Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
| Data de publicação | 13 Fevereiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
60 – São Paulo, 131 (30) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 13 de fevereiro de 2021
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO FLORESTAL
Portaria do Responsável pelo Expediente da Seção de
Pessoal
De 12-02-2020.
Dispensando a pedido, a partir de 29-09-2007, com base
no artigo 59-I,
parágrafo 1º -1 da Lei Complementar 180-78, IVAN ZANON,
RG 8.570.796,
Vigia , Lei 500-74. (Processo SAA 79.332-1976)
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Despacho da Subprocuradora Geral Adjunta da Consultoria
Geral, de 12-2-21.
Autorizando:
Vera Pimentel Fonseca, R.G. 10.356.974-1, Procuradora do
Estado Nível IV, Ref. 4, por força do que dispõe o art. 213 da
Lei 10.261-68, com redação dada pelo art. 1º da L.C. 1048-08,
o gozo de 60 dias de licença-prêmio, relativos aos períodos
aquisitivos de 7-3-04 a 5-3-09 (15 dias); 6-3-09 a 4-3-14 (15
dias) e 5-3-14 a 3-3-19 (30 dias), para início dentro de 30 dias
a contar da publicação.
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Despacho da Diretora II - Substitua ,
de 12.02.2021
Autorizando o servidor Luiz Carlos de Jesus – RG. 7.675.078-
4 – Oficial Administrativo – Padrão 1-E, do SQF II - QPGE, o gozo
de 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 17-1-10 a
15-1-15, com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261-68, com
redação alterada pelo artigo 1º da L.C. 1.048-08, e em virtude
de decisão prolatada nos autos da ação que tramitou pela 1ª
VFP – Proc. 43.2011.8.26.0053, para início dentro de 30 dias a
contar da publicação.
PROCURADORIA DO CONTENCIOSO
AMBIENTAL E IMOBILIÁRIO
Despacho da Procuradora do Estado Chefe, de 12-02-2021
AUTORIZANDO, a Dra. ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO NOBRE
FRANCO, RG. 35.309.637/4, Procurador do Estado, Nível II,
Ref.2, conforme dispõe o artigo 213 da Lei 10.261/68, e com
redação dada pelo art. 1º da LC-1048/08, 15 (quinze) dias de
licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 14/09/2013 a
12/09/2018, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 12-2-2021
Concedendo, à Dra. Renata Danella Polli, RG. 44.054.693-
X, Procuradora do Estado Nível II, Ref. 02, do SQC-III-QPGE,
180 dias de licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso
I, da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1.054/08 e LC
1.196/13, à vista do atestado médico apresentado, a partir de
15-02-21.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Vice-Reitor no exercicio da Reitoria, de 09-02-
2021
Declarando cessados, a partir de 01-02-2021, os efeitos da
designação de Alexandre Souto Martinez para exercer a função
de Diretor do Centro de Tecnologia da Informação de Ribeirão
Preto (CeTi-RP), para a qual foi designado através da Portaria de
13, publicada no D.O. de 15-01-2015; Proc. USP 06.1.2543.1.7;
Exonerando, nos termos do artigo 86, inciso I, parágrafo
1º, item 1, da Lei 10.261/68, a pedido, os indicados abaixo, dos
cargos infracitados, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa – RDIDP, lotados nas respec-
tivas Unidades:
a partir de 08-02-2021, Daiana Bonfim, do cargo de Profes-
sor Doutor - Nível 1, ref. MS-3, lotado junto ao Departamento
de Orientação Profissional da Escola de Enfermagem; Proc. USP
20.1.236.7.3;
a contar de 01-02-2021, Gustavo Enrique de Almeira Prado
Alves Batista, Professor Doutor - Nível 2, ref. MS-3, lotado junto
ao Departamento de Ciências de Computação do Instituto de
Ciências Matemáticas e de Computação, deixando, por conse-
guinte, de integrar a categoria de Professor Associado - Nível
1, ref. MS-5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação; Proc.
USP 06.1.1004.55.4.
Despacho do Vice-Reitor no exercício da Reitoria, de
09-02-2021
Tornando sem efeito o despacho de 19, DOE de 20-01-2021,
que autorizou o afastamento para a Alemanha, no período de
01-03 a 30-06-2021, de Niels Olsen Saraiva Câmara; Proc. USP
05.1.1396.42.7.
Termos de Aditamento
Contratante: Universidade de São Paulo
Foram lavrados Termos de Aditamento aos contratos em
nome dos indicados abaixo, em jornada de 12 horas semanais
de trabalho, com exercício no Instituto de Geociências, nos res-
pectivos departamentos, para declarar prorrogados no período
de 01-01-2021 e até 31-07-2021, os prazos contratuais respec-
tivos, nas mesmas condições indicadas, tudo de acordo com a
Resolução 5872/10, alterada pela Resolução 7948/20, e demais
elementos constantes dos citados processos:
contrato publicado em 31-05-2019, em nome de Car-
los Eduardo Vieira Toledo, Professor Contratado III (Doutor),
Departamento de Geologia Sedimentar e Ambiental; Proc. USP
08.1.713.44.8;
contrato publicado em 25-05-2019, em nome de Caio
Arthur Santos, Professor Contratado II (Mestre), Departamento
de Mineralogia e Geotectônica; Proc. USP 19.1.270.44.0.
Termos de Contrato
Contratante: Universidade de São Paulo
Com fundamento no Estatuto dos Servidores da USP - ESU,
e em consonância com os termos da Resolução 7792/19, altera-
da pela Resolução 7819/19, os indicados abaixo nas condições
infracitadas, junto ao Hospital Universitário, autorizados pelo
Reitor em 20-9-19 e 27-9-19, percebendo mensalmente pelo
caixa da autarquia, como retribuição aos seus serviços, a
remuneração estabelecida no artigo 5º da Resolução 7792/19,
a partir de 4-2-2021, sem justa causa pelo empregado,
Rosemeire da Silva Rodrigues, RG. 298046283, do emprego
público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Coronel Raphael Brandão, em Barretos.
a partir de 3-2-2021, por término de contrato, Neiri Rodri-
gues de Medeiros, RG. 178126251, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Professor Camargo Aranha, em São Paulo.
a partir de 11-2-2021, sem justa causa pelo empregado,
Luciano Barrozo Honorato, RG. 325992939, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na
Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Castanho, em Itu.
a partir de 4-2-2021, por término de contrato, Raquel Bohn
Martins de Almeida Prado, RG. 26888786X, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual de Praia Grande, em Praia Grande.
a partir de 1-3-2021, por término de contrato, Eli Evandro
Ananias, RG. 476888165, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Milton Gazzetti, em Presidente Venceslau.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 12-2-2021
com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superinten-
dente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com
o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede os seguintes
Atos Decisórios:
Ato Decisório 012/2021 - Camila Murari Mattielo, RG
34.693.602-0, como Diretor de Escola Técnica Estadual – ETEC,
da Escola Técnica Estadual João Maria Stevanatto, em Itapira, e
Professor do Ensino Basico II, da E.E. Professora Anésia Martins
Mattos, da Secretaria de Estado da Educação, em São João da
Boa Vista, considera acumulação legal.
DESPACHO DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 12-2-2021
TORNANDO NULA
em atendimento à Sentença – Processo nº 0010235-
51.2020.5.15.0141, da MM.ª Juíza do Trabalho da Vara do Tra-
balho de Mococa, , a Portaria da Diretora Superintendente que
rescindiu o Contrato de Trabalho em nome de WILMA OLIVEIRA
DA SILVA, RG 33.143.547-0, publicada no DOE de 25-10-2019,
Seção II, p. 55, determinando sua REINTEGRAÇÃO no Emprego
Público de Agente Técnico e Administrativo – Ref.: 1 – Grau: A,
lotada na ETEC “João Baptista de Lima Figueiredo”, em Mococa
/ SP, a contar de 12-02-2021.
(Despacho URH 02/2021)
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Portarias da Diretora, de 12-2-2021
Concedendo, com fundamento nos arts. 209, § único e 210
da Lei 10.261-68, 90 dias de Licença-Prêmio aos abaixo, confor-
me CTS´s expedidas pelo Núcleo de Gestão de Pessoal:
ANA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, RG 7.708.607, Ana-
lista Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 9-2-15 a
7-2-2020, CTS 237-2020. (Proc. SPDOC 2384350-19);
JOSE EDUARDO ALVES MORAIS, RG 8.092.011-1, Analista
Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 11-7-14 a 9-7-
19, CTS 258-2020. (Proc. SPDOC 3093805-19);
PAULO ROBERTO LOZANO, RG 6.422.840-X, Analista Socio-
cultural, referentes ao período aquisitivo de 26-5-15 a 23-5-
2020, CTS 263-2020. (Proc. SPDOC 37770-2020).
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILAS
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, DECLARA que, em razão da
Progressão referente ao ano de 2017, publicada no DOE de
23/01/2021 e Resolução SMA de 07 de novembro 2018, publica-
da em 08/11/2018, a servidora ANA ELISA PITTON MADRUGA,
RG 22.784.901-2, Oficial Administrativo, fica enquadrada na
Referência 3, Grau D, a partir 01/01/2018.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, DECLARA que, em razão da
Progressão referente ao ano de 2017, publicada no DOE de
23/01/2021 e Resolução SMA de 07 de novembro 2018, publica-
da em 08/11/2018, a servidora BIANCA AMARAL MAZZUCHELLI,
RG 28.306.547-3, Executivo Público, fica enquadrada na Refe-
rência 3, Grau D, a partir 01/01/2018.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, DECLARA que, em razão
da Progressão referente ao ano de 2017, publicada no DOE
de 23/01/2021 e Resolução SMA de 07 de novembro 2018,
publicada em 08/11/2018, a servidora CECILIA DE OLIVEIRA,
RG 10.970.721-7, Oficial Administrativo, fica enquadrada na
Referência 3, Grau D, a partir 01/01/2018.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, DECLARA que, em razão da
Progressão referente ao ano de 2017, publicada no DOE de
23/01/2021 e Resolução SMA de 07 de novembro 2018, publi-
cada em 08/11/2018, a servidora LILIANE ANTONIA BARBOSA,
RG 41.461.318-1, Oficial Administrativo, fica enquadrada na
Referência 3, Grau D, a partir 01/01/2018.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, DECLARA que, em razão da
Progressão referente ao ano de 2017, publicada no DOE de
23/01/2021 e Resolução SMA de 07 de novembro 2018, publi-
cada em 08/11/2018, a servidora LUCIA CRISTINA GARCIA DE
FREITAS PAGANINI, RG 19.170.206-7, Executivo Público, fica
enquadrada na Referência 3, Grau D, a partir 01/01/2018.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, DECLARA que, em razão da
Progressão referente ao ano de 2017, publicada no DOE de
23/01/2021 e Resolução SMA de 07 de novembro 2018, publi-
cada em 08/11/2018, a servidora SANDRA JULES GOMES DA
SILVA, RG 17.460.225-X, Executivo Público, fica enquadrada na
Referência 3, Grau D, a partir 01/01/2018.
Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a
pedido, a partir de 01/03/2021 da Escola Técnica Estadual de
Tiquatira, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual Getúlio
Vargas, em São Paulo .
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Uirapuru APOSTILA
a Portaria de 19/07/2017, publicada no DOE de 20/07/2017, que
CAROLINE DAIANE ALVES, RG 475725244, Professor de Ensino
Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de
01/03/2021 da Escola Técnica Estadual Uirapuru, em São Paulo
para a Escola Técnica Estadual Itaquera II, em São Paulo.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de Monte Mor,
APOSTILA a Portaria de 17/01/2020, publicada no DOE de
18/01/2020, que SHAYRA HUANNA GALVAO DE OLIVEIRA, RG
39467506X, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANS-
FERIDO, a pedido, a partir de 01/03/2021 da Escola Técnica
Estadual de Monte Mor, em Monte Mor para a Escola Técnica
Estadual Martinho Di Ciero, em Itu.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de Tiquatira APOSTI-
LA a Portaria de 19/11/2012, publicada no DOE de 20/11/2012,
que PAMELA DE OLIVEIRA SOARES , RG 451867567, Professor
de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a
partir de 01/03/2021 da Escola Técnica Estadual de Tiquatira,
em São Paulo para a Escola Técnica Estadual Professora Maria
Cristina Medeiros, em Ribeirão Pires.
O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ABDIAS DO
NASCIMENTO, APOSTILA a portaria de admissão de 27-11-2012,
publicada no D.O.E. de 28-11-2012, que JUAREZ DOS SANTOS,
RG. 20.091.751-1, Agente Técnico e Administrativo (Almoxarife)
FICA TRANSFERIDO, a pedido, desta unidade para a Escola
Técnica Estadual Prefeito Braz Paschoalin, em Jandira, partir
de 15-02-2021.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TECNICA ESTADUAL
DE 12-2-2021
O Diretor da ETEC Prof. José Sant’Ana de Castro, em
Cruzeiro - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 01/2021. Debora Monteiro Santos, RG.
10.998.394-0, como Nutricionista, da Secretaria Municipal
de Saúde, em Cruzeiro, da Prefeitura Municipal de Cruzeiro e
Professor de Ensino Médio e Técnico, nesta Unidade. Acumu-
lação legal.
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA HELIÓPOLIS em SÃO PAULO
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2021. Vania Aparecida Profitte Capu-
zzo, RG. 12.888.855-6, como Professora de PEB-II da Secretaria
Estadual de São Paulo- SP e Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Professor de Ensino
Médio e Técnico\>\> nesta Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE 12-2-
2020
O Diretor da Etec Professora Carmelina Barbosa, COMUNI-
CA que Maria Aparecida dos Santos Souza, R.G 11.297.509-4,
CPF 969.576.038-49, matrícula 9053, Auxiliar de Apoio, autár-
quico, entrará em gozo de 60 dias de licença-prêmio referente
ao período de 24-11-2013 a 22-11-2018, que lhe foi concedida
conforme Portaria publicada no DOE de 24-01-2019. (Processo
1974647/2018)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 12-2-2021
ADMITINDO
Ellen Roberta Anhaia Carriel, RG. 40.312.553-4, CPF
36859085886, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual de Porto Feliz, em Porto Feliz.
Deborah Monteiro Santos, RG. 10.998.394-0, CPF
08389944740, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Esta-
dual Professor José Sant´Ana de Castro, em Cruzeiro.
Nathalia Nazareth do Carmo Rodrigues, RG. 41.160.012-6,
CPF 33900505829, para exercer a função de Professor do Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia de
Itaquaquecetuba, em Itaquaquecetuba.
Eduardo Fernandes Gouveia, RG. 21.563.401-9, CPF
16257442850, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual de Carapicuíba, em Carapicuíba.
Sueli Medeiros Nanni, RG. 25.625.268-3, CPF 66836875953,
para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por
prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia Luigi Papaiz,
em Diadema.
Katia Diniz da Silva Piccirillo, RG. 30.843.411-0, CPF
28972010880, para exercer a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia
Jornalista Omair Fagundes de Oliveira, em Bragança Paulista.
DESIGNANDO
a partir de 16-02-2021, MARIA CRISTINA DOS SANTOS, R.G.
27.587.302-X, Agente Técnico e Administrativo, para responder
como Diretor de Serviço da Área Acadêmica da Faculdade de
Tecnologia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho, fazen-
do jus à Gratificação de Representação a que alude o artigo
32-A da Lei Complementar 1044/2008, acrescido pelo inciso II
do artigo 2º da Lei Complementar 1240/2014.
DISPENSANDO
a partir de 11-2-2021, por morte, Samuel Tanaami, RG.
