Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 05 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (69) – 57
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEAMEN-
TO BÁSICO DE SÃO PAULO-SABESP, CPF/CNPJ 43.776.517/0576-
10, a concessão administrativa para o(s) uso(s) em recursos
hídricos superficiais, para fins urbano-abastecimento de rede
pública, no município de Presidente Prudente, conforme abaixo
identificado:
- Captação Superficial - Córrego do Cedro - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°10'35.697") - Longitude O
(51°28'53.412") - Volume Diário 24.408,00 m³ - Prazo 32 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210033699-GD0. Processo
DAEE 9400126 - Extrato de Portaria 1842/22.
Fica outorgada, em nome de LUIZ HENRIQUE ZONFRILLI,
CPF/CNPJ 226.918.118-24, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irri-
gação, no município de Tarumã, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Ribeirão Tarumã - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°50'47.160") - Longitude O
(50°36'36.441") - Volume Diário 2.880,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210012093-U37. Processo
DAEE 9414188 - Extrato de Portaria 1947/22.
Fica outorgada, em nome de EIXO SP CONCESSIONARIA DE
RODOVIAS S.A, CPF/CNPJ 36.146.575/0001-64, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subter-
râneos, para fins urbano-sanitário, no município de Itirapina,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°14'29.980") - Longitude O
(47°42'57.690") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210019018-VYZ. Processo
DAEE 9830080 - Extrato de Portaria 1950/22.
Fica outorgada, em nome de MARIOL EMBALAGENS LTDA.,
CPF/CNPJ 09.507.378/0001-50, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
industrial e sanitário, no município de Barretos, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°31'40.719") - Longitude O
(48°33'43.108") - Volume Diário: 19,60 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210003002-ZPG. Processo
DAEE 9310515 - Extrato de Portaria 1951/22.
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEA-
MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, CPF/
CNPJ 43.776.517/0759-45, a concessão administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos e superficiais, para
fins urbano- abastecimento de rede pública, no município de
Sandovalina, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°27'11.754") - Longitude O
(51°46'6.858") - Volume Diário: 306,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20190017531-54X.
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°27'35.709") - Longitude O
(51°45'21.155") - Volume Diário: 272,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220002896-73F.
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°27'7.929") - Longitude O
(51°45'50.393") - Volume Diário: 257,55 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220002899-USX.
- Lançamento Superficial - Ribeirão Taquaraçu - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°28'0.566") - Longitude O
(51°46'0.129") - Volume Diário 510,24 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220002903-2GI. Processo DAEE
9401413 - Extrato de Portaria 1996/22.
O caput do artigo 1. da Portaria DAEE n. 4886, de
02/08/2021, publicado no DOE de 04/08/2021, passa a vigorar
com a seguinte redação: “Fica outorgada, em nome de VITERRA
BIOENERGIA S.A., CPF/CNPJ n. 68.316.801/0001-02, a autoriza-
ção administrativa para a(s) interferência(s) em recursos hídricos
superficiais, para fins outros, no município de Irapuru, conforme
abaixo identificado:”
A Portaria DAEE n. 4886, de 02/08/2021, publicado no DOE
de 04/08/2021, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9414047 - Extrato de Portaria 1934/22.
Fica outorgada, em nome de REGINA HELENA ABROMA-
WISCHOS, CPF/CNPJ 110.838.898-18, a autorização para exe-
cução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspon-
dente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos
subterrâneos, para fins doméstico, no município de Quintana,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°5'34.760") - Longitude O
(50°29'41.440") - Volume Diário: 5,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210028791-FR6. Processo DAEE 9415209 -
Extrato de Portaria 1964/22.
Fica outorgada, em nome de MINERAÇÃO VALE DOS
PRATA LTDA., CPF/CNPJ 04.874.826/0001-30, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais,
para fins industrial, no município de Juquitiba, conforme abaixo
identificado:
- Lançamento Superficial - Afluente do Rio São Lourenço
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°57'1.720") - Longitude
O (47°1'58.450") - Volume Diário 45,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210033450-IGJ. Processo DAEE
9502516 - Extrato de Portaria 1991/22.]
Fica outorgada, em nome de FERNANDO SILVA RAMALHO,
CPF/CNPJ 572.954.926-15, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins rural, no
município de Cajuru, conforme abaixo identificado:
- Lançamento Superficial - Córrego da Lage - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°13'23.923") - Longitude O
(47°16'44.714") - Volume Diário 477,84 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220004196-JB0.
- Captação Superficial - Córrego da Lage - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°13'15.907") - Longitude O
(47°16'28.634") - Volume Diário 480,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220004196-ZAX. Processo
DAEE 9316010 - Extrato de Portaria 1997/22.
Fica outorgada, em nome de SUZANO S.A., CPF/CNPJ
16.404.287/0110-09, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no
município de Itatinga, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Afluente da Represa de Jurumirim
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°15'36.081") - Longitude O
(48°36'19.947") - Volume Diário 180,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210028930-4IO.
- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão Tamanduá -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°15'45.631") - Longitude O
(48°33'18.277") - Volume Diário 180,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210028930-N8M. Processo
DAEE 9410363 - Extrato de Portaria 1986/22.
Fica outorgada, em nome de BENDITO CACAO RESORT E
SPA LTDA., CPF/CNPJ 42.388.799/0001-85, a autorização admi-
nistrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos,
para fins urbano-sanitário, no município de Campos Do Jordão,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°42'14.000") - Longitude O
(45°33'46.020") - Volume Diário: 30,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210027054-J9X.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°42'13.600") - Longitude O
(45°33'37.960") - Volume Diário: 30,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210027054-QCZ. Processo
DAEE 9610067 - Extrato de Portaria 1993/22.
Fica outorgada, em nome de RUMO MALHA PAULISTA S.A.,
CPF/CNPJ 02.502.844/0001-66, a autorização administrativa
para a(s) interferência(s) em recursos hídricos superficiais, para
fins ferroviária, no município de Americana, conforme abaixo
identificado:
- Travessia Aérea - Ponte em concreto armado - Córrego
Recanto - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°45'42.250") -
Longitude O (47°19'0.600") - Prazo 360 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20220002227-H7U. Processo DAEE 9830585 -
Extrato de Portaria 2003/22.
subterrâneos, para fins urbano - solução alternativa coletiva I, no
município de Atibaia, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°3'27.140") - Longitude O
(46°38'13.540") - Volume Diário: 88,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210020625-KAK. Processo
DAEE 9825058 - Extrato de Portaria 1948/22.
Fica outorgada, em nome de NOVA MIX INDUSTRIAL E
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., CPF/CNPJ 08.142.803/0004-
35, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos
hídricos subterrâneos, para fins industrial e sanitário, no municí-
pio de Teodoro Sampaio, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°32'11.061") - Longitude O
(52°9'36.725") - Volume Diário: 219,20 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220005486-7XJ. Processo DAEE
9405073 - Extrato de Portaria 1953/22.
Fica outorgada, em nome de CERAMICA ATLAS LTDA., CPF/
CNPJ 72.050.636/0001-59, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial
e outros, no município de Tambaú, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°42'11.320") - Longitude O
(47°17'5.260") - Volume Diário: 23,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220000964-Y0B. Processo DAEE
9300371 - Extrato de Portaria 1958/22.
Fica outorgada, em nome de EUCATEX INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA., CPF/CNPJ 14.675.270/0004-50, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâne-
os, para fins industrial, no município de Salto, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°12'11.200") - Longitude O
(47°16'33.480") - Volume Diário: 348,40 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200007321-BXN. Processo
DAEE 9817066 - Extrato de Portaria 1957/22.
Fica outorgada, em nome de 3M DO BRASIL LTDA., CPF/
CNPJ 45.985.371/0063-00, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins indus-
trial e sanitário, no município de Mairinque, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°31'54.928") - Longitude O
(47°11'21.582") - Volume Diário: 216,75 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210022253-BSU.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°31'54.313") - Longitude O
(47°11'19.105") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210022956-2NH. Processo
DAEE 9801723 - Extrato de Portaria 1955/22.
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEA-
MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CPF/
CNPJ 43.776.517/0170-74, a concessão administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-abastecimento de rede pública, no município de Apiaí, confor-
me abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°22'45.400") - Longitude O
(48°54'22.750") - Volume Diário: 226,80 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220001621-XMV. Processo
DAEE 9403388 - Extrato de Portaria 1989/22.
Fica outorgada, em nome de SANCHEZ, HERRERA & LIMA
LTDA., CPF/CNPJ 03.572.470/0001-18, a autorização adminis-
trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para
fins urbano-sanitário, no município de Pederneiras, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°19'24.720") - Longitude O
(48°44'11.300") - Volume Diário: 28,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220007054-GH2. Processo
DAEE 9708060 - Extrato de Portaria 1961/22.
Fica outorgada, em nome de EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂN-
GULO LTDA. - EPP, CPF/CNPJ 54.447.230/0001-22, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) e interferência(s) em recursos
hídricos superficiais, para fins de mineração, no município de
Juquiá, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Rio Juquiá - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (24°16'26.720") - Longitude O (47°36'35.200") -
Volume Diário 150,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20210029759-E6F.
- Extração de Minério - Rio Juquiá - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (24°15'28.745") - Longitude O (47°36'46.338") e
Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°16'32.952") - Longitude O
(47°36'33.785") - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento
20210029759-GRX.
- Lançamento Superficial - Rio Juquiá - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (24°16'25.770") - Longitude O (47°36'33.760") -
Volume Diário 142,48 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20210029759-KBI. Processo DAEE 9500430 -
Extrato de Portaria 2000/22.
Fica outorgada, em nome de POLIFRIGOR S/A INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CPF/CNPJ 56.478.357/0001-34, a
autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
superficiais, para fins industrial, no município de Itapuí, confor-
me abaixo identificado:
- Lançamento Superficial - Córrego Bica da Pedra - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°13'59.012") - Longitude O
(48°42'50.166") - Volume Diário 2.850,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210020659-A9Y. Processo DAEE
9704109 - Extrato de Portaria 1990/22.
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEAMEN-
TO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CPF/CNPJ
43.776.517/0218-53, a concessão administrativa para o(s) uso(s)
em recursos hídricos superficiais, para fins urbano-efluente de
rede pública, no município de Guarani D'Oeste, conforme abaixo
identificado:
- Lançamento Superficial - Córrego do Leme - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°5'19.150") - Longitude O
(50°20'8.230") - Volume Diário 408,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220005602-ENG. Processo
DAEE 9205692 - Extrato de Portaria 1992/22.
Fica outorgada, em nome de UTEVA AGROPECUARIA LTDA.,
CPF/CNPJ 45.464.450/0002-54, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de
irrigação, no município de Itararé, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Córrego do Macaco - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (24°1'59.480") - Longitude O
(49°25'25.710") - Volume Diário 673,32 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220003509-B99.
- Captação Superficial - Córrego do Macaco - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (24°2'4.660") - Longitude O
(49°25'23.620") - Volume Diário 908,08 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220003509-FE6.
- Captação Superficial - Córrego do Macaco - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (24°1'59.500") - Longitude O
(49°25'25.810") - Volume Diário 738,40 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220003509-KT7. Processo DAEE
9407786 - Extrato de Portaria 1962/22.
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEAMEN-
TO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CPF/CNPJ
43.776.517/0304-10, a autorização para execução das obras do
poço(s) tubular(es) e a correspondente concessão administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
urbano-abastecimento de rede pública, no município de Riversul,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°54'8.760") - Longitude O
(49°30'8.880") - Volume Diário: 300,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220000475-CBM. Processo
DAEE 9407232 - Extrato de Portaria 1999/22.
Fica outorgada, em nome de SUZANO S.A., CPF/CNPJ
16.404.287/0511-40, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins outros, no
município de Guaratinguetá, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão do Cordeiro
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°57'42.870") - Longitude
O (45°8'54.850") - Volume Diário 43,20 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220003647-EEF.
- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão do Cordeiro
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°57'53.580") - Longitude
O (45°9'17.340") - Volume Diário 72,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220003647-JIE. Processo DAEE
9610114 - Extrato de Portaria 1985/22.
Fica outorgada, em nome de GREAT WALL MOTOR BRASIL
LTDA., CPF/CNPJ 42.611.727/0001-55, a autorização administra-
tiva para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
industrial e sanitário, no município de Iracemápolis, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°37'21.070") - Longitude O
(47°30'29.020") - Volume Diário: 600,00 m³ - Prazo 29 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210034991-V1D. Processo
DAEE 9834890 - Extrato de Portaria 2012/22.
Fica outorgada, em nome de ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAURU, CPF/CNPJ 00.671.281/0001-
04, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos
hídricos subterrâneos, para fins urbano-sanitário, no município
de Bauru, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°21'48.973") - Longitude O
(49°6'4.724") - Volume Diário: 40,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220003413-JKA. Processo DAEE
9708460 - Extrato de Portaria 1914/22.
Fica outorgada, em nome de MOSTEIRO DE SÃO BENTO DE
SÃO PAULO, CPF/CNPJ 61.018.750/0001-85, a autorização admi-
nistrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos,
para fins urbano-sanitário, no município de São Paulo, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°32'34.079") - Longitude
O (46°38'1.989") - Volume Diário: 78,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210031540-2BE. Processo DAEE
9900201 - Extrato de Portaria 1920/22.
Fica outorgada, em nome de SUZANO S.A., CPF/CNPJ
16.404.287/0511-40, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins outros, no
município de Guaratinguetá, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Ribeirão São Gonçalo ou Morro Frio
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°49'54.440") - Longitude
O (45°10'58.540") - Volume Diário 72,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220003647-6XJ. Processo DAEE
9610114 - Extrato de Portaria 1918/22.
Fica outorgada, em nome de DANIEL RAMOS BATISTA, CPF/
CNPJ 347.532.238-25, a autorização para execução das obras
do poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização adminis-
trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para
fins de irrigação, no município de Sorocaba, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°30'55.000") - Longitude O
(47°29'15.000") - Volume Diário: 50,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210032403-SR3. Processo DAEE
9834431 - Extrato de Portaria 1894/22.
Fica outorgada, em nome de SUZANO S.A., CPF/CNPJ
16.404.287/0500-98, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no
município de Itirapina, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão Araquá -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°28'34.870") - Longitude O
(47°51'44.830") - Volume Diário 120,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210015683-RA8. Processo
DAEE 9832825 - Extrato de Portaria 1889/22.
Fica outorgada, em nome de FG1 NEGÓCIOS IMOBLIÁRIOS
LTDA., CPF/CNPJ 41.010.039/0001-77, a autorização para exe-
cução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspon-
dente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos
subterrâneos, para fins doméstico, no município de Itupeva,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°3'20.420") - Longitude O
(47°3'49.190") - Volume Diário: 8,00 m³; Solicitado pelo Reque-
rimento 20210028894-H1G. Processo DAEE 9834389 - Extrato
de Portaria 1925/22.
Fica outorgada, em nome de SONIA MARIA TERRA DA
COSTA, CPF/CNPJ 196.406.568-28, a autorização administra-
tiva para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para
fins de irrigação, no município de Barretos, conforme abaixo
identificado:
- Captação Superficial - Ribeirão da Figueira - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°25'58.560") - Longitude O
(48°30'43.980") - Volume Diário 1.600,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220002424-FDP. Processo DAEE
9316027 - Extrato de Portaria 1940/22.
Fica outorgada, em nome de NOVA MIX INDUSTRIAL E
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., CPF/CNPJ 08.142.803/0004-
35, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos
hídricos subterrâneos, para fins industrial e sanitário, no municí-
pio de Teodoro Sampaio, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°32'10.408") - Longitude O
(52°9'37.069") - Volume Diário: 137,70 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220005486-Y8A. Processo
DAEE 9405073 - Extrato de Portaria 1954/22.
Fica outorgada, em nome de DECIO ANTONIO COSI E
OUTRO, CPF/CNPJ 08.074.192/0002-73, a autorização admi-
nistrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos,
para fins outros, no município de Holambra, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°35'17.580") - Longitude O
(47°5'2.990") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo 60 meses; Soli-
citado pelo Requerimento 20210016316-VK3. Processo DAEE
9830763 - Extrato de Portaria 1956/22.
Fica outorgada, em nome de JULIO GIORGI NETO, CPF/CNPJ
502.901.001-78, a autorização para execução das obras do
poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de
outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos, para
fins rural, no município de Oriente, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°7'28.320") - Longitude O
(50°5'44.200") - Volume Diário: 10,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20220006005-QU9. Processo DAEE 9415462 -
Extrato de Portaria 1952/22.
Fica outorgada, em nome de SANDMIX MINERAÇÃO LTDA.,
CPF/CNPJ 13.364.860/0002-37, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins de
mineração, sanitário e outros, no município de Limeira, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°43'33.590") - Longitude O
(47°28'27.280") - Volume Diário: 30,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210016451-923. Processo DAEE
9817246 - Extrato de Portaria 1983/22.
Fica outorgada, em nome de CONDOMINIO RESIDENCIAL
PORTAL DAS HORTÊNSIAS, CPF/CNPJ 27.960.654/0001-13, a
autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portaria do Superintendente do DAEE de 04/04/2022.
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n.
52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134
de 02/06/88, do Decreto n. 32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de
30/12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18 e da Portaria DAEE n.
1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020.
Fica outorgada, em nome de ASSOCIAÇÃO DOS PARTI-
CIPANTES DO COMPLEXO FAZENDA BOA VISTA, CPF/CNPJ
09.278.170/0001-07, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins urbano, no
município de Porto Feliz, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Rio Sorocaba - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (23°21'46.870") - Longitude O (47°34'35.990") -
Volume Diário 7.713,72 m³ - Prazo 50 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20210035492-EIW.
- Captação Superficial - Ribeirão Faxinal - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°19'53.350") - Longitude O
(47°33'31.440") - Volume Diário 1.478,64 m³ - Prazo 50 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210035515-XGP. Processo
DAEE 9817919 - Extrato de Portaria 1939/22.
Fica outorgada, em nome de USINA TERMELÉTRICA LEN-
ÇOIS PAULISTA SPE S.A., CPF/CNPJ 27.171.295/0001-15, a
autorização para execução das obras do poço(s) tubular(es) e a
correspondente autorização administrativa para o(s) uso(s) em
recursos hídricos subterrâneos, para fins industrial, no município
de Lençóis Paulista, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°35'26.530") - Longitude O
(48°45'11.830") - Volume Diário: 6.000,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210003640-DNZ.
- Captação Subterrânea - Aquífero Guarani - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°35'29.800") - Longitude O
(48°44'59.800") - Volume Diário: 200,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210003640-PHZ. Processo
DAEE 9710410 - Extrato de Portaria 1935/22.
Fica outorgada, em nome de SUZANO S.A., CPF/CNPJ
16.404.287/0494-05, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins outros, nos
municípios de Natividade da Serra e Redenção da Serra, confor-
me abaixo identificado:
- Captação Superficial - Rio do Gramado - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°17'27.608") - Longitude O
(45°29'30.838") - Volume Diário 72,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200003369-89F.
- Captação Superficial - Córrego dos Velosos - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°14'56.993") - Longitude O
(45°26'8.983") - Volume Diário 72,00 m³ - Prazo 60 meses; Soli-
citado pelo Requerimento 20200003369-9EP. - Captação Super-
ficial - Afluente do Rio Paraitinga - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (23°17'22.114") - Longitude O (45°25'36.720") - Volume
Diário 72,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento
20200003369-GQV.
- Captação Superficial - Rio do Peixe - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (23°21'50.760") - Longitude O (45°18'20.823")
- Volume Diário 72,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo
Requerimento 20200003369-H0D.
- Captação Superficial - Ribeirão dos Afonsos - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°14'0.260") - Longitude O
(45°27'2.283") - Volume Diário 72,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200003369-Q7B. - Captação
Superficial - Córrego do Bertoldo - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (23°22'45.845") - Longitude O (45°17'12.962") - Volume
Diário 72,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento
20200003369-XY9. Processo DAEE 9608730 - Extrato de Por-
taria 1575/22.
Fica outorgada, em nome de SAINT-GOBAIN DO BRASIL
PROD. IND. E PARA CONSTR. LTDA., CPF/CNPJ 61.064.838/0107-
91, a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos
hídricos subterrâneos e superficiais, para fins industrial e
sanitário, no município de Lorena, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero São Paulo - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°41'41.916") - Longitude O
(45°7'16.412") - Volume Diário: 144,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220004223-DL0.
- Lançamento Superficial - Ribeirão da Limeira - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°41'41.276") - Longitude O
(45°7'3.443") - Volume Diário 8,64 m³ - Prazo 60 meses; Soli-
citado pelo Requerimento 20220004223-MHP. Processo DAEE
9604271 - Extrato de Portaria 1862/22.
Fica outorgada, em nome de POUSADA BARÃO MONTÊS
LTDA., CPF/CNPJ 29.621.765/0001-20, a autorização para exe-
cução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspon-
dente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos
subterrâneos, para fins urbano-sanitário, no município de São
Bento Do Sapucaí, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°40'3.250") - Longitude O
(45°36'58.180") - Volume Diário: 14,50 m³ - Solicitado pelo
Requerimento 20220003293-3ZD. Processo DAEE 9610286 -
Extrato de Portaria 1713/22.
Fica outorgada, em nome de ROSALINA MARIA CARNEIRO,
CPF/CNPJ 128.813.668-48, a autorização para execução das
obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente
dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos sub-
terrâneos, para fins doméstico, no município de Santa Isabel,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°19'30.670") - Longitude
O (46°19'11.260") - Volume Diário: 5,00 m³ - Solicitado pelo
Requerimento 20220004961-Z2X. Processo DAEE 9610316 -
Extrato de Portaria 1896/22.
Fica outorgada, em nome de PROVIDER INDUSTRIA E
COMERCIO S/A, CPF/CNPJ 02.138.483/0001-10, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâ-
neos, para fins industrial e sanitário, no município de Louveira,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°5'46.060") - Longitude O
(46°58'29.880") - Volume Diário: 60,50 m³ - Prazo 37 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210000346-J5F.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°5'49.000") - Longitude O
(46°58'33.400") - Volume Diário: 73,00 m³ - Prazo 37 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210000351-FGB. Processo
DAEE 9800894 - Extrato de Portaria 1936/22.
Fica outorgada, em nome de PAULO ROBERTO LOUREIRO
MONTEIRO, CPF/CNPJ 822.504.997-72, a autorização para
execução das obras do poço(s) tubular(es) e declarada a corres-
pondente dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídri-
cos subterrâneos, para fins rural, no município de Guararema,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°22'40.300") - Longitude
O (46°3'26.900") - Volume Diário: 10,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20220002949-VQD. Processo DAEE 9610291 -
Extrato de Portaria 1879/22.
Fica outorgada, em nome de SUZANO S.A., CPF/CNPJ
16.404.287/0603-01, a autorização administrativa para o(s)
uso(s)em recursos hídricos superficiais, para fins outros, no
município de Monteiro Lobato, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Afluente Rio Buquirinha - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°59'51.323") - Longitude O
(45°47'22.457") - Volume Diário 72,00 m³ - Prazo 5 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210026201-4UF. Processo DAEE
9608420 - Extrato de Portaria 1751/22.
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terça-feira, 5 de abril de 2022 às 05:09:14
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