Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 05 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
44 – São Paulo, 132 (201) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 1366855/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de José Bonifácio
Objeto Sexto Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 22/09/2022
Vigência: 02/09/2016 à 01/09/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 761511/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Natividade da Serra
Objeto Décimo Segundo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 22/09/2022
Vigência: 19/10/2011 à 18/10/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 767580/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de São João de Iracema
Objeto Décimo Segundo Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 20/09/2022
Vigência: 27/09/2011 à 26/09/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria CG, de 03 de outubro de 2022.
Substitui os responsáveis pelo acompanhamento e fiscaliza-
ção da execução do contrato 17/2022/GS (SIMA.030445/2022-
24), firmado em 9/06/2022 com a empresa CLARO NXT TELECO-
MUNICAÇÕES S/A.
O Responsável pela Chefia de Gabinete, no uso das atri-
buições conferidas pelo Inciso III, do artigo 90, combinado com
o Decreto 64.132 de 11/03/2019, e com fulcro nos artigos 67 e
73 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de
11/02/98, resolve:
Artigo 1° - Manter o funcionário MARCELO SHOZO
MURAKOSHI, portador do RG 17.323.324-7 e CPF 249.828.378-
08, na qualidade de fiscal, e designar JORGE HENRIQUE HILÁRIO
DA SILVA, portador do RG. 9.954.930-X e CPF. 006.291.378-62,
em substituição a DENIELLE COSTA DE LIMA, portadora do RG
40.183.319-7 e CPF 339.038.158-96, na qualidade de suplente,
para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato
17/2022/GS, firmado em 9/06/2022 com a empresa CLARO NXT
TELECOMUNICAÇÕES S/A, visando à prestação de serviços de
acesso ao sinal de TV por assinatura, a ser instalado no Gabinete
do Secretário da SIMA.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publi-
cação.
SIMA.030445/2022-24.
Portaria CG, de 03 de outubro de 2022.
Designando os responsáveis pelo acompanhamento e
fiscalização da execução do contrato 31/2022/GS, firmado em
22/09/2022 com a empresa GE21 CONSULTORIA MINERAL LTDA.
O Responsável pela Chefia de Gabinete, no uso das atribui-
ções conferidas pelo Inciso III, do artigo 90, do Decreto 64.132
8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de 11/02/98, resolve:
Artigo 1° - Designar os funcionários JOSÉ CARLOS GARCIA
FERREIRA, portador do RG 7431978 e CPF 234.418.019-20,
na qualidade de fiscal, e PEDRO GABRIEL PADILHA GANDARA
MENDES, portador do RG 46.691.271-7 e CPF 370.473.938-38,
na qualidade de suplente, para acompanhamento e fiscalização
da execução do contrato 31/2022/GS, firmado em 22/09/2022
com a empresa GE21 CONSULTORIA MINERAL LTDA, visando à
prestação de serviços não contínuos de consultoria e assessoria
destinados à valoração do empreendimento de direitos minerá-
rios titulados pelo Estado de São Paulo sobre a jazida do Morro
da Mina – Cajati-SP.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 28/09/2022.
SIMA.065770/2022-79.
Portaria CG, de 03 de outubro de 2022.
Substitui os responsáveis pelo acompanhamento e fiscali-
zação da execução do contrato 4/2018/GS (PSIMA 7420/2018),
firmado em 13/09/2018 com a empresa TELEFÔNICA DO BRASIL
S. A.
O Responsável pela Chefia de Gabinete, no uso das atri-
buições conferidas pelo Inciso III, do artigo 90, combinado com
o Decreto 64.132 de 11/03/2019, e com fulcro nos artigos 67 e
73 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de
11/02/98, resolve:
Artigo 1° - Designar o funcionário MARCELO SHOZO
MURAKOSHI, portador do RG 17.323.324-7 e CPF 249.828.378-
08, em substituição a DENIELLE COSTA DE LIMA, portadora
do RG 40.183.319-7 e CPF 339.038.158-96, na qualidade de
fiscal, e JORGE HENRIQUE HILÁRIO DA SILVA, portador do
RG. 9.954.930-X e CPF. 006.291.378-62, em substituição ao
MARCELO SHOZO MURAKOSHI, portador do RG 17.323.324-7
e CPF 249.828.378-08, na qualidade de suplente, para acom-
panhamento e fiscalização da execução do contrato 4/2018/GS,
firmado em 13/09/2018 com a empresa TELEFÔNICA DO BRASIL
S. A., visando à prestação de Serviços Móvel Pessoal (SMP), para
trafego de voz de dados com acesso à internet.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 03/10/2022.
