Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
| Data de publicação | 18 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (219) – 105
- Município: Mococa
- Processo DAEE: 9314690
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - Ribeirão São João - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°28'47.769") - Longitude O
(46°55'25.745") - Vazão Máxima Instantânea 5,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 22,50 m³ - Período 4h30min /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20210005784-
VCP.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 313/2021.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De
16/11/2021
Declaração De Dispensa De Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630 e nº
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por MFJ Agro Administração
De Bens E Participações Ltda, CNPJ 29.716.881/0001-23 e do
parecer técnico contido no Processo DAEE nº 9315566, decla-
ramos dispensados de outorga o uso e interferência de recurso
hídrico, com a finalidade de uso rural/reservação, localizado no
município de Descalvado, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Afluente do Córrego do Gregório
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°0'15.750") - Longitude O
(47°42'47.760") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 5,00 m³ - Período 5h /dia - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20210030053-MVC.
- Reservatório de Acumulação - Volume - 3.000 m³- Afluente
do Córrego do Gregório - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(22°0'15.750") - Longitude O (47°42'47.600") - Prazo indeter-
minado; Solicitado pelo Requerimento 20210030053-UF0.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n.
655/2021.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De
16/11/2021
Declaração De Dispensa De Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630
e nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Antônio Sérgio
Voltolini, CPF 195.453.038-24 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE nº 9315396, declaramos dispensado de outorga
o uso de recurso hídrico, com a finalidade irrigação - unifamiliar,
localizado no "Sítio Torres Monte Alegre " no município de
Santo Antônio Da Alegria, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Afluente do Córrego do Monte
Alegre - Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°10'12.200") -
Longitude O (47°12'33.100") - Vazão Máxima Instantânea
2,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 16,00 m³ - Período
8h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento
20210026315-9UT.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n.
656/2021.
DIRETORIA DA BACIA DO PEIXE-
PARANAPANEMA
DIRETORIA DA BACIA DO PEIXE PARANAPANEMA
Despacho do Diretor da Bacia do Peixe Paranapanema
de 17/11/2021.
Declaração de Dispensa de Outorga - Reti ratificação.
DAEE 17/11/2021 – publicar na Seção I
Reti-ratificação do DOE de 30/07/2021
Processo 9414737 – Despacho do Diretor da BPP de 19-7-
2021 (Declaração de Dispensa de Outorga numero 281/2021)
Onde se lê: José Carlos de Lima de Lima
Leia-se: José Carlos de Lima.
DAEE 17/11/2021 – publicar na Seção I
Reti-ratificação do DOE de 30/07/2021
Processo 9414737 – Despacho do Diretor da BPP de 19-7-
2021 (Declaração de Dispensa de Outorga numero 282/2021)
Onde se lê: José Carlos de Lima de Lima
Leia-se: José Carlos de Lima.
COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DA
BAIXADA SANTISTA
COMUNICADO DA CONVOCAÇÃO
60ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CBH-BS/2021
Raquel Auxiliadora Chini, Presidente do Comitê da Bacia Hidro-
gráfica da Baixada Santista em exercício, conforme o estabelecido
no Estatuto do CBH-BS, CONVOCA os membros do Comitê e seus
respectivos suplentes para a 60ª Reunião Ordinária do CBH-BS, a se
realizar no dia 16 de dezembro de 2021, em primeira chamada às
10h00 e, em segunda chamada às 10h30, a ser realizada através
de videoconferência, em conformidade com a Deliberação CBH-BS
nº 373 Ad Referendum, de 02 de junho de 2020 - Dispõe sobre a
realização de reuniões não presenciais no âmbito do Comitê da
Bacia Hidrográfica da Baixada Santista – CBH-BS e dá outras provi-
dências, para deliberação da seguinte ordem do dia:
01) Abertura;
02) Leitura e aprovação das atas da 2ª Reunião Extraor-
dinária
03) Comunicados da Secretaria Executiva;
a) Deliberação CBH-BS nº 401, de 16 de dezembro/2021 -
Aprova Plano de Capacitação do CBH-BS 2022-2023;
b) Deliberação CBH-BS nº 402, de 16 de dezembro/2021 –
Aprova Relatório de Situação 2021 Ano base 2020;
04) Assuntos Gerais;
05) Encerramento.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Portaria F.F. nº 280/2021
Designação do Sr. Jorge Luiz Vargas Iembo junto ao Setor de
Consolidação de Limites
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar o Sr. Jorge Luiz Vargas Iembo, R.G. nº
22.888.934-0, para responder pelo expediente do Setor de Con-
solidação de Limites, no período de 03/11/2021 a 17/11/2021,
por motivo de férias da titular.
