Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 05 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (84) – 47
superficiais, para fins urbano, no município de Piracicaba, con-
forme abaixo identificado:
- Lançamento Superficial - Rio Piracicaba - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°40'58.010") - Longitude O
(47°33'34.970") - Volume Diário 464,88 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210000705-KIF. Processo DAEE
9810545 - Extrato de Portaria 2862/21.
Fica outorgada, em nome de Caneo & Caneo Auto Posto
Ltda., CPF/CNPJ 72.934.722/0001-24, a autorização adminis-
trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para
fins urbano- sanitário, no município de Cedral, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°53'47.080") - Longitude O
(49°18'7.880") - Volume Diário: 40,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210008594-O8S. Processo DAEE
9203282 - Extrato de Portaria 2900/21.
Fica outorgada, em nome de Hedla Kyrillos Tebet Soares,
CPF/CNPJ 104.777.198-56, a autorização administrativa para
a(s) interferência(s) em recursos hídricos superficiais, para fins
de controle de cheias, paisagismo e rodoviário, no município de
Piratininga, conforme abaixo identificado:
- Barramento - Afluente do Ribeirão do Veado - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°25'24.540") - Longitude O
(49°7'39.060") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requerimen-
to 20200018795-UAR.
- Barramento - Afluente do Ribeirão do Veado - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°25'11.020") - Longitude O
(49°7'36.260") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requerimento
20200018795-W7X.
- Travessia Aérea - Afluente do Ribeirão do Veado - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°25'11.020") - Longitude O
(49°7'36.260") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requeri-
mento 20200018795-XKB. Processo DAEE 9712108 - Extrato de
Portaria 2886/21.
Fica outorgada, em nome de Tenneco Automotive Brasil
Ltda., CPF/CNPJ 44.023.471/0001-90, a autorização adminis-
trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para
fins industrial, no município de Mogi Mirim, conforme abaixo
identificado:
- Lançamento Superficial - Rio Moji Mirim - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°24'45.446") - Longitude O
(46°57'18.476") - Volume Diário 260,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210007860-CIK. Processo DAEE
9300897 - Extrato de Portaria 2887/21.
Fica outorgada, em nome de José Benedito Geraldes de
Lima, CPF/CNPJ 155.967.101-72, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de
irrigação, no município de Américo de Campos, conforme abaixo
identificado:
- Captação Superficial - Córrego do Coqueiral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°19'58.964") - Longitude O
(49°46'6.988") - Volume Diário: 446,40 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210002309-7UV. Processo
DAEE 9209490 - Extrato de Portaria 2857/21.
Fica outorgada, em nome de Guabi Nutrição e Saúde Animal
Ltda., CPF/CNPJ 02.918.654/0014-49, a autorização administra-
tiva para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
industrial e sanitário, no município de Sales Oliveira, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°45'28.525") - Longitude O
(47°51'14.671") - Volume Diário: 96,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210003156-YDY. Processo DAEE
9308158 - Extrato de Portaria 2867/21.
Fica outorgada, em nome de Serviço Municipal Autônomo
de Água e Esgoto, CPF/CNPJ 04.691.691/0001-78, a autorização
administrativa para a(s) interferência(s) em recursos hídricos
superficiais, para fins outros, no município de São José Do Rio
Preto, conforme abaixo identificado:
- Travessia Aérea - Rio Preto - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (20°48'32.000") - Longitude O (49°22'29.000") - Prazo 360
meses; Solicitado pelo Requerimento 20210005717-VDI. Proces-
so DAEE 9202171 - Extrato de Portaria 2893/21.
Fica outorgada, em nome de Companhia de Sanea-
mento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, CPF/CNPJ
43.776.517/0513-37, a concessão administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos superficiais, para fins urbano, no município
de Macedônia, conforme abaixo identificado:
- Lançamento Superficial - Córrego da Capituva - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°8'36.837") - Longitude O
(50°11'25.865") - Volume Diário 416,88 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210009585-I9I. Processo DAEE
9203731 - Extrato de Portaria 2869/21.
Fica outorgada, em nome de Companhia de Sanea-
mento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, CPF/CNPJ
43.776.517/0213-49, a concessão administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins urbano-
-abastecimento de rede pública, no município de Pedregulho,
conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Córrego da Cachoeira do Salto -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°18'57.900") - Longitude O
(47°29'53.700") - Volume Diário 2.764,80 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210007021-ZC1. Processo DAEE
9300583 - Extrato de Portaria 2870/21.
