Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 03 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
48 – São Paulo, 131 (149) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 3 de agosto de 2021
as parcialmente incorporadas de Chefe de Seção Administrativa
(4/10) e Assistente Técnico Administrativo I (3/10), ficam integra-
das ao salário de Hilda Rodrigues de Paula, RG: 16.463.235-9,
CPF: 087.629.648-79, matrícula 425018, a partir de 1-2-2019, na
função autárquica de Agente Técnico e Administrativo.(Processo:
1216115/2018)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO
DE 2-8-2021
DECLARANDO
a Portaria de 30-7-2021, publicada no DOE de 31-7-2021,
nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de 13,
publicada no DOE de 14-5-08, Emilene Gomes Neves Barbosa,
RG 33563285-3, CPF 301112968-11, matrícula 14932, Professor
de Ensino Médio e Técnico, mais 3/10 a partir de 1-2-2012, da
Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma Lei
Complementar, correspondendo a 2,93 horas semanais, perfa-
zendo um total de 4/10, correspondendo a 3,99 horas semanais
de acordo com o quadro 2/2021B, expedido em 28-7-2021.
(Processo 7002/2010)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 2-8-2021
CONCEDENDO
a Fernando Bianquini, RG 32.485.409-2, CPF 280.230.578-
63, matrícula 41068, Professor de Ensino Médio e Técnico, admi-
tido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado: 2º, a partir de 23-2-2020. (não publicado/
elaborado em época oportuna) (Processo 781061/2021)
a Jair Gomes dos Santos, RG 29016996-3, CPF 271523148-
29, matrícula 31131, Professor de Ensino Médio e Técnico, admi-
tido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado: 2º, a partir de 29-12-2019(não elaborado/
publicado em época oportuna).(Processo 270776/2021)
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Apostilas da Diretora Substituta, de 2-8-2021
mentado pelo Decreto 35.200-92 e de acordo com o art. 1º da
LC 924-02, os abaixo indicados, fazem jus à incorporação da
diferença de vencimentos, conforme segue:
LUIZ CARLOS ROXO, RG 5.791.183-6,Analista Sociocultural,
1-D da EV-NU, 2/10 de Chefe II, Ref. 06 da EV-C, sendo 1/10 a
partir de 06-5-14 e 1/10 a partir de 17-01-19, tt. 4/10-sendo 2/10
de Diretor Técnico I e 2/10 de Chefe II(Proc. SPDOC 779956-21).
RENATO FERRO MUSSALEM, RG. 14.190.206-1, Analista
Sociocultural, 1-C, da EV-NU, 1/10 de Diretor Técnico I, Ref. 09 da
EV-C, a partir de 30-11-18, tt. 10/10(Proc. SPDOC 2420670-19).
URBANO SIDNEY DO SACRAMENTO, RG 3.887.316-3, Ana-
lista Sociocultural, 1-C da EV-NU, 4/10 de Diretor Técnico I, Ref.
09 da EV-C, sendo 1/10 a partir de 11-02-12, 1/10 a partir de
10-02-13, 1/10 a partir de 10-02-14 e 1/10 a partir de 21-01-17,
tt. 6/10(Proc. SPDOC 3189048-19).
nos termos do art. 1º da LC 813-96, os abaixo indicados,
fazem jus à incorporação de gratificação, calculada sobre o valor
UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080-08, alterada pelo art. 6º
da LC 1.317-18, na seguinte conformidade:
JOÃO GUSTAVO PLASENCIO DA SILVA, RG 35.173.671-2,
Oficial Administrativo, 1-B da EV-NI, 4/10 da gratificação de 1,04
(Outros Auxiliares) a partir de 25-12-17 data que completou 5
anos de efetivo exercício.
- mais 2/10 da gratificação de 1,04 (Outros Auxiliares),
sendo: 1/10 a partir de 14-9-18 e mais 1/10 a partir de 14-9-19,
tt. 6/10 (Proc. SPDOC 122183-21).
MARA ALICE DA CUNHA BARBOSA, RG 11.293.735-4,
Analista Sociocultural, 3-C da EV-NU, 1/10 da gratificação de
3,54 (Diretor Técnico I), a partir de 17-12-12 tt. 4/10 (Proc.
SPDOC 770237-21).
NEWTON JOSE DE MOURA JÚNIOR, RG 16.546.600-5,
Analista Sociocultural, 3-B da EV-NU, 1/10 da gratificação de
3,54 (Diretor Técnico I), a partir de 03-07-15 tt. 1/10 (Proc.
SPDOC 363950-19).