2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos a 03/11/2021.
Portaria F.F. nº 281/2021
Designação da Sra. Suely Ferreira Lino Pontalti junto a
Parque Estadual Furnas de Bom Jesus
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e
a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
Considerando o estabelecido no Regimento Interno da
Fundação Florestal, instituído pela Portaria Normativa FF nº
0276/2018.
RESOLVE:
1. Designar a Sra. Suely Ferreira Lino Pontalti, R.G. nº
5.077.069, para responder pelo expediente do Parque Estadual
Furnas de Bom Jesus, no período de 16/11/2021 a 30/11/2021,
por motivo de férias do titular.
2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos a 16/11/2021.
- Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20210014300-FLB.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Paraíba e Litoral Norte/ n. 131 de 10-11-2021.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Paraíba
e Litoral Norte, de 11 / 11 / 2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Raul Ardito Leraario
- CPF/CNPJ: 030.267.878-68
- Município: Mogi Das Cruzes
- Processo DAEE: 9609492
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Travessia Aérea - - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(23°25'3.528") - Longitude O (46°12'35.148") - Vazão Máxima
Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³
- Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20210022569-4OH.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Paraíba e Litoral Norte/ n. 132 de 11-11-2021.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Paraíba
e Litoral Norte, de 16 / 11 / 2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo
- CPF/CNPJ: 43.776.517/0225-82
- Município: Roseira
- Processo DAEE: 9601491
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Lançamento Superficial - SNA1 DO RIBEIRÃO PIRAPITIN-
GUI - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°54'1.127") - Longitude
O (45°19'1.936") - Vazão Máxima Instantânea 36,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 864,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20190023084-
Z51.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Paraíba e Litoral Norte/ n. 134 de 16-11-2021.
DIRETORIA DA BACIA DO PARDO GRANDE
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do
Pardo Grande, de 12 / 11 / 2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Everton Antônio Pires Costa
- CPF/CNPJ: 291.074.788-36- Localização: Sítio Rancho
Alegre
- Município: Aguaí
- Processo DAEE: 9314090
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
Captação Superficial - Rio da Itupeva - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°4'15.910") - Longitude O (47°0'5.650") - Vazão
Máxima Instantânea 60,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
1.440,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado
pelo Requerimento 20200022272-DPT.
Captação Superficial - Bacia do Rio da Itupeva (afloramen-
to) - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°4'14.670") - Longitude
O (47°0'5.290") - Vazão Máxima Instantânea 80,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 960,00 m³ - Período 12h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20200022272-EXT.
Lançamento Superficial - Rio da Itupeva - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°4'12.540") - Longitude O
(47°0'7.110") - Vazão Máxima Instantânea 20,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 480,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20200022272-
FCN.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 311/2021.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 12 / 11 / 2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Everton Antônio Pires Costa
- CPF/CNPJ: 291.074.788-36
- Município: Aguaí
- Processo DAEE: 9314090
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Tanque Escavado - Rio da Itupeva - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°4'14.580") - Longitude O (47°0'6.380") - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20200022272-
1KN.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 310/2021.