PSIMA 7420/2018
Portaria CG, de 03 de outubro de 2022.
Substitui os responsáveis pelo acompanhamento e fiscali-
zação da execução do contrato 1/2019/GS (PSIMA 10548/2018),
firmado em 1/02/2019 com a empresa VIN SERVICE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
O Responsável pela Chefia de Gabinete, no uso das atri-
buições conferidas pelo Inciso III, do artigo 90, combinado com
o Decreto 64.132 de 11/03/2019, e com fulcro nos artigos 67 e
73 da Lei Federal 8.666/93 e artigo 10 do Decreto 42.857 de
11/02/98, resolve:
Artigo 1° - Designar o funcionário MARCELO SHOZO
MURAKOSHI, portador do RG 17.323.324-7 e CPF 249.828.378-
08, em substituição a DENIELLE COSTA DE LIMA, portadora
do RG 40.183.319-7 e CPF 339.038.158-96, na qualidade de
fiscal, e JORGE HENRIQUE HILÁRIO DA SILVA, portador do
RG. 9.954.930-X e CPF. 006.291.378-62, em substituição ao
MARCELO SHOZO MURAKOSHI, portador do RG 17.323.324-7
e CPF 249.828.378-08, na qualidade de suplente, para acom-
panhamento e fiscalização da execução do contrato 1/2019/GS,
firmado em 1/02/2019 com a empresa VIN SERVICE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA, visando à prestação de serviços de
copeiragem.
Artigo 2° Esta portaria entrará em vigor na data da publica-
ção, retroagindo seus efeitos a 03/10/2022.
PSIMA 10548/2018
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Retificação de Publicação no DO de 01/10/2022
Despacho do sr. Presidente da Univesp.
Onde se lê:
Processo UNIVESP-PRC-2022/00377
Leia-se:
Processo UNIVESP-PRC-2022/00337
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
1º Termo de Aditamento de Convênio
Outorgante: Secretaria de Esportes
Outorgado: Prefeitura Municipal de Santópolis do Aguapeí
Objeto: 1º Termo de Aditamento, visando a adequação do
plano de trabalho e a prorrogação do prazo de vigência.
Cláusulas Aditadas: Cláusula Primeira (Do Objeto) e Cláusu-
la Sétima (Do Prazo de Vigência) do referido convênio.
SPDOC 1816252/19
Data da Assinatura: 19/09/2022
Crédito Orçamentário: 27.813.4109.5124.0000
Fonte: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SES nº 7/2022, de 13/4/22
Convênio nº 11/2018
Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no Con-
vênio.
1º Termo de Aditamento de Convênio
Outorgante: Secretaria de Esportes
Outorgado: Prefeitura Municipal de Sabino
Objeto: 1º Termo de Aditamento, visando a adequação do
plano de trabalho, ajuste de valores e a prorrogação do prazo
de vigência.
Cláusulas Aditadas: Cláusula Primeira (Do Objeto) e Cláusu-
la Quarta (Do Valor) e Cláusula Sétima (Do Prazo de Vigência)
do referido convênio.
SPDOC 1780064/19
Data da Assinatura: 19/09/2022
Crédito Orçamentário: 27.813.4109.5124.0000
Fonte: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SES nº 7/2022, de 13/4/22
Convênio nº 163/2018
Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no Con-
vênio.
1º Termo de Aditamento de Convênio
Outorgante: Secretaria de Esportes
Outorgado: Prefeitura Municipal de Glicério
Objeto: 1º Termo de Aditamento, visando a adequação do
plano de trabalho e a prorrogação do prazo de vigência.
Cláusulas Aditadas: Cláusula Primeira (Do Objeto) e Cláusu-
la Sétima (Do Prazo de Vigência) do referido convênio.
SPDOC 1800640/19
Data da Assinatura: 27/09/2022
Crédito Orçamentário: 27.813.4109.5124.0000
Fonte: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SES nº 202/2019, de 14/11/19
Convênio nº 157/2018
Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no Con-
vênio.
1º Termo de Aditamento de Convênio
Outorgante: Secretaria de Esportes
Outorgado: Prefeitura Municipal de Barbosa
Objeto: 1º Termo de Aditamento, visando a adequação do
plano de trabalho, ajuste de valores e a prorrogação do prazo
de vigência.
