Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 27 Outubro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (216) – 53
o despacho de 14, publicado no D.O.E de 15-6-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MARCELO CARVALHO COSTA, RG
24.998.875-6, CPF 261.862.248-05, matrícula 51411, Professor
de Ensino Superior, a partir de 2-3-2018, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/24463)
o despacho de 7, publicado no D.O.E de 8-10-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a MICHEL MORON MUNHOZ, RG
29.453.863-X, CPF 220.113.288-70, matrícula 45129, Professor
de Ensino Superior, a partir de 23-5-2016, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/24467)
o despacho de 25, publicado no D.O.E de 26-2-2016,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a IVANI RAMOS DO CARMO, RG
22.618.863-2, CPF 188.505.078-01, matrícula 42592, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 14-9-2015, e não como
constou, tornando sem efeito o despacho de 17, publicado no
D.O.E de 18-8-2022 Seção II, pag 59.(CEETEPS-PRC-2022/01405)
o despacho de 16, publicado no D.O.E de 17-7-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo
de serviço seja concedido a DANIELA TERESA ROSSIGNOLI
UEBELE, RG 27.560.803-7, CPF 261.350.848-52, matrícula
32276, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 27-10-
2017, e não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/04528)
o despacho de 8, publicado no D.O.E de 9-3-2019, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a HELENO HELYNE DE SOUZA JUNIOR,
RG 27.282.311-9, CPF 212.484.738-41, matrícula 63397, Pro-
fessor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 21-12-2018, e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/18627)
o despacho de 25-5-2015 e 27-2-2020, publicado no D.O.E
de 26-5-2015 e 28-2-2020, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 7º e 8º adicional por tempo de serviço sejam concedidos a
ANTONIO JOSE DE SOUZA, RG 8.971.626-7, CPF 876.190.088-
53, matrícula 150016, Professor de Ensino Médio e Técnico, são
respectivamente a partir de 20-11-2014 e 19-11-2019, e não
como constaram.(CEETEPS-PRC-2022/17332)
os despachos de 11-8-2014 e 10-6-2019, publicado no
D.O.E de 12-8-2014 e 11-6-2019, em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º e 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos
a MAIKEL LINARES, RG 33.621.775-4, CPF 289.728.558-39,
matrícula 32282, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 8-3-2014 e 10-3-2019, e não como constaram.(CEETEPS-
-PRC-2022/04580)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 26-10-2022
RETIFICANDO
o Despacho de 17, publicado em 18-8-2022, para declarar
que o 2º adicional por tempo de serviço, concedido a IVANI
RAMOS DO CARMO, RG 22.618.863-2, CPF 188.505.078-01,
matrícula 42592, é a partir de 21-4-2022, e não como constou.
(CEETEPS-PRC-2022/01405)
a CARLOS JOSE GOMES, RG 15.110.039-1, CPF
104.328.918-62,matrícula 42240, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 5-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/01501)
a ALDIE TRABACHINI, RG 18.781.093-X, CPF 156.757.328-
29, matrícula 8321, Professor de Ensino Superior, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
3º, a partir de 16-11-2019.(não elaborado/publicado em
época oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/24035)
a ROSIRENE DUTRA DE MORAIS OLIVEIRA, RG 30.542.752-
0, CPF 304.201.628-52, matrícula 36111, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o
adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 14-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/17638)
a MONICA OLIVEIRA RAIMUNDO, RG 24.176.682-5, CPF
261.621.948-41, matrícula 45031, Professor de Ensino Médio
e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 14-4-2020 (não elaborado/publicado em
época oportuna).(CEETEPS-PRC-2022/2
RETIFICANDO
o despacho de 21-12-2017, publicado no D.O.E de 22-12-
2017, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ALEX NEGRAO, RG 40446747-7, CPF
