Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 08 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
54 – São Paulo, 131 (131) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 8 de julho de 2021
Paranapanema - BPP, durante seu impedimento por motivo de
férias, no período de 12/07/2021 a 31/07/2021.
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de
25-03-2008, a servidora YVONE DE FARIA LEMOS DE LUCCA,
RG.nº 5.438.129, Prontº 5118, Engenheiro VI, do QDAEE/SQF-II,
da EVNS, para substituir NOBORU MINEI, Prontº 7108, Engenhei-
ro VI, resp. pelo expediente do Centro Tecnologico de Hidráulica
e Recursos Hídricos - CTH, durante seu impedimento por motivo
de férias, no período de 12/07/2021 a 31/07/2021.
Concedendo a contar de 01-07-2021, com fundamento
no artigo 31, inciso III, alínea "a" do Decreto nº 52.833, de
24, publicado no DOE de 25-03-2008, e com fundamento nos
artigos 3º e 4º, da Lei Complementar nº 1.158, de 02-12-2011 e
artigos 3º e 6º do Decreto nº 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio
de Desempenho Individual - PDI, na proporção de 50%, do valor
resultante da aplicação do coeficiente 16,00, calculado sobre o
valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33
da L.C.1080 de 17-12-2008, ao servidor JOSÉ CARLOS MOMEN-
TI, RG. 6.937.236-6, Prontº 10.451, Diretor Técnico III.
APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE, DE 07-07-2021
Apostilando, a contar de 06/07/2021, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, combinado com
o artigo 27, com a competência prevista no artigo 23, inciso II,
alínea "b", item 2, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em
25-03-2008, para declarar alterado o Contrato de Trabalho de
Assessor Técnico III para Diretor Técnico II, do servidor EDUAR-
DO BARBOSA ALMEIDA, RG. nº 30.050.288-6, Prontº 10.106, em
substituição à vacância decorrente da dispensa em 01/03/2021
de Edison Aparecido Candido, RG. 6.978.278, nos termos do
artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 05-10-1988, Autos
DAEE nº 51.789/2011 e Parecer PJU nº 033/2011.
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, combinado com
o artigo 27, com a competência prevista no artigo 23, inciso II,
alínea "b", item 2, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em
25-03-2008, para declarar alterado o Contrato de Trabalho de
Chefe II para Diretor Técnico I, do servidor HENRIQUE JORGE
DE LIMA, RG. nº 48.130.141-0, Prontº 10.105, em substituição à
vacância decorrente do falecimento em 01/05/2021 de Daniela
Cristina Garcia, RG. 26.593.772-3, nos termos do artigo 37,
inciso II, da Constituição Federal de 05-10-1988, Autos DAEE nº
51.789/2011 e Parecer PJU nº 033/2011.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resoluções de 06-07-21
a partir de 1º-06-21:
Cessando os efeitos das Resoluções, bem como as respecti-
vas gratificações "pró-labore" que foram atribuídas, publicadas
nos D.Os. de:
27-07-19, que designou Beatriz Coelho Farina, RG.
14.166.424-1, Procurador do Estado Nível IV, para exercer a
função de Chefe da Seccional de Contencioso Tributário-Fiscal
de São José dos Campos, da 2ª Subprocuradoria da Procuradoria
Regional de Taubaté;
02-06-2020, que designou Elaine Alarcão Ribeiro, RG.
17.627.040, Procurador do Estado Nível IV, para exercer a fun-
ção de Chefe da 2ª Subprocuradoria, da Procuradoria Regional
de Taubaté;
Designando, nos termos do art. 7º, inciso XVI, da L.C.
1.270-15,
Beatriz Coelho Farina, RG. 14.166.424-1, Procurador do
Estado Nível IV, para exercer a função de Chefe da 2ª Subpro-
curadoria da Procuradoria Regional de Taubaté, fazendo jus ao
"pró-labore" calculado mediante a aplicação do coeficiente 6,45
sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080-08, nos
termos do art. 5º da L.C. 724-93, alterado pela L.C. 1.113-10;
Dimitri Feo Machado de Carvalho Fernandes, RG. MG
14.834.838, Procurador do Estado Nível I, para exercer a função
de Chefe da Seccional de Contencioso Tributário-Fiscal de São
José dos Campos, da 2ª Subprocuradoria da Procuradoria Regio-
nal de Taubaté, fazendo jus ao "pró-labore" calculado mediante
a aplicação do coeficiente 5,41 sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33 da LC. 1.080-08, nos termos do art. 5º da LC. 724-93,
alterado pela LC. 1.113-10.
