Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
90 – São Paulo, 132 (27) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
regularização de vazões, no município de Avaré, conforme
abaixo identificado:
- Barramento - Córrego Santa Maria - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (23°3'14.820") - Longitude O (48°58'11.680") - Prazo
360 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210028036-ALM.
Processo DAEE 9415104 - Extrato de Portaria 644/22.
Fica outorgada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE
SUMARÉ, CPF/CNPJ 45.787.660/0001-00, a autorização admi-
nistrativa para a(s) interferência(s) em recursos hídricos super-
ficiais, para fins rodoviário, no município de Sumaré, conforme
abaixo identificado:
- Travessia Aérea - 2 linhas, Seção Retangular em Con-
creto com B= 3,00 m e H = 2,50 m - Córrego São Francisco
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°47'45.610") - Longitude
O (47°15'26.090") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo Reque-
rimento 20210029207-VS6. Processo DAEE 9801854 - Extrato
de Portaria 648/22.
Fica outorgada, em nome de BRACELL SP CELULOSE LTDA.,
CPF/CNPJ 53.943.098/0001-87, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de
irrigação, no município de Lençóis Paulista, conforme abaixo
identificado:
- Captação Superficial - Rio Claro - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°45'48.020") - Longitude O (48°51'46.020") -
Volume Diário 120,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20210032527-BZW. Processo DAEE 9415228 -
Extrato de Portaria 654/22.
Fica outorgada, em nome de SIKA S/A, CPF/CNPJ
33.081.704/0001-95, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos e superficiais, para
fins industrial, no município de Osasco, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°29'28.180") - Longitude O
(46°46'21.590") - Volume Diário: 35,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210008040-PQQ.
- Lançamento Superficial - Afluente do Rio Tietê - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°29'31.330") - Longitude O
(46°46'30.440") - Volume Diário 80,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210008040-YCK. Processo
DAEE 9903459 - Extrato de Portaria 655/22.
Portaria do Superintendente do DAEE de 07/02/2022
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei
6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei
7.663 de 30/12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18 e da Portaria
D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020.
Fica outorgada, em nome da COMPANHIA DE SANEA-
MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CNPJ
n. 43.776.517/0002-60, a concessão administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de urbano no
município de Botucatu, conforme abaixo identificado:
- Lançamento Superficial - Rio Cintra /Córrego do Sintra
- Coord. Geográficas Latitude S 22° 53' 1,59" - Longitude O
48° 29' 38,77" - Volume Diário 1.914,48 m³ - Prazo 10 anos.
Processo DAEE 9811033 - 8º vol., Extrato de Portaria 721/22.
Portaria do Superintendente do DAEE de 07/02/2022.
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n.
52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134
de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de
30/12/91, do Decreto 63262 de 09/03/18 e da Portaria D.A.E.E.
n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020.
Fica excluído o barramento, constante no artigo 1. da
Portaria DAEE n. 3249, de 19/10/2016, publicado no DOE de
20/10/2016, conforme abaixo relacionado:
- Barramento 7 - Afluente do Rio Paraíba do Sul - Coord.
UTM (km) - N 7.470,47 - E 450,67 - MC 45 - Prazo 19 anos.
A Portaria DAEE n. 3249, de 19/10/2016, publicado no DOE
de 20/10/2016, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9602383, Vol. 002 - Extrato de Portaria 647/22.
Fica excluída a captação subterrânea, constante no artigo 1.
da Portaria DAEE n. 4027 de 28/07/2020, publicado no DOE de
01/08/2020, conforme abaixo relacionado:
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20200009076-9XI) - Aquífero Cristalino Fraturado - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°53'14.847") - Longitude O
(47°12'28.592") - Vazão 2,70 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
51,30 m³ - 19 Horas/Dia - 30 Dias/Mês - Prazo 60 meses.
A Portaria DAEE n. 4027 de 28/07/2020, publicado no DOE
de 01/08/2020, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9805627 - Extrato de Portaria 710/22.