Fica outorgada, em nome de Agropecuária MBM Global,
CPF/CNPJ 97.553.463/0001-12, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
rural, no município de Luís Antônio, conforme abaixo identi-
ficado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°29'14.940") - Longitude O
(47°44'47.690") - Volume Diário: 111,60 m³ - Prazo 27 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200003254-0Y9. Processo DAEE
9314824 - Extrato de Portaria 2889/21.
Fica outorgada, em nome de Gustavo Carlos Bergamasco,
CPF/CNPJ 361.273.078-99, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) e interferência(s) em recursos hídricos superficiais,
para fins de irrigação e regularização de vazões, no município
de Buritizal, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Ribeirão Bandeira - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°13'8.166") - Longitude O
(47°38'11.183") - Volume Diário 571,20 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210005942-56B.
- Captação Superficial - Ribeirão Bandeira - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°13'6.087") - Longitude O
(47°37'2.995") - Volume Diário 2.020,20 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210005942-NIH.
- Lançamento Superficial - Córrego José Pinheiro - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°13'24.146") - Longitude O
(47°36'58.916") - Volume Diário 585,90 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210005942-W0C.
- Captação Superficial - Córrego José Pinheiro - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°13'23.883") - Longitude O
(47°36'58.877") - Volume Diário 585,90 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210005942-0HE.
- Barramento - Córrego José Pinheiro - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (20°13'24.146") - Longitude O (47°36'58.916")
- Prazo 312 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210005942-
M8Q. Processo DAEE 9314699 - Extrato de Portaria 2882/21.
O caput do artigo 1. da Portaria DAEE 1588, de 09-03-2021,
publicado no D.O. de 11-03-2021, passa a vigorar com a seguin-
te redação: “Fica outorgada, em nome de Evasola Indústria de
Borracha Ltda., CPF/CNPJ 05.866.984/0001-01, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâne-
os, para fins industrial, no município de Franca, conforme abaixo
identificado:”
A Portaria DAEE 1588, de 09-03-2021, publicado no D.O.
de 11-03-2021, continua em vigor em todos os seus termos,
O caput da Portaria DAEE 1596 de 04-08-2014, publicado
no D.O. em 05-08-2014, reti-ratificada em 30-05-2017, publica-
do no D.O. em 31-05-2017, passa a vigorar com a seguinte reda-
ção: Fica a Santista Textil Ltda., CNPJ CNPJ 61.520.607/0018-35,
autorizada a utilizar recursos hídricos, na Rodovia Antônio
Romano Schincariol, Km 118, Bairro Pederneiras, município de
TATUÍ, para fins de atendimento sanitário e industrial, conforme
abaixo relacionado:
A Portaria DAEE 1596 de 04-08-2014, publicado no D.O.
em 05-08-2014, reti-ratificada em 30-05-2017, publicado no
D.O. em 31-05-2017, referente ao processo 9806925, vol.002,
continua em vigor em todos os seus termos, exceto no que foi
retificado na presente Portaria. Processo DAEE 9823354 - Extra-
to de Portaria 2898/21.
Fica outorgada, em nome de Alan Eduardo Alves, CPF/
CNPJ 993.518.389-00, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial e
sanitário, no município de Brotas, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°17'6.300") - Longitude O
(48°6'14.300") - Volume Diário: 12,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210007421-V3W. Processo
DAEE 9712644 - Extrato de Portaria 2858/21.
Fica outorgada, em nome de Adriano Savegnago Favaro,
CPF/CNPJ 387.411.928-93, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de
irrigação, no município de Estrela D'Oeste, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°18'39.950") - Longitude O
(50°25'39.450") - Volume Diário: 360,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210009935-JYW. Processo
DAEE 9209486 - Extrato de Portaria 2856/21.
Fica outorgada, em nome de Hélio Teruo Murata e Outros,
CPF/CNPJ 08.370.891/0001-80, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
de irrigação, no município de Monte Alto, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°19'30.801") - Longitude O
(48°30'28.776") - Volume Diário: 270,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210008657-45E. Processo DAEE
9308358 - Extrato de Portaria 2892/21.
Fica outorgada, em nome de Cerâmica Stefani S/A, CPF/
CNPJ 50.377.159/0001-06, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins indus-
trial e sanitário, no município de Jaboticabal, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°15'44.765") - Longitude O
(48°19'43.839") - Volume Diário: 60,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210009851-I1Y. Processo DAEE
9305593 - Extrato de Portaria 2894/21.
