Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
| Data de publicação | 01 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
58 – São Paulo, 131 (104) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 1º de junho de 2021
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Contratos
Termo de Reajuste de Contrato
Apostilamento 01 ao Contrato 102/2020 - Processo 01-P-
02605/2019.
Permitente: Universidade Estadual de Campinas
Permissionária: Miguel Nicolau Tacla
Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93,
os valores unitários ficam reajustados em 6,99% a partir de
03-04-2021, conforme variação do IPC-FIPE, no período de
03/2020 A 03/2021. Com este reajuste a nova taxa de admi-
nistração é de R$ 18.525,92.
Sétimo Termo Aditivo de Contrato
Termo Aditivo 07 ao Contrato 19/2017 - Processo 01-P-
26497/2016. Contratante: Universidade Estadual de Campinas
- Contratada: Fundação para o Desenvolvimento da Unicamp
- Funcamp. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar
a vigência da carta contrato para o período de 03-06-2021 a
02-09-2021 nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal
8.666/903/033. O valor estimado para atender a presente
prorrogação é de R$ 4.302.103,17,86. Data da assinatura:
28-05-2021.
Extrato de Contrato
Contrato de Licenciamento de Direitos de Uso de Marca no
56/2021 - Processo 01-P-11885/2021 – Contratante: Universi-
dade Estadual de Campinas – Contratada: Fundação de Desen-
volvimento da Unicamp - Funcamp. – Objeto: O objeto do pre-
sente contrato é a licença exclusiva que a Licenciante outorga
à Licenciada, referente ao uso da marca Unicamp, nominativa
e mista, pertencentes à Licenciante conforme processos INPI
no 006464262 e 006464254, para a fabricação, distribuição,
venda e propaganda, no território brasileiro, sendo que a
comercialização dos produtos em outro território dependerá
de prévia e expressa autorização da Licenciante. – Valor do
Contrato: A Licenciada pagará a título de royalties à Licencian-
te, a remuneração progressiva, equivalente a 1% no primeiro
ano, 3% no segundo ano e 5% nos demais, calculados sobre
o Resultado relativo à venda de cada produto com a marca
Unicamp.– Modalidade: dispensa de licitação nos termos do
inciso XIII, Art. 24, da lei 8.666/93, – Vigência: 01-06-2021 até
31-05-2022, sendo que a prorrogação do prazo contratual só
poderá ocorrer mediante assinatura de termo aditivo entre as
partes. – Assinatura: 28-05-2021.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Termo Aditivo de Contrato
Termo aditivo 07 ao Contrato 188/2016, Processo 15P-
11372/2016, Contratante: Universidade Estadual de Campinas,
Contratada: Siemens Healthcare Diagnósticos S.A. Objeto: 1.1
- O Presente Termo tem por objeto a prorrogação excepcional
do Contrato pelo período de 02-06-2021 a 01-12-2021, ou até
a conclusão do novo processo licitatório 15-P-10138/2020, o
que ocorrer primeiro, com base no artigo 57, §4º da Lei Federal
8.666/1993. Valor toral da prorrogação: R$ 31.579,80. Data da
assinatura: 31-05-2021.
Universidade Estadual
Paulista
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Portaria IBRC-46 de 31-5-2021
O Diretor do Instituto de Biociências, Câmpus de Rio
Claro resolve:
Artigo 1º - Designar o Prof. Dr. Jose Paulo Leite Guada-
nucci - RG. 20.840.916-6, e o Prof. Assoc. Marco Aurelio Pizo
Ferreira - RG. 18.749.290-6, para exercerem, respectivamente,
as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do PPG em
Ecologia, Evolução e Biodiversidade do Instituto de Biociências,
com mandato de 08-07-2021 a 31-05-2025.
Artigo 2º - O Coordenador, e em seus impedimentos legais
o Vice-Coordenador, fará jus a uma gratificação a título de
representação, conforme a legislação vigente.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação, surtindo seus efeitos em 08-07-2021, revogadas as
disposições em contrário.