DIRETORIA DA BACIA DO BAIXO TIETÊ
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do
Baixo Tietê, de 7 / 2 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Mário Katsunori Okano
- CPF/CNPJ: 029.907.298-36
- Município: Guararapes
- Processo DAEE: 9713474
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°16'3.300") - Longitude O
(50°33'20.600") - Volume Diário: 9,00 m³ - Prazo indetermi-
nado; Solicitado pelo Requerimento 20210034465-IQO. Extrato
de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do Baixo Tietê/
n. 013/2022.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Baixo
Tietê, de 7 / 2 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: MRS Logística S.A.
- CPF/CNPJ: 01.417.222/0003-39
- Município: Pederneiras
- Processo DAEE: 9713416
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Desassoreamento e Limpeza de Margem - - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°20'46.025") - Longitude O
(48°43'9.991") - Vazão Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20210035087-VKG.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do Baixo
Tietê/ n. 016/2022.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Baixo
Tietê, de 7 / 2 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Termas do Ibirá Campestre Clube
- CPF/CNPJ: 47.070.719/0001-62
- Município: Ibirá
- Processo DAEE: 9700339
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Reservatório de Acumulação - - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (21°6'9.000") - Longitude O (49°10'45.000") - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20220000503-
UHY. Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Baixo Tietê/ n. 014/2022.
rede pública, no município de São Francisco, conforme abaixo
identificado:
- Lançamento Superficial - Afluente do Córrego do Botelho/
São Francisco - Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°21'20.800")
- Longitude O (50°42'23.470") - Volume Diário 470,16 m³ -
Prazo 120 meses; Solicitado pelo Requerimento 20220001304-
O66. Processo DAEE 9201074 - Extrato de Portaria 650/22.
Fica outorgada, em nome de BMB TECNOLOGIA SOLUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA., CPF/CNPJ 06.046.566/0001-30, a autoriza-
ção para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada
a correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de
recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-sanitário, no
município de Biritiba-Mirim, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°33'34.795") - Longitude O
(46°8'4.249") - Volume Diário: 2,50 m³; Solicitado pelo Requeri-
mento 20210035518-JLA. Processo DAEE 9914170 - Extrato de
Portaria 629/22.
Fica outorgada, em nome de ANDRÉ FLEURY AZEVEDO
COSTA E OUTROS, CPF/CNPJ 294.582.118-40, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais,
para fins de irrigação, no município de Santa Cruz das Palmeiras,
conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Bacia do Córrego Tabaraninha ou
do Paiol - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°47'41.570") -
Longitude O (47°11'10.130") - Volume Diário 32,00 m³ - Prazo
36 meses; Solicitado pelo Requerimento 20180009631-5IF.
Processo DAEE 9311815 - Extrato de Portaria 628/22.
Fica outorgada, em nome de FUNDAÇÃO BRADESCO,
CPF/CNPJ 60.701.521/0082-63, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
urbano-sanitário, no município de Marília, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°10'40.641") - Longitude O
(49°58'5.739") - Volume Diário: 80,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210033652-4I0. Processo DAEE
9409770 - Extrato de Portaria 636/22.
Fica outorgada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIACATU, CPF/CNPJ 44.431.245/0001-49, a autorização para
execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente
concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
subterrâneos, para fins urbano-abastecimento de rede pública,
no município de Piacatu, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°34'59.700") - Longitude O
(50°35'28.330") - Volume Diário: 200,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20190013694-LWL. Processo
DAEE 9400194 - Extrato de Portaria 632/22.
Fica outorgada, em nome de ANDERSON PEREIRA DA
SILVA, CPF/CNPJ 162.116.248-67, a autorização para execução
das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente
dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos
subterrâneos, para fins doméstico, no município de São Carlos,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°4'56.100") - Longitude O
(47°48'47.000") - Volume Diário: 6,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210027452-1N5. Processo DAEE 9713447 -
Extrato de Portaria 538/22.
