Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
| Data de publicação | 05 Novembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
sábado, 5 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (222) – 65
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
Retificação do D.O. de 11/10/2022
No Despacho do Coordenador de Cursos de Graduação, de
27/09/2022, em nome do Professor Doutor HUMBERTO MIGUEL
GARAY MALPARTIDA, onde se lê: no período de 20/10/2022 a
01/11/2022, leia-se no período de 20/10/2022 a 04/11/2022.
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA ARQUITETURA
Despachos do Chefe de Departamento De 25/10/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
ALESSANDRA RODRIGUES PRATA SHIMOMURA, Prof Doutor,
ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 20/11/2022 a
26/11/2022, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) Pontificia Universidad Católica de Chile, para parti-
cipar no Evento PLEA2022 - 36th PLEA CONFERENCE SUSTAI-
NABLE ARCHITECTURE AND URBAN DESIGN. - Santiago - Chile;
Proc. USP 15.5.356.16.0 ;
Despachos do Chefe de Departamento De 26/10/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
DENISE HELENA SILVA DUARTE, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 19/11/2022 a 26/11/2022, para Participa-
ção em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação
de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Pontificia Univer-
sidad Católica de Chile, para Participar no evento internacional
36th PLEA Conference Passive and Low Energy Architecture, com
o tema Will Cities Survive? The future of sustainable buildings
and urbanism in the age of emergency´. Santiago - Chile; Proc.
USP 12.1.1873.16.8 ;
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA ARQUITETURA E ESTÉ-
TICA DO PROJETO
Despachos do Chefe de Departamento De 02/11/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
BEATRIZ PICCOLOTTO SIQUEIRA BUENO, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura
e Urbanismo, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e
das demais vantagens do cargo, no período de 20/11/2022 a
28/11/2022, para Participação em evento científico ou cultural,
com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso
de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência
junto a(o) Universidad Complutense de Madrid, para Participa-
ção no III Congreso de la Asociación Iberoamericana de Historia
Urbana. Madrid - Espanha; Proc. USP 03.1.831.16.0 ;
Despachos do Chefe de Departamento De 02/11/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
RENATA MARIA DE ALMEIDA MARTINS, Prof Doutor, ref. MS-3,
em RDIDP, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanis-
mo, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais
vantagens do cargo, no período de 05/11/2022 a 13/11/2022,
para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem
apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta
duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o)
Universidad de la República, para Participar na XVIII Jornadas
Internacionales de las Misiones Jesuíticas, como organizadora
do Simpósio Los Jesuitas, el arte y la arquitectura en las Améri-
cas. Montevideo - Uruguai; Proc. USP 19.1.478.16.4 ;
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EXPERI-
MENTAL
Despachos do Chefe de Departamento De 07/10/2022
Autorizando:
nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16,
MARIZA LANDGRAF, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP,
lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências Farmacêuticas, a afastar-
-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do
cargo, no período de 25/11/2022 a 04/12/2022, para Participa-
ção em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação
de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial,
seminário, palestra ou conferência junto a(o) Food and Agricul-
ture Organization of the United Nations, para Participar, como
membro da delegação brasileira, da 53a. reunião do Food Hygie-
ne Committee, do Codex Alimentarius. - San Diego - Estados
Unidos da América; Proc. USP 12.1.1274.9.4 ;
FACULDADE DE DIREITO
Despachos do Chefe de Departamento
De 03/11/2022
Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso V da Resolução
7271/16, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, Prof Titular, ref.
MS-6, em RTC, lotado(a) no(a) Fac de Direito e Ch Depart Ensino,
DIN, Fac de Direito, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos
e das demais vantagens do cargo, no período de 04/11/2022 a
16/11/2022, para Ministração de cursos ou conferências, para
Participar da IX Giornate internazionali di studio da Universidade
de Camerino - Macerata-MA - Itália; Proc. USP 09.1.1212.2.8
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS
DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 04/11/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução
7271/16, Dalton de Souza Amorim, Prof Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Fil Ciênc Let Rib Preto, a afastar-se
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo,
no período de 06/11/2022 a 05/12/2022, para Realização
de pesquisa junto a(o) Universidad Metropolitana de Ciencias
de la Educación, para Continuidade de projeto de pesquisa da
fauna de insetos de florestas temperadas austrais. - Osorno-LL -
Chile; Proc. USP 08.1.1714.59.6
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO
DEPARTAMENTO DE NEUROCIÊNCIAS E CIÊNCIAS DO
COMPORTAMENTO
DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 20/10/2022
Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolu-
ção 7271/16, Octávio Marques Pontes Neto, Prof Associado, ref.
MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Medicina de Rib Preto e
Coord Prog Pg, FMRP, Fac de Medicina de Rib Preto, a afastar-se
Ciência, Pesquisa e
Desenvolvimento em
Saúde
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho SCPDS-GS 216-2022, de 3-11-2022
“Diante dos elementos constantes do presente processo,
especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos
Humanos, da Secretaria da Saúde, autorizo, com fundamento
no art. 23, XVI, alínea “a” do Dec. 52.833-2008, c.c o art. 13,
III, do Dec. 66.981-2022, o afastamento da servidora Eliana
Della Coletta Yudice, RG 35.060.853-2, Pesquisador Cientí-
fico II, Efetivo, do Centro de Laboratório Regional de Santo
André, do Instituto Adolfo Lutz, da Secretaria de Ciência,
Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, para sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, e com
ônus para o Estado, participar do “24º Congresso Brasileiro
de Engenharia e Ciência dos Materiais”, a ser realizado em
Águas de Lindóia - SP, no período de 5-11-2022 a 11-11-
2022, incluindo o trânsito.”
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor, de 03/11/2022
Declarando que tendo os indicados abaixo, do QDUSP-
-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à
Pesquisa - RDIDP, obtido o título de Livre-Docente, conforme
elementos constantes dos respectivos processos, passam,
a contar das datas infracitadas, a integrar a categoria de
Professor Associado - Nível 1, ref. MS-5, do mesmo Quadro,
Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatu-
to da Universidade de São Paulo:
ALINE SILVA MELLO CESAR, Professor Doutor - Nível
1, ref. MS-3, lotado na Escola Superior de Agricultura
"Luiz de Queiroz" (Departamento de Agroindústria, Ali-
mentos e Nutrição), a contar de 01/11/2022; Proc. USP
19.1.1886.11.8;
PATRICIO TIERNO, Professor Doutor - Nível 2, ref. MS-3,
lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
(Departamento de Filosofia), a contar de 01/11/2022; Proc.
USP 09.1.4840.8.9;
TAÍS SCARAMUCCI FORLIN, Professor Doutor - Nível
2, ref. MS-3, lotado na Faculdade de Odontologia (Depar-
tamento de Dentística), a contar de 31/10/2022; Proc. USP
13.1.1350.23.9.
Despachos do Reitor, de 03/11/2022
Autorizando:
os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo:
nos termos do artigo 40, inciso V, da Resolução
7271/16, HELENA RIBEIRO, Professor Titular, ref. MS-6, em
RDIDP, lotado na Faculdade de Saúde Pública e Presidente
da Comissão Especial de Regimes de Trabalho, Reitoria,
por 5 dias, no período de 15/11/2022 a 19/11/2022, para
participar de reunião e de congresso - Chile (CNPq); Proc.