7669216, do emprego público de Professor de Ensino Superior,
lotado na Faculdade de Tecnologia Deputado Roque Trevisan,
em Piracicaba.
a partir de 1-2-2021, por morte, Mario de Souza Nogueira
Neto, RG. 75858861, do emprego público de Professor de Ensino
Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, em
Santos.
a partir de 1-3-2021, por término de contrato, Claudia Cristi-
na Sousa Firmo, RG. 410530906, admitido para exercer a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual de Francisco Morato, em Francisco Morato.
a partir de 10-2-2021, por morte, Luis Fernando Gomes
Pereira, RG. 366220962, do emprego público de Agente Técnico
e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Faculdade
de Tecnologia Rubens Lara, em Santos.
a partir de 11-2-2021, sem justa causa pelo empregado,
Jose Luiz Ribeiro de Macedo, RG. 6503414, do emprego público
de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecno-
logia de São Paulo, em São Paulo.
a partir de 11-2-2021, sem justa causa pelo empregado,
Maria Aparecida dos Santos, RG. 174818245, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual de Ferraz de Vasconcelos, em Ferraz
de Vasconcelos.
a partir de 4-2-2021, por término de contrato, Lucas Nas-
cimento dos Santos, RG. 396449311, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Professor Camargo Aranha, em São Paulo.
a partir de 4-2-2021, sem justa causa pelo empregado,
Mauro Roberto Mota Ribeiro, RG. 65067952, do emprego públi-
co de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola
Técnica Estadual Coronel Raphael Brandão, em Barretos.
em Santana de Parnaíba para a Faculdade de Tecnologia de
Mauá, em Mauá.
O DIRETOR DA Faculdade de Tecnologia Dom Amaury Cas-
tanho APOSTILA a Portaria de 25/07/2016, publicada no DOE
de 26/07/2016, que IRAPUAN GLORIA JUNIOR, RG 236220950,
Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a
partir de 01/03/2021 da Faculdade de Tecnologia Dom Amaury
Castanho, em Itu para a Faculdade de Tecnologia de Santana de
Parnaíba, em Santana de Parnaíba.
O DIRETOR DA Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto
APOSTILA a Portaria de 04/02/2020, publicada no DOE de
05/02/2020, que RAFAEL BRANCO NAKATSUBATA SAYAMA, RG
416590962, Professor de Ensino Superior, FICA TRANSFERIDO, a
pedido, a partir de 01/03/2021 da Faculdade de Tecnologia de
Ribeirão Preto, em Ribeirão Preto para a Faculdade de Tecnolo-
gia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho.
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 12-2-2021
A diretora da Faculdade de Tecnologia de Diadema - Luigi
Papaiz, em Diadema - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 001/2021. Sueli Medeiros Nanni, RG.
25.625.268-3, como Professor de Ensino Médio e Técnico da
Etec Praia Grande, em Praia Grande – São Paulo do CEETPS
– Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e Pro-
fessor de ensino Superior (Emprego Público no CEETEPS) nesta
unidade de ensino. Acumulação legal.
A Diretora da Faculdade de Tecnologia de Itaquaquecetuba,
em Itaquaquecetuba - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2021. Nathalia Nazareth do Carmo
Rodrigues, RG.41.160.012-6, como Assistente Administrativo,
da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, em São Paulo e
Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO DE 12-2-
2020
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, COMU-
NICA que LILIANA DE JESUS SANTOS, R.G 20.538.144-3, CPF
103.963.448-60, matrícula 25236, Auxiliar de Apoio, autárquico,
entrará em gozo de 15 dias de licença-prêmio referente ao
período de 02-08-2002 a 31-07-2007, que lhe foi concedida
conforme Portaria publicada no DOE de 26-04-2008. (Processo
1707587/2019)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
APOSTILA DE DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 12-2-2021
DECLARANDO
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Benedito Sto-
rani APOSTILA a Portaria de 31/03/2014, publicada no DOE
de 01/04/2014, que ALESSANDRO RENATO VITIELLO, RG
23785028X, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANS-
FERIDO, a pedido, a partir de 01/03/2021 da Escola Técnica
Estadual Benedito Storani, em Jundiaí para a Escola Técnica
Estadual Rosa Perrone Scavone, em Itatiba.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Paulistano APOSTILA
a Portaria de 28/09/2017, publicada no DOE de 29/09/2017, que
JEAN CESAR BENASSI , RG 404806636, Professor de Ensino
Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de
01/03/2021 da Escola Técnica Estadual Paulistano, em São Paulo
para a Escola Técnica Estadual de Mairinque, em Mairinque.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de Vila Formosa
APOSTILA a Portaria de 03/12/2012, publicada no DOE de
04/12/2012, que RUTE AKIE UTIDA RATUSZNEI, RG 277829367,
Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a
pedido, a partir de 01/03/2021 da Escola Técnica Estadual de Vila
Formosa, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual Parque
Belém, em São Paulo.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Sebastiana Augusta
de Moraes APOSTILA a Portaria de 05/02/2014, publicada no
DOE de 06/02/2014, que HELEN KARINE CARRASCO SILVA , RG
414419789, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANS-
FERIDO, a pedido, a partir de 01/03/2021 da Escola Técnica
Estadual Sebastiana Augusta de Moraes, em Andradina para a
Escola Técnica Estadual de Araçatuba, em Araçatuba.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de Cidade Tiraden-
tes APOSTILA a Portaria de 28/01/2013, publicada no DOE de
29/01/2013, que MARCOS DONIZETE DE SOUSA, RG 233904529,
Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a
pedido, a partir de 01/03/2021 da Escola Técnica Estadual de
Cidade Tiradentes, em São Paulo para a Escola Técnica Estadual
de Guarulhos, em Guarulhos.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de Vila Formosa
APOSTILA a Portaria de 20/04/2012, publicada no DOE de
21/04/2012, que CARLOS XAVIER , RG 307140714, Professor de
Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir
de 01/03/2021 da Escola Técnica Estadual de Vila Formosa, em
São Paulo para a Escola Técnica Estadual de Guaianazes, em
São Paulo
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Parque da Juven-
tude APOSTILA a Portaria de 20/01/2014, publicada no DOE de
21/01/2014, que MARCELO AUGUSTO MERATTI DE OLIVEIRA,
RG 42670907X, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA
TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/03/2021 da Escola Téc-
nica Estadual Parque da Juventude, em São Paulo para a Escola
Técnica Estadual Professor Basilides de Godoy, em São Paulo.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Laurindo Alves
Queiroz APOSTILA a Portaria de 04/04/2012, publicada no DOE
de 05/04/2012, que VANDERSON GOMES DE CAMPOS, RG
241617315, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANS-
FERIDO, a pedido, a partir de 01/03/2021 da Escola Técnica
Estadual Laurindo Alves Queiroz, em Miguelópolis para a Escola
Técnica Estadual Pedro Badran, em São Joaquim da Barra.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de Monte Mor
APOSTILA a Portaria de 27/01/2016, publicada no DOE de
28/01/2016, que ESTER DE SOUZA MENEZES, RG 16262641,
Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedi-
do, a partir de 01/03/2021 da Escola Técnica Estadual de Monte
Mor, em Monte Mor para a Escola Técnica Estadual Polivalente
de Americana, em Americana.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Doutor Emílio
Hernandez Aguilar APOSTILA a Portaria de 02/10/2017, publi-
cada no DOE de 03/10/2017, que MARCOS TERAMOTO, RG
149990613, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANS-
FERIDO, a pedido, a partir de 01/03/2021 da Escola Técnica
Estadual Doutor Emílio Hernandez Aguilar, em Franco da Rocha
para a Escola Técnica Estadual Professor Carmine Biagio Tundisi,
em Atibaia.
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Padre Carlos Leôn-
cio da Silva APOSTILA a Portaria de 10/07/2012, publicada no
DOE de 11/07/2012, que JOSE LUIS ANDRADE CARVALHO , RG
463767986, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANS-
FERIDO, a pedido, a partir de 01/03/2021 da Escola Técnica
Estadual Padre Carlos Leôncio da Silva, em Lorena para a Escola
Técnica Estadual Prof Marcos Uchôas dos Santos Penchel, em
Cachoeira Paulista .
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual de Tiquatira APOSTI-
LA a Portaria de 17/03/2011, publicada no DOE de 18/03/2011,
que ROSA MARIA RUEGGER DE OLIVEIRA, RG 175562453,
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sábado, 13 de fevereiro de 2021 às 01:54:38
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