Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 29 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (84) – 71
nº 66.548, de 04 de março de 2022, da função-atividade dos
seguintes servidores:
ADILSON IRAGY BASSANELLI PEREIRA, Pront. 4483, RG.
3694761-1, ENG AGRONOMO VI
ALFREDO SEGATO RIZZATTI, Pront. 7072, RG. 6297778-7,
ENGENHEIRO VI
ALICE TIYOKO NICHIOKA, Pront. 8004, RG. 5244617-7,
ANALISTA DE TECNOLOGIA
ANA MARIA FERREIRA DE CARVALHO, Pront. 4953, RG.
5022485, OFICIAL ADMINISTRATIVO
ANAIDE DA PAIXAO NUNES, Pront. 6824, RG. 7909510-0,
ENCARREGADO I
ANGELA IADOCCICO, Pront. 6501, RG. 4678128-6, OFICIAL
ADMINISTRATIVO
ANTONIO CARLOS CECON, Pront. 6940, RG. 6173770-7,
ENGENHEIRO VI
ANTONIO CARLOS LOPES VACCARI TESINI, Pront. 5096, RG.
5556041-6, ENGENHEIRO VI
ANTONIO FERRAZ DUTRA NETO, Pront. 4359, RG. 6958157-
5, OFICIAL OPERACIONAL
ANTONIO GALVAN, Pront. 6767, RG. 5511701-6, AUXILIAR
DE SERV GERAIS
ANTONIO JOSE DE CAMARGO PAYAO, Pront. 6449, RG.
6194431-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO
ANTONIO MALO DA SILVA BRAGANCA, Pront. 4608, RG.
3384003, ENGENHEIRO VI
ASTOR DIAS DE ANDRADE, Pront. 4688, RG. 3274895-4,
ENGENHEIRO VI
BENEDICTO CARLOS PEDROSO, Pront. 7381, RG. 7175871-
9, OFICIAL OPERACIONAL
BENEDITO ANTUNES DE SA, Pront. 8817, RG. 12256178,
AUXILIAR DE SERV GERAIS
CARLOS EDUARDO KATUNI, Pront. 3900, RG. 4226910,
CONTADOR CHEFE
CARLOS EDUARDO NASCIMENTO ALENCASTRE, Pront.
5004, RG. 4902512-0, ENGENHEIRO VI
CARLOS MIGUEL DE QUEIROZ, Pront. 6275, RG. 8607789-2,
OFICIAL OPERACIONAL
CARLOS SERGIO LIMA, Pront. 8646, RG. 7894068, OFICIAL
OPERACIONAL
CATARINA VEIT DE BARROS, Pront. 6563, RG. 8818714,
ASSESSOR TECNICO I
CELIA HITOMI YAGUI DE OLIVEIRA, Pront. 5012, RG.
9941023-0, OFICIAL ADMINISTRATIVO
CELSO MINORU AOKI, Pront. 6778, RG. 5434683-6, ENGE-
NHEIRO VI
CLAIR PEDRO JACINTO DE ALMEIDA, Pront. 8816, RG.
12256084, AUXILIAR DE SERV GERAIS
CLAUDIO MARCONDES, Pront. 5722, RG. 7886995-X, OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO
CLEUZA GASBARRO DA SILVA, Pront. 7578, RG. 10344142-
6, OFICIAL ADMINISTRATIVO
DISNEY GONZAGA TRAMONTI, Pront. 6636, RG. 5939016,
ENGENHEIRO VI
EDIVAL SARTI, Pront. 8661, RG. 11713958, AUXILIAR DE
SERV GERAIS
EDUARDO STABILE DE FREITAS, Pront. 5113, RG. 5515127,
ANALISTA ADMINISTRATIVO
ELIAS DAS GRACAS PRADO, Pront. 8509, RG. 7111440,
ENCARREGADO I
ELIAS GALDINO SOBRINHO, Pront. 6229, RG. 10466824-6,
AUXILIAR DE SERV GERAIS
ELIZABETH VASCONCELLOS AMADIO, Pront. 4968, RG.
