Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 14 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 14 de agosto de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (158) – 55
Apostilas da Diretora, de 05/08/2021
Declarando:
que em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos
do Processo Nº 0018575-96.2020.826.0053 tramitado junto a
12ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Capital, em nome de
Aparecida Ribeiro Fabri e outros, o servidor Valdenir Arantes
Nogueira, RG 23.560.653-4, Auxiliar de Serviços Gerais, faz
jus ao “Recálculo da sexta-parte, para que incida sobre os
vencimentos integrais, expressamente representados por Piso
de Vencimentos; Gratificação Executiva; Gratificação Geral;
GESS; 50% do Prêmio de Desempenho Individual – PDI; GEA;
GEAH; GDAP – Atend. Ao Público – Incorporadas, com vedação
a GEAPE, não incorporada respeitada a prescrição quinquenal.
que em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos
do Processo Nº 0018575-96.2020.826.0053 tramitado junto a
12ª Vara da Fazenda Pública do Foro da Capital, em nome de
Aparecida Ribeiro Fabri e outros, a servidora Claudia Rocha,
RG 11.725.457-5, Oficial Administrativo, faz jus ao “Recálculo
da sexta-parte, para que incida sobre os vencimentos integrais,
expressamente representados por Piso salarial - Reajuste com-
cação Executiva; Gratificação Geral; GESS; 50% do Prêmio de
Desempenho Individual – PDI; GEA; GEAH; GDAP – Atend. Ao
Público – Incorporadas, com vedação a GEAPE, não incorporada
respeitada a prescrição quinquenal.
Apostila da Diretora, de 13/08/2021
Declarando, que em cumprimento a decisão judicial pro-
ferida nos autos do Processo Nº 0018575- 96.2020.826.0053
tramitado junto a 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro da
Capital, em nome de Aparecida Ribeiro Fabri e outros, o ser-
vidor JOSE ROBERTO ESBORINI, RG 17.921.325-8, Auxiliar de
Serviços Gerais, efetivo, faz jus ao “Recálculo da sexta-parte,
para que incida sobre os vencimentos integrais, expressamente
representados por Piso salarial - Reajuste complementar; Art.
133 C.E. - Diferença a de Vencimentos; Gratificação Executiva;
Gratificação Geral; GESS; 50% do Prêmio de Desempenho
Individual – PDI; GEA; GEAH; GDAP – Atend. Ao Público – Incor-
poradas, com vedação a GEAPE, não incorporada respeitada a
prescrição quinquenal.
Despachos da Diretora 13-08-2021
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:
VALDIR JUSTINO, RG: 20.448.433-9, Auxiliar de Serviços
Gerais, Efetivo, a usufruir 30(trinta)dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período compreendido entre 01/07/2014 e 29/06/2019
a partir de 13/09/2021;
PRISCILA FERREIRA CAPUANO, RG: 22.610.448-5, Especia-
lista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 45(quarenta e cinco) dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
29/06/2009 e 27/06/2014 a partir de 20/08/2021;
SOLANGE GOMES DA SILVA, RG: 20.541.046-7, Oficial
Administrativo, Efetivo, a usufruir 25(vinte e cinco)dias de licen-
ça-prêmio, referente ao período compreendido entre 18/02/2013
e 16/02/2018 a partir de 13/09/2021;
LEVI CARDOSO DA LUZ, RG: 19.893.779-9, Auxiliar de
Serviços Gerais, Lei 500/74, a usufruir 30(trinta)dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 12/10/2014 e
10/10/2019 a partir de 13/09/2021;
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, RG: 53.736.222-8, Auxiliar
de Serviços Gerais, Efetivo, a usufruir 30(trinta)dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 01/03/2007 e
26/02/2012 a partir de 04/08/2021;
RENATA PUGINA MARINI, RG: 32.009.975-1, Oficial Admi-
nistrativo, Efetivo, a usufruir 15(quinze)dias de licença-prê-
mio, referente ao período compreendido entre 19/03/2008 e
17/03/2013 a partir de 20/08/2021;
SILVANA BACK FRANCO, RG: 25.447.556-5, Especialista
Ambiental II, Efetivo, a usufruir 45(quarenta e cinco)dias
de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre
01/07/2009 e 29/06/2014 a partir de 01/09/2021.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Portaria do Diretor Técnico, 13-08-2021
Autorizando, com fundamento no artigo 38, inciso VI, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25-03-2008,
combinado com o artigo 213, da Lei 10.261, de 28-10-1968,
e Leis Complementares nºs 1048, de 10-06-2008 e 1085,
de 18-12-2008, ROSANA DE NAZARE GOMES PINTO IDO,
RG. nº 10.751.639-1, Prontº 6693, Oficial Administrativo, do
Q-DAEE-SQF-II, da EVNI, gozo de 30 dias de licença-prêmio a
contar de 16/08/2021, referente ao quinquênio de 04/10/1994
a 02/10/1999, concedido pela Certidão DAEE de 26/03/2007,
ficando com saldo de 30 dias para gozo oportuno.