Fica outorgada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL
DE GETULINA, CPF/CNPJ 44.528.842/0001-96, a autorização
administrativa para a(s) interferência(s) em recursos hídricos
superficiais, para fins rodoviária, no município de Getulina,
conforme abaixo identificado:
- Travessia Aérea - Rio Aguapeí - Coord. Geográfica(s) Lati-
tude S (21°41'23.820") - Longitude O (50°3'50.970") - Prazo
360 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210016673-GFZ.
Processo DAEE 9401146 - Extrato de Portaria 540/22.
Fica outorgada, em nome de APARECIDO TOFANELLI DOS
SANTOS, CPF/CNPJ 207.801.921-68, a autorização para execu-
ção das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspon-
dente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos
subterrâneos, para fins de irrigação, no município de São Miguel
Arcanjo, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°59'38.070") - Longitude
O (47°59'42.650") - Volume Diário: 14,17 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210033864-F5T. Processo DAEE 9415259 -
Extrato de Portaria 637/22.
Fica outorgada, em nome de AUTO POSTO PALMITAL LTDA.,
CPF/CNPJ 44.544.179/0001-13, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
urbano-sanitário, no município de Palmital, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°43'0.770") - Longitude O
(50°15'7.480") - Volume Diário: 50,00 m³ - Prazo 60 meses; Soli-
citado pelo Requerimento 20220000549-O3X. Processo DAEE
9401363 - Extrato de Portaria 638/22.
Fica outorgada, em nome de LEONARDO HENRIQUE DA
ROCHA SOUSA, CPF/CNPJ 321.837.408-17, a autorização para
execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a cor-
respondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos
hídricos subterrâneos, para fins doméstico, no município de
Mairiporã, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°25'37.300") - Longitude
O (46°39'30.000") - Volume Diário: 7,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210034730-W5Z. Processo DAEE 9914135 -
Extrato de Portaria 639/22.
Fica outorgada, em nome de CAFE SERRA NEGRA S
A INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO, CPF/CNPJ
61.178.760/0001-88, a autorização para execução das obras
do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização adminis-
trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para
fins industrial e sanitário, no município de São Paulo, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero São Paulo - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°33'37.070") - Longitude O
(46°44'41.710") - Volume Diário: 120,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200019914-KXJ. Processo DAEE
9913230 - Extrato de Portaria 640/22.
Fica outorgada, em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE
SUMARÉ, CPF/CNPJ 45.787.660/0001-00, a autorização admi-
nistrativa para a(s) interferência(s) em recursos hídricos super-
ficiais, para fins rodoviário, no município de Sumaré, conforme
abaixo identificado:
- Travessia Aérea - Ponte em concreto armado - Ribeirão do
Quilombo - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°49'11.220") -
Longitude O (47°15'45.820") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20210030088-XYM. Processo DAEE 9801854 -
Extrato de Portaria 649/22.
Fica outorgada, em nome de SANEAMENTO DE MIRASSOL
- SANESSOL S.A., CPF/CNPJ 09.263.541/0001-87, a concessão
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâne-
os, para fins urbano-abastecimento de rede pública, no municí-
pio de Mirassol, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°48'45.362") - Longitude O
(49°29'15.130") - Volume Diário: 288,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210025039-M36. Processo
DAEE 9204561 - Extrato de Portaria 645/22.
Fica outorgada, em nome de ÁGUA CLARA AGRÍCOLA
DE CEREAIS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., CPF/CNPJ
07.121.443/0001-80, a autorização administrativa para a(s)
interferência(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de
meses; Solicitado pelo Requerimento 20210007285-1TP. Proces-
so DAEE 9304867 - Extrato de Portaria 543/22.
Fica outorgada, em nome de FERNANDO ZAPAROLLI, CPF/
CNPJ 289.133.088-94, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação,
no município de Osvaldo Cruz, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Afluente do Córrego Walesburgo -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°48'54.500") - Longitude O
(50°53'47.540") - Volume Diário 300,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210033631-0ZG. Processo
DAEE 9415268 - Extrato de Portaria 652/22.