Cláusulas Aditadas: Cláusula Primeira (Do Objeto) e Cláusu-
la Quarta (Do Valor) e Cláusula Sétima (Do Prazo de Vigência)
do referido convênio.
SPDOC 1816408/19
Data da Assinatura: 28/09/2022
Crédito Orçamentário: 27.813.4109.5124.0000
Fonte: Tesouro do Estado
Parecer CJ/SES nº 149/2019, de 07/10/19
Convênio nº 023/2017
Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no Con-
vênio.
1º Termo de Aditamento de Convênio
Outorgante: Secretaria de Esportes
Outorgado: Prefeitura Municipal de Eldorado
Objeto: 1º Termo de Aditamento, visando a adequação do
plano de trabalho,substituição de Gestor e a prorrogação do
prazo de vigência.
Cláusulas Aditadas: Cláusula Primeira (Do Objeto) e Cláu-
sula Segunda (Da Execução) e Cláusula Sétima (Do Prazo de
Vigência) do referido convênio.
SPDOC 886294/20
Data da Assinatura: 28/09/2022
Crédito Orçamentário: 27.813.4109.5124.0000
Fonte: Tesouro do Estado
Parecer Referencial CJ/SES nº 7/2022, de 13/4/22
Convênio nº 089/2020
Ficam ratificadas as demais cláusulas pactuadas no Con-
vênio.
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 747249/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Birigüi
Objeto Décimo Primeiro Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 22/09/2022
Vigência: 10/10/2011 à 09/10/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 1574170/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Duartina
Objeto Terceiro Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 22/09/2022
Vigência: 24/10/2019 à 23/10/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
Extrato de Termo Aditivo – Convênio não Oneroso.
Processo SH/ 907629/2018
Convenente – Secretaria da Habitação.
Conveniado – Prefeitura Municipal de Jaguariúna
Objeto Nono Termo de Aditamento
Cláusula Aditada: Cláusula Sexta – Vigência.
Data da assinatura do Aditamento: 23/09/2022
Vigência: 07/10/2014 à 06/10/2023
Parecer CJ/SH 48/2016 e Despacho nº 020/2017
Cota CJ/SH 13/2018 – Pareceres Referenciais CJ/SH nºs
1/2019, 2/2020 e 02/2021.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
PORTARIA FAMERP Nº 099, de 26 de setembro de
2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, usando de suas atribuições legais e,
Considerando os termos da Portaria FAMERP n° 062, de
14 de setembro de 2021, que regulamentou as atividades de
Professor Colaborador na Faculdade de Medicina de São José
do Rio Preto – FAMERP.
Considerando os atuais interesses institucionais, e
Considerando a solicitação termo de juntada das folhas
095 a 108, do Processo FAMERP Nº 001-0001736/2014, do
Departamento de Especialidades Cirúrgicas desta Instituição de
Ensino Superior.
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear como Professores Colaboradores os
docentes indicados pelo Departamento de Departamento de
Especialidades Cirúrgicas da Faculdade de Medicina de São
José do Rio Preto – FAMERP, nos termos da Portaria supra-
mencionada:
Anestesiologia
I. Lucas Guizilini Ferreira
Oftalmologia
II. Bruno Teno Castilho Braga
III. Emanuele Renata Tonolli Pavan
IV. Plinio Pereira Martins Neto
V. Clicia Raquel Sicoli Romano Calil
Clínica Plástica
VII. Ítalo Bozzola Filho
IX. João Ricardo Basso Mansur
X. Antonio Roberto Bozzola
XI. Silvana Montefeltro Fraga
XII. Rosa Maria Carrazoni
XIII. Aloisio Laurindo de dMendonça Figueira
XIV. Alexandre Caroni Bozola
Artigo 2º - O Departamento de Departamento de Espe-
cialidades Cirúrgicas, bem como os docentes designados para
a função de Professor Colaborador deverão cumprir a Portaria
FAMERP 062/2021, na sua íntegra.
Artigo 3º - A presente portaria entrará em vigor na data da
sua publicação no DOSP, revogando as disposições em contrário.
PORTARIA FAMERP Nº 098, de 26 de setembro de
2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, usando de suas atribuições legais e,
Considerando os termos da Portaria FAMERP n° 062, de
14 de setembro de 2021, que regulamentou as atividades de
Professor Colaborador na Faculdade de Medicina de São José
do Rio Preto – FAMERP.
Considerando os atuais interesses institucionais, e
Considerando a solicitação do Ofício DCNPPM Nº 003/2022,
do Processo FAMERP Nº 001-000800/2022, do Departamento
de Ciências Neurológicas, Psiquiatria e Psicologia Médica desta
Instituição de Ensino Superior.
