Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 16 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (179) – 53
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despacho do Presidente da CERT, de 15-9-2021
Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso II, da Resolu-
ção 7271/16, Maurício Guimarães Bergerman, Professor Doutor,
ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Escola Politécnica, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, por 730 dias, no período de 3-1-2022 a 2-1-2024, para
realizar período de pós-doutoramento na "The University of
British Columbia" - Canadá (Parecer CERT 1514/2021); Proc.
USP 14.1.2815.3.1.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
SERVIÇO DE PESSOAL
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 14/09/2021
Autorizando, a partir de 27/09/2021, Vanda Aparecida
Belarmino Nascimento, 2434811, Técnico Assunt Adm, a gozar
30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo
de 02/08/2002 a 31/07/2007, concedida através de Portaria
publicada no D.O.E. em 11/09/2010; Proc. USP 94.1.00370.14.8
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA
ARQUITETURA E ESTÉTICA DO PROJETO
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA ARQUITETURA E ESTÉ-
TICA DO PROJETO
Despacho da Chefe de Departamento
De 13/09/2021
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16,
Guilherme Teixeira Wisnik, Professor Associado, ref. MS-5, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a
afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens do cargo, no período de 25/09/2021 a 05/10/2021, para
participação em certame cultural ou artístico junto a Dubai
International Airport, viajarei por ocasião da inauguração da
Expo, cujo projeto do Pavilhão do Brasil eu sou um dos autores.
- Dubai-ED - Emirados Árabes Unidos. Proc. USP 14.1.235.16.0.
INSTITUTO DE FÍSICA
INSTITUTO DE FÍSICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 14/09/2021
Autorizando, a partir de 01/10/2021, Ewout ter Haar,
155469, Prof Doutor, a gozar 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 11/04/2004 a 09/04/2009,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 09/05/2009; Proc USP 03.1.00643.43.7.
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 15/09/2021
Autorizando, a partir de 11/10/2021, Maria Teresa Moura
Lamy, 91872, Prof Titular, a gozar 90 dias de licençaprêmio,
referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018,
concedida através de Portaria publicada no
D.O.E. em 05/10/2018; Proc USP 97.1.12437.01.6.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora Geral, de 15-09-2021
Contratando, no regime da CLT, HELENA REGINA ESTEVES
DE CAMARGO, R.G nº 30.659.486-9, para exercer a função de
Professor Doutor I, nível MS-3.1, em jornada de 12 horas sema-
nais, pelo prazo determinado de 365 dias, a contar do primeiro
dia de exercício.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
Portaria do Diretor Associado, de 15-09-2021
Aposentando, nos termos do artigo 126, inciso III, alínea
"b" da Constituição do Estado de São Paulo de 05/10/1989,
combinado com os artigos 3º das Emendas Constitucionais nº
20 de 15/12/1998 e nº 41 de 19/12/2003 e à vista da Certidão
de Liquidação de Tempo de Serviço nº 313/2003, MARILISA
NANO COSTA, RG nº. 3868024-5, PIS/PASEP nº 10085868903,
Professor Doutor I, lotado(a) junto a(o) FACULDADE DE CIÊN-
CIAS MÉDICAS da Universidade Estadual de Campinas, fazendo
jus ao percebimento de proventos mensais integrais no valor
nominal de R$ 8.523,55 correspondentes à referência MS3.1, em
jornada/carga horária RTC, da carreira DOCENTE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, calculados de acordo com a Deliberação CONSU-
-A-17 de 06-08-2013 e Resolução CRUESP. nº 01/2019, assim
discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias
concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado
de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (10); Sexta-Parte,
com fundamento no artigo 20 das Disposições Transitórias da
Constituição do Estado de São Paulo.
FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL,
ARQUITETURA E URBANISMO
FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E
URBANISMO
Portaria do Diretor, de 15-09-2021
Aposentando, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, da
Constituição Federal de 05/10/1988, com nova redação dada
pela Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, pelo artigo
11 da Lei Complementar 1354/2020, combinado com a Lei Com-
plementar nº 269/1981 e à vista da Certidão de Liquidação de
Tempo de Serviço nº 65/2021, ANA MARIA REIS DE GOES MON-
TEIRO, RG nº. 89312557, PIS/PASEP nº 17007202843, Professor
Doutor I, lotado(a) junto a(o) FACULDADE DE ENGENHARIA
CIVIL, ARQUITETURA E URBANISMO da Universidade Estadual
de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos men-
sais integrais no valor nominal de R$13.535,36 correspondentes
à referência MS3.1, em jornada/carga horária RDIDP, da carreira
DOCENTE MAGISTÉRIO SUPERIOR, calculados de acordo com a
Deliberação CONSU-A-17 de 06/08/2013 e Resolução CRUESP.
nº 01/2019, assim discriminados: Vencimento; acrescido de
vantagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da
Constituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de
Serviço (3); Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/1996 corres-
pondente a 149,632% sobre o valor base do artigo 2º da Reso-
lução CRUESP 01/2019; Adicional Tempo de Serviço GRI Carreira.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Despacho do Reitor, de 02-09-2021
Autorizando, a partir de 16-09-2021, Maisa de Souza Ribei-
ro, Código Pessoal 1290149, a gozar 90 dias de licença-prêmio,
referentes ao período aquisitivo de 01-03-2007 a 28-02-2012,
concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 21-03-
2012; Proc USP 01.1.02377.12.0.
Despacho do Coordenador de Administração Geral, de
14-9-2021
Expedindo Ato Decisório sobre Acumulação de Cargos, nos
termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97:
87/2021 – José Carlos Valencia Alvites, R.N.E. V661887-6, o
interessado exerce a função de Professor Colaborador Adjunto,
sob Contrato por Regime Especial - CRES, em jornada de 20
horas semanais de trabalho, junto à Universidade Estadual de
Londrina - UEL e pretende acumular com o exercício remoto da
função de Professor Contratado III (Professor Doutor), em jorna-
da de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento
de Matemática do Instituto de Matemática e Estatística da USP;
Proc. USP 2021.1.395.45.8: acumulação legal, horários compa-
tíveis, a partir da data de exercício no IME-USP e enquanto este
se der remotamente, nos termos do artigo 37, incisos XVI, alínea
"a", e XVII da Constituição Federal de 1988 e considerando as
conclusões do Parecer PG. P. 16694/2020, acolhido em 27-10-
2020, caso análogo.
Termos de Contrato
Contratante: Universidade de São Paulo
Com fundamento no ESU, em consonância com os termos
do artigo 76, § 8º do EUSP, da Resolução 5872/10 (alterada
pela Resolução 6060/12 e pela Resolução 7335/17), e da
Resolução 7354/17 (alterada pela Resolução 7391/17) e alte-
rada pela Resolução 7948/20, os indicados infracitados, nas
condições abaixo citadas, em jornada de 12 horas semanais de
trabalho, com exercício nas respectivas Unidades, percebendo
mensalmente pelos cofres da autarquia, como retribuição aos
seus serviços, os salários do Nível III (Doutor), de acordo com
a Resolução CRUESP 1/2019, vigorando os contratos até as
datas abaixo mencionadas, contados da data do exercício, com
possibilidade de prorrogações, desde que a soma dos períodos
não ultrapasse o prazo de 3 anos, sem prejuízo de sua rescisão a
qualquer tempo, sujeitando-se os contratados ao regime jurídico
do pessoal subordinado ao ESU, ao regime de remuneração esta-
belecido pela Resolução CRUESP 1/19, e vinculados ao Regime
Geral da Previdência Social (RGPS/INSS):
Luvel Garcia Leyva, na condição de Professor Contratado III
(Doutor), junto à Escola de Aplicação, com exercício na Faculda-
de de Educação, claro autorizado pelo Presidente da Comissão
de Claros Docentes em 30-6-2021, vigorando o contrato até
31-7-2022; Proc. USP 21.1.359.48.6;
Camila Vieira Curti, na condição de Professor Contratado
III (Doutor), junto ao Departamento de Ciências Básicas, com
exercício na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos,
claro autorizado pelo Presidente da Comissão de Claros Docen-
tes em 6-4-2021, vigorando o contrato até 31-07-2022; Proc.