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Diretora, de 23/07/2021
Declarando que em cumprimento a decisão judicial pro-
ferida nos autos do Processo Nº 0018075-93.2021.8.26.0053
tramitado junto a 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Capital,
em nome de Osmar Matsen e outros, a servidora Maria Lucia
Costa Matsen,RG 26.626.165-6, Auxiliar de Serviços Gerais, faz
jus ao “Recálculo dos quinquênios, com inclusão da gratificação
executiva, do piso salarial, gratificação de representação, PDI, e
exclusão do auxílio transporte, pro labore (lei 10168/68), abono
de permanência, adicional de insalubridade e periculosidade,
respeitada a prescrição quinquenal”.
(Republicado por ter saído com incorreções)
Thaila Nascimento Gonçalves, RG. 47.103.893-3, CPF
39999635814, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Antônio Junqueira Veiga, em Igarapava.
Carla Merighi, RG. 26.220.756-4, CPF 27810835858, para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Darcy Pereira de
Moraes, em Itapetininga.
Rute Batista de Oliveira, RG. 14.619.773-2, CPF 3112545869,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de Carapicu-
íba, em Carapicuíba.
DISPENSANDO
a partir de 31-7-2021, sem justa causa pelo empregado,
Luciana Rodrigues Pereira, RG. 00024407554 2, do emprego
público de DIRETOR DE SERVIÇO, lotado na Escola Técnica
Estadual Carolina Carinhato Sampaio, em São Paulo, retornando
para o emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico.
a partir de 3-8-2021, sem justa causa pelo empregado,
Orestes Augusto Toledo, RG. 75488528, do emprego público de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Conselheiro Antonio Prado, em Campinas.
a partir de 3-8-2021, sem justa causa pelo empregado, Fla-
vio Roberto Thomazele, RG. 328975278, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Bento Carlos Botelho do Amaral, em Guariba.
a partir de 19-8-2021, sem justa causa pelo empregado,
Claudinei Henrique Ferreira Rodrigues, RG. 410559787, do
emprego público de Auxiliar de Docente, lotado na Escola
Técnica Estadual Doutor Demétrio Azevedo Junior, em Itapeva.
a partir de 3-8-2021, por Extinção de Contrato de Trabalho
Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal
(Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019),
Mauricio Goncalves Saliba, RG. 14609782, do emprego público
de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecno-
logia de Ourinhos, em Ourinhos.
a partir de 4-8-2021, sem justa causa pelo empregado,
Natali Gomes Bordon, RG. 422023590, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual de Hortolândia, em Hortolândia.
a partir de 3-8-2021, sem justa causa pelo empregado,
Monyele Camargo Graciano, RG. 5128943, admitido para exer-
cer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual Paulino Botelho, em São Carlos.
a partir de 3-8-2021, sem justa causa pelo empregado,
Mirella Tatiana Zago Ruy, RG. 334064351, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual Manoel dos Reis Araújo, em Santa Rita
do Passa Quatro.
a partir de 31-7-2021, sem justa causa pelo empregado,
Maria Zita de Vasconcelos Escorcio, RG. 92024543, do emprego
público de Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário), lotado
na Escola Técnica Estadual Martin Luther King, em São Paulo.
a partir de 13-8-2021, por término de contrato, Thiago
Goncalves Mendes, RG. 439311159, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia de Araras, em Araras.
a partir de 28-7-2021, sem justa causa pelo empregador,
Clovis Alves de Castro, RG. 7170321, do emprego público de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Júlio de Mesquita, em Santo André.
a partir de 14-8-2021, por término de contrato, Alencar
Jose de Oliveira Scafi, RG. 76049279, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia de Araras, em Araras.
a partir de 13-8-2021, por término de contrato, Emanuelle
de Fatima Carvalho Ribeiro, RG. 46330696X, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Prof José Sant´ana de Castro, em
Cruzeiro.
a partir de 3-8-2021, sem justa causa pelo empregado,
Vanderlei Aparecido Leal, RG. 275712928, admitido para exercer
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na
Escola Técnica Estadual de Vargem Grande do Sul, em Vargem
Grande do Sul.
a partir de 12-8-2021, por término de contrato, Felipe
Nogueira Leite, RG. 354837321, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Aprígio Gonzaga, em São Paulo.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 31-7-2021
SEÇÃO II, PAG 43
Na portaria de dispensa de Jean Fernando Marques, RG.