Fica outorgada, em nome de São Paulo Secretaria de
Administração Penitenciária, CPF/CNPJ 96.291.141/0001-80, a
concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
subterrâneos, para fins urbano-solução alternativa coletiva I, no
município de Piracicaba, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°40'36.850") - Longitude O
(47°33'42.690") - Volume Diário: 300,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210000705-302.
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°40'41.320") - Longitude O
(47°33'48.540") - Volume Diário: 300,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210000705-35F. Processo DAEE
9810545 - Extrato de Portaria 2861/21.
Fica outorgada, em nome de Terral Agricultura e Pecuária
S/A, CPF/CNPJ 11.909.208/0005-78, a autorização administrati-
va para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
rural, no município de Colômbia, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°20'13.895") - Longitude O
(48°49'50.404") - Volume Diário: 18,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210009419-REC. Processo
DAEE 9309141 - Extrato de Portaria 2885/21.
Fica outorgada, em nome de Seara Alimentos Ltda., CPF/
CNPJ 02.914.460/0193-31, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins indus-
trial e sanitário, no município de Amparo, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°42'39.580") - Longitude O
(46°49'22.960") - Volume Diário: 180,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200026576-BG8. Processo
DAEE 9815052 - Extrato de Portaria 2877/21.
Fica outorgada, em nome de Companhia de Sanea-
mento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, CPF/CNPJ
43.776.517/0242-83, a concessão administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos superficiais, para fins urbano, no município
de Mira Estrela, conforme abaixo identificado:
- Lançamento Superficial - Córrego da Aroeira - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (19°57'12.253") - Longitude O
(50°8'22.311") - Volume Diário 380,16 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210009292-HJU. Processo DAEE
9200327 - Extrato de Portaria 2859/21.
Fica outorgada, em nome de Luis Manoel Cabrini ME, CPF/
CNPJ 31.013.945/0001-71, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-solução alternativa coletiva II, no município de Jardinópolis,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°3'18.260") - Longitude O
(47°41'32.670") - Volume Diário: 51,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210005830-Y31. Processo DAEE
9314691 - Extrato de Portaria 2895/21.
Fica outorgada, em nome de Aline Michelin Riqueti e
Outros, CPF/CNPJ 253.823.258-98, a autorização para execução
das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente
dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos
subterrâneos, para fins rural, no município de Birigui, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°16'8.400") - Longitude O
(50°17'54.700") - Volume Diário: 12,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210008791-WFN. Processo DAEE 9712705 -
Extrato de Portaria 2864/21.
Fica outorgada, em nome de Paulo Sérgio Shigueo Kurihara,
CPF/CNPJ 256.453.768-54, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de irriga-
ção, no município de Monte Alto, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°17'58.435") - Longitude O
(48°36'18.004") - Volume Diário: 300,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200027845-CBO. Processo
DAEE 9209260 - Extrato de Portaria 2865/21.
Fica outorgada, em nome de Bracell SP Celulose Ltda.,
CPF/CNPJ 53.943.098/0001-87, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de
irrigação, no município de Brotas, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão da Rasteira
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°12'26.590") - Longitude
O (48°3'0.430") - Volume Diário 120,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210005460-1EJ. Processo DAEE
9712615 - Extrato de Portaria 2899/21.
Fica outorgada, em nome de São Paulo Secretaria de
Administração Penitenciária, CPF/CNPJ 96.291.141/0001-80, a
concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
Auto de Infração Ambiental: 20190818013979-1.
Proc. Digital: SIMA.006550/2019-79
Autuada: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A, CNPJ
50.031.780/0315-07.
Município da Infração: Mogi-Guaçu.
Comunicado: Obter ciência do auto de infração e compa-
recer à sessão do Atendimento Ambiental, agendada para o dia
11-5-2021, às 11 horas, na sede do 1º Pelotão da Polícia Militar
Ambiental em Pirassununga, situado à Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 10 - Cachoeira das Emas - Pirassununga - SP.
Auto de Infração Ambiental: 20190818013979-2.
Proc. Digital: SIMA.006552/2019-13
Autuada: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A, CNPJ
50.031.780/0315-07.
Município da Infração: Mogi-Guaçu.
Comunicado: Obter ciência do auto de infração e compa-
recer à sessão do Atendimento Ambiental, agendada para o dia
11-5-2021, às 11 horas, na sede do 1º Pelotão da Polícia Militar
Ambiental em Pirassununga, situado à Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 10 - Cachoeira das Emas - Pirassununga - SP.
