Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
62 – São Paulo, 132 (247) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
3º, a partir de 8-4-2018.(não elaborado/publicado em época
oportuna)(CEETEPS-PRC-2022/24000)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) CARLINDO BAETA DE OLIVEIRA, RG 18.436.960-5,
CPF 082.392.998-14, matrícula 40611, Professor de Ensino
Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-
-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129
da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo
exercício, a partir de 9-8-2022.(CEETEPS-PRC-2022/29605)
a CARLINDO BAETA DE OLIVEIRA, RG 18.436.960-5, CPF
082.392.998-14,matrícula 40611, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 9-8-2022.( CEETEPS-PRC-2022/29605)
RETIFICANDO
o despacho de 21, publicado no D.O.E de 22-2-2018,
em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cum-
primento da determinação judicial do Processo nº 0002463-
88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo
de serviço seja concedido a ELLEN MARIA NEVES CARRICONDO,
RG 40.228.944-4, CPF 357.381.758-08, matrícula 49787, Agente
Técnico e Administrativo, a partir de 31-10-2017, e não como
constou. (CEETEPS-PRC- 2022/22735)
o despacho de 6, publicado no D.O.E de 7-11-2015, e de 27,
publicado no D.O.E de 28-8-2019 em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 1º e o 2º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos
a LEANDRO RONDADO DE SOUSA, RG 40.831.865-X, CPF
312.454.138-30, matrícula 30310, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 6-4-2014 e a partir de 7-4-2019, e não como
constaram. (CEETEPS-PRC- 2022/22863)
o despacho de 28, publicado no D.O.E de29-3-2014, e de 3,
publicado no D.O.E de 4-1-2019 em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 3º e o 4º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos
a YARA OTHON TEIXEIRA ORDINE, RG 18.144.278-4, CPF
199.492.238-90, matrícula 4268, Professor de Ensino Médio e
Técnico, a partir de 23-8-2013 e a partir de 22-8-2018, e não
como constaram. (CEETEPS-PRC- 2022/40134)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 13-12-2022
RETIFICANDO
o despacho de 1, publicado no D.O.E de 2-2-2012, e de 6,
publicado no D.O.E de 7-3-2017 em atendimento aos autos da
Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial
do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que
o 4º e o 5º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos
a SERGIO SANDRIN, RG 13.831.837, CPF 037.048.688-92,
matrícula 110098, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir
de 2-9-2011 e a partir de 14-9-2016, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC- 2022/23444)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 12-12-2022
REPUBLICANDO
em favor do servidor ENRICO CEROBLO NADEO, RG
48.107.544-6, CPF 402.405.778-25, matrícula 74162, Professor
de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, 01
Adicional por Tempo de Serviço a partir 25-6-2022, nos termos
do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente publicado
na matrícula 49592, na seguinte conformidade:
1º a partir de 5-8-2017(CEETEPS-PRC- 2022/32986)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 28-11-2022
RETIFICANDO
o Despacho de 24-4-2018 publicado no D.O. 25-4-2018 para
declarar que o 2º adicional por tempo de serviço, concedido a
SIDNEY CONSTANTE, RG 14027607, CPF 757231158-04, matrí-
cula 16975, Professor de Ensino Médio e Técnico, é a partir de
15-4-2017, e não como constou.(Republicado por ter saído com
incorreções, tornando sem efeito a publicação do DOE de 9-12-
2022 pág.57) (CEETEPS-PRC-2022/26252)
Esportes
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções, de 13-12-22
Cessando a partir de 1-12-22
os efeitos da Resolução de 23-9-21, publicada em 24-9-21,
na parte que designou RUBIANA CLAUDIA SOARES VIEIRA DA
SILVA, RG.26.258.085-8, Oficial Administrativo, para responder
pelo cargo vago de Chefe I, da Seção de Atividades Auxiliares da
Divisão de Esportes da CEL .
os efeitos da Resolução de 18-7-22, publicada em 23-7-
22,na parte que concedeu a RUBIANA CLAUDIA SOARES VIEIRA
DA SILVA, RG.26.258.085-8, o PDI, na proporção de 100%
correspondente a Chefe I.
os efeitos da Resolução de 23-9-21, publicada em 24-9-
22,na parte que concedeu a RUBIANA CLAUDIA SOARES VIEIRA
DA SILVA, RG.26.258.085-8, a gratificação mensal a título de
representação, correspondente a 5,00( cinco inteiros), sobre o
valor da UVB.