Fica outorgada, em nome de BIOSEV S.A., CPF/CNPJ
15.527.906/0036-66, a autorização para execução das obras do
poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrati-
va para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
industrial e sanitário, no município de Leme, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°9'49.330") - Longitude O
(47°15'39.880") - Volume Diário: 260,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210027294-3HM. Processo
DAEE 9313805 - Extrato de Portaria 667/22.
Fica outorgada, em nome de OURO FINO QUIMICA S.A.,
CPF/CNPJ 09.100.671/0004-41, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
de irrigação, no município de Guatapará, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°31'36.480") - Longitude O
(48°0'24.000") - Volume Diário: 180,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220000782-KXL. Processo DAEE
9315849 - Extrato de Portaria 585/22.
Fica outorgada, em nome de LOUIS DREYFUS COMPANY
BRASIL SA, CPF/CNPJ 00.831.373/0050-92, a autorização admi-
nistrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para
fins de irrigação, no município de Botucatu, conforme abaixo
identificado:
- Captação Superficial - Rio da Prata - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°51'5.015") - Longitude O (48°36'13.316")
- Volume Diário 256,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20220000070-5EE. Processo DAEE 9409204 -
Extrato de Portaria 653/22.
Fica outorgada, em nome de LUIS GUSTAVO FIACADORI
-ME, CPF/CNPJ 11.958.112/0001-76, a autorização administrati-
va para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
de irrigação e sanitário, no município de Jardinópolis, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°2'0.490") - Longitude O
(47°45'50.100") - Volume Diário: 38,40 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220000294-3BF. Processo DAEE
9308460 - Extrato de Portaria 634/22.
Fica outorgada, em nome de SEBASTIÃO CARNAROLI, CPF/
CNPJ 390.915.978-87, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação,
no município de São João da Boa Vista, conforme abaixo
identificado:
- Captação Superficial - Afluente do Rio Jaguari Mirim -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°53'20.760") - Longitude O
(46°51'19.073") - Volume Diário: 126,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210033213-FKS. Processo DAEE
9309579 - Extrato de Portaria 472/22.
Fica outorgada, em nome de YASUAKI SHIMANO, CPF/
CNPJ 684.406.938-34, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de irrigação
e sanitário, no município de Mogi das Cruzes, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero São Paulo - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°35'12.566") - Longitude O
(46°8'8.916") - Volume Diário: 50,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210025665-Z9P. Processo DAEE
9906285 - Extrato de Portaria 642/22.
Fica outorgada, em nome de VERA LUCIA DE BRITTO NOVIS
E OUTROS, CPF/CNPJ 149.478.385-15, a autorização admi-
nistrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos,
para fins rural, no município de Martinópolis, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°5'18.478") - Longitude O
(51°3'18.921") - Volume Diário: 50,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210030055-S7O. Processo DAEE
9410818 - Extrato de Portaria 633/22.
Fica outorgada, em nome de DECIO LONGUINI DE ANDRA-
DE DIAS, CPF/CNPJ 305.308.318-30, a autorização administra-
tiva para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins
de irrigação, no município de Casa Branca, conforme abaixo
identificado:
- Lançamento Superficial - Bacia do Rio Verde - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°47'28.640") - Longitude O
(46°57'33.450") - Volume Diário: 160,00 m³ - Prazo 22 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20190000750-4SO.
- Lançamento Superficial - Afluente do Rio Verde - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°47'34.250") - Longitude O
(46°57'59.800") - Volume Diário: 160,00 m³ - Prazo 22 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200020760-PQN. Processo
DAEE 9310163 - Extrato de Portaria 630/22.