4791536-5, ENGENHEIRO VI
EMILIO CARLOS PRANDI, Pront. 7735, RG. 9818105, ENGE-
NHEIRO VI
EVANDRO BERNARDES, Pront. 8589, RG. 7919462-X, OFI-
CIAL OPERACIONAL
FELIX MACHADO, Pront. 8572, RG. 10449131, AUXILIAR
DE SERV GERAIS
FERNANDO ANTONIO P TEIXEIRA, Pront. 7507, RG.
8531997, ENGENHEIRO VI
FLAVIO YUKI NAKANISHI, Pront. 6211, RG. 3712455-9,
ENGENHEIRO VI
FLORA TANAKA SHITAKUBO, Pront. 4869, RG. 4446933-0,
OFICIAL ADMINISTRATIVO
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, Pront. 8073, RG.
15842411-6, AUXILIAR DE SERV GERAIS
FRANCISCO EUGENIO NUNES GUSSO, Pront. 4551, RG.
4144765, ENGENHEIRO VI
FRANCISCO LOGAR NETO, Pront. 7756, RG. 4793645,
ENGENHEIRO VI
FRANCISCO MARTINEZ JUNIOR, Pront. 6581, RG. 6290180-
1, ENGENHEIRO VI
FREDERICO PINHEIRO FERRO, Pront. 5435, RG. 4852775-0,
ENGENHEIRO VI
HEBER RIBEIRO, Pront. 5533, RG. 4301307-7, EXECUTIVO
PUBLICO
HIROTA HOSSAKA, Pront. 9005, RG. 3915691-6, ENGE-
NHEIRO VI
HORACIO VILELA LEMES, Pront. 6246, RG. 8333809-3,
ENGENHEIRO VI
INACIO SATOSHI OYAMA, Pront. 5063, RG. 3361975-X,
ENGENHEIRO VI
IVA MITSUKO MURATA MORITA, Pront. 7773, RG.
10150955-8, OFICIAL OPERACIONAL
IVONE THAL BRAMBILLA, Pront. 7558, RG. 15863442-1,
OFICIAL ADMINISTRATIVO
IWO NORIHATI SAKAYANAGUI, Pront. 4934, RG. 5119379-6,
ENGENHEIRO VI
JANDIRA APARECIDA LOPES MUNHOZ, Pront. 7564, RG.
12439542-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO
JOAO BAPTISTA GONCALVES DA SILVA, Pront. 6709, RG.
6471584, OFICIAL OPERACIONAL
JOAO CARLOS BONANDIN, Pront. 5139, RG. 6974669-2,
OFICIAL OPERACIONAL
JOAO FERREIRA GONCALVES NETO, Pront. 6204, RG.
5448305-0, ENGENHEIRO VI
JOAO TOSSIRO MAEDA, Pront. 6171, RG. 3693760, ENGE-
NHEIRO VI
JORGE TITOCHI MOITI, Pront. 6910, RG. 5765381-1, ASSES-
SOR TECNICO I
JOSE ANTUNES DE SA FILHO, Pront. 8869, RG. 11848009,
AUXILIAR DE SERV GERAIS
JOSE CARLOS FRAGA, Pront. 8068, RG. 13085125-5, AUXI-
LIAR DE SERV GERAIS
JOSE DINIZ DE JESUS TAIPINA, Pront. 6914, RG. 8712485-3,
OFICIAL OPERACIONAL
JOSE DO CARMO MONTEIRO, Pront. 5038, RG. 5417965-8,
ENGENHEIRO VI
JOSE DOS SANTOS, Pront. 4804, RG. 9534208-4, AUXILIAR
DE SERV GERAIS
JOSE EDUARDO CABRAL BAGATIM, Pront. 5783, RG.
8639548-8, OFICIAL OPERACIONAL
JOSE EDUARDO MUNIZ COIMBRA, Pront. 4767, RG.
4257026-8, ENGENHEIRO VI
JOSE EMIDIO FILHO, Pront. 7876, RG. 50865069-0, AUXI-
LIAR DE SERV GERAIS
JOSE LAERCIO SANCHES, Pront. 6614, RG. 5401944-8,
ENGENHEIRO VI
JOSE QUEIROZ DE OLIVEIRA FILHO, Pront. 8788, RG.