Concedendo, nos termos do art. 3º da LC 1.158-11, o PDI, a
RUBIANA CLAUDIA SOARES VIEIRA DA SILVA, RG.26.258.085-8,
Oficial Administrativo, Ref. 1-C, da EV-NI, na proporção de 100%
do valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,80 sobre o
valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08, alterada pelo
art. 6º da LC 1317-18, a partir de 1-12-22.
7º, a partir de 1-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/30965)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada,
a(o) servidor(a) MARIA EIKO NAGAOKA, RG 9.478.612-4, CPF
054.075.118-94, matrícula 10197, Professor de Ensino Superior,
admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o
vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a
partir de 10-4-2019.(CEETEPS-PRC-2022/33141)
a MARIA EIKO NAGAOKA, RG 9.478.612-4, CPF
054.075.118-94, matrícula 10197, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 10-4-2019. (não elaborado/publicado em
época oportuna)(CEETEPS-PRC-2022/33141)
a ATAULFO JOÃO DOS SANTOS, RG 25.089.795-7, CPF
190.515.718-52, matrícula 42347, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 10-8-2022.(CEETEPS-PRC-2022/30960)
a ANTÔNIO CELSO DUARTE, RG 6.677.944-3, CPF
936.020.738-15, matrícula 20204, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
8º, a partir de 2-8-2022.(CEETEPS-PRC-2022/28555)
a ARISTIDES NOVELLI FILHO, RG 5.497.926-2, CPF
670.558.508-00, matrícula 20423, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
6º, a partir de 3-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/35367)
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública
n° 0000132-88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada
na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o)
servidor(a) JOSE ROBERTO LOURENÇO, RG 9.220.543-4, CPF
760.062.048-00, matrícula 7991, Professor de Ensino Superior,
admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o
vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição
Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a
partir de 6-9-2022.
(CEETEPS-PRC-2022/35385)
a JOSE ROBERTO LOURENÇO, RG 9.220.543-4, CPF
760.062.048-00,matrícula 7991, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
4º, a partir de 6-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/35385)
a NICHOLS ARON JASPER, RG 42.921.927-1, CPF
364.583.298-06, matrícula 40750, Auxiliar de Docente, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
2º, a partir de 13-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/35409)
a TIAGO DOS SANTOS MOURA, RG 43.683.885-0, CPF
335.341.478-98, matrícula 42341, Auxiliar de Docente, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
2º, a partir de 13-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/35414)
a VIVIANE DE CAMPOS, RG 20.108.050-3, CPF 141.890.278-
04, matrícula 41983, Professor de Ensino Superior, admitido pelo
regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo
identificado:
2º, a partir de 13-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/05592)
a SYLVIA HELENA DE MENDONÇA VILLELA GUIDUGLI, RG
17.765.188-X, CPF 154.883.538-28, matrícula 240062, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 16-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/23778)
a EMERSON FREIRE, RG 21.125.623-7, CPF 115.446.968-
92, matrícula 21986, Professor de Ensino Superior, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
3º, a partir de 19-11-2022.(CEETEPS-PRC-2022/39010)
a IZABELA CRISTINA STRUZIATO, RG 25.833.809-X, CPF
199.546.028-10, matrícula 59048, Professor de Ensino Superior,
admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 19-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/34551)
a LARISSA PEREIRA DEBIA, RG 34.976.518-2, CPF
348.164.868-52,matrícula 38871, Assessor Administrativo,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 19-11-2022.(CEETEPS-PRC-2022/38759)
a VALMIR ANTONIO DE ARRUDA, RG 13.434.531-9, CPF
062.790.098-40,matrícula 66442, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 1-12-2022.(CEETEPS-PRC-2022/33174)
a KELI PATRICIA BUENO VIEIRA, RG 18.375.957-6, CPF
139.168.948-89,matrícula 37995, Professor de Ensino Médio e
Técnico, exercendo a função de Diretor de Escola Técnica, admi-
tido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
DE 13-12-2022
O Diretor da ETEC DA ZONA LESTE, em São Paulo - São
Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superin-
tendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado
com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte
Ato Decisório:
Ato Decisório nº 012/2022. NEIDE FERREIRA DA SILVA,
RG.19.126480-5, como PROFESSOR DE Educação Infantil e
Ensino Fundamental I, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDA-
MENTAL CAIO SERGIO POMPEU DE TOLEDO -São Paulo – São
Paulo, Prefeitura de São Paulo – Educação- São Paulo e Professor
de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO
DE 13-12-2022
DISPENSANDO
a partir de 17-12-2022, sem justa causa pelo empregado,
MEIRE CARDOSO DE ARAUJO, RG. 15490345 0, do emprego
público de DIRETOR DE SERVIÇO, lotado na Escola Técnica
Estadual Professora Maria Cristina Medeiros, em Ribeirão Pires,
retornando para a função de Agente Técnico e Administrativo
a partir de 31-12-2022, sem justa causa pelo empregado,
Gisele Rosa Lourenco dos Santos, RG. 451814289, do emprego
público de Assessor Administrativo, lotado na Escola Técnica
Estadual Amim Jundi, em Osvaldo Cruz.
