Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 26 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (225) – 55
Solicitado pelo Requerimento 20210018714-DC3. Processo
DAEE 9610065 - Extrato de Portaria 7794/21.
Fica outorgada, em nome de COLETTO 3R COMERCIO E SERVI-
ÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., CPF/CNPJ 30.614.830/0005-01, a auto-
rização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada
a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos
hídricos subterrâneos, para fins urbano-sanitário, no município de
Santa Cruz Do Rio Pardo, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°52'58.650") - Longitude O
(49°36'35.950") - Volume Diário: 5,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210029197-PXH. Processo DAEE 9415138 -
Extrato de Portaria 7779/21.
Fica outorgada, em nome de AGROPECUÁRIA SANTA THE-
REZINHA DE BEBEDOURO S/A, CPF/CNPJ 01.058.084/0001-87, a
autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
subterrâneos, para fins de irrigação, no município de Bebedouro,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°1'48.200") - Longitude O
(48°28'11.900") - Volume Diário: 670,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20180016428-32J.
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°1'24.900") - Longitude O
(48°28'10.700") - Volume Diário: 700,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20180016428-5MR.
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°1'53.300") - Longitude O
(48°28'20.900") - Volume Diário: 750,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20180016428-LMI.
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°1'15.100") - Longitude O
(48°28'16.200") - Volume Diário: 770,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20180016428-PAE. Processo DAEE
9302846 - Extrato de Portaria 7759/21.
Fica outorgada, em nome de OTAVIO FREDERICO PEREIRA,
CPF/CNPJ 047.914.238-60, a autorização para execução das
obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente
dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos sub-
terrâneos, para fins doméstico, no município de Santa Branca,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°23'7.500") - Longitude
O (45°53'32.300") - Volume Diário: 4,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210029685-DU2. Processo DAEE 9610119 -
Extrato de Portaria 7763/21.
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEA-
MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CPF/
CNPJ 43.776.517/0591-50, a concessão administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-abastecimento de rede pública, no município de São José dos
Campos, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°10'16.924") - Longitude O
(45°47'30.685") - Volume Diário: 1.747,00 m³ - Prazo 120
meses; Solicitado pelo Requerimento 20210027495-JSS.
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°10'58.322") - Longitude O
(45°48'14.895") - Volume Diário: 1.640,60 m³ - Prazo 120
meses; Solicitado pelo Requerimento 20210027520-C2J.
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°10'40.361") - Longitude O
(45°49'32.518") - Volume Diário: 931,80 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210027530-XWG.
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°10'57.864") - Longitude O
(45°47'36.906") - Volume Diário: 1.172,40 m³ - Prazo 120
meses; Solicitado pelo Requerimento 20210027533-FKQ.
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°8'19.545") - Longitude O
(45°46'23.188") - Volume Diário: 1.362,80 m³ - Prazo 120
meses; Solicitado pelo Requerimento 20210027553-HCV.
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°8'34.417") - Longitude O
(45°46'40.854") - Volume Diário: 1.595,40 m³ - Prazo 120
meses; Solicitado pelo Requerimento 20210027582-M6K.
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°8'2.673") - Longitude O
(45°46'15.707") - Volume Diário: 864,20 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210027672-25E.
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°8'8.993") - Longitude O
(45°46'53.014") - Volume Diário: 1.014,40 m³ - Prazo 120
meses; Solicitado pelo Requerimento 20210027709-5Z7.
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°10'54.465") - Longitude O
(45°50'10.943") - Volume Diário: 1.669,80 m³ - Prazo 120
meses; Solicitado pelo Requerimento 20210027721-V3Z. Proces-
so DAEE 9609009 - Extrato de Portaria 7766/21.
Fica outorgada, em nome de HELBOR OFFICES JARDIM DAS
COLINAS, CPF/CNPJ 18.765.211/0001-80, a autorização admi-
nistrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos,
para fins urbano-solução alternativa coletiva I, no município de
São José Dos Campos, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°12'30.520") - Longitude O
(45°54'30.000") - Volume Diário: 110,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210031175-GUR. Processo
DAEE 9605589 - Extrato de Portaria 7773/21.
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEA-
MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CPF/
CNPJ 43.776.517/0591-50, a concessão administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-abastecimento de rede pública, no município de São José dos
Campos, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°11'48.427") - Longitude O
(45°47'4.841") - Volume Diário: 526,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210027725-QV9. Processo
DAEE 9609009 - Extrato de Portaria 7767/21.
