Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (247) – 55
c) Pelo Movimento em Defesa do Vale Aricanduva/
MDVA: Conceição Aparecida de Camargo, portadora do RG nº
9.780.390-x, como titular, e Fernando Rodrigues Deli, portador
do RG nº 17.425.323-0, como suplente;
d) Pela Sociedade Ambientalista Leste/SAL: Ângelo Iervoli-
no, portador do RG nº 50.21.012-9, como titular, e José Ulisses
Bezerra de França, portador do RG nº 29.486.598-6, como
suplente;
e) Pela Comunidade do entorno: Marcos Antônio Pereira
da Luz, portador do RG nº 18.963.861-8, como titular, e Claudia
Oliveira de Almeida, portadora do RG nº 34.570.382-0, como
suplente;
f) Pela Associação dos Moradores e Amigos do Jardim
Helian: Mohammed Fernando Pereira, portador do RG nº
43594260-8, como titular, e Jairo Viana de Oliveira, portador do
RG nº 33.313.439-4, como suplente.
Artigo 3º - O Conselho Consultivo da Área de Proteção
Ambiental – APA Parque e Fazenda do Carmo terá a seguinte
estrutura:
I – Plenário;
II – Presidência; e
III – Secretaria Executiva
§1º - O Plenário será composto por todos os membros do
Conselho Consultivo, escolhidos, indicados e designados na
forma desta Resolução, que terão direito a voz e voto.
§2º - O Conselho Consultivo será presidido pelo gestor da
unidade de conservação e, na sua ausência, por seu suplente.
§3º - O Secretário Executivo do Conselho Consultivo será
eleito pelo Plenário.
§4º - O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos,
renovável por igual período.
§5º - As reuniões do Conselho Consultivo serão públicas,
com pautas preestabelecidas no ato da convocação, que deverão
ser divulgadas e realizadas em local de fácil acesso.
§6º - O Conselho Consultivo deverá adotar Regimento
Interno disciplinando o seu funcionamento.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
(FF 004091/2022-81)
RESOLUÇÃO SIMA Nº 108, DE 13 DE DEZEMBRO DE
2022.
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho
Consultivo do Núcleo Padre Dória do Parque Estadual da Serra
do Mar
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1° - Ficam designados os seguintes representantes
para comporem o Conselho com caráter consultivo do Núcleo
Padre Dória do Parque Estadual da Serra do Mar, como membros,
para o biênio 2022/2024, nos termos da Resolução SMA nº 88,
de 01 de setembro de 2017:
I - Do Poder Público:
a) Pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do Estado de São Paulo: Ana Lúcia Aparecida de Moraes Wuo,
portadora do RG nº 16.499.632-1, como titular, e, Miguel Nema
Neto, portador do RG nº 45.988.179-6, como suplente;
b) Pela Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo:
1º Tenente Edson Alves de Lima, portador do RE nº 111.632-A,
como titular, e, 2º Sargento Renato Geremias da Silva, portador
do RE nº 102.890-1, como suplente;
c) Pela Prefeitura Municipal de Salesópolis: Douglas Prado
Nepomuceno Batista, portador do RG nº 40.382.950-1, como
titular, e, Monike Cafaro Arouca Sobreira, portadora do RG nº
40.382.870-3, como suplente;
d) Pela Prefeitura Municipal de Biritiba-Mirim: Marcel Ian
Guidolin Marques de Mendonça, portador do RG nº 43.907.022-
3, como titular, e, pela Prefeitura Municipal de Paraibuna, Danilo
Caneppele, portador do RG nº 22.735.662-7, como suplente;
e) Pela SABESP – Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo: Priscila Roberta Barreto, portadora do RG
nº 29.418.984-1, como titular, e, Anderson Luiz Amorim, porta-
dor do RG nº 19.254.155, como suplente
f) Pela TRANSPETRO Petrobrás Transporte S.A: Cristine
Pedroso de Mendonça, portadora do RG nº 1.810.590, como
titular, e, pela ISA-CTEEP – Companhia de Transmissão de Ener-
gia Elétrica Paulista, Guilherme Augusto Moreira Lopes, portador
do RG nº 304.456.748-30, como suplente;
g) Pela USP- Universidade de São Paulo/ Estação Bio-
lógica de Boracéia: Ana Maria Vasques, portadora do RG nº
11.810.000, como titular, e, Renato de Oliveira e Silva, portador
do RG nº 26.495.542-0, como suplente.