315116158-85, matrícula 49182, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 26-4-2017, e não como constou.(CEETEPS-
-PRC-2022/23765)
o despacho de 19-6-2018, publicado no D.O.E de 22-6-
2018, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para
cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a LARISSA ROCHA SCALETI LOPES, RG
34.189.446-1, CPF 380.353.648-04, matrícula 49571, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 20-4-2017, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2022/26356)
o despacho de 9, publicado no D.O.E de 10-9-2016, em
atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumpri-
mento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ROSIRENE DUTRA DE MORAIS OLI-
VEIRA, RG 30.542.752-0, CPF 304.201.628-52, matrícula 36111,
Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 11-3-2016, e
não como constou.(CEETEPS-PRC-2022/17638)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 26-10-2022
CONCEDENDO
a ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA, RG 22.499.604-6, CPF
138.901.608-08, matrícula 38117, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 21-9-2022.(CEETEPS-PRC-2021/11374)
RETIFICANDO
o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-12-2019,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por
tempo de serviço seja concedido a SONIA MARIA SIERRA, RG
10.939.827, CPF 031.995.448-00, matrícula 45798, Professor
de Ensino Médio e Técnico, a partir de 7-6-2016, e não como
constou.(CEETEPS-PRC-2021/12066)
do artigo 25-A da Lei Complementar nº 1044/2008, acrescido
pelo inciso I do artigo 2º da Lei Complementar nº 1240/2014,
pertencente à Escola Técnica Estadual de Suzano, em Suzano,
ficando dispensado(a) da função de Professor de Ensino Médio
e Técnico na Escola Técnica Estadual Darcy Pereira de Moraes,
em Itapetininga.
Gabriel Enrique Acquaviva Pavez, RG. 16.354.567-4, CPF
22072890870, para preencher o emprego público permanente
de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da
alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos
do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº
1240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de
Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência
"I", grau "A" da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio
e Técnico, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II
do artigo 25-A da Lei Complementar nº 1044/2008, acrescido
pelo inciso I do artigo 2º da Lei Complementar nº 1240/2014,
pertencente à Escola Técnica Estadual Abdias do Nascimento,
em São Paulo, ficando dispensado(a) da função de Professor de
Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Doutor Celso
Giglio, em Osasco.
RETIFICAÇÃO DO DOE
DE 17-09-2016
SEÇÃO II, PAG 57
No Despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de
serviço a Marco Robson Pereira de Sales, RG 41.183.772-2:
Onde-se Lê: a partir de 16-8-2016.
Leia-se: a partir de 16-8-2015.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 26-10-2022
CONCEDENDO
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a NILCE ROSSETTO
DE SOUZA, RG 19.358.843-2, CPF 145.414.868-30, matrícula
745017, Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 dias de licença-prêmio
para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de
10, publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do
artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo
abaixo discriminado:
PERÍODO - TOTAL DE DIAS - PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 26-8-2014 a 24-8-2019, 90, Indeterminado.
(CEETEPS-PRC-2022/27294)
nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a ELENILZA DE PAULA
SOUZA, RG 24.927.534-X, CPF 141.853.448-05, matrícula 7331,
Auxiliar de Apoio, autárquico, 90 dias de licença-prêmio para
gozo oportuno, nos termos do que dispõe a L.C. 1.048 de 10,
publicada no D.O.E. de 11.06.2008, alterada pelo inciso II do
artigo 210 da L.C. 1.361/2021, referente ao período aquisitivo
abaixo discriminado:
PERÍODO - TOTAL DE DIAS - PRAZO PARA FRUIÇÃO
De 1-7-2015 a 27-5-2020 complementado pelo período de
1-1-2022 a 1-2-2022, 90, Indeterminado.
