Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
| Data de publicação | 30 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (127) – 79
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora de 29/06/2022
Declarando:
Que em cumprimento à decisão judicial constante do
Processo nº 0006135-34.2021.8.26.0053, em nome de Silvana
Helena Correa e outros, em trâmite na 6ª Vara de Fazenda
Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, da Comar-
ca de São Paulo, o funcionário GILBERTO DOS SANTOS, RG
15.750.161, Auxiliar de Serviços Gerais faz jus ao recálculo da
sexta-parte percebida pelos autores, considerando as verbas de
natureza permanente, tais como, Gratificação Executiva, Piso
Salarial Reajuste Complementar e Diferença de Vencimentos -
Artigo 133 da CE, Gratificação de Representação Incorporada,
Gratificação Geral, Gratificação Especial de Atividade-GEA e
Gratificação Especial de Suporte à Saúde-GESS, GEAH, GEAPE,
GEER e PDI, ficando sem efeito a apostila de 20, publicada no
DOE de 21/10/2021.
Que em cumprimento à decisão judicial constante do
Processo nº 0006135-34.2021.8.26.0053, em nome de Silvana
Helena Correa e outros, em trâmite na 6ª Vara de Fazenda Públi-
ca do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de
São Paulo, o funcionário MARIANO CESAR DE OLIVEIRA BRILL,
RG 19.339.758-4, Auxiliar de Serviços Gerais faz jus ao recálculo
da sexta-parte percebida pelos autores, considerando as verbas
de natureza permanente, tais como, Gratificação Executiva, Piso
Salarial Reajuste Complementar e Diferença de Vencimentos -
Artigo 133 da CE, Gratificação de Representação Incorporada,
Gratificação Geral, Gratificação Especial de Atividade-GEA e
Gratificação Especial de Suporte à Saúde-GESS, GEAH, GEAPE,
GEER e PDI.
DESPACHO DA DIRETORA DE 29-06-2022
AUTORIZANDO, nos termos da Lei Complementar 269/81,
para fins de aposentadoria, a inclusão de 1730 (Um mil, sete-
centos e trinta) dias, ou seja: 4 anos, 9 meses e 0 dias líquidos
de serviços prestados em atividade privada por LUCE MARIA
BRANDÃO TORRES, RG 041681562011-8, Pesquisador Científico
VI, Efetivo, conforme certidão de tempo de contribuição expedi-
da pelo INSS em 02/06/2022.
Despachos da Diretora de 29-06-2022
Afastando, à vista do(s) atestado(s) médico(s) apresentado
e com base no item VI da Deliberação 1 de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19 o(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s):
KATIA FLORENCIA EVANGELISTA APPARECIDO, RG.
20.310.030-X, Assessor Técnico IV, afastado pelo período de
21/06/2022 à 25/06/2022;
DANIELA DESGUALDO PIRES OSORIO BUENO, RG.
30.351.057-2, Especialista Ambiental II, afastado pelo período
de 20/06/2022 à 24/06/2022.
Comunicado
Processo Único de Contagem de Tempo de Serviço, com
Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo órgão inte-
grante do Sistema de Administração de Pessoal, ratificada pelo
Departamento de Recursos Humanos, para fins de abono de
permanência.
SMA 20.567/2006 - LUCE MARIA BRANDÃO TORRES, RG:
041681562011-8
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIAS DO SUPERINTENDENTE, DE 29-06-2022
Declarando cessados, a contar desta data, com fundamento
no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista
no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-
2008 e LC.1080 de 17-12-2008, a classificação de Chefe II no
Escritório de Apoio Técnico em Campinas – BMEC, do Centro
Técnico – BMC, da Diretoria da Bacia do Médio Tietê – BMT, da
servidora HELEN LUZIA BRESSAN DAMIANO ZAMBRETTI, RG.nº
30.833.847-9, Prontº 9776, Assessor Técnico III, do Q-DAEE/
SQF-II da EVC., constituída pela Portaria DAEE de 18, publicada
em 19/06/2010.