PORTARIA DO SUPERINTENDENTE, 13-08-2021
Designando a contar desta data, com fundamento no artigo
11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 52.636, de 03-02-1971, com a competência previsto no artigo
23, do Decreto nº 52.833 de 24, publicado em 25-03-2008 e
LC. nº 1080, de 17-12-2008, o servidor DENILDO RODRIGUES
DE SOUZA, RG.nº 43.444.829-1, Prontº 10.255, Assessor I, do
Q-DAEE/SQF-II, da EVC, para exercer em confiança a função de
Diretor Técnico I, classificada no Serviço Técnico de Ativo Fixo –
OFAX, da Divisão Técnica de Contabilidade e Finanças – OFC, da
Diretoria Financeira - DOF, e ARBITRA, a contar da mesma data, a
título de “Representação”, a gratificação mensal, a que se refere
o inciso II, do artigo 2º, do Anexo XIII, do Grupo XII, do Decreto
n.º 53.966, de 22/01/2009, calculada mediante a aplicação de
coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centési-
mos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro
de 2008, em substituição a vacância em virtude de designação
para outra função em 06/08/2021 de Francisco Ciraulo, RG. Nº
10.350.962-8, ficando cessados os efeitos da Portaria DAEE
de 05, publicada no DOE de 07/10/2020, que o designou para
exercer a função em comissão de Chefe II.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portaria do Reitor, de 3-8-2021
Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Consti-
tucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Consti-
tucional Estadual 49/20 e com a Lei Complementar 269/81, Rita
de Cássia Natal Chaves (RG 63.271.161-9), Professor Doutor
2, da PG-QDUSP, lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas, fazendo jus aos proventos mensais integrais,
gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I
da Lei Complementar 1.010/07, correspondentes ao padrão da
função de Professor Associado 1, de acordo com os artigos 76, §
3º e 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo 3º do
Ato Normativo 16/89, assim discriminados: Vencimento da Refe-
rência MS-5.1, calculado com base na Resolução CRUESP-01/19,
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 13-8-2021
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14-5-08, Kenia Alexandra Batista
Gonzales Tapper, RG 34550138-X, CPF 222519668-03, matrícula
49417, Professor de Ensino Médio e Técnico, 2/10 a partir 1-2-
2015 da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da
mesma Lei Complementar, correspondendo a 3,13 horas sema-
nais, de acordo com o quadro 2/2021, expedido em 13-8-2021.
(Processo 1756215/2019)
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a Neusa Aparecida
Ferreira, RG 21.798.121, CPF 069.552.528-01, matrícula 635040,
AUXILIAR DE APOIO, autárquico, 90 dias de licença-prêmio para
gozo oportuno, nos termos do que dispõe a LC 1048 de 10,
publicada no DOE de 11-6-2008, referentes ao período aquisiti-
vo abaixo discriminado:
PERÍODO - TOTAL DE DIAS - PRAZO PARA FRUIÇÃO.
De 13-12-2014 a 11-12-2019, 90, Indeterminado.