Resoluções de 07-07-21
Concedendo, nos termos do art. 135, III, da L. 10.261-68,
combinado com o parág. 1º do art. 9º do D. 53.966-09, a gra-
tificação mensal a título de representação, calculada mediante
a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída
pelo art. 33 da L.C. 1.080-08 a Thais Barbosa de Oliveira, RG.
46.455.969-8, Diretor I, pela substituição, na qualidade de 1º
substituto do Diretor II, da Divisão de Administração da Procu-
radoria Judicial, Nelson Francisco, RG. 5.325.049-7, duranteseu
impedimento por Licença-Prêmio pelo período de 1º-02 a 1º-04
e de 06-04 a 05-05-21.
a partir de 21-06-21:
Cessando os efeitos da Resolução publicada no DO. de
20-10-2020 que designou Ana Paula Antunes, RG. 34.583.132-9,
Procurador do Estado Nível II, para exercer a função de Chefe
da 2ª Seccional da 10ª Subprocuradoria da Procuradoria Judicial,
bem como lhe atribuiu a respectiva gratificação "pró-labore";
Designando, nos termos do art. 7º, inciso XVI, da L.C.
1.270-15, Tatiana Iazzetti Figueiredo Lima, RG.43.997.959-6,
Procurador do Estado Nível II, para exercer a função de Chefe da
2ª Seccional da 10ª Subprocuradoria, da Procuradoria Judicial,
fazendo jus ao "pró-labore" calculado mediante a aplicação
do coeficiente 5,41 sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33
da LC. 1.080-08, nos termos do art. 5º da LC. 724-93, alterado
pela LC. 1.113-10.
Portaria da Subprocuradora Geral do Estado Adjunta res-
pondendo pelo expediente da Subprocuradoria da Consultoria
Geral, da Consultoria Geral de 07-07-21
Designando, nos termos do art. 21 da LC. 1270-15, a Con-
sultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda e Planejamento para
responder pelo expediente da Consultoria Jurídica da Secretaria
de Desenvolvimento Regional, no período de 12 a 27-07-21.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
PORTARIAS DO PROCURADOR DO ESTADO CHEFE DE
7-7-2021.
DESIGNA a servidora ALINE DE FÁTIMA FELICIO DE ALMEI-
DA, portadora do RG nº 43.129.769-1 e CPF nº 356.468.648-79,
Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau B, Tabela I, EV Nível Médio,
para prestar serviços na Seção de Comunicações Administrativas
da Procuradoria Regional de Sorocaba, a partir de 30/06/2021.
DESIGNA o servidor ALUISIO SAMPAIO DE OLIVEI-
RA CAMPOS, portador do RG nº 27.852.026 e CPF nº
265.191.578-56, Executivo Público, Ref. 1, Grau B, Tabela
I, EV Nível Universitário, para prestar serviços no Gabinete
do Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de
Sorocaba, a partir de 30/06/2021.
a partir de 7-7-2021, os efeitos da Resolução de 15-05,
publicada no DOE de 16-05-2019, que concedeu a GUILHERME
CASONI DA ROCHA, RG 33.227.002-6, Especialista Ambiental
II, Efetivo, a título de representação, nos termos do inciso III
do artigo 135 da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º,
anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal
correspondente a aplicação do coeficiente de 5,00 sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080-2008, alterada pela Lei Complementar
1317-2018, pelo exercício da função de Diretor Técnico II do
Centro de Manejo de Fauna Silvestre “in situ” do Departamento
de Fauna da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade da
Subsecretaria do Meio Ambiente desta Pasta.
CONCEDENDO a partir de 2-7-2021, a BEATRIZ RODRIGUES
DE OLIVEIRA, RG 27.830.493-x, Assessor de Gabinete I, Comis-
são, do Gabinete dessa Secretaria, nos termos do artigo 135,
inciso III da Lei 10.261-68 combinado com o artigo 3º, inciso
I e anexo XIII do Decreto 59.966 de 22-01-2009, a título de
representação, a gratificação mensal correspondente a aplicação
do coeficiente de 2,70 sobre o valor da unidade Básica de Valor
UVB, alterada pelo artigo 6º da Lei Complementar 1.317-2018,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080-2008,
onerando a conta do próprio orçamento.