USP 21.1.409.74.2;
Eduardo Pereira Batista, na condição de Professor Contra-
tado III (Doutor), junto ao Departamento de Metodologia do
Ensino e Educação Comparada, com exercício na Faculdade
de Educação, claro autorizado pelo Presidente da Comissão de
Claros Docentes em 6-4-2021, vigorando o contrato até 31-07-
2022; Proc. USP 21.1.264.48.5;
Mariana Schincariol Paes, na condição de Professor Con-
tratado III (Doutor), junto ao Departamento de Tecnologia Bio-
químico-Farmacêutica, com exercício na Faculdade de Ciências
Farmacêuticas, claro autorizado pelo Presidente da Comissão de
Claros Docentes em 30-6-2021, vigorando o contrato até 31-12-
2021; Proc. USP 21.1.675.9.4.
GABINETE DO VICE-REITOR
Termos de Rescisão
Ficam rescindidos, a pedido, os contratos em nome dos
indicados abaixo, Professor Colaborador III (MS-3.1), em jornada
de 8 horas semanais de trabalho:
a partir de 09-09-2021, o contrato publicado no Diário
Oficial do Estado em 20-02-2020, em nome de Diego Barcellos,
junto à Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"; Proc.
USP 2020.1.438.11.3;
a partir de 03-09-2021, o contrato publicado no Diário
Oficial do Estado em 04-03-2020, em nome de Raquel Aparecida
Moreira, junto à Escola de Engenharia de São Carlos; Proc. USP
20.1.196.18.7.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Portarias do Diretor Geral, de 14-9-2021
Concedendo, a vista da decisão judicial proferida pelo
MM. Juízo da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo, nos autos da
Ação Ordinária sob número 01535200504802000, em nome
de Akio Nogueira Barbosa (e outros), conforme Procs. RUSP
2004.1.25045.1.1 e 2008.1.21663.1.6, aos indicados abaixo, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, sob a égide da CLT, 90
dias de licença-prêmio para gozo:
Maria Aparecida Gabriel, Bibliotecário II, Superior 3 A, junto
à Escola Politécnica, referente ao período aquisitivo de 5-1-2015
a 4-1-2020; Proc. USP 98.1.3166.3.0;
Silvia Regina Saran Della Torre, Bibliotecário, Superior 3 A,
junto à Escola Politécnica, referente ao período aquisitivo de
8-2-2010 a 7-2-2015; Proc. USP 76.1.111.45.4;
Ivone Ferreira da Silva, Secretário II, Técnico 2 A, junto à
Faculdade de Odontologia, referente ao período aquisitivo de
22-7-2010 a 21-7-2015; Proc. USP 90.1.419.45.3;
Ivete Zacatei dos Santos, Analista para Assuntos Administra-
tivos II, Superior 3 B, junto à Faculdade de Medicina Veterinária
e Zootecnia, referente ao período aquisitivo de 28-1-2015 a
27-1-2020; Proc. USP 83.1.41988.1.3;
Edson Pedroso Domingues, Analista de Sistemas II, Superior
3 A, junto à Escola Politécnica, referente ao período aquisitivo de
18-2-2015 a 17-2-2020; Proc. USP 95.1.45.70.1;
Elias Nogueira da Silva, Auxiliar de Documentação e
Informação, Básico 2 A, junto à Escola Politécnica, referente
ao período aquisitivo de 30-4-2015 a 28-4-2020; Proc. USP
95.1.46594.1.5.