USP 16.1.327.6.6;
nos termos do artigo 40, inciso VI, da Resolução
7271/16, PAULO HENRIQUE BRAZ DA SILVA, Professor
Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Odon-
tologia e Diretor Adjunto, AMA-01, Reitoria, por 6 dias, no
período de 14/11/2022 a 19/11/2022, para participar de
evento - Argentina; Proc. USP 14.1.769.23.7;
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução
7271/16, ANA CLAUDIA SCAGLIONE VEIGA DE CASTRO,
Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo e Diretora do Centro Univer-
sitário Maria Antonia, Reitoria, por 10 dias, no período de
18/11/2022 a 27/11/2022, para participar de congresso
com coordenação de mesa e apresentação de trabalho e
de reunião de pesquisa - Espanha; Proc. USP 15.1.922.16.8;
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução
7271/16, HAMILTON BRANDÃO VARELA DE ALBUQUER-
QUE, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, e Diretor do
Instituto de Química de São Carlos, por 6 dias, no período
de 17/11/2022 a 22/11/2022, para participar de evento -
Colômbia (FAPESP); Proc. USP 19.1.150.75.4;
nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução
7271/16, RUBENS BEÇAK, Professor Associado, ref. MS-5,
em RDIDP, lotado na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
e Assessor Técnico de Gabinete I, Gabinete do Reitor, Rei-
toria, por 7 dias, no período de 04/12/2022 a 10/12/2022,
para participar de congresso - África do Sul; Proc. USP
14.1.8043.1.4;
nos termos da Portaria GR 7680/2021, os indicados
abaixo, sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos
salários e das demais vantagens da função:
JULIANA DE OLIVEIRA BARROS, Terapeuta Ocupacional,
Superior 1, em jornada de 30 horas semanais de trabalho,
junto à Faculdade de Medicina, por 5 dias, no período
de 15/11/2022 a 19/11/2022, para participar de congres-
so com apresentação de trabalho - Uruguai; Proc. USP
13.1.1898.5.6;
MARCO AURELIO LISBOA LEITE, Especialista em Labo-
ratório III, Superior 4, em jornada de 40 horas semanais
de trabalho, junto ao Instituto de Física, por 25 dias, no
período de 14/11/2022 a 08/12/2022, para participar de
desenvolvimento de instrumentação - Estados Unidos da
América (FAPESP Projeto Temático Proc. 2020/04867-2);
Proc. USP 15.1.810.43.2.
GABINETE DO VICE-REITOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Departamento de Recursos Humanos
Termos de Alteração
Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome
das indicadas abaixo, sob a égide da CLT, em jornada de 40 horas
semanais de trabalho, a fim de declarar suspensos os citados
contratos de trabalho, nos termos da Portaria GR 7680/21, a
partir das datas infracitadas, pelos períodos citados abaixo, com
prejuízo dos salários, do tempo de serviço e demais vantagens
das referidas funções:
contrato em nome de ALINE ACCARDI, Auxiliar de Admi-
nistração, Básico 1, A, com exercício em 01/09/2009, junto à
Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos, pelo período
de 365 dias, a partir de 16/11/2022; Proc. USP 22.1.854.74.7;
contrato em nome de AMANDA CAPEL DE JESUS, Auxiliar de
Administração, Básico 1, A, com exercício em 24/06/2013, junto
à Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, pelo período
de l ano, a partir de 02/11/2022; Proc. USP 18.1.595.10.0.
a gratificação mensal, a título de representação, correspondente
a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculados
sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080-08, pela substituição,
na qualidade de 1º substituto do Diretor I, do Serviço de Comuni-
cações Administrativas, da Divisão de Serviços Gerais, do Depar-
tamento de Suprimentos e Atividades Complementares, Mariana
Sancia de Souza, RG. 25.899.138-0, durante o seu impedimento
por férias, pelo período de 03 a 17-10-22.
PROCURADORIA JUDICIAL
Portaria da Procuradora do Estado Respondendo pelo Expe-
diente da Chefia, de 03-11-2022
Designando as servidoras abaixo relacionadas, para exerce-
rem as atribuições de seus cargos conforme segue:
Alexandra Alves dos Santos, RG. 24.814.238-0, Executivo
Público, na 1ª Seccional da 9ª Subprocuradoria da Procuradoria
Judicial, a partir de 26-10-22;
Cristiane Vieira Batista de Nazaré, RG. 99.001.190.376, Pro-
curador do Estado Nível II, na 1ª Seccional da 5ª Subprocuradoria
da Procuradoria Judicial, a partir de 14-09-22.
(Republicado por ter saído com incorreções).
PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO EM BRASÍLIA
PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM BRASÍLIA
Despacho do Procurador do Estado Chefe de 4-11-2022
Autorizando: Waldir Francisco Honorato Junior, RG
16.652.317, Procurador do Estado, Nível V, Ref. 5, por força do
que dispõe o art. 213 da Lei 10.261-68, com redação dada pelo
art. 1º da L.C 1048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio, rela-
tivos ao período de 29-9-00 a 27-9-2005 – DOE de 30-9-2005,
para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO
PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria da Diretora, de 04/11/2022
CONCEDENDO, com fundamento no art. 3º, inciso III, da
Lei Complementar nº 724/93, ao Dr. CARLOS EDUARDO FER-
NANDES DA SILVEIRA, RG. 20.810.622-9, Procurador do Estado
Nível I, Ref. 1, do SQC-III-QPGE, 01 quinquênio de Adicional por
Tempo de Serviço a partir de 01/08/2022, totalizando 1 (um)
quinquênio.
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho da Diretora, de 04/11/2022
AUTORIZANDO, por força do que dispõe o art. 213 da Lei
10.261/68, com redação dada pelo artigo 1º da L.C. 1048/08, o
gozo de licença-prêmio, para início dentro de 30 dias a contar da
data da publicação, aos servidores abaixo indicados:
CLAUDIA RENATA SANTOS, RG. 24.464.068-3, Auxiliar de
Serviços Gerais, Ref. 1/D - 15 dias relativos ao período aquisitivo
de 13/05/2012 a 11/05/2017;
SÔNIA MARIA FERRAZ SANTOS, RG. 15.136.607, Auxiliar de
Serviços Gerais, Ref. 1/B - 15 dias relativos ao período aquisitivo
de 14/11/2004 a 12/11/2009;
VERA LUCIA BOSZKO MARTINS DORIA, RG. 18.327.298-5,
Oficial Administrativo, Ref. 3/D - 15 dias relativos ao período
aquisitivo de 22/03/2008 a 20/03/2013.
CONCEDENDO, ao Dr. CARLOS EDUARDO FERNANDES DA
SILVEIRA, RG. 20.810.622-9, Procurador do Estado Nível I, Ref.
1, por força do que dispõe o art. 209 da Lei 10.261/68 e com a
redação dada pela LC-1.048/08, 90 dias de licença-prêmio, para
gozo oportuno, relativos aos períodos aquisitivos de 10/09/2009
a 10/09/2011 e de 09/02/2015 a 06/02/2018.
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 4-11.2022.
Autorizando, Michele Daiana Donda dos Santos, R.G.
41.012.901-X, Oficial Administrativo, 01/E, do SQC-III-QPGE, o
gozo de 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aqui-
sitivo de 20-12-2013 a 18-12-2018 , nos termos do artigo 213,
da Lei 10.261-68, com redação dada pelo Artigo 1º da LC nº
1.048-08, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIA REGIONAL DE BAURU
Apostilas da Diretora I, do Serviço de Administração, de
03/11/2022:
CONCEDENDO, nos termos do artigo 3º, inciso III, da
L.C.724-93, um Adicional por Tempo de Serviço a PAULO SERGIO
GARCEZ GUIMARAES NOVAES, RG 18.236.049-0, Procurador
do Estado, Nível V, do SQC-III-QPGE, a partir de 05/08/2022,
totalizando 06 adicionais.
CONCEDENDO, a MARIA LIDIA RIBEIRO MACHADO, RG
15.506.520-8, Auxiliar de Serivços Gerais, do SQC-III-QPGE, nos
termos do art. 129 da CE/89 a que se refere o inciso I, do artigo
14 da LC 1.080/08, um Adicional por Tempo de Serviço a partir
de 04/10/2022, totalizando 06 adicionais.
Despachos da Diretora I, do Serviço de Administração, de
03/11/2022:
CONCEDENDO, com fundamento no artigo 209, da Lei n.º
10.261/6, a PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARAES NOVAES, RG
18.236.049-0, Procurador do Estado, Nível V, do SQC-III-QPGE,
a partir de 05/08/2022, um bloco de 90 (noventa) dias de
Licença Prêmio referente ao período aquisitivo de 01/01/2016
até 04/08/2022.
CONCEDENDO, com fundamento no artigo 209, da Lei n.º
10.261/6, a MARIA LIDIA RIBEIRO MACHADO, RG 15.506.520-
8, Auxiliar de Serivços Gerais, do SQC-III-QPGE, a partir de
29/09/2022, um bloco de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio
referente ao período aquisitivo de 25/02/2016 até 28/09/2022.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Relação de Cargos e Funções de Direção, Chefia e
Encarregatura, organizada de acordo com o artigo 80 do
R.G.S., combinado com o artigo 80 da Lei Complementar
180/1978, com a indicação devidamente autorizada de
seus substitutos.
Nº de Ordem - Órgão de lotação - Cargo ou Função - Padrão
- Nome do Titular do Cargo ou da Função - Substitutos - Nome
- Cargo ou Função - Padrão - Fundamento Legal da organização
do Órgão da criação do cargo ou função.
Válida a partir de 13-10-2022:
12 - CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, Diretor Técnico II,
Ref. 11 da EV-C, T-I, SQC-I, LEONARDO PEDRO DO CARMO, RG.
39.133.202-8, 1º) LIANA GRIGOLETTO FUCCIA, RG 40.142.023-
1, Diretor Técnico I, Ref. 9, T-I, EV-C, SQC-I, Dec. 49.752-05, 2º)
RITA ANGELA SANTOS DO AMARAL, RG 30.226.473-5, Assessor
Técnico II, Ref. 7, T-I, EV-C, SQC-I, Dec. 49.752-05.
18 - CRH - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL,
Diretor Técnico I, Ref. 9, EV-C, SQC-I, LIANA GRIGOLETTO FUC-
CIA, RG 40.142.023-1, 1º) RITA ANGELA SANTOS DO AMARAL,
RG 30.226.473-5, Assessor Técnico II, Ref. 7, T-I, EV-C, SQC-I,
Dec. 49.752-05.
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Portarias da Diretora , de 4-11-22
Concedendo:
com fundamento nos arts. 209, § único e 210 da Lei
10.261-68, 90 dias de Licença-Prêmio a KIRK HERNANDEZ, RG
18.769.713-9, Executivo Público, referentes ao período aqui-
sitivo de 22-1-16 a 27-5-20 e de 1-1-22 a 25-8-22, conforme
Certidão de Tempo Nº95/22, expedida pelo Núcleo de Gestão de
Pessoal (Proc.SPDOC 3244870-19).
aos abaixo por terem completado anos de efetivo exercício,
mais um quinquênio de ATS, a que se refere o art.14, inciso I da
LC 1080-08, descontados os períodos da LCF 173-20 conforme
segue:
LUIZ ANTONIO FRANCHIOSI, RG 4.980.517-4, Analista
Sociocultural , 1-D da EVNU, a partir de 9-9-22, por ter com-
pletado 45 anos tt.9 quinquênios. (Proc. SPDOC 3315202-19).
MARA ALICE DA CUNHA BARBOSA, RG 11.293.735-4,
Analista Sociocultural, 3-D da EVNU, a partir de 16-8-22,
por ter completado 40 anos tt.8 quinquênios. (Proc. SPDOC
2886574-19);
KIRK HERNADEZ, RG 18.769.713-9, Executivo Público , 1-C
da EVNU, a partir de 26-8-22, por ter completado 15 anos tt.3
quinquênios. (Proc. SPDOC 324769713-19).
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
APOSTILA CG de 03-11-2022
DECLARANDO
Que na Portaria de 13-10-2022, publicada no DOE de
22-10-2022, que concedeu o Adicional de Insalubridade, o cargo
da servidora ELIZABETE RICCI RODRIGUES, RG 15.100.539-4,
é Oficial de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica e não
como constou.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despachos da Diretora do DRH de 03-11-2022.
DECLARANDO, nos termos do art. 1º da LC. 813-96 que:
a incorporação da gratificação de representação, concedi-
das nos termos do art.135, inciso III, da Lei 10. 261-68, combi-
nado com o artigo 6º do Decreto 53.966-2009, correspondentes
à aplicação do coeficiente de 6,45, sobre o valor da UBV, fazendo
jus a 5-10, formulada por RODRIGO CINTRA DE OLIVEIRA, RG.