9681574-7, CHEFE I
JOSE ROBERTO CASALLE, Pront. 5407, RG. 5960563-7,
ENGENHEIRO VI
JOSE ROBERTO MICALI, Pront. 7075, RG. 5563655-X, ENGE-
NHEIRO VI
JOSE WAGNER FLORIANO, Pront. 6350, RG. 4830415-3,
OFICIAL OPERACIONAL
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, no uso de suas competências, NOMEIA o
funcionário EUGÊNIO CORREIA SILVA, RG. 33.533.254-7 SSP/SP,
para preencher o emprego público em confiança de ASSISTENTE
TÉCNICO – NÍVEL A, criado nos termos da alínea “h”, inciso III
do artigo 19 da Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro
de 2010, pertencente ao Subquadro de Empregos Públicos em
Confiança(SQEP-C), enquadrado na referência III da Escala
de Salários – Empregos Públicos em Confiança constante do
Anexo XXVII da Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de
2.018, destinado à Diretoria Geral desta Autarquia, em jornada
completa de 40 (quarenta) horas semanais. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
21 de março de 2022, revogando as disposições em contrário.
PORTARIA FAMERP N.º 015, de 16 de Março de 2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, no uso de suas competências, NOMEIA o
funcionário DANIEL PAULO CRIPPA, RG. 33.095.895-1 SSP/SP,
para preencher o emprego público em confiança de ASSISTENTE
TECNICO NÍVEL C, criado nos termos da alínea “e”, inciso III do
artigo 19 da Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro
de 2010, pertencente ao Subquadro de Empregos Públicos em
Confiança (SQEP-C), enquadrado na referência VI da Escala de
Salários – Empregos Públicos em Confiança constante do Anexo
XXVII da Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2.018.
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais,
ficando o empregado desde já afastado do cargo de Assistente
Técnico nível B pelo período em que permanecer nomeado no
cargo em Confiança. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2022,
revogando as disposições em contrário.
PORTARIA FAMERP N.º 014, de 16 de Março de 2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, no uso de suas competências, NOMEIA o
funcionário JOÃO CARLOS DE SANTI JUNIOR, RG. 35.163.190-
2 SSP/SP, para preencher o emprego público em confiança de
ASSISTENTE TECNICO NÍVEL C, criado nos termos da alínea “e”,
inciso III do artigo 19 da Lei Complementar nº 1.130, de 27 de
dezembro de 2010, pertencente ao Subquadro de Empregos
Públicos em Confiança (SQEP-C), enquadrado na referência VI da
Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança constante
do Anexo XXVII da Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março
de 2.018. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas
semanais, ficando o empregado desde já afastado do cargo de
Assistente Técnico Nível A pelo período em que permanecer
nomeado no cargo em Confiança. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
março de 2022, revogando as disposições em contrário.
PORTARIA FAMERP N.º 013, de 16 de Março de 2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, no uso de suas competências, NOMEIA
o funcionário THIAGO CAPECCI SEVERIAN, RG. 27.943.921-0
SSP/SP, para preencher o emprego público em confiança de
ASSISTENTE TECNICO NÍVEL C, criado nos termos da alínea “e”,
inciso III do artigo 19 da Lei Complementar nº 1.130, de 27 de
dezembro de 2010, pertencente ao Subquadro de Empregos
Públicos em Confiança (SQEP-C), enquadrado na referência VI da
Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança constante
do Anexo XXVII da Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março
de 2.018. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas
semanais, ficando o empregado desde já afastado do cargo de
Analista de Serviço Administrativo pelo período em que perma-
necer nomeado no cargo em Confiança. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
março de 2022, revogando as disposições em contrário.
PORTARIA FAMERP N.º 012, de 16 de Março de 2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, no uso de suas competências, NOMEIA
o funcionário JEAN JOSE CARSONI, RG. 29.748.677-9 SSP/SP,
para preencher o emprego público em confiança de ASSISTENTE
TECNICO NÍVEL A, criado nos termos da alínea “h”, inciso III do
artigo 19 da Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro
de 2010, pertencente ao Subquadro de Empregos Públicos em
Confiança (SQEP-C), enquadrado na referência III da Escala de
Salários – Empregos Públicos em Confiança constante do Anexo
XXVII da Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2.018.