Portaria do Diretor Geral Adjunto, de 15-9-2021
Declarando, nos termos da Portaria GR 3798/2007, alterada
Emenda Constitucional 103/2019, que, até 13-11-2019, data da
vigência da referida Emenda Constitucional, fica incorporado à
retribuição de Maurício de Souza Bologna, 1 décimo do valor
correspondente à gratificação de representação da função de
Coordenador de Programa de Pós-Graduação, a partir de 16-3-
2019; Proc. USP 06.1.578.14.0.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO SUBSTITUTA
DE 15-9-2021
RATIFICANDO
a Certidão de Liquidação de Tempo 1/2021 e CONCEDENDO
a Vilma Maria Góis, RG 38.955.464-9, CPF 081.621.808-00,
matrícula 795039, Auxiliar de Apoio, autárquico, por ter comple-
tado as exigências para uma aposentadoria voluntária, nos ter-
26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, “b” da CF/88 alterado
pela EC 20/98 e EC 41/03, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do artigo 28 da Lei Complementar Estadual 1354/2020,
a partir de 15-9-2017.(Processo 769061/2020)
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 15-9-2021
Concedendo:
nos termos do art. 135, Inciso III da Lei 10.261-68, c/c o art.
2º, inciso II, alínea “g” do Decreto 53.966-09, a ALEXANDRA
SHIZUE MINEI, RG 23.487.887-3, Assessor Técnico de Gabinete
IV, Ref. 15, da EV-C, a gratificação mensal a título de represen-
tação, correspondente a 8,32 sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33 da LC 1080-08, alterada pelo art. 6º da LC 1317/18,
a partir de 8-9-2021.
nos termos do art. 3º e 4º da LC 1.158-11, o PDI, a ALE-
XANDRA SHIZUE MINEI, RG 23.487.887-3, Assessor Técnico de
Gabinete IV, Ref.15, da EV-C, a partir de 8-9-2021, na proporção
de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 18,00,
sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08,
alterada pelo art. 6º da LC 1317-18,
Portaria do Chefe de Gabinete, de 15-9-2021
Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e
214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, c/c o DNG de
22, publicado no D.O. de 23-11-11, 60 dias de Licença-Prêmio, a
AUREA APARECIDA CANCION GARCIA, RG 5.929.948-4, Oficial
Administrativo, referentes ao período aquisitivo de 31-12-88 a
29-12-93. Saldo restante de 15 dias (Proc. SPDOC 2497658-19).
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Apostilas da Diretora, de 15-9-2021
Declarando:
Decreto 35.200-92 e de acordo com o art. 1º da LC 924-02,os
interessados abaixo, fazem jus à incorporação da diferença de
vencimentos, conforme segue:
MARA ALICE DA CUNHA BARBOSA, RG. 11.293.735-4,
Analista Sociocultural, 3-C, da EV-NU, 2/10 de Diretor Técnico I,
Ref. 9, da EV-C, sendo: 1/10 a partir de 14-9-12, 1/10 a partir de
5-7-19, tt. 9/10.(Proc. SPDOC 2886477-19).
CARLOS ALBERTO BONINI, RG. 4.970.370-5, Oficial Admi-
nistrativo, 1-F, da EV-NI, 2/10 de Chefe II, Ref. 6, da EV-C, sendo:
1/10 a partir de 8-9-18, 1/10 a partir de 8-9-19, tt. 2/10.(Proc.
SPDOC 123746-2021).
Infraestrutura e Meio
Ambiente
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Despacho do Superintendente de 14/9/2021
SPDOC Nº 540613/2018 – DOSSIÊ DE EVENTO – VOL. 4
INTERESSADO: R.H.S.D.
