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Inovação e empreendedorismo à luz de teorias de políticas públicas

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Vincent
AutorTiago Hideki Niwa
Páginas855-873
Artigo recebido em: 08/08/2016 Aprovado em: 03/05/2017
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p855-873
INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO À LUZ
DE TEORIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Tiago Hideki Niwa1
Resumo
A temática que envolve a inovação e o empreendedorismo é recorrente no de-
EDWHS~EOLFRUHODFLRQDQGRVHDSROtWLFDVHFRQ{PLFDV'HVWDPDQHLUDRSUHVHQWH
artigo procura destacar como essa temática pode servir de elemento explicativo
GHWUrVWHRULDVGH3ROtWLFDV 3~EOLFDVDVDEHURDGYRFDF\ FRDOLWLRQIUDPHZRUN
RUDFLRQDOLVPRSROtWLFRHSRU¿PRQHRLQVWLWXFLRQDOLVPRVRFLROyJLFR&RPR
ilustração do estudo, apresenta-se uma componente empírica, sendo um pro-
grama de governo de Portugal, denominado “Programa +e+i”, que foi imple-
mentado pelo XIX Governo Constitucional de Portugal. Nessa perspectiva, o
DUWLJRYLVDGHPRQVWUDUDSRVVLELOLGDGHGHGLYHUVDVFRPELQDo}HVHUHÀH[}HVHP
HVWXGRVGHFDVRVIUHQWHDRHVWDGRGDDUWHHPSROtWLFDVS~EOLFDV
Palavras-chave: 3ROtWLFDV S~EOLFDV LQRYDomR H HPSUHHQGHGRULVPR SROtWLFD
econômica.
INNOVATION AND ENTREPRENEURSHIP UNDER
PUBLIC POLICIES THEORIES
Abstract
The thematic of innovation and entrepreneurship is recurrent in public debate
in relation to economic policies. In this way, the present article aims to highli-
ght how this theme can serve as an explanatory element of three theories of
3XEOLF3ROLFLHVQDPHO\WKHDGYRFDF\FRDOLWLRQIUDPHZRUNWKHSROLWLFDO UDWLR-
QDOLVPDQG¿QDOO\WKHVRFLRORJLFDOQHRLQVWLWXWLRQDOLVP$V DQLOOXVWUDWLRQRI
1 $GYRJDGR 'RXWRUDQGR HP 3ROtWLFDV 3~EOLFDV QR ,QVWLWXWR 8QLYHUVLWiULR GH /LVERD
(ISCTE-IUL), Auditor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
E-mail:
tiagoniwa@gmail.com
/ Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR:
REITORIA Av. Sete de Setembro, 3165, Rebouças, Curitiba - PR. CEP 80230-901.
856
Tiago Hideki Niwa
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p855-873
the study, an empirical component is presented, being a government program of
Portugal, denominated “Programa + e + i”, that was implemented by the XIX
Constitutional Government of Portugal. In this perspective, the article aims
WRGHPRQVWUDWHWKH SRVVLELOLW\RI YDULRXVFRPELQDWLRQVDQG UHÀHFWLRQVLQ FDVH
studies regarding the state of the art in public policies.
Key words: Public policies, innovation and entrepreneurship, economic
policy.
1 INTRODUÇÃO
$VSROtWLFDV S~EOLFDVHPLQRYDomR HHPSUHHQGHGRULVPRVmR
construções no campo político para, essencialmente, estimular o
desenvolvimento econômico e social. Por isso, as questões relacio-
nadas a essa seara do debate político são denominações de teorias
HFRQ{PLFDVTXHYLVDPUHODFLRQDUDFRRSHUDomRHQWUHDLQG~VWULDH D
ciência (GUSMÃO, 2002, p. 331), com políticas indutoras direcio-
nadas a esse tema.
Nesse sentido, o presente trabalho visa subsumir os tópicos
de inovação e empreendedorismo no âmago das teorias de políticas
S~EOLFDVFRQVLGHUDQGR DVGLVFXVV}HV HUHÀH[}HV DOLDGDVjPDWHULD-
lização teórica. Portanto, ilustrativamente, considera-se a política
S~EOLFDSRUWXJXHVDGHQRPLQDGD3URJUDPD (VWUDWpJLFR SDUD R (P-
preendedorismo e a Inovação (Programa +e+i), implementado pelo
XIX Governo Constitucional de Portugal, enquanto representação
mandatória de política de inovação e empreendedorismo.
Embora seja realizada a ilustração e a breve caracterização
do Programa +e+i, percebe-se que a interiorização conceitual das
WHRULDVGHSROtWLFDVS~EOLFDVSRGHVHUDORFDGDHPGLYHUVRVSURJUDPDV
HVSHFt¿FRVKDMD YLVWDR FRQWH[WRPDLV DPSORGDVGLVFXVV}HV WHyUL-
cas. Assim, o contexto sócio-histórico e econômico de um Estado,
de acepções capitalistas, possui uma orientação para o desenvolvi-
mento da economia, sendo um dos diversos espaços de discussão
no ambiente em que se insere, havendo, entre outras e imensuráveis
medidas, os pesos e contrapesos das tomadas de decisões políticas.
Portanto, o presente estudo visa demonstrar a contextualiza-
ção de uma medida de política no campo de inovação e empreende-
dorismo, representado pelo Programa +e+i, do Governo de Portugal.
$HVVDFRQWH[WXDOL]DomR DGRWDPVHDV WHRULDVGHSROtWLFDV S~EOLFDV
da Advocacy Coalition Framework, do racionalismo político e, por
¿PGRQHRLQVWLWXFLRQDOLVPRVRFLROyJLFR

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