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear como Professores Colaboradores os
docentes indicados pelo Departamento de Departamento de
Ciências Neurológicas, Psiquiatria e Psicologia Médica da
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP, nos
termos da Portaria supramencionada:
I. Dra. Maria da Penha Ananias Morita
II. Dra. Andressa Regina de Mello Galego
III. Dr. Darley Paulo Fernandes da Silva
IV. Dr. Waldir Antonio Maluf Tognola
V. Dr. Carlos Eduardo Dall’Aglio Rocha
VI. Prof. Dr. Dionei Freitas de Morais
VII. Dr. Fabiano Morais Nogueira
VIII Profa. Dra. Lúcia Helena Neves Marques
IX. Dra. Mariana Neves Marques Battaglini
X. Dr. Ricardo Lourenço Caramanti
XI. Dr. Gabriel Pina Paro
XII. Dra. Andressa Maria Garcia Marchi Laurenti
XIII. Dr. Érico Marques Kohl
XIV. Prof. Dr. Fábio Aparecido Borghi
XV. Prof. Guilherme Luiz Lopes Wazen
XVI. Prof. José Robson Samara Rodrigues de Almeida Júnior
XVII. Profa. Marília Capuço Oliveira
XVIII. Dra. Ana Carolina Gonçalves Olmos
XIX. Dra. Giovana Fiod da Grela
XX. Dra. Milena Mazzetti Spolon
XXI. Dra. Larissa Fusco Fares
XXII. Dra. Taciana de Castro Silva Monteiro Costa
XXIII. Dra. Mayra Folgosi Ricci
XXIV. Dr. Eduardo de Martin Guedes Costa
XXV. Dr. Túlio Fantoni Polimeno
Artigo 2º - O Departamento de Departamento de Ciências
Neurológicas, Psiquiatria e Psicologia Médica, bem como os
docentes designados para a função de Professor Colaborador
deverão cumprir a Portaria FAMERP 062/2021, na sua íntegra.
Artigo 3º - A presente portaria entrará em vigor na data da
sua publicação no DOSP, revogando as disposições em contrário.
PORTARIA FAMERP Nº 097, de 26 de setembro de
2022.
O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do
Rio Preto - FAMERP, usando de suas atribuições legais e,
Considerando os termos da Portaria FAMERP n° 062, de
14 de setembro de 2021, que regulamentou as atividades de
Professor Colaborador na Faculdade de Medicina de São José
do Rio Preto – FAMERP.
Considerando os atuais interesses institucionais, e
Considerando a solicitação do Ofício DDIP Nº 07/2022, do
Processo FAMERP Nº 001-000660/2013, do Departamento de
Doenças Dermatológicas, Infecciosas e Parasitárias desta Insti-
tuição de Ensino Superior.
RESOLVE
Artigo 1º - Nomear como Professores Colaboradores os
docentes indicados pelo Departamento de Doenças Dermato-
lógicas, Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina
de São José do Rio Preto – FAMERP, nos termos da Portaria
supramencionada:
I. Nathalia Zini
II. Lívia Sacchetto Pengo
III. Guilherme Rodrigues Fernandes Campos
IV. Dra. Adriana Cristina Caldas
V. Dra. Lara Ludmila da Silva Silvestre
VI. Dra. Fernanda Tomé Alves
VII. Dra. Fernanda Rodrigues de Oliveira Mattar
VIII Dra. Denise Aparecida Raia Bottura
IX. Dra. Vera Lucia Antunes Nasser
X. Dra. Cíntia Maria Garcia Marchi Bicudo
XI. Dr. Carlos Eduardo de Mathias de Sanches
XII. Dra. Ana Luiza Magnabosco de Mathias
XIII. Dra. Lívia Arroyo Trídico
Artigo 2º - O Departamento de Doenças Dermatológicas,
Infecciosas e Parasitárias, bem como os docentes designados
para a função de Professor Colaborador deverão cumprir a
Portaria FAMERP 062/2021, na sua íntegra.