II - Da Sociedade Civil:
a) Pela UMC-Universidade de Mogi das Cruzes: Maria
Santina Castro Morini, portadora do RG nº 8.381.764-5, como
titular e, Renata Jimenez de Almeida Scabbia, portadora do RG
nº 17.062.662-3, como suplente;
b) Pela AMAMA - Associação dos Moradores e Amigos
da Mata Atlântica: Renato Rollemberg, portador do RG nº
894.588, como titular e, Nelson Migani Neto, portador do RG nº
34.117.982-6, como suplente;
c) Pela UMAP- União dos Moradores e Amigos do Bairro dos
Pintos: José Maria de Campos, portador do RG nº 18.223.226-
8, como titular e, Valdomiro dos Santos, portador do RG nº
5.075.677, como suplente;
d) Pela Asdetur - Associação do Empresários de Turismo de
Mogi das Cruzes e Região: Masuji Kayasima, portador do RG
nº 3.958.791-5, como titular e, Marta Kazue Kunieda Yabase,
portadora do RG nº 13.365.544-1, como suplente;
e) Pelo Instituto Lar Terra: Roberto de Morais, portador do
RG 21.787.110-0, como titular e, André Moreira dos Santos,
portador do RG nº 27.156.146-4, como suplente;
f) Pela Camat- Cooperativa Agrícola Mista do Alto Tiete: Ana
Maria de Macedo Camargo, portadora do RG nº 30.172.504-
4, como titular e, Antonio Camargo Neto, portador do RG nº
5.226.655-2, como suplente;
g) Pelo Instituto Auá: Rafael Hussta, portador do RG
nº42.861.932-0, como titular e, pelo Instituto Ecofuturo, David
de Almeida, portador do RG nº 282.138.572, como suplente;
Artigo 2º - O Conselho Consultivo do Núcleo Padre Dória do
Parque Estadual Serra do Mar terá a seguinte estrutura:
I - Plenário;
II - Presidência;
III - Secretaria Executiva; e
IV - Câmaras Técnicas se for o caso.
§1º - O Plenário será composto por todos os membros do
Conselho Consultivo, escolhidos, indicados e designados na
forma desta Resolução, que terão direito a voz e voto.
§2º - O Conselho Consultivo será presidido pelo gestor da
unidade de conservação e, na sua ausência, por seu suplente.
§3º - O Secretário Executivo do Conselho Consultivo será
eleito pelo Plenário.
§4º - O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos
renovável por igual período.
§5º - As reuniões do Conselho Consultivo serão públicas,
com pautas preestabelecidas no ato da convocação, que deverão
ser divulgadas e realizadas em local de fácil acesso.
§6º - O Conselho Consultivo deverá adotar Regimento
Interno disciplinando o seu funcionamento.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
(Processo Digital FF nº 007111/2022-98)
PROCESSO SIMA.042423/2020-13
INTERESSADO: RPC Informática Ltda
ASSUNTO: Processo de contratação de serviço de infor-
mática e automação - Processo para contratação referente ao
Processo SIMA.036841/2020-80 - Locação de computadores
para o Gabinete do Secretário e áreas diretamente vinculadas
ao Gabinete.
