Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 22 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (120) – 75
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 20-06-2022
EXONERANDO
no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo
58, inciso I, § 1o item 1, da Lei Complementar no 180, de 12 de
maio de 1978, EXONERA, a pedido, a partir de 13-06-2022, o
senhor CARLOS YOSHIYUKI AGENA, RG 35.050.671-1, do cargo
de Assistente Técnico de Apoio a Pesquisa Cientifica e Tecnoló-
gica II, efetivo, classificado no Instituto de Pesquisas Ambientais.
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora de 21/06/2022
Declarando:
Que em cumprimento à decisão judicial constante do
Processo Judicial nº 0003274-41.2022.8.26.0053 em nome de
Carlos Cesar Alpino e outros, em trâmite na 14ª Vara de Fazenda
Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca
de São Paulo, o funcionário AIRTON DONIZETI MOREIRA, RG
15.948.010-3, Auxiliar de Serviços Gerais, faz jus ao recálculo
do adicional por tempo de serviço (quinquênio), de forma que
o cálculo dos quinquênios seja refeito, observando-se os venci-
mentos e/ou proventos integrais dos autores como base para
sua definição, sem distinção entre verbas incorporadas ou não
incorporadas, excluindo-se as verbas meramente eventuais ou
transitórias, bem como a sexta-parte dos vencimentos mensais.
Que em cumprimento à decisão judicial constante do
Processo Judicial nº 0003274-41.2022.8.26.0053 em nome
de Carlos Cesar Alpino e outros, em trâmite na 14ª Vara de
Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, da
Comarca de São Paulo, o funcionário CARLOS CESAR ALPINO,
RG 17.785.731-6, Auxiliar de Serviços Gerias, faz jus ao recálculo
do adicional por tempo de serviço (quinquênio), de forma que
o cálculo dos quinquênios seja refeito, observando-se os venci-
mentos e/ou proventos integrais dos autores como base para
sua definição, sem distinção entre verbas incorporadas ou não
incorporadas, excluindo-se as verbas meramente eventuais ou
transitórias, bem como a sexta-parte dos vencimentos mensais.
Que em cumprimento à decisão judicial constante do
Processo Judicial nº 0003274-41.2022.8.26.0053 em nome de
Carlos Cesar Alpino e outros, em trâmite na 14ª Vara de Fazenda
Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca
de São Paulo, o funcionário FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, RG
7.255.885, Auxiliar de Serviços Gerais, faz jus ao recálculo do
adicional por tempo de serviço (quinquênio), de forma que o
cálculo dos quinquênios seja refeito, observando-se os venci-
mentos e/ou proventos integrais dos autores como base para
sua definição, sem distinção entre verbas incorporadas ou não
incorporadas, excluindo-se as verbas meramente eventuais ou
transitórias, bem como a sexta-parte dos vencimentos mensais.
que em cumprimento à decisão judicial constante do
Processo Judicial nº 0003274-41.2022.8.26.0053 em nome de
Carlos Cesar Alpino e outros, em trâmite na 14ª Vara de Fazenda
Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca
de São Paulo, o servidor JOSÉ DA SILVA RG 6.239.472, Oficial
Operacional, faz jus ao recálculo do adicional por tempo de
serviço (quinquênio), de forma que o cálculo dos quinquênios
seja refeito, observando-se os vencimentos e/ou proventos inte-
grais dos autores como base para sua definição, sem distinção
entre verbas incorporadas ou não incorporadas, excluindo-se as
verbas meramente eventuais ou transitórias, bem como a sexta-
-parte dos vencimentos mensais.
Que em cumprimento à decisão judicial constante do
Processo Judicial nº 0003274-41.2022.8.26.0053 em nome de
Carlos Cesar Alpino e outros, em trâmite na 14ª Vara de Fazenda
Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca
de São Paulo, a servidora MARIA DOS ANJOS PACIFICO VIANA
DE SOUSA, RG 17.042.127-2, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Cien-
tifica e Tecnológica, faz jus ao recálculo do adicional por tempo
de serviço (quinquênio), de forma que o cálculo dos quinquênios
seja refeito, observando-se os vencimentos e/ou proventos inte-
grais dos autores como base para sua definição, sem distinção
entre verbas incorporadas ou não incorporadas, excluindo-se as
verbas meramente eventuais ou transitórias, bem como a sexta-
-parte dos vencimentos mensais.
Despacho da Diretora de 20/06/2022
Afastando, à vista do(s) atestado(s) médico(s) apresentado
e com base no item VI da Deliberação 1 de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19 o(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s):
MONICA LAIS STOROLLI, RG. 19.138.945-6, Executivo Públi-
co, afastado pelo período de 02/06/2022 à 06/06/2022.
Despachos da Diretora de 21-06-2022
Afastando, à vista do(s) atestado(s) médico(s) apresentado
e com base no item VI da Deliberação 1 de 17-3-2020, do Comitê
Administrativo Extraordinário COVID 19 o(s) servidor(es) abaixo
relacionado(s):
ALVARO ANTONIO CARTONE, RG. 26.478.926-X, Diretor
Técnico II, afastado pelo período de 06/06/2022 à 13/06/2022;
ANA STELLA RIBEIRO MEDEIROS NEVES, RG. 35.015.340-1,
Especialista Ambiental II, afastado pelo período de 08/06/2022
à 10/06/2022;
BIANCA AMARAL MAZZUCHELLI, RG. 28.306.547-3, Execu-
tivo Público, afastado no dia 06/06/2022;
CLAUDIA MARIA TENORIO, RG. 20.364.736-1, Oficial Admi-
nistrativo, afastado pelo período de 07/06/2022 à 12/06/2022;
DILMAR ALBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA, RG.
18.086.932-2, Especialista Ambiental III, afastado pelo período
de 05/06/2022 à 09/06/2022;
FELIX DONISETE CABRAL, RG. 22.497.971-1, Auxiliar de Ser-
viços Gerais, afastado pelo período de 16/05/2022 à 21/05/2022;
LEILA CRISTINA MORTARI DE ALMEIDA, RG. 34.286.955-3,
Especialista Ambiental II, afastado pelo período de 09/06/2022
à 13/06/2022;
LEONARDO DO NASCIMENTO LOPES, RG. 25.785.617-1,
Especialista Ambiental III, afastado pelo período de 08/06/2022
à 10/06/2022;
MARCELO SHOZO MURAKOSHI, RG. 17.323.324-7, Ofi-
cial Administrativo, afastado pelo período de 06/06/2022 à
09/06/2022;
MARIA FERNANDA ROMANELLI ALEGRE, RG. 57.585.010-3,
Especialista Ambiental II, afastado pelo período de 08/06/2022
à 10/06/2022;
PATRICK JOHANN SCHINDLER, RG. 19.235.137-0, Assessor
Técnico de Gabinete IV, afastado pelo período de 07/06/2022
à 10/06/2022;
ROZELIA DE LOURDES MORBACH DE MEDEIROS, RG.
9.800.304-5, Assessor Técnico IV, afastado pelo período de
09/06/2022 à 18/06/2022.
Afastando, à vista do(s) atestado(s) médico(s) apresentado(s)
nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68 os servidores abai-
xo relacionados:
FABIANO SANTOS DA SILVA, RG. 43.842.726-9, Assessor
Técnico IV, Comissão, SQC-I-QSIMA, afastado(a) por 5 dia(s) a
contar de 06/06/2022;
MARGARETTE DORSA ESCOBAR SABELLA, RG. 4.126.694-8,
Assessor Técnico V, Comissão, SQC-I-QSIMA, afastado(a) por 12
dia(s) a contar de 06/06/2022.
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-5-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 6º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MAURO JOSE SANT ANNA, RG
13303882-8, CPF 045227698-57, admitido pelo regime jurídico
da CLT, matrícula 26377, Assistente Administrativo, a partir de
24-11-2014, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/20711)
o despacho de 19, publicado no D.O.E de 20-8-2015,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a NELSON HENRIQUE JOUCLAS, RG
6988302-6, CPF 926800898-04, matrícula 33343, Especialista
em Planejamento Educacional, Obras e Gestão, a partir de 3-4-
2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/20722)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 13-6-2022
CONCEDENDO
a DANIEL SCABELLO LOURENCO, RG 20622800-4, CPF
260895248-83, matrícula 8553, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 1-1-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/07331)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 15-6-2022
RETIFICANDO
o Despacho de 18-5-2012 publicado em 19-5-2012, para
declarar que o 1º adicional por tempo de serviço, concedido
a SANDRO AUGUSTO DE CAMARGO , RG 27528333-1, CPF
271058838-20, matrícula 18815, é a partir de 1-4-2012., e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/18150)
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor de 15/06/2022
Concedendo:
Afastamento sem prejuízos de vencimento a:
Cassia Fernanda Estofolete, RG: 41.353.655-5, no período
de 21 à 25.06.22, para participar de evento. (Prot: Famerp –
001-00674/2022).
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Apostilas da Diretora, de 21-6-22
Declarando que, em cumprimento à decisão judicial
transitada em julgado e como determina a “Obrigação de
Fazer contida na sentença Processo Judicial Nº 0015045-
50.2021.8.26.0053– Procedimento Ordinário - 8ª VFP, em nome
de JOÃO ALVARO PEDROSO E OUTROS, os interessados abaixo
identificados, fazem jus ao recálculo do adicional por tempo de
serviço(quinquênio), conforme segue: (Esta Apostila Retifica e
Prevalece sobre a publicada em 29-6-21-Retif. 2-7-21( SPDOC
644117-2021
ANTONIO DUARTE EUZEBIO FILHO, RG 5.895.408-9, Auxiliar
de Laboratório, do SQF-II-I, para que seja calculado sobre ven-
cimentos integrais, incluindo a Gratificação de Representação,
exceto verbas eventuais e outras vantagens percebidas em razão
do tempo de serviço, observada a prescrição quinquenal;
ELAINE DE FÁTIMA BARBOSA, RG M6054746(MG), Analista
Sociocultural, do SQC-III-I, para que seja calculado sobre venci-
mentos integrais, incluindo a GEATD-Grat.Esp.Ativ.Tecn.Despor-
tiva, exceto verbas eventuais e outras vantagens percebidas em
razão do tempo de serviço, observada a prescrição quinquenal;
JEYNER LEME SOARES, RG 4.669.973-9, Analista Socio-
cultural, do SQC-III-I, para que seja calculado sobre vencimen-
tos integrais, incluindo a GEATD-Grat.Esp.Ativ.Tecn.Desportiva,
exceto verbas eventuais e outras vantagens percebidas em razão
do tempo de serviço, observada a prescrição quinquenal;
LUIZ ANTONIO CHORILLI, RG 6.247.753-7, Analista Socio-
cultural, do SQC-III-I, Falecido em 19-4-16, conforme DOE de
07-6-16, para que seja calculado sobre vencimentos integrais,
incluindo o Art.133/CE, Gratificação de Representação e a
GEATD-Grat.Esp.Ativ.Tecn.Desportiva, exceto verbas eventuais
e outras vantagens percebidas em razão do tempo de serviço,
observada a prescrição quinquenal;
LUIS CARLOS DE MATTOS, RG. 17.552.409-9, Analista Socio-
cultural, do SQC-III-I, para que seja calculado sobre vencimentos
integrais, incluindo Art. 133/CE e a GEATD-Grat.Esp.Ativ.Técn.
Desportiva, exceto verbas eventuais e outras vantagens per-
cebidas em razão do tempo de serviço, observada a prescrição
quinquenal;
MARCIA LOPES GONÇALES BOCCOLI, RG 12.988.748-1,
Oficial Administrativo, CLT, para que seja calculado sobre ven-
cimentos integrais, incluindo a Gratificação de Representação,
exceto verbas eventuais e outras vantagens percebidas em razão
do tempo de serviço, observada a prescrição quinquenal;
MARCO ANTONIO BLOTA, RG 6.766.892-6, Oficial Opera-
cional, do SQF-II-I, para que seja calculado sobre vencimentos
integrais, incluindo a Gratificação de Representação, exceto
verbas eventuais e outras vantagens percebidas em razão do
tempo de serviço, observada a prescrição quinquenal;
NÉLIO ALFANO MOURA, RG 11.723.114-9, Analista Socio-
cultural, do SQC-III-I, para que seja calculado sobre vencimentos
integrais, incluindo a GEATD-Grat.Esp.Ativ.Tec.Desportiva, exce-
to verbas eventuais e outras vantagens percebidas em razão do
tempo de serviço, observada a prescrição quinquenal;
RODOLFO JOAQUIM SALGADO MORAIS JUNIOR RG
11.532.922-5, Analista Sociocultural, do SQC-III-I, para que seja
calculado sobre vencimentos integrais, incluindo a GEATD-Grat.
Esp.Ativ.Tecn.Desportiva, exceto verbas eventuais e outras van-
tagens percebidas em razão do tempo de serviço, observada a
prescrição quinquenal;
ROSELI CONDE CARLOS, RG 10.162.493-1, Oficial Adminis-
trativo, do SQF-II-I, para que seja calculado sobre vencimentos
integrais, incluindo a Gratificação de Representação, exceto
verbas eventuais e outras vantagens percebidas em razão do
tempo de serviço, observada a prescrição quinquenal;
SERGIO CAPITO, RG 15.581.651-2, Analista Sociocultural,
do SQC-III-I, para que seja calculado sobre vencimentos inte-
grais, incluindo a GEATD-Grat.Esp.Ativ.Tecn.Desportiva, exceto
verbas eventuais e outras vantagens percebidas em razão do
tempo de serviço, observada a prescrição quinquenal;
TONY RICHTER, RG 9.452.982, Analista Sociocultural, do
SQC-III-I, aplicada a pena de Demissão, conforme DOE de
09-04-22, para que seja calculado sobre vencimentos integrais,
incluindo a GEATD- Grat. Esp. Ativ. Tecn. Desportiva, exceto ver-
bas eventuais e outras vantagens percebidas em razão do tempo
de serviço, observada a prescrição quinquenal;
RETIFICANDO
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-1-2016, em atendi-
mento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da deter-
minação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a
ROSANGELA DOS SANTOS, RG 13505960-4, CPF 040793648-30,
matrícula 52441, Professor de Ensino Superior, a partir de 4-7-
2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/18503)
o despacho de 30, publicado no D.O.E de 1-5-2015, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ANA LUCIA VILELA DO AMARAL, RG
30361421-3, CPF 274755248-92, matrícula 32931, Especialista
em Planejamento Educacional, Obras e Gestão, a partir de 7-2-
2015, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/20544)
o despacho de 31-10-2017, publicado no D.O.E de 1-11-
2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SANDRO AUGUSTO DE CAMARGO,
RG 27528333-1, CPF 271058838-20, matrícula 18815, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 25-6-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/18150)
a publicação de 31-1-2018, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço seja concedido a
MICHELLE BARBOSA ARAUJO, RG 35635105-1, CPF 310622508-
42, matrícula 18224, Professor de Ensino Médio e Técnico, res-
pectivamente a partir de 30-10-2011 e 21-11-2016, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/6393)
o despacho de 24-7-2020, publicado no D.O.E de 25-7-
2020 em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JUNIOR SANTANA ROSA, RG
35088460-2, CPF 226110778-19, matrícula 39580, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 18-3-2020, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/22379)
o despacho de 4-1-2016, publicado no D.O.E de 5-1-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a REGINALDO COLANTONIO, RG
40146233-X, CPF 327661258-50, matrícula 33876, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 3-9-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/22349)
os despachos de 26-3-2015 e 25-8-2020, publicados no
D.O.E de 27-3-2015 e 26-8-2020, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o
4º e 5º adicionais por tempo de serviço seja concedido a EUNICE
SANTOS PAIVA DE SOUZA, RG 17529757-5, CPF 019365398-
29, matrícula 680118, Professor de Ensino Médio e Técnico,
respectivamente a partir de 1-11-2014 e 3-11-2019, e não como
constaram.(CEETEPS-PRC-2022/22308)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 20-6-2022
RETIFICANDO
o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-5-2012 e o despa-
cho de 20, publicado 21-4-2017, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 6º e o 7º adicional por tempo de serviço sejam concedidos a
MARIA APARECIDA REIS DE CARVALHO, RG 14678740-7, CPF
063372138-74, matrícula 26121, Diretor de Serviço, a partir
de 24-2-2012 e 22-2-2017, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2022/20780)
o despacho de 26, publicado no D.O.E de 27-10-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARCELO AUGUSTO RAMOS DOS
SANTOS, RG 17635007, CPF 150217118-06, matrícula 15226,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 30-6-2016, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/12222)
o despacho de 29-7-2019, publicado no D.O.E de 30-7-
2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CARLOS ALBERTO PEREIRA DOMIN-
GUES, RG 33789546-6, CPF 306965838-52, matrícula 12004,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 10-5-2019, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/5509)
o despacho de 1-7-2020, publicado no D.O.E de 2-7-2020,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CARMELO STAGNO NETO, RG
13181099-6, CPF 050496358-96, matrícula 51418, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 22-4-2019, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/3143)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 21-6-2022
CONCEDENDO
a VALDEMAR DELAVALE JUNIOR, RG 15202353-7, CPF
098333798-50,matrícula 7293, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Esta-
dual, conforme abaixo identificado: 5º, a partir de 21-6-2022.(
CEETEPS-PRC-2022/08639)
a SOLANGE REGINA PEDROSO, RG 9596591, CPF
947903968-00,matrícula 21957, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 19-1-2022.(CEETEPS-PRC-2021/13519)
RETIFICANDO
o despacho de 6-5-2010, publicado no D.O.E de 7-5-
2010, para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço
seja concedido a ODINIR LIBERATI VIEIRA, RG 9536189, CPF
049182518-89, matrícula 320049, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 30-9-1999, e não como constou. Tornando
sem efeito a publicação do D.O.E de 14-6-2022 pagina 97.
(CEETEPS-PRC-2022/19282)
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-8-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LUIS CARLOS DA SILVA, RG
10583864, CPF 954131118-00, matrícula 56970, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 19-10-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/11630)
o despacho de 22, publicado no D.O.E de 23-1-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a RODRIGO DA SILVA STECCA, RG
40747890-5, CPF 334917098-65, matrícula 26157, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 1-11-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/08286)
os despachos de 11-1-2012 e 1-2-2017, publicados no D.O.E
de 12-1-2012 e 2-2-2017, em atendimento aos autos da Ação Cível
Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº
0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º e 6º adicionais
por tempo de serviço seja concedido a MARCIO LEMOS FILHO,
RG 9417508, CPF 889765058-91, matrícula 170057, Professor de
Ensino Médio e Técnico, respectivamente a partir de 15-11-2011
e 25-11-2016, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/4789)
A partir de 20 de Junho de 2022, GLEICE AMANCIO DA SILVA,
RG 29.526.919-4, CPF 302336998-48, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual de Guaianazes, em São Paulo-SP.
A partir de 20 de Junho de 2022, LUCAS PEREIRA DA ROCHA,
RG 418251174, CPF 328315938-67, para preencher a função de
Professor de Ensino Superior, por prazo determinado, na Faculdade
de Tecnologia Zona Sul-SP Dom Paulo Evaristo Arns, em São Paulo-SP.
A partir de 20 de Junho de 2022, VITOR HUGO SOARES DA
SILVA, RG 23.305.665-8, CPF 294174650-15, para preencher a fun-
ção de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado,
na Escola Técnica Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva, em São
Paulo-SP.
A partir de 20 de Junho de 2022, DEISE MIRANDA BARBOSA,
RG 27.490.703-3, CPF 269224218-17, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual de São Sebastião, em São Sebastião-SP.
A partir de 20 de Junho de 2022, GRAZIELE DE PAULA SILVA
ROCHA, RG 409477424, CPF 367195278-43, para preencher a fun-
ção de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado,
na Escola Técnica Estadual de Caraguatatuba, em Caraguatatuba-SP.
A partir de 22 de Junho de 2022, PAULA BERENICE DE SOUZA,
RG 168656127, CPF 086845118-59, para preencher a função de Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola
Técnica Estadual Jacinto Ferreira de Sá, em Ourinhos-SP.
A partir de 22 de Junho de 2022, ALEX SIQUEIRA TAVARES,
RG 303793922, CPF 270740148-00, para preencher a função
de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determi-
nado, na Escola Técnica Estadual João Gomes de Araújo, em
Pindamonhangaba-SP.
A partir de 22 de Junho de 2022, MARCELA DE CAMPOS
RIBEIRO, RG 509738333, CPF 406988738-58, para preencher
a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo
determinado, na Escola Técnica Estadual João Gomes de Araújo,
em Pindamonhangaba-SP.
A partir de 22 de Junho de 2022, JANDER APARECIDO DIAS,
RG 349993750, CPF 309226848-20, para preencher a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual Pedro Ferreira Alves, em Mogi Mirim-SP.
A partir de 22 de Junho de 2022, ISABELA RIBEIRO DE
OLIVEIRA, RG 390125581, CPF 479759418-75, para preencher a
função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo deter-
minado, na Escola Técnica Estadual Itaquera II, em São Paulo-SP.
ALTERANDO
a Portaria publicada no DOE de 20/04/2022, para declarar
que a partir de 21/06/2022 e até 31/01/2023, a jornada de traba-
lho de Francisco Carlos do Nascimento, RG. 119702630, matrícula
51229, Professor de Ensino Médio e Técnico, desempenhando
atividades de Parcerias Escola-Empresa junto à Direção da Escola
Técnica Estadual Gino Rezaghi, passa a ser de 17 horas semanais.
CESSANDO
a partir de 01-06-2022, os efeitos da Portaria de 31-03-
2022, publicada no DOE de 01-04-2022, que designou IZABEL
LIGIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA SANTANA, R.G. 30.832.586-2,
CPF 282.011.058-42, Agente Técnico e Administrativo, para
responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica da Escola
Técnica Estadual de Tiquatira, em São Paulo.
a partir de 01-06-2022, os efeitos da Portaria de 31-03-
2022, publicada no DOE de 01-04-2022, que designou IZABEL
LIGIANE PINHEIRO DE OLIVEIRA SANTANA, R.G. 30.832.586-2,
CPF 282.011.058-42, Agente Técnico e Administrativo, para
responder como Diretor de Serviço da Área Acadêmica da Escola
Técnica Estadual de Tiquatira, em São Paulo.
DISPENSANDO
a partir de 16-6-2022, sem justa causa pelo empregado,
Jair Pedro, RG. 8616421, do emprego público de Auxiliar de
Apoio, lotado na Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, em São
Bernardo do Campo.
a partir de 2-7-2022, por término de contrato, Camila Fraga
dos Santos, RG. 442126086, admitido para exercer a função de
Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica
Estadual Abdias do Nascimento, em São Paulo.
a partir de 29-6-2022, sem justa causa pelo empregado,
Mauro Gomes da Silva, RG. 30043313X, admitido para exercer a
função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de
Tecnologia Prof Wilson Roberto R. de Camargo, em Tatuí.
a partir de 14-6-2022, sem justa causa pelo empregado,
Ivan Luis C Leao Arruda de Figueiredo Torres, RG. 304353516, do
emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual João Maria Stevanatto, em Itapira.
a partir de 21-6-2022, sem justa causa pelo empregado,
Carlos Reginaldo de Carvalho Espindola, RG. 333918526, do
emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado
na Escola Técnica Estadual de Registro, em Registro.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 20-6-2022
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a Evelita Magalhães
Lima, RG 9.474.727, CPF 091.245.748-18, matrícula 415014,
Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 90 dias de licença-
-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C.
1.048 de 10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo
inciso II do artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período
aquisitivo abaixo discriminado:
PERÍODO - TOTAL DE DIAS - PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 12-3-2015 a 9-3-2020, 90, Indeterminado.
(CEETEPS-PRC-2022/23615)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 10-6-2022
CONCEDENDO
a RODRIGO AECIO FELIX, RG 32.593.205-0, CPF
293.094.408-05,matrícula 61501, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 11-3-2022;
2º, a partir de 11-5-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/17401)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 13-6-2022
CONCEDENDO
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) DANIEL SCABELLO LOURENCO, RG 20622800-4, CPF
260895248-83, matrícula 8553, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte
sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Cons-
tituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercí-
cio, a partir de 1-1-2022.(CEETEPS-PRC-2022/07331)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 15-6-2022
CONCEDENDO
a ROSANGELA DOS SANTOS, RG 13505960-4, CPF
040793648-30, matrícula 52441, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 5-2-2022.(CEETEPS-
-PRC-2022/18503)
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quarta-feira, 22 de junho de 2022 às 05:05:22
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