Portaria IBRC-47 de 31-5-2021
O Diretor do Instituto de Biociências, Câmpus de Rio
Claro resolve:
Artigo 1º - Designar o Prof. Dr. Diogo Cavalcanti C De
Mello - RG. 6.372.908, e a Profa. Assoc. Patricia P Parise Mal-
tempi - RG. 19.357.044-0, para exercerem, respectivamente,
as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do PPG em
Ciências Biológicas (Biologia Celular, Molecular e Microbiolo-
gia) do Instituto de Biociências, com mandato de 01-06-2021
a 31-05-2025.
Artigo 2º - O Coordenador, e em seus impedimentos legais
o Vice-Coordenador, fará jus a uma gratificação a título de
representação, conforme a legislação vigente.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-06-2021,
revogadas as disposições em contrário.
Portaria IBRC-48 de 31-5-2021
O Diretor do Instituto de Biociências, Câmpus de Rio
Claro resolve:
Artigo 1º - Designar o Prof. Dr. Alexandre Gabarra de
Oliveira - RG. 25.866.182-3, e o Prof. Assoc. Adalgiso Coscrato
Cardozo - RG. 30.114.333-X, para exercerem, respectivamente,
as funções de Coordenador e Vice-Coordenador do PPG em
Desenvolvimento Humano e Tecnologias do Instituto de Bioci-
ências, com mandato de 08-07-2021 a 31-05-2025.
Artigo 2º - O Coordenador, e em seus impedimentos legais
o Vice-Coordenador, fará jus a uma gratificação a título de
representação, conforme a legislação vigente.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação, surtindo seus efeitos em 08-07-2021, revogadas as
disposições em contrário.
Portaria IBRC-49 de 31-5-2021
O Diretor do Instituto de Biociências, Câmpus de Rio
Claro resolve:
Artigo 1º - Designar a Profa. Dra. Laura Noemi Chaluh -
RG. RNE V225277-S, e o Prof. Dr. Luiz Carlos Santana - RG.
10.877.582-3, para exercerem, respectivamente, as funções
de Coordenador e Vice-Coordenador do PPG em Educação
do Instituto de Biociências, com mandato de 01-06-2021 a
31-05-2025.
Artigo 2º - O Coordenador, e em seus impedimentos legais
o Vice-Coordenador, fará jus a uma gratificação a título de
representação, conforme a legislação vigente.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-06-2021,
revogadas as disposições em contrário.
Portaria IBRC-50, de 31-5-2021
O Diretor do Instituto de Biociências, Câmpus de Rio
Claro resolve:
Artigo 1º - Designar a Profa. Tit. Lilian Teresa Bucken
Gobbi - RG. 20.877.476-2, e o Dr. Romulo Araújo Fernandes
Engenharia de São Carlos. Contratada: AB Medical Technolo-
gies, INC. Valor: $ 20,775.90; Proc. 2021.1.507.18.3
ESCOLA POLITÉCNICA
Portaria DIR–2.815, de 31-5-2021
A Diretora da Escola Politécnica da USP, designa a Comis-
são Eleitoral Paritária da eleição para escolha dos representan-
tes discentes de pós-graduação da Comissão Coordenadora de
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Escola
Politécnica da USP – CCP PPGET, conforme disposto na Portaria
2.802 de 23-04-2021 e resolve:
Artigo 1º - A Comissão Eleitoral paritária será composta
pelos membros abaixo relacionados:
a) Antonio Domingues de Figueiredo – docente, membro
da Congregação, indicado pela Diretoria;
b) Ariel Ali Bento Magalhães – discente, indicado por
seus pares.