Artigo 2° - Ficam designados os seguintes representantes
para compor o Conselho Consultivo da Área de Proteção
Ambiental – APA Mata do Iguatemi, para o biênio 2022-2024:
I - Do Poder Público:
a) Pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do Estado de São Paulo – Fundação Florestal: Gustavo Feliciano
Alexandre, portador do RG nº 25.583.872-4, como titular, e
Josenei Gabriel Cará, portador do RG nº 23.671.707-8, como
suplente;
b) Pela Subprefeitura Cidade Tiradentes: Rosa Aparecida
Apolinário, portadora do RG nº 13.210.653-X, como titular, e
Fabio Junior da Sena, portador do RG nº 35.192.845-5, como
suplente;
c) Pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo – CDHU: Luiz Claudio Perez Filho,
portador do RG nº 19.457.635-8, como titular, e Francisca Leiko
Saito, portadora do RG nº 22.281.987-9, como suplente;
d) Pela Inspetoria Regional de Defesa Ambiental Carmo,
Guarda Civil Metropolitana Ambiental (GCM Ambiental): Marce-
lo Sparapani Oliva portador do RG nº 22.709.971-0 como titular,
e Salvador Duarte Fernandes, portador do RG nº 21.180.449.6,
como suplente;
e) Pela Coordenadoria de Gestão de Parques e Biodi-
versidade Municipal da Secretaria Municipal do Verde e do
Meio Ambiente (SVMA): Tiago de Andrade, portador do RG nº
32.007.077-3, como titular e Wilson Israel Ferreira dos Santos,
portador do RG nº 27.487.922-0, como suplente;
f) Pelo CONSEG Conselho de Segurança – São Paulo/
Cidade Tiradentes: Odair Bento do Nascimento, portador do RG
nº 8.664.476-2, como titular, e Jeverton Marciano Gonçalves,
portador do RG nº 24.908.671-2, como suplente.
II- Da Sociedade Civil:
a) Pela Sociedade Ambientalista Leste/SAL: Norma Negumi
Narata, portadora do RG nº 16.243.409, como titular, e Fabiana
C. da Silva, portadora do RG nº 44.299.620-2, como suplente;
b) Pelo Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste/ FDZL:
José Ulisses Bezerra de França, portador do RG nº 29.486.598-6,
como titular, e Cecilia Rodrigues de Barros, portadora do RG nº
8.685.112-3, como suplente;
c) Pelo Movimento em Defesa do Vale Aricanduva/
MDVA: Conceição Aparecida de Camargo, portadora do RG nº
9.780.390-x, como titular, e Fernando Rodrigues Deli, portador
do RG nº 17.425.323-0, como suplente;
d) Pelo SESC Itaquera: Jackson Cruz Magalhães, portador
do RG nº 67.151.564-0, como titular, e Amanda Jacob Martins,
portadora do RG nº 43.610.581-0, como suplente;
e) Pela Santa Marcelina Saúde: Jefferson dos Santos Rodri-
gues, portador do RG nº 27.451.358-4, como titular, e Paulo
José Bertalha Valverde, portador do RG nº 29.772.339-x, como
suplente;
f) Pela Comunidade do entorno: Claudia Oliveira de Almei-
da, portadora do RG nº 34.570.382-0, como titular, e Marcos
Antônio Pereira da Luz, portador do RG nº 18.963.861-8, como
suplente.
Artigo 3º - O Conselho Consultivo da Área de Proteção
Ambiental – APA Mata do Iguatemi terá a seguinte estrutura:
I – Plenário;
II – Presidência; e
III – Secretaria Executiva
§1º - O Plenário será composto por todos os membros do
Conselho Consultivo, escolhidos, indicados e designados na
forma desta Resolução, que terão direito a voz e voto.
§2º - O Conselho Consultivo será presidido pelo gestor da
unidade de conservação e, na sua ausência, por seu suplente.
§3º - O Secretário Executivo do Conselho Consultivo será
eleito pelo Plenário.
§4º - O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos,
renovável por igual período.
§5º - As reuniões do Conselho Consultivo serão públicas,
com pautas preestabelecidas no ato da convocação, que deverão
ser divulgadas e realizadas em local de fácil acesso.
§6º - O Conselho Consultivo deverá adotar Regimento
Interno disciplinando o seu funcionamento.
Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
(FF 004096/2022-86)
RESOLUÇÃO SIMA Nº 107, DE 13 DE DEZEMBRO DE
2022.