Tornando de nenhum efeito, com fundamento no artigo 11,
incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista no artigo
23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008 e
LC.1080 de 17-12-2008, a Apostila DAEE de 27, publicada no
DOE de 28/06/2022, que alterou o contrato do servidor ALVARO
YANAGUI, RG 35.302.948-8, Prontº 10.012, de Encarregado II
para Diretor Técnico I e Portaria DAEE de mesma data, que clas-
sificou esta função em confiança no Serviço de Apoio Técnico –
ATQP, da Divisão Técnica de Arquitetura e Paisagismo – SPA, da
Assessoria Técnica – SAT e arbitrou a título de “Representação”,
a gratificação mensal de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro
centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV.
Ficando Classificada, a contar desta data, com fundamento
no artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência prevista
no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-
2008, a função em comissão de Diretor Técnico II, ocupada pela
servidora ROSELI SABINO BERTUOL, RG 17.915.359-6, Prontº
10398, no Serviço de Apoio Técnico – ATQP, da Divisão Técnica
de Arquitetura e Paisagismo – SPA, da Assessoria Técnica - SAT
e ARBITRA a partir da mesma data, a título de “Representação”,
a gratificação mensal, a que se refere o inciso II, do artigo 2º, do
Anexo XIII, do Grupo XII, do Decreto n.º 53.966, de 22/01/2009,
calculada mediante a aplicação de coeficiente de 3,54 (três
inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da
Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, em
substituição à vacância decorrente da designação para outra
função em 24/06/2022 de Henrique Cesar Fernandes Nogueira,
RG nº 41.600.310-2.
APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE, DE 29-06-2022
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no
artigo 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 52.636, de 03-02-1971, com fundamento no artigo
27, com a competência prevista no artigo 23, inciso II, alínea
"b", item 2, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-
2008, para declarar alterado o Contrato de Trabalho de Chefe II
para Assessor Técnico III da servidora HELEN LUZIA BRESSAN
DAMIANO ZAMBRETTI, RG. nº 30.833.847-9, Prontº 9776 em
substituição à vacância decorrente da designação para outra
função em 28/06/2022 de Ariana Rosa Bueno Damiano, RG
40.253.598-4.
Apostilando, a contar desta data, com fundamento no arti-
go 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decre-
to nº 52.636, de 03-02-1971, com fundamento no artigo 27, com
a competência prevista no artigo 23, inciso II, alínea "b", item
2, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008, para
declarar alterado o Contrato de Trabalho de Assessor Técnico III
para Diretor Técnico I da servidora ROSELI SABINO BERTUOL,
RG. nº 17.915.359-6, Prontº 10.398 em substituição à vacância
decorrente da designação para outra função em 24/06/2022 de
Henrique Cesar Fernandes Nogueira, RG 41.600.310-2.
o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-10-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ALEXANDRE YUJI KITAGAWA, RG
46044614-9, CPF 344542068-80, matrícula 46224, Agente Téc-
nico e Administrativo, a partir de 8-8-2017, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/22502)
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-7-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ILKA MARIA DE OLIVEIRA SANTI,
RG 17986862-7, CPF 102531458-13, matrícula 50906, Professor
de Ensino Superior, a partir de 25-2-2018, e não como constou.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Retificação do D.O de 29-06-2022
Onde se lê:
Portaria FAMERP Nº 68
NATANAEL MIONI, RG. 23.952.284-9 Leia-se:
Portaria FAMERP Nº 69
NATANAEL MIONI, RG. 23.952.284-9
PORTARIA FAMERP N.º 079, de 27 de Junho de 2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, no uso de suas competências, NOMEIA o
funcionário LEONARDO SANCHES, RG. 43.085.298-8 - SSP/SP,
para preencher o emprego público em confiança de DIRETOR
DE CENTRO, criado nos termos da alínea “d”, inciso III do artigo
19 da Lei Complementar nº 1.130, de 27 de dezembro de 2010,
pertencente ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), enquadrado na referência VII da Escala de Salários –
Empregos Públicos em Confiança constante do Anexo XXVII da
Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2.022, destinado
à Diretoria Geral desta Autarquia, em jornada completa de 40
(quarenta) horas semanais. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Junho de
2022, revogando as disposições em contrário.