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais,
ficando o empregado desde já afastado do cargo de Técnico de
Serviço Acadêmico pelo período em que permanecer nomeado
no cargo em Confiança. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2022,
revogando as disposições em contrário.
Despacho do Diretor de 25/04/2022
Concedendo afastamento sem remuneração a:
Eleuses Vieira de Paiva, RG: 5.943.754-6, no período de
25.04.2022 à 24.04.2024 ( Conforme Prot. Famerp – 001-
00490/2022).
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SH-nº 024 de 28-04-2022
CONCEDE, a partir de 27 de abril de 2022, a REINALDO
IAPEQUINO, R.G 7.573.553-2, SECRETÁRIO EXECUTIVO, Grati-
ficação de Representação de Gabinete, de acordo com o artigo
135, inciso III, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 2º,
inciso II do Decreto nº 53.966/2009, alterado pelo artigo 1º do
Decreto nº 56.721/2011, correspondente a 44,70 (quarenta e
quatro inteiros e setenta centésimos) calculado sobre o valor
da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33, da
L.C. 1080/2008.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 27-04-2022
Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada
em 5-10-89, a servidora abaixo:
CARLOS EVALDO LINDER, RG: 12.286.206, o 1º ATS a partir
de 28/06/2014.
CARLOS EVALDO LINDER, RG: 12.286.206, o 2º ATS a partir
de 05/07/2019.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIAS DO SUPERINTENDENTE DE 28/04/2022
Dispensando a pedido e rescindindo o contrato de trabalho,
a contar de 02-05-2022, com a competência prevista no artigo
23, combinado com o artigo 27, do Decreto n.º 52.833, de 24,
publicado no DOE de 25/03/2008, em função da adesão ao
Programa de Demissão Incentivada - PDI - 1ª edição, de que
trata a lei nº 17.293, de 15/10/2020, instituída pelo Decreto
nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º
adicional por tempo de serviço seja concedido a ELAIDE
DEBORA TELLO MARTINS, RG 18584792, CPF 107774958-
99, matrícula 15851, Professor III, a partir de 19-11-2010, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/11706)
o despacho de 30-9-2015, publicado no D.O.E de 1-10-
2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública
para cumprimento da determinação judicial do Processo
nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adi-
cional por tempo de serviço seja concedido a ALESSANDRO
WINGERTER DA SILVA, RG 42176463-6, CPF 312781898-07,
matrícula 48178, Professor de Ensino Médio e Técnico,
a partir de 15-7-2015, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/15106)
o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-7-2019, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a ALES RAPOSO RIBEIRO,
RG 56856980-5, CPF 745067492-00, matrícula 51366, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 8-5-2018, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/17357)
o despacho de 11, publicado no D.O.E de 12-6-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a PATRICIA ESTEVES DA
SILVEIRA, RG 25372179-9, CPF 148038628-69, matrícula
52653, Assessor Administrativo, a partir de 26-11-2018, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/08361)
o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-2-2011, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º e o 4º adicionais
por tempo de serviço seja concedido a PAULO GUSTAVO
DE SIQUEIRA LOPES, RG 20287013, CPF 256781118-41,
matrícula 670116, Professor de Ensino Médio e Técnico, a
partir de 6-11-2010 e 22-11-2016, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/06010)
o despacho de 14-9-2011 e 18-10-2016, publicado no
D.O.E de 15-9-2011 e 19-10-2016, em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º e 2º adicional por tempo de serviço
sejam concedidos a MARLI SOLERA, RG 9630638, CPF
123657958-54, matrícula 23102, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 3-3-2011 e 14-4-2016, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/07382)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E
CONTAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 27-4-2022
RETIFICANDO
o Despacho de 26, publicado em 27-4-2022, para decla-
rar que o 8º adicional por tempo de serviço, concedidos a
JOAO JOSE DA ROCHA, RG 9250750, CPF 928362408- 49,
matrícula 370029, é a partir de 22-4-2020, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2021/15452)
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 16-2-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/15106)
a LUCIANA SANCHES CARLOMAGNO, RG 29405492-3,
CPF 195353568-28,matrícula 14944, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 27-2-2022.