Despacho Do Diretor Da Bacia Do Pardo Grande, De
16/11/2021
Declaração De Dispensa De Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE nº 1.630
e nº 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por Paulo Eduardo
Cafolla, CPF 601.251.448-49 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE nº 9314972, declaramos dispensado de outorga
o uso de recurso hídrico, com a finalidade de uso doméstico/
rural, localizado no "Sítio São Paulo", no município de São José
Do Rio Pardo, conforme abaixo:
- Captação Superficial - Afluente do Rio Fartura - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°37'41.230") - Longitude O
(46°54'29.110") - Vazão Máxima Instantânea 2,00 m³/h -
Uso Diário Máximo: Volume 24,00 m³ - Período 11h60min
/dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requerimento
20210014795-GHJ.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Pardo Grande / n.
654/2021.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 16 / 11 / 2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: Roberto Donizete Medeiros Lima
- CPF/CNPJ: 108.970.318-06
- Município: Serra Azul
- Processo DAEE: 9314672
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Superficial - REPRESA PEQUENA PARA PEIXES -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (21°17'14.222") - Longitude O
(47°38'57.206") - Vazão Máxima Instantânea 1,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 24,00 m³ - Período 24h /dia - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20210004339-3AQ.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Pardo Grande/ n. 312/2021.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Pardo
Grande, de 16 / 11 / 2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: José Ricardo Garcia Paião
- CPF/CNPJ: 373.380.368-02
WQW. - Travessia Subterrânea - - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (23°43'51.477") - Longitude O (45°34'23.950") - Vazão
Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo
Requerimento 20210009947-XDC. - Travessia Subterrânea - -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°43'5.762") - Longitude O
(45°35'8.758") - Vazão Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20210009951-
YGA. - Travessia Subterrânea - - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(23°43'5.594") - Longitude O (45°35'9.106") - Vazão Máxima
Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00
m³ - Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo
Requerimento 20210009954-MSB. - Travessia Subterrânea - -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°43'5.594") - Longitude O
(45°35'9.106") - Vazão Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20210009955-
YQ0. - Travessia Subterrânea - - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (23°43'5.196") - Longitude O (45°35'10.072") - Vazão
Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado
pelo Requerimento 20210009956-Z3P. - Travessia Subterrânea
- - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°43'5.055") - Longitude
O (45°35'11.394") - Vazão Máxima Instantânea 0,00 m³/h -
Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20210009959-
VWE. - Travessia Subterrânea - - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (23°42'36.119") - Longitude O (45°35'44.829") - Vazão
Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado
pelo Requerimento 20210009963-UKA. - Travessia Subterrânea
- - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°42'16.036") - Longitude
O (45°36'18.369") - Vazão Máxima Instantânea 0,00 m³/h -
Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20210009976-
DLL. - Travessia Subterrânea - - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (23°42'5.596") - Longitude O (45°36'42.336") - Vazão
Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo
Requerimento 20210009979-R24. - Travessia Subterrânea - -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°41'58.380") - Longitude O
(45°36'59.777") - Vazão Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20210009982-LKA.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Paraíba e Litoral Norte /
n. 396 de 11-11-2021.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e
n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por davide claudio mario
urso, CPF/CNPJ 234.693.738-09 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE n. 9609593, declaramos dispensado(s) de outor-
ga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município
de Ilhabela, conforme abaixo:
- Captação Superficial - corrego flecha - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (23°53'44.500") - Longitude O (45°27'27.700") -
Vazão Máxima Instantânea 0,25 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 2,00 m³ - Período 8h /dia - Prazo indeterminado; Solici-
tado pelo Requerimento 20210013226-Q2Q.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Paraíba e Litoral Norte /
n. 397 de 11-11-2021.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por João Marcos Beraldo, CPF/
CNPJ 295.747.650-91 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE n. 9610054, declaramos dispensado(s) de outorga o(s)
uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Santo
Antônio Do Pinhal, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°50'53.893") - Longitude O
(45°44'47.989") - Volume Diário: 2,40 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210026635-RSB.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Paraíba e Litoral Norte /
n. 398 de 11-11-2021.