Despacho do Diretor de 22-06-2022
Diante das informações encaminhadas pela Comissão
Especial de Avaliação de Estágio Probatório – CEAEP autorizo a
Efetivação dos servidores abaixo relacionados:
Eumildo de Campos Júnior
Paulo César Espada
Gilmar Valdir Greque
Thaís Santana Gastardelo Bizotto
Randolfo dos Santos Júnior
Karina Kelly Borges
Despachos do Diretor de 29-06-2022
Concedendo:
Promoção à:
ALEXANDRE TRONCOSO, RG: 19.399.363, Fisioterapeuta,
para o grau XI, a partir de 20-06-2022;
ADRIANA CRISTINA AMBRÓZIO, RG: 17.403.716, Auxiliar de
Departamento Pessoal, para o grau XII, a partir de 01-06-2022;
AUREA NAOMI CONDO, RG: 16.990.081, Enfermeira, para o
grau XI, a partir de 22-06-2022;
ADRIANA FREIRE ROCHA, RG: 21.862.799, Auxiliar de Con-
tabilidade, para o grau XII, a partir de 01-06-2022;
ADNITA BUGATI, RG: 11.085.171-7, Auxiliar de Contabilida-
de, para o grau XIII, a partir de 01-06-2022;
APARECIDA MARTA DA SILVA, RG: 12.535.253-0, Auxiliar de
Departamento Pessoal, para o grau XII, a partir de 01-06-2022;
CELINA ALVES TEODORO SANTOS, RG: 17.404.049, Auxiliar
de Departamento Pessoal, para o grau XIII, a partir de 18-06-
2022;
ÉRICO ALESSANDRO GANDOLFI, RG: 19.475.427, Técnico
de Processamentos de Dados, para o grau XII, a partir de
04-06-2022;
ESMERALDA SANTOS OLIVEIRA GUIMARÃES, RG:
14.175.393, Auxiliar de Secretaria, para grau XII, a partir de
11-06-2022;
EURENICE APARECIDA CARDOSO MOREIRA, RG;
19.967.271, Auxiliar de Secretaria, para o grau XII, a partir de
01-06-2022;
ELISABETE PIRES BUOSI, RG: 12.402.367, Chefe de Gabine-
te, para o grau XIII, a partir de 01-06-2022;
ELIANA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS, RG: 14.560.943,
Enfermeira, para o grau XII, a partir de 01-06-2022;
EDNA MARIA GRACIOLI, RG: 10.488.315, Preparador Auxi-
liar, para o grau IX, a partir de 01-06-2022;
GLÓRIA ELISA FLORIDO MENDES, RG: 15.411.172, Biomédi-
ca, para o grau XII, a partir de 01-06-2022;
FLORENTINO DAMACENO OLIVEIRA JUNIOR, RG:
25.170.594-8, Preparador Auxiliar, para o grau VIII, a partir de
01-06-2022;
JANE WILDES GARDINI, RG: 15.629.220, Assistente Social,
para o grau XIII, a partir de 01-06-2022;
LENY GONÇALVES FERRREIRA, RG: 17.770.020, Psicóloga,
para o grau XI, a partir de 01-06-2022;
LÁZARO DONIZETE GODOI SOUZA, RG: 13.217.866, Auxiliar
de Secretaria, para o grau XII, a partir de 01-06-2022;
LUIZ HENRIQUE EMILIANO, RG: 18.091.898, Motorista, para
o grau X, a partir de 28-06-2022;
LUISA BUOSI ANGELO, RG: 16.397.957, Auxiliar de Secreta-
ria, para o grau XII, a partir de 01-06-2022;
MARCIA VENDRAMINI FOSS, RG: 11.585.097, Bióloga, para
o grau XII, a partir de 21-06-2022;
MARCELO ADRIANO INGRACI BARBOSA, RG: 10.490.532,
Fisioterapeuta, para o grau XII, a partir de 19-06-2022;
MARCOS HENRIQUE DALL AGLIO FOSS, RG: 12.531.996,
Fisioterapeuta, para o grau XII, a partir de 22-06-2022;
MARCOS ANTONIO RODRIGUES NORCINI, RG: 22.584.104,
Auxiliar de Tesouraria, para o grau XII, a partir de 01-06-2022;
MARA LÚCIA BORGES PRADO, RG: 9.707.184, Assistente
Social, para o grau XII, a partir de 01-06-2022;
MARIA APARECIDA MENONI SOARES, RG: 9.425.473,
Supervisor de Serviço, para o grau XII, a partir de 01-06-2022,
MARIA LUIZA LOURENÇO ALVES SILVA, RG: 14.175.985,
Supervisor de Serviço, para o grau XII, a partir de 01-06-2022;
MARIA SUELENA ASSUNÇÃO RIBEIRO PERAL, RG:
20.852.471, Supervisor de Serviço, para o grau XII, a partir de
01-06-2022;
MARISA DE FATIMA CORREA SOUZA, RG: 19.394.368-2,
Auxiliar de Tesouraria, para o grau XIII, a partir de 01-06-2022;
MILTON DORIVAL PIRES, RG: 8.412.219, Bioquímico, para o
grau XII, a partir de 05-06-2022;
NEUCI APARECIDA DE CASTILHO BOGAZ, RG: 20.353.492,
Chefe de Serviço, para o grau XII, a partir de 01-06-2022;
PATRICIA IARA JORDÃO, RG: 16.517.138, Enfermeira, para
o grau XII, a partir de 29-06-2022;
RITA DE CÁSSIA CARNEIRO DE ARAÚJO, RG: 15.413.138-6,
Chefe de Serviço, para o grau XII, a partir de 01-06-2022
RONALDO DE LIMA, RG: 23.441.933-7, Auxiliar de Tesoura-
ria, para o grau XI, a partir de 01-06-2022;
ROSANGELA DE LIMA SANTOS, RG: 13.113.127, Supervisor
de Serviço, para o grau XII, a partir de 01-06-2022;
ROSE ELIANE VELASQUEZ ESTEVES, RG: 11.404.169, Médi-
ca, para o grau XI, a partir de 09-05-2022;
SIMEI ADONIS DE BRITO, RG: 27.338.840-X, Operador, para
o grau VIII, a partir de 01-06-2022;
SÔNIA HELENA MARCELO, RG: 9.646.783, Auxiliar de Secre-
taria, para o grau XIII, a partir de 01-06-202;
SÔNIA ELIZABETH CAMPOS, RG: 20.020.281, Auxiliar de
Secretaria, para o grau XII, a partir de 01-05-2022;
VALDETE APARECIDA GOBBI ANDRADE, RG: 11.083.767,
Assistente Social, para o grau XII, a partir de 01-06-2022.
