Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 26 Junho 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 26 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (123) – 39
citado pelo Requerimento 20210008174-TAO. Processo DAEE
9409224 - Extrato de Portaria 3980/21.
Fica outorgada, em nome de Antônio Barbieri, CPF/CNPJ
130.895.288-00, a autorização administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos subterrâneos, para fins de irrigação, no
município de Novo Horizonte, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°23'12.300") - Longitude O
(49°11'59.800") - Volume Diário: 150,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210013181-SXJ. Processo DAEE
9711192 - Extrato de Portaria 3975/21.
Fica outorgada, em nome de Vanderlei Zucchi Rodas, CPF/
CNPJ 140.551.128-15, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no
município de Bariri, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Rio Jacaré-Pepira - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°55'59.967") - Longitude O
(48°40'40.568") - Volume Diário: 4.326,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210014033-O2U. Processo
DAEE 9712761 - Extrato de Portaria 3973/21.
Fica outorgada, em nome de Cerâmica Conquista Panorama
Ltda., CPF/CNPJ 10.391.169/0001-73, a autorização adminis-
trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para
fins industrial, no município de Panorama, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°22'14.831") - Longitude O
(51°51'14.138") - Volume Diário: 8,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210007310-T28. Processo DAEE
9409175 - Extrato de Portaria 3972/21.
Fica outorgada, em nome de Hiroshi Agropecuária e Par-
ticipações Ltda., CPF/CNPJ 29.634.548/0001-75, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais,
para fins de irrigação, no município de Capão Bonito, conforme
abaixo identificado:
- Captação Superficial - Afluente Rio Turvo - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°52'30.392") - Longitude O
(48°12'18.833") - Volume Diário 480,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210007256-BNX. Processo
DAEE 9414440 - Extrato de Portaria 3997/21.
Fica outorgada, em nome de Fernando José Cazerta Aguiar,
CPF/CNPJ 063.394.488-28, a autorização para execução das
obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente
dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos sub-
terrâneos, para fins de paisagismo, no município de Araçatuba,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°14'27.800") - Longitude O
(50°24'23.700") - Volume Diário: 4,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210015455-BSA. Processo DAEE 9712894 -
Extrato de Portaria 3971/21.
Fica outorgada, em nome de Consórcio BP OAS - Cetenco,
CPF/CNPJ 29.786.963/0001-44, a autorização para execução
das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâ-
neos, para fins industrial, no município de Pedreira, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°46'15.283") - Longitude O
(46°53'53.131") - Volume Diário: 655,40 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210015379-UGW. Processo
DAEE 9826004 - Extrato de Portaria 3989/21.
Fica outorgada, em nome de Companhia de Sanea-
mento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, CPF/CNPJ
43.776.517/0244-45, a autorização para execução das obras do
poço(s) tubular(es) e a correspondente concessão administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
urbano-abastecimento de rede pública, no município de Rubiá-
cea, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°17'41.180") - Longitude O
(50°43'56.030") - Volume Diário: 200,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210009582-O1O. Processo
DAEE 9703439 - Extrato de Portaria 3988/21.
Fica outorgada, em nome de Eider de Oliveira Lima, CPF/
CNPJ 065.568.548-08, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no
município de Duartina, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Córrego do Morgado - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°21'38.410") - Longitude O
(49°23'56.760") - Volume Diário 19,20 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210007800-5F1. Processo DAEE
9414504 - Extrato de Portaria 3981/21.
Fica outorgada, em nome de Condomínio Residencial
Náutico Morada da Serra, CPF/CNPJ 36.716.613/0001-77, a
autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e
declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s)
de recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-solução
alternativa coletiva I, no município de Bragança Paulista, confor-
me abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°58'59.200") - Longitude O
(46°26'7.900") - Volume Diário: 5,00 m³; Solicitado pelo Reque-
rimento 20210011388-CAO. Processo DAEE 9831957 - Extrato
de Portaria 3990/21.
Fica outorgada, em nome de Citrosuco S/A Agroindústria,
CPF/CNPJ 33.010.786/0023-92, a autorização para execução
das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâne-
os, para fins de irrigação, no município de Barretos, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°26'21.230") - Longitude O
(48°35'51.860") - Volume Diário: 8.000,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210002816-ZG5. Processo
DAEE 9308662 - Extrato de Portaria 3985/21.
