Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 05 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Poder Executivo • SEÇÃO II • Volume 131 • Número 24 • São Paulo, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Despacho do Diretor Geral, de 03-02-2021
Contratando, no regime da CLT, lado ROSANA GAMA SOA-
RES DE MELLO, R.G. nº 28341741-9, na carreira de Profissionais
de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, no exercício da função/
perfil Profissional da Arte, Cultura e Comunicação/Tradutor
Intérprete, referência S1A, em jornada de 40 horas semanais de
trabalho, pelo prazo de 1 ano.
Universidade Estadual
Paulista
REITORIA
Portaria do Reitor de 14-1-2021
Cessando, na presente data, os efeitos da Portaria Unesp
de 15-8-2018, publicada no DO de 16-8-2018, referente à
designação da PROFª DRª GABRIELA RAMOS HURTADO como
Vice-Coordenadora Executiva do Instituto de Estudos Avançados
do Mar – IEAMar. Fica expressamente consignado que os efeitos
desta Portaria, para todos os fins, são produzidos a partir da sua
expedição/assinatura. (Proc. 608-2010-RUNESP)
Portaria do Reitor de 15-1-2021
Designando, na presente data, a PROFª DRª GABRIELA
RAMOS HURTADO para o exercício da função de Coordenadora
Executiva do Instituto de Estudos Avançados do Mar – IEAMar
e a PROFª DRª PATRÍCIA SOARES SANTIAGO, para a função de
Vice-Coordenadora Executiva do Instituto de Estudos Avançados
do Mar – IEAMar, ambas para mandato de 4 anos, respecti-
vamente. Fica expressamente consignado que os efeitos desta
Portaria, para todos os fins, são produzidos a partir da sua
expedição/assinatura. (Proc. 608-2010-RUNESP)
Portaria do Reitor de 4-2-2021
Designando, JEZIO HERNANI BOMFIM GUTIERRE, RG
3.000.872, Professor Assistente, em RDIDP, exercendo a função
de Professor Assistente Doutor, lotado no Departamento de Filo-
sofia da Faculdade de Filosofia e Ciências do Câmpus de Marília,
para, a partir de 15-1-2021, exercer a função de Diretor Presi-
dente da Fundação Editora UNESP. (Proc. 168-1983-vol.4-FFC)
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ARARAQUARA
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
Divisão Técnica Administrativa
PORTARIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
O DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO SUBSTITUTO da FACUL-
DADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS CÂMPUS DE ARARAQUA-
RA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, AUTORIZA,
Regina Maria Barretto Cicarelli, RG 6.329.412, Professor Titular,
lotada no Departamento de Ciências Biológicas, a usufruir 15
dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de
17/11/2011 a 14/11/2016, concedidos por meio da Portaria de
16/11/2016, publicada no DOE de 17/11/2016.
(Processo nº 092-1988-FCFAR.)
CAMPUS DE FRANCA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS
Divisão Técnica Administrativa
CAMPUS DE FRANCA
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.
Divisão Técnica Administrativa
Portaria da Diretora Técnica, de 4-2-2021
Autorizando, LAURA ODETTE DORTA JARDIM, RG.
10.433.047-8-SSP-SP, Assistente de Suporte Acadêmico I, autár-
quico, lotada na Seção Técnica de Referência, Atendimento ao
Usuário e Documentação, a usufruir 15 dias de licença-prêmio,
referente ao período aquisitivo de 24-5-2009 a 22-5-2014,
concedido por meio da Portaria de 10, publicada no D.O de 11-6-
2019, referente a 5ª parcela. Proc. 91-2004-FCHS-CF.
CAMPUS DE MARÍLIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
CÂMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 04/02/2021
AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de
concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FFC/CM
Cláudio Roberto Brocanelli - 266338847 - 15 - 17/12/2010 a
21/03/2015 - 19/04/2018 - 20/04/2018 - 534-2015
CAMPUS DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE ARTES
CÂMPUS DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE ARTES
Relação de Cargos e Funções que comportam substituições,
com a indicação aprovada pelos substitutos. Biênio 2020/2021.
Nº de ordem - Unidade Administrativa – Matrícula – Nome
do Designado – RG - Cargo/Função – Matrícula – Nome do
Substituto – RG - Cargo/Função – Fundamento Legal da Criação
do Cargo/Função.
10 – Divisão Técnica Administrativa – 460496-9 – Thaís
Magalhães – 35.274.673-7 -Assessor Administrativo I - vago –
1º - Resolução Unesp 76/99, no período de 02/02/21 a 16/02/21.
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor Geral
De 20-01-2021
Designando, o Professor Doutor VALENTIM ADELINO RICAR-
DO BARÃO, RG 43333048-X, para exercer a função de Assistente
Técnico de Apoio à Pesquisa, junto à Coordenadoria de Pós-
-Graduação da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, no
período de 07-11-2020 a 13-06-2022.
De 02-02-2021
Cessando os efeitos, a partir de 01-02-2021, do título publi-
cado no D.O. de 10-11-2020, que designou o Professor Doutor
SERGIO SAN JUAN DERTKIGIL, RG 19427683-1, para exercer a
função de Chefe de Departamento, junto ao Departamento de
Radiologia da Faculdade de Ciências Médicas.
Designando:
a Professora Doutora CELIA REGINA GARLIPP, RG 5460726-
7, para exercer a função de Chefe de Departamento, junto ao
Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências Médicas,
no período de 01-01-2021 a 31-12-2022;
o Professor Doutor SERGIO SAN JUAN DERTKIGIL, RG
19427683-1, para exercer a função de Chefe de Departamento,
junto ao Departamento de Anestesiologia e Radiologia da Faculda-
de de Ciências Médicas, no período de 01-02-2021 a 31-01-2023.
Dispensando, a pedido:
MARIA APARECIDA DOMINGUES, RG 15305106, FARMA-
CEUTICO / Farmacêutico bioquímico, junto ao HOSPITAL DE
CLINICAS, em 01-02-2021;
SU YAN LING KIYOHARA, RG 47402400-3, ENFERMEIRO
/ Enfermeiro, junto ao HOSPITAL DE CLINICAS, a partir de
02-02-2021;
Tiago Nardi Amaral, R.G. 27016289-6, Professor Doutor I,
nível MS3.1, em RTC, junto à Faculdade de Ciências Médicas, a
partir de 02-02-2021.
Apostilas do Diretor Geral
De 01-02-2021
Declarando:
no título em nome de CELIA MARIA RIBEIRO, RG
8844110-6, que a partir de 01-04-2011 - nos termos da
Deliberação CAD-A-04-10, publicada em 22-12-2010, sua
função e referência salarial ficaram alteradas para PAEPE
– Bibliotecário, referência 06-F, da Carreira de Profissionais
de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-01-
2012 – nos termos das Deliberações CAD-A04-10 e A-04-11,
sua referência salarial fica alterada para 06-G; a partir de
01-03-2012 - nos termos do Artigo 16, da CAD-A-04-10 e
A-04-11, sua referência salarial fica alterada para 07-B; a par-
tir de 01-10-2013 - sua referência salarial fica alterada para
07-C; a partir de 01-01-2019 - nos termos das Deliberações
CAD-A-04-10, A-04-11 e A-08-18, sua referência salarial fica
alterada para 07-D; a partir de 01-03-2019 – nos termos da
Deliberação CAD-A-09-18, publicada em 07-12-2018 e CAD-
A-04-2019, sua função e referência salarial ficaram alteradas
para Bibliotecário/Bibliotecário, referência S1D, da Carreira de
Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão;
no título em nome de DEBORAH DE SOUZA MAFRA, RG
17500667-2, que a partir de 01-01-2013 - nos termos das Deli-
berações CAD-A-04-10 e A-04-11, sua referência salarial fica
alterada para 06-D e 06-E, na função PAEPE – Profisssional para
Assuntos Administrativos, da Carreira de Profissionais de Apoio
ao Ensino, Pesquisa e Extensão; a partir de 01-10-2013 - sua
referência salarial fica alterada para 06-F; a partir de 01-03-
2019 – nos termos das Deliberações CAD-A-09-18, publicada
em 07-12-2018 e CAD-A-04-19, sua função e referência salarial
ficaram alteradas para Profissional para Assuntos Administrati-
vos/Profissional de Administração, referência S1A, da Carreira de
Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.
De 03-02-2021
Declarando, no título publicado no D.O. de 23-10-2020, em
nome de ANA SILVIA PRATA, RG 24916613-6, Professor Doutor
I, referência MS-3.1, PP do QD, RDIDP, junto ao Departamento
de Engenharia de Alimentos da Faculdade de Engenharia de
Alimentos, que o período do afastamento da interessada fica
alterado para 29-07-2021 a 28-07-2022.
Apostilas do Diretor Geral, de 03-02-2021
Declarando:
no título em nome de ALESSANDRA CAZELATTO DE MEDEI-
ROS LINS DA SILVA, RG 41.948.444-9, que a partir de 06-08-
2019, em virtude de divórcio, passou a assinar o nome de
ALESSANDRA CAZELATTO DE MEDEIROS;
no título em nome de CASSIANA CAROLINA MONTAGNER
RAIMUNDO, RG 29.727.964-6, que a partir de 27-02-2020, em
virtude de divórcio, passou a assinar o nome de CASSIANA
CAROLINA MONTAGNER;
conforme Deliberação CAD nº 453-2020, no título em
nome da Professora LUCIANE RUIZ CARMONA FERREIRA, RG
nº 26374239-8, que a partir de 03-02-2021, passou a exercer
suas funções em jornada de 40 horas semanais, em caráter
temporário, até que se possa deliberar pelo aumento definitivo
da jornada de trabalho, junto ao Departamento de Saúde do
Colégio Técnico de Limeira;
no título em nome de LUIZA IGNACIO MANZANO, RG
44.112.609-1, que a partir de 20-12-2020, em virtude de
casamento, passou a assinar o nome de LUIZA MANZANO DE
OLIVEIRA;
conforme Deliberação CAD nº 454-2020, no título em
nome da Professora RENATA LUIZ DA SILVA BARBOSA, RG nº
30781144-X, que a partir de 03-02-2021, passou a exercer
suas funções em jornada de 40 horas semanais, em caráter
temporário, até que se possa deliberar pelo aumento definitivo
da jornada de trabalho, junto ao Departamento de Saúde do
Colégio Técnico de Limeira.
Portaria do Vice-Reitor no exercício da Reitoria, de 04-02-
2021
Designando a Profa. Dra. Karla Roberta Pereira Sampaio
Lima para exercer a função de Assessor Técnico de Gabinete I, a
partir da data da publicação, até o dia 24-01-2022.
Termos de Aditamento
Contratante: Universidade de São Paulo
Foram lavrados Termos de Aditamento aos contratos em
nome dos indicados abaixo, Professor Contratado III (Doutor),
em jornada de 12 horas semanais de trabalho, com exercício nas
respectivas Unidades, para declarar prorrogados no período de
01-01-2021 e até 31-07-2021, os prazos contratuais correspon-
dentes, nas mesmas condições indicadas, tudo de acordo com a
Resolução 5872/10, alterada pela Resolução 7948/20, e demais
elementos constantes dos citados processos:
contrato publicado em 11-12-2020, em nome de Nayara
Gonçalves Barbosa, na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto
(Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica);
Proc. USP 17.1.1112.22.6;
contrato publicado em 31-07-2019, em nome de Jorgemar
Soares Felix, na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (Curso
de Gerontologia); Proc. USP 19.1.1538.86.1.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Despachos do Diretor Geral Substituto, de 18-01-2021
Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Consti-
tuição Estadual promulgada em 05-10-1989, a sexta-parte dos
vencimentos, a contar de 05-07-2005, a Wilson Matsumoto,
Professor Doutor, Referência MS-3, PG-QDUSP, em RTC, lotado
na FORP; Proc. USP 86.1.953.58.7;
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual promulgada em 05-10-1989, a Wilson Matsumoto,
Professor Associado, lotado na FORP, o 1º quinquênio a título
de adicional por tempo de serviço a contar de 09-07-1990, o 2º
quinquênio a contar de 08-07-1995, o 3º quinquênio a contar
de 06-07-2000, o 4º quinquênio a contar de 05-07-2005, o 5º
quinquênio a contar de 04-07-2010 e o 6º quinquênio a contar
de 03-07-2015, ficando modificados os despachos anteriores;
Proc. USP 86.1.953.58.7.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 03/02/2021
Autorizando, a partir de 18/02/2021, Laerte Idal Sznelwar,
93248, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período
aquisitivo de 25/02/2014 a 24/02/2019, concedida através
de Portaria publicada no D.O.E. em 06/04/2019; Proc USP
00.1.2680.3.5;
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino
Cancelando a licença-prêmio publicada no D.O. de
27/01/2021 em nome de Eliel Soares Orenha, 5443852, referen-
te ao período aquisitivo de 10/06/2014 a 16/08/2018 - 30 dias
a partir de 11/02/2021.
INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
Portaria do Diretor, de 03-02-2021
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar
1048/08, a Marli de Fátima Pedro Gomes, Técnico para Assuntos
Administrativos II, Técnico 2 C, em jornada 30 horas semanais
de trabalho, lotada no Instituto de Estudos Avançados, 90 dias
de licença-prêmio para gozo, referentes ao período aquisitivo de
5-8-2014 a 4-8-2019; Proc. USP 87.1.85135.1.0.
INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS
Despacho do Diretor,
de 03/02/2021,
Autorizando, a partir de 22/02/2021, Jose Pedro Donoso
Gonzalez, 79137, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente
ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E. em 04/10/2018; Proc
USP 91.1.00979.54.9.
INSTITUTO DE QUÍMICA
INSTITUTO DE QUÍMICA
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 29/01/2021
- Autorizando, a partir de 04/02/2021, Ohara Augusto,
70378, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período
aquisitivo de 30/09/2008 a 29/09/2013, concedida através
de Portaria publicada no D.O.E. em 04/10/2013; Proc USP
04.1.00494.46.7;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 03/02/2021
- Autorizando, a partir de 10/02/2021, Suely Lopes Gomes,
74664, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente aoperíodo
aquisitivo de 04/10/1993 a 02/10/1998, concedida através
de Portaria publicada no D.O.E. em 06/11/2008; Proc USP
85.1.11619.01.1;
Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 03/02/2021
- Autorizando, a partir de 22/02/2021, Antonia Tavares do
Amaral, 2917420, a gozar 15 dias de licença-prêmio,referente
ao período aquisitivo de 24/12/2007 a 22/12/2012, concedida
através de Portaria publicada no D.O.E.em 05/03/2013; Proc USP
79.1.37616.01.3
KATIA FLORENCIA EVANGELISTA APPARECIDO, RG
20.310.030-X, Assessor Técnico IV, em comissão.
Que em virtude de decisão Judicial transitada em julgado e
como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Processo
1009688- 19.2014.8.26.0053, da 4ª Vara da Fazenda Pública em
nome de Richardson Moreira e Outros que, KATIA FLORENCIA
EVANGELISTA APPARECIDO, RG 20.310.030-X, Assessor Técnico
IV, comissão, a partir de 16/11/2020, faz jus ao recálculo da
sexta- parte sobre os integrais vencimentos, salvo as parcelas
eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE, DE 04-02-2021
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e LC.
nº 1080, de 17-12-2008, a servidora ROSEMERY ALVES DE CAR-
VALHO SOUSA, RG.nº 37.585.926-3, Prontº 9586, Chefe II, do
QDAEE/SQF-I, da EVC, para responder pelo expediente do Ser-
viço de Administração – BAEA, do Parque Ecológico do Tietê –
BAE, da Diretoria da Bacia do Alto Tietê e Baixada Santista – BAT.
Procuradoria Geral do
Estado
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Despacho da Diretora II - Substituta,
de 04-02-2021
Autorizando, a Ana Maria Fernandes – R.G. 4.957.501-6 –
Chefe I – Ref. 2, do SQF II - QPGE, o gozo de 45 dias de licença-prê-
mio referentes ao período de 3-12-02 a 1-12-07, com fundamento
no artigo 213 da Lei 10.261-68, com redação alterada pelo artigo
1º da L.C. 1.048-08, e em virtude de decisão prolatada nos autos
da ação que tramitou pela 2ª VFP – Proc. 1337/053.01.0021884-2,
para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
Autorizando, Occarby Vicente Pereira Filho – RG. 12.196.788-
8, Oficial Administrativo, Padrão 1-E, do SQF II – QPGE, o gozo
de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período de 4-10-93
a 2-10-98, com fundamento no artigo 213, assegurada pelos
artigos 209 e 210 da L. 10.261-68, com redação alterada pelo
artigo 1º da L.C. 1.048-08, e normatização dada pelo Despacho
do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-11, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Apostila do Diretor I, de 4-2-2021.
DECLARANDO, nos termos do artigo 133 da Constitui-
ção Estadual, promulgada em 05-10-89, regulamentado pelo
Decreto 35.200/92 c.c. a L.C. 924/02, e à vista do Despacho da
Diretora do Departamento de Recursos deste órgão, exarado no
Processo PGE 18794-1579877/2012, que Alda Tiozzo Avila Pires,
R.G 32.905.042-4, Oficial Administrativo, 01/D, do SQC-III-QPGE,
faz jus à incorporação da diferença entre os vencimentos de seu
cargo/função:
01/10 – Chefe I, a partir de 15-6-2017;
01/10 – Chefe II, a partir de 3-7-2018
01/10 – Chefe II, a partir de 3-7-2019, totalizando 09/10
de incorporação.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 19-01-2021
Aposentando, nos termos do artigo 5º, caput e § 2º, item 1,
da Emenda Constitucional Estadual 49/20, Wilson Matsumoto
(RG 7.872.387-5), Professor Doutor, Referência MS-3, da PG-
-QDUSP, lotado na Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto,
fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de
acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei Complemen-
tar 1.010, de 01-06-07, correspondentes ao padrão da função
de Professor Associado, de acordo com os artigos 76, § 3º e 84
do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo 3º do Ato
Normativo 16/89, assim discriminados: Vencimento da referência
MS-5.1, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19, em
RTC (com tempo proporcional ao RDIDP e RTC, de acordo com o
tempo de permanência nestes regimes, conforme o disposto no
artigo 2º da Resolução 4.224/95), acrescido das vantagens pecu-
niárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129
da Constituição Estadual de 05-10-89 (adicional por tempo de
serviço - 6 quinquênios e sexta parte), cujos proventos, para fins
de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos
do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas
quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes
da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor
constitucional na importância correspondente ao que exceder
àquele valor; Proc. USP 86.1.953.58.7.
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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 às 01:47:57
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