a partir de 12-12-2022, sem justa causa pelo empregado,
Pedro Otavio Tiburcio Repinaldo, RG. 463309819, admitido para
exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na
Faculdade de Tecnologia Professor Waldomiro May, em Cruzeiro.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 12-12-2022
DECLARANDO
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar nº 1.044,
de 13, publicada no DOE de 14-5-08, YARA OTHON TEIXEIRA
ORDINE, RG 18144278-4, CPF 199492238-90, matricula 4268,
Professor de Ensino Médio e Técnico, 4/10 a partir de 1-2-2016,
da Gratificação de Função de que trata o artigo 30 da mesma
Lei Complementar, correspondendo a 8,67 horas semanais, de
acordo com o quadro 4, expedido em 29-11-2022.(CEETEPS-
-PRC-2022/40134)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 7-12-2022
CONCEDENDO
a MARCELO DUDUCHI FEITOSA, RG 15.822.493-0, CPF
118.419.188-30, matrícula 20504, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
6º, a partir de 14-03-2022.(CEETEPS-PRC-2022/22547)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 8-12-2022
CONCEDENDO
a PEDRO LUIS BUONANO, RG 18.613.594-4, CPF
023.386.678-75,matrícula 16675, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 18-11-2022.(CEETEPS-PRC-2022/36570)
a HILTON ROBERTO DALAGO BORGES, RG 19.386.245, CPF
069.546.208-31,matrícula 16321, Professor de Ensino Médio e
Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 17-9-2022.(CEETEPS-PRC-2022/03267)
a CECILIA HELENA DA COSTA TRENCHER, RG 130.911.173,
CPF 011.026.678-11, matrícula 20616, Professor de Ensino
Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
5º, a partir de 18-4-2022.(CEETEPS-PRC-2022/26996)
a MILENE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, RG 21.615.674-9,
CPF 309.569.598-57, matrícula 38973, Auxiliar de Docente,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 7-5-2022.(CEETEPS-PRC-2022/27145)
RETIFICANDO
o despacho de 27-2-2013 e 14-9-2016, publicado no D.O.E
de 28-2-2013 e 15-9-2016, em atendimento aos autos da Ação
Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do
Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º
e 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a PEDRO LUIS
BUONANO, RG 18.613.594-4, CPF 023.386.678-75, matrícula
16675, Professor de Ensino Médio e Técnico, são respectivamen-
te a partir de 9-4-2011 e 13-4-2016, e não como constaram.