(CEETEPS-PRC-2022/09995)
DECLARANDO
que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar
nº 1001, de 24, publicada no DOE de 25.11.06, combinado
com a Lei Complementar nº 1044/2008 e alterados pela Lei
Complementar nº 1148/2011 e Lei Complementar nº 1240/2014,
fica incorporado ao salário de ABELINO REIS GUIMARAES NETO,
RG 29.285.539-4, CPF 310.614.018-63, matrícula 21564, 3/10,
sendo 1/10 a partir de 1-7-2017, 1/10 a partir de 1-7-2018 e
1/10 a partir de 1-7-2019, da Gratificação de Representação,
correspondente ao emprego público em confiança de Diretor
de Serviço, e de conformidade com o Quadro Declaratório nº
01/2022, expedido em 22-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/01949)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 26-10-2022
DECLARANDO
a Portaria de 29, publicada no DOE de 30-12-2017 e aposti-
lada em 25-10-2022, para declarar que a gratificação de repre-
sentação incorporada ao salário da servidora MILENA DUARTE
MOSTACO, RG 13323576-2, CPF 028216708-00,matrícula 3784,
nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 1001, de
24, publicada no DOE de 25.11.2006, a partir de 27.08.2019, em
razão da Lei Complementar 1343 de 26, publicada no DOE em
27.08.2019, o emprego público em confiança a que se refere o
inciso I do artigo 1º da citada lei 1343/2019, fica enquadrado em
conformidade com o Anexo III a denominação de emprego públi-
co em confiança de Assistente de Supervisão Educacional para
Gestor de Supervisão Educacional.(CEETEPS-PRC-2022/36540)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 24-10-2022
DECLARANDO
a Portaria de 22, publicado no DOE de 23-1-2014 e apostila
em 24-1-2014, para declarar que nos termos do artigo 33 da
Lei Complementar n° 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-
2008, a servidora ROSELI LOVATO TERRANI, RG 21333945-6,
CPF 163116538-00, matricula 11679, Professor de Ensino
Superior, a mais 1/10 a partir de 1-2-2019 da gratificação de
função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar,
correspondente a 3,06 horas semanais, perfazendo um total
de 5/10, correspondente a 9,03 horas semanais, de acordo com
o quadro n° 002/2022, expedido em 21-10-2022.(CEETEPS-
-PRC-2022/35378)
a Portaria de 21 e publicada no DOE de 25-10-2022, para
declarar nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14.05.08, WAGNER JOSE DA SILVA,
RG 28.085.955-7, CPF 269.348.278-05, matrícula 21916, Profes-
sor de Ensino Médio e Técnico, mais 02/10 a partir 15/7/2019 da
Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma Lei
Complementar, correspondendo a 3,68 horas semanais, perfa-
zendo um total de 03/10, correspondendo a 4,28 horas semanais
de acordo com o quadro 02/2022, expedido em 13/10/2022.
(CEETEPS-PRC-2022/05510)
TORNANDO SEM EFEITO
as APOSTILAS de 10-10-2022 e 11-10-2022 publicada em
11-10-2022 e em 12-10-2022 que incorporou à ROSELI LOVATO
TERRANI, RG 21333945-6, CPF 163116538-00, matrícula 11679,
Professor de Ensino Médio e Técnico, de Gratificação de Função
de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar e não
como constou.(CEETEPS-PRC-2022/35378)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 25-10-2022
CONCEDENDO
a LUIZ PASCOAL MARTINEZ BELMONTE, RG 13.627.092,
CPF 055.337.308-00,matrícula 42241, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicio-
nal por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constitui-
ção Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 16-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/03412)
a JANAINA PAULA CALIO GONCALVES, RG 41.034.102-2,
CPF 354.362.618-33,matrícula 42246, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicio-
nal por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constitui-
ção Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 24-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/01885)
DESPACHO DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 26-10-2022
O Diretor da Faculdade de Tecnologia de Araras “Antonio
Brambilla”, em Araras - São Paulo, com base no artigo 1º da
Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 10/2022. THIAGO DA SILVA VIEIRA, RG.:
40.360.762-0 como PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNI-
CO, da ETEC PROF. DR. JOSÉ DAGNONI, em SANTA BÁRBARA
D’OESTE/SP, do CENTRO PAULA SOUZA – CEETEPS e Professor
de ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
25-10-2022
O Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO,
COMUNICA que MARIANO TEODORO DOS SANTOS, R.G nº
17.687.542-6, CPF nº 279.509.645-53, matrícula 25106, AUXI-
LIAR DE APOIO, autárquico, entrará em gozo de 30 dias de licen-
ça-prêmio, referente ao período de 20.07.2002 a 18.07.2007,
que lhe foi concedida conforme portaria publicada no DOE de
14.10.2008. (SPDoc Nº 527095/2019)
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
26-10-2022
O Diretor da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO,
COMUNICA que SIDNEI DA SILVA CAMPOS, R.G nº 29.916.618-
1, CPF nº 249.287.998-44, matrícula 7642, AUXILIAR DE APOIO,
autárquico, entrará em gozo de 30 dias de licença-prêmio, refe-
rente ao período de 10/09/2015 a 27/05/2020, complementado
pelo período de 01/01/2022 a 13/04/2022, que lhe foi concedida
conforme portaria publicada no DOE de 22.07.2022. (SPDoc Nº
1916703/2019)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
Portaria do Diretor de Escola Técnica Estadual
de 26-10-2022
O Diretor da Escola Técnica Estadual Polivalente de Ame-
ricana, no uso das competências, reconduz, nos termos da
Deliberação CEETEPS - 19, de 16, publicada em 18/07/2015,
Rodrigo Anselmo do Carmo, RG. 33255210X, Professor de Ensino
Médio e Técnico, para, a partir de 01/02/2021 e até 31/01/2022,
com 6 Horas-Atividade Específica, exercer as atividades de
COORDENADOR DE CURSO - Comunicação Visual, fazendo
jus, enquanto no exercício de suas funções, a gratificação de
função prevista no artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13/5/2008, alterado pelo artigo 1º da Lei Complementar nº
1.240, de 22/04/2014.