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEA-
MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, CPF/
CNPJ 43.776.517/0307-63, a concessão administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-abastecimento de rede pública, no município de Colômbia,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°17'46.267") - Longitude O
(48°42'59.974") - Volume Diário: 400,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210002304-38K. Processo DAEE
9301637 - Extrato de Portaria 7785/21.
Fica outorgada, em nome de SUCOCÍTRICO CUTRALE LTDA.,
CPF/CNPJ 61.649.810/0088-19, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de irrigação,
no município de Luís Antônio, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°29'57.480") - Longitude O
(47°47'18.260") - Volume Diário: 8.000,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200015150-12X. Processo
DAEE 9300326 - Extrato de Portaria 7783/21.
Fica outorgada, em nome de LAERT DE OLIVEIRA ANDRADE
FILHO, CPF/CNPJ 089.939.788-32, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de
irrigação, no município de São João da Boa Vista, conforme
abaixo identificado:
- Captação Superficial - Afluente do Rio Jaguari Mirim -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°2'20.100") - Longitude O
(46°44'23.200") - Volume Diário 180,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210020576-O42. Processo
DAEE 9315556 - Extrato de Portaria 7777/21.
Fica outorgada, em nome de SITIO CORUJINHA, CPF/CNPJ
43.620.638/0001-38, a autorização para execução das obras do
poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins rural,
no município de Santa Branca, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino- Faturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°28'6.881") - Longitude O
(45°51'57.020") - Volume Diário: 30,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210028132-HTH. Processo
DAEE 9610103 - Extrato de Portaria 7727/21.
Fica outorgada, em nome de POUSADA CAMPOS DOS
HOLANDESES LTDA., CPF/CNPJ 13.494.332/0001-11, a autoriza-
ção administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subter-
râneos, para fins urbano-sanitário, no município de Campos do
Jordão, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°45'0.072") - Longitude O
(45°34'11.573") - Volume Diário: 30,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210023498-759. Processo DAEE
9610007 - Extrato de Portaria 7788/21.
Fica outorgada, em nome de CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CPF/CNPJ
43.776.517/0571-06, a concessão administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-abastecimento de rede pública, no município de Itapetininga,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°46'19.522") - Longitude O
(48°8'3.381") - Volume Diário: 440,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200011865-O3G. Processo
DAEE 9400220 - Extrato de Portaria 7761/21.
Fica outorgada, em nome de LUIZ ANTONIO QUEIROZ
BARONE, CPF/CNPJ 680.300.538-00, a autorização para execu-
ção das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspon-
dente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos
subterrâneos, para fins doméstico, no município de Igaratá,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°9'37.920") - Longitude O
(46°8'8.080") - Volume Diário: 8,00 m³; Solicitado pelo Reque-
rimento 20210027665-CO0. Processo DAEE 9610079 - Extrato
de Portaria 7765/21.
Fica outorgada, em nome de MAURO GARCIA CORREA,
CPF/CNPJ 08.060.064/0002-70, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
rural, no município de Cunha, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°59'53.785") - Longitude O
(45°2'56.059") - Volume Diário: 108,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210027194-MJR. Processo
DAEE 9604177 - Extrato de Portaria 7768/21.
Fica outorgada, em nome de EDUCAR KIDS MOGI GUAÇU
ESCOLAS REUNIDAS EIRELI, CPF/CNPJ 34.349.982/0001-43, a
autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a
correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em
recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-sanitário, no
município de Mogi Guaçu, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°21'29.970") - Longitude O
(46°56'20.030") - Volume Diário: 16,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210031052-TTL. Processo DAEE
9315625 - Extrato de Portaria 7787/21.
Fica outorgada, em nome de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
QUINTAS DE CAMPO LARGO, CPF/CNPJ 54.328.802/0001-54, a
autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a
correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em
recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-solução alter-
nativa coletiva I, no município de Araçoiaba da Serra, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°29'42.540") - Longitude O
(47°37'10.100") - Volume Diário: 60,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210021633-JFZ. Processo DAEE
9833335 - Extrato de Portaria 7786/21.
Fica outorgada, em nome de JOÃO CARLOS MIRANDA,
CPF/CNPJ 060.010.608-00, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins rural
e paisagismo, no município de Altinópolis, conforme abaixo
identificado:
- Captação Superficial - Afluente do Córrego Selado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°2'14.060") - Longitude O
(47°30'29.600") - Volume Diário 240,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210029660-05V.