(Processo 1007401/2018)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 13-8-2021
CONCEDENDO
em cumprimento a obrigação de fazer relativa a decisão
contida no Processo n° 0010500-82.2017.5.15.0133 e respec-
tiva sentença prolatada na 4º Vara do Trabalho de São José
do Rio Preto, ao servidor (a) Sandra Maria Correa Miller, RG
9.254.432-0, CPF 047.606.728-69, matrícula 930028, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
a sexta-parte sobre os vencimentos integrais, com exceção das
gratificações e vantagens cujas normas instituidoras expressa-
mente excluíram sua integração na base de cálculo de outras
parcelas a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual,
por ter completado 20 anos de efetivo exercício a partir de 6-12-
2015. Cessando os efeitos do Despacho 16-8-2018, publicado
no D.O.E em 17-8-2018 na parte que concedeu a (o) interessado
a 6º parte sobre o salário básico em cumprimento a Ação Civil
Pública nº 0000132-88.2012.5.02.0088 em respectiva sentença
prolatada na 88º Vara do Trabalho de São Paulo. (Processo
821342/2021)
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Apostila da Diretora, de 13-8-2021
Declarando que, em cumprimento à decisão judicial tran-
sitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”
contida no Processo Nº 1028707-40.2016.8.26.0053 – 14ª VFP,
Procedimento Comum, em nome de NICANOR FRANCISCO
JUNIOR E OUTROS, a interessada abaixo, faz jus ao recálculo da
sexta-parte, para incidir sobre o Piso Salarial, Art. 133 CE, Gra-
tificação Geral, a Gratificação Executiva, GESS, PDI, Gratificação
de Representação, GDAPAS, Pró-labore da Lei 10.168/68, a GEA
e o GDAP, respeitada a prescrição quinquenal.(Esta apostila
retifica e prevalece sobre a publicada em 14-03-2019), (SPDOC
820600-2021).
ROSEMEIRE DIAS DE OLIVEIRA, RG 17.913.202-7, Analista
Sociocultural, do SQC-III/I.
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 13-08-2021
AUTORIZA, a partir de 17-08-2021, a ADRIANA MARCIA
PRADO DE ARAUJO, R.G.22.047.090-X, o gozo de 15(quinze)
dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de
21/06/2013 a 19/06/2018, assegurado conforme publicação no
Diário Oficial de 13/11/2019, ficando 45(quarenta e cinco)dias
restantes para gozo oportuno mediante requerimento.
Apostilas da Diretora de 13-08-2021
Declara que em cumprimento a decisão Judicial transitada
em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer”, contida
no Processo nº 1036226-95.2018.8.26.0053- da 16ª Vara da
Fazenda Pública em nome de Claudevan Humberto Magri e
Outros que, MARCELLO MARQUES CERA, RG. 18.629.127-9,
Assessor Técnico de Gabinete IV, do SQC-I do Quadro da Secre-
taria da Habitação, Referência 15, da Escala de Vencimentos
Comissão, e no cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III do
Quadro da Secretaria da Habitação, Referência 3-B, da Escala
de Vencimentos Nível Intermediário,faz jus à incidência dos
adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma
que seja calculado sobre a Gratificação Executiva, observada
prescrição quinquenal da data do ajuizamento da ação, com
correção monetária pelo IPCA-E, a partir de cada vencimento, e
juros de mora, a partir da citação para as prestações vencidas
antes dela e de cada vencimento que for posterior, segundo
a remuneração oficial das cadernetas de poupança, Superior
Tribunal de Justiça, Tema 905, com ajustamento à definição final
do Supremo Tribunal Federal no Tema 810 de Repercussão Geral,
conferido efeito suspensivo a embargos de declaração ainda
pendentes de julgamento.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA D.R.H. DE 13-8-2021
CONCEDENDO no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pela Resolução SMA 55, de 04-07-2012, nos termos do
item 1, § 2º, do artigo 3° do Decreto 57.781, de 10-02-2012,
alterado pelo Decreto 59.796, de 22-11-2013, que regulamen-
tou a Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, à servidora
abaixo, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, na seguinte
conformidade:
Prêmio de Desempenho Individual – 95%
VALERIA PEREIRA COP, RG 20.811.650-3, Diretor Técnico I,
a partir de 17-06-2021.
Vanessa Regina Fernandes Freire, RG. 48.895.635-3, CPF
40477112846, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Rubens de Faria e Souza, em Sorocaba.
Emerson Marcelo Pedroso da Silva, RG. 23.171.797-0, CPF
17372370833, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual de Embu, em Embu das Artes.
Fernando D'Agostini Y Pablos, RG. 47.903.777-2, CPF
23007038820, para exercer a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia
Antonio Russo, em São Caetano do Sul.
Leandro dos Santos, RG. 33.827.059-0, CPF 21840783877,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Carolina
Carinhato Sampaio, em São Paulo.
Tammy Lee Kina Marteli, RG. 23.159.914-6, CPF
12118829850, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Deputado Francisco Franco, em Rancharia.
Tarcísio Oliveira Vasconcelos, RG. 64269249-X, CPF
74957830606, para exercer a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia
de Cotia, em Cotia.
Erland Gomes França, RG. 4.788.277-3, CPF 60775270849,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Prefeito
Alberto Feres, em Araras.
Francisco Leandro Almeida de Silva, RG. 50.183.977-X, CPF
46005296850, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual de Ferraz de Vasconcelos, em Ferraz de Vasconcelos.
Thiago Carandina, RG. 25.347.431-0, CPF 30677864833,
para exercer a função de Professor de Ensino Superior, por prazo
determinado, na Faculdade de Tecnologia Antonio Brambilla,
em Araras.
Felipe Ferreira de Lima, RG. 42.753.789-7, CPF 36629258851,
para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de Francisco
Morato, em Francisco Morato.
AUTORIZANDO
a partir de 09-08-2021 e até 31-01-2022, Andreia Villen
Vertuan, RG. 431934277, matrícula 68582, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a desempenhar atividades de Gestão Rural
na Escola Técnica Estadual Prefeito José Esteves, em Cerqueira
César, com carga horária de 30 horas semanais.
CESSANDO
a partir de 02-08-2021, os efeitos da Portaria de 10, publi-
cada no DOE de 11-02-2021, que designou ROSE RIBEIRO DA
SILVA, R.G. 42.109.977-X, Agente Técnico e Administrativo, para
responder como Diretor de Serviço da Área Administrativa da
Escola Técnica Estadual Sylvio de Mattos Carvalho, em Matão.
a partir de 12-08-2021, a Portaria publicada no DOE
de 03-02-2021, que autorizou Mariluce Luglio Kosugi, RG.
111645207, Matrícula 38643, a desempenhar atividades de
Parcerias Escola-Empresa junto à Direção da Escola Técnica
Estadual João Gomes de Araújo.
a partir de 13-08-2021, a Portaria publicada no DOE de
12-02-2021, que autorizou Elizangela dos Santos Ribeiro, RG.
303464926, Matrícula 43754, a desempenhar atividades junto à
Diretoria de Serviço – área acadêmica da Escola Técnica Estadu-
al Alberto Santos Dumont.
a partir de 16-08-2021, a Portaria publicada no DOE de
07-05-2021, que autorizou Gustavo Antonio da Silva Inacio,
RG. 415454001, Matrícula 37322, a desempenhar atividades
de Parcerias Escola-Empresa junto à Direção da Escola Técnica
Estadual Prof José Ignácio Azevedo Filho.
a partir de 12-08-2021, os efeitos da Portaria de 03, publi-
cada no DOE de 04-09-2020, que designou MANOEL SIMIÃO
BARBOSA FILHO, R.G. 9.219.073-X, Assessor Administrativo,
para responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica
da Escola Técnica Estadual Engenheiro Agrônomo Narciso de
Medeiros, em Iguape.
a partir de 02-08-2021, os efeitos da Portaria de 27, publi-
cada no DOE de 28-11-2019, que designou PRISCILA PARRA
MESSIAS, R.G. 40.653.285-0, Assessor Administrativo, para
responder como Diretor de Serviço da Área Administrativa da
Escola Técnica Estadual Elias Nechar, em Catanduva.
a partir de 09-08-2021, os efeitos da Portaria de 02, publi-
cada no DOE de 03-12-2019, que designou ELIANE GONÇALVES
DE LIMA RODRIGUES, R.G. 30.485.667-8, Agente Técnico e
Administrativo, para responder como Diretor de Serviço da
Área Acadêmica da Escola Técnica Estadual Francisco Garcia,
em Mococa.
a partir de 04-08-2021, os efeitos da Portaria de 04, publica-
da no DOE de 05-02-2021, que designou GUILHERME DA COSTA
TRENTINO, R.G. 52.382.739-8, Assessor Administrativo, para
responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica da Escola
Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci, em Adamantina.
a partir de 06-08-2021, os efeitos da Portaria de 16,
publicada no DOE de 17-02-2021, que designou RODRIGO LUIZ
PEREIRA, R.G. 35.018.512-8, Agente Técnico e Administrativo,
para responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica da
Faculdade de Tecnologia de Mococa, em Mococa.
a partir de 12-08-2021, os efeitos da Portaria de 05, publi-
cada no DOE de 06-12-2019, que designou LEANDRO FERREIRA
GOMES, R.G. 40.397.948-1, Agente Técnico e Administrativo,
para responder como Diretor de Serviço da Área Administrativa
da Escola Técnica Estadual Professor Mário Antonio Verza, em
Palmital.
a partir de 04-08-2021, os efeitos da Portaria de 13,
publicada no DOE de 14-11-2020, que designou GUSTAVO
LOURENÇO SECHERINI, R.G. 41.837.568-9, Agente Técnico e
Administrativo, para responder como Diretor de Serviço da Área
Administrativa da Escola Técnica Estadual Professor Jadyr Salles,
em Porto Ferreira.
a partir de 09-08-2021, os efeitos da Portaria de 13, publica-
da no DOE de 14-07-2021, que designou BRUNA MIKALDO DOS
SANTOS, R.G. 38.716.280-X/PR, Assessor Administrativo, para
responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica da Escola
Técnica Estadual Raposo Tavares, em São Paulo.
DISPENSANDO
a partir de 17-8-2021, sem justa causa pelo empregado,
Maria Josinda Rodrigues, RG. 54396293, do emprego público
de Assessor Técnico Administrativo II, lotado na Administração
Central, em São Paulo.
a partir de 8-8-2021, por morte, Alexandre de Campos, RG.
22960528X, admitido para exercer a função de Professor de
Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Carapi-
cuíba, em Carapicuiba.
a partir de 10-8-2021, sem justa causa pelo empregado,
Neusa Maria Mazzoleni, RG. 13930511, do emprego público de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Aprígio Gonzaga, em São Paulo.
TORNANDO SEM EFEITO
a Portaria de 30, publicada no DOE de 31/07/2021,
que admitiu Marcelo da Silva Alves, RG. 26.544.314-3, CPF
34613417899, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual da Zona Leste, em São Paulo.
RETIFICAÇÃO DO DOE
De 7-8-2021
Seção II, Pág. 83
Na Portaria que declarou a incorporação da gratificação de
função a Carla Fernanda Rodrigues, RG 30.650.604-X.
Onde se lê: 822188/2020
Leia-se: 832188/2020
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 13-8-2021
O Diretor da Escola Técnica Estadual Doutor Júlio Cardoso,
em Franca - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 004 / 2021. Rui Barcellos Rodrigues, RG.
15.574.554, como Professor de Educação Básica II, da Escola
Estadual Professora Maria do Carmo Silva Ferreira – Dona Nen-
zinha, em Franca, da Secretaria de Estado da Educação, e Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Etec Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 004/2021. Juliana de Paula Paião da Silva,
RG. 28.304.378-7, como Professor Educação Básica II, da E.E.
“Antonio Caputo”, no Riacho Grande em São Bernardo do
Campo, da Secretaria de Estado da Educação/ Diretoria de Ensi-
no – São Bernardo, e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta
Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da ETEC CAROLINA CARINHATO SAMPAIO, em
São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do
Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997,
combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede
o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 03/2021. Leandro dos Santos, RG:
33.827.059-0, como ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL –
SUPERVISÃO DE CONTABILIDADE, na SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em SÃO PAULO, da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta
Unidade. Acumulação legal.
O Diretor da Etec Deputado Francisco Franco, em Rancharia
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2021. Tammy Lee Kina Marteli, RG.
23.159.914-6, como Professor de Educação Básica II , da E.E.
