Inhambupe - Vara c�vel
| Data de publicação | 06 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3429 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE
INTIMAÇÃO
8001305-41.2023.8.05.0104 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Inhambupe
Requerente: G. D. J. B.
Advogado: Jose Welder Correia Araujo (OAB:BA64516)
Requerido: J. R. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n.8001305-41.2023.8.05.0104 | |||||||||||||||||||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE | |||||||||||||||||||
| PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8001357-37.2023.8.05.0104 Procedimento Comum Cível PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA |
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| PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8001345-23.2023.8.05.0104 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 |
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| PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 0000152-77.2009.8.05.0241 Procedimento Comum Cível PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE
Vistos, etc. As partes, devidamente qualificados na exordial, por si e através de advogados com bastantes poderes, requereram a homologação do acordo presente nos autos. Verificando que a transação avençada obedeceu aos requisitos legais, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos feitos, como pactuado em todas as suas cláusulas, o acordo ali firmado. Em consequência, amparado no art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. Sem custas. Honorários na forma acordada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Inhambupe/BA, data da assinatura. |
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| PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8001377-28.2023.8.05.0104 Divórcio Litigioso PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE
Defiro a AJG. Admitindo a demanda a autocomposição, designo Sessão de Conciliação e Mediação para o dia 14/11/2023, às 11:30 horas, a qual realizar-se-á no fórum local. Somente em caso de impossibilidade de comparecimento pessoal, as partes poderão participar através do site LIFESIZE, cujo link é: https://call.lifesizecloud.com/673172. Cite-se o Réu, com antecedência de até 20 (vinte) dias, para comparecer à seção de conciliação a sessão e mediação supra-designada (art. 334, caput, CPC), ficando ciente que desta data será iniciada a contagem do prazo de contestação, na hipótese de não haver acordo por qualquer razão. Cientifique-se ainda o réu de que, superado o prazo de resposta sem sua apresentação, arcará com os efeitos processuais e materiais da revelia, entre os quais a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial. Arbitro os alimentos provisórios em R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), equivalentes a 20% por cento do salário mínimo vigente, devendo a verba alimentar começar ser paga em até 05 (cinco) dias após a ciência dessa decisão em mãos, ou através de depósito bancário em conta (a ser aberta) em nome da genitora das alimentandas. Intime-se a alimentanda para, no prazo de 05 (cinco), informar seus dados bancários para depósito dos alimentos. Ciência ao Ministério Público. Por razões de economia processual, confiro força de ofício/mandado ao presente ato, devendo ser extraídas duas cópias, a original ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina o ato de comunicação, enquanto as cópias servirão como mandado para cumprimento pelo oficial de justiça. Advirta-se o Sr. Meirinho de que a mencionada intimação poderá ser feita por meio do aplicativo whatsaap, pelo número indicado na peça ovo, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Inhambupe/BA, data da assinatura.
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| PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8001310-63.2023.8.05.0104 Reintegração / Manutenção De Posse |
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| PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 8001275-06.2023.8.05.0104 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE
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