Artigo 2º - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvi-
dos pela Diretora.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FACULDADE DE MEDICINA
Extrato de Convênio
Convênio Acadêmico Internacional
Processo: 21.1.00141.05.7
e-convênio: 46590
Parceiros: Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo e a Universidad del Valle (Colômbia)
Objeto: Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional
entre a FMUSP e a Universidad del Valle (Colômbia) visando
promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições,
em áreas de mútuo interesse, por meio de: Intercâmbio de
docentes e pesquisadores; Elaboração conjunta de projetos
de pesquisa; Organização conjunta de eventos científicos e
culturais; Intercâmbio de informações e publicações acadêmi-
cas; Intercâmbio de estudantes de pós-graduação; Intercâmbio
de membros da equipe técnico-administrativa da FMUSP para
a Universidad Del Valle; Cursos e disciplinas compartilhados.
Data da Assinatura: 24-05-2021
Vigência: 24-05-2021 a 23-05-2026
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
Terceiro Termo Aditivo de Contrato
Contrato 11/2018 (Prorrogação de Vigência e Atualização
de Valor)
Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Imóveis,
Móveis, Máquinas e Equipamentos
Modalidade: Pregão 18/2018 - FMRP
Valor atual vigente: R$ 60.986,00 – ref. maio/2021
Data de celebração do aditivo: 28.5.2021
Classificação Funcional Programática: 12.122.1043.6351
Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.45
Prazo de vigência: prorrogado por mais 12 meses a partir
de 30-05-2021
Parecer Jurídico: aprovado pela Procuradoria Geral da USP
mediante pareceres constantes do processo 04.1.28232.1.7
e volumes
Contratada: Sompo Seguros S.A
CNPJ da Contratada: 61.383.493/0001-80
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Extrato de Convênio
Convênio USP/HU
Processo: 21.1.00035.47.8
Partícipes: Hospital Universitário da USP e Fundação de
Apoio À Universidade de São Paulo
Objeto: Curso de Neurociências da Visão: Fundamentos,
Desenvolvimento, Estimulação e Reabilitação Visual.
Valor: R$ 496.800,00
Vigência: 27-05-2021 a 08-04-2022
Data de Assinatura: 27-05-2021
INSTITUTO DE QUÍMICA
Extrato de Contrato
Contrato: 004/2021
Processo 21.1.00137.46.7
Contratante: Universidade de São Paulo
Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda
Objeto: Prestação de serviço de assinatura de acesso a
banco de dados
Modalidade: Inexigibilidade
Parecer Jurídico: PG.P. 1424/19-RUSP e PG.P. 15795/20-
RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em 18-10-2019 e
19-03-2020, respectivamente.
Valor do Contrato: R$ 9.875,00
Vigência: 365 dias a partir da assinatura
Classificação Funcional Programática: 12.364.1043.5304
Classificação da Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.43,
Data da Assinatura: 26-05-2021
PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL
Quarto Termo de Aditamento de Contrato
Contrato 18/2018– PUSP-C
Processo: 2017.1.112.49.4
Contratante – Universidade de São Paulo, por meio da
Prefeitura do Campus USP Da Capital – PUSP-C.
Contratada – Ibec Engenharia Ltda
Objeto – Prestação de Serviços de Manutenção e Conser-
vação de Áreas Verdes.
Objeto do aditamento: Adição ao objeto contratual de
nova área, totalizando 10,04% de acréscimo
Valor R$ 583.562,27
Categoria Econômica - 33903979.
Vigência – até 22-11-2021.
Data da assinatura – 28-05-2021
Universidade Estadual
de Campinas
REITORIA
Despacho do Diretor Executivo de Administração,
de 31-5-2021
Tornando sem efeito a decisão datada de 28-05-2021
publicada no Diário Oficial em 29-05-2021.
Não conheço do recurso interposto pela empresa P.S.
Serviços e Alimentação Eireli, pois não houve apresentação
de motivação suficiente na intenção recursal e conheço dos
recursos interpostos pelas empresas Convida Refeições Ltda.,
PJ Refeições Coletivas Ltda. Eireli, RC Nutry Alimentação Ltda.,
Sepat Multi Service Ltda. e Soluções Serviços Terceirizados
Eireli, vez que tempestivos, e no mérito, nego-lhes provimento,
uma vez que desprovidos de fundamentos que sustentem as
revisões das decisões recorridas.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 31-5-2021
Designando, nos termos do § 2º do artigo 9º do Regimen-
to Geral da Universidade de São Paulo e § 1º e § 2º do artigo
14 da Resolução 5.517/2009, o Prof. Dr. Carlos Ferreira dos
Santos para exercer a função de Superintendente do Hospital
de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, a partir da data
da publicação; declarando cessados, outrossim, a contar da
mesma data, os efeitos da designação do interessado como
Superintendente “pro tempore” junto ao mesmo Hospital;
Proc. USP 82.1.32018.1.4.
Retificação do D.O. de 29-5-2021
Na Portaria do Reitor designando membros para compor
Grupo de Trabalho, onde se lê: "José Fernando Peixoto de
Azevedo (ECA), Diretor da Escola de Arte Dramática;" leia-se:
"Mônica de Almeida Prado Montenegro (ECA), Diretora da
Escola de Arte Dramática;".
MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA
Extrato de Convênio
Processo: 21.1.00059.32.6
Convênio: 46689
Partícipes: Associação Pinacoteca Arte e Cultura - Apac;
Instituto Moreira Salles; USP - MAC
Objetivo: Realização de ciclo de encontros 1922: moder-
nismos em debate com o objetivo de promover uma revisão
crítica da Semana de Arte Moderna de 1922 a partir de uma
perspectiva histórica ampla que incluirá a análise de mani-
festações modernistas ocorridas em outras regiões do Brasil,
tais como Minas Gerais, Recife, Pará, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Rio de Janeiro.
Vigência: 1 ano, a partir da data da assinatura
Data da assinatura: 27-05-2021
AGÊNCIA USP INOVAÇÃO
Comunicado
Chamada Licenciamento sem exclusividade 004-2021
RUSP: 21.1.8082.1.7 TEC ID: 0041/2020
Objeto: Licença sem exclusividade para a Exploração
do Programa de Computador, para fins de desenvolvimento,
comercialização e exploração, com direito a sublicenciamento,
sob título de "Programa interativo para estudantes de enfer-
magem: refletindo sobre habilidades para lidar com os desafios
do contexto acadêmico", nos termos do registro depositado no
INPI, em 10-11-2020, sob nº BR 51 2020 002487 4 de titulari-
dade da Universidade de São Paulo.
A Universidade de São Paulo - USP, nos termos das Leis
Federais 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto 9.283/2018, Lei
Complementar do Estado de São Paulo 1.049/2008 e Reso-
lução USP 7.035/2014 comunica aos interessados que está
licenciado sem exclusividade o uso e a exploração comercial
da referida criação protegida e receberá as manifestações de
interesse conforme constante no Anexo II a partir de 28-05-
2021 até 30-05-2022.
A USP irá, de acordo com o interesse público e seus
critérios estabelecidos, firmar contratos à medida que receba
manifestações de interesse, independente do encerramento
da chamada.
Propriedade Intelectual: BR512020002487-4 de 10-11-
2020
Solicitações de informação devem ser feitas através
do e-mail: auspin@usp.br e polo.rp@usp.br, identificando
no assunto: "Comunicado RUSP - Agência USP Inovação -
004/2021".
A manifestação de interesse assinada e os documentos
constantes no Anexo III deverão ser enviados em envelope
lacrado e identificado por "Comunicado RUSP - Agência USP
Inovação - 004/2021" até a data de postagem 30-05-2022,
para:
A/C: Agência USP de Inovação
Av. Torres de Oliveira, 76 - São Paulo – SP
CEP 05347-902
e-mail: transtec@usp.br
Link Direto:
http://www.patentes.usp.br/tech?title=Software_
de_aconselhamento_baseado_em_t%c3%a9cnicas_de_
treinamento_e_habilidades_sociais_para_estudantes_de_
enfermagem.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
Extrato de Convênio
Processo: 21.1.00156.27.5 - Convênio: 46631
Participes: Escola de Comunicações e Artes da Universida-
de de São Paulo e a Ghent University, no interesse da Faculty
of Arts and Philosophy (Bélgica)
Objetivo: O presente convênio tem por objeto a coopera-
ção acadêmica na(s) área(s) de Artes e Filosofia, a fim de pro-
mover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes
de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconheci-
mento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe
técnico-administrativa das respectivas instituições.
Vigência: de 26-05-2021 a 25-05-2026.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
Comunicado EEFE-USP 19, de 31-5-2021
O Diretor da Escola de Educação Física e Esporte da
Universidade de São Paulo, comunica o resultado final da
eleição para escolha do Delegado da EEFE-USP para a eleição
dos Antigos Alunos da Universidade de São Paulo junto ao
Conselho Universitário (um titular e um suplente), ocorrida
hoje nos termos do artigo 07 da Portaria D. EEFE 18/2021,
conforme segue:
Candidatura única: Prof. Dr. José Geraldo Massucato: 44
votos
Nulos: 16 votos
Brancos: 03 votos
Em razão do período excepcional de prevenção de contágio
pela Covid-19 e conforme disposto no artigo 4º da Resolução
USP 7495, de 27-03-2020, não foi disponibilizada votação
convencional, tendo o resultado acima sido obtido a partir da
totalização dos votos da votação eletrônica.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Despacho do Diretor, de 31-5-2021
Ratificando o Ato Declaratório de Dispensa de Licitação
de acordo com o Artigo 24 – Inciso XXI da Lei Federal no.
8666/93, e alterações posteriores, combinado com a Portaria
GR no. 6.685 de 16-10-2015. Unidade Interessada: Escola de
culos Ltda., CPF/CNPJ 52.656.352/0004-46 e do parecer técnico
contido no Processo DAEE 9209361, declaramos dispensado(s)
de outorga o(s) uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no
município de Votuporanga, conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°23'59.950") - Longitude O
(49°59'42.300") - Volume Diário: 3,00 m³ - Prazo indeterminado;
Solicitado pelo Requerimento 20210003451-OJW.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande 131/2021
Despacho do Diretor, de 31-5-2021
Declaração Sobre Viabilidade de Implantação de Empre-
endimento
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE 1.630, de
30-05-2017, as declarações e as informações, apresentado
por Devanir Franzoni, CPF/CNPJ 080.704.838-06, na Diretoria
de Bacia do Turvo Grande, declaramos viável a concepção da
interferência em recurso hídrico do empreendimento que a
demanda, com a finalidade de irrigação, na Zona Rural, Distrito
de Mangaratu, localizado no município de Nova Granada,
conforme abaixo:
- Captação Superficial - Córrego Tejo Grande - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°26'25.050") - Longitude O
(49°17'52.990") - Vazão Máxima Instantânea 20,00 m³/h - Uso
Diário Máximo: Volume 200,00 m³ - Período 10h /dia - Prazo
24 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210012076-VRQ.
Processo DAEE 9209435 - Extrato DVI 045 /2021.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Portaria F.F.-94, de 31-5-2021
Designação de Bruno Sales Biscuola junto a
Assessoria Jurídica
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, considerando o esta-
belecido no Regimento Interno da Fundação Florestal, instituído
pela Portaria Normativa FF 0276/2018 resolve:
Artigo 1º - Designar Bruno Sales Biscuola, R.G. 30.572.382-
0, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica, no
período de 26-05-2021 a 08-06-2021, por motivo de licença
médica do titular.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 26-05-2021.
Procuradoria Geral do
Estado
CENTRO DE ESTUDOS
Comunicado
O Procurador Chefe do Centro de Estudos - Escola Superior
da Procuradoria-Geral do Estado comunica que estão abertas
as inscrições para participação do II Ciclo de Debates Sobre a
Nova Lei de Licitações, promovido pelo Centro de Estudos da
Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.
Os encontros do ciclo contarão com a seguinte progra-
mação:
Data: 10/06 (inscrição até às 14h do dia 08/06)
Horário: 10h-11h30
Palestra: A NLLC e o direito privado nos contratos admi-
nistrativos
Palestrante: Anderson Schreiber (Procurador do Estado do
RJ. Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Doutor em Direito
Privado Comparado pela Università degli studi del Molise, Itália.
Mestre em Direito Civil pela UERJ)
Debatedor: Valter Farid (Procurador do Estado de SP)
Data: 17/06 (inscrição até às 14h do dia 15/06)
Horário: 10h-11h30
Palestra: A NLLC e as contratações de obras e serviços de
engenharia
Palestrante: Benjamin Zymler (Ministro do TCU. Mestre em
Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de
Brasília – UnB. Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto
Militar de Engenharia – IME)
Debatedora: Thamy Kawai (Procuradora do Estado de SP)
Data: 24/06 (inscrição até às 14h do dia 22/06)
Horário: 10h-11h30
Palestra: A aplicação da NLLC aos contratos de concessão
Palestrante sugerido: Angélica Petian (Pós-doutoranda na
Universidade de São Paulo. Doutora, Mestre e Especialista em
Direito Administrativo pela PUC-SP. Professora de Direito Admi-
nistrativo e advogada)
Debatedor: Guilherme Martins Pellegrini (Procurador do
Estado de SP)
Data: 01/07 (inscrição até às 14h do dia 29/06)
Horário: 10h-11h30
Palestra: A NLLC e as contratações de serviços de TI
Palestrante: Renato Ribeiro Fenili (Secretário Adjunto de
Gestão do Ministério da Economia. Doutor em Administração.
Representante do Brasil na rede Interamericana de Compras
Públicas).
Debatedor: Diana Loureiro Paiva de Castro (Procuradora
do Estado de SP)
Data: 08/07 (inscrição até às 14h do dia 06/07)
Horário:10h-11h30
Debate de encerramento: O que podemos esperar para a
NLCC?
Palestrantes:
Sergio Ferraz (Advogado. Membro da Academia Brasileira
de Letras Jurídicas e foi decano do Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil. Foi presidente do Instituto dos Advo-
gados Brasileiros, consultor jurídico do Ministério da Justiça e
professor titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universi-
dade Católica do Rio de Janeiro.
Egon Bockmann Moreira (Advogado. Professor da Faculda-
de e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade
federal do Paraná – UFPR. Mestre e Doutor pela UFPR)
Debatedora: Eugênia Marolla (Subprocuradora Geral da
Área da Consultoria Geral da PGE/SP)
As palestras serão realizadas no período de 10 de junho a
08-07-2021, sendo disponibilizadas aos Procuradores e Servido-
res da PGE 120 vagas via plataforma Microsoft-Teams.
Obs.: As palestras serão transmitidas exclusivamente pela
plataforma Microsoft-Teams.
Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados ao
Serviço de Aperfeiçoamento do CE, por meio do sistema infor-
matizado, acessível na área restrita do site da PGE/SP.
Link do Site: (http://www.pge.sp.gov.br/Restrito/default.
aspx), Centro de Estudos / Cursos / Consulta Cursos.
Os convites para participar das Palestras pelo Microsoft-
-Teams serão enviados por e-mail após término das inscrições.
Eventuais perguntas dos participantes deverão ser encaminha-
das pelo “chat” da transmissão.
Nos termos do inciso IV, art. 4º, da Resolução PGE 23/2020
e do art. 7º, inciso IV, da Resolução PGE 24/2020, não haverá
pagamento de diárias e nem reembolso de transporte.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 1 de junho de 2021 às 00:07:02
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