Auto de Infração Ambiental: 20190823005261-1.
Proc. Digital: SIMA.007760/2019-13
Autuada: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A, CNPJ
50.031.780/0132-74.
Município da Infração: Itapira.
Comunicado: Obter ciência do auto de infração e compa-
recer à sessão do Atendimento Ambiental, agendada para o dia
11-5-2021, às 11 horas, na sede do 1º Pelotão da Polícia Militar
Ambiental em Pirassununga, situado à Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 10 - Cachoeira das Emas - Pirassununga - SP.
Auto de Infração Ambiental: 20190823005371-1.
Proc. Digital: SIMA.007761/2019-80.
Autuada: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A, CNPJ
50.031.780/0132-74.
Município da Infração: Estiva Gerbi.
Comunicado: Obter ciência do auto de infração e compa-
recer à sessão do Atendimento Ambiental, agendada para o dia
11-5-2021, às 11 horas, na sede do 1º Pelotão da Polícia Militar
Ambiental em Pirassununga, situado à Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 10 - Cachoeira das Emas - Pirassununga - SP.
Auto de Infração Ambiental: 20190823005371-2.
Proc. Digital: SIMA.007762/2019-57.
Autuada: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A, CNPJ
50.031.780/0132-74.
Município da Infração: Estiva Gerbi.
Comunicado: Obter ciência do auto de infração e compa-
recer à sessão do Atendimento Ambiental, agendada para o dia
11-5-2021, às 11 horas, na sede do 1º Pelotão da Polícia Militar
Ambiental em Pirassununga, situado à Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 10 - Cachoeira das Emas - Pirassununga - SP.
Auto de Infração Ambiental: 20190823005436-1.
Proc. Digital: SIMA.007763/2019-24.
Autuada: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A, CNPJ
50.031.780/0132-74.
Município da Infração: Estiva Gerbi.
Comunicado: Obter ciência do auto de infração e compa-
recer à sessão do Atendimento Ambiental, agendada para o dia
11-5-2021, às 11 horas, na sede do 1º Pelotão da Polícia Militar
Ambiental em Pirassununga, situado à Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 10 - Cachoeira das Emas - Pirassununga - SP.
Centro Técnico Regional III - Santos
Comunicado
O Centro Técnico Regional III - Santos, da Coordenadoria
de Fiscalização e Biodiversidade - CFB, da Secretaria de Infra-
estrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, faz publicar
a relação de Autos de Infração Ambiental intimando o autuado
abaixo consignado a comparecer à Sede do Centro Técnico
Regional III - Santos, localizada à Av. Bartolomeu de Gusmão,
192, Ponta da Praia, Santos/SP, conforme data agendada para o
Atendimento Ambiental.
Em função da pandemia do Covid-19 e do Decreto Estadual
64.881 de 22-03-2020, que estabeleceu a quarentena em todo
o Estado de São Paulo, bem como da necessidade de ainda ser
mantido o distanciamento social, o atendimento ambiental dos
Autos de Infração Ambiental relacionados ocorrerá, na forma
semi-presencial, na data e horário abaixo indicados:
O Autuado deverá comparecer portando os documentos
necessários para a realização da reunião (CPF, RG ou CNH, Com-
provante de Residência, Procuração, caso necessário, e demais
documentos que quiser apresentar relacionados ao caso).
Ressalta-se que é obrigatório o uso de máscara e para a
realização do atendimento ambiental será disponibilizada ao
Autuado uma estação de trabalho específica para esta finalida-
de, contendo computador e demais equipamentos necessários
para a vídeo conferência, e seguindo os critérios sanitários e de
distanciamento recomendados pelo Governo do Estado de São
Paulo, tendo em vista a pandemia do Covid-19.
Número do Auto de Infração: 20200704009932-1
Nome do Infrator: Camila Pinheiro da Silva Menezes
CPF: 386.225.748-73
Município do local de infração: Cubatão/SP
Penalidade aplicada: Advertência
Data Agendada para Atendimento Ambiental: 17-05-2021
às 11h.