a HENRIQUE BARABAS, RG 44063900-1, CPF 312975548-
92, matrícula 38994, Professor de Ensino Médio e Técnico,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de
serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, con-
forme abaixo identificado: 2º, a partir de 22-4-2020.(CEETEPS-
-PRC- 2022/23547)
a JULIANA OLIVEIRA BARROS SQUARZINI, RG 32636642-8,
CPF 286151978-90,matrícula 40020, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 21-6-
2022.(CEETEPS-PRC- 2022/02319)
a EDIMILSON RAMOS, RG 8404815-1, CPF 053426419-00,
matrícula 58356, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado: 1º, a partir de 18-3-2022.(CEETEPS-PRC-2022/21846)
RETIFICANDO
o despacho de 24-2-2015, publicado no D.O.E de 25-2-
2015, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RICARDO FERREIRA DE CARVALHO,
RG 30846885-5, CPF 280831008-03, matrícula 38363, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 27-6-2014 , e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/20314)
o despacho de 9-5-2017, publicado no D.O.E de 10-5-
2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 9º adicional por tempo
de serviço seja concedido a BATISTA GIBBA FILHO, RG 4153972,
CPF 609853308-30, matrícula 100052, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 26-7-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2021/12863)
o despacho de 6-4-2017, publicado no D.O.E de 7-4-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a PAULO LEANDRO RANIERI, RG
28761793-2, CPF 284675948-02, matrícula 42842, Agente Téc-
nico e Administrativo, a partir de 3-9-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/23611)
o despacho de 24-7-2020, publicado no D.O.E de 25-7-
2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LILIAN DO NASCIMENTO BATISTA,
RG 33587883-0, CPF 302401758-59, matrícula 39579, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 21-3-2020, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/23760)
o despacho de 19, publicado no D.O.E de 20-5-2014 e o des-
pacho de 17, publicado no D.O.E. de 18-11-2017, em atendimen-
to aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço
sejam concedidos a VALDIRENE APARECIDA FERREIRA, RG
20571625, CPF 164047888-45, matrícula 27771, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 3-3-2012 e 11-3-2017, e não
como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/11086)
o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-2-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JULIANA OLIVEIRA BARROS SQUAR-
ZINI, RG 32636642-8, CPF 286151978-90, matrícula 40020,
Agente Técnico e Administrativo, a partir de 15-11-2015, e não
como constou.(CEETEPS-PRC- 2022/02319)
o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-5-2013, o des-
pacho de 30, publicado no D.O.E de 1-12-2018, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a KATIA REGINA MARTINS CALCHI, RG 24587999-7,
CPF 143397588-25, matrícula 21168, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 25-3-2013 e 5-4-2018, respectivamente e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/02759)
o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-9-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a IVAN CARLOS BONADIO, RG
25689455-3, CPF 192774418-01, matrícula 37198, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 11-3-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/02757)
o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-4-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LILIANE APARECIDA DOS SANTOS
ANDRETTA, RG 35968057-4, CPF 226576528-75, matrícula
57223, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 1-8-
2017, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/09758)
o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-10-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA, RG
34075058-3, CPF 213717988-18, matrícula 32184, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 14-8-2014, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/07066)
o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-4-2015 e o des-
pacho de 10, publicado no D.O.E de 11-06-2020, em atendimen-
to aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 2º e o 3º adicional por tempo de serviço
sejam concedidos a ANA JOSEFINA BONCI LOMBARDI, RG
33102985-6, CPF 291507738-01, matrícula 13692, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 12-11-2014 e 11-11-2019, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/22350)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 29-6-2022
CONCEDENDO
a CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA, RG 34075058-3, CPF
213717988-18,matrícula 32184, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 13-8-2019.
(CEETEPS-PRC-2022/07066)
RETIFICANDO
o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-7-2015 e o des-
pacho de 9, publicado no D.O.E. de 10-1-2020, em atendimento
aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determi-
nação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 2º e o 3º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a THIAGO BASTOS BORGES, RG 34401914-7, CPF
299485308-61, matrícula 13477, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 4-10-2014 e 4-10-2019, e não como consta-
ram.(CEETEPS-PRC-2022/22283)
o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-4-2015 e o des-
pacho de 10, publicado no D.O.E de 11-06-2020, em atendimen-
to aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039
para declarar que o 2º e o 3º adicional por tempo de serviço
sejam concedidos a ANA JOSEFINA BONCI LOMBARDI, RG
33102985-6, CPF 291507738-01, matrícula 13692, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 12-11-2014 e 11-11-2019, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/22350)
REGIANE MARIA BRAGION MOURA, RG 27.771.951-3,
CPF 162.337.018-30, para preencher o emprego público em
confiança de Assessor Administrativo, enquadrado na referência
1, do Subquadro de Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C),
de que trata o Anexo II, a que se refere o artigo 5º da Lei Com-
plementar nº 1.343, de 26 de agosto de 2019, que alterou a Lei
Complementar nº 1044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008,
destinado à Escola Técnica Estadual Doutora Ruth Cardoso, em
São Vicente, ficando atribuída a Gratificação de Representação
nos termos da legislação vigente, na vaga decorrente da dispen-
sa de Rafaella Caruso, RG 25.277.805-4.
