Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 11 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
104 – São Paulo, 132 (115) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 11 de junho de 2022
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Apostila da Diretora, de 10-6-2022
Declarando que, em cumprimento à decisão judicial tran-
sitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”
contida no Processo Nº 0009794-56.2018.8.26.0053 – 8ª VFP
– e Nº 1020713-92.2015.8.26.0053 – Procedimento Ordinário,
em nome de MARIA LUCINEIDE DA SILVA SOARES E OUTROS,
a interessada abaixo identificada, faz jus ao recálculo dos
adicionais quinquenais, para incidir sobre os adicionais tem-
porais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam
calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo
sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição
Estadual, no caso a contar de 01/02/12, incluindo art. 133-CE/89,
GAM, GTCN, ALE, adicional de insalubridade e Gratificação
de Representação, observada a prescrição quinquenal. SPDOC
560707/2022(Esta Apostila retifica e prevalece sobre a publicada
em 09/02/2021)
ISABEL APARECIDA DEZOTTI TEIXEIRA, RG15.378.586-
-X,Oficial Administrativo, do SQC-III/I.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIAS C.G, DE 10-06-2022
FIXANDO
no período de 27-04 a 12-05-2022, à CHRISTIANE REGINA
VALENTE VILLAR, RG: 15.494.473-7, Oficial Administrativo, Efe-
tivo, classificada na Coordenadoria de Planejamento Ambiental,
por ter substituído o Diretor Técnico I, do Núcleo Administrativo
da Coordenadoria de Planejamento Ambiental, na citada Coor-
denadoria, por motivo de férias do titular, nos termos do artigo
9º, Parágrafo 1º, item 01 respectivamente, do Decreto 53.966-
2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso
III da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do
Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a
aplicação do coeficiente de 3,54, sobre o valor da Unidade Bási-
ca de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
no período de 16 a 30-05-2022, à ADULIA REGINA DA
CUNHA SILVA, RG: 32.648.641-0, Oficial Administrativo, Efetivo,
classificada na Coordenadoria de Administração, Contratos e
Convênios, por ter substituído o Diretor Técnico II, do Centro
de Transportes no Departamento de Infraestrutura, na citada
Coordenadoria, por motivo de Férias do titular, nos termos
do artigo 9º, Parágrafo 1º, item 01, do Decreto 53.966-2009,
a título de representação, nos termos do artigo 135, inciso III
da Lei 10.261-68, combinado com o artigo 7º, anexo XIII, do
Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal correspondente a
aplicação do coeficiente de 5,00, sobre o valor da Unidade Bási-
ca de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080-2008, onerando a despesa à conta do próprio orçamento.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 07-06-2022
Afastando, à vista do atestado médico apresentado e com
base no item VI da Deliberação 1 de 17/03/2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19, o(a) senhor(a) ADEIL-
SON CUNHA ROCHA, RG. 19.910.918-7, Executivo Público,
afastado pelo período de 30/05/2022 à 03/06/2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIAS DO SUPERINTENDENTE, 10-06-2022
Arbitrando, a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a competência pre-
vista no Artigo 23, Inciso XVIII, Alínea “a”, do Decreto nº 52.833,
de 24, publicado em 25/03/2008, a título de “Representação”,
a gratificação mensal, calculada mediante a aplicação de coe-
ficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cincos centésimos),
sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de
2008 ao servidor FABRICIO CESAR GOMES, RG 18.731.477-9,
Pront. 9732, Engenheiro V, do Q-DAEE/SQF-II, da EVNS, nos
termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28 de outubro
de 1968, e artigo 6º, § 1º, item 2, alínea “a”, do Decreto n.º
53.966, de 22/01/2009.
Declarando cessados, a contar desta data, com fundamento
no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, combinado com o artigo 27,
com a competência prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833
de 24, publicado em 25-03-2008 e LC. nº 1080, de 17-12-
2008, os efeitos da Portaria DAEE de 23, publicada no DOE de
24/03/2018, que classificou a função de Chefe I ocupada pela
servidora MARILENA FAQUIM, RG 13.219.407-7, Prontº 10.367,
Assessor Técnico III, do Q-DAEE/SQF-II, da EVC, na Seção de
Administração de Pindamonhangaba - PBAP, da Divisão de
Administração - PBA, da Diretoria da Bacia do Paraíba e Litoral
Norte – BPB.