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da
Área de Proteção Ambiental – APA Parque e Fazenda do Carmo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução SMA 88, de 01 de setembro de
2017, que dispõe sobre os procedimentos para a instituição dos
Conselhos Consultivos das unidades de conservação administra-
das pelos órgãos e entidades vinculadas da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente, bem como acerca da designação de seus
membros e dos respectivos representantes titulares e suplentes
e dá providências correlatas,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica instituído o Conselho da Área de Proteção
Ambiental – APA Parque e Fazenda do Carmo, com caráter
consultivo, nos termos da Resolução SMA 88, de 01 de setembro
de 2017.
Artigo 2° - Ficam designados os seguintes representantes
para compor o Conselho Consultivo da Área de Proteção
Ambiental – APA Parque e Fazenda do Carmo, como membros,
para o biênio 2022-2024:
I - Do Poder Público:
a) Pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do Estado de São Paulo – Fundação Florestal: Gustavo Feliciano
Alexandre, portador do RG nº 25.583.872-4, como titular, e
Josenei Gabriel Cará, portador do RG nº 23.671.707-8, como
suplente;
b) Pela Coordenadoria de Gestão de Parques e Biodiver-
sidade Municipal da Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente (SVMA): Tiago de Andrade, portador do RG nº 32
007 077 3, como titular, e Cristiane Lopes, portadora do RG nº
13.970.897-2, como suplente;
c) Pela Diretoria Regional de Educação de Itaquera – DRE
Itaquera: Denise Aparecida Belchior da Costa, portadora do RG
nº 11.882.279-2, como titular, e pela Faculdade de Tecnologia
de Itaquera Prof. Miguel Reale – FATEC Itaquera: Anna Cristina
Barbosa Dias de Carvalho, portadora do RG nº 30.814.695-5,
como suplente;
d) Pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo -SABESP: Rogério de Jesus Ribeiro, portador do RG
nº 17.539.366-7, como titular, e pela Subprefeitura de Itaquera:
Fabiana Pereira Lima, portadora do RG nº 27.208.756-7, como
suplente;
e) Pela Inspetoria Regional de Defesa Ambiental Carmo,
Guarda Civil Metropolitana Ambiental (GCM Ambiental): Salva-
dor Duarte Fernandes, portador do RG nº 21.180.449.6, como
titular, e pela Subprefeitura de São Matheus: Nilson Alexandre
Tiago, portador do RG nº 234735545, como suplente;
f) Pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universi-
dade de São Paulo – EACH/USP: Gerardo Kuntschik, portador do
RNE V142339-5, como titular, e pela Universidade Federal de São
Paulo – UNIFESP/Campus Zona Leste: Jaqueline Aparecida Bória
Fernandez, portadora do RG nº 18414340-8, como suplente.
II- Da Sociedade Civil:
a) Pelo SESC Itaquera: Guilhermo Bonini Panebianco, por-
tador do RG nº 34.407.079-7, como titular, e Thammy Lima
Cersossimo, portadora do RG nº 30.481.173-7, como suplente;
b) Pela Santa Marcelina Saúde: Jefferson dos Santos Rodri-
gues, portador do RG nº 27.451.358-4, como titular, e Paulo
José Bertalha Valverde, portador do RG nº 29.772.339-x, como
suplente;
interessados abaixo, no mês de dezembro, até o limite de 100%
dos vencimentos:
EVENTO: 20ª Copa de Handebol do Estado de São Paulo,
no município de Pereira Barreto-SP, período de 13 a 22 de
dezembro de 2022.