- Lançamento Superficial - Afluente do Córrego Selado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°2'25.520") - Longitude O
(47°30'30.100") - Volume Diário 240,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210029660-NQ4. Processo
DAEE 9309961 - Extrato de Portaria 7775/21.
Fica outorgada, em nome de WILIAM BRANCO PERES, CPF/
CNPJ 262.502.418-68, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de irrigação,
no município de Bariri, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°59'50.130") - Longitude O
(48°41'53.432") - Volume Diário: 7.600,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210028816-89Z.
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°59'32.070") - Longitude O
(48°41'36.080") - Volume Diário: 9.000,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210028816-VL7. Processo DAEE
9713234 - Extrato de Portaria 7771/21.
Fica outorgada, em nome de EDUCAR KIDS MOGI MIRIM
ESCOLAS REUNIDAS EIRELI, CPF/CNPJ 34.350.522/0001-35, a
autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e
declarada a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s)
de recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-sanitário, no
município de Mogi Mirim, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°25'50.040") - Longitude O
(46°56'40.680") - Volume Diário: 15,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210031227-N82. Processo DAEE 9315624 -
Extrato de Portaria 7772/21.
Fica outorgada, em nome de LOTEAMENTO JARDIM PITAN-
GUEIRAS CAÇAPAVA LTDA., CPF/CNPJ 26.877.355/0001-57, a
autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e
a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-solução
alternativa coletiva I, no município de Caçapava, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°4'17.540") - Longitude O
(45°43'0.402") - Volume Diário: 378,00 m³ - Prazo 60 meses;
(45°42'40.701") - Volume Diário: 1.040,00 m³ - Prazo 120
meses; Solicitado pelo Requerimento 20200028587-BI8. Proces-
so DAEE 9608702 - Extrato de Portaria 7754/21.
Fica outorgada, em nome de CRME PROJETOS DE ENGE-
NHARIA LTDA., CPF/CNPJ 00.145.062/0001-91, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâne-
os, para fins urbano-solução alternativa coletiva I, no município
de Amparo, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°42'24.960") - Longitude O
(46°46'37.150") - Volume Diário: 120,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200008532-YE7. Processo DAEE
9824512 - Extrato de Portaria 7755/21.
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEA-
MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, CPF/
CNPJ 43.776.517/0608-32, a concessão administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-abastecimento de rede pública, no município de Lins, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°42'11.440") - Longitude O
(49°43'43.840") - Volume Diário: 500,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210028760-A38. Processo
DAEE 9700501 - Extrato de Portaria 7758/21.
Fica outorgada, em nome de ANTONIO BENDITO SIQUEIRA,
CPF/CNPJ 035.411.738-66, a autorização para execução das obras
do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de
outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para
fins rural, no município de Tremembé, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°55'22.991") - Longitude O
(45°35'19.014") - Volume Diário: 10,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210025760-32F. Processo DAEE 9610072 -
Extrato de Portaria 7784/21.
Fica outorgada, em nome de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
EUROVILLE, CPF/CNPJ 08.281.550/0001-38, a autorização admi-
nistrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos,
para fins urbano-solução alternativa coletiva I, no município de
Americana, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°43'43.574") - Longitude O
(47°18'48.312") - Volume Diário: 140,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210018812-3AC. Processo
DAEE 9808399 - Extrato de Portaria 7756/21.
Fica outorgada, em nome de ANA MARIA ROCHA DE ARAU-
JO, CPF/CNPJ 052.542.958-13, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
doméstico, no município de Santo Antônio Do Pinhal, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero São Paulo - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°48'43.572") - Longitude O
(45°38'48.246") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210026588-BBZ. Processo
DAEE 9610050 - Extrato de Portaria 7780/21.
Fica outorgada, em nome de DECIO ROVEDA JUNIOR, CPF/
CNPJ 347.916.802-78, a autorização para execução das obras
do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de
outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para fins
doméstico, no município de Ibiúna, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°39'33.200") - Longitude
O (47°18'41.700") - Volume Diário: 5,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210021990-238. Processo DAEE 9833378 -
Extrato de Portaria 7757/21.