Fica outorgada, em nome de JOSÉ ADEMAR DE ABREU, CPF/
CNPJ 720.051.068-87, a autorização para execução das obras
do poço tubular, objeto de cadastro pelo DAEE, para o(s) uso(s)
de recursos hídricos subterrâneos, para fins envase de água
potável de mesa, mineral, termal, gasosa ou para fins balneários,
no município de Socorro, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°38'23.000") - Longitude
O (46°34'11.000") - Volume Diário: 40,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210027418-PYG. Processo DAEE 9315036 -
Extrato de Portaria 546/22.
Fica outorgada, em nome de CONCESSIONÁRIA DO RODO-
ANEL OESTE S.A., CPF/CNPJ 09.387.725/0001-59, a autorização
para execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a
correspondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos
hídricos subterrâneos, para fins urbano-sanitário, no município
de São Paulo, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°26'28.712") - Longitude
O (46°46'23.725") - Volume Diário: 6,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210034997-1E5. Processo DAEE 9905072 -
Extrato de Portaria 671/22.
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEAMEN-
TO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CPF/CNPJ
43.776.517/0530-38, a concessão administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos subterrâneos e superficiais, para fins urba-
no - abastecimento de rede pública, no município de Ribeirão Do
Sul, conforme abaixo identificado:
- Lançamento Superficial - Ribeirão Santana ou dos Pintos
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°47'8.500") - Longitude O
(49°56'37.510") - Volume Diário 518,40 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210033363-O0U.
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°46'7.880") - Longitude O
(49°54'51.060") - Volume Diário: 800,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210033364-BRD. Processo
DAEE 9406907 - Extrato de Portaria 541/22.
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEAMEN-
TO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CPF/CNPJ
43.776.517/0260-65, a concessão administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos superficiais, para fins urbano-efluente de
Objeto: EXECUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA
RUA RIO GRANDE DO NORTE.
Valor FEHIDRO: R$ 573.543,51
Valor contrapartida : R$ 102.607,53
Valor Total: R$ 676.151,04
Modalidade: Não reembolsável
Data assinatura: 10/01/2022
Prazo de vigência: 06 meses, a partir da liberação da
primeira parcela
EXTRATO DE CONTRATO FEHIDRO nº 026/2022
Processo: SIMA.027624/2021-24
Agente Financeiro: DESENVOLVE SP
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA
Interveniente anuente: CONS. DE ORIENT. DO FEHIDRO -
COFEHIDRO
Objeto: Melhoria do Sistema Municipal da Coleta Seletiva
de Lixo e de Triagem de Materiais para a Reciclagem.
Valor FEHIDRO: R$ 316.680,01
Valor contrapartida : R$ 7.358,00
Valor Total: R$ 324.038,01
Modalidade: Não reembolsável
Data assinatura: 10/01/2022
Prazo de vigência: 12 meses, a partir da liberação da
primeira parcela
EXTRATO DE CONTRATO FEHIDRO nº 027/2022
Processo: SIMA.027029/2021-91
Agente Financeiro: DESENVOLVE SP
Tomador: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINOPOLIS
Interveniente anuente: CONS. DE ORIENT. DO FEHIDRO -
COFEHIDRO
Objeto: Ações de Combate a Perdas - Implantação Física do
Setor 2, no Sistema de Abastecimento de Água do Município de
Reginópolis - fase 01.
Valor FEHIDRO: R$ 311.996,74
Valor contrapartida : R$ 6.367,28
Valor Total: R$ 318.364,02
Modalidade: Não reembolsável
Data assinatura: 10/01/2022
Prazo de vigência: 06 meses, a partir da liberação da
primeira parcela
EXTRATO DE CONTRATO FEHIDRO nº 028/2022
Processo: SIMA.027230/2021-80
Agente Financeiro: DESENVOLVE SP
Tomador: MUNICÍPIO DE IPIGUÁ
Interveniente anuente: CONS. DE ORIENT. DO FEHIDRO -
COFEHIDRO
Objeto: Financiamento para a finalização das obras do
Sistema de Tratamento e Afastamento de Esgotos do Município
de Ipiguá.