De 13 a 22 de dezembro: (09 diárias)
ANA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, Analista Sociocul-
tural, 7708607-7;
ANDREA IARA FERREIRA ALEGRIA, Analista Sociocultural,
17.951.046-0;
CARLOS VICENTE NOGUEIRA, Analista Sociocultural,
6.888.155;
DIRCE DOS SANTOS OLIVEIRA, Analista Sociocultural,
17.789.027-7;
ELAINE DE FATIMA BARBOSA, Analista Sociocultural,
M6.054.746-MG;
MÁRCIO ANTONIO PRANDI, Analista Sociocultural,
9.137.917-9;
MARCUS VINICIUS MUNIZ STROBEL, Assessor Técnico De
Gabinete III, 1026359-4;
MARIA APARECIDA COSTA, Analista Sociocultural,
16.747.111-9;
MARIA CLAUDIA DA CUNHA, Analista Sociocultural,
16.948.906-1;
NANCI APARECIDA RODRIGUES ASSIS TONELLI, Analista
Sociocultural, 10.228.471-4;
NEWTON SANTANA, Analista Sociocultural, 5.215.119-0;
PAULO CESAR MALUF, Assessor Técnico II, 18.669.068-x;
RENATO FERRO MUSSALEM, Diretor Técnico I, 14.190.206-
1;
ROSELEI MARIA DE CARVALHO, Assistente Técnico IV,
17.563.518-3;
SEBASTIÃO DO CARMO SANTOS, Oficial Operacional,
8.182.218-2;
SÉRGIO DONIZETTI MARTINS, Oficial Administrativo,
10.796.153-2;
WILSON APARECIDO TONELLI, Analista Sociocultural,
5.362.748-9;
WILSON DIAS DOS SANTOS, Analista Sociocultural,
12.150.370-7.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 07/12/2022
Autorizando, excepcionalmente nos termos do Parágrafo 2º,
Artigo 8º do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias ao
interessado abaixo, no mês de dezembro, até o limite de 100%
dos vencimentos:
EVENTO: Reunião Técnica e Administrativa do Grupo de
Estudo, no município de São Paulo-SP, no período de 06 a 07 de
dezembro, para elaboração dos regulamentos e calendário de
eventos para o ano de 2023.
De 06 a 07 de dezembro: (01 diária)
GUSTAVO DE CASTRO LINZMAYER, Executivo Público,
34.356.514-6.
Habitação
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO: SH-PRC-2022/00108
Contratante: Secretaria da Habitação
Contratada: Desenvolve SP – Agência de Fomento do
Estado de São Paulo
CNPJ: 10.663.610/0001-29
OBJETO: O contrato tem por objeto estabelecer as condições
necessárias à prestação dos serviços de gestora e mandatária,
pela DESENVOLVE SP, relacionados à administração e gestão
dos recursos do Fundo Garantidor Habitacional (FGH), doravante
denominado simplesmente FGH.
VALOR: 1,5% ao ano incidente sobre o patrimônio do FGH,
calculada e apropriada diariamente, sendo debitada mensal-
mente dos recursos disponíveis.
VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data de sua assinatura.
PARECER CJ/SH: 60/2022
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO ONEROSO - CELE-
BRAÇÃO
DEMANDA: 048768
PROCESSO: SH-PRC-2022-00068-DM
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo,
por intermédio de sua Secretaria da Habitação e o Município
de Oriente objetivando a transferência de recursos para a
implementação do Programa Especial de Melhorias - PEM,
com fundamento no Decreto nº 54.199, de 2 de abril de 2009 e
alterações subsequentes.
OBJETO: Convênio para transferência de recursos financei-
ros para a execução de obras de Infraestrutura Urbana – recape-
amento asfáltico e serviços complementares (sinalização viária),
no entorno/acesso ao Conjunto Habitacional Ernesto Reis.
RECURSO:
Valor Total: R$ 263.594,59
Valor de responsabilidade do Estado: R$ 250.000,00
Valor de responsabilidade do Município: R$ 13.594,59
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Natureza de Despesa: 44405101
Programa de Trabalho 1645125105057 UGE 250101
Nota de Empenho: 2022NE00315
Data da Emissão NE: 23/11/2022
PARECER REFERENCIAL: CJ/SH nº 6/2022, de 27 de junho
de 2022.
Retificação:
TORNA SEM EFEITO a primeira publicação da Ata da 13ª
Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Paulista de
Habitação de Interesse Social – CGFPHIS publicada em 13-12-
22.
Infraestrutura e Meio
Ambiente
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SIMA Nº 106, DE 13 DE DEZEMBRO DE
2022.
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da
Área de Proteção Ambiental – APA Mata do Iguatemi.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução SMA 88, de 01 de setembro de
2017, que dispõe sobre os procedimentos para a instituição dos
Conselhos Consultivos das unidades de conservação administra-
das pelos órgãos e entidades vinculadas da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente, bem como acerca da designação de seus
membros e dos respectivos representantes titulares e suplentes
e dá providências correlatas,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica instituído o Conselho da Área de Proteção
Ambiental – APA Mata do Iguatemi, com caráter consultivo,
nos termos da Resolução SMA 88, de 01 de setembro de 2017.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA, Analista Sociocultural,
12.909.651-9;
LEONICE FAVERO, Diretor Técnico I, 59.831.287-0.
De 08 a 16 de dezembro: (08 diárias)
MARIA ROSA BARALDI, Analista Sociocultural, 4.166.954-X;
De 08 a 17 de dezembro: (09 diárias)
ALEXANDRE REQUENA DE OLIVEIRA, Analista Sociocultural,
9.495.638-8;
ANTONIO CLAUDINEI ANSELMO, Analista Sociocultural,
18.217.281-8;
ANTONIO DUARTE EUZEBIO FILHO, Auxiliar de Laboratório,
5.895.408-9;
CARLOS ALBERTO BONINI, Oficial Administrativo,
4.970.370-5;
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Analista Sociocultural,
3.705.075-8;
CARMEN ANGELA BORIN RODRIGUES, Analista Sociocultu-
ral, 10400406-X;
CASSIO SENDÃO, Analista Sociocultural, 7.609.176-4;
DENILSON AIZZA MARTIN, Analista Sociocultural,
16.820.661-4;
EDSON JOSE NUÑEZ, Analista Sociocultural, 8.378.587-5;
GIOCONDO JOÃO JUNIOR, Analista Sociocultural,
16.984.949;
JOSÉ EMÍDIO MENDES ABRAHÃO, Analista Sociocultural,
3.946.906-2;
JOSE GERALDO KOOL ARTIOLI, Analista Sociocultural,
8.309.563-9;
JUDITH BENITES NONATO, Analista Sociocultural,
9.810.645-4;
LELO FANTIN, Analista Sociocultural, 4.958.316;
LUIS ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, Analista Sociocultu-
ral, 14.453.231;
NICOLAS MEIRA DE ANDRADE, Diretor I, 25.923.297-X;
PAULO ROBERTO SILVEIRA, Analista Sociocultural,
12.485.270-1;
ROSA HANAKO MIWA, Analista Sociocultural, 4.736.077;
ROSELI CONDE CARLOS, Oficial Administrativo, 10.162.493-
1;
SANDRA CRISTINA MATOS DE CARVALHO, Analista Socio-
cultural, 21.945.924-1;
WANDERLEY PINTÃO BELLINATI, Analista Sociocultural,
12.366.047-6;
WILSON CARLOS CLARA, Analista Sociocultural,
10.593.331-4.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 07/12/2022
Autorizando, excepcionalmente nos termos do Parágrafo 2º,
Artigo 8º do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias aos
interessados abaixo, no mês de dezembro, até o limite de 100%
dos vencimentos:
EVENTO: 50º Campeonato Estadual de Futebol -Sub 17,
no município de Itapeva -SP, período de 08 a 17 de dezembro
de 2022.