Fica outorgada, em nome de ROBERTO YOCHIO YAMANE,
CPF/CNPJ 020.290.278-12, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irri-
gação, no município de Barretos, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Córrego da Água Limpa - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°22'49.320") - Longitude O
(48°39'38.920") - Volume Diário 730,00 m³ - Prazo 36 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20180016768-YFD. Processo DAEE
9300975 - Extrato de Portaria 7724/21.
Fica outorgada, em nome de 370 EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA., CPF/CNPJ 29.037.804/0001-47, a
autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e
a correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-solução
alternativa coletiva I, no município de Promissão, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°32'21.720") - Longitude O
(49°50'7.460") - Volume Diário: 190,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210026596-26V. Processo DAEE
9711389 - Extrato de Portaria 7752/21.
Fica outorgada, em nome de RAFAEL PASCHOALOTI ZARA-
MELA, CPF/CNPJ 276.042.588-67, a autorização para execução
das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente
dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subter-
râneos, para fins doméstico, no município de Socorro, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°34'56.392") - Longitude
O (46°32'36.398") - Volume Diário: 6,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210030757-D14. Processo DAEE 9315626 -
Extrato de Portaria 7728/21.
Fica outorgada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAÍ, CPF/CNPJ 46.634.200/0001-05, a concessão administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de
paisagismo, no município de Itaí, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°24'37.940") - Longitude O
(49°5'54.280") - Volume Diário: 54,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210027859-WRA. Processo
DAEE 9405558 - Extrato de Portaria 7781/21.
Fica outorgada, em nome de FABIO SUSSUMU IKEJIRI, CPF/
CNPJ 269.628.688-47, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins doméstico,
no município de Mirandópolis, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°6'50.410") - Longitude O
(51°5'5.960") - Volume Diário: 42,21 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210031083-0Z8. Processo DAEE
9713322 - Extrato de Portaria 7760/21.
Fica outorgada, em nome de GEORGE'S - EMPREENDIMEN-
TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CPF/CNPJ 01.353.405/0001-76, a
autorização administrativa para a(s) interferência(s) em recursos
hídricos superficiais, para fins rodoviário, no município de Jaca-
reí, conforme abaixo identificado:
- Travessia Aérea - Ribeirão da Colônia - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (23°17'47.046") - Longitude O (45°57'13.766")
- Prazo 360 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210028984-
2NS. Processo DAEE 9610107 - Extrato de Portaria 7764/21.
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEAMENTO
BASICO DO ESTADO DE SP-SABESP, CPF/CNPJ 43.776.517/0703-
90, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídri-
cos superficiais, para fins urbano-abastecimento de rede pública,
no município de Cabreúva, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Ribeirão Cabreúva - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°18'48.760") - Longitude O
(47°7'22.420") - Volume Diário 2.419,20 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210017218-FEE. Processo DAEE
9802321 - Extrato de Portaria 7740/21.
AUTORIZAMOS também a realização da despesa estimada
em R$ 86.374,64 (oitenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos), necessária para suprir as
despesas mensais reajustadas.
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 25-11-2021
Autorizando, tendo em vista os elementos que instruem os
autos, em especial a Informação n° 14, de 17 de novembro de
2021, às fls. 56, da Comissão de Avaliação do Edital de Procedi-
mento de Manifestação de Interesse nº 01/2021/CPP, bem como o
Parecer CJ/SIMA n° 380/2021, às fls. 31/40, da Consultoria Jurídica
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, o
recebimento em doação, sem encargos de qualquer natureza, do
serviço de reparo na pista BMX, incluindo a acomodação de 120
(cento e vinte) caminhões de terra com a utilização de máquina
retroescavadeira, na quantidade máxima de 21 (vinte e uma)
horas, localizada no Parque Antônio Arnaldo Queiroz e Silva -
Núcleo de Lazer Vila Jacuí, no valor total de R$15.000,00 (quinze
mil reais), do Senhor Alessandre Domingos da Silva, nos termos da
competência preconizada no Decreto nº 64.399, de 16 de agosto
de 2019, com o acréscimo efetuado pelo Decreto nº 65.075, de
20 de julho de 2020. Encaminhando os autos, em trânsito direto,
à Coordenadoria de Parques e Parcerias para ciência e prossegui-
mento (Documento Digital nº SIMA.053746/2021-68).