32.241.157-9, Executivo Público, classificado neste Gabinete, na
seguinte conformidade:
- 04-10 a partir de 14-05-2018
- 01-10 a partir de 07-04-2019
Totalizando: 05-10
Republicado por conter incorreções
Despacho da Diretora 03-11-2022
Autorizando, os termos do artigo 213 da Lei 10.261/68,
com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar
1048/2008, JOSE ZILDO MENDES, RG: 16.545.207-9, Auxiliar de
Serviços Gerais, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-
-prêmio, referente ao período compreendido entre 28/07/2014 e
26/07/2019 a partir de 01/12/2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
Apostila do Diretor Substituto de 04-11-2022:
Declarando, com fundamento no artigo 37, inciso I, alínea
"a", do Decreto nº 52.833, de 24, publicado no DOE de 25-03-
2008, que em atendimento ao cumprimento de Sentença Judi-
cial, processo nº 0025649-36.2022.8.26.0053, da 11ª Vara da
Fazenda Pública - Comarca de São Paulo, que o servidor HILDO
BUZELLI, RG nº 3.750.493, Prontº 584, Encarregado I, faz jus ao
recálculo dos adicionais de tempo de serviço incidindo sobre os
vencimentos integrais, exceto verbas eventuais, respeitada a
prescrição quinquenal, a contar de 16-09-2004.
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE:
Deferindo, com fundamento no artigo 27, com a competên-
cia prevista no artigo 23, do Decreto nº 52.833, de 24, publicado
em 25-03-2008, e nos termos dos artigos 54 a 56, da Lei Com-
plementar nº 1080, de 17-12-2008, a conversão de 30 dias de
licença-prêmio em pecúnia, aos servidores abaixo relacionados:
DE 18-07-2022:
HELIANA INOCÊNCIO BERNARDO, RG.nº 8.192.461-6,
Prontº 4417, Oficial Administrativo, Certidão nº 13/2019, de
04-04-2019, período de 22-03-2014 a 20-03-2019;
DE 12-08-2022:
MARIA APARECIDA TONINI AMORIM, RG.nº 8.537.863-X,
Prontº 4937, Oficial Administrativo, Certidão nº 52/2019, de
03-10-2019, período de 30-09-2014 a 28-09-2019;
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
Portarias da Subprocuradora Geral do Contencioso Geral
de 03-11-22
A partir de 31-10-22:
Cessando, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de:
19-04-22, que designou Romulo Silva Duarte, RG.
MG-17.273.586, Procurador do Estado Nível I, para integrar o
Núcleo de Pessoal do Interior - (NP-In);
19-04-22, que designou Guilherme Moreira Loures da
Costa, RG. 20.261.443-4, Procurador do Estado Nível I, para
integrar o Núcleo Residual do Interior - (NR-In).
Designando, nos termos da Resolução PGE nº 08, de 15 de
fevereiro de 2022, Romulo Silva Duarte, RG. MG-17.273.586,
Procurador do Estado Nível I, para exercer as atribuições de seu
cargo no Núcleo de Regulação e Contratações Públicas - NRC.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despachos da Coordenadora de Administração 03-11-22
Concedendo a:
Marcos Paulo Miranda, RG. 41.672.161-8, Executivo Públi-
co, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68, com-
binado com o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº 53.966-09,
a gratificação mensal, a título de representação, correspondente
a 5,00 (cinco inteiros), calculados sobre o valor da Unidade Bási-
ca de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
nº 1.080-08, pela substituição, na qualidade de 1º substituto
do Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica II do
Departamento de Recursos Humanos, Victor Marcondes Macha-
do Rossetto, RG. 29.187.348-0, durante o seu impedimento por
férias, pelo período de 19-09 a 03-10-22;
Rita Alexandre Iveta do Prado, RG. 20.499.615-6, Chefe I,
nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261-68, combi-
nado com o parágrafo 1º do artigo 9º do Decreto nº 53.966-09,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 5 de novembro de 2022 às 05:19:31
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