Assunto: À vista do REQUERIMENTO BBT/001/2021 e, de
acordo com o estabelecido no Decreto Estadual nº 52.833, de 24
de março de 2008, Seção II, Artigo 27, Incisos III e IV, autorizo o
afastamento, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vanta-
gens da função-atividade, do servidor Engº LUPERCIO ZIROLDO
ANTONIO, Pront. nº 7992, RG nº 9.342.814, para participar da
“Reunião da Comissão Organizadora” e “Acompanhamento das
Atividades do ENCOB”, à realizar-se em 03 à 07/10/2021, em
Curitiba/PR (afastamento para o período de 02 à 06/10/2021 na
forma presencial), na qualidade de representante credenciado
do DAEE, cujas despesas serão custeadas integralmente pelo
FEHIDRO.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução da Procuradora Geral do Estado de 13-09-2021
Concede à Denise Teixeira, RG 5.479.640-4 – Chefe I, a Gra-
tificação “pró-labore” de que trata o art. 19 da L.C. 1080-08, na
redação dada pela L.C 1158-11, calculada mediante a aplicação
de 15% sobre o valor da referência correspondente ao cargo em
comissão, acrescido da Gratificação Executiva correspondente,
por ter optado pelos vencimentos do cargo efetivo ou função-
-atividade do qual é titular ou ocupante, a partir de 04-11-2020.
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO
AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO
Despacho da Diretora da PCAI de 15-09-21.
Declarando, nos termos do inciso I do artigo 181 da Lei
10.261/68, à vista do atestado médico apresentado, que fica
afastada a servidora abaixo mencionada:
com base no item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, do
Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, Eliane Apare-
cida Eugênio - RG. 22.759.699/7 , Auxiliar de Serviços Gerais,
do SQC-III-PGE, da
Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário - 04
(quatro) dias a partir de 14-09-21;
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 15-09-2021
Autorizando, ao Dr. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira,
RG. 23.858.288-7, Procurador do Estado Nível V, Ref. 05, o gozo
de 15 dias de licença-prêmio, a que faz jus, referente ao período
aquisitivo de 03.05.95 a 03.02.97 (inclusão de tempo – MPESP)
e 07/12/07 a 02/03/11, com fundamento no artigo 213 da Lei nº
10.261/68, na redação dada pelo artigo 1º da LC. 1.048/2008,
para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
FACULDADE DE TECNOLOGIA DO TATUAPÉ - VICTOR CIVITA
Portaria do Diretor, de 11-12-2017.
A Diretora da Faculdade de Tecnologia do Tatuapé designa,
em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento
das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS
031/2016 publicada no D.O. de 27-09-2016, republicada no D.O.
de 30-09-2016 e 17-01-2017, aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20-01-2017, publicada no
D.O. de 21-01-2017, o professor LUCIANO APARECIDO XAVIER,
RG 24.304.725-3, para exercer, a partir de 01-02-2018, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior
de Tecnologia em Controle de Obras, desta Faculdade, com 32
Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atri-
buições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de
Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de
Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008
de 13-05-2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de
22-04-2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS
031/2016 publicada no D.O. de 27-09-2016, republicada no D.O.
de 30-09-2016 e 17-01-2017, aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20-01-2017, publicada no
D.O. de 21-01-2017, ficando CESSADOS, a partir de 01-02-2018,
os efeitos da Portaria 17/2016, de 01/10/2016, publicada no
D.O. em 12/10/2016, seção II, página 80, que DESIGNOU o
professor ADÃO MARQUES BATISTA, RG 11.235.849-4, como
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Controle de
Obras, desta faculdade. (Portaria 26/2017) (Republicada por ter
saído com incorreções)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 15-9-2021
O Diretor da Etec Polivalente de Americana, em Americana
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 12/2021. Alexandre Restio, RG. 40181863,
como Professor do Magistério Secundário Técnico, do Colégio
Técnico de Campinas da UNICAMP, em Campinas e Professor de
Ensino Médio e Técnico nesta Unidade, considera acumulação
legal.
