Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
86 – São Paulo, 131 (33) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA do CHEFE de GABINETE, DE 17-02-2021
AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas no
artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos
termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de 28-10-1968, observado
o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o afastamento de:
CAMILA MIRANDA MICHELIN, RG: 29.258.995-5, Especia-
lista Ambiental II, efetivo, classificada na Coordenadoria de Fis-
calização e Biodiversidade, para, sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens de seu cargo, e sem quaisquer outros
ônus para o Estado, cumprir cronograma de atividades referente
ao Projeto de Pesquisa para o Exame Geral de Qualificação do
Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais do Instituto
de Ciência e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista,
em nível de Mestrado, oferecido pela UNESP em São José dos
Campos, tais quais, pesquisa documental, mapeamento da área
de estudo, análise dos dados de qualidade da água, pesquisa
da vegetação em campo e redação do Projeto, todas as terças-
-feiras, entre os dias 02-02-2021 a 06-07-2021, das 8h às 17h.
(Processo SIMA 001649-2021-57)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora de 17-02-2021
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complemen-
tar 1048/2008, ADEILSON CUNHA ROCHA, RG: 19.910.918-7,
Executivo Público, Efetivo, classificado(a) no(a) CFB, a usufruir
38(trinta e oito )dias de licença-prêmio, referente ao período
compreendido entre 05/01/2013 e 03/01/2018 a partir de
01/03/2021.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PORTARIAS DO SUPERINTENDENTE, 17-02-2021
Declarando Suspensa, com fundamento no artigo 11,
incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
52.636, de 03 de fevereiro de 1971, com a competência previsto
no artigo 23, inciso XIV, alínea “ b”, combinado com o artigo
27, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado em 25/03/2008, e
nos termos da Lei Complementar nº 1080, de 17-12-2008, por
necessidade imperiosa de serviços, a concessão de férias do
servidor LAUREANO DE ANDRADE FLORIDO, R.G. 11.850.256-6,
Prontº 8038, PROCURADOR DE AUTARQUIA V, do Q-DAEE/SQF-
-II, da EVNS, no período de 22/02/2021 a 13/03/2021, referente
ao período aquisitivo de 26/09/2019 a 25/09/2020, para gozo
oportuno.
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos de 17-02-2021
Concedendo, com fundamento no inciso XVI, do artigo 78,
da L. 10.261-68 com redação dada pela LC. 1054-08, à vista da
Certidão de Nascimento apresentada, 05 dias de licença-pater-
nidade, a Diego Brito Cardoso, RG. 26.220.606-7, Procurador do
Estado Nível II, a partir de 03-01-21.
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA JUDICIAL
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente da Chefia, de 17-02-2021
Autorizando o Dr. Paulo Braga Neder, R.G. MG 13.303.392,
Procurador do Estado Nível II, Ref. 2, do SQC III-QPGE, o gozo
de 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 18-6-10
a 16-6-15, com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261-68,
com redação alterada pelo artigo 1º da L.C. 1048-08, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
Procuradoria Regional da Grande São Paulo
Divisão de Administração
Despacho da Diretora, de 17-02-2021
Autorizando:
Mariana Pires da Costa Silva, RG. 40.190.810-0, Oficial
Administrativo, Ref. 1/B, por força do que dispõe o art. 213 da
Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º da L.C. 1048/08,
o gozo da 1ª parcela de 30 dias de licença prêmio, relativa ao
período aquisitivo de 02-12-13 a 30-11-18, para início dentro de
30 dias a contar da data da publicação.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor
De 19-01-2021
Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Cons-
titucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional Estadual 49/20, Francisco Miraglia Neto (RG
2.988.095), Professor Titular, da PG-QDUSP, lotado no Instituto
de Matemática e Estatística, fazendo jus aos proventos mensais
integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º,
inciso I da Lei Complementar 1.010/2007, assim discriminados:
Vencimento da referência MS-6, calculado com base na Reso-
lução CRUESP-01/19, em RDIDP, nos termos do Decreto de 16,
D.O. de 17-02-1971, acrescido das vantagens pecuniárias que
lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Consti-
tuição Estadual de 05-10-1989 (adicional por tempo de serviço
– 10 quinquênios e sexta parte), cujos proventos, para fins de
pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas
quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 17-2-2021
ADMITINDO
Edson Company Colalto Junior, RG. 43.776.479-5, CPF
34540053884, para exercer a função de Professor de Ensino
Superior, por prazo determinado, na Faculdade de Tecnologia da
Zona Leste, em São Paulo.
Natalice Feliz Cassimiro, RG. 30.395.973-3, CPF
26970152804, para exercer a função de professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Bartolomeu Bueno da Silva - Anhanguera, em Santana
de Parnaíba.
Amanda Cristina Maciel Pellini, RG. 34.277.283-1, CPF
30992733847, para exercer a função de Professor de Ensino
Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual de Carapicuíba, em Carapicuíba.
DISPENSANDO
a partir de 13-2-2021, sem justa causa pelo emprega-
do, Leandro Neudi Raimundi, RG. 468024992, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico,
lotado na Escola Técnica Estadual Polivalente de Americana,
em Americana.
a partir de 12-2-2021, sem justa causa pelo empregado,
Sandra Maria Amaral Mello Silva, RG. 20951395, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual Professor Eudécio Luiz Vicente, em
Adamantina.
a partir de 3-2-2021, sem justa causa pelo empregado, Luci-
lia Montemagni, RG. 22697361X, do emprego público de Diretor
de Escola Técnica - ETEC, lotado na Escola Técnica Estadual
Doutor Celso Giglio, em Osasco.
a partir de 1-3-2021, por término de contrato, Saulo da Silva
Oliveira, RG. 411394216, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Doutor Emílio Hernandez Aguilar, em Franco da Rocha.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 17-2-2021
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044,
de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, Emerson Casagrande,
RG 18.671.429, CPF 139.315.998-25, matrícula 34805, Professor
de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados
até 12-11-2019, a incorporação de 2/10 da gratificação de
função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar,
correspondente a 1,90 horas semanais, de acordo com o quadro
2/2021, expedido em 7-1-2021, com efeitos financeiros a partir
de 1-2-2021.(Processo 1431076/2020)
que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar
1001, de 24, publicada no DOE de 25-11-06, combinado com a
Lei Complementar 1044/2008 e alterados pela Lei Complemen-
tar 1148/2011 e Lei Complementar 1240/2014, fica incorporado
ao salário de Roberta Miyamoto Monghini, RG 43.519.367-3,
CPF 312.983.488-54, matrícula 31472 , a partir de 6-1-2015,
1/10 da Gratificação de Representação, correspondente ao
emprego público em confiança de Assistente Administrativo, e
de conformidade com o Quadro Declaratório 1/2021, expedido
em 16-2-2021.(Processo 6753/2014)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 17-2-2021
DECLARANDO
a Portaria de 15-7-2013, publicado no DOE de 16-7-
2013,que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044,
de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, o servidor Marcos Fer-
nando Bortoletto, RG 15-311-580, CPF 054.458.198-92, matrí-
cula 60115, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com
blocos completados até 12-11-2019, a mais 3/10 da gratificação
de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar,
correspondente a 3,33 horas semanais, perfazendo um total de
4/10, correspondente a 4,31 horas semanais, de acordo com o
quadro 2/2021, expedido em 17-2-2021, com efeitos financeiros
a partir de 1-2-2021.(Processo 1521677/2020)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 17-2-2021
CONCEDENDO
a Tatiana Santiago, RG 29360175-6, CPF 289188028-54,
matrícula 34737, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado: 2º, a partir de 6-3-2020 (não elaborado/publicado
em época oportuna).(Processo 927793/2020)
a Robson de Souza Machado, RG 21276626, CPF
279122898-52, matrícula 12936, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 31-3-
2020 (não elaborado/publicado em época oportuna).(Processo
916356/2020)
a Bruno Medina Pedroso, RG 42932346-3, CPF
317073778-39,matrícula 34735, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 10-4-
2020 (não elaborado/publicado em época oportuna).(Processo
2341/2014)
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Portaria da Diretora, de 17-2-2021
Concedendo ,com fundamento nos arts. 209, § único e
210 da Lei 10.261-68, 90 dias de Licença-Prêmio a SANDRA
CRISTINA MATOS DE CARVALHO, R.G 21.945.924, referentes
ao período aquisitivo de 27-1-15 a 25-1-2020, conforme CTS
276-2020, expedida pelo Núcleo de Gestão de Pessoal-(Proc.
SPDOC 137861-2020).
Apostilas da Diretora, de 17-2-2020
Declarando que, em virtude de 2ª via, o nº do RG dos
abaixos passam a ser:
CARLOS ALBERTO SCATOLIN, 7.419.288-7;
ELIANA MARIA PEREIRA, 10.466.716-3
LEONORA RIBEIRO DE LIMA, 11.516.631-2
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
Retificação do D.O.E de 11-2-2021
Leia-se como segue e não como constou: RENILTON OLIVEI-
RA SANTOS, RG 15.996.081-2
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARI-
TINGA Nº 101/2020 DE 28/12/2020
A Diretora da Faculdade de Tecnologia Taquaritinga no uso
de suas atribuições legais, RECONDUZ, em conformidade com o
disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecno-
logia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza,
aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada
no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e
17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Por-
taria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017,
o professor OSWALDO LÁZARO MENDES, RG 15.723.707-2, para
exercer, a partir de 01/02/2021, e cumprir mandato de 02 anos,
na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta Faculdade, com
32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as
atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades
de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratifica-
ção de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar
1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar
1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Delibe-
ração CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016,
republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado
pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de
20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSA-
DOS, a partir de 01/02/2021, os efeitos da Portaria nº 073/2020,
de 14/08/2020, publicada no DOE em 26/08/2020, seção II,
página 34, que DESIGNOU o professor o professor OSWALDO
LÁZARO MENDES, RG 15.723.707-2, como Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas, desta faculdade. (Portaria 101/2020).
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARI-
TINGA Nº 103/2020 DE 28/12/2020
A Diretora da Faculdade de Tecnologia Taquaritinga no uso
de suas atribuições legais, RECONDUZ, em conformidade com o
disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecno-
logia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza,
aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada
no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e
17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Por-
taria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017,
o professor FÁBIO LUÍS SOBRAL, RG 21.226.168-X, para exercer,
a partir de 01/02/2021, e cumprir mandato de 02 anos, na função
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Produção
Industrial, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas
semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28
do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, fican-
do-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo
30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado
pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma
disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada
no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de
17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Por-
taria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017,
ficando CESSADOS, a partir de 01/02/2021, os efeitos da Portaria
nº 072/2020, de 14/08/2020, publicada no DOE em 26/08/2020,
seção II, página 34, que DESIGNOU o professor o professor
FÁBIO LUÍS SOBRAL, RG 21.226.168-X, como Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Produção Industrial, desta
faculdade. (Portaria 103/2020).
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARI-
TINGA Nº 105/2020 DE 28/12/2020
A Diretora da Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga no
uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com
o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecno-
logia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza,
aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada
no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e
17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Por-
taria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017,
o professor FELIPE DO ESPÍRITO SANTO, RG 44.933.763-7, para
exercer, a partir de 03/02/2021, e cumprir mandato de 02 anos,
na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Sistemas para Internet, desta Faculdade, com 32 Horas-
-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições
definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnolo-
gia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função
a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de
13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de
22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº
031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE
de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no
DOE de 21/01/2017. (Portaria 105/2020).
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
DESPACHO DO COORDENADOR DA CETEC, de 17 de feve-
reiro de 2021
AUTORIZANDO, com fundamento no inciso I, artigo 3º, da
Deliberação CEETEPS nº 04/1997, o afastamento parcial de:
- 13 (treze) horas aulas, sem prejuízo de salários e das
demais vantagens do emprego público docente de Diego Gon-
çalves de Jesus, RG 33.974.080-2, da Escola Técnica Estadual
de Praia Grande, a partir da publicação até 05/07/2021, para
realização de estudos em nível de Mestrado, no Programa de
Pós-Graduação em Educação, na Universidade Católica de San-
tos, em Santos - SP. (DESPACHO 024/2021)
- 10 (dez) horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais
vantagens do emprego público docente de Juliana Fioroto,
RG 43.333.330-3, da Escola Técnica Estadual Professor José
Carlos Seno Junior, a partir da publicação até 06/07/2021, para
realização de estudos em nível de Mestrado, no Programa de
Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, área: Linguística Aplica-
da, na Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho – UNESP/
IBILCE, em São José do Rio Preto – SP. (DESPACHO 025/2021)
- 16 (dezesseis) horas aulas, sem prejuízo de salários e
das demais vantagens do emprego público docente de Pamela
Ferreira Alves Andrelo, RG 48.073.079-9, da Escola Técnica
Estadual Paulistano, a partir da publicação até 05/07/2021,
para realização de estudos em nível de Mestrado, no Programa
de Pós-Graduação em Informática e Gestão do Conhecimento,
na Universidade Nove de Julho – UNINOVE, em São Paulo - SP.
(DESPACHO 026/2021)
- 10 (dez) horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais
vantagens do emprego público docente de Danila Maria Nasci-
mento, RG 35.539.951-9, da Escola Técnica Estadual Dr. Celso
Giglio, a partir da publicação até 05/07/2021, para realização de
estudos em nível de Mestrado, no Programa de Pós-Graduação
em Educação, na Universidade Cidade de São Paulo – UNICID,
em São Paulo -SP. (DESPACHO 027/2021)
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 17-2-2021
O DIRETOR DA Etec Júlio de Mesquita, em Santo André, por
competência delegada pela Diretora Superintendente, APOSTI-
LA a Portaria de Admissão de 09/02/2012, publicada no DOE
de 14/05/2008, que admitiu Sandra Lee de Carvalho Silva,
RG.26.690.668-0, no emprego público de Professor I, para decla-
rar que a empregada, em virtude de Divórcio, passou a assinar
Sandra Lee de Carvalho, a partir de 27/05/2020.
(Processo nº 7667/2020)
Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-
-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo
30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado
pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma
disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada
no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de
17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Por-
taria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017,
ficando CESSADOS, a partir de 01/02/2021, os efeitos da Portaria
nº 002/2017, de 23/01/2017, publicada no D.O. em 28/01/2017,
seção ll, página 63, que DESIGNOU o professor o professor Luís
Hilário Tobler Garcia, RG: 23.786.723-0, como coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Big Data no Agronegócio, desta
faculdade. (Portaria 001/2021).
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE POMPEIA -
“SHUNJI NISHIMURA” - Nº 002/2021 DE 04/01/2021
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Pompeia - “Shunji
Nishimura” no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em
conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das
Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS
nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada
no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho
Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publi-
cada no DOE de 21/01/2017, o professor Joao Ricardo Favan, RG
42.081.013-4, para exercer, a partir de 01/02/2021, e cumprir
mandato de 02 anos, na função de Suplente de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Big Data do Agronegócio, desta
Faculdade. (Portaria 002/2021).
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE POMPEIA -
“SHUNJI NISHIMURA” - Nº 003/2021 DE 04/01/2021
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Pompeia - “Shunji
Nishimura” no uso de suas atribuições legais DESIGNA, em
conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das
Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS
nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada
no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conse-
lho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017,
publicada no DOE de 21/01/2017, a professora Marisa Silveira
Almeida Renaud Faulin, RG 32.590.641-5, para exercer, a partir
de 01/02/2021, e cumprir mandato de 2 anos, na função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Mecanização
em Agricultura de Precisão, desta Faculdade, com 32 Horas-
-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições
definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnolo-
gia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função
a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de
13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de
22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS
nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no
DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho
Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publi-
cada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de
01/02/2021, os efeitos da Portaria nº 014/2020, de 02/10/2020,
publicada no D.O. em 12/11/2020, seção ll, página 43, que
DESIGNOU a professora Marisa Silveira Almeida Renaud Faulin,
RG 32.590.641-5, como coordenadora do Curso Superior de
Tecnologia em Mecanização em Agricultura de Precisão, desta
faculdade. (Portaria 003/2021).
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE POMPEIA -
“SHUNJI NISHIMURA” - Nº 004/2021 DE 04/01/2021
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Pompeia - “Shunji
Nishimura” no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em
conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das
Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº
031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE
de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no
DOE de 21/01/2017, o professor Allan Lincoln Rodrigues Siriani,
RG 34.981.255-X, para exercer, a partir de 01/02/2021, e cumprir
mandato de 02 anos, na função de Suplente de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Mecanização em Agricultura de
Precisão, desta Faculdade. (Portaria 004/2021).
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS - PROFESSOR JESSEN VIDAL
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS – “PROFESSOR JESSEN VIDAL” - Nº 049/2020 DE
16/12/2020
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de São José dos Cam-
pos – “Professor Jessen Vidal” no uso de suas atribuições legais,
RECONDUZ, em conformidade com o disposto no artigo 25 do
Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual
de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Delibe-
ração CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016,
republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado
pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de
20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor
Reinaldo Fagundes dos Santos, RG 11.036.730-3, para exercer, a
partir de 04/02/2021, e cumprir mandato de 02 anos, na função
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Logística,
desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais,
desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do
Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-
-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo
30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008,alterado
pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma
disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada
no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de
17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Por-
taria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017
. (Portaria 049/2020).
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
TAQUARITINGA - MARLENE MARIA
MILETTA SERVIDONI
PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARI-
TINGA Nº 099/2020 DE 28/12/2020
A Diretora da Faculdade de Tecnologia de Taquaritinga
no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade
com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de
Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publi-
cada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016
e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educa-
ção Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de
21/01/2017, o professor MARCOS ALBERTO CLÁUDIO PANDOLFI,
RG 12.666.412-2, para exercer, a partir de 04/02/2021, e cumprir
mandato de 02 anos, na função de Coordenador do Curso Supe-
rior de Tecnologia em Agronegócio, desta Faculdade, com 26
Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atri-
buições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de
Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de
Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008
de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de
22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº
031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE
de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no
DOE de 21/01/2017. (Portaria 099/2020).
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:31:11
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