Fica outorgada, em nome de Prefeitura Municipal de Alfredo
Marcondes, CPF/CNPJ 43.162.791/0001-69, a autorização admi-
nistrativa para a(s) interferência(s) em recursos hídricos super-
ficiais, para fins rodoviário, no município de Alfredo Marcondes,
conforme abaixo identificado:
- Travessia Aérea - Seção da travessia: 15,50m Largura x
5,70m Altura - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°57'27.866")
- Longitude O (51°28'4.409") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20210012243-EKE. Processo DAEE 9405301 -
Extrato de Portaria 4012/21.
Fica outorgada, em nome de Associação dos Moradores
do Bairro Fazenda Vila Velha, CPF/CNPJ 11.722.753/0001-27, a
autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
subterrâneos, para fins urbano-solução alternativa coletiva I, no
município de Pinhalzinho, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°45'3.080") - Longitude O
(46°36'31.250") - Volume Diário: 92,88 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200024376-EBN. Processo
DAEE 9832556 - Extrato de Portaria 3999/21.
Fica outorgada, em nome de Gran Hotel Nina Ltda.,
CPF/CNPJ 24.572.006/0001-00, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
urbano-sanitário, no município de Araraquara, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°47'44.477") - Longitude O
(48°10'31.929") - Volume Diário: 45,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210014403-Y7D. Processo
DAEE 9708612 - Extrato de Portaria 4000/21.
Fica outorgada, em nome de Valbormida Brasil Metalúrgica
Ltda., CPF/CNPJ 07.269.864/0001-52, a autorização adminis-
trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°53'41.680") - Longitude O
(47°11'30.210") - Volume Diário: 280,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210008467-72A. Processo
DAEE 9804220 - Extrato de Portaria 3952/21.
Fica outorgada, em nome de José Carlos Fernandez, CPF/
CNPJ 712.838.118-04, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no
município de Iaras, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Rio Pardo - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°52'1.986") - Longitude O (49°6'14.381") - Volu-
me Diário 11.445,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Reque-
rimento 20180006570-O7Y. Processo DAEE 9411682 - Extrato
de Portaria 3966/21.
Fica outorgada, em nome de Atividades de Organi-
zações Associativas Ligadas À Cultura e À Arte, CPF/CNPJ
34.514.134/0001-42, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins rural e
sanitário, no município de Cajuru, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°15'8.650") - Longitude O
(47°17'13.570") - Volume Diário: 21,60 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210012318-6DR. Processo
DAEE 9314892 - Extrato de Portaria 3957/21.
Fica outorgada, em nome de Issa Lian, CPF/CNPJ
015.074.518-49, a autorização administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no
município de Monte Azul Paulista, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Ribeirão Avanhandava - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°56'27.330") - Longitude O
(48°45'25.510") - Volume Diário: 5.000,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210012101-DRN. Processo
DAEE 9209519 - Extrato de Portaria 3956/21.
Fica outorgada, em nome de Companhia de Sanea-
mento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, CPF/CNPJ
43.776.517/0002-60, a autorização para execução das obras do
poço(s) tubular(es) e a correspondente concessão administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
urbano-abastecimento de rede publica, no município de Botuca-
tu, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°46'55.240") - Longitude O
(48°23'54.340") - Volume Diário: 200,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210011407-CA0. Processo
DAEE 9811033 - Extrato de Portaria 3987/21.
Fica outorgada, em nome de Concreveg Concreto Ltda.,
CPF/CNPJ 24.622.139/0002-16, a autorização para execução
das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâ-
neos, para fins industrial e sanitário, no município de Bauru,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°18'46.720") - Longitude O
(48°58'58.270") - Volume Diário: 40,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210011020-XK0. Processo
DAEE 9712749 - Extrato de Portaria 3968/21.
A Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20200006188-SGU), com a Vazão 5,00 (m³/h) - Volume 100,00
(m³) - 20 Horas/Dia - 30 Dias/Mês, constante no artigo 1. da
Portaria DAEE 2115, de 29-04-2020, publicado no D.O. de 01-05-
2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20200006188-SGU), Vazão 3,50 (m³/h) - Volume 42,00 (m³) - 12
Horas/Dia - 22 Dias/Mês."
A Portaria DAEE 2115, de 29-04-2020, publicado no D.O.
de 01-05-2020, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9413479 - Extrato de Portaria 3969/21.
Fica outorgada, em nome de Prefeitura Municipal de Cle-
mentina, CPF/CNPJ 47.346.275/0001-45, a autorização adminis-
trativa para a(s) interferência(s) em recursos hídricos superficiais,
para fins rodoviário, no município de Clementina, conforme
abaixo identificado:
- Travessia Aérea - Córrego do Sabá - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (21°32'57.020") - Longitude O (50°25'17.290")
- Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210010666-
GLG. Processo DAEE 9400945 - Extrato de Portaria 3991/21.
Fica outorgada, em nome da Prefeitura Municipal de Pre-
sidente Prudente, CPF/CNPJ 55.356.653/0001-08, a autorização
administrativa para a(s) interferência(s) em recursos hídricos
superficiais, para fins outros, no município de Presidente Pruden-
te, conforme abaixo identificado:
- Travessia Aérea - Córrego Ponte Alta - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°2'46.780") - Longitude O (51°23'19.030") - Prazo
360 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210011941-QGI.
Processo DAEE 9400819 - Extrato de Portaria 3974/21.
Fica outorgada, em nome de Suzano Papel e Celulose S/A,
CPF/CNPJ 16.404.287/0091-01, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de
irrigação, no município de São Miguel Arcanjo, conforme abaixo
identificado:
- Captação Superficial - Córrego Água do Pulador ou Córre-
go do Bastião - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°50'14.425")
- Longitude O (47°51'57.149") - Volume Diário: 90,00 m³ - Prazo
60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210013208-28A.
Processo DAEE 9408526 - Extrato de Portaria 3970/21.
Fica outorgada, em nome de Gilberto Gasparini, CPF/CNPJ
151.819.928-38, a autorização administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos subterrâneos, para fins de irrigação, no
município de Itajobi, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°19'39.166") - Longitude O
(49°12'1.577") - Volume Diário: 460,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210012450-KZR. Processo
DAEE 9711311 - Extrato de Portaria 3967/21.
Fica outorgada, em nome de Malosso Bioenergia S/A,
CPF/CNPJ 49.976.251/0001-03, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
industrial e sanitário, no município de Itápolis, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°37'36.399") - Longitude O
(48°49'45.341") - Volume Diário: 880,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210001794-13J.
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°37'41.306") - Longitude O
(48°49'47.702") - Volume Diário: 880,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210001794-1WA.
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°37'42.290") - Longitude O
(48°49'48.382") - Volume Diário: 900,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210001794-89U.
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°37'36.034") - Longitude O
(48°49'36.001") - Volume Diário: 30,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210001794-0F3. Processo DAEE
9701714 - Extrato de Portaria 4003/21.
Fica outorgada, em nome de José Do Nascimento de Góes,
CPF/CNPJ 556.348.858-68, a autorização concessão adminis-
trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para
fins de irrigação, no município de Pilar do Sul, conforme abaixo
identificado:
- Captação Superficial - Córrego Guaretá - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°48'1.860") - Longitude O
(47°35'17.350") - Volume Diário 120,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210007997-IPD.
- Captação Superficial - Afluente Córrego do Guaretá -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°47'53.710") - Longitude O
(47°35'34.030") - Volume Diário 8,64 m³ - Prazo 60 meses; Soli-
Solicitado pelo Requerimento 20210011832-HA2. Processo
DAEE 9700539 - Extrato de Portaria 4006/21.
Fica outorgada, em nome de Tereos Amido e Adoçantes Bra-
sil S/A, CPF/CNPJ 65.882.680/0001-60, a autorização adminis-
trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para
fins industrial e sanitário, no município de Palmital, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°44'45.000") - Longitude O
(50°12'19.981") - Volume Diário: 302,60 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20190008486-PF0. Processo DAEE
9400857 - Extrato de Portaria 3949/21.