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630,
de 30/05/2017, as declarações e as informações , apresen-
tado por Rafael Aparecido Pordírio da Costa ME, CPF/CNPJ
13.024.744/0001-98, na Diretoria de Bacia do Paraíba e Litoral
Norte, declaramos viável a concepção da interferência em recur-
so hídrico do empreendimento que a demanda, com a finalidade
de mineração - processo de mineração , na Estrada do Rio Verde,
s/nº, Margem Esquerda, Bairro Aterrado, Município de Tremembé
- SP , localizada no município de Tremembé , conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°56'52.880") - Longitude O
(45°33'34.590") - Volume Diário: 20,00 m³ - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210009138-9FM. - Lança-
mento Superficial - AFLORAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°57'0.000") - Longitude O
(45°33'42.970") - Vazão Máxima Instantânea 58,14 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 348,84 m³ - Período 6h /dia - Prazo
24 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210009138-BHO. -
Lançamento Superficial - AFLORAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°57'1.490") - Longitude O
(45°33'34.350") - Vazão Máxima Instantânea 58,14 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 348,84 m³ - Período 6h /dia - Prazo 24
meses; Solicitado pelo Requerimento 20210009138-MMD. -
Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°57'0.000") - Longitude O (45°33'42.970") - Volu-
me Diário: 360,00 m³ - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Reque-
rimento 20210009138-PDO. - Captação Subterrânea - Aquífero
Taubaté - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°57'1.490") - Lon-
gitude O (45°33'34.350") - Volume Diário: 360,00 m³ - Prazo 24
meses; Solicitado pelo Requerimento 20210009138-PHI. Proces-
so DAEE 9606426 - Extrato DVI 399 de 11-11-2021.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do
Paraíba e Litoral Norte, de 10 / 11 / 2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: RENATO GLASS
- CPF/CNPJ: 215.289.268-20
- Município: São Sebastião
- Processo DAEE: 9601630
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Canalização - - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(23°46'18.910") - Longitude O (45°43'2.154") - Vazão Máxima
Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³
- Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20210018968-1CW.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do
Paraíba e Litoral Norte/ n. 130 de 10-11-2021.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do Paraíba
e Litoral Norte, de 10 / 11 / 2021
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: MARCOS TADEU TEIXEIRA
- CPF/CNPJ: 285.526.588-60
- Município: Jacareí
- Processo DAEE: 9609691
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Canalização - - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(23°20'9.045") - Longitude O (45°57'0.179") - Vazão Máxima
Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por Campos do Jordão Servi-
ços de Hotelaria LTDA - EPP, CPF/CNPJ 08.718.622/0001-61 e do
parecer técnico contido no Processo DAEE n. 9603405, declara-
mos dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s),
localizada(s) no município de Campos Do Jordão, conforme
abaixo:
- Lançamento Superficial - RIBEIRÃO DAS PERDIZES -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°44'43.860") - Longitude O
(45°34'11.920") - Vazão Máxima Instantânea 1,03 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 24,72 m³ - Período 24h /dia - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20210027358-DQ4.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Paraíba e Litoral Norte /
n. 405 de 16-11-2021.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por Márcia Soraya Teani, CPF/
CNPJ 228.896.878-80 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE n. 9609995, declaramos dispensado(s) de outorga o(s)
uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Gua-
rarema, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino-fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°23'12.070") - Longitude O
(46°3'7.520") - Volume Diário: 1,12 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210019067-JG1.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Paraíba e Litoral Norte /
n. 406 de 16-11-2021.
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações , apresentado por
Marcelo Marcondes, CPF/CNPJ 919.656.328-15, na Diretoria de
Bacia do Paraíba e Litoral Norte, declaramos viável a concepção
da interferência em recurso hídrico do empreendimento que a
demanda, com a finalidade de rodoviária , na Rua Guido de
Amora, nº sn - CEP: 12.350-000, Igaratá - SP , localizada no
município de Igaratá , conforme abaixo:
- Travessia Aérea - - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(23°13'23.600") - Longitude O (46°9'15.600") - Vazão Máxima
Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³ -
Período 0h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requerimento
20210031094-5DY. Processo DAEE 9610144 - Extrato DVI 403
de 16-11-2021.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e
n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por José Geraldo Moura
Marcondes, CPF/CNPJ 132.566.708-06 e do parecer técnico con-
tido no Processo DAEE n. 9607685, declaramos dispensado(s)
de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no
município de Pindamonhangaba, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°0'46.800") - Longitude O
(45°27'9.600") - Volume Diário: 4,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20180014104-2ZB.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Paraíba e Litoral Norte /
n. 407 de 16-11-2021.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por OSVALDO DEFANTI, CPF/
CNPJ 386.418.798-20 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE n. 9610077, declaramos dispensado(s) de outorga o(s)
uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Gua-
rarema, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°25'48.540") - Longitude O
(46°8'9.920") - Volume Diário: 2,30 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210025985-VN5.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Paraíba e Litoral Norte /
n. 408 de 16-11-2021.