Valor FEHIDRO: R$ 584.017,00
Valor contrapartida : R$ 146.925,00
Valor Total: R$ 730.942,00
Modalidade: Não reembolsável
Data assinatura: 10/01/2022
Prazo de vigência: 04 meses, a partir da liberação da
primeira parcela
EXTRATO DE CONTRATO FEHIDRO nº 029/2022
Processo: SIMA.027250/2021-02
Agente Financeiro: DESENVOLVE SP
Tomador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGRICOLA
- FUNDAG
Interveniente anuente: CONS. DE ORIENT. DO FEHIDRO -
COFEHIDRO
Objeto: Balanço hídrico por ottotrecho em escala 1:50.000
da sub bacia 12-Alto Turvo.
Valor FEHIDRO: R$ 202.542,22
Valor contrapartida : R$ 0,00
Valor Total: R$ 202.542,22
Modalidade: Não reembolsável
Data assinatura: 10/01/2022
Prazo de vigência: 06 meses, a partir da liberação da
primeira parcela
EXTRATO DE CONTRATO FEHIDRO nº 030/2022
Processo: SIMA.027252/2021-46
Agente Financeiro: DESENVOLVE SP
Tomador: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGRICOLA
- FUNDAG
Interveniente anuente: CONS. DE ORIENT. DO FEHIDRO -
COFEHIDRO
Objeto: Balanço hídrico por ottotrecho em escala 1:50.000
da sub bacia 02- Ribeirão Santa Rita.
Valor FEHIDRO: R$ 202.542,22
Valor contrapartida : R$ 0,00
Valor Total: R$ 202.542,22
Modalidade: Não reembolsável
Data assinatura: 10/01/2022
Prazo de vigência: 06 meses, a partir da liberação da
primeira parcela
EXTRATO DE CONTRATO FEHIDRO nº 031/2022
Processo: SIMA.020841/2021-57
Agente Financeiro: DESENVOLVE SP
Tomador: SAAEDOCO - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTOS DE DOIS CÓRREGOS
Interveniente anuente: CONS. DE ORIENT. DO FEHIDRO -
COFEHIDRO
Objeto: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE COMBATE A PER-
DAS DE ÁGUA, COM A IMPLANTAÇÃO DO SETOR 01, EXECU-
ÇÃO DE PESQUISA DE VAZAMENTOS E FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS PARA COMBATE AS PERDAS DE ÁGUA NO
MUNICÍPIO.
Valor FEHIDRO: R$ 315.005,17
Valor contrapartida : R$ 0,00
Valor Total: R$ 315.005,17
Modalidade: Não reembolsável
Data assinatura: 10/01/2022
Prazo de vigência: 06 meses, a partir da liberação da
primeira parcela
(Republicado por ter saido na seção incorreta)
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portaria do Superintendente do DAEE de 07/02/2022.
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n.
52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134
de 02/06/88, do Decreto n. 32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de
30/12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18 e da Portaria DAEE n.
1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020.
Fica outorgada, em nome de SERVICO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICIPIO DE BARIRI – SAEMBA, CPF/CNPJ
02.310.729/0001-90, a concessão administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos superficiais, para fins urbano-efluente de
rede pública, no município de Bariri, conforme abaixo identi-
ficado:
- Lançamento Superficial - Ribeirão do Sapé - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°5'6.370") - Longitude O
(48°47'5.410") - Volume Diário 5.736,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210031286-H0Q. Processo
DAEE 9702683 - Extrato de Portaria 544/22.
Fica outorgada, em nome de CIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SAÕ PAULO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SABESP,
CPF/CNPJ 43.776.517/0488-91, a concessão administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-abastecimento de rede pública, no município de Ribeirão Cor-
rente, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°27'8.065") - Longitude O
(47°35'57.507") - Volume Diário: 1.000,00 m³ - Prazo 120
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 às 05:06:22
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