(CEETEPS-PRC-2022/36570)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CON-
TAGEM DE TEMPO
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DE 12-12-2022
CONCEDENDO
a FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMPOS, RG
42.810.663-8, CPF 343.718.668-08, matrícula 62873, Professor
de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT,
o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da
Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
1º, a partir de 5-4-2022.(CEETEPS-PRC-2022/38136)
a WALTER PAULETTE, RG 5.092.848-x, CPF 048.045.038-
20, matrícula 53784, Professor de Ensino Superior, admitido
pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme
abaixo identificado:
6º, a partir de 15-3-2022.(CEETEPS-PRC-2022/33059)
a JOSE LUIZ DE GODOY E VASCONCELLOS, RG 4.636.638-
6, CPF 004.269.108-77, matrícula 20267, Professor de Ensino
Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por
tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, conforme abaixo identificado:
8º, a partir de 19-5-2022.(CEETEPS-PRC-2022/27165)
a DIONISIO GAVA JUNIOR, RG 4.666.143-8, CPF
658.787.288-34,matrícula 20243, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
7º, a partir de 6-6-2022.(CEETEPS-PRC-2022/28219)
a CLEUSA MARIA ROSSETTO, RG 7.829.726-6, CPF
949.091.648-04 ,matrícula 20266, Professor de Ensino Superior,
admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo
de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual,
conforme abaixo identificado:
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO – DR.8
Despacho do Diretor Regional – de 13.12.2022
Aurorizando, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da L.C.
1080/2008, com alterações introduzidas pela L.C. 1.361/2021, a
conversão da Licença premio em pecúnia como segue:
30(trinta) dias do bloco de licença premio do servidor JOSE
MANOEL BARBOSA, RG: 14.375.886, Encarregado I, correspon-
dente ao qüinqüênio de 30/09/2013 a 28/09/2018, referente a
Certidão nº 009/2018.
Desenvolvimento
Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO DE 28-11-2022.
CONCEDENDO
Ao servidor DENIS CARREIRA, RG. 23.546.526-4, sob o
fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68,
combinado com os artigos 7º e 9º, § 1º, item 1, do Decreto nº
53.966, de 22.01.2009, e à vista do que dispõe o inciso II do
artigo 2º, Anexo XIII, Grupo XI, do referido decreto, gratificação
de representação inerente à função de serviço público de Diretor
Técnico II, do Centro Regional da Capital, da Coordenadoria de
Operações, calculada mediante a aplicação do coeficiente de
5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor -
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/08,
no impedimento legal e temporário da Responsável, por motivo
de férias, no período de 13-10-2022 a 27-10-2022.
RESOLUÇÕES DE 12-12-2022.
DESIGNANDO
A Senhora ELIETE MARIA ARREZZI LEITE RODRIGUES, RG.
16.140.765-1, Oficial Administrativo, do SQF-II, para exercer
a função de serviço público de Diretor Técnico II, classificada
no Centro Regional do Vale do Paraíba, da Coordenadoria de
Operações, de que tratam os artigos 10, inciso XX, do Decreto
nº 43.422/98 e 5º, inciso V, alínea “a”, item 1, do Decreto nº
64.059/19, ficando-lhe retribuída, nos termos do artigo 28 da Lei
nº 10.168/68, a gratificação mensal "pro-labore", equivalente
à diferença entre o valor referência de seu cargo e o valor da
referência 14, da Escala de Vencimentos Comissão, em confor-
midade com o disposto no § 2º do artigo 32 da L.C nº 1.080/08,
no período de 16-11-2022 a 30-11-2022, por impedimento legal
e temporário da Responsável, por motivo de férias.
CONCEDENDO
À Senhora ELIETE MARIA ARREZZI LEITE RODRIGUES, RG.
16.140.765-1, sob fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei nº
10.261/68, combinado com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº
53.966, de 22.01.2009, gratificação de representação inerente
pelo exercício da função de serviço público de Diretor Técnico
II, classificada no Centro Regional do Vale do Paraíba, da
Coordenadoria de Operações, calculada mediante a aplicação
do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) (Grupo XI do Anexo XIII)
sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar n° 1.080/08, no período de
16-11-2022 a 30-11-2022.
O Prêmio de Desempenho Individual - PDI, instituído pelo
artigo 3° da Lei Complementar n° 1.158, de 02.12.2011, na
proporção de 100% (cem por cento), tendo em vista o disposto
no artigo 3° do Decreto n° 57.781, de 10.02.2012, calculado
mediante a aplicação do coeficiente 13,00, fixado pelo artigo 3°
da Lei Complementar n° 1.250, de 03.07.2014, sobre a Unidade
Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Com-
plementar n° 1.080, de 17.12.2008, à Senhora ELIETE MARIA
ARREZZI LEITE RODRIGUES, RG. 16.140.765-1, designada para
exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, do
Centro Regional do Vale do Paraíba, da Coordenadoria de Ope-
rações, no período de 16-11-2022 a 30-11- 2022.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Responsável pelo expediente de 13-12-2022.