Centro Técnico Regional XI - São Bernardo do Campo
Núcleo de Gestão de Programas de São Paulo
Comunicado
O Diretor do Centro Técnico Regional XI, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, faz publicar a relação de Autos
de Infração Ambiental em que não houve comparecimento
do autuado na sessão de atendimento ambiental e nem apre-
sentação de defesa, conforme previsto no Decreto Estadual
60.342/2014, e que não foram localizados via Correios e/ou
Polícia Ambiental para entrega de notificação. Na esfera admi-
nistrativa não é mais possível interposição de recurso, e o prazo
para manifestação através do e-mail: cfb.saopaulo@sp.gov.
br, é de 30 dias, a contar da data desta publicação para tratar
de assuntos referentes à recuperação da área degradada e/ou
retirada de nova Guia de multa. Esgotada a fase administrativa
e não tendo sido adotadas as providências citadas acima, os
Autos serão encaminhados à Procuradoria Geral do Estado para
cobrança judicial do débito e ingresso de ação judicial objetivan-
do a reparação do dano ambiental em questão, quando couber.
Auto de Infração Ambiental 20190220011470-1.
Autuado: Clovis Barbosa, CNPJ/CPF 176.424.168-1.
Município da Infração: São Paulo - SP.
Penalidade: Multa Simples.
Valor atual da multa: R$ 6.120,00.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portaria do Superintendente, de 4-5-2021
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134
de 02/06/88, do Decreto 32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de
30/12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18 e da Portaria DAEE
1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24-06-2020.
O preambulo da Portaria DAEE 1596 de 04-08-2014, publi-
cado no D.O. em 05-08-2014, reti-ratificada em 30-05-2017,
publicado no D.O. em 31-05-2017, passa a vigorar com a seguin-
te redação: O Superintendente do Departamento de Águas e
Energia Elétrica, com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI
do Decreto 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas,
da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto 32.955 de 07/02/91, da Lei
7.663 de 30/12/91, do Decreto 41.258 de 31/10/96 e da Portaria
DAEE 1.630 de 30/05/17 e reti-ratificada em de 24-06-2020 e,
tendo em vista as declarações e informações constantes do(s)
requerimento(s), contido(s) no Processo DAEE 9823354.
Diante da edição do Decreto 64.066, de 2-1-2019, que
trata da redução de despesas, visando à redução do custo
administrativo do Estado, a empresa José Claudino Ramos &
Cia. Ltda. - ME foi convidada a renegociar o reajuste contratual,
cuja renegociação encontra-se devidamente registrada à fl. 648.
Considerando que a Contratada não aceitou a proposta de
renegociação para o reajuste em pauta, ou seja, não foi possível
acordarmos a aplicação de índice de reajuste inferior à variação
do IPC/FIPE, ou seja, 6,22%, a administração procedeu os cál-
culos dos valores a serem reajustados do mencionado contrato.
Assim sendo, com base no artigo 90, do Decreto 64.132/19,
e nos termos do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei Federal
8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo 62, da Lei Estadual
6.544/1989, Autorizo o reajuste de preços referente à presta-
ção de serviços de limpeza, asseio e conservação predial com
o fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, para a Unidade Regional
de Araçatuba, conforme planilhas de folhas 649/651, Processo
1.438/2016.
Autorizo também a realização da despesa estimada em R$
655,22, necessária para suprir as despesas mensais reajustadas.
Despachos do Coordenador, de 4-5-2021
Processo: 10.095/2018.
Interessada: Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos
Naturais.
Assunto: Processo de contratação de serviços terceirizados -
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial para a Regional de Santos.
Apostilamento, de 12-4-2021, referente ao Contrato
01/2019/CBRN.
Diante da edição do Decreto 64.066, de 2-1-2019, que trata
da redução de despesas, visando à redução do custo adminis-
trativo do Estado, a empresa FC Clean Serviços de Higienização
e Transporte e Locação de Veículos Eireli - ME, foi convidada a
renegociar o reajuste contratual, cuja renegociação encontra-se
devidamente registrada às fls. 381/382.
Considerando que a Contratada não aceitou a proposta de
renegociação para o reajuste em pauta, ou seja, não foi possível
acordarmos a aplicação de índice de reajuste inferior à variação
do IPC/FIPE, ou seja, 6,22%, a administração procedeu os cál-
culos dos valores a serem reajustados do mencionado contrato.
Assim sendo, com base no artigo 90, do Decreto 64.132/19,
e nos termos do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei Federal
8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo 62, da Lei Estadual
6.544/1989, Autorizo o reajuste de preços referente à prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com o for-
necimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, para o Centro Técnico Regional de Santos,
conforme planilhas de folhas 384/386, Processo 10.095/2018.
Autorizo também a realização da despesa estimada em R$
591,65, necessária para suprir as despesas mensais reajustadas.
Despachos do Coordenador, de 4-5-2021
Processo: 5.799/2019.
Interessada: CFB - Coordenadoria de Fiscalização e Biodi-
versidade.
Assunto: Processo de contratação de serviços comuns -
Contratação de empresa para prestação de serviços de asseio e
conservação predial para Centro Técnico Regional de Campinas
- CTR 1.
Apostilamento, de 13-4-2021, referente ao Contrato
05/2019/CFB.
Diante da edição do Decreto 64.066, de 2-1-2019, que trata
da redução de despesas, visando à redução do custo administra-
tivo do Estado, a empresa Lumina Service Terceirização Eireli ME
foi convidada a renegociar o reajuste contratual, cuja renegocia-
ção encontra-se devidamente registrada às fls. 423/424.
Considerando que a Contratada não aceitou a proposta de
renegociação para o reajuste em pauta, ou seja, não foi possível
acordarmos a aplicação de índice de reajuste inferior à variação
do IPC/FIPE, ou seja, 6,22%, a administração procedeu os cál-
culos dos valores a serem reajustados do mencionado contrato.
Assim sendo, com base no artigo 90, do Decreto 64.132/19,
e nos termos do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei Federal
8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo 62, da Lei Estadual
6.544/1989, Autorizo o reajuste de preços referente à prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, para o Centro Técnico Regional de
Campinas, SP, conforme planilhas de folhas 425/430, Processo
5.799/2019.
Autorizo também a realização da despesa estimada em
R$ 3.247,71, necessária para suprir as despesas mensais rea-
justadas.
Departamento de Gestão Regional
Centro Técnico Regional I - Campinas
Comunicado
O Diretor do Centro Técnico Regional I de Campinas, da
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, localizada à Av.
Brasil, 2340 - Prédio Central - 2° andar - Jd. Chapadão - Cam-
pinas - SP, Tel: (19) 3790-3740, faz publicar a relação do Auto
de Infração Ambiental, para ciência do autuado e também para
informar a data e o local em que será realizado o Atendimento
Ambiental, conforme disposto no artigo 6º do Decreto Estadual
60.342/2014:
Auto de Infração Ambiental: 20190626010358-1
Proc. Digital: SMA.018366/2019-25
Autuada: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo, CNPJ
50.031.780/0317-60.
Município da Infração: Mogi-Mirim.
Comunicado: Obter ciência do auto de infração e compare-
cer à sessão do Atendimento Ambiental, reagendado para o dia
11-5-2021, às 11 horas, na sede do 1º Pelotão da Polícia Militar
Ambiental em Pirassununga, situado à Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 10 - Cachoeira das Emas - Pirassununga - SP.
Auto de Infração Ambiental: 20190717003089-1
Proc. Digita: SIMA.003013/2019-35
Autuada: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo, CNPJ
50.031.780/0317-60.
Município da Infração: Mogi-Mirim
Comunicado: Obter ciência do auto de infração e compare-
cer à sessão do Atendimento Ambiental, reagendado para o dia
11-5-2021, às 11 horas, na sede do 1º Pelotão da Polícia Militar
Ambiental em Pirassununga, situado à Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 10 - Cachoeira das Emas - Pirassununga - SP.
Auto de Infração Ambiental: 20190717003089-2.
Proc. Digital: SIMA.003014/2019-02
Autuada: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo, CNPJ
50.031.780/0317-60.
Município da Infração: Mogi-Mirim
Comunicado: Obter ciência do auto de infração e compare-
cer à sessão do Atendimento Ambiental, reagendado para o dia
11-5-2021, às 11 horas, na sede do 1º Pelotão da Polícia Militar
Ambiental em Pirassununga, situado à Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 10 - Cachoeira das Emas - Pirassununga - SP.
Auto de Infração Ambiental: 20190725009463-1.
Proc. Digital: SIMA.003037/2019-35
Autuada: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A, CNPJ
50.031.780/0132-74.
Município da Infração: Mogi-Guaçu.
Comunicado: Obter ciência do auto de infração e compa-
recer à sessão do Atendimento Ambiental, agendada para o dia
11-5-2021, às 11 horas, na sede do 1º Pelotão da Polícia Militar
Ambiental em Pirassununga, situado à Avenida Brigadeiro Faria
Lima, 10 - Cachoeira das Emas - Pirassununga - SP.
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quarta-feira, 5 de maio de 2021 às 00:26:19
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