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DA DIRETORA, DE 07/07/2021
Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261,
de 18/10/1968, com redação dada pela Lei Complementar
1054/2008 e alterada pela Lei Complementar 1.196/2013
,LICENÇA GESTANTE por 180 dias, no período de 25/06/2021
à 21/12/2021, à vista da Certidão de Nascimento Matricula nº
024729 01 55 2021 1 00541 062 0262398 28 do Oficial de 1º
Registro Civil das Pessoas Naturais, de Interdições e Tutelas ,
Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos
Marítimos da Comarca de Goiânia- Goiás à VERA LIGIA GUIMA-
RÃES DE MENDONÇA, RG 32.316.072-4, Oficial Administrativo,
Efetivo, classificada no Gabinete do Secretário.
Portaria D.R.H. de 7-7-2021.
CONCEDENDO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Resolução SMA 55, de 4-7-2012, nos termos do
Decreto 57.781 de 10-2-2012, alterado pelo Decreto 59.796,
de 22-11-2013, que regulamentou a Lei Complementar 1.158,
de 2-12-2011, à servidora abaixo, o Prêmio de Desempenho
Individual – PDI, na seguinte conformidade:
Prêmio de Desempenho Individual – 50%
BEATRIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 27.830.493-X,
Assessor de Gabinete I, Comissão, com exercício a partir de
02-07-2021.
APOSTILA DA DIRETORA de 01-07-2021.
DECLARANDO, nos termos do art. 1º da LC. 813-96 que:
JOSE ALBERTO FUSCO SARCINELLI, RG. 30.079.163-X, Enge-
nheiro III, Efetivo, à vista do Despacho, publicado no DOE. 01-07-
2021 faz jus à incorporação da Gratificação de Representação,
na seguinte conformidade:
- 1-10 a partir de 06-07-2019 no coeficiente de 3,54 sobre
a UBV.
Totalizando: 09-10
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIAS DO SUPERINTENDENTE, 07-07-2021
Ficando Classificada, a contar de 06/07/2021, com funda-
mento no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento apro-
vado pelo Decreto nº 52.636, de 03-02-1971,com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado
em 25-03-2008, a função em comissão de Diretor Técnico II,
ocupada pelo servidor EDUARDO BARBOSA ALMEIDA, RG
30.050.288-6, Prontº 10.106 no Centro Técnico – BAC, da Dire-
toria da Bacia do Alto Tietê e Baixada Santista - BAT e ARBITRA,
a contar da mesma data, nos termos do artigo 135, inciso III,
da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com fundamento
no artigo 6º, § 1º, item 2, alínea “b”, do Decreto nº 53.966, de
22/01/2009, a título de “Representação”, a gratificação mensal,
calculada mediante aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco intei-
ros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro
de 2008, em substituição à vacância decorrente da dispensa em
01/03/2021 de Edison Aparecido Candido, RG. 6.978.278.
Ficando Classificada, a contar desta data, com fundamento
no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971,com a competência prevista
no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-
2008, a função em comissão de Diretor Técnico I, ocupada pelo
servidor HENRIQUE JORGE DE LIMA, RG 48.130.141-0, Prontº
10.105, no Serviço Técnico de Apoio – PGCA, do Centro Técnico
- PGC, da Diretoria da Bacia do Pardo Grande - BPG e ARBITRA a
título de “Representação”, a gratificação mensal, a que se refere
o inciso II, do artigo 2º, do Anexo XIII, do Grupo XII, do Decreto
n.º 53.966, de 22/01/2009, calculada mediante a aplicação de
coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centési-
mos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro
de 2008, em substituição à vacância decorrente do falecimento
em 01/05/2021 de Daniela Cristina Garcia, RG. 26.593.772-3,
ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE de 30, publicada
em 31/08/2017 que o classificou na Seção Técnica de Acom-
panhamento Físico-Financeiro – OFFF, do Serviço Técnico de
Acompanhamento e Avaliação – OFAV, da Divisão Técnica de
Planejamento Econômico – OFP, da Diretoria Financeira – DOF.
Designando a contar de 01/07/2021, com fundamento
no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em
25-03-2008 e LC. nº 1080, de 17-12-2008, o servidor SILVIO DA
CONCEIÇÂO PEREIRA, RG.nº 3.992.721-0, Prontº 9385, Assessor
Técnico IV, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para responder cumula-
tivamente pelos expedientes do Serviço de Administração de
Recursos Humanos - RHAP e pelo Serviço de Pagadoria - RHPP,
da Divisão Técnica de Recursos Humanos - SRH, da Diretoria de
Recursos Humanos - DHU.
Designando a contar de 01/07/2021, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista
no artigo 23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-
2008 e LC. nº 1080, de 17-12-2008, o servidor JOSÉ CARLOS
MOMENTI, RG.nº 6.937.236-6, Prontº 10.451, Diretor Técnico III,
do Q-DAEE/SQF-I, da EVC, para responder pelo expediente da
Diretoria da Bacia do Pardo Grande - BPG.
Declarando Cessados, a contar de 01/07/2021, com funda-
mento no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento apro-
vado pelo Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência
prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em
25-03-2008 e LC. nº 1080, de 17-12-2008, os efeitos da portaria
de 05, publicada em 06-12-2016, que designou o servidor JOSÉ
ROBERTO CARLOS, RG.nº 8.212.183, Prontº 6681, Diretor Técni-
co III, do QDAEE/SQF-I, da EVC, para responder pelo expediente
da Diretoria da Bacia do Pardo Grande - BPG.
Portarias do Diretor Técnico, 07-07-2021
Designando, com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea
"b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE
de 25-03-2008, o servidor ANDRE DE OLIVEIRA SILVA, RG.nº
34.184.353-2, Prontº 9541, Chefe II, do QDAEE/SQF-I, da EVC,
para substituir Osvaldo Massacazu Sugui, Prontº 8003, Enge-
nheiro VI, resp. pelo expediente da Unidade de Serviços e Obras
de Presidente Prudente - BPPP, da Diretoria da Bacia do Peixe
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 1-11-2019
SEÇÃO II, PAG 60
Na Portaria que concedeu o adicional de insalubridade a
Idelma de Castro Agranito Nogueiras, RG. 19.789.380:
Onde se lê : Grau Mínimo
Leia-se: Grau Médio
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 7-7-2021
DECLARANDO
a Portaria de 1, publicada no DOE de 2-7-2021, apostilada
em 2-7-2021, apostilada em 5-7-2021 e 6-7-2021, que a gra-
tificação de representação incorporada ao salário do servidor
Alvaro Arantes, RG 9.522.329-0, CPF 015.140.458-50, matrícula
24845, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar
1001, de 24, publicada no DOE de 25-11-2006, a que se refere
aos incisos IV e V, do artigo 1º da LC 813/96, a partir de 27-8-
2019, em razão da Lei Complementar 1343 de 26, publicada
no DOE em 27-8-2019, o emprego público em confiança a que
se refere o inciso I do artigo 1º da citada Lei Complementar
1343/2019, fica enquadrado em conformidade com o Anexo III, a
ser denominação de emprego público em confiança de Assisten-
te Técnico Administrativo I para Assessor Técnico Administrativo
II.(Processo 2850194/2019)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 7-7-2021
CONCEDENDO
em cumprimento a obrigação de fazer relativa a deci-
são contida no Processo n° 0010600-53.2019.5.15.0008 e
respectiva sentença prolatada na 1ª Vara do Trabalho de São
Carlos, ao servidor (a) Antonio Maurilo Barreiro Villas Boas, RG
4.943.981, CPF 472.721.986-72, matrícula 910126, Professor de
Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
a sexta-parte sobre os vencimentos integrais, ressalvados as
gratificações e os adicionais, incluindo o adicional por tempo
de serviço, cujas leis que os instituíram vedam a integração
a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter
completado 20 anos de efetivo exercício a partir de 8-5-2014.
Cessando os efeitos do Despacho 16-8-2018, publicado no
D.O.E em 17-8-2018 na parte que concedeu a (o) interessado
a 6º parte sobre o salário básico em cumprimento a Ação Civil
Pública nº 0000132-88.2012.5.02.0088 em respectiva sentença
prolatada na 88º Vara do Trabalho de São Paulo. Tornando sem
efeito o despacho 15-2-2019, publicado no DOE de 16-2-2019.