33141837X:
Onde se lê: a partir de 30-11-0001
Leia-se: a partir de 14-08-2021
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 30-7-2021
DECLARANDO
a portaria de 31-08-2012, publicada no D.O.E. de 01-09-
2012, que JULIANA LEAL SAULA, RG. 33692208-5, Assessor
Administrativo, que FICA TRANSFERIDA, a pedido, do Grupo de
Estudo da Educação à Distância da Unidade de Ensino Médio e
Técnico da Administração Central para a Faculdade de Tecnolo-
gia de Botucatu, em Botucatu, a partir de 02-08-2021.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 2-8-2021
DECLARANDO
a Portaria de 22, publicada no DOE de 23-5-2018 e apostila-
da em 23-5-2018, 21-7-2021, 22-7-2021, 23-7-2021, 26-7-2021,
27-7-2021, 28-7-2021, 29-7-2021 e 30-7-2021, que a gratifica-
ção de representação parcialmente incorporada nos termos dos
artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1.001, de 24, publicada
no DOE de 25-11-06, a luz do disposto nos incisos IV e V, do
artigo 1º da Lei Complementar 813/96, combinado com a Lei
Complementar 1044/2008 e alterados pela Lei Complementar
1148/2011 e Lei Complementar 1240/2014, correspondente ao
Emprego Público em Confiança de Diretor de Serviço (6/10) e
HELOIZA SOARES DA SILVA, RG 34.879.097-1, para preen-
cher o emprego público em confiança de Assessor Administra-
tivo, enquadrado na referência 1, do Subquadro de Empregos
Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo II, a
que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de 26
de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044,
de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à Escola
Técnica Estadual Carolina Carinhato Sampaio, em São Paulo,
ficando atribuída a Gratificação de Representação nos termos da
legislação vigente, na vaga decorrente da dispensa de ANGELA
FERREIRA DOS SANTOS, RG 32.956.809-7, afastando-se do
emprego público de Agente Técnico e Administrativo.
LUISA ACEDO, RG 47.554.690-8, para preencher o empre-
go público em confiança de Assessor Técnico Administrativo
II, enquadrado na referência 6, do Subquadro de Empregos
Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que
se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de
agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044, de
13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à Faculdade de
Tecnologia Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, em Bragança
Paulista, ficando atribuída a Gratificação de Representação nos
termos da legislação vigente, na vaga decorrente da dispensa de
MARIA CECILIA DE LIMA, RG 28.816.408-8.
GUSTAVO LOURENÇO SECHERINI, RG 41.837.568-9, para
preencher o emprego público em confiança de Diretor de Ser-
viço, enquadrado na referência 8, do Subquadro de Empregos
Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que
se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de
agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044, de
13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à Escola Técnica
Estadual Professor Jadyr Salles, em Porto Ferreira, ficando atri-
buída a Gratificação de Representação nos termos da legislação
vigente, na vaga decorrente da dispensa de FABIO AUGUSTO
DOS SANTOS, RG 45.374.885-5, afastando-se do emprego públi-
co de Agente Técnico e Administrativo.
NATALIA CRISTINA FERREIRA SILVA, RG 56.228.335-3,
para preencher o emprego público em confiança de Assessor
Administrativo, enquadrado na referência 1, do Subquadro de
Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo
II, a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de
26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044,
de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à Escola
Técnica Estadual de Francisco Morato, em Francisco Morato,
ficando atribuída a Gratificação de Representação nos termos da
legislação vigente, na vaga decorrente da dispensa de DANIELE
DA SILVA SANTOS, RG 45.326.029-9.
Tatiana Cristina Teixeira Eto, RG. 24.583.108-3, CPF
27129328894, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Rubens de Faria e Souza, em Sorocaba.
Jonathan Brito Souza de Oliveira, RG. 48.638.111-0, CPF
41130925838, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Rubens de Faria e Souza, em Sorocaba.
Edinalva de Cassia Piovesan, RG. 28.024.621-3, CPF
25586384833, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Rosa Perrone Scavone, em Itatiba.
Luiz Fernando Tavares, RG. 20.586.591-4, CPF 10430494874,
para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado, na Faculdade de Tecnologia de São Carlos, em
São Carlos.
Luciana Benassi Perrotti, RG. 17.494.175-4, CPF
11862473803, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual de Carapicuíba, em Carapicuíba.
Jeferson Nunes de Catrso, RG. 40.459.84-19, CPF
34527932810, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual de Itaquera, em São Paulo.
Diego Lemos da Silva Ortega Barberan, RG. 44.194.292-1,
CPF 31078798869, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Esta-
dual João Gomes de Araújo, em Pindamonhangaba.
Jônatas Clóvis Carvalho da Silva, RG. 47.064.631-7, CPF
39852533827, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Euro Albino de Souza, em Mogi Guaçu.
Elias da Silva Bento, RG. 66.216.164-6, CPF 8378059618,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Trajano
Camargo, em Limeira.
Luís Gustavo e Amaral, RG. 40.809.334-1, CPF 39458282870,
para exercer a função de professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Pedro
Badran, em São Joaquim da Barra.
Nanci Cantadore, RG. 18.351.492-0, CPF 12441008897,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Professora
Maria Cristina Medeiros, em Ribeirão Pires.
Wellington Lopes Moreira, RG. 29.522.880-5, CPF
28432834858, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Professora Maria Cristina Medeiros, em Ribeirão Pires.
Samara Silva Santos, RG. 41.111.689-7, CPF 42505395802,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de São
Sebastião, em São Sebastião.
Gisele Angelica Gasparini Piovezan, RG. 28.107.169-x, CPF
27537977810, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Esta-
dual Orlando Quagliato, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Pâmela Ramos Martins, RG. 41.561.429-6, CPF
34657016822, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Professora Luzia Maria Machado, em Arujá.
Edmilson de Souza Santos, RG. 42.306.719-9, CPF
35888828807, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Professora Luzia Maria Machado, em Arujá.
Allan Elias da Silva, RG. 47.954.494-3, CPF 39361396870,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Deputado
Francisco Franco, em Rancharia.
Eduardo Morsoleto Bachini, RG. 29.484.461-2, CPF
27319209802, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual São Mateus, em São Paulo.
Frederico Carlos Raphael Garcia, RG. 43.333.482-4, CPF
32123376809, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Esta-
dual Professor José Carlos Seno Junior, em Olímpia.
Gilberto Vieira Branco, RG. 24.206.402-4, CPF 12925329802,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Tecnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Doutora Ruth
Cardoso, em São Vicente.
Talita Silveira Amador, RG. 43.681.415-8, CPF 33574754809,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Deputado
Paulo Ornellas Carvalho de Barros, em Garça.
Fabiana Sabino Linhares, RG. 28.460.555-4, CPF
27839758827, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual São Mateus, em São Paulo.
Bianca de Souza Rocha, RG. 41.335.655-3, CPF
44744624839, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Antônio Junqueira Veiga, em Igarapava.
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego
público docente, da Professora Maria Luisa Bertelle Farom - RG.
12.305.406-0, da Escola Técnica Estadual de Suzano, em Suzano
– SP, na data da publicação até 20/12/2021 (7º semestre letivo),
para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/Doutorado,
no Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade, na Univer-
sidade de São Paulo, em São Paulo, (Despacho 273/2021-GDS)
com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com
o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas
alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal,
sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego
público docente, do Professor Daniel Scabello Lourenço - RG.
20.622.800-4, da Escola Técnica Estadual Conselheiro Antonio
Prado, em Campinas – SP, na data da publicação até 17/12/2021
(4º semestre letivo), para prosseguimento de estudos de Pós-
-Graduação/Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em
Ensino de Biologia em Rede Nacional, na Universidade Estadual
de Campinas, em Campinas - SP. (Despacho 274/2021-GDS)
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 2-8-2021
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de São Carlos, em
São Carlos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 03/2021 Luiz Fernando Tavares, RG.
20.586.591-4 como Professor de Ensino Médio e Técnico da Etec
Gino Rezaghi, em Cajamar, e Professor de Ensino Superior nesta
Unidade. Acumulação legal.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 2-8-2021
O Diretor da ESCOLA TECNICA ESTADUAL JOÃO GOMES DE
ARAÚJO, em PINDAMONHANGABA - São Paulo, com base no
artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24,
publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decre-
to nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 01/2021. DIEGO LEMOS DA SILVA ORTE-
GA BARBERAN, RG. 44.194.292-1, como AUXILIAR DOCENTE,
da ETEC DOUTOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN EM
TAUBATÉ, da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E
TÉCNICO nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC DE CAMPO LIMPO PAULISTA, em
CAMPO LIMPO PAULISTA - São Paulo, com base no artigo 1º
da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2021. WASHINGTON FERREIRA SALES,
RG. 38.813.248-6, como PROFESSOR, da ESCOLA ESTADUAL
PROFESSORA JOCIMARA VIEIRA DA SILVA, em FRANCO DA
ROCHA, da DIRETORIA DE ENSINO DE CAIEIRAS e PROFESSOR
DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Etec Euro Albino de Souza em Mogi Guaçu
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2021. Jônatas Clóvis Carvalho da Silva,
RG. 47.064.631-7, como Professor de Educação Básica II da
E.E. Padre Geraldo Lourenço, em Aguaí - SP da Secretaria de
Educação do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Médio e
Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC DEPUTADO FRANCISCO FRANCO, em
RANCHARIA- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2021. ALLAN ELIAS DA SILVA, RG.
47.954.494-3, como CONTADOR, da PREFEITURA MUNICIPAL
DE IEPÊ, em IEPÊ, e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Carapicuíba, em
Carapicuíba - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2021. RUTE BATISTA DE OLIVEIRA, RG.
14.619.773-2, como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, da
E.E. Amos Meucci, em Carapicuíba, da Secretaria de Estado da
Educação, aposentada e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE 2-8-
2021
O Diretor da ETEC Francisco Garcia, COMUNICA que
Helena Maria de Mattos Zini Ferracin, R.G 7.640.943-0, CPF
099.926.288-20, matrícula 605014, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, autárquico, entrará em gozo de 30 dias de licença-
-prêmio referente ao período de 29-09-2013 a 27-09-2018,
que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de
10-06-2020. (Processo 1452959/2018)
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE 2-8-
2021
O Diretor da ETEC Monsenhor Antônio Magliano, COMU-
NICA que SILVIA CRISTINA SILVÉRIO, R.G 13.729.519-4, CPF
058.535.938-54, matrícula 885019, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-
-prêmio referente ao período de 11-08-2006 a 09-08-2011,
que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de
01-09-2011. (Processo 912746/2018)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 2-8-2021
ADMITINDO
ERNANDES DE OLIVEIRA DUTRA, RG 41.985.306-6, para
preencher o emprego público em confiança de Assessor Adminis-
trativo, enquadrado na referência 1, do Subquadro de Empregos
Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que
se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de
agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044, de
13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à Faculdade
de Tecnologia Taquaritinga, em Taquaritinga, ficando atribuída a
Gratificação de Representação nos termos da legislação vigente,
na vaga decorrente da dispensa de LAIS REGINA DE ANDRADE
JACON, RG 41.512.287-9.
RODRIGO LUIZ PEREIRA, RG 35.018.512-8, para preencher
o emprego público em confiança de Diretor de Serviço, enqua-
drado na referência 8, do Subquadro de Empregos Públicos em
Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o
artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de
2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada
no DOE de 14-05-2008, destinado à Faculdade de Tecnologia
de Mococa, em Mococa, ficando atribuída a Gratificação de
Representação nos termos da legislação vigente, na vaga
decorrente da dispensa de LIDIA APARECIDA MARQUI RIBEIRO,
RG 13.367.157-4, afastando-se do emprego público de Agente
Técnico e Administrativo.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA DAEE DE 02-08-2021
Concedendo, a partir de 01-08-2021, aos funcionários/servidores do DAEE, integrantes das classes da LC 1080/08 relacionados
no ANEXO I, com fundamento no artigo 3° da LC 1.158/11, alterado pelo artigo 3º da LC 1.250/14 e artigos 3º e 6° do Decreto
57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual, nas proporções e coeficientes calculados sobre a U.B.V. instituída pelo artigo 33
da LC 1080/08.
Nome RG Cargo/Função Coef % Anexo
ADEMAR DA SILVA 11024973-2 AUXILIAR DE SERV GERAIS 3,05 95 I
ADEMAR MARIANO 5839301-8 CHEFE II 9,00 100 IV
ADEMIR CARLOS DE OLIVEIRA 6081065-8 CHEFE I 4,50 97 IV
ADENILZA ARAUJO DOS SANTOS FERREIRA LEMOS 13411213-1 CHEFE II 9,00 100 IV
ADILCE APARECIDA DE MELO FABRAO 10166407-2 ANALISTA DE TECNOLOGIA 7,49 99 III
ADILSON MUNHOZ 12820929-X ASSESSOR TECNICO IV 12,00 100 III
ADILSON RODRIGUES PEREIRA 21332848-3 CHEFE I 4,50 100 IV
ADRIANA MALAGOLI DE SOUSA 43433525-3 ASSESSOR TECNICO III 10,00 98 III
ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA 36111630-5 CHEFE II 9,00 100 IV
ADRIANO PAULO REIS PEREIRA 42170760-4 CHEFE II 9,00 94 IV
ADRIANO ROQUE SILVA 24258447-0 DIRETOR TECNICO II 13,00 100 IV
ADRIELLY FRANCISCO DE ALMEIDA 49764933-0 ASSESSOR TECNICO I 6,00 100 III
AECIO FERREIRA MURAKAMI 43453787-1 ASSESSOR TECNICO III 10,00 100 III
AFONSO CELSO FARIA FIGUEIRA DA CRUZ 7994475-9 DIRETOR TECNICO II 13,00 100 IV
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terça-feira, 3 de agosto de 2021 às 05:23:22
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