De 08 a 16 de dezembro: (08 diárias)
CASSIA MARIANA RITA, Auxiliar de Serviços Gerais,
15.351.305-6;
JULIO CESAR MALFI, Analista Sociocultural, 16.701.934-X;
LAÉRCIO RAIMUNDO DA SILVA, Oficial Sociocultural,
13.358.565-7;
LUIZ CARLOS CONTIERO, Analista Sociocultural, 9.613.657-
1;
MARIANGELA COSTA CAVALHEIRO, Analista Sociocultural,
18.733.832-2;
SILVANA FUZARI BIONDI, Oficial Administrativo, 7.324.233-
0;
De 08 a 17 de dezembro: (09 diárias)
CLAUDINEI CHELLES, Analista Sociocultural, 16.181.336-7;
CLEYTON SOUZA DE LIMA, Assessor Técnico II, 47.792.684-
8;
DAVID LOPES DA SILVA JUNIOR, Chefe I, 48.366.408-X;
ELIANA APARECIDA VERGARA, Chefe II, 13.208.068-0;
FABRICIO VEGI, Oficial Administrativo, 44.014.405-X;
FRANCISCO ERINALDO DE OLIVEIRA, Oficial Administrativo,
13.199.106-1;
MARCIA REGINA DA SILVA, Analista Sociocultural,
18.504.667-8;
REGINA MAURA DE MELO COSTA, Oficial Administrativo,
5.341.435-4;
RENATO SOARES ANTONELLI, Analista Sociocultural,
5.280.378-8;
RENILTON OLIVEIRA SANTOS, Analista Sociocultural,
15.996.081-2;
RITA DE CÁSSIA SABINO, Oficial Administrativo, 9.748.555-X;
SEBASTIÃO SILVA FILHO, Analista Sociocultural, 6.922.382-8;
SERGIO CAPITO, Analista Sociocultural, 15.581.651-2;
SINVALDO GUIMARÃES DA SILVA, Analista Sociocultural,
17.027.921-2;
SOLANGE GUERRA BUENO, Analista Sociocultural,
12.782.800-X.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 07/12/2022
Autorizando, excepcionalmente nos termos do Parágrafo 2º,
Artigo 8º do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias aos
interessados abaixo, no mês de dezembro, até o limite de 100%
dos vencimentos:
EVENTO: 6ª Copa de Voleibol do Estado de São Paulo, no
município de Itapetininga-SP, período de 13 a 22 de dezembro
de 2022.
De 13 a 22 de dezembro: (09 diárias)
ADILSON GEMIGNANI SANTOS, Analista Sociocultural,
5.176.232-8;
ALESSANDRA MATUCCI, Analista Sociocultural, 12.806.600-
3;
ALVARO TONZAR DA SILVA, Analista Sociocultural,
4.561.776;
BENEDITO NILTON DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais,
8.136.669-3;
CARLOS ALBERTO SCATOLIN, Analista Sociocultural,
7.419.288-7;
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS, Analista Sociocultural,
14582799-9;
DEBORAH SERIGATTI PADILHA, Assessor Técnico IV,
43.593.693-1;
EDUARDO VICENTE RUSSO, Diretor Técnico I, 4.939.180-X;
EDUI PEREIRA, Analista Sociocultural, 19.637.677-4;
ELAINE APARECIDA MARTINS PRANCHEVICIUS, Analista
Sociocultural, 7.806.524-0;
ELIANA MARIA PEREIRA, Analista Sociocultural,
10.466.716-3;
HEBER FRANCISCO DOS SANTOS, Analista Sociocultural,
17.530.718-0;
IZILDA CRISTINA SANTIAGO, Oficial Administrativo,
6.559.091-0;
JEYNER LEME SOARES, Analista Sociocultural, 4.669.973-9;
JOÃO CARLOS LEITE TEIXEIRA, Analista Sociocultural,
13.822.083-9;
JULIO CESAR BERTO, Analista Sociocultural, 5442254;
LUIZ ANTONIO FRANCHIOSI, Analista Sociocultural,
4.980.517-4;
MARCOS GONÇALVES GUIMARÃES, Diretor I, 16.901.174-4;
MARIA MADALENA SCARPINATI, Analista Sociocultural,
14.248.824-0;
MAURO CORAUCCI PRANCHEVICIUS, Analista Sociocultu-
ral, 8.670.056-X;
ROSEMEIRE NASCIMENTO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços
Gerais, 9.673.330-5;
SILVIA INÊS MUSTO, Analista Sociocultural, 8.080.350-7.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 07/12/2022
Autorizando, excepcionalmente nos termos do Parágrafo 2º,
Artigo 8º do Decreto 48.292/2003, o recebimento de diárias aos
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 às 05:04:01
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