantes ou lanchonetes móveis (food trucks, containers ou
carrinho), no local designado como Lote C5, conforme planilhas
de folhas 0124/0126, Processo Sima-020164/2020-79.
Despacho do Coordenador, de 26-4-2021
Processo: Sima-020171/2020-24.
Interessado: CMI - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍ-
CIOS LTDA. ME.
Assunto: Permissão de uso qualificada e remunerada para
instalação e exploração de atividades de comércio de alimentos
em restaurante/lanchonete, food trucks, carrinhos e containers
no interior dos parques Villa-Lobos e Candido Portinari. Lote
A1 - empresa CMI - Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
ME - Processo Licitatório 001960/2020-35.
Apostilamento de Permissão de Uso PU/09/2020/CPU.
Trata-se de reajuste de preços de permissão de uso de bem públi-
co com a empresa CMI - Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME.
O reajuste a ser aplicado, é de 6,35%.
Assim sendo, com base no artigo 90, do Decreto 64.132/19
8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo 62, da Lei Estadual
6.544/1989, Autorizo o reajuste de preços, referente à permissão
de uso qualificada e remunerada para instalação e exploração
de atividades de comércio de alimentos em restaurante/lancho-
nete, food trucks, carrinhos e containers no interior dos parques
Villa-Lobos e Candido Portinari - Lote A1, conforme planilhas de
folhas 0124/0126, Processo Sima-020171/2020-24.
Despacho do Coordenador, de 26-4-2021
Processo: Sima-020174/2020-35.
Interessado: CMI - Comércio de Produtos Alimentícios
Ltda. ME.
Assunto: Permissão de uso qualificada e remunerada para
instalação e exploração de atividades de comércio de alimentos
em restaurante/lanchonete, food trucks, carrinhos e containers
no interior dos parques Villa-Lobos e Candido Portinari - Lote
A3 - empresa CMI - Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
ME - Processo Licitatório 001960/2020-35.
Apostilamento de Permissão de Uso PU/10/2020/CPU.
Trata-se de reajuste de preços de permissão de uso de bem públi-
co com a empresa CMI - Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME.
O reajuste a ser aplicado é de 6,35%.
Assim sendo, com base no artigo 90, do Decreto 64.132/19
8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo 62, da Lei Estadual
6.544/1989, Autorizo o reajuste de preços, referente à permissão
de uso qualificada e remunerada para instalação e exploração
de atividades de comércio de alimentos em restaurante/lancho-
nete, food trucks, carrinhos e containers no interior dos parques
Villa-Lobos e Candido Portinari - Lote A3, conforme planilhas de
folhas 0094/0096, Processo Sima-020174/2020-24.
Despacho do Coordenador, de 26-4-2021
Processo: Sima-020175/2020-02.
Interessado: CMI - Comércio de Produtos Alimentícios
Ltda. ME.
Assunto: Permissão de uso qualificada e remunerada para
instalação e exploração de atividades de comércio de alimentos
em restaurante/lanchonete, food trucks, carrinhos e containers
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terça-feira, 27 de abril de 2021 às 00:59:46
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