Declarando à vista do contido no Processo PGE 18488-
1504129/2013, que os servidores celetistas abaixo relacionados,
da extinta FAENQUIL, integrantes do Quadro Especial vinculado
a esta Pasta, fazem jus à aplicação do percentual de 1% por
ano trabalhado, a título de adicional de anuênio, na seguinte
conformidade:
CARLOS RAMOS NOGUEIRA, RG. 24.688.347-9, Contínuo,
do SQF-II: 30% a partir de 26-04-2020.
ELI HONORATO, RG. 11.563.659-6, Assistente Administra-
tivo, do SQF-II: 35% a partir de 10-04-2020 e 36% a partir de
04-11-2022.
JANAÍNA FERREIRA BATISTA, RG. 16.893.233, Professor,
do SQF-II: 29% a partir de 17-04-2020 e 30% a partir de
11-11-2022.
JOSÉ MÁRIO PINTO DE OLIVEIRA, RG. 19.721.527-0, Assis-
tente Técnico Especial, do SQF-II: 30% 22-04-2020 e 31% a
partir de 16-11-2022.
LUIZ CARLOS PEREIRA BARRETO, RG. 13.870.263-9, Tor-
neiro, do SQF-II: 35% a partir de 12-04-2020 e 36% a partir de
09-11-2022.
OSMAR JOSÉ DA SILVA, RG. 14.813.942-5, Assistente Admi-
nistrativo, do SQF-II: 38% a partir de 16-04-2020.
SEBASTIÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA, RG. 25.631.920-0,
Guarda de Segurança, do SQF-II: 40% a partir de 25-04-2022 e
41% a partir de 18-11-2022.
Despacho da Responsável pelo expediente de 13-12-2022.
Concedendo de acordo com a LC. 1.010/07 e Comunicado
Conjunto UCRH/CAF -3, de 12, publicado em 13-11-2015, à ser-
vidora ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, RG. 16.982.995-9, Assessor
II, do SQC-I, afastamento de 3 dias para tratamento de saúde,
no período de 05-12-2022 a 07-12-2022.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO
APOSTILA DO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA
DE 13-12-2022
O DIRETOR DA FATEC/JAHU, em Jaú-SP, APOSTILA a Portaria
de Admissão de 28/10/1994, publicada no DOE de 05/11/1994,
que admitiu MARTHA APARECIDA AUGUSTO, RG. 14.324.227-
1, na função de Oficial Administrativo, para declarar que a
servidora, em virtude de casamento, passou a assinar MARTHA
APARECIDA AUGUSTO MONTANHER, a partir de 26/03/2021.
(Processo nº 2580632/2019)
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Portaria do Coordenador Técnico da Cetec, de 13-12-2022
Cessando, a partir de 12/12/2022, os efeitos da Portaria
Cetec nº 2196 , de 22/2/2022 publicada no DOE de 23/2/2022,
na parte que reconduziu nos termos do artigo 5º da Deliberação
CEETEPS- 20, de 16 de julho de 2015, publicada em 18 de julho
de 2015, Carmino Frutuozo, RG 12454549X, a partir de 1/2/2022
e até 31/1/2023, para exercer a função de COORDENADOR DE
PROJETOS RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA,
junto a Etec de Cerquilho, em CERQUILHO. (Portaria 2478)
Infraestrutura e Meio Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA CG, DE 12-12-2022
INDICANDO nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados
para substituírem, no caso de impedimento legal e temporário, os titulares de cargo e-ou designados para funções de comando, nos
termos da legislação vigente. (Anexo II)
Unidade conforme
Cargo -
Titular - Designado
Substituto 1
Substituto 2
Estrutura Organizacional
Função de
Comando
RG
Nome
RG
Nome
RG
Nome
INSTITUTO DE
PESQUISAS
AMBIENTAIS
DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DO
CONHECIMENTO
(Alteração válida de 01-12
a 30-12-2022 em relação
aos substitutos)
Diretor Técnico
de Departamento
“Pro-labore”
5.641.682-9
Mutue Toyota
Fujii
18.342.237-5
Marilia Gaspar
Mais
18.421.104-9
Silvia
Ribeiro De
Souza
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 às 05:05:03
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