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações , apresentado por
TAUSTE SUPERMERCADOS LTDA, CPF/CNPJ 65.897.910/0009-
11, na Diretoria de Bacia do Paraíba e Litoral Norte, declaramos
viável a concepção da interferência em recurso hídrico do
empreendimento que a demanda, com a finalidade de urbano -
sanitário , na AVENIDA SAO JOAO, nº 0 - CEP: 12.242-000, São
José Dos Campos - SP , localizada no município de São José Dos
Campos , conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Taubaté - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°12'34.070") - Longitude O
(45°54'30.430") - Volume Diário: 90,00 m³ - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210011152-ZO9. Processo
DAEE 9609547 - Extrato DVI 394 de 11-11-2021.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e n.
1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações constan-
tes do requerimento, apresentado por ANDRE CORREA GALHAR-
DO, CPF/CNPJ 270.090.128-22 e do parecer técnico contido no
Processo DAEE n. 9610100, declaramos dispensado(s) de outor-
ga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município
de São Luíz do Paraitinga, conforme abaixo:
- Captação Superficial - SNA1 do rio turvo - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°11'12.100") - Longitude O
(45°18'5.800") - Vazão Máxima Instantânea 2,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 8,00 m³ - Período 4h /dia - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20210028486-Z0V.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Paraíba e Litoral Norte /
n. 395 de 11-11-2021.
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630 e
n. 1.632, de 30/05/2017, as declarações e as informações cons-
tantes do requerimento, apresentado por Petrobras Transporte
S.A - TRANSPETRO, CPF/CNPJ 02.709.449/0042-27 e do parecer
técnico contido no Processo DAEE n. 9608845, declaramos
dispensado(s) de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s),
localizada(s) no município de São Sebastião, conforme abaixo:
- Travessia Subterrânea - - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (23°47'40.597") - Longitude O (45°27'37.761") - Vazão
Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado
pelo Requerimento 20210009880-SH3. - Travessia Subterrânea
- - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°47'40.597") - Longitude
O (45°27'37.761") - Vazão Máxima Instantânea 0,00 m³/h -
Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20210009884-
GIG. - Travessia Subterrânea - - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (23°47'28.036") - Longitude O (45°30'5.388") - Vazão
Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado
pelo Requerimento 20210009887-2A1. - Travessia Subterrânea
- - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°47'28.889") - Longitude
O (45°30'4.694") - Vazão Máxima Instantânea 0,00 m³/h -
Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20210009897-
5DW. - Travessia Subterrânea - - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (23°47'2.051") - Longitude O (45°30'44.404") - Vazão
Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado
pelo Requerimento 20210009921-6B8. - Travessia Subterrânea
- - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°46'51.262") - Longitude
O (45°30'55.644") - Vazão Máxima Instantânea 0,00 m³/h -
Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20210009923-
L55. - Travessia Subterrânea - - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (23°46'13.982") - Longitude O (45°31'29.527") - Vazão
Máxima Instantânea 0,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo indeterminado; Solicitado
pelo Requerimento 20210009930-YBH. - Travessia Subterrânea
- - Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°43'52.909") - Longitude
O (45°34'21.826") - Vazão Máxima Instantânea 0,00 m³/h -
Uso Diário Máximo: Volume 0,00 m³ - Período 0h /dia - Prazo
indeterminado; Solicitado pelo Requerimento 20210009938-
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quinta-feira, 18 de novembro de 2021 às 05:01:40
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