APOSTILA DO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 26-10-2022
O DIRETOR DA Escola Técnica Estadual Doutor Luiz César
Couto, APOSTILA a Portaria de 07/06/2017, publicada no DOE
de 08/06/2017, para declarar que LILIANE APARECIDA DOS
SANTOS ANDRETTA, RG 359680574, Professor de Ensino Médio
e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a pedido, a partir de 01/12/2022
da Escola Técnica Estadual Doutor Luiz César Couto, em Quatá
para a Escola Técnica Estadual Sebastiana Augusta de Moraes,
em Andradina.
DESPACHO DO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 26-10-2022
O Diretor da ESCOLA TÉCNICA DR ADAIL NUNES DA
SILVA, em TAQUARITINGA - São Paulo, com base no artigo 1º
da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada
em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº
41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:
Ato Decisório nº 03/2022. ADAUTO LUIZ CARRINO, RG.
44.563.124-7, como PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, da
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ARARAQUARA, em ARARA-
QUARA, E PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta
Unidade, considera Acumulação legal.
Ato Decisório nº 08/2022. BRAZELINO BERTOLETE NETO,
RG. 33.709.411-1, como PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, da
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARITINGA, em TAQUA-
RITINGA, E PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta
Unidade, considera Acumulação legal.
Ato Decisório nº 09/2022. GISLAINE CRISTINA DA CONCEI-
ÇÃO, RG. 41.985.147-1, como PROFESSOR DE ENSINO SUPE-
RIOR, da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARITINGA, em
TAQUARITINGA, E PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
nesta Unidade, considera Acumulação legal.
Ato Decisório nº 10/2022. KETRIRI CRISTINA BELENTANI
BUZOLIN, RG. 24.533.197-9, como PEB II (BIOLOGIA) DESIGNA-
DA DIRETOR DE ESCOLA NO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL
da EE 9 DE JULHO, em TAQUARITINGA, E PROFESSOR DE ENSI-
NO MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade, considera Acumulação
legal.
Ato Decisório nº 11/2022. LUCIANO DE JESUS GUESSO
RODRIGUES DE BARROS, RG. 28.046.921-4, como PROFESSOR
DE ENSINO SUPERIOR, da FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
TAQUARITINGA, em TAQUARITINGA, E PROFESSOR DE ENSINO
MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade, considera Acumulação legal.
Ato Decisório nº 12/2022. LUIZ GUSTAVO CARACINI, RG.
41.378.827-2, como PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, da
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TAQUARITINGA, em TAQUA-
RITINGA, E PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta
Unidade, considera Acumulação legal.
Ato Decisório nº 13/2022. LUIS GABRIEL DA SILVA, RG.
19.262.294-8, como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSCIA II-
-SQC-II-QM-SE, DESIGNADO VICE DIRETOR DE ESCOLA, na EE
“Prof. FRANCISCO SILVEIRA COELHO” em TAQUARITINGA,
E PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO nesta Unidade,
considera Acumulação legal.
O Diretor da Etec Antonio Junqueira da Veiga, em Igarapava
- São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Supe-
rintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 02/2022. Carlos Nasser Neto, RG.
30.293.579-4, como professor de educação básica II, Secre-
taria de estado da educação, da EE Fabio José de Araújo, em
Aramina, da Diretoria de ensino da região de São Joaquim da
Barra e Professor de ensino médio e técnico nesta Unidade.
Acumulação legal.
COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE
24-10-2022
O Diretor da ETEC Astor de Mattos Carvalho, COMU-
NICA que Sandro Marcos Ferreira, R.G 23.785.894-0, CPF
191.562.428-24, matrícula 522, Agente Técnico e Administrati-
vo, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-prêmio
referente ao período de 15/03/2012 a 13/03/2017, que lhe foi
concedida conforme Portaria publicada no DOE de 22/08/2017.
(Processo nº 578/2001)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 26-10-2022
ADMITINDO
Marceline Vieira Camargo Costa Luz, RG. 28.868.300-6, CPF
28704421817, para preencher o emprego público permanente
de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da
alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos
do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº
1240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de
Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência
"I", grau "A" da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio
e Técnico, de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E BENEFÍCIOS
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL E BENEFÍCIOS
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 25-10-2022
CONCEDENDO
o adicional de insalubridade a partir de Outubro/2022, nos Termos no artigo 192 da CLT, da Portaria 3214/1978 e a vista do
Parecer Técnico, efetuado pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, aos servidores a seguir indicados, enquanto permanecerem
ministrando aulas no referido curso em componentes insalubres:
Nome Social Servidor(a) RG Função Curso
Grau de Insalubridade
Escola Técnica Estadual
ALICE EUGENIA MUGAYAR DA CUNHA PEREIRA 131156391 Professor de Ensino Médio e Técnico
Enfermagem Médio Escola Técnica Estadual Elias Nechar
ANA PAULA DANTAS DE CARVALHO URBANO 295300322 Professor de Ensino Médio e Técnico
Enfermagem Médio Escola Técnica Estadual de Lins
CATIA ADRIANA OLIVEIRO NICOLETTI
267959321 Professor de Ensino Médio e Técnico
Enfermagem Médio Escola Técnica Estadual Joaquim Ferreira do Amaral
ERIKA SILVERIO BALBINO
28.605.4784
Professor de Ensino Médio e Técnico
Enfermagem Médio Escola Técnica Estadual Carolina Carinhato Sampaio
JANIELSON DOS SANTOS
487728671 Professor de Ensino Médio e Técnico
Enfermagem Médio Escola Técnica Estadual Carolina Carinhato Sampaio
LUCIANA APARECIDA MASCHIO
163991376 Professor de Ensino Médio e Técnico
Enfermagem Médio Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto
MIRIA TONUS DE OLIVEIRA ALVES
301757501 Professor de Ensino Médio e Técnico
Enfermagem Médio Escola Técnica Estadual Professor Doutor José Dagnoni
THAYSE MITIKO AKAMATSU
462080365 Professor de Ensino Médio e Técnico
Enfermagem Médio Escola Técnica Estadual Dr José Luiz Viana Coutinho
SERGIA CRISTINA HADDAD MOTA
93467151 Professor de Ensino Médio e Técnico
Coordenação
Enfermagem
Médio
Escola Técnica Estadual Professora Anna de Oliveira Ferraz
SONIA MARIA MASINI AZARITO SILVA
12717445 Professor de Ensino Médio e Técnico
Coordenação
Enfermagem
Médio
Escola Técnica Estadual Professora Anna de Oliveira Ferraz
ISENTANDO
o adicional de insalubridade a partir de Outubro/2022, nos Termos no artigo 192 da CLT, da Portaria 3214/1978 e a vista do
Parecer Técnico, efetuado pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho, aos servidores a seguir indicados, por não estar ministrando
aulas no referido curso em componentes insalubres:
Nome Social Servidor(a) RG Função Curso Grau de Insalubridade Escola Técnica Estadual
MARCIA REGINA MARTINS DA SILVA 258040257 Professor de Ensino Médio e Técnico Enfermagem
ISENTO Escola Técnica Estadual Uirapuru
RENATA CRISTINA PEZZOLATO 228572678 Professor de Ensino Médio e Técnico Coordenação Enfermagem
ISENTO Escola Técnica Estadual Sylvio de Mattos Carvalho
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
DIRETORIA GERAL
Despacho do Diretor de 25/10/2022
Concedendo:
Afastamento sem prejuízos de vencimento a:
Tiago Casella, RG: 44.116.104-2, no período de 21 à 25.11.22,
para participar de evento. (Prot: Famerp – 001-01211/2022).
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora de 25-10-2022
Concedendo nos termos do art. 129 da CESP, promulgada em
5-10-89, já desprezado o período de 28/05/2020 a 31/12/2021
previsto na LCF 173/2020 do servidor: DAVIDSON GOES DA CRUZ,
RG 18.867.804-9, o 7º ATS a partir de 28/09/2022.
Apostilas da Diretora Técnica, de 26/10/2022
DECLARANDO que, em cumprimento a “Obrigação de
Fazer” contida no Processo nº 0018781-42.20228.26.0053 da
13ª Vara de Fazenda Pública, em nome de Osni de Borba Cafun-
do e Outros, que o(a) interessado(a), JOSE ROBERTO DE OLIVEI-
RA (Falecido), RG nº 12.804.958-3, Auxiliar de Serviços Gerais,
faz jus ao recálculo da Sexta Parte, para que passe a incidir sobre
vencimentos integrais, com exceção das verbas eventuais.
DECLARANDO que, em cumprimento a “Obrigação de
Fazer” contida no Processo nº 0018781-42.20228.26.0053 da
13ª Vara de Fazenda Pública, em nome de Osni de Borba Cafun-
do e Outros, que o(a) interessado(a), DONIZETI FERREIRA NETO,
RG nº 13.953.787-9, Auxiliar de Serviços Gerais, faz jus ao recál-
culo da Sexta Parte, para que passe a incidir sobre vencimentos
integrais, com exceção das verbas eventuais.
DECLARANDO que, em cumprimento a “Obrigação de
Fazer” contida no Processo nº 0018781-42.20228.26.0053
da 13ª Vara de Fazenda Pública, em nome de Osni de Borba
Cafundo e Outros, que o(a) interessado(a), HELIO ANTONIO DE
SIQUEIRA, RG nº 13.953.583-4, Auxiliar de Serviços Gerais, faz
jus ao recálculo da Sexta Parte, para que passe a incidir sobre
vencimentos integrais, com exceção das verbas eventuais.
Apostilas da Diretora Técnica, de 26/10/2022
DECLARANDO que, em cumprimento a “Obrigação de
Fazer” contida no Processo nº 0021567-59.2022.8.26.0053
da 9ª Vara de Fazenda Pública, em nome de Helio Antonio de
Siqueira e Outros, que o(a) interessado(a), CLAUDENIS DOS
SANTOS ARRUDA, RG 18.111.063-5, Oficial Operacional, faz jus
ao recálculo dos quinquênios, para que passem a incidir sobre
as vantagens efetivamente recebidas.
DECLARANDO que, em cumprimento a “Obrigação de
Fazer” contida no Processo nº 0021567-59.2022.8.26.0053
da 9ª Vara de Fazenda Pública, em nome de Helio Antonio de
Siqueira e Outros, que o(a) interessado(a), HELIO ANTONIO DE
SIQUEIRA, RG nº 13.953.583-4, Auxiliar de Serviços Gerais, faz
jus ao recálculo dos quinquênios, para que passem a incidir
sobre as vantagens efetivamente recebidas.
DECLARANDO que, em cumprimento a “Obrigação de
Fazer” contida no Processo nº 0021567-59.2022.8.26.0053
da 9ª Vara de Fazenda Pública, em nome de Helio Antonio de
Siqueira e Outros, que o(a) interessado(a), JOSE CARLOS DOS
SANTOS, RG nº16.565.819-8, Auxiliar de Serviços Gerais, faz jus
ao recálculo dos quinquênios, para que passem a incidir sobre
as vantagens efetivamente recebidas.
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quinta-feira, 27 de outubro de 2022 às 05:05:21
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