Fica outorgada, em nome de Sílvio José Botelho de Oli-
veira, CPF/CNPJ 293.206.388-02, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de
irrigação, no município de Santa Cruz do Rio Pardo, conforme
abaixo identificado:
- Captação Superficial - Córrego da Onça - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°48'53.977") - Longitude O
(49°38'21.679") - Volume Diário 483,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210001062-VXJ. Processo DAEE
9412932 - Extrato de Portaria 3943/21.
Fica outorgada, em nome de Marcelo Minoru Maki, CPF/
CNPJ 08.206.445/0002-15, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins rural e
sanitário, no município de Bastos, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°53'36.760") - Longitude O
(50°43'31.220") - Volume Diário: 84,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210004726-2X4. Processo
DAEE 9405412 - Extrato de Portaria 3950/21.
Fica outorgada, em nome de Sérgio Donizetti Canela e
Outro, CPF/CNPJ 24.397.681/0001-31, a autorização adminis-
trativa para o(s) uso(s) e interferência(s) em recursos hídricos
superficiais, para fins de irrigação e regularização de vazões, no
município de Itobi, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Afluente do Córrego Água Suja -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°43'24.150") - Longitude O
(46°57'28.280") - Volume Diário 849,40 m³ - Prazo 34 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200024566-CDS.
- Captação Superficial - Córrego Água Suja - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°43'26.100") - Longitude O
(46°57'55.730") - Volume Diário 1.200,00 m³ - Prazo 34 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210012572-EPS.
- Barramento - Afluente do Córrego Água Suja - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°43'26.140") - Longitude O
(46°57'28.070") - Prazo 358 meses; Solicitado pelo Requeri-
mento 20210012568-3VY. Processo DAEE 9314893 - Extrato de
Portaria 4008/21.
Fica outorgada, em nome de Sérgio Donizetti Canela e
Outro, CPF/CNPJ 24.397.681/0001-31, a autorização adminis-
trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para
fins de irrigação, no município de Casa Branca, conforme abaixo
identificado:
- Captação Superficial - Rio Verde - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (21°42'25.920") - Longitude O (46°58'53.430") -
Volume Diário 3.600,00 m³ - Prazo 4 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20210012513-0HW. Processo DAEE 9314902 -
Extrato de Portaria 3951/21.
Fica outorgada, em nome de Parque Itapê Empreendimen-
tos Imobiliários SPE Ltda., CPF/CNPJ 31.045.132/0001-63, a
autorização administrativa para a(s) interferência(s) em recursos
hídricos superficiais, para fins rodoviário, no município de Itape-
tininga, conforme abaixo identificado:
- Travessia Aérea - Afluente do Córrego do Barro Branco
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°33'48.200") - Longitude
O (48°4'22.600") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requeri-
mento 20210000347-CMU. Processo DAEE 9413988 - Extrato
de Portaria 3992/21.
Fica outorgada, em nome de Rofer Cervejaria Artesanal
Ltda., CPF/CNPJ 10.600.951/0001-55, a autorização adminis-
trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para
fins industrial e sanitário, no município de Itupeva, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°10'1.880") - Longitude O
(47°4'3.580") - Volume Diário: 40,00 m³ - Prazo 60 meses; Soli-
citado pelo Requerimento 20210004510-SU4. Processo DAEE
9809766 - Extrato de Portaria 4010/21.
Fica outorgada, em nome de Paulo Pereira Rangel Filho,
CPF/CNPJ 046.589.898-08, a autorização administrativa para
a(s) interferência(s) em recursos hídricos superficiais, para fins
de regularização de vazão, no município de Bauru, conforme
abaixo identificado:
- Barramento - Córrego Barra Grande - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°12'47.236") - Longitude O (49°11'47.869")
- Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210001205-
ETV. Processo DAEE 9709907 - Extrato de Portaria 4011/21.
Fica outorgada, em nome de Águas de Matão S/A, CPF/
CNPJ 19.190.721/0001-30, a concessão administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-abastecimento de rede pública, no município de Matão, confor-
me abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°38'33.770") - Longitude O
(48°20'59.570") - Volume Diário: 2.400,00 m³ - Prazo 120
meses; Solicitado pelo Requerimento 20210013872-L3X. Proces-
so DAEE 9708912 - Extrato de Portaria 4005/21.
Fica outorgada, em nome de Petrocoque S/A Indústria e
Comércio, CPF/CNPJ 43.218.296/0001-24, a autorização admi-
nistrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais,
para fins industrial, no município de Cubatão, conforme abaixo
identificado:
- Captação Superficial - Rio Perequê - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (23°51'20.078") - Longitude O (46°25'4.291") - Volu-
me Diário 3.600,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Reque-
rimento 20200015061-1E6. Processo DAEE 9904762 - Extrato
de Portaria 4014/21.
Fica outorgada, em nome de Almir Aparecido Luiz, CPF/
CNPJ 031.663.348-82, a autorização para execução das obras
do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa
de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos,
para fins doméstico, no município de Socorro, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°41'23.100") - Longitude
O (46°31'23.800") - Volume Diário: 5,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210010702-8NR. Processo DAEE 9832347 -
Extrato de Portaria 3955/21.
Fica outorgada, em nome de Companhia de Sanea-
mento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, CPF/CNPJ
43.776.517/0002-60, a concessão administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-abastecimento de rede publica, no município de Botucatu,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°46'39.460") - Longitude O
(48°23'58.990") - Volume Diário: 232,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20190018034-C62.
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°46'40.500") - Longitude O
(48°23'49.570") - Volume Diário: 270,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20190018027-I7W. Processo DAEE
9811033 - Extrato de Portaria 3986/21.
Fica outorgada, em nome de EMS S/A, CPF/CNPJ
57.507.378/0003-65, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial
e sanitário, no município de Hortolândia, conforme abaixo
identificado:
Comunicado
O Centro Técnico Regional I de Campinas, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, localizada na Av. Brasil, 2340 - Prédio
Central - 2° andar - Jd. Chapadão - Campinas/SP, Tel: (19) 3790-3742,
faz publicar a relação do Auto de Infração Ambiental, para
ciência do autuado e também para informar a data e o local em
que será realizado o Atendimento Ambiental,
conforme disposto no artigo 6º do Decreto Estadual
60.342/2014.
Auto de Infração Ambiental: 20201101013201-1
Proc. Digital: SIMA.005101/2021-80
Autuado: Ralf Augusto Gaspar
CPF: 008.346.108-68
RG: 1391206
Município da Infração: ATIBAIA
Comunicado: Obter ciência do auto de infração e com-
parecer à sessão do Atendimento Ambiental agendada para
o dia 19-03-2021 às 11h na base da Polícia Militar Ambiental
de Atibaia.
no endereço: Avenida Gerônimo Camargo, 1470 - Bairro:
Recreio Estoril - Atibaia - SP - Telefone: (11) 4412-7613
Auto de Infração Ambiental: 20200528007327-2
Proc. Digital: SIMA.022101/2020-46
Autuado: Maik Almeida Campos
CPF: 407.917.968-50
RG: 50684592
Município da Infração: Piracicaba
Comunicado: Obter ciência do auto de infração e com-
parecer à sessão do Atendimento Ambienta, agendada para
o dia 08-05-2023 às 09h na base da Polícia Militar Ambiental
de Rio Claro.
no Endereço: Avenida Brasil, 540 - Bairro: Vila Alema - Rio
Claro - SP - Telefone: (19) 3524-2339
Auto de Infração Ambiental: 20210415009807-2
Proc. Digital: SIMA.016926/2021-24
Autuado: Calil Mota de Almeida
CPF: 091.414.546-00
RG: 34869984
Município da Infração: Não Informado
Comunicado: Obter ciência do auto de infração e compa-
recer à sessão do Atendimento Ambiental agendada para o
dia 18-08-2021 às 09h30 na base da Polícia Militar Ambiental
de Atibaia.
no endereço: Avenida Gerônimo Camargo, 1470 - Bairro:
Recreio Estoril - Atibaia - SP - Telefone: (11) 4412-7613
COORDENADORIA DE PARQUES E
PARCERIAS
Apostila do Coordenador, de 25-6-2021
Processo DAEE 1122352/2019
Interessado: Coordenadoria de Parques e Parcerias
Assunto: Processo de contratação de serviço Técnico Pro-
fissional Especializado – Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de manutenção civil e áreas verdes no
núcleo de lazer, cultura e esporte Jardim Helena, no município de
São Paulo, Estado de São Paulo.