O Diretor da ETEC Machado de Assis, em Caçapava - São
Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superin-
tendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 003/2021. Daniel Pezza Tchernov, RG.
44.013.955-7, como Professor Substituto, no IFSP- Campus São
Paulo, em São Paulo/SP e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC Professora Ermelinda Giannini Teixeira,
em SANTANA DE PARNAÍBA - São Paulo, com base no artigo
1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publi-
cada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2021. Fernanda Evelyn Soucek, RG.
35.330.504-2, como PROFESSOR PEB - II - GEOGRAFIA, da
Prefeitura Municipal de Barueri, em Barueri, da Secretaria da
Educação de Barueri e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC Ferraz de Vasconcelos, em Ferraz de
Vasconcelos - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 03/2021. Geiza Caruline Costa, RG.
46.050.626-2, como Professor de Nivel I, do Centro Universi-
tário Fundação Santo André, em Santo André - São Paulo, da
Fundação Santo André e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Etec Prof. Dr. José Dagnoni, em Santa Bárbara
d´Oeste - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 05/2021: Silmara Mendes Secco, RG
20.230.859-5, como Enfermeira, na Policlínica 1, da Prefeitura
Municipal de Campinas e Professor de Ensino Médio e Técnico
nesta Unidade. Acumulação legal.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO SUBSTITUTO
DE 15-9-2021
ADMITINDO
Daniel Pezza Tchernov, RG. 44.013.955-7, CPF 33487279878,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Machado de
Assis, em Caçapava.
Fernanda Evelyn Soucek, RG. 35.330.504-2, CPF
41748754807, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Professora Ermelinda Giannini Teixeira, em Santana
de Parnaíba.
CESSANDO
a partir de 01-09-2021, a Portaria publicada no DOE
de 16/02/2021, que autorizou Mauro Sergio Adinolfi, RG.
15100139, Matrícula 890030, a desempenhar atividades de
Parcerias Escola-Empresa junto à Direção da Escola Técnica
Estadual de Registro.
a partir de 10-08-2021, os efeitos da Portaria de 10, publi-
cada no DOE de 11-06-2021, que designou GABRIEL ARAÚJO
VIEIRA, R.G. 39.262.061-3, Auxiliar de Docente, para responder
como Diretor de Serviço da Área Administrativa da Escola Técni-
ca Estadual São Mateus, em São Paulo.
a partir de 09-09-2021, os efeitos da Portaria de 17, publica-
da no DOE de 18-08-2020, que designou ANAJARA FERREIRA DE
OLIVEIRA, R.G. 29.918.037-2, Agente Técnico e Administrativo,
para responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica da
Escola Técnica Estadual de Heliópolis, em São Paulo.
TORNANDO SEM EFEITO
a Portaria de 24, publicada no DOE de 25/08/2021, que
admitiu Karina dos Santos Barroso, RG 44.641.178-4, para
exercer função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por
prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Sylvio de Mattos
Carvalho, em Matão.
a Portaria de 11, publicada no DOE de 12/08/2021, que
admitiu Wagner da Silva Ribeiro, RG. 14.906.693-4, CPF
4396584890, para exercer a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia
Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 10-9-2021
SEÇÃO II, PAG 61
Na Portaria de Admissão de Ricardo José Sartor, RG
34.082.130-9:
Onde se lê: Ricardo José Sartori
Leia-se: Ricardo José Sartor
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 10-9-2021
SEÇÃO II, PAG 61
No despacho do diretor da Faculdade de Tecnologia De
Taquaritinga, em Taquaritinga - São Paulo, que expediu o
ato decisório 7/2021, em nome de Ricardo José Sartor, RG
34.082.130-9:
Onde se lê: Ricardo José Sartori
Leia-se: Ricardo José Sartor
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 16 de setembro de 2021 às 05:04:11
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO