Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 25 Agosto 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (172) – 81
RACHEL MARMO AZZARI DOMENICHELLI, RG: 34.245.309-
9, Diretor Técnico III, classificado na CEA, quando, sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém
com direito a diárias e passagens aéreas, participou da Jornada
de Capacitação do XXIV ENCOB 2022 - Encontro Nacional dos
Comitês de Bacias Hidrográficas, em Foz do Iguaçu/PR, no período
de 21/08/2022 a 22/08/2022. (Processo SIMA 060963-2022-80)
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Diretora 24-08-2022
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, a usufruir licença-prêmio aos servidores abaixo:
HELENA DUTRA LUTGENS, RG: 12.966.405-4, Pesquisador
Científico III, Efetivo, a usufruir 15(quinze )dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre10/07/2009 e
08/07/2014 a partir de 15/09/2022;
PRISCILA WEINGARTNER, RG: 21.322.468-9, Auxiliar de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, a usufruir 15
(quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compre-
endido entre 08/10/2012 e 06/10/2017 a partir de 16/09/2022;
SERGIO ROMANIUCNETO, RG: 11.205.320-8, Pesquisador
Científico VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 29/09/2013 e
27/09/2018 a partir de 05/09/2022.
Despachos da Diretora 23-08-2022
ELAINE CRISTINA MEDEIROS, RG: 17.352.056-X, Oficial
Administrativo, Lei 500/74, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 09/10/2001 e
07/10/2006 a partir de 23/08/2022;
MONICA LAIS STOROLLI, RG: 19.138.945-6, Executivo Públi-
co, Efetivo, a usufruir 15 (quinze ) dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período compreendido entre 13/03/2014 e11/03/2019
a partir de 29/08/2022.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA do CHEFE de GABINETE, DE 23-08-2022
AUTORIZANDO no uso de suas atribuições previstas
no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008
e nos termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de 28-10-
1968, observado o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o
afastamento de:
DENILSON FERNANDES PERALTA, RG: 29.542.931-8, Pes-
quisador Científico VI, classificado no IPA, para, sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém
sem nenhum outro ônus ao Estado, participar de visita técnica
de campo para coleta de material botânico referente ao Projeto
“Flora do Espírito Santo”, na região norte do Espírito Santo, no
período de 19/09/2022 a 23/09/2022. (Processo SIMA 059384-
2022-68)
PORTARIA do CHEFE de GABINETE, DE 24-08-2022
CONSIDERANDO AUTORIZADO no uso de suas atribui-
ções previstas no artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de
24-03-2008 e nos termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de
28-10-1968, observado o Decreto Nº 52.322, de 18-11-1969, o
afastamento de:
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 23-8-2022
o Despacho de 12, publicado no D.O.E de 13-12-2016 para
declarar que o 2º adicional por tempo de serviço concedido a
FAUSTO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA, RG 34169184-7, CPF
304672858-10, matrícula 24671, Professor de Ensino Médio e
Técnico é a partir de 3-5-2016 e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/02566)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 24-8-2022
REPUBLICANDO
em favor do(a) servidor (a) JACI DE SOUZA DIAS, RG
162.737.397, CPF 021.326.038-71, matrícula 15059, Agente
Técnico e Administrativo, autárquico, a 6ª parte de seus salários
a partir de 1-6-2020, a que se refere o artigo 129 da Constitui-
ção Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício
público, anteriormente publicado na matricula 15059, a partir
de 28-9-2006.(CEETEPS-PRC-2022/29285)
em favor da servidora JACI DE SOUZA DIAS, RG 162.737.397,
CPF 021.326.038-71, matrícula 15059, Agente Técnico e Admi-
nistrativo, AUTARQUICO, a 6 Adicionais por Tempo de Serviço
a partir 1-6-2022, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, anteriormente publicados na matrícula 27401, na
seguinte conformidade:
1º a partir de 11-9-1991 (MATRÍCULA 15059)
2º a partir de 1-10-1996 (MATRÍCULA 15059)
3º a partir de 28-9-2001(MATRÍCULA 15059)
4º a partir de 28-9-2016 (MATRÍCULA 15059)
5º a partir de 28-9-2011 (MATRÍCULA 27401)
6º a partir de 26-9-2016 (MATRÍCULA 27401)
(CEETEPS-PRC-2022/29285)
em favor do(a) servidor(a) PAULO CESAR FELIX CORREIA,
RG 41.451.538-9, CPF 293.195.488-89, matrícula 74837, Pro-
fessor de Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da
CLT, 1 adicional por tempo de serviço a partir de 04-8-2022, nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente
publicados na matricula 60166 na seguinte conformidade:1º, a
partir de 4-1-2019.(CEETEPS-PRC-2022/30168)
RETIFICANDO
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-7-2013 e o des-
pacho de 12, publicado no D.O.E de 13-11-2018, para declarar
que o 1º (primeiro) e o 2º(segundo) adicional por tempo de servi-
ço, concedidos a LEONARDO MEIRELLES ALVES, RG 42.532.177,
CPF 340.075.498-69, matrícula 37970, são a partir de 12-6-2013
e 7-7-2018, e não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/24149)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 24-8-2022
RETIFICANDO
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-5-2018, em aten-
dimento aos autos da Ação Judicial de Desincompatibilização
Eleitoral conforme processo nº 1000042-72.2020.5.02.0059
para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja
concedido a EDEMALGES PATRICIO TEIXEIRA PEPERAIO, RG
40.766.942-5, CPF 299.941.678-47, matrícula 22802, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 8-2-2018, e não como
constou, tornando sem efeito o despacho de 12, publicado no
D.O.E 14-1-2022.(CEETEPS-PRC-2021/11447)
o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-8-2018, em
atendimento aos autos da Ação Judicial de Desincompatibiliza-
ção Eleitoral conforme processo nº 1000042-72.2020.5.02.0059
para declarar que a 6º parte sobre o salário básico concedida de
acordo com a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132-
88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara
do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, seja concedida a
JOSÉ FRANCISCO GARRETA DO NASCIMENTO, RG 10.244.698-2,
CPF 069.144.808-69, matrícula 3577, Professor de Ensino Médio
e Técnico, a partir de 7-7-2018, e não como constou, tornando
sem efeito o despacho de 27, publicado no D.O.E de 28-6-2019.
(CEETEPS-PRC-2022/24803)
os despachos de 16-10-2013 e 5-11-2018, publicado nos
D.O.E.S de 17-10-2013 e 6-11-2018, em atendimento aos autos
da Ação Judicial de Desincompatibilização Eleitoral conforme
processo nº 1000042-72.2020.5.02.0059 para declarar que o 3º
e 4º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a JOSE
FRANCISCO GARRETA DO NASCIMENTO, RG 10.244.698-2, CPF
069.144.808-69, matrícula 3577, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 29-6-2013 e 7-7-2018, e não como consta-
ram, tornando sem efeito o despacho de 27, publicado no D.O.E
de 28-6-2019.(CEETEPS-PRC-2022/24803)
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portarias do Chefe de Gabinete, de 23-8-22
Autorizando:
com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei
10.261-68, alterados pela LC 1048-08, 15 dias de Licença-Prê-
mio a EDIVALDO FRANCISCO ROSA, RG 14.086.182-8, Analista
Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 9-2-10 a 7-2-
15.Saldo restante de 75 dias.(Proc. SPDOC 2792287-19).
com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei
10.261-68, alterados pela LC 1048-08, c/c o DNG de 22, publi-
cado no D.O. de 23-11-11, 15 dias de Licença-Prêmio, a WANDA
CARMEN BATISTA, RG 5.849.194, Analista Sociocultural , refe-
rentes ao período aquisitivo de 1-4-97 a 30-3-02. Saldo restante
de 15 dias (Proc.SPDOC 313107-20)
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES SH DE 24-08-2022
DESIGNANDO, a partir de 24 de agosto de 2022, JULIA
HOFFMANN, R.G. 38.440.387-6, para o exercício na função de
serviço público de Diretor Técnico III, do Grupo de Captação
e Aplicação de Recursos, da Coordenadoria de Planejamento
Habitacional, prevista no inciso III do artigo 10, do Decreto
34.399/91, ficando-lhe atribuída, Gratificação de “pró labore”,
fazendo jus à diferença de vencimentos do cargo de Assessor I,
Referência 1, para a função de Diretor Técnico III, Referência 14,
ambos da Escala de Vencimentos Comissão, do SQC-I, do QSH,
bem como a Gratificação de Representação de acordo com o
inciso III, artigo 135 da Lei 10.261/68 e nos termos do artigo 7º,
Grupo IX, a que se refere o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, ambos
do Decreto 53.966/2009, correspondente a 6,45 (seis inteiros
e quarenta e cinco) sobre o valor da Unidade Básica de Valor
– UBV prevista no artigo 33, da Lei Complementar 1080/2008.
CONCEDENDO, a JULIA HOFFMANN, R.G. 38.440.387-6,
Diretor Técnico III, Ref. 14, da E.V.C, da L.C. 1080/2008, do
SQC-I-QSH, a partir de 24 de agosto de 2022, com fundamento
nos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de
dezembro de 2011, combinado com o artigo 6º do Decreto nº
57.781, de 10 de fevereiro de 2012, PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL, na proporção de 50% (cinquenta por cento), cal-
culado mediante a aplicação do coeficiente de 16,00 (dezesseis
inteiros) sobre a Unidade Básica de Valor – U.B.V., instituída pelo
artigo 33 da L.C. 1080, de 17 de dezembro de 2008.
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-4-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LEONARDO OLIVEIRA BUTURI, RG
32.330.806-5, CPF 334.401.348-30, matrícula 54663, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 18-9-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/24788)
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-10-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CARLOS HENRIQUE DE JESUS
COSTA, RG 17.184.090-2, CPF 074.890.208-24, matrícula 41837,
Professor de Ensino Superior, a partir de 25-4-2018, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/21608)
o despacho de 20, publicado no D.O.E de 21-2-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a PLINIO COELHO SOUZA, RG
41.079.307-3, CPF 363.701.818-70, matrícula 44809, Analista
de Suporte e Gestão, a partir de 30-7-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/23261)
o despacho de 28, publicado no D.O.E de 29-9-2012 e o
despacho de 28, publicado em 29-3-2018, em atendimento aos
autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determina-
ção judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para
declarar que o 3º e o 4º adicional por tempo de serviço sejam
concedidos a ROSELI SOARES DOS SANTOS COSTA PINTO, RG
14.712.937, CPF 079.862.068-45, matrícula 997, Professor de
Ensino Médio e Técnico, a partir de 2-5-2012 e 20-10-2017, e
não como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/24719)
o despacho de 19, publicado no D.O.E de 20-12-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DENILSON DE SOUZA MOREIRA, RG
19.358.032, CPF 085.092.218-63, matrícula 44012, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 1-8-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/24930)
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-6-2017,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JOAO DIAS SIQUEIRA JUNIOR, RG
25.906.447-6, CPF 050.246.476-37, matrícula 47447, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 29-1-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/05181)
o despacho de 08-6-2016, publicado no D.O.E de 9-6-
2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARCIO ROBERTO GONÇALVES DE
VAZZI, RG 22.729.123-2, CPF 103.865.368-13, matrícula 15244,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 9-8-2015, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/28133)
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-12-2015, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a LEANDRO REGINALDO, RG
19.504.620-1, CPF 155.223.918-71, matrícula 40358, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 2-8-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/02761)
o despacho de 30, publicado no D.O.E de 31-5-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 3º adicional por tempo
de serviço seja concedido a SILVIA HELENA CESCATTO, RG
10.689.188-1, CPF 169.490.802-04, matrícula 6138, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 5-4-2015, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/28871)
o despacho de 4, publicado no D.O.E de 5-5-2018, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a EDEMALGES PATRICIO TEIXEIRA
PEPERAIO, RG 40.766.942-5, CPF 299.941.678-47, matrícu-
la 22802, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 8-2-2018, e não como constou, tornando sem efeito o
despacho de 12, publicado no D.O.E de 14-1-2022.(CEETEPS-
-PRC-2021/11447)
os despachos de 16-10-2013 e 5-11-2018, publicado nos
D.O.E.S de 17-10-2013 e 6-11-2018, em atendimento aos autos
da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judi-
cial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar
que o 3º e 4º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos
a JOSE FRANCISCO GARRETA DO NASCIMENTO, RG 10.244.698-
2, CPF 069.144.808-69, matrícula 3577, Professor de Ensino
Médio e Técnico, a partir de 29-6-2013 e 7-7-2018, e não como
constaram, tornando sem efeito o despacho de 27, publicado no
D.O.E de 28-6-2019.(CEETEPS-PRC-2022/24803)
o despacho de 29, publicado no D.O.E de 30-7-2011,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a CLEIDE MARIA DE CASTRO, RG
13.785.421, CPF 121.065.768-62, matrícula 14646, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 9-6-2011, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/05585)
o despacho de 3, publicado no D.O.E de 4-5-2017, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039, para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a JULIO ANTONIO DE MELLO JUNIOR,
RG 28.064.334-2, CPF 177.185.568-16, matrícula 18440, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 19-11-2016, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/22263)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 22-8-2022
REPUBLICANDO
em favor do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO DO NAS-
CIMENTO, RG 21.924.383-9, CPF 114.087.778-00, matrícula
50158, Professor de Médio e Técnico, admitido pelo regime
jurídico da CLT, 2º, 3º e 4º adicional por tempo de serviço a
partir de 13-3-2022, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, anteriormente publicados na matricula 297 na seguin-
te conformidade:
2º (segundo), a partir de 16-6-2006.
3º (terceiro), a partir de 15-6-2011.
4º (quarto) e a sexta parte de seus salários, a parti de
13-6-2016.
(CEETEPS-PRC-2022/30229)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 22-8-2022
RETIFICANDO
o despacho de 15, publicado no D.O.E de 16-12-2014, em
atendimento aos autos da Ação Judicial de Desincompatibiliza-
ção Eleitoral conforme processo nº 1000042-72.2020.5.02.0059
para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja
concedido a RUBENS EDUARDO DOCAMPO ANTONINI, RG
33.155.589-X, CPF 301.538.988-28, matrícula 29883, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 7-9-2014, e não como
constou, tornando sem efeito o despacho de 14, publicado no
D.O.E de 15-10-2019.(CEETEPS-PRC-2022/20707)
Procuradoria Geral do Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Resolução de 24-08-2022.
Indicação para Substituição Eventual - Anexo II
Indicando, nos termos dos arts. 78 e 79 do D. 42.850-63, os servidores abaixo relacionados, para substituírem nos casos de
impedimentos legais e temporários, os titulares de cargo e/ou designados para funções de comando abaixo, nos termos da legislação
vigente.
Z' EKD Z' EKD Z' EKD
^ĞĕĆŽĚĞ&ŝŶĂŶĕĂƐͲ
ĞĐƌĞƚŽŶǑϯϴ͘ϳϬϴͬϵϰ ŚĞĨĞ/ŽŵŝƐƐĆŽ ϭϯ͘ϭϵϯ͘ϱϲϯͲy ZŽƐĂŶŐĞůĂ'ŽŵĞƐĚĂ^ŝůǀĂ ϭϵ͘ϳϲϱ͘ϰϴϵͲϳ DŝƌŝĂEĞƉŽŵƵĐĞŶŽĚĂ^ŝůǀĂ
WZKhZKZ/KKEdE/K^KD/Ed>/DK/>/Z/K
hŶŝĚĂĚĞ
;ĐŽŶĨŽƌŵĞƐƚƌƵƚƵƌĂ
KƌŐĂŶŝnjĂĐŝŽŶĂůͿ
ĂƌŐŽͬ&ƵŶĕĆŽĚĞ
ŽŵĂŶĚŽ
dŝƚƵůĂƌͬĞƐŝŐŶĂĚŽ ^ƵďƐƚŝƚƵƚŽϭ ^ƵďƐƚŝƚƵƚŽϮ
Resoluções de 24-08-22
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da
L.C. 180-78, a pedido, Denise Teixeira, RG. 5.479.640, Oficial Ope-
racional, do cargo em comissão de Chefe I, da Seção de Desenho
do Centro de Engenharia e Cadastro Imobiliário, da Procuradoria
do Contencioso Ambiental e Imobiliário, para o qual foi nomeada
por Decreto publicado no D.O. de 13-12-08, a partir de 12-08-22.
Cessando, nos termos da Lei Complementar nº 1.270-15, os
efeitos das Resoluções publicadas no D.Os de:
10-10-20, que designou Vivian Alves Carmichael de Souza,
RG. 70.653.897-8, Procurador do Estado Nível III, para exercer a
função de Chefe da Seccional da 2ª Subprocuradoria, da Procu-
radoria Regional de Santos, bem como lhe atribuiu a respectiva
gratificação “pró-labore”, a partir de 16-08-22
29-11-2018, que designou Cristina Mendes Miranda de Azevedo,
RG. 7.628.789, Procurador do Estado Nível III, para exercer a função
de Chefe da 5ª Subprocuradoria da Procuradoria Fiscal, bem como lhe
atribuiu a respectiva gratificação “pró-labore”, a partir de 18-08-22.
18-06-19, que designou Marcelo de Aquino, RG. 14.537.396-
4, Procurador do Estado Nível V, para exercer a função de Chefe
da Consultoria Jurídica da Secretaria da Educação, bem como lhe
atribuiu a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 5º da Lei
Complementar nº 724-93, alterado pela Lei Complementar nº 1.113-
10, calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45 (seis inteiros
e quarenta e cinco décimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor
– UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08.
Designando, nos termos da Lei Complementar nº 1.270-15:
Cláudia Mara Arantes da Silva, RG. 15.958.437, Procurador
do Estado Nível V, para, sem prejuízo das atribuições de seu
cargo, responder pelo expediente da Consultoria Jurídica da
Secretaria da Educação, fazendo jus ao "pró-labore", nos termos
do artigo 5º da Lei Complementar nº 724-93, alterado pela Lei
Complementar nº 1.113-10, calculado mediante a aplicação do
coeficiente 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08.
Designando, nos termos do artigo 7º, inciso XVI da Lei
Complementar nº 1.270-15:
Alexandre Moura de Souza, RG 18.760.455-1, Procurador
do Estado Nível V, para exercer a função de Chefe da Seccional
da 2ª Subprocuradoria, da Procuradoria Regional de Santos,
fazendo jus ao "pró-labore", nos termos do artigo 5º da Lei
Complementar nº 724-93, alterado pela Lei Complementar nº
1.113-10, calculado mediante a aplicação do coeficiente 5,41
(cinco inteiros e quarenta e um centésimos) sobre o valor da
Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar nº 1.080-08, a partir de 16-08-22.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora do Departamento de Recursos Huma-
nos, de 24-8-22.
Concedendo:
a Rogério Cardoso Lúcio, R.G. 29.064.185-8, Oficial Adminis-
trativo Ref. 1, Grau B, por força do que dispõe o art. 209 da Lei
10.261-68, 90 dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo
de 23-2-12 a 18-5-14, 17-10-17 a 27-5-20 e de 1-1-22 a 24-2-22.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria PR-6/G-13, do Procurador do Estado Chefe da Pro-
curadoria Regional de Ribeirão Preto, de 24-8-22.
Designando, a partir de 26-7-22, Melina de Faria Baldini,
R.G. 32.800.733-X, Oficial Administrativo, para exercer as atri-
buições de seu cargo na 2ª Seccional da 1ª Subprocuradoria da
Procuradoria Regional de Ribeirão Preto.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 23/08/2022
Declarando que tendo os indicados abaixo, do QDUSP-PG,
em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa -
RDIDP, lotados nas respectivas Unidades e Departamentos, obti-
do o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes dos
autos infracitados, passam, a contar de 12/08/2022, das datas
indicadas, a integrar a categoria de Professor Associado - Nível
1, ref. MS-5, dos mesmos Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos
termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo:
ALEXANDRE TODOROVIC FABRO, Professor Doutor - Nível
2, Ref. MS-3, lotado na Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto (Departamento de Patologia e Medicina Legal); Proc. USP
2015.1.2014.17.0;
FAUSTO BRUNO DOS REIS ALMEIDA, Professor Doutor -
Nível 2, Ref. MS-3, lotado na Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto (Departamento de Bioquímica e Imunologia); Proc. USP
2019.1.1436.17.1;
IVAN SAVIOLI FERRAZ, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3,
lotado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Departa-
mento de Puericultura e Pediatria); Proc. USP 2013.1.814.17.7.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Finanças
Despacho do Diretor Geral-Adjunto, de 23/08/2022
Autorizando, a partir de 12/09/2022, NIVOALDO CER-
QUEIRA RUIVO, Código Pessoal 1228569, a gozar 23 dias de
licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 09/10/2002 a
07/10/2007, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.
em 08/12/2007; Proc. USP 73.1.41750.1.7.
Departamento de Recursos Humanos
Apostila do Diretor Geral, de 23-08-2022
Declarando, no título de 04-03, DOE de 05-03-2022, em
nome de DANIANE CASSANDRA COSTA VITTE PRATAVIERA,
que a suspensão contratual da interessada deu-se no período
de 03-03-2022 a 15-08-2022, e não como constou; Proc. USP
11.1.796.52.5.
Termo de Rescisão
Fica rescindido, sem justa causa pelo empregado, em 30-05-
2022, o contrato sob a égide da CLT, em nome de RODRIGO
APARECIDO DE JESUS BIDIO, Básico 1 A, junto à Prefeitura do
Campus USP de Ribeirão Preto; Proc. USP 11.1.952.53.5.
Termo de Alteração
Foi lavrado Termo de Alteração ao contrato em nome de
ANDERSON VIEIRA SANTANA, Técnico para Assuntos Admnistra-
tivos, Técnico 1 A, em jornada de 30 horas semanais de trabalho,
com exercício em 08-08-2011, sob a égide da CLT, junto à Reito-
ria, a fim de declarar suspenso o citado contrato de trabalho, nos
termos da Portaria GR 7680/21, pelo período de 4 meses, a partir
de 24-08-2022, com prejuízo dos salários, do tempo de serviço e
demais vantagens da referida função; Proc. USP 11.1.231.56.0.
COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO
Despachos da Presidente da CERT, de 24-08-2022
Autorizando:
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16,
BRUNO SPINOSA DE MARTINIS, Professor Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
de Ribeirão Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, por 35 dias, no período de
14/10/2022 a 17/11/2022, para participar de curso de formação
nas Universidades Miguel Hernandez (Espanha) e Universidade
do Porto e Universidade Católica Portuguesa (Portugal) - (Pare-
cer CERT 1094/22); Proc. USP 12.1.1893.59.2;
nos termos do artigo 40, inciso IV, da Resolução 7271/16,
JOSÉ MIGUEL NIETO OLIVAR, Professor Doutor, ref. MS-3, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Saúde Pública, a afastar-se
com prejuízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais
vantagens do cargo, por 180 dias, no período de 02/01/2023 a
30/06/2023, para exercer magistério na categoria de professor
visitante na "Brown University" - Estados Unidos da América -
(Parecer CERT 1078/22); Proc. USP 18.1.494.6.1;
nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16, os
indicados abaixo, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, a
afastarem-se sem prejuízo dos salários e das demais vantagens
da função:
JOSÉ ABEL HOYOS NETO, lotado no Instituto de Física de
São Carlos, por 92 dias, no período de 01/11/2022 a 31/01/2023,
para realizar colaboração científica no "Indian Institute of
Technology Madras" - Índia (Parecer CERT 1076/22); Proc. USP
12.1.1620.76.6;
ROBERTO KOPKE SALINAS, lotado no Instituto de Química,
por 3 meses, no período de 15/10/2022 a 14/01/2023, para
trabalhar como professor visitante na "Universiteit Utrecht" -
Holanda (Parecer CERT 1095/22); Proc. USP 11.1.785.46.9;
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 25 de agosto de 2022 às 05:03:37
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