Inhambupe - Vara cível
| Data de publicação | 07 Outubro 2020 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
| Número da edição | 2714 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE
INTIMAÇÃO
8000616-70.2018.8.05.0104 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Inhambupe
Requerente: F. S. E.
Advogado: Edmilson Da Rocha Silva (OAB:0039095/BA)
Requerido: M. V. S. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000616-70.2018.8.05.0104 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE | ||
| REQUERENTE: FLAVIA SANTOS EVANGELISTA | ||
| Advogado(s): EDMILSON DA ROCHA SILVA (OAB:0039095/BA) | ||
| REQUERIDO: MARCOS VINICIUS SALOMAO SILVA | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Homologo o acordo celebrado pelas partes em audiência (ID 18453135), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com arrimo no art. 487, III, b, do CPC. A divorciando passará a usar o nome de solteira, no caso FLAVIA SANTOS EVANGELISTA. A cópia da presente deve ser encaminhada para o Cartório de Registro Civil competente, porquanto serve de mandado de averbação.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos procedendo a devida baixa.
INHAMBUPE/BA, 24 de agosto de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE
INTIMAÇÃO
8000683-06.2016.8.05.0104 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Inhambupe
Autor: C. A. D. S.
Advogado: Edmilson Da Rocha Silva (OAB:0039095/BA)
Réu: J. D. J. S.
Intimação:
ATO ORDENATÓRIO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 1º, inc. x, da Lei nº. 10/2008, da CGJ/GSEC, bem como art. 203 § 4º. do CPC.
Fica intimada a Parte Autora através do seu Patrono, para tomar conhecimento do documento juntado aos autos em epígrafe, cujo id. 76725456, e no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se.
Inhambupe/Ba, 06/10/2020.
Jorge Rodrigues dos Santos
Escrivão
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INTIMAÇÃO
8000317-93.2018.8.05.0104 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Inhambupe
Autor: L. N. P. F.
Advogado: Eduarda Torres Nascimento De Almeida (OAB:0052218/BA)
Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:0024808/BA)
Réu: M. D. I.
Advogado: Bruno Paulino Da Silva (OAB:0020537/BA)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
INTIMAÇÃO
CONSIDERA-SE INTIMADA A PARTE AUTORA ATRAVÉS DO (A) SEU (UA) PATRONO (A) VIA SISTEMA, EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 334 §3º DO NOVO CPC. PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 26/11/2020, ÀS 09:00, para a audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sala de audiência de conciliação do Fórum Ministro Adalício Nogueira, à Praça Des. Jatahy Fonseca, s/nº, nesta cidade e Comarca de Inhambupe/BA.
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INTIMAÇÃO
8000701-22.2019.8.05.0104 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Inhambupe
Autor: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda.
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:0031661/BA)
Réu: Edilson Da Rocha Silva
Intimação:
CERTIDÃO SOBRE AS CUSTAS REMANESCENTES
Certifico para os devidos fins, que revendo minuciosamente os atos praticados nos autos em epígrafe, verifiquei o não constar alguma custa remanescente a ser recolhida. Motivo pela qual, solicitamos desconsiderar a emissão de intimação anterior, cujo ID. sob nº. 766689240.
O referido é verdade e dou fé.
JORGE RODRIGUES DOS SANTOS
Escrivão
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INTIMAÇÃO
8000767-02.2019.8.05.0104 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Inhambupe
Autor: Saulo Silva De Souza
Advogado: Eduarda Torres Nascimento De Almeida (OAB:0052218/BA)
Réu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:0025560/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE
| Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000767-02.2019.8.05.0104 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE | ||
| AUTOR: SAULO SILVA DE SOUZA | ||
| Advogado(s): EDUARDA TORRES NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB:0052218/BA) | ||
| RÉU: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:0025560/BA) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc
-
Havendo o executado pago a quantia reclamada, consoante petição de ID 74615804, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, I, e art. 925 do CPC;
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Expeça-se Alvará para que a parte autora proceda ao levantamento da quantia depositada.
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Arquivem-se.
INHAMBUPE/BA, 24 de setembro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE
INTIMAÇÃO
8000324-90.2015.8.05.0104 Busca E Apreensão
Jurisdição: Inhambupe
Requerente: Banco Volkswagen S. A.
Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:0021678/PE)
Advogado: Aldenira Gomes Diniz (OAB:0035921/BA)
Requerido: Joao Vieira Pinto
Intimação:
ATO ORDENATÓRIO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no art. 1º. inc. x, da Lei nº. 10/2008 da CGJ|GSEC, bem como art. 203, § 4º. do CPC.
Intime-se a parte autora para agendar com o (a) Oficial (a) de Justiça o acompanhamento do cumprimento da medida, cujo id. 14459761, bem como nomear o seu depositário, pois é de Vossa sua incumbência providenciar a remoção do bem.
Inhambupe/BA., 06/10/2020.
JORGE RODRIGUES DOS SANTOS
Escrivão
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V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE
INTIMAÇÃO
8000293-94.2020.8.05.0104 Separação Consensual
Jurisdição: Inhambupe
Requerente: T. D. S.
Advogado: Andrea Pereira Lima (OAB:0063898/BA)
Requerente: M. D. J.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
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V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE
| Processo: SEPARAÇÃO CONSENSUAL n. 8000293-94.2020.8.05.0104 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE | ||
| REQUERENTE: TAINA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): ANDREA PEREIRA LIMA (OAB:0063898/BA) | ||
| REQUERENTE: MANOEL DEIRO JUNIOR | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
Vistos etc.
Trata-se de uma ação consensual de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens, guarda compartilhada e pensão alimentícia, interposta por MANOEL DEIRÓ JUNIOR e TAINA DOS SANTOS, devidamente qualificados na exordial e através de advogado habilitado, alegando que os requerentes constituíram família no período compreendido entre 2012 e março de 2020, que dessa união adveio uma filha: Alice Sophie dos Santos Deiró e entabulou o acordo nos termos da exordial.
Com a inaugural, foram juntados documentos.
O membro do Ministério Público oficiou no feito (ID 47995832), e lançou opinativo pela homologação do acordo pactuado pelos requerentes.
É o relatório. DECIDO.
Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido tão somente para declarar a existência da união estável entre os requerentes entre 2012 e março de 2020, homologando o acordo constante na proemial, com a ressalva do art. 15 da Lei 5.478/68, decreto a extinção do processo com o julgamento do mérito, com fundamento no parecer ministerial e no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Sem custas, ante a declaração de...
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