Artigo 3º - A presente portaria entrará em vigor na data da
sua publicação no DOSP, revogando as disposições em contrário.
administrativo a ser celebrado, proveniente da Dispensa de
licitação – Processo 2022/34079, que tem por objeto a SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL - HIDRÁULICA
GERAL, bem como, para ser fiscal o agente público Aparecido
Carlos Bega Junior, da Fatec Campinas, cujas atribuições, res-
ponsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras determinadas
por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se dispostas
no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida
pela Autoridade Competente, publicada no DOE em 15/06/2022,
cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 4 de outubro de 2022
MAGDA DE OLIVEIRA VIEIRA
Coordenador Técnico
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e
em cumprimento às exigências dispostas na Lei 8.666/93, fica
designado o agente público MARCIA REGINA GALLEGO, lotado
na Unidade de Gestão Administrativa e Financeira – Departa-
mento de Administração da Sede (Ugaf/DAS), para ser gestor
do contrato administrativo a ser celebrado, proveniente da
Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso II – Processo CEETEPS-
-PRC-2022/27307, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇA
PARA IMPRESSORA CORPORATIVA, bem como, para ser fiscal, o
agente público JANE PAULA DE CARVALHO PINHEIRO, lotado na
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira – Departamento
de Administração da Sede (Ugaf/DAS), cujas atribuições, res-
ponsabilidade e vedações, sem prejuízo de outras determinadas
por lei e pelos respectivos contratos, encontram-se dispostas
no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida
pela Autoridade Competente, publicada no DOE em 15/06/2022,
cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 03 de outubro de 2022.
Magda de Oliveira Vieira
Coordenador Técnico
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas nas Leis 8.666/93 e
10.520/2022, fica designado o agente público Juliana Tavares
Pereira, Diretora da tec Professora Marinês Teodoro de Freitas
Almeida para ser o gestor do contrato administrativo a ser
celebrado, proveniente da Dispensa de licitação – Processo
2022/27887, que tem por objeto a SERVIÇO DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE GÁS., bem como, para ser
fiscal o agente público Willian Guimarães Borges, Coordenador
de Projetos De Infraestrutura da , cujas atribuições, responsabili-
dade e vedações, sem prejuízo de outras determinadas por lei e
pelos respectivos contratos, encontram-se dispostas no Anexo I
da Portaria CEETEPS – GDS nº 3277/2022 emitida pela Autorida-
de Competente, publicada no DOE em 15/06/2022, cujas cópias
integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 04 de outubro de 2022.
Magda de Oliveira Vieira
Coordenador Técnico
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas nas Leis 8.666/93
e 10.520/2022, fica designado o agente público REGINALDO
LIMA MOREIRA, ETEC BARTOLOMEU BUENO DA SILVA para ser
o gestor do contrato administrativo a ser celebrado, proveniente
da Dispensa de licitação – Processo 2022/34106, que tem por
objeto a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM REDE DE TELEFONIA,
bem como, para ser fiscal o agente público WELLINGTON MELO
DE LIMA, Coordenador de Projetos de Infraestrutura elétrica da
, cujas atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de
outras determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encon-
tram-se dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº
3277/2022 emitida pela Autoridade Competente, publicada no
DOE em 15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 03 de outubro de 2022.
Magda de Oliveira Vieira
Coordenador Técnico
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
De acordo com a Portaria CEETEPS – GDS nº 3276/2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em
14/06/2022, que delegada a atribuição de designar gestores e
fiscais de contratos, firmados no âmbito de atuação da Unidade
de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do
Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico
e em cumprimento às exigências dispostas nas Leis 8.666/93 e
10.520/2022, fica designado o agente público DANIELA SILVA
FOGAÇA, Diretor da ETEC DARCY PEREIRA DE MORAIS para ser
o gestor do contrato administrativo a ser celebrado, proveniente
da Dispensa de licitação – Processo 2022/34156, que tem por
objeto a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CAIXA D´AGUA, bem
como, para ser fiscal o agente público ADRIANA RORIGUES DE
SOUZA, Diretor de Serviço da ETEC DARCY PEREIRA DE MORAIS,
cujas atribuições, responsabilidade e vedações, sem prejuízo de
outras determinadas por lei e pelos respectivos contratos, encon-
tram-se dispostas no Anexo I da Portaria CEETEPS – GDS nº
3277/2022 emitida pela Autoridade Competente, publicada no
DOE em 15/06/2022, cujas cópias integram os respectivos autos.
Além disso, ainda ficam cientes de que respondem pelos
seus atos perante as esferas criminal, administrativa e cível,
inclusive, perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
cujas solicitações deverão ser tempestivamente atendidas.
Publique-se.
São Paulo, 04 de outubro de 2022.
Magda de Oliveira Vieira
Coordenador Técnico
Unidade de Gestão Administrativa e Financeira
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 5 de outubro de 2022 às 05:03:44
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