(Processo 697879/2021)
em cumprimento a obrigação de fazer relativa a decisão
contida no Processo n° 1000508-06.2019.5.02.0446 e res-
pectiva sentença prolatada na 6ª Vara do Trabalho de Santos,
ao servidor (a) Mario Eusébio Ferreira, RG 12.605.629-8, CPF
064.682.408-24, matrícula 953, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, a sexta-parte
sobre os vencimentos integrais, excluindo os quinquênios a que
se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter comple-
tado 20 anos de efetivo exercício a partir de 16-10-2014. Ces-
sando os efeitos do Despacho 16-8-2018, publicado no D.O.E em
17-8-2018 na parte que concedeu a (o) interessado a 6º parte
sobre o salário básico em cumprimento a Ação Civil Pública nº
0000132-88.2012.5.02.0088 em respectiva sentença prolatada
na 88º Vara do Trabalho de São Paulo.(Processo 3191024/2019)
Esportes
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Portarias da Coordenadora, de 7-7-2021
Autorizando:
com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei
10.261-68, alterados pela LC 1048-08, dias de Licença-Prêmio
aos abaixo, conforme segue:
EVA ALICE RODRIGUES, RG 6.931.651-X, Analista Socio-
cultural, 30 dias, referentes ao período aquisitivo de 28-9-08 a
26-9-13. Saldo restante de 30 dias. (Proc. SPDOC 2962418-19);
JOSE LUIS BONAGURA ANDRADE, RG 7.607.216-2, Ana-
lista Sociocultural, 30 dias, referentes ao período aquisitivo
de 11-1-00 a 8-1-05. Saldo restante de 15 dias. (Proc. SPDOC
3152945-19);
OLYNTHO VITORIA MEIRELLES, RG 7.607.232, Analista
Sociocultural, 30 dias, referentes ao período aquisitivo de
5-10-10 a 3-10-15. Saldo restante de 15 dias (Proc. SPDOC
3682560-19).
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 07-07-2021
CONCEDE a CAIO BRENO CUAIATI BIAGGIONI, R.G.
48.659.450, Assessor Técnico V, Ref. 12, da E.V.C, da L.C.
1080/2008, do SQC-I-QSH, a partir de 05 de julho de 2021,
com fundamento nos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº
1.158, de 02 de dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º
do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL, na proporção de 50% (cinquenta
por cento), calculado mediante a aplicação do coeficiente 14,00
(quatorze inteiros) sobre a Unidade Básica de Valor – U.B.V., ins-
tituída pelo artigo 33 da L.C. 1080, de 17 de dezembro de 2008.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 7-7-2021
CESSANDO a partir de 7-7-2021, os efeitos da Resolução de
15-05,publicada no DOE de 16-05-2019, que designou GUILHER-
ME CASONI DA ROCHA, RG 33.227.002-6, Especialista Ambien-
tal II, Efetivo, para exercer a função de Diretor Técnico II do
Centro de Manejo de Fauna Silvestre “in situ” do Departamento
de Fauna da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade
da Subsecretaria do Meio Ambiente desta Pasta, previsto no
artigo 15, inciso II, alínea “c” item 1, do Decreto 64.132-2019,
ficando-lhe concedida a gratificação mensal, a título de "pró-
-labore", nos termos do artigo 28 da Lei 10.168-68, fazendo jus
à diferença entre a referência de seu cargo e a função de Diretor
Técnico II, referência 11, da Escala de Vencimentos-Comissão, a
que se refere a L.C. 1.080-2008.
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 18-6-2021
O Diretor da Escola Técnica Estadual de Barueri, no uso das
competências, designa, nos termos da Deliberação CEETEPS - 19,
de 16, publicada em 18/07/2015, Keytiani Secundo Duarte Lan-
dim, RG. 2001029031485, Professor de Ensino Médio e Técnico,
para, a partir de 01/06/2021 e até 31/01/2022, com 8 Horas-
-Atividade Específica, exercer as atividades de COORDENADOR
DE CURSO - Enfermagem, fazendo jus, enquanto no exercício de
suas funções, a gratificação de função prevista no artigo 30 da
Lei Complementar nº 1.044, de 13/5/2008, alterado pelo artigo
1º da Lei Complementar nº 1.240, de 22/04/2014.(republicada
por ter saído com incorreções)
O Diretor da Escola Técnica Estadual Cel Fernando Febeliano
da Costa, no uso das competências, altera, a Portaria publicada
em 23/04/2021, que designou Alex Donati Telles de Souza, RG.
299855442, Professor de Ensino Médio e Técnico, para exercer
as atividades de COORDENADOR DE CURSO - Administração,
para declarar que a partir de 17/05/2021 e até 31/01/2022, o
interessado estará desempenhando as atribuições definidas
nos termos da Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em
18/07/2015, com 9 Horas-Atividade-Específicas.(republicada por
ter saído com incorreções)
APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 7-7-2021
DECLARANDO
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Bartolomeu B. da
Silva APOSTILA a Portaria de 20/06/2014, publicada no DOE
de 21/06/2014, para declarar que Anderson Marioto Rola , RG
350636321, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANS-
FERIDO, a pedido, a partir de 01/07/2021 da Escola Técnica
Estadual Bartolomeu B. da Silva, em Santana de Parnaíba para a
Escola Técnica Estadual Profa Dra Doroti Q. Kanashiro Toyohara,
em São Paulo.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitschek
de Oliveira APOSTILA a Portaria de 30/01/2012, publicada no
DOE de 31/01/2012, para declarar que Marcio Veleda de Sousa
, RG 411094014, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA
TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/07/2021 da Escola Técni-
ca Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Diadema para a
Escola Técnica Estadual de Heliópolis, em São Paulo.
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CAROLINA
CARINHATO SAMPAIO, APOSTILA a portaria de admissão de
27-01-2010, publicada no D.O.E. de 28/01/2010, para declarar
que EMERSON DE FARIA E SILVA, RG. 25.743.9237, Agente
Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo) FICA TRANS-
FERIDO, a pedido, desta unidade para a Escola Técnica Estadual
Jardim Ângela, em São Paulo, partir de 12-07-2021.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 7-7-2021
O Diretor da ETEC Professor Alfredo de Barros Santos, em
Guaratinguetá - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 07/2021. Edvaldo Henrique de Barros, RG.
26.616.934-X, como Docente de Ensino Médio I, da Universi-
dade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade
de Engenharia, em Guaratinguetá, da FEG/UNESP e Auxiliar
Docente nesta Unidade. Acumulação legal.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 7-7-2021
ADMITINDO
Carine Santana de Souza Ribeiro, RG. 351900718, CPF
22560477840, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Carlos de Campos, em São Paulo.
Raul Gustavo de Almeida, RG. 49.455.979-2, CPF
39597092859, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Carlos de Campos, em São Paulo.
Marina Bianca Nogueira Miranda Monticelli, RG.
35.551.092-3, CPF 40452757894, para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual Rubens de Faria e Souza, em Sorocaba.
William Fabiano da Silva, RG. 41.613.668-0, CPF
33115860854, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Itaquera II, em São Paulo.
Fernando Jose Melo Silva, RG. 45.063.253-2, CPF
43205412869, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual de Lins, em Lins.
AUTORIZANDO
a partir de 08-07-2021 e até 31-01-2022, Vanessa de
Oliveira Martins Carvalho, RG. 351454627, matrícula 70216,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a desempenhar atividades
junto à Diretoria de Serviço – área acadêmica da Escola Técnica
Estadual Irmã Agostina, em São Paulo, com carga horária de 30
horas semanais.
DISPENSANDO
a partir de 6-7-2021, sem justa causa pelo empregador,
Lucia Elena Rapatoni Costa, RG. 20864297-3, do emprego
público de Diretor de Serviço, lotado na Escola Técnica Estadual
Doutor Adail Nunes da Silva, em Taquaritinga.
a partir de 8-7-2021, sem justa causa pelo empregado,
Airton Marinov Junior, RG. 274158450, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Professor Aprígio Gonzaga, em São Paulo.
a partir de 21-7-2021, por término de contrato, Luciana
Boulhosa Fabris, RG. 243044173, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnolo-
gia de Presidente Prudente, em Presidente Prudente.
TORNANDO SEM EFEITO
a Portaria de 24, publicada no DOE de 25/06/2021, que
admitiu Jorgina Francisca Severino dos Santos, RG. 17.431.247-
7, CPF 08257474819, para exercer a função de Professor de
Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técni-
ca Estadual de Cidade Tiradentes, em São Paulo.
DECLARANDO EXTINTA
a partir de 07/07/2021, a função autárquica de Auxiliar
de Apoio, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do
Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica
“Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência de aposentadoria de
Jose Donizeti Rodrigues dos Santos , RG. 116379479, nos termos
do inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº 1044, de 13,
publicada no DOE de 14/05/2008, alterada pela Lei Complemen-
tar nº 1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 30-6-2021
SEÇÃO II, PAG 47
Na Portaria de dispensa de Joao Lucas Delgado de Avellar
Pires, RG. 304526976
Onde se lê : a partir de 22-7-2021
Leia-se: a partir de 19-7-2021
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 6-7-2021
SEÇÃO II, PAG. 46
Na Apostila de alteração de nome em virtude do casamento
de Isabel Cristina Ramos Lima de Oliveira, RG. 44.803.839-0:
ONDE SE LÊ: Isabel Ramos de Lima
LEIA-SE: Isabel Cristina Ramos Lima de Oliveira
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quinta-feira, 8 de julho de 2021 às 06:02:53.
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