DESPACHO CG, DE 25-11-2021
Autorizando, face ao solicitado através da manifestação
acostada à fl. 117, pela Comissão de Apuração Preliminar,
constituída pela Portaria da Chefia de Gabinete n° 31, de 19 de
outubro de 2021, à fl. 115, publicada no Diário Oficial do Estado,
de 20 de outubro de 2021, e nos termos do § 2°, do artigo 265,
da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei
Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003, a prorrogação
por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 20 de novembro
de 2021, a fim de que a referida Comissão possa concluir os
trabalhos referentes à apuração dos fatos constantes dos autos
do Processo Digital n° SIMA.048351/2021-46. (Processo Digital
nº SIMA.048351/2021-46)
Extrato 1º Termo de Aditamento ao Acordo de Coo-
peração
Processo SIMA nº 002496/2021-02
Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Associação Brasileira
de Geração Distribuída - ABGD
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho
Data de Assinatura: 21/10/2021
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE
Departamento de Gestão Regional
Centro Técnico Regional VI - Bauru
Centro Técnico Regional VI - Bauru
Comunicado
O Centro Técnico Regional VI - Bauru, da Coordenadoria
de Fiscalização e Biodiversidade - CFB, da Secretaria de Infra-
estrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, faz publicar
a relação de Auto de Infração Ambiental, intimando o autuado
abaixo consignado a comparecer à Sede da 4ª Companhia da
Policia Militar Ambiental, localizada à Av.Brigadeiro Eduardo
Gomes, 1001– Jardim Alvorada, Marília/SP, conforme data rea-
gendada para o Atendimento Ambiental. Em função da pande-
mia do Covid-19 , o atendimento ambiental do Auto de Infração
Ambiental relacionado ocorrerá, na forma semi-presencial, na
data e horário abaixo indicado:
O Autuado deverá comparecer portando os documentos
necessários para a realização da reunião (CPF, RG ou CNH, Com-
provante de Residência, Procuração, caso necessário, e demais
documentos que quiser apresentar relacionados ao caso).
Ressalta-se que é obrigatório o uso de máscara para a reali-
zação do atendimento ambiental seguindo os critérios sanitários
e de distanciamento recomendados pelo Governo do Estado de
São Paulo, tendo em vista a pandemia do Covid-19.
Número do Auto de Infração: 20211016007677-2
Nome do autuado: Mauro de Moura Filho
CPF: 826.382.928-34
Legislação Infringida: Lei Federal nº 9.605 de 1998, Decreto
Federal nº 6.514 de 2008, Decreto Estadual 60.342 de 2014,
Resolução SIMA 005/2021, Art. 49
Município do local da Infração: Ourinhos/SP
Data do reagendamento do Atendimento Ambiental:
01/12/2021 às 11:00 horas
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portaria do Superintendente do DAEE de 25/11/2021.
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n.
52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134
de 02/06/88, do Decreto n. 32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de
30/12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18 e da Portaria DAEE n.
1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020.
Fica outorgada, em nome de ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA
ALDEIA DA BALEIA, CPF/CNPJ 01.205.219/0001-90, a auto-
rização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
superficiais, para fins urbano, no município de São Sebastião,
conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Afluente do Rio Barra do Saí -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°44'44.405") - Longitude O
(45°40'14.447") - Volume Diário 360,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200004251-5G7.
- Lançamento Superficial - Afluente do Rio Barra do Saí -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°46'0.839") - Longitude O
(45°40'16.887") - Volume Diário 300,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200004251-7BK. Processo
DAEE 9602110 - Extrato de Portaria 7744/21.
Fica outorgada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAÍ, CPF/CNPJ 46.634.200/0001-05, a concessão administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de
paisagismo, no município de Itaí, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°24'41.710") - Longitude O
(49°5'57.060") - Volume Diário: 54,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210027859-67Q. Processo
DAEE 9405558 - Extrato de Portaria 7782/21.
Fica outorgada, em nome de PEDREIRA DOVALLE COMÉR-
CIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA., CPF/CNPJ 14.117.052/0001-
57, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos
hídricos superficiais, para fins industrial, no município de Santa
Isabel, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Afluente do Rio Parateí - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°21'41.916") - Longitude O
(46°12'24.576") - Volume Diário 40,00 m³ - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210004626-06S. Processo DAEE
9605340 - Extrato de Portaria 7745/21.
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEA-
MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, CPF/
CNPJ 43.776.517/0003-41, a concessão administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-abastecimento de rede pública, no município de Caçapava,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°7'16.171") - Longitude O
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sexta-feira, 26 de novembro de 2021 às 05:01:56
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