A partir de 1 de Julho de 2022, ESTELA ALVES, RG
28.358.393-9, CPF 275685958-38, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual Francisco Garcia, em Mococa-SP.
A partir de 1 de Julho de 2022, THIAGO COSTA GARCIA
SZOZDA, RG 41461478-1, CPF 043485499-90, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual Eng Agrônomo Narciso
de Medeiros, em Iguape-SP.
A partir de 1 de Julho de 2022, MARCIO RUBENS XAVIER
BARTOLOMEI, RG 180237391, CPF 107860198-40, para pre-
encher a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado, na Faculdade de Tecnologia Prof Wilson Roberto R.
de Camargo, em Tatuí-SP.
A partir de 1 de Julho de 2022, CLEYTON PEDRO DOS
SANTOS, RG 298010446, CPF 365242888-90, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual de Itaquera, em São
Paulo-SP.
A partir de 4 de Julho de 2022, ARIANE DANTAS, RG
1019879-2, CPF 962924821-20, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado,
na Escola Técnica Estadual Dona Sebastiana de Barros, em São
Manuel-SP.
A partir de 4 de Julho de 2022, BISMARCK LUCAS CORREIA
SANTOS, RG 371033822, CPF 471913348-78, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado, na Escola Técnica Estadual Itaquera II, em São Paulo-SP.
DISPENSANDO
a partir de 29-6-2022, sem justa causa pelo empregado,
JOSE HENRIQUE ARAUJO, RG. 00049621003 8, do emprego
público de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Escola Téc-
nica Estadual de Caraguatatuba, em Caraguatatuba, retornando
para o emprego público de Agente Técnico e Administrativo
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 12-5-2022
CONCEDENDO
a AUGUSTO DINIZ DA COSTA, RG 5552783-8, CPF
895869058-53,matrícula 100065, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
7º, a partir de 26-4-2022.(CEETEPS-PRC-2021/12729)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 27-6-2022
CONCEDENDO
a ADRIANA NATIVIDAD LOPEZ VALVERDE, RG 35297805-3,
CPF 808662477-34,matrícula 44427, Professor de Ensino Supe-
rior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 5-2-2020.(CEETEPS-PRC-2022/23073)
a TANIA CRISTINA FRIGIERI, RG 42467103-7, CPF
353680168-40,matrícula 44625, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 15-4-2020.
(CEETEPS-PRC-2022/15871)
RETIFICANDO
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-7-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ADRIANA NATIVIDAD LOPEZ VAL-
VERDE, RG 35297805-3, CPF 808662477-34, matrícula 44427,
Professor de Ensino Superior, a partir de 2-2-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/23073)
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-8-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a TANIA CRISTINA FRIGIERI, RG
42467103-7, CPF 353680168-40, matrícula 44625, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 11-4-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/15871)
o despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-5-2020,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DOUGLAS LEONARDO DE LIMA, RG
34255728-2, CPF 312642958-04, matrícula 55761, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 6-4-2020, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/02751)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 28-6-2022
CONCEDENDO
a RICARDO FERREIRA DE CARVALHO, RG 30846885-5, CPF
280831008-03,matrícula 38363, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 2-8-2019. (não elaborado/publicado em
época oportuna)
(CEETEPS-PRC-2022/20316)
a DIEGO CONTE AYALA PENALVER, RG 33254412-6, CPF
315236138-66, matrícula 38966, Auxiliar de Docente, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
2º, a partir de 5-3-2022.(CEETEPS-PRC-2022/3594)
a PAULO SERGIO CASELLA FILHO, RG 42641045-2, CPF
310512488-84,matrícula 65111, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 24-3-2022.(CEETEPS-PRC-2022/23665)
a DIMAS PEDROSO NETO, RG 5015479, CPF
011157098-01,matrícula 46587, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de
serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, con-
forme abaixo identificado: 2º, a partir de 30-1-2020.(não elabo-
rado/publicado em época oportuna) (CEETEPS-PRC-2022/11489
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quinta-feira, 30 de junho de 2022 às 05:06:23
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