(CEETEPS-PRC-2021/12882)
a MIRELA PAPASSONI DE OLIVEIRA BARATELA, RG
34824556-7, CPF 335648188-63, matrícula 63580, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime
jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
1º, a partir de 28-8-2019.
(CEETEPS-PRC-2022/07536)
RETIFICANDO
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-7-2014,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº
0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicio-
nal por tempo de serviço seja concedido a DANIELA MARIA
ANDREOTTI DE OLIVEIRA, RG 33431260-7, CPF 218031248-
22, matrícula 12334, Professor de Ensino Médio e Técnico,
a partir de 08-04-2014, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/01802)
o despacho de 10-12-2018, publicado no D.O.E de
11-12-2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Públi-
ca para cumprimento da determinação judicial do Processo
nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adi-
cional por tempo de serviço seja concedido a LUIZ GABRIEL
LOPES ACUIO, RG 43540596-2, CPF 358843138-10, matrícu-
la 53293, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
30-8-2018, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/18133)
os despachos de 22-5-2012 e 4-1-2019, publicados no
D.O.E de 23-5-2012 e 5-1-2019, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação
judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que os 1º e 2º adicionais por tempo de serviço seja
concedido a CLAUDIA MOREIRA DA SILVA MONTEIRO, RG
22778826-6, CPF 159012638-63, matrícula 19563, Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente a partir de
8-6-2012 e 18-9-2018, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2022/17449)
os despachos de 22-5-2012 e 4-1-2019, publicados no
D.O.E de 23-5-2012 e 5-1-2019, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação
judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que os 1º e 2º adicionais por tempo de serviço seja
concedido a CLAUDIA MOREIRA DA SILVA MONTEIRO, RG
22778826-6, CPF 159012638-63, matrícula 19563, Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico, respectivamente a partir de
8-6-2012 e 18-9-2018, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2022/17449)
o despacho de 1-2-2011, publicado no D.O.E de 2-2-
2011, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública
para cumprimento da determinação judicial do Processo
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E BENEFÍCIOS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E BENEFÍCIOS
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 28-4-2022
CESSANDO
o pagamento do Adicional de Insalubridade, a partir de 01/04/2021, após conclusão do Laudo Técnico de Condições Ambientais
do Trabalho – LTCAT, realizado pela Empresa Terceirizada de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, Aclimed – Clínica Médica Aclima-
ção Ltda e conforme critérios técnicos da legislação vigente descritos na Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho
e Previdência - MTP, ao servidor (a) a seguir indicado (a) na Unidade abaixo especificada:
Etec Sapopemba
Servidor RG FUNÇÃO Insalubridade
Juliana da Costa Rosa 33.622.856-9 Professor de Ensino Médio e Técnico Isento
o pagamento do Adicional de Insalubridade, a partir de 01/04/2021, após conclusão do Laudo Técnico de Condições Ambientais
do Trabalho – LTCAT, realizado pela Empresa Terceirizada de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, Aclimed – Clínica Médica Aclima-
ção Ltda e conforme critérios técnicos da legislação vigente descritos na Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho
e Previdência - MTP, ao servidor (a) a seguir indicado (a) na Unidade abaixo especificada:
Etec Sapopemba
Servidor RG FUNÇÃO Insalubridade
Paula Beatriz Peracini Dogani do Valle 23.862.189-3 Professor de Ensino Médio e Técnico Isento
o pagamento do Adicional de Insalubridade, a partir de 01/04/2021, após conclusão do Laudo Técnico de Condições Ambientais
do Trabalho – LTCAT, realizado pela Empresa Terceirizada de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, Aclimed – Clínica Médica Aclima-
ção Ltda e conforme critérios técnicos da legislação vigente descritos na Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho
e Previdência - MTP, ao servidor (a) a seguir indicado (a) na Unidade abaixo especificada:
Etec Sapopemba
Servidor RG FUNÇÃO Insalubridade
Juliana Solla Silva 30.315.758-6 Professor de Ensino Médio e Técnico Isento
o pagamento do Adicional de Insalubridade, a partir de 01/04/2021, após conclusão do Laudo Técnico de Condições Ambientais
do Trabalho – LTCAT, realizado pela Empresa Terceirizada de Saúde e Segurança do Trabalho – SST, Aclimed – Clínica Médica Aclima-
ção Ltda e conforme critérios técnicos da legislação vigente descritos na Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho
e Previdência - MTP, ao servidor (a) a seguir indicado (a) na Unidade abaixo especificada:
Etec Sapopemba
Servidor RG FUNÇÃO Insalubridade
Roberto David Pereira Alves 41.197.580-8 Professor de Ensino Médio e Técnico Isento
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
PORTARIA FAMERP N.º 021, de 22 de Março de 2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio
Preto - FAMERP, no uso de suas competências, NOMEIA o fun-
cionário MAURO SERGIO GOULART SIMIONI, RG. 50.124.350-1
SSP/SP, para preencher o emprego público em confiança de
ASSISTENTE TÉCNICO – NÍVEL A, criado nos termos da alínea
“h”, inciso III do artigo 19 da Lei Complementar nº 1.130, de 27
de dezembro de 2010, pertencente ao Subquadro de Empregos
Públicos em Confiança(SQEP-C), enquadrado na referência III
da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança cons-
tante do Anexo XXVII da Lei Complementar nº 1.317, de 21 de
março de 2.018, destinado à Diretoria Geral desta Autarquia,
em jornada completa de 40 (quarenta) horas semanais. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 21 de março de 2022, revogando as disposições
em contrário.
PORTARIA FAMERP N.º 020, de 22 de Março de 2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, no uso de suas competências, NOMEIA o
funcionário VICTOR RODRIGUES DOS SANTOS, RG. 38.909.042-
6 SSP/SP, para preencher o emprego público em confiança de
ASSISTENTE TÉCNICO – NÍVEL A, criado nos termos da alínea
“h”, inciso III do artigo 19 da Lei Complementar nº 1.130, de 27
de dezembro de 2010, pertencente ao Subquadro de Empregos
Públicos em Confiança(SQEP-C), enquadrado na referência III
da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança cons-
tante do Anexo XXVII da Lei Complementar nº 1.317, de 21 de
março de 2.018, destinado à Diretoria Geral desta Autarquia,
em jornada completa de 40 (quarenta) horas semanais. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 21 de março de 2022, revogando as disposições
em contrário.
PORTARIA FAMERP N.º 019, de 22 de Março de 2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, no uso de suas competências, NOMEIA o
funcionário GABRIEL REIS DO VALE, RG. 45.835.994-4 SSP/SP,
para preencher o emprego público em confiança de ASSISTENTE
TÉCNICO – NÍVEL A, criado nos termos da alínea “h”, inciso III
do artigo 19 da Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro
de 2010, pertencente ao Subquadro de Empregos Públicos em
Confiança(SQEP-C), enquadrado na referência III da Escala
de Salários – Empregos Públicos em Confiança constante do
Anexo XXVII da Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de
2.018, destinado à Diretoria Geral desta Autarquia, em jornada
completa de 40 (quarenta) horas semanais. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
21 de março de 2022, revogando as disposições em contrário.
PORTARIA FAMERP N.º 018, de 22 de Março de 2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, no uso de suas competências, NOMEIA
o funcionário ALLAN NATANAEL DE SANTI, RG. 35.163.191-4
SSP/SP, para preencher o emprego público em confiança de
ASSISTENTE TÉCNICO – NÍVEL A, criado nos termos da alínea
“h”, inciso III do artigo 19 da Lei Complementar nº 1.130, de 27
de dezembro de 2010, pertencente ao Subquadro de Empregos
Públicos em Confiança(SQEP-C), enquadrado na referência III
da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança cons-
tante do Anexo XXVII da Lei Complementar nº 1.317, de 21 de
março de 2.018, destinado à Diretoria Geral desta Autarquia,
em jornada completa de 40 (quarenta) horas semanais. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 21 de março de 2022, revogando as disposições
em contrário.
PORTARIA FAMERP N.º 017, de 22 de Março de 2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 29 de abril de 2022 às 05:02:53
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO