Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação Parque Zoológico de SÓo Paulo
| Data de publicação | 21 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
56 – São Paulo, 132 (100) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 21 de maio de 2022
município de BASTOS, em decorrência da(s) Desistência(s) de
Uso(s) declarado(s), conforme abaixo relacionado(s):
- Poço Local 002 DAEE 156-0100 - Aquífero Formação Ada-
mantina - Coord. Geográficas Latitude S 21° 56' 53" - Longitude
o 50° 43' 49" - Vazão Máxima Instantânea 14,4 m3/h - Uso Diá-
rio Máximo: Volume 72,00 m3 - Período 05 h/d - Prazo 05 anos.
DIRETORIA DA BACIA DO BAIXO TIETÊ
Despacho do Diretor da Diretoria de Bacia do Baixo
Tietê, de 19/05/2022
Declaração de Viabilidade de Implantação
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações , apresentado por
Vera Lucia de Britto Novis e Outros, CPF/CNPJ 149.478.385-15,
na Diretoria de Bacia do Baixo Tietê, declaramos viável a con-
cepção da interferência em recurso hídrico do empreendimento
que a demanda, com a finalidade de irrigação , na Fazenda Gua-
dalupe -Estrada Municipal para porto Pio Prado, S/n-km 5, Zona
Rural ,Santo Antônio do Aracangua , localizada no município de
Santo Antônio Do Aracanguá , conforme abaixo:
- Captação Superficial - Afluente S/D MD Rio Tietê
(Reserv UHE Três Irmãos) - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(20°59'40.000") - Longitude O (50°31'47.000") - Vazão Máxima
Instantânea 318,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 6.678,00
m³ - Período 21h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado pelo Requeri-
mento 20210034861-P1G. - Captação Superficial - Afluente S/D
MD Rio Tietê (Reserv UHE Três Irmãos) - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (20°59'40.000") - Longitude O (50°31'48.000") -
Vazão Máxima Instantânea 480,00 m³/h - Uso Diário Máximo:
Volume 10.080,00 m³ - Período 21h /dia - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210034861-QIO. Processo DAEE
9713468 - Extrato DVI 119/2022.
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações , apresentado por
Raízen Energia S/A Filial Gasa, CPF/CNPJ 08.070.508/0068-85,
na Diretoria de Bacia do Baixo Tietê, declaramos viável a concep-
ção da interferência em recurso hídrico do empreendimento que
a demanda, com a finalidade de irrigação , na Rodovia Acesso
UHE Três Irmãos, km, 3,5, nº s/n - CEP: 16.900-970, Andradina
- SP , localizada no município de Andradina , conforme abaixo:
- Captação Superficial - Córrego Macaé (Reservató-
rio da UHE Três Irmãos) - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(20°42'22.586") - Longitude O (51°16'23.150") - Vazão Máxi-
ma Instantânea 2.000,00 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume
42.000,00 m³ - Período 21h /dia - Prazo 24 meses; Solicitado
pelo Requerimento 20210030495-0BW. Processo DAEE 9702260
- Extrato DVI 120/2022.
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações , apresentado por
JARDIM DOS NOBRES PIRAJUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS SPE LTDA, CPF/CNPJ 31.309.145/0001-00, na Diretoria de
Bacia do Baixo Tietê, declaramos viável a concepção da interfe-
rência em recurso hídrico do empreendimento que a demanda,
com a finalidade de urbano - abastecimento de rede privada , na
RUA ABEL DE OLIVEIRA, nº 000 - CEP: 16.600-000, Pirajuí - SP ,
localizada no município de Pirajuí , conforme abaixo:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°0'3.760") - Longitude O
(49°26'27.590") - Volume Diário: 220,00 m³ - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220010760-1I1. Processo DAEE
9713762 - Extrato DVI 121/2022.
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1.630, de
30/05/2017, as declarações e as informações , apresentado por
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, CPF/
CNPJ 43.776.517/0728-49, na Diretoria de Bacia do Baixo Tietê,
declaramos viável a concepção da interferência em recurso
hídrico do empreendimento que a demanda, com a finalidade
de urbano - abastecimento de rede pública , na Estrada Vicinal
Zacarias a Buritama, nº 0 - CEP: 15.265-000, Zacarias - SP , loca-
lizada no município de Zacarias , conforme abaixo:
Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°3'20.070") - Longitude O
(50°2'58.360") - Volume Diário: 800,00 m³ - Prazo 24 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220007204-Y24. Processo DAEE
9705321 - Extrato DVI 122/202.
Despacho do Diretor da Bacia Diretoria de Bacia do
Baixo Tietê, de 19 / 5 / 2022
Informe de Indeferimento
Referência:
- Interessado: JBS S.A.
- CPF/CNPJ: 02.916.265/0011-31
- Município: Andradina
- Processo DAEE: 9703517
Tendo em vista o disposto na Portaria DAEE n. 1630/2017
e suas portarias e Instruções Técnicas DPO complementares e
no parecer técnico contido no referido Processo DAEE, fica(m)
indeferido(s) o(s) seguinte(s) requerimento(s):
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°52'12.220") - Longitude O
(51°21'18.230") - Volume Diário: 1.800,00 m³ - Prazo inde-
terminado; Solicitado pelo Requerimento 20210005108-BI0.
Extrato de Informe de Indeferimento/ Diretoria de Bacia do Baixo
Tietê/ n. 086/2022.
DIRETORIA DE BACIA DO TURVO GRANDE
Despacho do Diretor da Bacia do Turvo Grande, de
20/5/2022
Declaração de Dispensa de Outorga
Tendo em vista o disposto nas Portarias DAEE n. 1.630
e n. 1.631, de 30/05/2017, as declarações e as informações
constantes do requerimento, apresentado por COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CPF/CNPJ
43.776.517/0215-00 e do parecer técnico contido no Processo
DAEE n. 9204293, declaramos dispensado(s) de outorga o(s)
uso(s) e a(s) interferência(s), localizada(s) no município de Paulo
De Faria, conforme abaixo:
- Reservatório de Acumulação - Ribeirão dos Patos -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (20°1'3.010") - Longitude O
(49°26'5.050") - Prazo indeterminado; Solicitado pelo Requeri-
mento 20220011634-5PM.
Extrato DDO Diretoria de Bacia do Turvo Grande n. 135/2022
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2022
O Diretor Presidente da Fundação Parque Zoológico de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em
especial, às que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso I, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 59.416, de 9 de agosto de
2013, considerando o disposto na Resolução nº 538, de 6 de
dezembro de 2019 do Conselho Federal de Biologia, determina:
Art. 1º - Ao Núcleo de Biologia Molecular e Microbiologia,
código de unidade 10.202, fica acrescido o Programa de Cole-
ção de Culturas e Intercâmbios Tecnológicos, com as seguintes
atividades:
\> Levantamento de requisitos para credenciamento da
Coleção de Culturas de microorganismos em órgãos oficiais;
\> Manutenção e adequação das coleções biológicas para o
atendimento dos requisitos;
\> Avaliação de softwares de gerencimento de coleções
biológicas para posterior aquisição e implantação; e
\> Intercâmbio de informações e protocolos com institui-
ções de referência (nacionais e internacionais).
Art. 2º - Fica designada como Curadora e Responsável
Técnica da Coleção Microbiológica e Genética de Biomas Bra-
sileiros da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, CNPJ nº
60.889.573/0001-40, com sede na Avenida Miguel Stéfano, nº
Portaria do Superintendente do DAEE de 20/05/2022
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei
6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei
7.663 de 30/12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18 e da Portaria
D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020.
Ficam excluídos os poços, constantes no artigo 1. da
Portaria DAEE n. 1069 de 05/06/2012, publicada no DOE de
06/06/2012, conforme abaixo relacionados:
- Poço Local-001 - DAEE 203-0034 - Aquífero Grupo Bauru
Rua Vicente José (Sede) 25 - Centro - Coord. UTM (Km) - N
7.534,45 - E 460,55 - MC 51 - Prazo 10 anos - vazão 18,67 m3/h
- período 20 h/d - (todos) d/m.
- Poço Local-002 - DAEE 203-0035 - Aquífero Adamantina/
Santo Anastácio - Acesso Estrada Municipal Anhumas - Pira-
pozinho s/n.º - Centro - Coord. UTM (Km) - N 7.534,18 - E
459,77 - MC 51 - Prazo 10 anos - vazão 15,00 m3/h - período
18 h/d - (todos) d/m
A Portaria DAEE n. 1069 de 05/06/2012, publicada no DOE
de 06/06/2012, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9400583 - Extrato de Portaria 3003/22.
Fica excluída a captação subterrânea, constante no artigo 1.
da Portaria DAEE n. 6668 de 25/11/2020, publicada no DOE de
27/11/2020, conforme abaixo relacionado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°9'24.243") - Longitude O
(47°15'44.733") - Volume Diário: 96,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200019958-6OP.
A Portaria DAEE n. 6668 de 25/11/2020, publicada no DOE
de 27/11/2020, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9802871 - Extrato de Portaria 3004/22.
Portaria do Superintendente do DAEE de 20/05/2022.
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n.
52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134
de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de
30/12/91, do Decreto 63262 de 09/03/18 e da Portaria D.A.E.E.
n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020.
O caput do artigo 1. da Portaria DAEE n. 6314, de
09/11/2020, publicado no DOE de 11/11/2020, passa a vigorar
com a seguinte redação: “Fica outorgada, em nome de VITERRA
BIOENERGIA S.A, CPF/CNPJ n. 68.316.801/0001-02, a autoriza-
ção administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos super-
ficiais, para fins de irrigação, no município de Junqueirópolis,
conforme abaixo identificado:”
A Portaria DAEE n. 6314, de 09/11/2020, publicado no DOE
de 11/11/2020, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9403514 - Extrato de Portaria 2918/22.
O caput do artigo 1. da Portaria DAEE n. 6383, de
13/11/2018, publicado no DOE de 15/11/2018, passa a vigorar
com a seguinte redação: “Fica outorgada, em nome de VITERRA
BIOENERGIA S.A, CPF/CNPJ n. 68.316.801/0001-02, a autoriza-
ção administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subter-
râneos, para fins de irrigação, no município de Junqueirópolis,
conforme abaixo identificado:”
A Portaria DAEE n. 6383, de 13/11/2018, publicado no DOE
de 15/11/2018, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9403514 - Extrato de Portaria 2919/22.
Ficam excluídos os usos, constantes no artigo 1. da Portaria
DAEE n. 2099, de 04/07/2017, publicado no DOE de 06/07/2017,
conforme abaixo relacionados:
- Captação Superficial 01 - Córrego dos Macacos ou do
Conde - Coord. UTM (km) - N 7.552,37 - E 211,60 - MC 45 -
Prazo 05 anos - Vazão 6,41 m³/h (mai a out) - Período 24 h/d
- (todos) d/m.
- Captação Superficial 02 - Córrego dos Macacos ou do
Conde - Coord. UTM (km) - N 7.551,65 - E 211,07 - MC 45
- Prazo 05 anos - Vazão 20,00 m³/h (mai a out) - Período 24
h/d - (todos) d/m.
- Captação Superficial 03 - Afluente do Ribeirão Laranja
Azeda ou Jacaré - Coord. UTM (km) - N 7.549,27 - E 206,80
- MC 45 - Prazo 05 anos - Vazão 4,20 m³/h - Período 24 h/d -
(todos) d/m.
- Lançamento Superficial - Afluente do Ribeirão Laranja
Azeda ou Jacaré - Coord. UTM (km) - N 7.549,30 - E 206,74
- MC 45 - Prazo 05 anos - Vazão 4,00 m³/h - Período 24 h/d -
(todos) d/m.
A Portaria DAEE n. 2099, de 04/07/2017, publicado no DOE
de 06/07/2017, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9700690, Vol. 002 - Extrato de Portaria 2921/22.
Fica excluído a captação subterrânea, constante no artigo 1.
da Portaria DAEE n. 5688, de 01/09/2021, publicado no DOE de
04/09/2021, conforme abaixo relacionado:
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20200022856-YRW) - Aquífero Tubarão - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (22°45'21.902") - Longitude O (47°18'36.652") -
Vazão 5,14 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 102,80 m³ - 20
Horas/Dia - 30 Dias/Mês - Prazo 60 meses.
A Portaria DAEE n. 5688, de 01/09/2021, publicado no DOE
de 04/09/2021, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9809778 - Extrato de Portaria 2924/22.
Fica excluída a captação subterrânea, constante no artigo 1.
da Portaria DAEE n. 3846, de 23/07/2020, publicado no DOE de
28/07/2020, conforme abaixo relacionado:
- Captação Subterrânea (Solicitado pelo Requerimento
20200003458-7M4) - Aquífero Serra Geral - Coord. Geográfica(s)
Latitude S (21°46'32.348") - Longitude O (50°27'50.531") -
Vazão 3,75 m³/h - Uso Diário Máximo: Volume 75,00 m³ - 20
Horas/Dia - 30 Dias/Mês - Prazo 120 meses.
A Portaria DAEE n. 3846, de 23/07/2020, publicado no DOE
de 28/07/2020, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9402972 - Extrato de Portaria 2946/22.
Despacho do Superintendente, de 20/05/2022.
Revogação
Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto
n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei
6.134 de 02/06/88, do Decreto n.32.955 de 07/02/91, da Lei
7.663 de 30/12/91, do Decreto 63.262 de 09/03/18 e da Portaria
D.A.E.E. n. 1630 de 30/05/17, reti-ratificada em 24/06/2020.
Referência:
Autos DAEE n. 9405298.
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Peixe
Paranapanema - BPP.
Fica revogada a Portaria DAEE n. 3454 de 18/10/2017,
Publicada no DOE de 19/10/2017, que autorizou Paulo Yoshino-
bu Ueyama, CNPJ n. 08.216.683/0005-54, no município de BAS-
TOS, em decorrência da(s) Desistência(s) de Uso(s) declarado(s),
conforme abaixo relacionado(s):
- Poço Local 001 DAEE 156-0099 - Aquífero Formação
Adamantina - Coord. Geográficas Latitude S 21° 55' 26,366" -
Longitude o 50° 42' 38,578" - Vazão Máxima Instantânea 9,60
m3/h - Uso Diário Máximo: Volume 70,08 m3 - Período 7,30
h/d - Prazo 05 anos.
Referência:
Autos DAEE n. 9410714.
Com fundamento do Artigo 9. do Decreto Estadual 63.262
de 09/03/18, do Artigo 30 da Portaria DAEE n. 1.630 de 30/05/17
e em atendimento à solicitação da Diretoria de Bacia do Peixe
Paranapanema – BPP.Fica revogada a Portaria DAEE n. 3533 de
20/10/2017, Publicada no DOE de 21/10/2017, que autorizou
Paulo Yoshinobu Ueyama, CNPJ n. 08.216.683/0004-73, no
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°7'44.950") - Longitude O
(47°13'12.720") - Volume Diário: 130,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210016346-6V8.
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°7'45.330") - Longitude O
(47°13'13.290") - Volume Diário: 170,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210016346-BHO.
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°7'44.750") - Longitude O
(47°13'13.210") - Volume Diário: 110,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210016346-DM3.
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°7'46.490") - Longitude O
(47°13'14.220") - Volume Diário: 40,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210016346-FID. Processo DAEE
9832988 - Extrato de Portaria 2962/22.
Fica outorgada, em nome de LINCOLN MALHEIRO JUNQUEI-
RA FIGUEIREDO, CPF/CNPJ 08.616.400/0002-19, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâne-
os, para fins de irrigação, no município de Presidente Prudente,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°11'37.444") - Longitude O
(51°28'34.944") - Volume Diário: 5,94 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220008655-9WO. - Captação
Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord. Geográfica(s) Latitude
S (22°11'43.183") - Longitude O (51°28'29.585") - Volume
Diário: 300,15 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requeri-
mento 20220008655-Y45. Processo DAEE 9406889 - Extrato de
Portaria 2948/22.
Fica outorgada, em nome de LUIZ MARQUESAN, CPF/CNPJ
204.326.158-49, a autorização para execução das obras do
poço(s) tubular(es) e a correspondente autorização administrati-
va para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
doméstico, no município de Santa Cruz das Palmeiras, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°45'28.100") - Longitude O
(47°13'44.100") - Volume Diário: 15,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220008306-EB0. Processo DAEE
9316187 - Extrato de Portaria 2956/22.
Fica outorgada, em nome de EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS
SÃO PEDRO S/A IND COM E EXP, CPF/CNPJ 46.416.186/0001-65,
a autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídri-
cos superficiais, para fins industrial, no município de São Pedro,
conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Ribeirão Samambaia - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°32'40.270") - Longitude O
(47°54'36.580") - Volume Diário 194,40 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200022033-W2B. Processo
DAEE 9817757 - Extrato de Portaria 2927/22.
Fica outorgada, em nome de WAGNER DA SILVA CORREA,
CPF/CNPJ 045.489.078-82, a autorização para execução das
obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dis-
pensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâ-
neos, para fins doméstico, no município de Brodowski, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°59'51.205") - Longitude O
(47°40'59.218") - Volume Diário: 4,50 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20220011960-9I5. Processo DAEE 9316175 -
Extrato de Portaria 2933/22.
Fica outorgada, em nome de CONDOMINIO INDUSTRIAL
APARECIDINHA, CPF/CNPJ 02.990.999/0001-99, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâ-
neos, para fins industrial e sanitário, no município de Sorocaba,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°26'32.250") - Longitude O
(47°22'41.242") - Volume Diário: 11,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210011908-FIH.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°26'43.020") - Longitude O
(47°22'38.265") - Volume Diário: 11,05 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210031063-N1U.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°26'37.582") - Longitude O
(47°22'32.532") - Volume Diário: 24,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210031066-58J. Processo DAEE
9808565 - Extrato de Portaria 2913/22.
O caput do artigo 1. da Portaria DAEE n. 6423, de
14/11/2018, publicado no DOE de 24/11/2018, passa a vigo-
rar com a seguinte redação: “Fica outorgada, em nome de
VITERRA BIOENERGIA S.A, CPF/CNPJ n. 68.316.801/0001-02, a
autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
subterrâneos e superficiais, para fins industrial, no município de
Junqueirópolis, conforme abaixo identificado:”
A Portaria DAEE n. 6423, de 14/11/2018, publicado no DOE
de 24/11/2018, continua em vigor em todos os seus termos,
exceto no que foi retificado na presente Portaria. Processo DAEE
9403514 - Extrato de Portaria 2917/22.
Fica outorgada, em nome de INTERCEMENT BRASIL S.A.,
CPF/CNPJ 62.258.884/0005-60, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de
mineração e outros, no município de Itaoca, conforme abaixo
identificado:
- Captação Superficial - Bacia do Afluente do Rio do Palmital
(Cava) - Coord. Geográfica(s) Latitude S (24°35'49.763") - Lon-
gitude O (48°54'23.439") - Volume Diário 4.000,00 m³ - Prazo
60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20210020929-YC3.
- Lançamento Superficial - Afluente do Rio do Palmital
(Reservatório de Barramento) - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(24°35'40.773") - Longitude O (48°54'23.971") - Volume Diário
4.000,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento
20220007806-J00. Processo DAEE 9502433 - Extrato de Portaria
2936/22.
Fica outorgada, em nome de SOBLOCO AGROPECUÁRIA
LTDA., CPF/CNPJ 60.839.446/0002-17, a autorização administra-
tiva para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins
rural, no município de São Carlos, conforme abaixo identificado:
- Lançamento Superficial - Afluente do Ribeirão
Laranja Azeda ou Jacaré - Coord. Geográfica(s) Latitude S
(22°8'12.431") - Longitude O (47°50'35.602") - Volume Diário
100,80 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado pelo Requerimento
20220008664-KSM.
- Captação Superficial - Córrego dos Macacos - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°6'35.632") - Longitude O
(47°47'44.176") - Volume Diário 153,84 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220008664-R0I.
- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão Laranja Azeda
ou Jacaré - Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°8'13.442") -
Longitude O (47°50'33.530") - Volume Diário 100,80 m³ - Prazo
60 meses; Solicitado pelo Requerimento 20220008664-UON.
- Captação Superficial - Córrego dos Macacos ou do Conde
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°6'58.707") - Longitude O
(47°48'2.940") - Volume Diário 480,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220008664-Z5U. Processo DAEE
9700690 - Extrato de Portaria 2920/22.
Fica outorgada, em nome de SALTORELLI TINTURARIA
TEXTIL LTDA., CPF/CNPJ 00.698.389/0001-90, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais,
para fins industrial, no município de Americana, conforme
abaixo identificado:
- Captação Superficial - Afluente do Ribeirão Quilombo -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (22°45'20.930") - Longitude
O (47°18'36.280") - Volume Diário 67,20 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210027331-M0V. Processo
DAEE 9809778 - Extrato de Portaria 2925/22.
para o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins
de irrigação, no município de Mirandópolis, conforme abaixo
identificado:
- Captação Superficial - Ribeirão Travessa Grande - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°55'25.540") - Longitude O
(51°8'5.740") - Volume 968,00 m³ - Prazo 60 meses; Solicitado
pelo Requerimento 20220010307-E71. Processo DAEE 9713741
- Extrato de Portaria 2934/22.
Fica outorgada, em nome de CBC INDÚSTRIAS PESADAS S
A, CPF/CNPJ 60.501.707/0001-03, a autorização administrativa
para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins
industrial e sanitário, no município de Jundiaí, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°11'22.270") - Longitude O
(46°58'52.700") - Volume Diário: 130,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210021900-0DR.
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°11'22.030") - Longitude O
(46°58'47.140") - Volume Diário: 72,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210021900-7RA. Processo
DAEE 9806250 - Extrato de Portaria 2944/22.
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEA-
MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, CPF/
CNPJ 43.776.517/0235-54, a concessão administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-abastecimento de rede pública, no município de Anhumas,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°17'44.800") - Longitude O
(51°22'57.680") - Volume Diário: 373,40 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20190017180-F03.
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°17'51.078") - Longitude O
(51°23'26.028") - Volume Diário: 270,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220007483-TNJ. Processo DAEE
9400583 - Extrato de Portaria 2952/22.
Fica outorgada, em nome de PEDRO TADAYUKI GOHARA E
OUTRA, CPF/CNPJ 14.106.560/0005-63, a autorização adminis-
trativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para
fins rural, no município de Iacri, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°48'17.300") - Longitude O
(50°35'40.700") - Volume Diário: 18,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220004192-E0T. Processo DAEE
9410679 - Extrato de Portaria 2949/22.
Fica outorgada, em nome de ANTONIO FUSCO, CPF/CNPJ
649.481.108-68, a autorização para execução das obras do
poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente dispensa de
outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos subterrâneos,
para fins doméstico, no município de Atibaia, conforme abaixo
identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Cristalino Fraturado
- Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°9'20.010") - Longitude
O (46°35'15.860") - Volume Diário: 4,50 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210035483-1R7. Processo DAEE 9834830 -
Extrato de Portaria 2942/22.
Fica outorgada, em nome de LUCIANE GOMES TANAKA,
CPF/CNPJ 119.295.898-59, a autorização para execução das
obras do poço(s) tubular(es) e declarada a correspondente
dispensa de outorga para o(s) uso(s) de recursos hídricos sub-
terrâneos, para fins doméstico, no município de Artur Nogueira,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°31'51.200") - Longitude O
(47°13'4.000") - Volume Diário: 14,00 m³; Solicitado pelo
Requerimento 20210013301-P4Q. Processo DAEE 9834002 -
Extrato de Portaria 2943/22.
Fica outorgada, em nome de JAIR MESSIAS DE ALMEIDA,
CPF/CNPJ 175.178.648-07, a autorização administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irri-
gação, no município de Ibiúna, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Afluente do Rio Sorocaba -
Coord. Geográfica(s) Latitude S (23°38'0.100") - Longitude O
(47°20'3.100") - Volume Diário 500,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210024018-YYE. Processo
DAEE 9833617 - Extrato de Portaria 2941/22.
Fica outorgada, em nome de SALTORELLI TINTURARIA
TEXTIL LTDA., CPF/CNPJ 00.698.389/0001-90, a autorização
administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâne-
os, para fins industrial e sanitário, no município de Americana,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°45'21.902") - Longitude O
(47°18'36.652") - Volume Diário: 134,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210034556-P8X. Processo
DAEE 9809778 - Extrato de Portaria 2923/22.
Fica outorgada, em nome de PAULO RIZIERI FACHIN, CPF/
CNPJ 098.128.528-75, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos superficiais, para fins de irrigação, no
município de Nipoã, conforme abaixo identificado:
- Captação Superficial - Córrego do Moinho - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°52'10.810") - Longitude O
(49°47'12.890") - Volume Diário 712,80 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210005389-JPP. Processo DAEE
9700717 - Extrato de Portaria 2940/22.
Fica outorgada, em nome de COMPANHIA DE SANEA-
MENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CPF/
CNPJ 43.776.517/0747-01, a concessão administrativa para
o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-abastecimento de rede pública, no município de Arco-Íris,
conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Serra Geral - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (21°46'32.348") - Longitude O
(50°27'50.531") - Volume Diário: 100,00 m³ - Prazo 120 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20200003508-X9H. Processo
DAEE 9402972 - Extrato de Portaria 2945/22.
Fica outorgada, em nome de CONDOMINIO EDIFICIO
ESPLANADA, CPF/CNPJ 60.714.615/0001-01, a autorização para
execução das obras do poço(s) tubular(es) e a correspondente
autorização administrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos
subterrâneos, para fins urbano-solução alternativa coletiva I, no
município de Americana, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (22°43'55.159") - Longitude O
(47°20'27.196") - Volume Diário: 24,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210035270-JDQ. Processo DAEE
9803073 - Extrato de Portaria 2953/22.
Fica outorgada, em nome de COOPERATIVA DE USU-
ÁRIOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SJRPRETO, CPF/CNPJ
03.803.500/0001-50, a autorização administrativa para o(s)
uso(s) em recursos hídricos subterrâneos, para fins urbano-
-sanitário, no município de São José do Rio Preto, conforme
abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Bauru - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (20°48'57.240") - Longitude O
(49°25'36.100") - Volume Diário: 28,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20220010063-Z39. Processo DAEE
9207273 - Extrato de Portaria 2954/22.
Fica outorgada, em nome de TROMBA D'ÁGUA TRANSPOR-
TES LTDA., CPF/CNPJ 19.012.513/0001-40, a autorização admi-
nistrativa para o(s) uso(s) em recursos hídricos subterrâneos,
para fins urbano-solução alternativa coletiva II, no município de
Indaiatuba, conforme abaixo identificado:
- Captação Subterrânea - Aquífero Tubarão - Coord.
Geográfica(s) Latitude S (23°7'45.880") - Longitude O
(47°13'13.680") - Volume Diário: 150,00 m³ - Prazo 60 meses;
Solicitado pelo Requerimento 20210016346-58I.
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sábado, 21 de maio de 2022 às 05:05:46
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