Classificando, a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, combinado com
o artigo 27, com a competência prevista no artigo 23, do Decreto
nº 52.833, de 24, publicado no DOE de 25/03/2008, a função em
confiança de Diretor I, do Q-DAEE/SQF-I, da EVC, no Serviço de
Administração de Recursos Humanos – RHAP, da Divisão Técnica
de Recursos Humanos – SRH, da Diretoria de Recursos Humanos
– DHU, ocupada pelo servidor ALLAN BARBOSA COSTA, RG.
nº 37.788.770-5, Prontº 10.240, e ARBITRA a partir da mesma
data, a título de “Representação”, a gratificação mensal, a que
se refere o inciso II, do artigo 2º, do Anexo XIII, do Grupo XII, do
Decreto n.º 53.966, de 22/01/2009, calculada mediante a apli-
cação de coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17
de dezembro de 2008, em substituição à vacância decorrente
da designação para outra função em 01/06/2022 de Maria do
Socorro Ribeiro Viana, RG nº 22.153.087-3.
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e
LC. nº 1080, de 17-12-2008, a servidora IARA TEIXEIRA, RG. nº
9.991.227-2, Prontº 10.278, ENCARREGADO I, do Q-DAEE/SQF-I,
da EVC, para exercer em confiança a função de Encarregado
II, classificada no Setor Técnico de Eletromecânica – BAOE, na
Seção Técnica de Operação da Penha – BAOP, do Serviço Técnico
de Operação de Barragens – BAOB, da Divisão Técnica de Ope-
ração e Manutenção – BAO, da Diretoria da Bacia do Alto Tietê
e Baixada Santista - BAT, em substituição à vacância decorrente
da designação para outra função em confiança em 09/02/2022
de Maria do Amparo Ananias Costa, RG. nº 66.861.388-9, fican-
do cessados os efeitos da Portaria DAEE de 08, publicada em
09/08/2019, que a designou para exercer em confiança a função
de Chefe I classificada na Seção de Apoio – TGCA, do Serviço
Técnico de Apoio – TGCT, da Divisão de Centro Técnico – TGC,
da Diretoria da Bacia do Turvo Grande – BTG.
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-2-2014, e o
despacho de 31-1-2019, publicado no D.O.E de 1-2-2019, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039,
para declarar que o 1º e o 2º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a REINALDO DA SILVA MORGADO, RG 28.215.896-0,
CPF 289.378.158-69, matrícula 23001, Assessor Administrativo,
respectivamente, a partir de 10-12-2013 e a partir de 9-12-2018, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/08430)
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-2-2020, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da
determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedi-
do a PRISCILA IRIS TAMURA, RG 44533467-8, CPF 331252478-45,
matrícula 32035, Assessor Administrativo, a partir de 16-11-2019,
e não como constou.( CEETEPS-PRC-2022/04561)
o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-9-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARLY LUCIANA DA SILVA, RG
18308121-3, CPF 184588948-74, matrícula 45738, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 30-3-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/07567)
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-2-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a KELLY ROBERTA DE ALMEIDA
ARTUZO, RG 26861065-4, CPF 217508038-28, matrícula 14505,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 5-7-2016, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2021/14999)
o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-9-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CRISTIANE APARECIDA DO PRADO
ANDRADE, RG 43224443-8, CPF 342248448-50, matrícula
45169, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 24-5-
2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC- 2022/08441)
o despacho de 25, publicado no D.O.E de 26-8-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MICHELLY LINS DE LIMA, RG
44.993.024-5, CPF 367.851.018-32, matrícula 57557, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 11-7-2015, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2022/17254)
os despachos de 25-10-2013 e 15-10-2018, publicado nos
D.O.E.S de 26-10-2013 e 16-10-2018, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 1º e 2º adicional por tempo de serviço sejam concedidos
a CLAUDIA FERREIRA RAMOS PINTO NOVAIS, RG 29.230.088-
8, CPF 271.982.228-03, matrícula 30718, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 4-8-2013 e 3-8-2018, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/03588)
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-1-2016 e o des-
pacho de 8, publicado no D.O.E de 9-11-2016, em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação
judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 3º e o 4º adicional por tempo de serviço sejam concedidos
a GILSON SERAFIM, RG 14818036, CPF 049914298-54, matrícula
340187, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 25-5-2011
a 11-7-2016, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/04139)
o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-12-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ANGELICA ARAUJO DE ALMEIDA, RG
29292823-3, CPF 297168268-42, matrícula 52604, Agente Téc-
nico e Administrativo, a partir de 4-5-2018, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2021/14524)
o despacho de 5, publicado no D.O.E de 6-3-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a AMANDA FRATEA DE LUCCA, RG
24365035-8, CPF 171091218-95, matrícula 46816, Professor
de Ensino Superior, a partir de 7-10-2017, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/08333)
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-2-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a EDITH DAMIANA ULLOA ANGULO,
RG 34643813-5, CPF 865819887-15, matrícula 47164, Professor
de Ensino Superior, a partir de 2-9-2017, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/08451)
o despacho de 14-8-2015 e 17-2-2021, publicado no D.O.E
de 15-8-2015 e 18-2-2021, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
1º e 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a BRUNO
MEDINA PEDROSO, RG 42932346-3, CPF 317073778-39, matrí-
cula 34735, Professor de Ensino Médio e Técnico, são respectiva-
mente a partir de 29-3-2015 e 2-4-2020, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/09207)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despachos do Diretor de 10-06-2022
Rescindindo contrato de trabalho entre a FAMERP e:
DARLENE CRISTINE CAVENAGE MORAES, RG: 46.353.646-
0, Técnico de Serviço Acadêmico, por iniciativa do empregado, a
contar de 28/03/2022.
JORGE ALBERTO THOME, RG: 8.717.220, Prof. Adjunto III-M,
por iniciativa do empregado, a contar de 01/04/2022.
Despacho do Diretor de 08/06/2022
Concedendo:
Afastamento sem prejuízos de vencimento a:
Elen Helena de Souza, RG: 11.650.819, no período de
01.06.22, para participar de evento. (Prot: Famerp – 001-
00654/2022).
Celia Sebastiana de Jesus Fazzio, RG: 13.422.926-5, no perí-
odo de 02 à 07.08.22, para participar de evento. (Prot: Famerp
– 001-00647/2022).
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução, de 9-6-2022
Concedendo nos termos do art. 3º e 4º da LC 1.158-11, o
PDI, a EUNICE MARIA XAVIER FEIGEL, RG 6.116.250-4, Oficial
Administrativo, Ref.2-C, da EV-NI, na proporção de 50% do valor
resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 sobre o valor da
UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08, alterada pelo art. 6º
da LC 1317-18, a partir de 8-4-22.
Portaria do Chefe de Gabinete de 9-6-2022
Autorizando com fundamento nos arts. 209, § único, 213
e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 15 dias de
Licença-Prêmio, a JANETE AUGUSTO DA SILVA SANTA CRUZ,
RG 35.821.335-6, Oficial Administrativo, referente ao período
aquisitivo de 19-12-2012 a 17-12-2017. Saldo restante de 15
dias (Proc.SPDOC 3075065/19)
RETIFICANDO
o despacho de 16-2-2016, publicado no D.O.E de 17-2-
2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ROSICLER BORGES NUNES MACHA-
DO, RG 11953400-9, CPF 131123398-94, matrícula 6004, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 12-9-2015, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/21772)
o despacho de 17, publicado no D.O.E de 18-4-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a REIMI DE CASSIA OKA SUGIMOTO,
RG 22740129-3, CPF 187106298-58, matrícula 52759, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 27-1-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/05029)
o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-11-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a STELA SAES, RG 43747996-1, CPF
360414848-06, matrícula 62986, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 18-9-2019, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/19534)
o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-6-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a EMILENE GOMES NEVES BARBOSA,
RG 33563285-3, CPF 301112968-11, matrícula 14932, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 6-8-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/06440)
o despacho de 29-8-2019, publicado no D.O.E de 30-8-
2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a BRUNO AUGUSTO SONCINO, RG
40144370-X, CPF 324000198-51, matrícula 37233, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-5-2019, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/12690)
