Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 29 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (124) – 69
tude S (23°26'48.180") - Longitude O (46°43'38.073") -
Finalidade: Passagem de duto; Solicitado pelo Requerimento
20210004294-QWZ. - Travessia Subterrânea - Córrego Poço
Grande - Coord. Geográficas Latitude S (23°26'42.588") -
Longitude O (46°43'43.990") - Finalidade: Passagem de duto;
Solicitado pelo Requerimento 20210004294-RIJ. - Travessia
Subterrânea - Ribeirão Perus - Coord. Geográficas Latitude S
(23°24'39.460") - Longitude O (46°44'50.590") - Finalidade:
Passagem de duto; Solicitado pelo Requerimento 20210004294-
RNI. - Travessia Subterrânea - Afluente do Córrego Vargem Gran-
de - Coord. Geográficas Latitude S (23°26'2.960") - Longitude
O (46°43'5.950") - Finalidade: Passagem de duto; Solicitado
pelo Requerimento 20210004294-WJ3. - Travessia Subterrânea
- Afluente do Córrego Vargem Grande - Coord. Geográficas
Latitude S (23°26'3.390") - Longitude O (46°42'59.700") -
Finalidade: Passagem de duto; Solicitado pelo Requerimento
20210004294-X9W. - Travessia Subterrânea - Afluente do Rio
Juqueri - Coord. Geográficas Latitude S (23°26'7.670") - Longi-
tude O (46°47'9.030") - Finalidade: Passagem de duto; Solicita-
do pelo Requerimento 20210004294-XDF.
Extrato DDO 118/21.
De 24-6-2021
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1.630, de
30-05-2017, as declarações e as informações, apresentado por
Multi Bioenergia Ltda., CNPJ 18.011.110/0001-14, na Diretoria
da Bacia do Alto Tietê e Baixada Santista e do parecer técnico
contido no Processo DAEE 9913622, declaramos viável a
implantação dos usos no recurso hídrico do empreendimento
que os demanda, com a finalidade industrial - processo fabril e
sanitário, localizados na Estrada Dona Ana Diniz, 1052, Jardim
Palmira, no município de Guarulhos, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográficas Latitude S (23°25'8.548") - Longitude O
(46°33'51.325") - Volume Diário: 289,00 m³ - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210010816-2N9. - Captação
Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfi-
cas Latitude S (23°25'6.485") - Longitude O (46°33'49.645")
- Volume Diário: 289,00 m³ - Prazo 24 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20210010816-4BV. - Captação Subterrânea -
Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográficas Latitude S
(23°25'4.999") - Longitude O (46°33'42.159") - Volume Diário:
289,00 m³ - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requerimento
20210010816-64F. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-
-fraturado - Coord. Geográficas Latitude S (23°25'1.690") -
Longitude O (46°33'47.933") - Volume Diário: 289,00 m³
- Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210010816-
6KS. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado
- Coord. Geográficas Latitude S (23°25'4.972") - Longitude O
(46°33'51.353") - Volume Diário: 289,00 m³ - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210010816-9AY. - Captação
Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográfi-
cas Latitude S (23°25'3.461") - Longitude O (46°33'49.609")
- Volume Diário: 289,00 m³ - Prazo 24 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20210010816-FTD. - Captação Subterrânea -
Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográficas Latitude S
(23°25'5.034") - Longitude O (46°33'45.119") - Volume Diário:
289,00 m³ - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requerimento
20210010816-GTS. - Captação Subterrânea - Aquífero Crista-
lino-fraturado - Coord. Geográficas Latitude S (23°25'0.254")
- Longitude O (46°33'45.203") - Volume Diário: 289,00 m³
- Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210010816-
MEU. - Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado
- Coord. Geográficas Latitude S (23°25'4.944") - Longitude O
(46°33'47.689") - Volume Diário: 289,00 m³ - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210010816-PP1. - Captação
Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado - Coord. Geográficas
Latitude S (23°25'0.546") - Longitude O (46°33'42.107") - Volu-
me Diário: 289,00 m³ - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Reque-
rimento 20210010816-QRK. - Lançamento Superficial - Ribeirão
Piracema - Coord. Geográficas Latitude S (23°25'5.980") -
Longitude O (46°33'52.730") - Vazão Máxima Instantânea
28,30 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 679,20 m³ - Período
24h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requerimento
20210010816-XKC.
Extrato DVI 32/21.
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Koiti Suguieda
- CPF: 480.929.838-87
- Município: Mogi das Cruzes
- Processo DAEE 9911952
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, ficam
indeferidos os seguintes requerimentos:
- Reservatório de Acumulação - Rio Biritiba - Coord. Geográ-
ficas Latitude S (23°40'7.306") - Longitude O (46°5'50.554");
Solicitado pelo Requerimento 20200000251-2A8. - Reservatório
de Acumulação - Rio Biritiba - Coord. Geográficas Latitude S
(23°40'9.991") - Longitude O (46°5'52.937"); Solicitado pelo
Requerimento 20200000251-ZIC.
Extrato de Informe de Indeferimento 126/21.
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Koiti Suguieda
- CPF: 480.929.838-87
- Município: Mogi das Cruzes
- Processo DAEE 9911952
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, ficam
indeferidos os seguintes requerimentos:
- Captação Superficial - Afluente do Rio Biritiba - Coord.
Geográficas Latitude S (23°40'12.943") - Longitude O
(46°5'55.590") - Vazão Máxima Instantânea 32,50 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 65,00 m³ - Período 2h /dia; Solicitado
pelo Requerimento 20180017998-6Q5. - Captação Superfi-
cial - Afluente do Rio Biritiba - Coord. Geográficas Latitude S
(23°40'10.130") - Longitude O (46°5'52.910") - Vazão Máxima
Instantânea 13,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 26,00 m³
- Período 2h /dia; Solicitado pelo Requerimento 20180018021-
6OY.
Extrato de Informe de Indeferimento 127/21.
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Companhia de Gás de São Paulo
- CNPJ 61.856.571/0006-21
- Município: Embu das Artes
- Processo DAEE 9913517
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017 e
suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no
parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica indeferi-
do o seguinte requerimento:
- Travessia Aérea - Córrego Carapicuíba - Coord. Geográficas
Latitude S (23°37'1.900") - Longitude O (46°48'55.800") - Fina-
lidade: Passagem de duto de gás; Solicitado pelo Requerimento
20210005326-I0Q.
Extrato de Informe de Indeferimento 125/21.
Despacho da Diretoria da Bacia do Alto Tietê e Baixada
Santista, de 24-06-2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Nato Empreendimentos Imobiliários Ltda..
- CNPJ 05.673.478/0001-04
- Município: São Paulo
- Processo DAEE 9913570
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1630/2017 e
suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e no
139 de 11-01-2021, publicada no D.O. de 14-01-2021, passa a
vigorar com prazo 60 meses.
A Portaria DAEE 139 de 11-01-2021, publicada no D.O.
de 14-01-2021, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9904186 - Extrato de Portaria 4098/21.
O caput do artigo 1°. da Portaria DAEE 6116 de 07-11-2019,
publicada no D.O. de 09-11-2019, passa a vigorar com a seguin-
te redação: “Fica outorgada, em nome de Akzo Nobel Ltda, CPF/
CNPJ 60.561.719/0022-58, a autorização administrativa para
o(s) uso(s)em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial
e sanitário, no município de São Bernardo do Campo, conforme
abaixo identificado:”
A Portaria DAEE 6116 de 07-11-2019, publicada no D.O.
de 09-11-2019, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9901593 - Extrato de Portaria 4099/21.
O caput do artigo 1°. da Portaria DAEE n, º 38 de 06-01-
2021, publicada no D.O. de 08-01-2021, passa a vigorar com
a seguinte redação: “Fica outorgada, em nome de Silcon
Ambiental Ltda, CPF/CNPJ 50.856.251/0012-01, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâne-
os, para fins industrial e sanitário, no município de Pirapora do
Bom Jesus, conforme abaixo identificado:”
A Portaria DAEE 38 de 06-01-2021, publicada no D.O.
de 08-01-2021, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9911274 - Extrato de Portaria 4100/21.
Fica excluído o Parágrafo único, constante no artigo 1°. da
Portaria DAEE 1332 de 02-03-2021, publicada no D.O. de 05-03-
2021: A utilização de água subterrânea, objeto desta Portaria
está condicionada a existência e posse, no local do uso, da cor-
respondente Licença Sanitária obtida junto ao órgão municipal
de Vigilância Sanitária.