Apostilamento de 23-03-2021, Referente ao Contrato DAEE
2019/22/00069.3
Diante da edição do Decreto 64.066, de 02-01-2019, que
trata da redução de despesas, visando à redução do custo admi-
nistrativo do Estado, a empresa Construdaher Construções e
Serviços Ltda foi convidada a negociar o reajuste contratual, cuja
negociação encontra-se devidamente registrada às fls. 638/639.
Tendo sido detectada uma falha nas planilhas de folhas
773/775, as mesmas foram retificadas e acostadas às folhas
retro.
Houve adequação dos quantitativo para os itens de manu-
tenção do canteiro, manutenção civil em instalações prediais,
monitoramento e orientador para 3 postos diurno e 2 postos
noturnos, controle de portarias – postos de serviços 24 horas –
(1 posto de serviço), postos de serviços 12 horas – (2 postos de
serviços), zeladoria de sanitários – limpeza e fornecimento de
material, equipe de limpeza predial.
Assim sendo, notadamente a previsão do artigo 90, do
Decreto 64.132/19 e nos termos do parágrafo 8º, do artigo 65,
da Lei federal 8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo 62, da Lei
estadual 6.544/1989, Autorizo o reajuste de preços referente
a execução de serviços de manutenção civil e áreas verdes no
núcleo de lazer, cultura e esporte Jardim Helena, no Município
de São Paulo/SP, conforme planilhas de folhas 770/814, processo
DAEE 1122352/2019.
Autorizo também a realização da despesa estimada em
R$ 103.499,90, necessária para suprir as despesas mensais
reajustadas.
Ao Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de Con-
tratos, com trânsito direto ao Centro de Licitações e Contratos
para prosseguimento.
Apostila do Coordenador, de 25-6-2021
Processo DAEE 1098468/2019
Interessado: Coordenadoria de Parques e Parcerias
Assunto: Contratação de empresa de Engenharia Especiali-
zada para execução de serviços de conservação e manutenção
das instalações elétricas, hidráulicas, civis e áreas verdes no
núcleo Itaim Biacica, no Município de São Paulo, Estado de
São Paulo.
Apostilamento de 06-04-2020, Referente ao Contrato
2019/11/00071.1
Diante da edição do Decreto 64.066, de 02-01-2019, que
trata da redução de despesas, visando à redução do custo admi-
nistrativo do Estado, a empresa Construdaher Construções e
Serviços Ltda foi convidada a negociar o reajuste contratual, cuja
negociação encontra-se devidamente registrada às fls. 766/767.
Tendo sido detectada uma falha nas planilhas de reajuste de
folhas 771/773, 783/785, 792/794, 807/809, 835/837, 841/843,
865/867, 886/888, as mesmas foram retificadas e acostadas às
folhas 905/937.
Assim sendo, notadamente a previsão do artigo 90, do
Decreto 64.132/19 e nos termos do parágrafo 8º, do artigo 65,
da Lei federal 8.666/93 e do parágrafo 8º, do artigo 62, da Lei
estadual 6.544/1989, Autorizo o reajuste de preços referente à
prestação de serviços de Engenharia Especializada para execu-
ção de serviços de conservação e manutenção das instalações
elétricas, hidráulicas, civis e áreas verdes no núcleo Itaim Biacica,
no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, conforme plani-
lhas de folhas 905/937, processo DAEE 1098468/2019.
Autorizo também a realização da despesa estimada em
R$ 75.534,10, necessária para suprir as despesas mensais
reajustadas.
Ao Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de Con-
tratos, com trânsito direto ao Centro de Licitações e Contratos
para prosseguimento.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portaria do Superintendente, de 25-6-2021
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
52.636 de 03-02-71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134
de 02-06-88, do Decreto 32.955 de 07-02-91, da Lei 7.663 de
30-12-91, do Decreto 63.262 de 09-03-18 e da Portaria DAEE
1630 de 30-05-17, reti-ratificada em 24-06-2020.
Fica outorgada, em nome de Prefeitura Municipal de Sales,
CPF/CNPJ 46.613.196/0001-90, a concessão administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-abastecimento de rede pública, no município de Sales, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°24'27.610") - Longitude O
(49°31'45.950") - Volume Diário: 150,00 m³ - Prazo 120 meses;
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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sábado, 26 de junho de 2021 às 01:16:20
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