o despacho de 11-2-2019, publicado no D.O.E de 12-2-
2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LUCIMARA ALVES DE AGUIAR
BASSO, RG 23650324-8, CPF 191579098-06, matrícula 47483,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 24-7-2018, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2021/14823)
o despacho de 15-9-2014 e 10-8-2020, publicado no D.O.E
de 16-9-2014 e 11-8-2020, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
1º adicional por tempo de serviço seja concedido a ANDREA
NUNES MATIAS, RG 24341894-2, CPF 259426698-13, matrícula
50976, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 19-6-
2018, e não como constou.( CEETEPS-PRC-2022/20834 )
os despachos de 3-8-2015 e 23-4-2020, publicado nos
D.O.E.S de 4-8-2015 e 24-4-2020 , em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º e 2º adicional por tempo de serviço sejam concedidos a
SHIRLEI PAQUES PEREIRA, RG 23.314.704-4, CPF 195.861.998-
19, matrícula 14023, Professor de Ensino Médio e Técnico, a
partir de 7-2-2015 e 6-2-2020, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2022/20105)
o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-6-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE MELLO,
RG 16.696.038-X, CPF 063.450.248-48, matrícula 44967, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 30-6-2016, e não
como constou. (CEETEPS-PRC-2022/01970)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 10-6-2022
CONCEDENDO
a LUCIANA BARROS DE OLIVEIRA, RG 43423140-X, CPF
348446818-18,matrícula 39265, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 26-5-2020.(CEETEPS-PRC-2022/21703)
a ISA VANNUCCHI DE ALMEIDA SANTOS, RG 16933223-8,
CPF 102839578-75,matrícula 50699, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 19-8-2019.(CEETEPS-PRC-2022/20178)
a MARLY LUCIANA DA SILVA, RG 18308121-3, CPF
184588948-74,matrícula 45738, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 28-3-2020. (CEETEPS-PRC- 2022/07567)
a CRISTIANE APARECIDA DO PRADO ANDRADE, RG
43224443-8, CPF 342248448-50,matrícula 45169, Professor de
Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 21-5-2020. (CEETEPS-PRC- 2022/08441)
RETIFICANDO
o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-3-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a VANIA REGINA DE LIMA, RG
24111988-1, CPF 187008258-32, matrícula 46101, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 23-08-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/06144)
o despacho de 21-1-2016, publicado no D.O.E de 22-1-
2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DEISE APARECIDA CAPOIA, RG
44798645-4, CPF 372373628-95, matrícula 39180, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 31-10-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/20841)
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-5-2015, e o des-
pacho de 22, publicado no D.O.E de 23-4-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039, para
declarar que o 3º e o 4º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a ANDREA SILVIA YONEDA, RG 10.695.153-1, CPF
120.079.228-94, matrícula 5915, Professor de Ensino Médio e
Técnico, respectivamente, a partir de 8-12-2014 e a partir de
7-12-2019, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/05000)
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-2-2015, e o des-
pacho de 16, publicado no D.O.E de 17-4-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039, para
declarar que o 1º e o 2º adicionais por tempo de serviço sejam
concedidos a IGOR BATISTA DA COSTA, RG 35.224.466-5, CPF
279.651.388-24, matrícula 44118, Professor de Ensino Médio
e Técnico, respectivamente, a partir de 6-11-2014 e a partir de
25-12-2019, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/05078)
A partir de 13 de Junho de 2022, MARCUS LUCIUS DE
CARVALHO CORREA, RG 280023455, CPF 300580878-50, para
preencher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado, na Faculdade de Tecnologia Nilo de Stéfani, em
Jaboticabal-SP.
A partir de 13 de Junho de 2022, SOLANGE CATEGERO
GONCALVES, RG 183894911, CPF 087929718-22, para preen-
cher a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Tereza Ap Cardoso
Nunes de Oliveira, em São Paulo-SP.
A partir de 13 de Junho de 2022, RAQUEL DE ANDRADE
LUCIANO, RG 168419877, CPF 256283658-82, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual de São Sebastião, em
São Sebastião-SP.
A partir de 13 de Junho de 2022, GIANCELLO CANKO
MINOTTO, RG 46704340-1, CPF 315799648-77, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Bartolomeu B. da Silva
- Anhanguera, em Santana de Parnaíba-SP.
A partir de 14 de Junho de 2022, MARCOS VALERIO DIA-
MANTINO, RG 9.528.956-2, CPF 020636578-07, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Coronel Raphael Bran-
dão, em Barretos-SP.
A partir de 14 de Junho de 2022, BRUNO HENRIQUE RITA,
RG 489427406, CPF 420020418-57, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual de Sapopemba , em São Paulo-SP.
A partir de 14 de Junho de 2022, PAULO ROBERTO NASCI-
MENTO, RG 224802926, CPF 150820558-28, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determi-
nado, na Escola Técnica Estadual de Sapopemba , em São Paulo-SP.
A partir de 14 de Junho de 2022, FERNANDO TRINDADE
FANALI, RG 401721000, CPF 335900458-25, para preencher a
função de Professor de Ensino Superior, por prazo determinado,
na Faculdade de Tecnologia Professor Antonio Seabra, em Lins-SP.
A partir de 14 de Junho de 2022, DAYANE CARLA DA
SILVA, RG 623504261, CPF 109804646-33, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual de Caraguatatuba, em
Caraguatatuba-SP.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 8-6-2022
SEÇÃO II, PAG. 81
No despacho que retificou o adicional por tempo de serviço
de MARILIA DANIELA JOAQUIM LUCIO, RG 40937868-9.
Onde se lê: ... a partir de 28-0-2015.
Leia-se: ... a partir de 28-7-2015.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 9-6-2022
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n°
1.044, de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, LUIZ ALEXANDRE
INACIO, RG 19508200-X, CPF 139263238-25, matrícula 45038,
Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos comple-
tados até 12-11-2019, a incorporação de 5/10 da gratificação
de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar,
correspondente a 5,80 horas semanais, de acordo com o quadro
4/2022, expedido em 30-5-2022, com efeitos financeiros a partir
de 1-2-2021.(CEETEPS-PRC-2022/22800)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 7-6-2022
RETIFICANDO
os despachos de 23 e de 05, publicados no D.O.E de
24-3-2015 e de 6-5-2019, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
8º e 9º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a
IVETE SOARES PIRES, RG 6368354, CPF 916333388-00, matrí-
cula 110027, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de
21-12-2014 e 24-12-2019, e não como constaram. (CEETEPS-
-PRC-2022/06689)
o despacho de 30-9-2016, publicado no D.O.E de 1-10-
2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DARLENE JANE RIBEIRO DE TOLEDO,
RG 12454715, CPF 077112168-74, matrícula 72, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 17-5-2016, e não como
constou. (CEETEPS-PRC-2022/06685)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 8-6-2022
RETIFICANDO
o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-9-2015, o despa-
cho de 25, publicado no D.O.E de 26-6-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e 2º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a WILSON LEITE DA SILVA, RG 26380711-3, CPF
287962998-51, matrícula 31507, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 27-11-2014 e 26-11-2019, respectivamente
e não como constaram. (CEETEPS-PRC-2022/06779)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 9-6-2022
CONCEDENDO
a LUIZ ALEXANDRE INACIO, RG 19508200-X, CPF
139263238-25, matrícula 45038, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 25-4-2022.(CEETEPS-PRC-2022/22800)
a EMILENE GOMES NEVES BARBOSA, RG 33563285-3, CPF
301112968-11,matrícula 14932, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 10-3-2022.(CEETEPS-PRC-2022/06440)
a LEANDRO ROMUAL DA SILVA, RG 34543324-5, CPF
302396348-70,matrícula 39835, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 28-7-2019.(não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-PRC-2022/17536)
a ROSICLER BORGES NUNES MACHADO, RG 11953400-9,
CPF 131123398-94,matrícula 6004, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 16-4-2022.(CEETEPS-PRC-2022/21772)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada,
a(o) servidor(a) ROSICLER BORGES NUNES MACHADO, RG
11953400-9, CPF 131123398-94, matrícula 6004, Professor de
Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da
CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere
o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20
anos de efetivo exercício, a partir de 16-4-2022.(CEETEPS-
-PRC-2022/21772)
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sábado, 11 de junho de 2022 às 05:08:02
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