A Portaria DAEE 1332 de 02-03-2021, publicada no D.O.
de 05-03-2021, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9907328 - Extrato de Portaria 4101/21.
Despacho do Superintendente, de 28-6-2021
Revogação
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
52.636 de 03-02-71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134
de 02/06/88, do Decreto 32.955 de 07-02-91, da Lei 7.663 de
30-12-91, do Decreto 63.262 de 09-03-18 e da Portaria DAEE
1630 de 30-05-17, reti-ratificada em 24-06-2020.
Referência:
Autos DAEE 9801971, Vol. 02.
Com fundamento do Artigo 9°. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Médio
Tietê - BMT.
Fica revogada a Portaria DAEE 1629 de 28-03-2018, publi-
cado no D.O. em 29-03-2018, que autorizou a Pentair Taunus
Eletrometalúrgica Ltda., CNPJ º 04.091.995/0001-02, no municí-
pio de Boituva, em decorrência da Desistência de Uso declarado,
conforme abaixo relacionado:
- Poço Local 002 DAEE 319-0182 - Aquífero Formação
Itararé - Coordenadas Geográficas Latitude S 23°16'52,63" -
Longitude O 47°40'2,37" - Vazão Máxima Instantânea 4,00
m³/h - Volume 24,00 m³ - Período 6 h/d – Prazo 05 anos.
DIRETORIA DA BACIA DO ALTO TIETÊ E BAIXADA
SANTISTA
Despachos da Diretora
De 21-6-2021
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1.630, de
30-05-2017, as declarações e as informações, apresentado por
Hoganas Brasil Ltda., CNPJ 52.555.711/0001-26, na Diretoria
da Bacia do Alto Tietê e Baixada Santista, e do parecer técni-
co contido no Processo DAEE 9902568, declaramos viável a
implantação do uso em recurso hídrico do empreendimento que
a demanda, com a finalidade industrial - outros usos, localizado
no município de Mogi das Cruzes, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográficas Latitude S (23°30'15.230") - Longitude O
(46°9'42.840") - Volume Diário: 144,00 m³ - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210009283-WFP.
Extrato DVI 30/21.
De 22-6-2021
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e
1.632, de 30-05-2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por Companhia de Gás
de São Paulo, CNPJ 61.856.571/0006-21 e do parecer técnico
contido no Processo DAEE 9913502, declaramos dispensadas
de outorga as interferências, localizadas no município de São
Paulo, conforme abaixo:
-Travessia Subterrânea - Córrego Mombaca - Coord. Geográ-
ficas Latitude S (23°36'17.400") - Longitude O (46°25'44.400")
- Finalidade: Passagem de duto de gás; Solicitado pelo Reque-
rimento 20210004561-RC7. - Travessia Subterrânea - Córrego
Mombaca - Coord. Geográficas Latitude S (23°35'52.600")
- Longitude O (46°26'3.800") - Finalidade: Passagem de duto de
gás; Solicitado pelo Requerimento 20210004561-V29.
Extrato DDO 113/21.
De 23-6-2021
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE 1.630 e 1.632,
de 30-05-2017, as declarações e as informações constantes
do requerimento, apresentado por Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo, CNPJ 43.776.517/0406-45 e do
parecer técnico contido no Processo DAEE 9913463, declaramos
dispensadas de outorga as interferências, localizadas no municí-
pio de São Paulo, conforme abaixo:
- Travessia Subterrânea - Córrego Vargem Grande -
Coord. Geográficas Latitude S (23°26'16.052") - Longitude O
(46°43'33.076") - Finalidade: Passagem de duto; Solicitado
pelo Requerimento 20210004294-2LV. - Travessia Subterrâ-
nea - Córrego Poço Grande - Coord. Geográficas Latitude S
(23°26'21.350") - Longitude O (46°43'51.377") - Finalidade:
Passagem de duto; Solicitado pelo Requerimento 20210004294-
6FZ. - Travessia Subterrânea - Afluente do Córrego Poço Grande
- Coord. Geográficas Latitude S (23°26'49.740") - Longitude
O (46°43'36.590") - Finalidade: Passagem de duto; Solicitado
pelo Requerimento 20210004294-8HX. - Travessia Subterrânea -
Afluente do Córrego Poço Grande - Coord. Geográficas Latitude
S (23°26'42.526") - Longitude O (46°43'49.627") - Finalidade:
Passagem de duto; Solicitado pelo Requerimento 20210004294-
B8E. - Travessia Subterrânea - Ribeirão Perus - Coord. Geográ-
ficas Latitude S (23°24'31.730") - Longitude O (46°45'1.670")
- Finalidade: Passagem de duto; Solicitado pelo Requerimento
20210004294-G49. - Travessia Subterrânea - Córrego Poço
Grande - Coord. Geográficas Latitude S (23°26'42.925") - Lon-
gitude O (46°43'42.938") - Finalidade: Passagem de duto; Soli-
citado pelo Requerimento 20210004294-KOO. - Travessia Sub-
terrânea - Córrego Poço Grande - Coord. Geográficas Latitude
S (23°26'21.050") - Longitude O (46°43'51.461") - Finalidade:
Passagem de duto; Solicitado pelo Requerimento 20210004294-
L0W. - Travessia Subterrânea - Afluente do Ribeirão Perus
- Coord. Geográficas Latitude S (23°25'48.402") - Longitude
O (46°45'2.235") - Finalidade: Passagem de duto; Solicitado
pelo Requerimento 20210004294-NF8. - Travessia Subterrâ-
nea - Afluente do Córrego Poço Grande - Coord. Geográficas
Latitude S (23°26'48.858") - Longitude O (46°43'35.616")
- Finalidade: Passagem de duto; Solicitado pelo Requerimento
20210004294-O55. - Travessia Subterrânea - Córrego Vargem
Grande - Coord. Geográficas Latitude S (23°26'20.800") -
Longitude O (46°43'12.280") - Finalidade: Passagem de duto;
Solicitado pelo Requerimento 20210004294-PIO. - Travessia
Subterrânea - Córrego Poço Grande - Coord. Geográficas Lati-
Fica outorgada, em nome de Adauto Possari, CPF/CNPJ
101.098.248-65, a autorização administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no muni-
cípio de Guarantã, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Ribeirão Coqueirão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°54'5.170") - Longitude O
(49°32'13.380") - Volume Diário 800,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210014447-B3Q. Processo
DAEE 9712839 - Extrato de Portaria 4039/21.
Fica outorgada, em nome de Matsuda Construtora, Incor-
poradora e Comércio Ltda., CPF/CNPJ 64.612.724/0001-79, a
autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a
correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em
recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-solução alter-
nativa coletiva I, no município de Álvares Machado, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°6'18.840") - Longitude O
(51°29'21.653") - Volume Diário: 154,05 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210013763-7QB.
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°6'20.280") - Longitude O
(51°29'18.796") - Volume Diário: 128,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210013763-SOW. Processo
DAEE 9414642 - Extrato de Portaria 4033/21.
Fica outorgada, em nome de Elisabete Hipólito Perre, CPF/
CNPJ 220.947.968-17, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no
município de Bauru, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Ribeirão da Água Parada -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°6'44.550") - Longitude O
(49°10'57.030") - Volume Diário 1.053,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210011637-7LA. Processo DAEE
9712851 - Extrato de Portaria 4034/21.
Fica outorgada, em nome de Neo Steel S/A, CPF/CNPJ
36.615.460/0001-71, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial
e sanitário, no município de Araçariguama, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°26'6.360") - Longitude O
(47°6'19.230") - Volume Diário: 75,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210009345-F52. Processo DAEE
9832373 - Extrato de Portaria 4020/21.
Fica outorgada, em nome de Denilson Donizete Prevatto,
CPF/CNPJ 112.849.208-36, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de
irrigação e rural, no município de Descalvado, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°49'6.533") - Longitude O
(47°32'48.194") - Volume Diário: 400,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210013930-I8U. Processo DAEE
9312947 - Extrato de Portaria 4040/21.
Fica outorgada, em nome de Carlos Roberto Jorge, CPF/
CNPJ 569.167.287-87, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação,
no município de Miguelópolis, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Ribeirão das Sete Lagoas ou da
Corredeira - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°15'26.070") -
Longitude O (48°4'25.490") - Volume Diário 588,00 m³ - Prazo
60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210002716-9QC.
Processo DAEE 9314013 - Extrato de Portaria 4041/21.
Fica outorgada, em nome de Antônio Carlos da Costa e
Outra, CPF/CNPJ 08.507.234/0001-31, a autorização adminis-
trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para
fins de irrigação, no município de Itápolis, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°29'56.070") - Longitude O
(48°59'18.790") - Volume Diário: 300,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210014060-CM4. Processo
DAEE 9712760 - Extrato de Portaria 4022/21.
Fica outorgada, em nome de Dauto Roberto Calixto, CPF/
CNPJ 198.485.878-53, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no
município de Ribeirão Corrente, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão Corrente -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°25'48.980") - Longitude O
(47°35'47.030") - Volume Diário 392,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210012274-JLY. Processo DAEE
9314945 - Extrato de Portaria 4042/21.
Fica outorgada, em nome de Cotelav - Confecções e Lavan-
deria Ltda. - ME, CPF/CNPJ 09.478.925/0001-17, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâne-
os, para fins industrial e sanitário, no município de Porto Feliz,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°12'30.200") - Longitude O
(47°34'55.450") - Volume Diário: 390,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210009940-QHO. Processo
DAEE 9821034 - Extrato de Portaria 4037/21.
Fica outorgada, em nome de Companhia de Sanea-
mento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, CPF/CNPJ
43.776.517/0229-06, a concessão administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-abastecimento de rede pública, no município de Monte Mor,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°57'1.973") - Longitude O
(47°17'58.524") - Volume Diário: 280,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210001119-PNX.
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°56'51.340") - Longitude O
(47°16'55.290") - Volume Diário: 200,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210001210-VBL.
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°56'59.780") - Longitude O
(47°15'29.590") - Volume Diário: 280,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210001589-IWX. Processo
DAEE 9800070 - Extrato de Portaria 4038/21.
Fica outorgada, em nome de Companhia de Sanea-
mento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, CPF/CNPJ
43.776.517/0768-36, a autorização para execução das obras do
poço(s) tubular(es) e a correspondente concessão administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
urbano-abastecimento de rede pública, no município de Alumí-
nio, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°31'44.210") - Longitude O
(47°15'14.850") - Volume Diário: 180,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210010614-P56. Processo DAEE
9814599 - Extrato de Portaria 4046/21.
Portaria do Superintendente, de 28-6-2021
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
52.636 de 03-02-71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134
de 02-06-88, do Decreto 32.955 de 07-02-91, da Lei 7.663 de
30-12-91, do Decreto 63.262 de 09-03-18 e da Portaria DAEE
1630 de 30-05-17, reti-ratificada em 24-06-2020.
O caput do artigo 1°. da Portaria DAEE 139 de 11-01-2021,
publicada no D.O. de 14-01-2021, passa a vigorar com a seguinte
redação: “Fica outorgada, em nome de Indústrias Brasileiras de
Artigos Refratários - IBAR - Ltda, CPF/CNPJ 61.442.737/0001-59,
a autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es)e
a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s)em
recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial e sanitário, no
município de Poá, conforme abaixo identificado:”
A Captação Subterrânea, solicitada pelo Requerimento
20180016963-VGW, constante no artigo 1°. da Portaria DAEE
CNPJ: 26.886.266/0001-77
Objeto: prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial para o Parque Ecológico do Tietê, Núcleo Engenheiro
Goulart.
Vigência: 26-05-2021 a 25-08-2022
Termo do Objeto: Alterar a denominação da Contratante,
passando a figurar o Estado de São Paulo, pelo Gabinete do
Secretário e pela Coordenadoria de Parques e Parcerias, da
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Alterar a indicação
orçamentária, para constar a assunção, pelo Gabinete do Secre-
tário e pela Coordenadoria de Parques e Parcerias, da Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente, UGE’s 260031 e 260131.
Valor: R$ 5.499.702,52.
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903795;
UGE: 260131; Programa de Trabalho: 18541261740290000;
Nota de empenho: 2021NE00197.
Data da Assinatura: 07-05-2021.
INSTITUTO FLORESTAL
Portaria do Diretor Geral, de 17-6-2021
Declarando, conforme Despacho AT-LIC-DE 17-2021, sobre
o disposto na Lei 17.293, de 15-10-2020, e no Decreto 65.274 de
26 de outubro, o encerramento do Grupo de trabalho.(Processo
SMA 7.345-2013).
(Republicado por conter incorreções)
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portaria do Superintendente, de 28-6-2021
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134
de 02/06/88, do Decreto 32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de
30/12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18 e da Portaria DAEE
1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24-06-2020.
Fica outorgada, em nome de Paulo Ricardo Krepsky, CPF/
CNPJ 042.728.398-10, a autorização para execução das obras
do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa
de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos,
para fins doméstico, no município de Louveira, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°4'19.980") - Longitude
O (46°55'57.830") - Volume Diário: 14,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210010366-6OC. Processo DAEE 9832330 -
Extrato de Portaria 3954/21.
Fica outorgada, em nome de Casa da Criança de Tupã, CPF/
CNPJ 72.557.689/0001-60, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-sanitário, no município de Tupã, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°56'29.666") - Longitude O
(50°31'34.936") - Volume Diário: 95,84 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210006818-QQL. Processo
DAEE 9401084 - Extrato de Portaria 4013/21.
Fica outorgada, em nome de Geraldiscos Comércio Indústria
e Representações de Cortiça Ltda., CPF/CNPJ 60.774.007/0001-
92, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos
hídricos subterrâneos, para fins industrial e sanitário, no muni-
cípio de Santana de Parnaíba, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°28'48.950") - Longitude
O (47°0'5.700") - Volume Diário: 18,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210010726-SSD. Processo DAEE
9832378 - Extrato de Portaria 4021/21.
Fica outorgada, em nome de Condomínio Vitta Jardim Fer-
raz, CPF/CNPJ 36.921.764/0001-67, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
urbano-solução alternativa coletiva I, no município de Bauru,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°21'19.670") - Longitude O
(49°5'51.970") - Volume Diário: 70,00 m³ - Prazo 56 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210003082-PS1. Processo DAEE
9712899 - Extrato de Portaria 4019/21.
Fica outorgada, em nome de José De Oliveira Luiz, CPF/
CNPJ 068.927.398-30, a autorização para execução das obras
do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa
de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos,
para fins de irrigação, no município de Itararé, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°57'37.730") - Longitude O
(49°17'10.470") - Volume Diário: 7,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210008558-8F1. Processo DAEE 9414486 -
Extrato de Portaria 4025/21.
Fica outorgada, em nome de Luiz Eduardo Junqueira Figuei-
redo, CPF/CNPJ 081.626.128-82, a autorização para execução
das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente
dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos sub-
terrâneos, para fins doméstico, no município de São Joaquim da
Barra, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°33'8.760") - Longitude O
(47°55'45.390") - Volume Diário: 15,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210011244-OZZ. Processo DAEE 9314861 -
Extrato de Portaria 4023/21.
Fica outorgada, em nome de Mauro Sérgio Apolinário, CPF/
CNPJ 833.359.946-04, a autorização para execução das obras
do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização admi-
nistrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos,
para fins de irrigação, no município de Aguaí, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°2'32.400") - Longitude O
(46°53'50.200") - Volume Diário: 100,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210014538-4PM. Processo
DAEE 9309623 - Extrato de Portaria 4024/21.
Fica outorgada, em nome de Giovane Barroti, CPF/CNPJ
156.130.448-48, a autorização administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no muni-
cípio de Sud Mennucci, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Córrego Quinze de Novem-
bro (UHE de Três Irmãos) - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(20°44'29.790") - Longitude O (50°53'31.350") - Volume Diário:
4.200,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento
20200019627-VBA. Processo DAEE 9706964 - Extrato de Por-
taria 4026/21.
Fica outorgada, em nome de Cooperativa Agrícola Mista
de Adamantina, CPF/CNPJ 43.001.981/0005-28, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâ-
neos, para fins urbano-sanitário, no município de Adamantina,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°41'19.830") - Longitude O
(51°2'33.810") - Volume Diário: 18,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210004633-PQT. Processo DAEE
9413915 - Extrato de Portaria 4028/21.
Fica outorgada, em nome de Sagrado Rede de Educação
PBSCJ Província Brasileira Sagrado Coração de Jesus, CPF/
CNPJ 17.366.932/0015-50, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-sanitário, no município de Bauru, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°19'22.401") - Longitude O
(49°4'6.400") - Volume Diário: 84,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210011069-SOJ. Processo DAEE
9712900 - Extrato de Portaria 4031/21.
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terça-feira, 29 de junho de 2021 às 00:19:19
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