JOÃO PEREZ SANTOS, em Rancharia- Distrito de Ajicê, da
Secretaria de Estado da Educação- Diretoria de Ensino Região
Tupã e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
O Diretor da ETEC DE FRANCISCO MORATO, em Francisco
Morato - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor
Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, com-
binado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o
seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 01/2021. Felipe Ferreira de Lima, RG.
42.753.789-7, como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, da
Escola Estadual Parque cento e vinte dois, em FRANCISCO
MORATO, da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO e PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TECNICO nesta Uni-
dade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
13-8-2021
O Diretor da Etec Vasco Antônio Venchiarutti, COMUNICA
que HILDA RODRIGUES DE PAULA, R.G 16.463.235-9, CPF
087.629.648-79, matrícula 425018, AGENTE TÉCNICO E ADMI-
NISTRATIVO, autárquico, entrará em gozo de 90 dias de licença-
-prêmio, sendo 45 dias referentes ao período de 23-10-2005 a
21-10-2010 e 45 dias referentes ao período de 22-10-2010 à
20-10-2015, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada
no DOE de 24-05-2019.
(Processo 1216115/2018)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 13-8-2021
ADMITINDO
THAIS DE ALMEIDA CAMPOS BARBOSA, RG 40.370.068-1,
para preencher o emprego público em confiança de Diretor de
Serviço, enquadrado na referência 8, do Subquadro de Empregos
Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que
se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de
agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044, de
13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à Escola Técnica
Estadual Professor Edson Galvão, em Itapetininga, ficando atri-
buída a Gratificação de Representação nos termos da legislação
vigente, na vaga decorrente da dispensa de JOVANI SALVINI,
RG 11.728.706-0, afastando-se do emprego público de Agente
Técnico e Administrativo, na Faculdade de Tecnologia Professor
Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, em Tatuí.
ERICA DE PAULA, RG 45.703.141-4, para preencher o
emprego público em confiança de Diretor de Serviço, enqua-
drado na referência 8, do Subquadro de Empregos Públicos em
Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo II, a que se refere o
artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de 26 de agosto de
2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044, de 13, publicada
no DOE de 14-05-2008, destinado à Escola Técnica Estadual
Prefeito José Esteves, em Cerqueira César, ficando atribuída a
Gratificação de Representação nos termos da legislação vigen-
te, na vaga decorrente da dispensa de ANTONIO DE CASTRO
JUNIOR, RG 23.061.642-2, afastando-se do emprego público de
Agente Técnico e Administrativo.
LILIAN AMARAL DOS REIS OLIVEIRA, RG 30.323.563-9, para
preencher o emprego público em confiança de Assessor Técnico
Administrativo II, enquadrado na referência 6, do Subquadro de
Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo
II, a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de
26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044,
de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à Faculdade
de Tecnologia Estudante Rafael Almeida Camarinha, em Marília,
ficando atribuída a Gratificação de Representação nos termos
da legislação vigente, na vaga decorrente da dispensa de SUELI
RODRIGUES PAES, RG 25.132.918-5, ficando dispensada do
emprego de Assessor Administrativo, a partir do exercício no
novo emprego em confiança.
DANIELA BEATRIZ ANICETO, RG 54.132.095-6, para pre-
encher o emprego público em confiança de Assessor Técnico
Administrativo II, enquadrado na referência 6, do Subquadro de
Empregos Públicos em Confiança (SQEP-C), de que trata o Anexo
II, a que se refere o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.343, de
26 de agosto de 2019, que alterou a Lei Complementar nº 1044,
de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, destinado à Escola
Técnica Estadual João Maria Stevanatto, em Itapira, ficando atri-
buída a Gratificação de Representação nos termos da legislação
vigente, na vaga decorrente da dispensa de CAMILA MURARI
MATTIELO, RG 34.693.602-0.
Marianna Silva Cenatti, RG. 38.561.683-1, CPF
42728175829, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Coronel Raphael Brandão, em Barretos.
Darlan da Conceição Neves, RG. 66.457.723-4, CPF
03361986559, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Martin Luther King, em São Paulo.
Juliana de Paula Paião da Silva, RG. 28.304.378-7, CPF
31381435807, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 14 de agosto de 2021 às 05:03:11
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO