Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 06 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
84 – São Paulo, 132 (89) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 6 de maio de 2022
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram
exigências técnicas. 53 – Assuntos Gerais: 01 – Análise da Rea-
bertura do protocolo 17.512 referente ao Loteamento “Residen-
cial do Village”, no Município de Porto Feliz, tendo como interes-
sado JHS Empreendimentos Imobiliários 03 Ltda. Após discussão
os Representantes da Secretaria da Habitação, do Daee e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o
projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o
número 140/2022. 02 – Análise do protocolo 17.981 referente
ao Loteamento “Residencial Vila da Mata D”, no Município de
São Roque, tendo como interessado Taxaquara Golf Club Ltda.
Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação,
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp
apresentaram exigências técnicas e o Representante do Daee
considerou o projeto aprovado. Correspondência Recebida: 1 –
Aguiar & Freire Ltda ME. Protocolo 15.912 – Álvares Machado.
Solicita prazo adicional para entrega das exigências técnicas
emitidas pelo Daee e Cetesb. Protocolo aprovado pela Secretaria
da Habitação Sabesp em reunião de 26.01.2021. Em conformi-
dade com o Artigo 11 do Decreto 52.053 na reunião de
13.04.2021 foram deferidos 12 meses de prorrogação. Prazo
para a entrega da documentação vencerá em 07.05.2022. Moti-
vo: documento da Prefeitura Municipal sobre a responsabilidade
pelo sistema isolado de água e esgoto. Tendo em vista o pedido
do interessado antes do término do prazo para a entrega da
documentação, ficam deferidos mais 30 (trinta) dias, improrro-
gáveis. Vencido o prazo concedido o protocolo será cancelado e
arquivado. 2 – AMOL – Associação de Moradias de Lins. Proto-
colo 17.113 – Lins. Solicita prazo adicional de 30 (trinta) dias
para entrega das exigências técnicas emitidas pela Secretaria da
Habitação e Cetesb. Protocolo aprovado pelo Daee e Sabesp em
reunião de 15.12.2020. Em conformidade com o Artigo 11 do
Decreto 52.053 na reunião de 16.03.2021 foram deferidos 12
meses de prorrogação. Prazo para a entrega da documentação
vencido em 14.04.2022. Motivo: certidão e nova aprovação da
Prefeitura Municipal: Tendo em vista o pedido do interessado em
13.04.2022, antes do término do prazo para a entrega da docu-
mentação, bem como a inserção da documentação no E-ambien-
te/Cetesb, ficam deferidos mais 30 (trinta) dias, improrrogáveis.
Vencido o prazo concedido o protocolo será cancelado e arqui-
vado. 3 – Barra Empreendimentos. Protocolo 17.765 – Jaguariú-
na. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências
técnicas da Secretaria da Habitação e da Cetesb Sabesp em
reunião de 15/02/2022: Deferido 12 meses. 4 – Loteamento
Pilatti Alambari SPE Ltda. Protocolo 17.794 – Alambari. Solicita
prorrogação de prazo para entrega das exigências técnicas da
Secretaria da Habitação, do Daee, da Cetesb e da Sabesp em
reunião de 27/01/2022: Deferido 12 meses. 5 – Anhanguera
Empreendimentos SPE Ltda. Protocolo 17.836 – São Joaquim da
Barra. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências
técnicas da Secretaria da Habitação da Cetesb. Protocolo apro-
vado pelo Daee em reunião de 15/02/2022: Deferido 12 meses.
6 – Bosque dos Eucaliptos Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda. Protocolo 17.839 – Cachoeira Paulista. Solicita prorroga-
ção de prazo para entrega das exigências técnicas da Secretaria
da Habitação, do Daee, da Cetesb e da Sabesp em reunião de
27/01/2022: Deferido 12 meses. 7 – Florindo Pierondi Neto.
Protocolo 17.852 – Osvaldo Cruz. Solicita prorrogação de prazo
para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação,
da Cetesb e da Sabesp em reunião de 22/02/2022: Deferido 12
meses. 8 – Devanir e Carmelita Alves Ballista. Protocolo 17.856
– Adamantina. Solicita prorrogação de prazo para entrega das
exigências técnicas da Cetesb e da Sabesp. Protocolo aprovado
pela Secretaria da Habitação em reunião de 15/02/2022: Deferi-
do 12 meses. 9 – Joest & Khater Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Protocolo 17.881 – Leme. Solicita prorrogação de prazo
para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação
e da Cetesb em reunião de 08/02/2022: Deferido 12 meses. 10
– Caio Camargo de Andrade & Cia Ltda. Protocolo 17.887 – Vali-
nhos. Solicita prorrogação de prazo para entrega das exigências
técnicas da Secretaria da Habitação. Protocolo aprovado pela
Cetesb em reunião de 08/02/2022: Deferido 12 meses. Análise de
alterações em protocolos já certificados: 01 – Expediente
151/22. Protocolo 15.100 – Loteamento “Jardim Eloá”, Ouro
Verde – SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido
foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo. 02 – Expediente 158/22. Protocolo 15.158 – Loteamento
“Macedônia G”, Macedônia – SP. Solicitação de Revalidação de
Certificado. O Certificado nº 389/2017 foi revalidado até
03/12/2023. 03 – Expediente 162/22. Protocolo 12.556 – Lotea-
mento “Viver Melhor Itapetininga”, Itapetininga – SP. Solicita-
ção de Cancelamento de Certificado. Não há pendências
ambientais. Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou
encerrada a Sessão.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Convênio
Processo digital SIMA nº 022963/2022-80
Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Municipalidade de
Cristais Paulista
Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes, com a
finalidade de fortalecer as ações de prevenção e de combate aos
incêndios florestais no MUNICÍPIO, em conformidade com o Sis-
tema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura
Parecer Referencial CJ/SIMA nº 11/2022
Valor: R$ 500.000,00
Data de Assinatura: 04/04/2022
Extrato de Convênio
Processo digital SIMA nº 022967/2022-68
Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Municipalidade
de Guará
Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes, com a
finalidade de fortalecer as ações de prevenção e de combate aos
incêndios florestais no MUNICÍPIO, em conformidade com o Sis-
tema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura
Parecer Referencial CJ/SIMA nº 11/2022
Valor: R$ 500.000,00
Data de Assinatura: 04/04/2022
Extrato de Convênio
Processo digital SIMA nº 023705/2022-24
Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Municipalidade
de Ipuã
Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes, com a
finalidade de fortalecer as ações de prevenção e de combate aos
incêndios florestais no MUNICÍPIO, em conformidade com o Sis-
tema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura
Parecer Referencial CJ/SIMA nº 11/2022
Valor: R$ 500.000,00
Data de Assinatura: 04/04/2022
Extrato de Convênio
Processo digital SIMA nº 023708/2022-35
Partícipes: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria de Infraestrutura e Meio Ambiente e a Municipalidade de
Ituverava
sentantes da Secretaria da Habitação e da Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo aprovaram o projeto. 31 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 17.858 referente ao Loteamen-
to “Residencial de Vivo 3”, no Município de Mendonça, tendo
como interessado De Vivo Mendonça Empreendimentos Imobili-
ários SPE Ltda. Por solicitação dos Representantes do Daee, da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga-
da para 17.05.2022. Após discussão o Representante da Secre-
taria da Habitação apresentou exigências técnicas. 32 – Análise
do protocolo 17.939 referente ao Loteamento “Vale do Jatobá”,
no Município de Elias Fausto, tendo como interessada Rafaela
Tomazini e Outra. Após discussão os Representantes da Secreta-
ria da Habitação, do Daee, da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo e da Sabesp apresentaram exigências técnicas. 33
– Análise do protocolo 17.941 referente ao Condomínio “Resi-
dencial Sem Denominação”, no Município de Vargem Grande
Paulista, tendo como interessado MTC 17 Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda. Após discussão os Representantes da
Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo e da Sabesp apresentaram exigências técnicas. 34 –
Análise do protocolo 17.942 referente ao Loteamento “Residen-
cial e Comercial Portal Rosa de Ouro”, no Município de Apareci-
da, tendo como interessado Parque Santana Empreendimentos
Ltda. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo apresentou exigências técnicas e o
Representante da Secretaria da Habitação considerou o prpjeto
aprovado. 35 – Análise do protocolo 17.943 referente ao Lotea-
mento “Residencial Chácaras Raízes II”, no Município de Pinhal-
zinho, tendo como interessada Sebastiana Aparecida de Lima
Loner. Por solicitação do Representante do Daee e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga-
da para 17.05.2022. Após discussão os Representantes da
Secretaria da Habitação e da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo apresentaram exigências técnicas e o Representan-
te da Sabesp aprovou o projeto. 36 – Análise do protocolo
17.990 referente ao Loteamento “Recanto das Águas”, no
Município de Rubinéia, tendo como interessado CAL 2 Rubinéia
Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Após discussão o
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentou exigências técnicas e os Representantes da Secreta-
ria da Habitação e da Sabesp aprovaram o projeto. 37 – Análise
do protocolo 17.991 referente ao Loteamento “Residencial e
Comercial Vila Esperança”, no Município de Mombuca, tendo
como interessado São Jorge Participações Eireli. Após discussão
os Representantes da Secretaria da Habitação, da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp apresentaram
exigências técnicas. 38 – Análise do protocolo 17.993 referente
ao Loteamento “Jardim das Oliveiras”, no Município de Mogi
Guaçu tendo como interessado Espólio de Antônio de Oliveira e
Outros. Por solicitação do Representante da Companhia Ambien-
tal do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos
presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 17.05.2022.
Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação
apresentou exigências técnicas. 39 – Análise do protocolo
17.994 referente ao Loteamento “Solar dos Pássaros”, no Muni-
cípio de Cândido Mota, tendo como interessado Solar dos Pás-
saros Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os
Representantes da Secretaria da Habitação e da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências
técnicas e o Representante do Daee aprovou o projeto. 40 –
Análise do protocolo 17.996 referente ao Loteamento “Cristó-
vão Colombo”, no Município de Itapetininga, tendo como inte-
ressado MMM Desenvolvimento Urbano SPE Ltda. Após discus-
são os Representantes da Secretaria da Habitação e da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram exigências
técnicas e os Representantes do Daee e da Sabesp aprovaram o
projeto. 41 – Análise do protocolo 17.997 referente ao Lotea-
mento “Jardim Altos do Campo Largo”, no Município de Salto de
Pirapora, tendo como interessado Altos de Campo Largo Empre-
endimento Imobiliário SPE Ltda. Após discussão os Representan-
tes da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo e da Sabesp apresentaram exigências téc-
nicas. 42 – Análise do protocolo 17.998 referente ao Loteamento
“Residencial Portal do Lago”, no Município de Joanópolis, tendo
como interessado Portal do Lago Empreendimentos Imobiliários
SPE Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentaram exigências técnicas e os Representantes do Daee
e da Sabesp aprovaram o projeto. 43 – Análise do protocolo
17.999 referente ao Loteamento “Jardim Paineira I”, no Municí-
pio de Araçoiaba da Serra, tendo como interessado EPOF Empre-
endimentos e Participações Imobiliárias Ltda. Por solicitação do
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua
análise prorrogada para 17.05.2022. Após discussão o Represen-
tante da Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas.
44 – Análise do protocolo 18.000 referente ao Loteamento
“Residencial Boa Vista”, no Município de Paraguaçu Paulista,
tendo como interessado Loteamento Residencial Boa Vista Ltda.
Após discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram
exigências técnicas e o Representante da Sabesp aprovou o
projeto. 45 – Análise do protocolo 18.001 referente ao Lotea-
mento “Buri - H”, no Município de Buri, tendo como interessado
Município de Buri. Após discussão os Representantes da Secre-
taria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo e da Sabesp apresentaram exigências técnicas. 46 – Aná-
lise do protocolo 18.002 referente ao Loteamento “Palmital - F”,
no Município de Palmital, tendo como interessado Município de
Palmital. Após discussão os Representantes da Secretaria da
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
apresentaram exigências técnicas. 47 – Análise do protocolo
18.036 referente ao Loteamento “Birigui - D”, no Município de
Birigui, tendo como interessado Município de Birigui. Por solici-
tação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto
teve sua análise prorrogada para 17.05.2022. Após discussão o
Representante da Secretaria da Habitação apresentou exigên-
cias técnicas. 48 – Análise do protocolo 18.039 referente ao
Loteamento “Residencial e Comercial Villa Flora”, no Município
de Matão, tendo como interessado Ro Matão SPE – 02 Ltda.
Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação
apresentou exigências técnicas e o Representante da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo aprovou o projeto. 49 –
Análise do protocolo 18.044 referente ao Loteamento “Borbore-
ma - D”, no Município de Borborema, tendo como interessado o
Município de Borborema. Após discussão o Representante da
Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas e o
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
aprovou o projeto. 50 – Análise do protocolo 18.047 referente ao
Loteamento “Artur Nogueira - C”, no Município de Artur Noguei-
ra, tendo como interessado o Município de Artur Nogueira. Após
discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentaram
exigências técnicas. 51 – Análise do protocolo 18.048 referente
ao Loteamento “Rifaina”, no Município de Rifaina, tendo como
interessado o Município de Rifaina. Por solicitação do Represen-
tante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acata-
da pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise
prorrogada para 17.05.2022. Após discussão o Representante da
Secretaria da Habitação apresentou exigências técnicas e o
Representante da Sabesp considerou o projeto aprovado. 52 –
Análise do protocolo 18.049 referente ao Loteamento “Villa San
Pietro”, no Município de Jundiaí, tendo como interessado Curru-
pira Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Por solicitação do
Representante do Daee e acatada pela unanimidade dos presen-
tes o projeto teve sua análise prorrogada para 17.05.2022. Após
discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da
da Boa Vista, tendo como interessado BIS Loteamentos Ltda. Por
solicitação do Representante da Sabesp e acatada pela unanimi-
dade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
26.04.2022. Após discussão o Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu o projeto e o Repre-
sentante da Secretaria da Habitação o considerou aprovado. 12
– Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.256 referente
ao Loteamento “Eplatz Bassitt”, no Município de Bady Bassitt,
tendo como interessado Emais Urbanismo Bady Bassitt 169
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão o Represen-
tante da Secretaria da Habitação indeferiu o projeto e os Repre-
sentantes do Daee e da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo o consideraram aprovado. 13 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 17.383 referente ao Loteamento “Resi-
dencial e Comercial Jardim São João”, no Município de Santa
Cruz da Esperança, tendo como interessado Jardim São João
Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Após discussão os Repre-
sentantes da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto
aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número
135/2022. 14 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
17.474 referente ao Loteamento “Reserva Legado Engordadou-
ro”, no Município Jundiaí, tendo como interessado Ceccato
Loteamento Imobiliário SPE Ltda. Por solicitação do Represen-
tante do Daee e acatada pela unanimidade dos presentes o
projeto teve sua análise prorrogada para 17.05.2022. Após dis-
cussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiram o
projeto. 15 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
17.541 referente ao Loteamento “Jardim Fazenda Cantagalo”,
no Município de Ribeirão Preto, tendo como interessado Jardim
Fazenda Cantagalo – Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.
Após discussão o Representante da Secretaria da Habitação
indeferiu o projeto e os Representantes do Daee e da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo o consideraram aprova-
do. 16 – Análise da Reabertura do protocolo 17.561 referente ao
Condomínio “Flórida Parque Residencial Clube”, no Município
Ferraz de Vasconcelos, tendo como interessado Tito Incorpora-
ções SPE Ltda. Por solicitação do Representante do Daee e aca-
tada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise
prorrogada para 17.05.2022. Após discussão os Representantes
da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo e da Sabesp aprovaram o projeto. 17 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 17.585 referente ao Loteamen-
to “Residencial Jupiá”, no Município Campinas, tendo como
interessada Renata Oliveira Selmi Herrmann. Por solicitação do
Interessado, do Representante da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes
o projeto teve sua análise prorrogada para 10.05.2022. Após
discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e do
Daee consideraram o projeto aprovado. 18 – Análise das Exigên-
cias Técnicas do protocolo 17.596 referente ao Loteamento
“Residencial SISP 3, no Município de Santa Isabel, tendo como
interessado GWP Parques de Ondas do Brasil Ltda. Por solicita-
ção do Representante da Sabesp e acatada pela unanimidade
dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para
17.05.2022. Após discussão os Representantes da Secretaria da
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
indeferiram o projeto e o Representante do Daee apresentou
exigências técnicas. 19 – Análise das Exigências Técnicas do
protocolo 17.676 referente ao Loteamento “Residencial e
Comercial Dr. João Romera”, no Município de Catanduva, tendo
como interessado RTZ – Empreendimentos Imobiliários SPE -
Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da Habita-
ção e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo conside-
raram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emiti-
do com o número 136/2022. 20 – Análise da Reabertura do
protocolo 17.698 referente ao Loteamento “Residencial Jardim
Iguatemi”, no Município Santo Anastácio, tendo como interessa-
do Fé Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após
discussão os Representantes da Secretaria da Habitação, da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 137/2022. 21 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 17.716 referente ao Condomínio “Beach
Homes Residence”, no Município de Americana, tendo como
interessada Cooperativa Habitacional dos Comerciários do Esta-
do de São Paulo. Após discussão o Representante da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu o projeto e o Repre-
sentante da Secretaria da Habitação o considerou aprovado. 22
– Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.724 referente
ao Loteamento “Residencial São Lourenço”, no Município de
Leme, tendo como interessado Boa Vista Desenvolvimento Urba-
no Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da
Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi
emitido com o número 138/2022. 23 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 17.734 referente ao Loteamento “Resi-
dencial Bahamas”, no Município de Promissão, tendo como
interessado Grupo ESA Empreendimento Eireli - ME. Após dis-
cussão os Representantes da Secretaria da Habitação e da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiram o
projeto e o Representante do Daee o considerou aprovado. 24
– Análise das Exigências Técnicas protocolo 17.737 referente ao
Loteamento “Campo dos Lírios”, no Município de Franco da
Rocha, tendo como interessada Empresa Paulista S/A Comércio,
Participações e Empreendimentos Ltda. Por solicitação dos
Representantes do Daee, da Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto
teve sua análise prorrogada para 17.05.2022. Após discussão os
Representantes da Secretaria da Habitação e da Sabesp conside-
raram o projeto aprovado. 25 – Análise das Exigências Técnicas
do protocolo 17.762 referente ao Loteamento “Residencial
Colonial”, no Município de Conchal, tendo como interessado
STS Conchal Empreendimentos Imobiliários Ltda. Após discussão
o Representante da Secretaria da Habitação indeferiu o projeto
e o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo o considerou aprovado. 26 – Análise das Exigências Técni-
cas do protocolo 17.782 referente ao Loteamento “Viven Vista
do Sol”, no Município de Catanduva, tendo como interessado
VIIV Empreendimentos Imobiliários – SPE XI Ltda. Após discus-
são os Representantes da Secretaria da Habitação e da Compa-
nhia Ambiental do Estado de São Paulo consideraram o projeto
indeferido. 27 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo
17.783 referente ao Loteamento “Olival”, no Município de Salto
de Pirapora, tendo como interessado Gean Sales de Lima. Após
discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo indeferiu o projeto e os Representantes da Secre-
taria da Habitação e da Sabesp o consideraram aprovado. 28 –
Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.807 referente
ao Loteamento “Jardim Campos do Prado”, no Município de
Bocaina, tendo como interessado Campos Prado Empreendimen-
tos Ltda. Após discussão os Representantes da Secretaria da
Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e
da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de
Aprovação foi emitido com o número 139/2022. 29 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 17.816 referente ao Loteamen-
to “Jardim Terrazul AM”, no Município de Americana, tendo
como interessado Terrazul AM SPE Ltda. Por solicitação do
Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua
análise prorrogada para 17.05.2022. Após discussão o Represen-
tante da Secretaria da Habitação considerou o projeto aprovado.
30 – Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.828 refe-
rente ao Loteamento “Jardim Bela Vista”, no Município de
Getulina, tendo como interessado Via Romana Empreendimen-
tos Imobiliários Eireli. Por solicitação do Representante do Daee
e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua
análise prorrogada para 17.05.2022. Após discussão os Repre-
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Termo de Aditamento que entre si celebram o Estado de São
Paulo, por intermédio de sua Secretaria da Habitação e o Muni-
cípio de Boituva objetivando a transferência de recursos para
a implementação do Programa Especial de Melhorias - PEM, a
fim de aditar as Cláusulas Primeira, Quarta e Décima Primeira
do Termo de Convênio, celebrado em 17 de dezembro de 2021,
ficando ratificadas todas as demais cláusulas do ajuste.
Processo: SPdoc nº 1213901/2021
Objeto: Convênio para transferência de recursos destinados
à execução de obras de Infraestrutura Urbana (recapeamento
asfáltico, sinalização viária e acessibilidade) no Conjunto Habi-
tacional Eda Sabina Juliane Leite – Boituva “C”, nos termos do
Plano de Trabalho, fls. 74 a 75 verso.
Recurso Ajustado:
Valor Total: R$ 724.109,99
Valor de responsabilidade do Estado: R$ 500.000,00
Valor de responsabilidade do Município: R$ 224.109,99
Novo Prazo de vigência: 17 (dezessete) meses a partir da
data da assinatura
Data da assinatura: 03 de maio de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Termo de Aditamento que entre si celebram o Estado de São
Paulo, por intermédio de sua Secretaria da Habitação e o Muni-
cípio de Piedade objetivando a transferência de recursos para
a implementação do Programa Especial de Melhorias - PEM, a
fim de aditar as Cláusulas Primeira, Quarta e Décima Primeira
do Termo de Convênio, celebrado em 17 de dezembro de 2021,
ficando ratificadas todas as demais cláusulas do ajuste.
Processo: SPdoc nº 1190380/2021
Objeto: Convênio para transferência de recursos destinados
à execução de obras de Equipamento Social (construção de
área para prática de esportes e lazer) no Conjunto Habitacional
CDHU D – Vereador Ezequiel Antônio, nos termos do Plano de
Trabalho, fls. 83 e 84.
Recurso Ajustado:
Valor Total: R$ 396.628,98
Valor de responsabilidade do Estado: R$ 300.000,00
Valor de responsabilidade do Município: R$ 96.628,98
Novo Prazo de vigência: 22 (vinte e dois) meses a partir da
data da assinatura
Data da assinatura: 20 de abril de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CONVÊNIO ONEROSO
Processo: SPDOC nº 42448/2018 (SH nº 841/05/2015– Vols.
I a XI).
Programa: Casa Paulista – Desenvolvimento Urbano.
Convênio nº:841/05/2015.
Convenente: Secretaria da Habitação / Agência Paulista de
Habitação Social - Casa Paulista.
Conveniada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Objeto: transferência de recursos financeiros para suporte
ao pagamento do benefício Auxílio-Moradia Provisório às
famílias que tiveram que desocupar suas residências habituais
de forma involuntária, decorrente de intervenções urbanas e/ou
ambientais, realizadas pelo Estado de São Paulo
Valor Total do Convênio – R$ 196.647.000,00 (Cento e
noventa e seis milhões, seiscentos e quarenta e sete mil reais).
Responsabilidade do Estado: R$ 196.647.000,00 (Cento e
noventa e seis milhões, seiscentos e quarenta e sete mil reais).
Data da assinatura do 5ª Termo de Aditamento: 11/04/2022.
Vigência: 14/03/2016 a 30/06/2022.
Parecer Jurídico CJ/SH nº 13/2022 de 08/04/2022.
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE
ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS –
GRAPROHAB
Aos Dezenove do Mês de Abril do Ano de Dois Mil e Vinte e
Dois, na Rua Boa Vista, nº 170 – 14º andar, realizou-se a Décima
Quarta Sessão Ordinária do Grupo de Análise e Aprovação de
Projetos Habitacionais. Presentes os Representantes conforme a
competente lista de presença. Às dez horas havendo número
regimental, respondendo pela Presidência do GRAPROHAB o Dr.
Lacir Ferreira Baldusco declarou abertos os trabalhos, passando-
-se à apreciação dos itens constantes da ordem do dia: 01 –
Leitura e discussão da Ata da 13ª Sessão Ordinária/2022, a qual
posta em votação foi considerada aprovada. 02 – Leitura da
Correspondência Recebida. 03 – Análise do Recurso do protoco-
lo 15.851 referente ao Loteamento “Residencial Luizari”, no
Município de Presidente Prudente, tendo como interessado
Techine SP Construtora Ltda. Por solicitação do Representante
da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga-
da para 17.05.2022. Após discussão os Representantes da
Secretaria da Habitação e da Sabesp aprovaram o projeto. 04 –
Análise da Reabertura do protocolo 16.663 referente ao Lotea-
mento “Jardim São João”, no Município de Itu, tendo como
interessada Chácara São João Itu Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presen-
tes o projeto teve sua análise prorrogada para 17.05.2022. Após
discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e do
Daee aprovaram o projeto. 05 – Análise da Reabertura do proto-
colo 16.967 referente ao Loteamento “Residencial Nova Alcân-
tara”, no Município de Andradina, tendo como interessado Nova
Alcântara Andradina – SP Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presen-
tes o projeto teve sua análise prorrogada para 17.05.2022. Após
discussão os Representantes da Secretaria da Habitação e do
Daee aprovaram o projeto. 06 – Análise da Reabertura do proto-
colo 16.972 referente ao Loteamento “Jardim Maria Luiza”, no
Município de Franca, tendo como interessado Castelo Empreen-
dimentos Imobiliários Ltda. Após discussão os Representantes
da Secretaria da Habitação, do Daee, da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto
aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número
134/2022. 07 – Análise da Reabertura do protocolo 17.171
referente ao Condomínio “Vibra Campo Limpo”, no Município
de São Paulo, tendo como interessada Nova Quebec Empreendi-
mentos Imobiliários Ltda. Após discussão o Representante da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apresentou exi-
gências técnicas e os Representantes da Secretaria da Habita-
ção, do Daee e da Sabesp aprovaram o projeto. 08 – Análise da
Reabertura do protocolo 17.206 referente Loteamento “Rubi”,
no Município de Andradina, tendo como interessado Loteamento
Imobiliário Rubi SPE Ltda. Por solicitação do Representante da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela
unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorroga-
da para 17.05.2022. Após discussão o Representante da Secre-
taria da Habitação apresentou exigências técnicas e o Represen-
tante do Daee aprovou o projeto. 09 – Análise das Exigências
Técnicas do protocolo 17.221 referente ao Loteamento “Guio-
mar Novaes I”, no Município de São João da Boa Vista, tendo
como interessado Alvarez Loteamentos Ltda. Por solicitação do
Representante da Sabesp e acatada pela unanimidade dos pre-
sentes o projeto teve sua análise prorrogada para 26.04.2022.
Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo indeferiu o projeto e o Representante da
Secretaria da Habitação o considerou aprovado. 10 – Análise das
Exigências Técnicas do protocolo 17.222 referente ao Loteamen-
to “Guiomar Novaes II”, no Município de São João da Boa Vista,
tendo como interessado Nali Loteamentos Ltda. Por solicitação
do Representante da Sabesp e acatada pela unanimidade dos
presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 26.04.2022.
Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo indeferiu o projeto e os Representantes da
Secretaria da Habitação e do Daee o consideraram aprovado. 11
– Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.223 referente
ao Loteamento “Guiomar Novaes III”, no Município de São João
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sexta-feira, 6 de maio de 2022 às 05:06:34
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